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Mensagens

A mostrar mensagens de Abril, 2010

Ataques às democracias

Os recentes julgamentos de agências de rating de duvidosa competência sobre as contas de vários países Europeus é um verdadeiro ataque à democracia. Os pareceres destas entidades externas condicionam sobremaneira a soberania dos países. O ataque visa a fragilização da zona euro e da moeda única através de ataques concertados às economias consideradas mais frágeis da eurolândia. Grécia, Portugal e Espanha têm sido os países mais visados.

Importa referir que os países têm perdido paulatinamente instrumentos de intervenção económica - acontece num contexto de economias abertas e no seio da União Europeia. Essa realidade tem posto em causa a soberania dos países na medida em que já não é o povo a tomar as decisões através de representantes eleitos democraticamente, mas são os mercados a tomarem essas mesmas decisões de acordo com os seus interesses.

Também é evidente que Portugal perdeu soberania consequência da sua condição de Estado-membro da UE e de partilhar uma moeda únic…

Insensibilidade social

Ontem o país viu os líderes dos maiores partidos da oposição juntos em nome da estabilidade política que o país tanto necessita num momento em que é alvo da necrofagia das agências de rating. Tentou passar-se a imagem de que está tudo controlado e que os dois partidos fazem alguma ideia do que fazer para acalmar os mercados. No fundo, tudo não passou de uma tentativa de escamotear o facto de não haver nem ideias nem vontade política para inverter a situação periclitante, embora muitas vezes exagerada, mas ainda assim difícil do país.
PS e PSD não apresentaram nada de novo. A reunião mais não serviu para mostrar o vazio destes dois partidos. Em consequência, a grande novidade foi a antecipação das medidas previstas no PEC, designadamente apertar o cerco aos mais desprotegidos.
Mantenho a crítica que tenho feito destes cinco anos: o Governo de José Sócrates aplicou um modelo de desenvolvimento que redunda no fraco desempenho económico e no aumento da pobreza mesmo que escond…

Vítima de nós próprios

Tem-se tornado evidente o esforço concertado no sentido de enfraquecer a zona euro, através do exacerbamento das fragilidades de alguns países que fazem parte da zona Euro, Portugal incluído. Podemos falar de especulação e que estamos a ser vítimas da voracidade dos mercados. É verdade. Mas também é evidente que estamos a ser vítimas de nós próprios, das nossas escolhas dos últimos anos. O país endividou-se enquanto o crescimento da sua economia era e é anódino.
Escolhemos um modelo de desenvolvimento económico-social que nos empobreceu, continuamos a ignorar a importância das reformas estruturais; preferimos viver na megalomania; adiámos indefinidamente o futuro do país. O resultado está à vista: um país frágil alvo de abutres financeiros. É dessa nossa vulnerabilidade de que nos temos de queixar.
A situação parece-me muito grave. Embora sejam óbvios os exageros em torno de algumas análises sobre a nossa economia, o espectro da pré-falência ou mesmo da falência - mesmo se…

Crise da social-democracia

Na Europa discute-se o comportamento inadmissível da Grécia e dos seus sucessores, Portugal incluído. Fala-se muito em austeridade e nada em solidariedade. A especulação volta a ganhar terreno e pouco ou nada se aprendeu com a crise que começou no sector financeiro.
Apesar deste contexto, a social-democracia conhece um acentuado retrocesso na Europa, em particular em Portugal que também não escapa aos ditames do liberalismo. A social-democracia que pugna pela manutenção dos princípios basilares do Estado providência, garantindo aos cidadãos serviços públicos com qualidade e protecção social, vive uma crise indiscutível.
Fala-se com insistência em redução da despesa pública, sempre à custa do sacrifício de serviços públicos. No caso português não se muda o que está errado com um Estado que cada vez serve menos os cidadãos; que se afunda em despesas que nada têm que ver com o bem-estar dos cidadãos; um Estado que alimenta uma casta superior – através de negócios e de lugares públicos apet…

Espírito de sacrifício

Crises atrás de crises culminam sempre com aquilo que se espera dos cidadãos: espírito de sacrifício. Mas esses sacrifícios não se estendem a uma classe política voltada para si mesma e que passa grande parte do seu tempo com discussões bizantinas. Os problemas que o país atravessa não conhecem soluções dignas desse nome e tudo indica que os próximos anos ainda serão mais difíceis.

Vem isto a propósito das famigeradas viagens da deputada do PS, Inês de Medeiros, que tem residência oficial em Paris, mas foi eleita pelo círculo de Lisboa. Detectou-se uma lacuna na Lei, mas a imagem que a classe política dá de si própria continua a não ser a melhor. Ora, numa altura em que são pedidos grandes sacrifícios aos cidadãos, percebe-se que na Assembleia da República são mantidos os luxos dos deputados, e se dúvidