quinta-feira, 31 de julho de 2008

Instabilidade na Turquia

O Tribunal Constitucional (TC) turco acabou de deliberar sobre uma proposta de ilegalização do partido do primeiro-ministro e do Presidente da República, o Partido da Justiça e Desenvolvimento (AKP). Este partido pós-islamista é acusado de pôr em causa valores secularistas e de estar a destruir os fundamentos do Estado Laico, numa campanha de islamização do país.
Assim, o AKP, partido do primeiro-ministro Erdogan e do Presidente Abdullah Gül, correu o risco de sofrer uma interdição e os seus membros, incluindo o primeiro-ministro e o Presidente da República, virem a ser expulsos. O país esteve suspenso por uma decisão que culminou com uma penalização financeira do partido. Entretanto, a Turquia encontra-se já dividida em secularistas radicais, por um lado, e islamistas, por outro. A razão da contenda é simples: os secularistas acusam os islamistas de minarem o laicismo, herança do pai da Turquia, Ataturk.
Com efeito, a preponderância do ponto de vista eleitoral do AKP, que conseguiu eleger um primeiro-ministro e um Presidente da República estará na causa da instabilidade que abala a Turquia. O secularismo está na frente da luta contra aquilo que eles consideram a “islamização” da Turquia. Ora, a polémica em torno da permissão de usar o lenço é sintomática das divisões na Turquia.
A instabilidade que assola a Turquia não é só uma má noticia para o país em questão, também o é para a União Europeia. Para além das questões associadas à entrada da Turquia para a UE, a existência de estabilidade no país é um importante contributo para a estabilidade da própria Europa. Recorde-se que a Turquia é um exemplo em matéria de boa governação no mundo islâmico e que geograficamente se encontra numa zona estrategicamente importante.
Por conseguinte, será positivo para todos que a contenda entre secularistas radicais e islamistas não se agrave e que o Tribunal Constitucional encontre uma solução equilibrada e definitiva. O cenário de eleições antecipadas e da constituição de um novo partido é possível, mas estará longe de ser o cenário ideal.
Esta semana foi igualmente marcada por um atentado em Istambul. O Governo faz acusações ao PKK (Partido dos Trabalhadores do Curdistão), enquanto os membros deste partido acusam uma obscura rede, Ergenekon, de ser responsável pelos atentados; a rede está a ser investigada pelos principais jornais turcos e alimenta páginas desses jornais. Importa também perceber quem está por detrás desses atentados. De qualquer modo, não se antevê um regresso à total à estabilidade, apesar da decisão favorável do TC.

quarta-feira, 30 de julho de 2008

Graves iniquidades

Depois do Diário de Notícias ter noticiado os elevados encargos com gestores públicos, seria a altura para se analisar a iniquidade que isso representa e, como não podia deixar de ser, o impacto que essas elevadas remunerações têm no erário público. O Governo, contudo, não parece disposto a encetar essa discussão, e mais: a forma como o Executivo reagiu prenuncia a manutenção deste estado de coisas.
Na verdade, a perpetuação de empresas públicas cujos administradores, alguns não-executivos, auferem salários elevados e são ainda beneficiários de outras regalias, não deixa de ter repercussões na opinião pública. Ora, quando o Governo não resistiu em fazer de várias classes profissionais inimigos públicos – os professores talvez sejam o melhor exemplo – e, simultaneamente permite que gestores, alguns deles maus gestores, beneficiem de regalias e de elevadas remunerações, algo vai mal na cabeça de quem nos governa.
A questão é simples: se o Governo se propõe a arrumar a casa (leia-se: a Função Pública), não se pode dar ao luxo de arrumar apenas algumas áreas dessa casa, permitindo que noutras reine a bandalheira. Ao agir dessa forma, cria situações de injustiça e impede que o funcionamento da casa seja eficaz. Recomenda-se, portanto, ao Governo que seja, no mínimo coerente.
Por outro lado, não é admissível que se exija aos cidadãos que sejam estes os principais pagadores de uma crise que não foi criada pelos mesmos, enquanto a despesa engrossa com iniquidades como aquelas que proliferam em empresas públicas. Também neste particular, o Governo é incoerente, para não ir mais longe na escolha de palavras.
Importa igualmente não esquecer o seguinte: quando existem diferenças salariais desmesuradas entre cidadãos, gera-se um clima de injustiça. E tudo se torna mais grave quando isso é visível em empresas de capital público, cujos gestores prestam um mau serviço às mesmas empresas. São sobejamente conhecidos os casos de empresas públicas que geram prejuízos, mas que ainda assim são generosas com os seus administradores. De um modo geral, sabemos que os mercados estão longe da moralidade, mas a política não pode estar, e é aos políticos que se exige maior rectidão e maior sentido ético. Estas iniquidades minam as sociedades e estão longe de contribuir para qualquer coesão social. Um dia essa factura será paga. De que forma? Da melhor possível (leia-se: pacífica), espera-se.

terça-feira, 29 de julho de 2008

Política externa à portuguesa

As últimas semanas foram marcadas por vários momentos, protagonizados pelo primeiro-ministro, em que a subserviência e a bajulação foram as pedras de toque da estratégia do Governo para conquistar o coração de ditadores. O rol de personalidades pouco recomendáveis é extenso: Hugo Chávez, José Eduardo dos Santos, Kadhafi e Obiang.
Ora, a política externa do Governo não difere muito, em vários aspectos, do nosso comportamento colectivo com os estrangeiros – o que sobressai é uma subserviência bacoca e que nem sequer produz resultados. Dir-se-á que existem diferenças entre a política externa do actual Executivo e a política externa dos anteriores governos. É verdade. No passado continuávamos a insistir numa lógica de subserviência, procurando frequentemente passar despercebidos; a diferença relativamente ao Governo liderado por José Sócrates é que o primeiro-ministro não abandona essa lógica de subserviência, mas adiciona uma boa dose de bajulação, para que em troca possa estreitar relações económicas, um pouco à margem da União Europeia, com os países em questão.
As relações com Chávez não são as quem mais inquietam, embora o Presidente Venezuelano mantenha um comportamento errático e nem sempre seja apologista das melhores práticas democráticas, já para não falar de alegadas relações com grupos extremistas, que funcionam à margem da lei, na América do Sul. Todavia, a proximidade excessiva de Sócrates a líderes como Kadhafi – acusado, entre outros crimes, de terrorismo e José Eduardo dos Santos que, para além de fomentar a corrupção e perpetuar a pobreza do seu povo, ostentando uma vida de luxos inimagináveis que se proliferam pela gente do regime, tem o hábito de enviar recados, através do jornal oficial angolano, ao nosso país. E quando o faz, todos se encolhem e prestam a mais ridícula vassalagem a um regime cleptocrata. Ou, mais recentemente, a amizade do Governo português com Obiang, líder da Guiné Equatorial, que pertence à mesma estirpe de outros ditadores africanos – o contraste da sua riqueza pessoal com a pobreza do seu povo é, no mínimo, chocante.
Mas o que é que existe em comum entre todos estes líderes? O petróleo. Por causa do petróleo, vendemos tudo, até mesmo a nossa dignidade. Não obstante a natureza ditatorial da generalidade destes regimes, e mesmo que se defenda que a ostracização dos mesmos é contraproducente. Nada justifica, porém, a subserviência e a bajulação que caracterizam a forma de nos relacionarmos com os outros. Só nos fica mal e estará longe de vir a produzir os resultados tão ambicionados por um primeiro-ministro cujo pragmatismo simplório não deixa muito espaço à imaginação.

segunda-feira, 28 de julho de 2008

O silêncio do PSD

A ausência de propostas concretas por parte da líder do maior partido da oposição, tem dado azo a uma discussão sobre a estratégia adoptada pelo PSD. A estratégia parece simples: uma contenção ao nível de propostas alternativas às políticas do Governo; limites na profusão de críticas ao Governo, contrariamente ao que era apanágio das últimas lideranças; simplificação do discurso, associado à necessidade de falar a verdade; manutenção da ideia central de que a oposição deve, em primeiro lugar, fazer uma espécie de fiscalização efectiva ao Governo; aposta na imagem da seriedade e credibilidade, assentes numa rigidez quer do discurso, quer das acções.
A estratégia do PSD está, a meu ver, longe de vir a produzir resultados positivos. Na verdade, é muito difícil gerir silêncios em política, o que vem apenas perpetuar a tibieza do partido. O PSD necessita de se diferenciar o mais possível do PS, se não o fizer corre o risco de não ser olhado como uma alternativa ao actual executivo. Este é que é o cerne da questão.
Assim, parece-me pouco plausível que a estratégia de contenção no discurso e a não explicitação de projecto alternativo poderá ser contraproducente para as aspirações do PSD. Além do mais, a parcimónia de palavras da actual líder traduz-se frequentemente por uma confusão própria do discurso pejado de ambiguidade. A questão das obras públicas foi talvez o caso mais paradigmático: gerou-se uma confusão acerca daquilo que a líder do PSD pretendia dizer. Não é de excluir, porém, que a líder do PSD conseguiu, na confusão que criou, pôr em causa as ambições do Governo; mas não foi expedita na manutenção da pressão sobre o Governo.
Em todo o caso, existe um elemento positivo na actuação de Manuela Ferreira Leite que carece de ser sublinhado: o distanciamento da Presidente do PSD relativamente a Alberto João Jardim. Manuela Ferreira Leite não compareceu à famigerada festa do Chão da Lagoa – palco principal de tristes espectáculos protagonizados pelos anteriores líderes do PSD.
Com efeito, estamos ainda relativamente longe das eleições – no espaço de um ano, muito pode ainda acontecer. O que é evidente é que o PSD ainda não conseguiu aproveitar os momentos menos positivos do Governo. A títulode exemplo disso mesmo, refira-se a forma inequívoca como Ferreira Leite abandonou o discurso que foi o centro da sua campanha para as eleições internas – as questões sociais. São estas incongruências aliadas a um silêncio ou meias-palavras que dão origem a todo o tipo de ambiguidades que geram uma confusão que afastará, inevitavelmente, o eleitorado que procura uma clarificação e uma diferenciação entre os partidos. A estratégia do PSD falha clamorosamente na supressão das ambiguidades ao insistir na ausência de clarificação.

sábado, 26 de julho de 2008

Endividamento das famílias

O endividamento das famílias portuguesas atingiu proporções preocupantes. E se, por um lado, o endividamento não é necessariamente negativo; por outro, quando os níveis de endividamento atingiram dimensões excessivas e quando o sobreendividamento cresce exponencialmente a par do crédito malparado, a questão merece ser tratada com maior acuidade.
Os números são conhecidos: as dívidas dos Portugueses atingem 117 por cento do PIB; o crédito malparado cresceu 15 por cento no crédito concedido para habitação; o crédito malparado aumentou 50 por cento na concessão de outros créditos. Sabe-se também que os cidadãos estão endividados (há números que indicam que cada Português deverá cerca de 15 mil euros), as empresas estão endividadas e o Estado não consegue ser excepção.
As causas que subjazem aos níveis de endividamento com os quais os Portugueses são confrontados e ao agora aumento do incumprimento são igualmente conhecidas: crédito fácil e barato associado a um elevado nível das expectativas de cada um, na década de 90. A isto acrescente-se a inexistência de uma cultura financeira e uma proliferação de empresas financiadoras que actuam de forma predatória, praticando taxas de juro muito elevadas e o resultado dificilmente seria outro.
Infelizmente, a crise económica internacional só veio tornar mais difícil a vida de muitos Portugueses que já não têm margem de manobra para fazer face a conjunturas desfavoráveis. Importa referir que a estagnação salarial, o aumento do custo de vida, o recrudescimento do desemprego são factores que contribuem decisivamente para o desequilíbrio das contas de muitas famílias portuguesas.
A DECO tem coadjuvado muitas famílias em dificuldades – o trabalho levado a cabo pela associação do consumidor tem sido determinante para a recuperação da saúde financeira de muitos cidadãos. Os bancos e as entidades financiadoras, por sua vez, vão ter forçosamente de encontrar formas de renegociar os seus contractos com os clientes, de modo a aligeirar o esforço excessivo na prestação mensal. Será preferível a renegociação ao incumprimento e à difícil e morosa recuperação da dívida.
Finalmente, não é possível passar ao lado da responsabilidade individual de cada um. Sendo certo que o Estado português é o primeiro a dar o mau exemplo no que toca a viver acima das suas possibilidades, a verdade é que cada um de nós tem necessariamente de ser mais responsável e mais elucidado sobre estas questões. E essa é uma responsabilidade que só pode ser imputada a cada um de nós.

sexta-feira, 25 de julho de 2008

Barack Obama: esperança ou desilusão?

A poucos meses das eleições americanas, e sem ainda se conseguir vislumbrar o vencedor das eleições, o candidato Barack Obama é, sem qualquer dúvida, o que mais interesse desperta na imprensa europeia. E se dúvidas há, nada como folhear os principais jornais e revistas de vários países europeus.
O interesse justifica-se com as características do candidato e, claro, com o facto de ser afro-americano. Mas não podemos dissociar o interesse revelado pelo candidato democrata com o falhanço clamoroso da actual Administração Bush. Os erros cometidos pela ainda presidência e os resultados desastrosos não deixam outra alternativa que não passe pela esperança do próximo presidente ser diametralmente oposto ao actual.
Hoje, intensificam-se as previsões do agravamento da instabilidade no Médio Oriente, designadamente graças a uma espécie de guerra-fria que se verifica que entre o Irão e Israel. O legado do ainda Presidente Bush condiciona a próxima presidência. De facto, mesmo que Barack Obama acene com a retirada das tropas americanas do Iraque, ele sabe que essa retirada só será possível quando se verificarem as condições mínimas de estabilização do país. O seu opositor, John McCain, tem sobre esta questão uma perspectiva mais realista, embora revele, por vezes, uma tendência para o mais absurdo exacerbamento – a ideia de que, se for necessário, as tropas americanas ficam no Iraque por mais cem anos é absurda. McCain tem vindo a ceder nesta matéria, percebendo a necessidade de reforçar o contingente militar no Afeganistão. Aliás, esta semana não foi a melhor para o candidato republicano que já reconhece a possibilidade de encurtar o prazo de retirada das tropas do Iraque.
O peso do legado do actual Presidente acaba por dar origem a uma vaga de esperança que é depositada no candidato que está mais longe, ideologicamente e não só, do ainda Presidente americano. Esse candidato é, indubitavelmente, Barack Obama.
Nestas condições, é natural que Obama tenha a visibilidade que tem na Europa, não só por razões que se prendem com o facto de estar muito afastado da actual presidência, mas também com a questão de se tratar do primeiro afro-americano a ter reais possibilidades de se tornar Presidente dos Estados Unidos. Além do mais, a comunicação social europeia sempre se interessou pelos candidatos democratas à Casa Branca. Contudo, a importância que é dada a Barack Obama é inaudita.
Se Obama for eleito Presidente – o que me parece ser uma hipótese muito plausível – surge também a possibilidade do Senador do Illinois desiludir muita gente que deposita em si toda a esperança dos Estados Unidos enveredarem por novos caminhos na sua política externa. É aqui que parece haver um equívoco: mesmo que Barack Obama seja eleito Presidente, a política externa americana vai continuar na linha do que tem sido feito, ou seja: os interesses dos EUA são sempre prevalecentes. E é com essa premissa em mente que qualquer um dos candidatos vai exercer o cargo de Presidente, mesmo que se trate de Barack Obama. Ora, é isto que acaba por escapar à análise de muitos que hoje esperam que Obama venha a ser o próximo Presidente dos EUA.
Em contraste, é claro que Barack Obama, caso vença as eleições, vai-se destacar da actual presidência. Mas em traços gerais, toda a política externa americana guia-se pela salvaguarda dos interesses americanos. E isso não vai mudar com Barack Obama.

quinta-feira, 24 de julho de 2008

O regresso da Guerra Fria 2

Hugo Chávez, entretanto, desmentiu a notícia, veiculada pela agência noticiosa russa Interfax, que dava conta das intenções do Presidente venezuelano de convidar a Rússia a instalar bases de mísseis em território venezuelano. O que seria vista como sendo uma nítida resposta às intenções americanas de instalarem um escudo de defesa anti-míssil na República Checa e na Polónia.
É estranha, porém, a forma como uma agência noticiosa russa cita o Presidente venezuelano, por diversas vezes, a reiterar o convite à Rússia, mostrando total disponibilidade para receber “calorosamente” as Forças Armadas Russas. Chávez terá, inclusivamente, feito uma comparação com Cuba.
De qualquer forma, o Presidente venezuelano desmentiu a notícia. Espera-se que haja alguma veracidade no desmentido de Hugo Chávez. Além do mais a retórica a raiar o belicismo não augura nada de bom; mesmo vinda de um líder ruidoso como Hugo Chávez.

O regresso da Guerra Fria?

O inefável Presidente venezuelano, Hugo Chávez, convidou a Rússia a instalar bases militares na Venezuela. O convite foi feito na reunião entre os dois chefes de Estado – Hugo Chávez e Dmitri Medvedev –, em Moscovo. O convite vem no seguimento da recusa russa sobre a instalação de um escudo anti-míssil americano na República Checa e na Polónia.
O Presidente venezuelano revela uma enorme propensão para a asneira e tem manifestas dificuldades em conter a retórica irascível que tanto agrada a uma determinada esquerda. Regozijam-se os eternos “inimigos” dos EUA que vêem em Hugo Chávez uma espécie de paladino da luta contra o imperialismo. Depois do fim da União Soviética, do afastamento de Fidel Castro, da mistura insólita de capitalismo selvagem com ortodoxia comunista na China, dos sucessos relativos em matéria económica de países da América do Sul como o caso do Brasil e do Chile que se afastaram de ideologias anacrónicas, resta apenas Chávez para gáudio de uma certa esquerda.
Quanto ao convite de Chávez não há muito a acrescentar. O Presidente Venezuelano está no seu direito de convidar quem bem entenda para ocupar o seu território com mísseis, também está no seu direito trazer à colação reminiscências da Guerra Fria, com a famigerada crise dos mísseis em Cuba. Quanto à assertividade destas posições, essa parece-me inexistente. É sobejamente conhecida a animosidade sentida por Chávez em relação aos EUA, sobretudo em relação ao actual Presidente norte-americano. Mas imiscuir-se numa questão que simplesmente não lhe diz respeito, alinhando com países cujo poderio económico e militar está ainda longe de ser equiparável ao americano, parece ser uma posição pouco sensata.
Em abono da verdade, a sensatez não faz parte da lógica que comanda Hugo Chávez. O líder venezuelano utiliza uma pretensa apologia da revolução bolivariana para justificar as suas acções. De facto, as acções de Chávez são, frequentemente, erráticas. Este episódio do convite venezuelano é sintomático da insensatez que subjaz às políticas do Presidente Venezuelano. E sublinhe-se que não foi a Rússia que procurou o apoio venezuelano para lidar com a questão dos mísseis, foi o Presidente venezuelano que se antecipou.
Por muito que haja quem pugne silenciosamente pelo regresso da Guerra Fria, a verdade é que a generalidade dos líderes mundiais são sensatos e relativamente moderados. O Presidente Bush, por outro lado, está prestes a abandonar o cargo, ficando, aliás, por se perceber de que forma é que muitos arautos do antiamericanismo vão ocupar o seu tempo; em particular se Barack Obama for eleito.
Enfim, o Presidente venezuelano deveria preocupar-se com a situação interna do seu país, designadamente no que diz respeito à utilização do dinheiro oriundo do petróleo. Na verdade, Chávez tem encetado um esforço louvável no sentido de acabar com a corrupção e a pobreza no seu país. Seria profícuo para os cidadãos venezuelanos que o seu Presidente continuasse empenhado nessas lutas. Sendo certo, no entanto, que as políticas adoptadas baseadas em nacionalizações e domínio excessivo do Estado relativamente à economia poderão ser contra-producentes.
A Guerra Fria pertence ao passado; apesar de algum enfraquecimento dos EUA verificado nos últimos anos, os EUA ainda são a potência mundial cujo poderio militar, económico e tecnológico não é comparável ao da Rússia. E até Hugo Chávez sabe disso muito bem. Continua, porém, a gostar de ser o centro das atenções – o petróleo serve muito bem os seus intentos. Resta saber o que fazer quando o ouro negro cessar de ter a importância estratégica que, hoje, todos reconhecemos.

quarta-feira, 23 de julho de 2008

É preciso que seja feita justiça

Radovan Karadzic foi preso na Sérvia. Trabalhava disfarçado num consultório. Foi preso o homem mais procurado da Europa, um dos responsáveis pelas maiores atrocidades cometidas na Europa desde a Segunda Guerra Mundial. Aguarda-se a sua extradição para a Holanda, onde será julgado, em Haia, no Tribunal Penal Internacional.
A Sérvia cumpre assim mais um requisito na senda de entrar na União Europeia. Recorde-se que a UE tem vindo a exigir à Sérvia a detenção de criminosos de guerra. Karadzic foi responsável pelo maior massacre na Europa, em Srebrenica e responsável também pelo cerco a Sarajevo. Falta a detenção do chefe militar Ratko Mladic.
Não obstante as suspeitas de que esta detenção não terá sido inocente e que poderia ter ocorrido há mais tempo, a verdade é que a detenção de Karadzic é uma excelente notícia para as vítimas dos seus crimes. Espera-se agora que seja feita justiça.
Se fizermos um exercício no sentido de recordar as atrocidades cometidas por Karadzic, não conseguimos evitar relembrar os acontecimentos mais abjectos: assassinatos, violações em massa, campos de concentração, tortura, genocídio. Por todas estas razões o nacionalista Radovan Karadzic merece um castigo exemplar, que ficará ainda assim longe daquilo que lhe é imputado.
Nem mesmo a detenção de um criminoso de guerra consegue ser consensual. Há quem considere vital relembrar que ocorreram outras atrocidades nos Balcãs, cuja responsabilidade não terá sido dos Sérvios; outros preferem reiterar as suas habituais manifestações de antiamericanismo, aproveitando a oportunidade para criticar a política externa americana, mesmo que essas críticas sejam desprovidas de fundamento. O que interessará é sublinhar que o TPI também deveria deter o Presidente norte-americano. Compara-se o incomparável, mas serve os intentos de quem não se conforma com a posição hegemónica dos EUA, em detrimento do falhanço de ideologias caducas.
Radovan Karadzic, líder dos Sérvios Bósnios, cujo partido foi apoiado por Milosevic, encetou um combate contra Bósnios e Croatas na Bósnia. Recorreu a atrocidades inimagináveis para vencer essa luta; utilizou uma retórica inflamada de nacionalismo para legitimar essa luta; deixou um rasto de destruição e morte que fez lembrar, salvaguardando as devidas distâncias, os crimes praticados pelo regime nazi durante a Segunda Guerra Mundial.
Por todas estas razões, exige-se justiça em Haia. Essa justiça é importante para a Sérvia que detém um assassino (faltando ainda outros) e o entrega à justiça internacional; é importante para a Europa que mostra assim que quem pratica crimes hediondos não fica impune; e é essencial para as vítimas e familiares das vítimas. E embora o Mundo esteja repleto de assassinos que deveriam fazer companhia a Karadzic, em Haia, a detenção do ex-líder Sérvio da Bósnia é um importante passo para a justiça.

terça-feira, 22 de julho de 2008

Presidente da República promulgou o Acordo Ortográfico

Depois do Acordo Ortográfico ter sido ratificado no Parlamento, foi agora a vez do Presidente da República ter promulgado o documento. Toda a discussão sobre o Acordo Ortográfico foi inquinada por uma classe política que trata os cidadãos com um desprezo absolutamente inaceitável. Exceptuando alguns cidadãos mais conscientes que colocaram questões sobre o documento, levantaram objecções e mais do que isso, contestaram, com recurso a uma sólida linha argumentativa, o acordo, este documento passou à revelia dos Portugueses.
O Presidente mais não fez do que o já era esperado: promulgou o documento de acordo com a sua opinião sobre o assunto. Cavaco Silva sempre se mostrou favorável ao Acordo Ortográfico. As quase oitenta mil assinaturas que constam de uma petição contra o Acordo Ortográfico tiveram um impacto nulo na decisão do Presidente.
É curioso como a classe política menospreza os cidadãos. Ainda que possamos compreender que muitas decisões não têm de passar directamente pelos cidadãos, através nomeadamente de referendo, a classe política não pode comportar-se como um grupo de iluminados que dispensa a troca de ideias. A verdade é que sobre este tema – e recorde-se que a questão do Acordo Ortográfico vem, pelo menos, desde os anos 90 – não houve uma discussão séria. A classe política nunca se mostrou interessada em promover debates, recorrendo às universidades portuguesas e alargando essa discussão ao conjunto dos Portugueses.
Na verdade até parece que estamos a lidar com uma questão técnica, daquelas que não saem dos gabinetes. Trata-se, pelo contrário, da língua que é comum a todos os cidadãos, língua que é parte integrante da cultura e identidade de um povo.
Os políticos devem repensar as respectivas acções políticas, em particular no que diz respeito à participação dos cidadãos. Muito se tem falado do alheamento dos portugueses relativamente à política. Ora, o caso do Acordo Ortográfico pode, seguramente, explicar esse cenário de alheamento. Durante anos, dispensou-se a opinião dos cidadãos, utilizando repetidamente o argumento que esta é uma questão técnica, ou invalidando o debate de ideias através da inacção. A língua é de todos, e todos merecem dar a sua opinião; ou pelo menos merecem assistir à digladiação de argumentos, próprias de debates que não existiram, ou foram incipientes. Vaticino que esta classe política vai ficar ligada ao Acordo Ortográfico pelas piores razões.

segunda-feira, 21 de julho de 2008

A inevitabilidade de um ataque israelita

A possibilidade de Israel atacar instalações iranianas tem vindo a ganhar força. Quanto mais o tempo passar, mais essa possibilidade se tornará numa evidência. A explicação é simples: o tempo urge. Se Israel não se antecipar recorrendo a um ataque aéreo a instalações iranianas, o regime conseguirá desenvolver armas nucleares. Aliás, é expectável que o Irão seja detentor de tecnologia nuclear dentro de um a quatro anos.
Resume-se tudo, por conseguinte, a uma questão de tempo. Todavia existem outros factores que jogam a favor da eminência de um ataque israelita: a ineficácia de sanções, a falência da política externa europeia, o acentuar da retórica iraniana que advoga a destruição do Estado hebraico.
Paradoxalmente, a fraqueza dos Estados Unidos – consequência de opções falhadas da política externa da Administração Bush – pode pesar a favor de um ataque israelita; ou dito por outras palavras, o governo israelita pode chegar à conclusão que não pode estar, por tempo indeterminado, à espera de um apoio incondicional dos EUA. Nestas circunstâncias, Israel pode optar por atacar unilateralmente o Irão, contando, muito provavelmente, com um apoio menor dos EUA.
Uma acção militar israelita terá certamente direito a resposta do regime iraniano, essa resposta, porém, será sempre condicionada pela questão nuclear; Israel é a única potência nuclear na região. As consequências de uma acção militar israelita são difíceis de equacionar, mas todo o contexto muda se o Irão vir a deter armamento nuclear. E é isso que está em cima da mesa.
Contudo, existe uma certeza inabalável: toda a animosidade (utilizando um eufemismo) entre o Irão e Israel se não for debelada através da diplomacia, terá impactos incomensuráveis na estabilização do Médio Oriente. Infelizmente, esse parece o cenário mais plausível. A retórica apologista do regime dos mullahs virá acompanhada por manobras militares, demonstrando falaciosamente ou não, o poderia militar iraniano. Por outro lado, Israel não se vai coibir de intensificar os exercícios militares que antevêem a eclosão de um novo conflito no Médio Oriente.
Finalmente, importa relembrar que o Médio Oriente continua a ser uma das regiões mais periclitantes do Mundo. Qualquer faísca pode desencadear um reacender de posições extremadas que culminem com o recurso à opção militar.

sábado, 19 de julho de 2008

Angola: eleições

As eleições legislativas, a decorrer em Setembro em Angola, podem ser de grande importância para todo o contexto africano. Esta é a ideia que profusamente é divulgada por especialistas e pela comunicação social; isto é, quando o tema das eleições angolanas tem algum interesse para a comunicação social, em particular para a comunicação social portuguesa.
As expectativas que se cria em torno das eleições que decorrem num país sob o jugo de um autocrata, podem sair totalmente goradas. A ideia de que as eleições angolanas poderem ser um exemplo para todo o continente africano só é viável se as mesmas tiverem lugar dentro da normalidade democrática de qualquer processo legislativo. Essa normalidade pressupõe a transparência do acto eleitoral. Ora, estas serão as primeiras eleições desde 1992, altura em que o processo eleitoral falhou. Mesmo tendo em consideração uma mudança no contexto político angolano – o fim da guerra civil –, dificilmente se poderá considerar que as eleições em Angola poderão ser um exemplo para toda a África.
De um modo geral, seria profícuo se a mudança que poderia advir das eleições favorecessem o povo angolano que, na sua maioria, se vê privado de ter uma vida condigna. Nestas circunstâncias, a alternância de poder é condição decisiva para acalentar as esperanças do povo angolano. Honestamente, não se pode estar à espera que o regime encabeçado por José Eduardo dos Santos venha a proceder de forma diferente daquela que tem adoptado, resvalando para a cleptocracia.
É evidente que o passado de Angola, repleto de divisões, não é o melhor contexto para que ecluda uma reaproximação. Recorde-se, a propósito, o passado do partido do Presidente Eduardo dos Santos, o MPLA apoiado pela URSS, detentor das riquezas petrolíferas, e apoiado militarmente por Cuba; enquanto a UNITA, de inspiração maoísta, procurou apoios no Ocidente e na África do Sul, enquanto dominava o negócio dos diamantes.
Mas o fim da guerra proporciona o palco ideal para a reconciliação e para a construção de um país mais igual, embora a guerra já tenha conhecido um fim há mais de cinco anos. Resta saber se isso se coaduna com a existência de um regime cleptocráta, e se esse regime vai permitir que as eleições decorram dentro da normalidade.

sexta-feira, 18 de julho de 2008

Somália: um Estado falhado

A situação da Somália raramente é tratada pela comunicação social, sobretudo pela comunicação social portuguesa. Em abono da verdade, este não é o único país africano a ter problemas e a estar longe de qualquer processo de estabilização. Mas a existência de um Estado falhado levanta inquietações e requer respostas urgentes.
Em traços gerais, o problema da Somália prende-se com a instabilidade do Governo e com as ostensivas insurreições de radicais islâmicos, a isto some-se a intervenção da Etiópia, por vezes raiando uma ingerência desmesurada, e estão criadas as condições que inviabilizam a existência de um Estado funcional e seguro.
A proliferação da Jihad e o enfraquecimento das correntes mais moderadas são um péssimo augúrio para este país, e pode tornar a Somália num terreiro ideal para treino e doutrinação de terroristas. Hoje, são os jihadistas e os criminosos comuns que contribuem para o acentuar da instabilidade. Contudo, importa não esquecer a participação etíope em toda esta problemática, com o beneplácito americano, que mais não tem feito do que agravar a situação.
Nestas condições, torna-se assaz urgente que se tomem medidas concretas para impedir que a situação na Somália venha a tomar proporções desmedidas, o que tornará qualquer intervenção ainda mais difícil.
Infelizmente, a comunidade internacional não parece fazer da situação da Somália uma das suas prioridades. Aliás, a questão nem parece ter importância para a ONU – o envio de uma força internacional podia ser uma opção a considerar, mas não parece que essa opção esteja a ser contemplada pela ONU.
Entretanto, a situação vai agravar-se, criando as condições necessárias para que grupos terroristas se possam instalar na região. Ninguém parece interessado em envidar esforços no sentido de atenuar os efeitos da instabilidade e da violência. E se, porventura, a Somália se tornar um dos principais palcos do terrorismo, que ninguém se admire. Nada será feito, a presidência que está à frente dos destinos deste país continuará a ser anódina, e o exército mantém uma elevada capacidade para controlar a situação. Ganham margem de manobra os jihadistas e bandidos comuns para poderem, no caos, desenvolver as suas acções criminosas.

quinta-feira, 17 de julho de 2008

Vítor Constâncio e a energia nuclear

O governador do Banco de Portugal (BdP) frisou a necessidade de se discutir a questão do nuclear. As declarações do governador foram feitas no Parlamento aquando da apresentação Boletim Económico de Verão. A Quercus reagiu, acusando o governador de “ingenuidade e desconhecimento”. É verdade que não se compreende bem estas declarações do governador, mesmo que o mesmo tenha constatado o óbvio: a escalada do preço do petróleo e as alterações estruturais que isso implica exigem uma discussão sobre questões energéticas. Todavia, parece que o governador extravasou as suas competências.
Com efeito, o actual Executivo de José Sócrates tem recusado seguir a opção nuclear, e ainda recentemente foi feito um debate sobre o assunto. Por mais que a questão da energia seja um problema premente, mas não é seguramente uma das competências do governador do BdP.
As reacções depois das declarações de Vítor Constâncio não se fizeram esperar: os defensores da opção nuclear ficaram encantados com a posição de Vítor Constâncio e viram renascer a esperança de Portugal, no futuro, adoptar essa opção; quem se opõe liminarmente à opção nuclear, mostra a sua relutância em aceitar mais debates sobre o assunto.
Ora, a discussão sobre este e outros assuntos tem sempre a sua importância. Mas esse debate tão almejado pelo governador, deve vir acompanhado por outros que abordem as várias formas de energia que este Governo, e muito bem, tem vindo a desenvolver, e se é possível intensificar essa aposta do Governo em energias renováveis como energia solar, eólica e não esquecendo a hídrica. Urge, portanto, um debate sério, acompanhado de medidas concretas para aumentar a eficiência energética.
Não é possível fechar-se as portas ao debate sobre o nuclear, quem estiver interessado que o faça. No entender da Quercus, o debate sobre o nuclear é encarado como um elemento de pressão para que se adopte essa forma de energia. É, contudo, pouco democrático evitar a confrontação de ideias. Aliás, os ambientalistas da Quercus sabem que a generalidade dos portugueses nem olham com bons olhos para a questão nuclear, e o problema não faz parte da agenda política do Governo.
Consequentemente, importa não encontrar subterfúgios quem impeçam a confrontação de ideias, porque essa confrontação é fundamental em democracia. Similarmente, o governador do Banco de Portugal terá certamente a sua opinião sobre o assunto e seguramente estará preocupado com a dependência energética do país; mas não lhe ficaria mal perceber o que faz parte ou não das suas competências.
Por fim, dizer apenas que se há um argumento falacioso em toda esta questão do nuclear é aquele que postula a necessidade de possuirmos essas centrais porque a Europa e o Ocidente fizeram a mesma aposta. Pois é, só é pena que o mesmo raciocínio não se tivesse aplicado à educação e à aposta que foi feita nessa área por todos esses países que são hoje invocados, a propósito da questão do nuclear.

quarta-feira, 16 de julho de 2008

A caricatura de Barack Obama

A capa da próxima revista The New Yorker está a provocar grande celeuma nos Estados Unidos. A capa – uma caricatura do casal Obama – tinha como intenção criticar os exageros e as falsidades sobre Barack Obama, uma espécie de crítica satírica aos exageros que alguns opositores de Obama fomentam sobre o senador do Illinois. O título é precisamente “A política do medo”.
Todavia, a caricatura poderá não cumprir o objectivo a que se propunha, podendo mesmo provocar o efeito contrário. Nessa caricatura vê-se Barack Obama vestido com trajes muçulmanos, cumprimentando a sua mulher que ostenta uma metralhadora. O acontecimento tem lugar na Sala Oval, decorada com uma pintura de Bin Laden e onde se vê a bandeira americana a arder na lareira. A imagem é indubitavelmente provocadora, e apesar de tentar criticar as associações que alguns fazem entre o candidato presidencial Barack Obama e o terrorismo, não consegue ser feliz.
Não obstante as críticas que possam recair sobre a caricatura da revista, liberal, The New Yorker, também é verdade que não passou pela cabeça de ninguém pretender censurar ou impedir que a imagem possa ser publicada. É de mau gosto, pode ter interpretações erradas e até pode ter algum efeito prejudicial para a campanha de Barack Obama, mas não se pode ceder à tentação de exercer qualquer cerceamento no que diz respeito à liberdade de expressão. Os Americanos não cederam a essa tentação.
A polémica prossegue nos próximos dias. Recorde-se que a revista em questão tem uma orientação liberal e, por conseguinte, mais próxima da candidatura do senador democrata. A polémica caricatura tinha como intenção mostrar os exageros e preconceitos que pululam na cabeça de muitos americanos. Acontece que a imagem é talvez demasiado forte, trazendo à memória acontecimentos ainda não totalmente ultrapassados. A utilização da imagem de Bin Laden e a bandeira americana a arder numa associação com o casal Obama, não podia ter um outro resultado que não fosse a polémica.
Fica, no entanto, um elemento positivo a reter: a candidatura de Barack Obama não parece ter feito qualquer pressão para impedir que a imagem fosse publicada – e socorrendo-me do editorial do jornal Público de ontem, se tudo isto se passasse na Europa, o destino dessa caricatura de mau gosto poderia muito bem ter outro destino.

terça-feira, 15 de julho de 2008

Um sinal de esperança

É com alguma exasperação que se constata que a classe política é incapaz de dar sinais de esperança de que o futuro será mais promissor. Governa-se a prazo e amiúde sem se pensar, hoje, na construção do amanhã; o mesmo se passa com a oposição que não faz mais do que criticar avulsamente as incipientes medidas do Governo, enquanto este, por sua vez, governa com os olhos virados para 2009 – altura das próximas eleições legislativas. Ora, o cerceamento da esperança dos cidadãos não é compaginável com a construção de um país com futuro.
Embora a recém-eleita líder do PSD tenha chegado há pouco tempo à presidência do partido, a verdade é que o discurso do PSD remete-nos frequentemente para o passado e raras vezes nos fala do futuro – do que é preciso fazer hoje para melhor a vida de todos nos próximos anos. Em abono da verdade, importa referir que o PSD tem criticado os laivos de novo-riquismo do Governo no que toca a obras públicas. A nova liderança do PSD mostra assim sentido de responsabilidade e alguma visão de futuro.
Todavia, não chega dizer que o país não está em condições para empreender grandes obras e fazer investimento público; o essencial é que se diga que o investimento público deve ser aplicado de outra forma: o investimento na investigação, na ciência, na tecnologia e na inovação são essenciais para a competitividade da nossa economia. Talvez fosse profícuo investir-se seriamente no ensino superior, cessando esta onda de desinvestimento, ao invés de se construir mais auto-estradas. Além disso, se o PSD quer ser alternativa ao PS, não pode continuar refugiado num silêncio confrangedor no que diz respeito à Educação ou relativamente à Justiça. Áreas em que se somam fracassos e que constituem verdadeiros óbices ao desenvolvimento.
De um modo geral, se não se empreenderem reformas em áreas como a Justiça ou a Administração Pública, procurando ir mais longe do que o Governo, está-se a comprometer o desenvolvimento do país; enquanto continuarmos a olhar em silêncio para uma Educação com crescentes contornos de anedota e não exigirmos da classe política uma intervenção mais veemente, estamos a condicionar inexoravelmente o futuro de Portugal.
Em suma, os partidos políticos não podem continuar a abster-se de discutir, de apresentar propostas e projectos de futuro. Da esquerda à direita, não há ideias, não há convicções, não há visão estratégica. Pode parecer um enorme lugar-comum, mas importa que a classe política aprenda com os erros do passado, acautele os problemas do presente, mas não cesse de começar a construir hoje um futuro melhor. Um dos mais graves problemas do país é, porventura, esse mesmo – esquecermos que o futuro começa hoje.

segunda-feira, 14 de julho de 2008

Jogos de guerra

A tensão no Médio Oriente aumenta com a demonstração de força do Irão e, no mês passado, com movimentos militares israelitas. Estes jogos de guerra – as fotografias, ainda assim manipuladas, de testes de mísseis iranianos são apenas os exemplos mais recentes – agravam as relações entre Israel e o Irão. Recorde-se que o Presidente iraniano, Mahmoud Ahmadinejad, tem sido pródigo em afirmações que preconizam o desaparecimento de Israel, e mais recentemente, o aiatola Ali Khamenei ameaçou incendiar Telavive. As ameaças não ficaram por aí: já esta semana o regime iraniano ameaçou directamente o Estado israelita e as bases norte-americanas na região.
Se por um lado, alguns analistas duvidam da concretização de uma acção militar israelita contra o Irão, sem o apoio norte-americano; por outro, muitos analistas têm reiterado a possibilidade desse ataque ocorrer muito brevemente, mesmo sem o apoio incondicional dos EUA.
Com efeito, a Administração Bush já tem dificuldades em lidar com o Afeganistão e com o Iraque, dispensando assim um terceiro conflito. Além disso, o enfraquecimento dos Estados Unidos, designadamente da actual Administração, é um elemento central a ter em conta nesta questão. Aliás, foi essa tibieza americana, associada ao desvanecimento da ameaça iraquiana, que permitiu ao Irão procurar, quase instantaneamente, a hegemonia regional – a capacidade nuclear facultar-lhe-á essa hegemonia regional, em desfavor de Israel e dos Estados Unidos.
O cenário de um ataque perpetrado por Israel a instalações nevrálgicas iranianas é plausível. Ainda no ano passado, Israel terá atacado instalações sírias. A questão é saber quando e se isso será feito à revelia dos EUA. A possibilidade de Israel excluir o seu maior aliado é remota, mas uma participação mais contundente dos EUA também poderá ser muito pouco provável.
De igual modo, um novo conflito no Médio Oriente poderia ter resultados catastróficos, e as ameaças iranianas de inviabilização do estreito de Ormuz (40 por cento do petróleo passa por este estreito) constituem mais razões para se continuar a insistir na via diplomática de modo a solucionar o problema. Todavia, essa via poderá não surtir os efeitos necessários, e é igualmente possível que as autoridades israelitas não estejam dispostas a esperar mais. Em última análise, trata-se disso mesmo – da sobrevivência de Israel. E todos sabemos que quando a questão é sobreviver, todos os meios são válidos.

sábado, 12 de julho de 2008

É tudo uma questão de estilo

O estilo do actual primeiro-ministro que, entretanto, sofreu uma metamorfose, foi sempre objecto de discussão. Agora junta-se a essa discussão sobre estilos, a forma como a recém-eleita líder do PSD faz política. É evidente que o estilo está longe de ser o mais importante, mas do ponto de vista eleitoral tem o seu peso. É igualmente verdade que, em Portugal, discute-se muito o estilo e pouco a substância das ideias apresentadas pela classe política.
Seja como for, o estilo do primeiro-ministro foi, num primeiro momento, marcado pelo distanciamento, pela arrogância, pela recusa em enveredar por caminhos de consenso e diálogo; é agora disfarçado por uma maior abertura, pela complacência e pela compreensão relativamente aos problemas que assolam a vida dos cidadãos. De facto, passou-se de um período em que era necessário empreender reformas estruturais (que não tiveram grande seguimento), para um período em que a generalidade dessas reformas ou sofreram um abrandamento ou foram mesmo abandonadas. Hoje, impera a necessidade de vencer eleições, e este governo, à semelhança de outros, não foge à estratégia que lhe permita uma reeleição.
A Presidente do PSD surge com o estilo que lhe é amplamente reconhecido, com a imagem de austeridade e de rigor, mas falha – deliberadamente ou não – na concretização e no aprofundamento das críticas que faz. Além do mais, o pessimismo toma conta dos seus discursos. Os seus detractores acusam-na de não ter ideias e, desse modo, as palavras são parcas e sintomáticas de um vazio de projectos. É também acusada de confundir o “falar verdade” com o pessimismo exacerbado. Os seus apoiantes, por sua vez, afirmam que a líder do PSD mostra a sua recusa em abordar levianamente os assuntos; outros procuram justificar a sua acção política com o facto de ter chegado há pouco tempo à liderança do partido; e outros ainda afirmam que o carácter lacónico do seu discurso denota um novo estilo e uma nova estratégia do PSD.
Haverá um pouco de verdade em todas essas afirmações ou suposições. Mas importa não esquecer que se, por um lado, se critica o político de plástico que apoiam grande parte da sua acção política na propaganda, por outro, a rigidez, a inflexibilidade e o péssimo exacerbados podem não ser o melhor caminho para que o PSD alcance um bom resultado em 2009. Ninguém aprecia excessos, seja de artificialidade, seja de parcimónia do discurso aliada a um pessimismo exacerbado.

sexta-feira, 11 de julho de 2008

O debate sobre o estado da Nação

O debate parlamentar sobre o estado da Nação não trouxe nada de novo; ou melhor, o primeiro-ministro aproveitou a ocasião para anunciar novas medidas sociais com o objectivo de aligeirar a crise que assola os cidadãos. Para além das medidas previamente anunciadas na entrevista da RTP, José Sócrates anunciou mais algumas tentativas, ténues é certo, mas ainda assim tentativas de ajudar as famílias portuguesas, sobretudo as mais desfavorecidas.
A oposição desempenhou o papel a que nos habitou – limitou-se a criticar, sem apresentar alternativas exequíveis às políticas do Governo. O debate foi também marcado pela estreia de Paulo Rangel, líder da bancada parlamentar do PSD. Uma estreia com altos e baixos, mas que ainda assim contraria, em parte, o marasmo do Parlamento.
Mais do que se debater as mesmas conclusões sobre o estado da Nação, importa agora encetar-se umaa discussão sobre soluções que permitam atenuar os efeitos da crise, sem nunca perder de vista as medidas necessárias que permitam viabilizar o futuro do país. É claro que essa discussão ficará adiada, tendo em consideração que agora se aproximam as férias e a já habitual silly season.
O Governo falhou, à semelhança dos seus antecessores, na introdução e execução de mudanças estruturais, não obstante ter conseguido, apesar de tudo ir um pouco mais longe do que os seus antecessores. Mas de um modo geral, este falhanço do Executivo nem sequer mereceu grande atenção por parte de uma oposição gasta e ideologicamente caduca. E se por um lado, é fundamental debelar os efeitos mais imediatos da crise, por outro não se pode continuar a pensar que o país pode continuar na mesma, sem as mudanças que tanto necessita, correndo assim o risco de se perpetuar o atraso num país que continua a ser um case study a nível europeu. Em conclusão, o debate da nação foi mais uma oportunidade perdida para se abordar o esmorecimento do ímpeto reformista do Governo que terá custos onerosos para o país. Talvez não interesse muito à oposição, parte dela responsável pelo actual estado do país, abordar certas questões. O essencial ficou, pois, por discutir. O adiamento dessa discussão é sintomático da falta de qualidade de grande parte da classe política.

quinta-feira, 10 de julho de 2008

O país das maravilhas

Numa altura em que as atenções políticas recaem sobre o debate da Nação, é boa altura para falar do país das maravilhas. Paradoxalmente, os cidadãos vivem em situação de contínua degradação da sua qualidade de vida, enquanto o Governo parece viver no país das maravilhas. E se o primeiro-ministro for com essa atitude, repleta de ilusões e propaganda, para o Parlamento, pode ser contraproducente para as aspirações do Executivo de José Sócrates.
Perguntar-me-ão: mas afinal que país das maravilhas pode ser este? Para o comum dos cidadãos é difícil associar Portugal à palavra maravilha, mas esse exercício é fácil para o Governo. Nessa medida, a área da Educação é sintomática da existência de um país das maravilhas para o Governo.
Não é por mero acaso que as médias dos exames nacionais conheceram, nos últimos anos, uma subida acentuada. Isso acontece porque vivemos no país das maravilhas, onde é possível que os alunos, em várias disciplinas, mas particularmente em matemática, desenvolvam miraculosamente competências que permitam atingir médias de 14 valores, quando há escassos anos atrás, essas médias rondavam os 8 valores.
No entanto, não são só os resultados prodigiosos na Educação que nos permitem concluir que vivemos, de facto, no país das maravilhas. E o que dizer então do facto de vivermos num país endividado, ou seja, um país cujas empresas, famílias e até o próprio Estado não têm margem para novos endividamentos, e muitos nem se sequer têm margem para fazer face ao aumento das taxas de juro, mas que almeja erigir obras públicas de grande envergadura?
O Governo, que atravessa um período conturbado não tanto pela conjuntura internacional desfavorável, mas precisamente porque essa conjuntura económica internacional pôs a nu todas as fragilidades de um país que adiou e continua a adiar as reformas e mudanças necessárias, insiste na tese de que vivemos todos no país das maravilhas. A prova disso é o abrandamento e abandono de reformas imprescindíveis que o país necessita. O Governo, porém, continua a agir como se estivesse a consolidar essas reformas e mudanças, quando na verdade abandonou-as em prol da vitória nas eleições que se aproximam.
Em suma, o Executivo procurará continuar a vender ilusões com a clara conivência de alguma comunicação social. O debate da Nação será apenas mais um dos inúmeros momentos em que o primeiro-ministro finge viver no país das maravilhas.

quarta-feira, 9 de julho de 2008

Relatório da SEDES

A associação para o desenvolvimento económico e social (SEDES) veiculou, em vésperas de debate sobre o Estado da Nação, as conclusões do seu relatório. Recorde-se que, em Fevereiro, a SEDES já tinha divulgado um relatório cujas principais conclusões diziam respeito ao clima de crispação que se vivia no país. Este relatório aponta noutro sentido – o abrandamento ou abandono das reformas que o Governo tinha proposto executar, em virtude das pressões do calendário eleitoral.
E se por um lado é verdade que a SEDES não traz nada de particularmente novo à discussão, por outro, é também uma realidade que o Governo mudou de rumo, como já se referiu neste mesmo blogue. Em traços gerais, o Governo e, em particular, o primeiro-ministro começou por controlar os seus habituais episódios de irascibilidade e intransigência, substituindo-os por uma postura de maior tolerância, abertura e até compreensão. Reeleição a quanto obrigas!
Em todo o caso, se a mudança tivesse sido apenas de estilo, talvez até agradecêssemos. Todavia, as mudanças estruturais que o país necessita ficaram pelo caminho. O caso mais evidente é o da Saúde. Saiu o ministro, mudou-se o rumo que já estava traçado.
Mas há mais exemplos, e a SEDES faz questão de sublinhar a área da Saúde, mas também da Educação. O relatório, ou pelo menos a parte que foi divulgada pela comunicação social, faz referência ao abandono do ímpeto reformista da ministra, sublinhando a “perda de fôlego” de Maria de Lurdes Rodrigues. A SEDES acrescenta ainda uma crítica à “descredibilização do sistema”, à “forma de organização e elaboração dos exames que, desde há muito, não segue padrões técnicos internacionais”. O relatório da SEDES faz ainda referência “às atitudes de complacência e rebaixamento dos padrões de exigência” como sendo a melhor forma de tornar os pobres em ainda mais pobres.
No cômputo geral, a SEDES critica o abrandamento genérico das reformas previstas nesta legislatura, realçando os momentos menos felizes do Executivo de José Sócrates quando afirmou o fim da crise orçamental, as cedências a grupos de pressão, a redução de impostos e a aposta em grandes investimentos públicos
De um modo geral, as críticas da SEDES fazem todo o sentido, não constituindo, contudo, uma revelação. Há quem critique a utilidade destes relatórios e quem se insurja contra a divulgação dos mesmos em vésperas do debate parlamentar sobre o estado da Nação. Mas não podemos ignorar a importância de relatórios desta natureza, apesar do carácter extemporâneo dos mesmos, para o enriquecimento e aprofundamento do debate político.
Em conclusão, referir apenas a forma como o relatório alerta para o período de estabilidade do PSD como forma de este partido estar a caminhar no sentido de se constituir como alternativa credível ao Governo. Se esta é uma análise certeira da SEDES, é o que vamos ver.

terça-feira, 8 de julho de 2008

O relativismo do PCP

A recente libertação de Ingrid Betancourt tem o condão de revelar o relativismo que impregna o PCP. Depois da recusa em considerar as FARC uma organização terrorista – o marxismo substituído pela cartilha bolivariana não mudou em nada os métodos terroristas adoptados por esta organização –, o PCP afunda-se no relativismo a que nos tem habituado.
O Partido Comunista Português necessita de perceber que o facto de defender uma organização terrorista (considerada também pela União Europeia como tal), ao ponto de convidar dirigentes políticos associados a essa mesma organização, está a incorrer na relativização do problema e mais grave: está a permanentemente a fundamentar os actos terroristas de um grupo que ainda deslumbra o PCP.
Nestas discussões, é habitual levantar-se questões sobre a classificação de terrorista. Surgem então tentativas de se confundir insurreições com actos terroristas, um pouco na linha de comparação entre assuntos incomparáveis, revelando um desprezo inaceitável pela contextualização desses assuntos; mostrando má-fé quando se utiliza as mais rebuscadas teorias da conspiração; e claro está, relativizando o assunto, procurando diabolizar os governos democraticamente eleitos e quem os apoia.
Não se trata, porém, de uma tentativa de branquear a questão, nem tão-pouco se procura ilibar o governo colombiano de ter actuado, por vezes, de forma menos correcta ou até mesmo suspeita. Mas são as autoridades de justiça colombianas que terão de ajuizar esses alegados procedimentos incorrectos, considerados por muitos como criminosos.
Todavia, essas alegadas irregularidades não podem servir para obnubilar o seguinte: as FARC são um grupo terrorista que para além do sequestro e narcotráfico, praticas outros crimes hediondos, como os assassinatos, as torturas e as violações; já para não falar da forma degradante como trata os sequestrados. E se há dúvidas, recomenda-se a leitura dos depoimentos de ex-prisioneiros das FARC. E se a curiosidade persistir, nada como ouvir descrições de ex-combatentes desta organização terrorista que mostram claramente como a organização nada tem de guerrilheira, mas antes como funciona como uma qualquer organização mafiosa.
Estes argumentos caem invariavelmente em saco roto porque a intransigência e a cegueira ideológica não permitem ver além do Jornal do Avante ou da Causa Operária. Além do mais, e de acordo com os arautos das teorias da conspiração, toda a comunicação social anda a reboque dos interesses americanos, e, por conseguinte, a informação que é veiculada não é plausível.
Não interessam os relatos de centenas de pessoas que estiveram sob o jugo das FARC, não interessa a informação veiculada por meios de comunicação social dos mais variados quadrantes do mundo, nem tão-pouco interessará fazer a destrinça entre grupos que utilizam métodos terroristas contra um governo democraticamente eleito, e as mais variadas insurreições e revoltas (legitimas precisamente por não terem recorrido ao terrorismo, o que dá credibilidade a qualquer movimento).
Em suma, o relativismo que impregna o raciocínio de muitos serve para o pior: a defesa destes movimentos terroristas é de tal forma acentuada – consequência também de um ódio de morte aos EUA – que a legitimação do terrorismo acaba por ser um facto consumado. Com efeito, o que subjaz a quem apregoa levianamente a defesa destas situações é um ódio incomensurável pelos EUA e pelo famigerado imperialismo norte-americano. Fica, pois, por saber o que vai toda esta gente fazer, se Barack Obama for eleito.

Reunião G8

Começou ontem a reunião dos 8 países mais ricos, com a habitual participação da Rússia, e de vários países africanos. Os assuntos em cima da mesa são de grande importância, mas não é expectável que os resultados desta reunião sejam decisivos para resolver parte dos problemas que assola o mundo. Vários analistas sublinham a tibieza das lideranças e, consequentemente, a incapacidade das mesmas produzirem resultados assinaláveis. Além disso, a União Europeia continua a ser caracterizada por divergências internas, das quais se destaca as diferenças entre Reino Unido e França no que toca ao proteccionismo defendido por Sarkozy.
A crise económica mundial – a escalada do preço do petróleo, a subida do preço dos alimentos, a desvalorização do dólar e a preocupação com o recrudescimento da fome e da pobreza – está na ordem do dia. Similarmente, a reunião terá igualmente como alvo a questão das alterações climáticas.
Não se esperam resultados significativos da reunião por várias razões: pela tibieza já referida dos principais intervenientes, com especial destaque para o Presidente americano, mas também porque a vontade de empreender mudanças não faz parte da agenda da maior parte das lideranças intervenientes nesta reunião. Importa referir que existem limitações de intervenção no que diz respeito à questão do petróleo, mas esses condicionamento não invalidam o especial enfoque que deverá ser dado à utilização e investigação na área das energias alternativas e à eficiência energética. Note-se que a dependência do petróleo, que é particularmente notória no contexto europeu, exige respostas mais robustas e exequíveis.
De resto, a reunião dos mais poderosos, que decorre no Japão, não vai produzir resultados para além da habitual troca de ideias e manifestação de boas intenções que se poderão traduzir na ajuda a países mais desfavorecidos, designadamente no continente africano. É esperado que estes três dias de reunião sejam também marcados pela condenação geral ao regime de Robert Mugabe.
A ocasião serve, pois, para se discutir, em particular em alguns meios de comunicação social, se os G8 devem ou não sofrer uma ampliação no sentido de incorporar países como a China, Índia, Brasil, África do Sul ou México. Os problemas graves que o mundo atravessa hoje, não vão conhecer resposta daqueles líderes políticos, até porque alguns deles mostram ser totalmente desprovidos de ideias e de coragem política.

segunda-feira, 7 de julho de 2008

O Museu Salazar

O PS, PCP e Bloco de Esquerda manifestaram o seu profundo desagrado com a ideia de se criar um Museu Salazar, no seguimento das intenções da Câmara Municipal de Santa Comba Dão. O protesto tem o seu fundamento, mas mais do que isso não se consegue perceber muito bem que tipo de museu seria, e qual seria o seu conteúdo. Estes partidos políticos alertam para o perigo do local se tornar destino de peregrinação e da possibilidade de existir um qualquer culto da personalidade.
Com efeito, a existência de um Museu dedicado exclusivamente a Salazar parece uma ideia sem grande nexo. Se estivéssemos a falar de um museu sobre o período do Estado Novo, já faria algum sentido, agora um Museu dedicado exclusivamente à figura de Salazar não é seguramente uma ideia feliz.
A possibilidade de Santa Comba Dão se tornar um local de peregrinação não é, apesar de tudo, assim tão rebuscada. De facto, em alturas de maior crise social, de maior descrença em relação ao regime político e aos partidos políticos, o extremismo tende a conhecer novos terrenos para se proliferar. Por outro lado, a ideia de que poucos adularão a imagem de Salazar pode não ser exactamente verdade; não foi fruto de uma infeliz coincidência que esta figura tenha saído vencedora de um concurso de televisão que contava com os votos dos telespectadores.
De uma forma geral, não se deve exacerbar as consequências de um hipotético Museu erigido a Salazar, mas também não se deve cair no facilitismo de desvalorizar por completo essas mesmas consequências. Afinal de contas, Salazar ainda anda na boca de muita gente, e não se trata apenas de uma minoria que pretende exaltar a imagem do Presidente do Conselho.
Em síntese, os tempos são manifestamente conturbados – caracterizados pela incerteza no futuro, pela perda de valores e referências e pelo total descrédito no regime e, muito em particular, numa classe política incapaz de dar respostas às angústias dos cidadãos. Este contexto é favorável ao recrudescimento de movimentos – que não têm necessariamente de ser de natureza política – que adulam o extremismo, saudosistas de um passado, amiúde, mal explicado, iludidos por uma ideia falsa de um homem providencial.

sábado, 5 de julho de 2008

Desinvestimento do Estado

A ideia de que o Estado português, nos últimos anos, tem desinvestido em áreas estruturais do país tem ganho nova dimensão. Não é por acaso que a insegurança tem sofrido um recrudescimento – aumentou a criminalidade e mais do que isso, surgem novas formas de criminalidade. O Estado que surge invariavelmente pejado de dificuldades e com poucos recursos não tem capacidade para dar resposta às dificuldades dos cidadãos.
A incapacidade do Estado em dar resposta aos cidadãos é evidente quando se fala de segurança e de Justiça. O aumento de crimes violentos, geralmente associados a assaltos não tem uma resposta eficaz por parte do Estado; a Justiça portuguesa, não obstante o trabalho meritório de muitos agentes de justiça, continua a ser o calcanhar de Aquiles de um Estado que, consequência da inépcia da classe política e dirigente, já coxeia.
É sobejamente conhecida a dificuldade que o Governo tem em gerir um Estado que consome vorazmente recursos, mas cujos resultados apresentados são praticamente incipientes. O Pacto de Estabilidade e Crescimento, por outro lado, obriga o Estado a rever os seus gastos de modo a cumprir a meta estabelecida para o défice. Assim, os cortes são uma constante, muitos dos quais têm consequências graves para os cidadãos. O desinvestimento e a má aplicação do dinheiro existente também resultam em episódios como aquele em que dois juízes foram agredidos em pleno Tribunal de Santa Maria da Feira.
Dir-se-á que o cerne do problema reside na má gestão dos recursos, e num âmbito geral parece fazer todo o sentido. E é possível apontar toda uma multiplicidade de razões para explicar as fragilidades do Estado que se traduz em fragilidades dos cidadãos.
Paralelamente, seria interessante que se discutissem as funções do Estado e a organização do Estado. Embora quem fale com relativa insistência do Estado corra o risco de ser conotado com o liberalismo, a verdade é que temos assistido a falhas crescentes da acção do Estado, e percebemos que se gasta mal o dinheiro, o pouco dinheiro.
Importa rever as funções do Estado para também perceber as áreas que não deverão ser alienadas do Estado, aplicando mais recursos nessas áreas – na Saúde, Educação, Segurança e Justiça. É fundamental repensar a forma como se distribui o dinheiro, tendo em conta que não é possível continuar a gastar muito e mal em áreas que afectam todos os cidadãos, ou pelo menos uma vasta franja de cidadãos; enquanto por outro lado, se insiste numa cultura de subsidio-dependência. Entretanto, o país vai continuando a endividar-se, comprometendo a vitalidade do Estado no futuro, pela simples razão que este primeiro-ministro, a par dos seus antecessores, ainda não percebeu ou não quis perceber que governar é estabelecer prioridades.

sexta-feira, 4 de julho de 2008

PCP e FARC

Numa altura em que o mundo manifesta o seu contentamento com a libertação de Ingrid Betancourt e de outros prisioneiros das FARC, o Partido Comunista decidiu não acompanhar esse momento de regozijo. O PCP não condena a força de guerrilha colombiana, o que de facto, não é propriamente uma surpresa. O PCP não tem sido conhecido pelas suas condenações a inúmeras injustiças cometidas um pouco por todo o mundo – a infâmia chinesa relativamente ao Tibete é apenas um exemplo. Na verdade, o PCP insurge-se contra a política externa norte-americana secundada, genericamente, pela União Europeia.
A última festa do Avante - a famigerada festa do partido - contou com o braço político das FARC, e corre a notícia de que este ano, a situação repetir-se-á. Não interessa que a guerrilha colombiana leve a cabo uma luta terrorista, nem tão pouco interessará saber a forma como as FARC se financiam. É claro que a libertação dos reféns, em particular, de Ingrid Betancourt passa ao lado de um partido cego, anacrónico e ideologicamente caduco.
A luta das FARC nunca será legítima enquanto esta organização terrorista insistir em ser isso mesmo – uma organização terrorista. E o PCP, conspurcado por uma cegueira ideológica e maravilhado com a luta de guerrilha, não percebe isso, ou recusa a perceber.
É lamentável que o Partido Comunista emita um comunicado onde manifesta as condolências pela morte dos líderes das FARC e mostre um desprezo inadmissível pela liberdade dos reféns. O comportamento do Partido Comunista é sintomático do pior que existe neste partido – a ideologia sobrepõe-se a tudo o resto, incluindo os mais básicos princípios democráticos.
Seria importante que, em 2009, o PCP fosse também lembrado por estas suas idiossincrasias. O PCP que olhe para o povo francês e aprenda o que é a luta legítima pela liberdade; e essencialmente, os dirigentes do PCP e seus apoiantes que olhem, nem que seja por um momento, para a coragem de Ingrid Betancourt e aprendam alguma coisa com a sua luta pela liberdade e pelos princípios democráticos.
Hoje, o ataque de nervos do PCP, no parlamento, e uma tentativa, chumbada, de congratulação pela libertação de Betancourt, sem mencionar as FARC, mostram a verdadeira natureza do Partido Comunista Português. É possível discutir-se a forma como o governo colombiano desenvolve a sua luta contra este grupo armado, podemos até discutir a qualidade da democracia colombiana; mas o que não podemos ocultar é a índole terrorista de um grupo que recorre e que vive do narcotráfico e de sequestros para implementar, à força, um governo marxista. Por outras palavras, vale tudo para as FARC. Chocante é assistir a partidos políticos europeus a mostrarem a sua solidariedade com assassinos e raptores.

A entrevista do primeiro-ministro

A entrevista do primeiro-ministro não lhe correu mal. As perguntas colocadas não terão sido as mais incómodas, e não se podia esperar outra coisa que não fosse a acomodação aos interesses do primeiro-ministro, ou não fosse esta uma entrevista da RTP. De um modo geral, a entrevista serviu para o primeiro-ministro anunciar novas medidas para aliviar o peso do aumento das taxas de juro.
As medidas são aparentemente bem-vindas, mas resta saber de que forma é que as mesmas vão ser aplicadas e qual o real impacto nas contas públicas. Há, contudo, duas críticas a fazer: uma que se prende com o desprezo que o actual Executivo tem manifestado pela classe média que tem sido a que tem pago a crise e que tem sofrido com o aumento das taxas de juro e do preço dos combustíveis – uma classe que tem vindo a empobrecer a olhos vistos. Um péssimo presságio para o futuro do país. Por outro lado, a falta de vontade política no sentido de dinamizar e flexibilizar o mercado de arrendamento é um erro crasso. Continua-se, pois, a nada fazer para combater o endividamento insustentável de muitas famílias, criando as condições necessárias para que outras venham a seguir o mesmo caminho.
Paralelamente, a questão das obras públicas não foi cabalmente esclarecida pelo primeiro-ministro que esconde que são essas obras que vão combater ilusoriamente o desemprego e vão criar a ideia de que o país não estará tão mal como se apregoa.
É um pouco aquela ideia de que grandes obras públicas dão sinais positivos a outros investidores e criam emprego, embora grande parte seja fugaz. Pouco interessa se o preço do petróleo está perto de atingir os 150 dólares por barril e que poderá atingir os 200 ainda este ano. Nem tão-pouco interessará perceber se a aviação civil vai sofrer um impacto ainda difícil de prever e se vai haver tráfego aéreo para um aeroporto de grande dimensão; não será muito importante dizer aos portugueses que o TGV não se paga a si próprio e que talvez fosse prudente pensar na dimensão geográfica do país; seria, porventura, interessante perceber se num futuro próximo haverá tanta gente nas estradas, quando hoje já se percebe que há muito menos gente a utilizar o automóvel.
É lamentável que se insista numa teimosia desvairada e que se prefira agradar a quem engorda com estes negócios e manter as ilusões, do que repensar a utilidade destas obras e se as mesmas são ou não competitivas num contexto que tem mudado, e mudará mais no futuro. Quando se fez a defesa de algumas destas obras, importa relembrar que a conjuntura não era tão desfavorável como é hoje e principalmente que hoje o petróleo atinge preços inimagináveis e que continuará a subir – sendo essa uma certeza.
O Governo passa, a obra fica e a factura é invariavelmente paga pelos mesmos. Ao invés de se procurar fazer investimento público de qualidade, em áreas estratégicas, continuamo-nos a deslumbrar com a opulência das grandes obras públicas – pobres, mas obras bonitas para ver. E se o preço do petróleo der alguma trégua ainda podemos pegar no carro, durante o fim-de-semana, e visitá-las.

quinta-feira, 3 de julho de 2008

Libertação de Ingrid Betancourt

A libertação de Ingrid Betancourt, refém há mais de seis anos pelas FARC, é indubitavelmente uma surpresa muito agradável. O Presidente colombiano está de parabéns não só por ter conseguido libertar Ingrid e outros reféns, mas também porque a operação decorreu sem derramamento de sangue.
Esta libertação representa igualmente uma forte machadada para as FARC que perdem assim a refém mais importante. Apesar da adopção de métodos terroristas das FARC, a verdade é que ainda há quem considere que este tipo de organização procura legitimamente chegar ao poder, mesmo que o faça contra qualquer principio democrático e que recorra ao tráfico de armas e drogas para financiar a sua causa. O sonho romantizado da luta da guerrilha, não passa de um pesadelo para quem, como Ingrid Betancourt, não se coibia de falar verdade e nunca abdicou de denunciar a corrupção e outros crimes.
Enfim, apesar da cegueira de alguns, a libertação de Betancourt é uma excelente notícia para uma mulher que pagou a factura de falar a verdade e mostrar uma audácia e resiliência extraordinárias. O Governo colombiano está de parabéns por ter encetado inúmeros esforços no sentido de libertar Ingrid Betancourt, assim como aqueles que se empenharam nessa missão, destacando-se o Presidente francês, Nicholas Sarkozy.

Afinal, não estamos tão mal como parece

Numa altura em que o país atravessa um período de acentuadas dificuldades, a Inspecção-geral de Finanças (IGF) detectou irregularidades com os gastos do Estado, designadamente despesas com pessoal, no valor de 43,5 milhões de euros – mais 61 por cento do que verificado no ano passado. Talvez este seja um sinal claro de que o país não está tão mal como se apregoa e que os portugueses caem invariavelmente em exacerbamentos de toda a espécie.
Ora, se o Estado se dá ao luxo de conceder abonos e suplementos remuneratórios – de forma irregular, é certo – é porque ainda não atingimos o fundo. Por outro lado, também foi notícia, esta semana, que o Estado Português decidiu perdoar a dívida a Moçambique, sendo que a São Tomé e Príncipe a dívida também será perdoada. Dir-me-ão que se trata de uma contrapartida fundamentada por eventuais negócios a fazer nestes países; a verdade, porém, é que são decisões que carecem de uma explicação cabal dos responsáveis governativos portugueses. Afinal, o Estado não é constituído por todos nós?
O ministro das Finanças já veio afirmar que vai pedir explicações aos ministérios sobre os gastos irregulares a que o IGF faz referência. Não é, pois, razão para espanto quando se multiplicam as críticas a um Governo que não tem poupado esforços para consolidar as contas públicas, sacrificando a classe média – a eterna sacrificada. Nem tão-pouco se admirem com aqueles que se insurgem contra a forma draconiana como o Estado cobra impostos, recorrendo a penhoras e incorrendo amiúde em injustiças, e depois é tão complacente com outras questões que envolvem avultadas quantias de dinheiro do Estado.
Convém que os responsáveis governativos esclareçam se esta crise que se abateu sobre o país e que tem consequências insustentáveis para muitos Portugueses, é só impressão nossa. Importa esclarecer se a contenção do défice é um dado consolidado ou não; e se é, porque razão não há lugar a uma redução de impostos e a um aumento do investimento público em áreas como a ciência e tecnologia, ao invés de se distribuir benesses a algumas pessoas e perdoar dívidas a países estrangeiros. O recurso a dois pesos e duas medidas tem custos eleitorais.

quarta-feira, 2 de julho de 2008

Agora é a vez da Polónia

Depois do “não” irlandês, surge agora o Presidente polaco a afirmar que o seu país não vai ratificar o Tratado de Lisboa. Se assim for, o Tratado está, de facto, moribundo. A recusa do povo irlandês em aceitar o Tratado de Lisboa é, por si só, um problema cuja resolução não é evidente, nem pode passar pela ostracização da Irlanda. Ora, se a Polónia não ratificar o Tratado por não acreditar na viabilidade do mesmo, talvez esteja na altura dos líderes europeus envidarem esforços no sentido de entender o porquê de mais este fracasso, procurando caminhos alternativos aos que têm sido preconizados até agora.
Com efeito, a construção europeia não pode continuar a ser feita à revelia dos cidadãos. Este é, porventura, o maior óbice da UE. Infelizmente, os líderes europeus e os tecnocratas de Bruxelas acreditam piamente que a UE tal como está tem futuro, embora seja evidente que não tem. A incapacidade de se retirar lições da recusa irlandesa ao Tratado é só mais um sinal da cegueira dos dirigentes europeus.
O chumbo francês e holandês ao malogrado Tratado Constitucional; as similitudes entre o falhado Tratado Constitucional e o Tratado de Lisboa; o processo de negociação e a forma de ratificação escolhida pela esmagadora maioria dos Estados-membros da UE, são factores que indiciam o desprezo que a UE manifesta relativamente aos seus cidadãos, e o resultado é claramente o afastamento destes em relação às instituições comunitárias e a desconfiança generalizada relativamente a tudo o que emane de Bruxelas.
Outro factor de afastamento dos cidadãos em relação à UE prende-se com a má publicidade que recai sobre a União Europeia. Na verdade, é evidente que não existe boa publicidade sobre a UE, em particular nos últimos anos. A boa publicidade que ainda pode eventualmente existir é profusa em países recém-entrados para a União, e que ainda beneficiam largamente dos fundos comunitários. Todavia, a responsabilidade da tal má publicidade não é culpa exclusiva dos dirigentes comunitários; os políticos nacionais têm prestado um péssimo serviço ao desígnio europeu sempre que utilizam a UE como razão para justificar tudo o que é negativo.
Um outro factor de alienação dos cidadãos está relacionado com a anódina preocupação europeia com as questões sociais. De um modo geral, os responsáveis políticos da UE manifestam interesse por questões económico-monetárias, mas mostram simultaneamente um desprezo inadmissível pelas preocupações sociais dos cidadãos. O desemprego, a precariedade do emprego, o surgimento de novas formas de pobreza e a incerteza relativamente ao futuro não conhecem resposta por parte da UE. Insiste-se no esgotamento do modelo social europeu tal como o conhecemos, mas raras vezes assistimos à discussão de alternativas e de ajustamentos.
Em súmula, a equação é simples: se a Europa continuar a subestimar os seus cidadãos, mostrando indiferença em relação à participação e às preocupações dos mesmos, enveredando amiúde por caminhos de dissimulação, o insucesso desta construção europeia será uma realidade insofismável. Nestas condições, não admira pois que a Polónia venha agora manifestar a sua relutância em continuar num processo manifestamente falhado.

terça-feira, 1 de julho de 2008

Irão nuclear

A existência de um Irão nuclear é considerada, por Israel, como sendo absolutamente inaceitável. Nesse sentido, surgem cada vez mais indícios da possibilidade de Israel poder adoptar uma postura mais musculada – leia-se militar – no sentido de evitar que o Irão venha a possuir armamento nuclear. Assim, inúmeros especialistas têm vindo a avançar a ideia de que o Estado israelita poderá desencadear uma acção militar dentro em breve.
O ex-embaixador americano na ONU, John Bolton, afirma que o ataque poderá vir no seguimento de uma vitória de Barack Obama, durante o período entre a eleição e a tomada de posse. É certo que Bolton afirma que só uma vitória de John McCain poderá contrariar este cenário. Este ponto de vista poderá ser tendencioso, mas acaba por ser, em parte, corroborado por vários especialistas. Além disso, as autoridades militares israelitas têm feito reiteradas demonstrações de força.
O Estado de Israel optará por uma acção militar unilateral se a situação se mantiver, ou seja, se o Irão se recusar a aceitar o total abandono do seu programa nuclear. A verdade é que as sanções impostas não têm surtido o efeito esperado e que o Irão mantém-se resoluto nas suas intenções de desenvolver essa tecnologia.
É evidente que o apoio americano num hipotético ataque militar levado a cabo pelas autoridades israelitas é considerado como vital, e é certamente a ausência desse apoio que estará a condicionar as opções israelitas.
Com efeito, Israel nunca aceitará a existência de um Irão nuclear, por duas ordens de razões: em primeiro lugar porque o que está em causa é a própria segurança de Israel que se tornará ainda mais periclitante no caso do Irão possuir armas nucleares; e em segundo lugar, devido ao acentuado desequilíbrio que resultará da existência de uma nova potência nuclear na região. Relembre-se que Israel é o único país a possuir essa vantagem nuclear, sendo o único detentor de armas nucleares em todo o Médio Oriente.
Por outro lado, se o Irão conseguir desenvolver esta tecnologia, a corrida ao armamento nuclear é considerada como sendo uma inevitabilidade, causando, naturalmente, novos problemas numa região já por si muito instável.
Os Estados Unidos e a União Europeia vão, provavelmente, continuar a insistir na aplicação de sanções. Mas a realidade tem vindo a demonstrar a ineficácia dessas medidas – os responsáveis iranianos continuam a mostrar resiliência em abandonar os seus intentos e não se coíbem de fazer afirmações de ameaça ao Estado Israelita.
Tudo se complica quando estamos a falar de uma região em que os nervos estão constantemente à flor da pele. Israel luta, há 60 anos, pela sobrevivência, e nunca se viu confrontada com uma ameaça tão grave como aquela que surge na sequência de um Irão nuclear. É com este pano de fundo que um ataque israelita ao Irão é um cenário plausível, senão mesmo inevitável. De facto, se o Irão mantiver as suas aspirações a tornar-se na segunda potência nuclear da região, podemos estar na eminência de um guerra.
Por fim, as consequências da eclosão de um novo conflito no Médio Oriente serão, inevitavelmente, trágicas para a região e para um mundo excessivamente dependente do petróleo. Mas também importa reflectir sobre o seguinte: um conflito entre duas potências nucleares – Israel e o Irão, se este continuar na senda pela hegemonia nuclear – terá consequências difíceis de conceber.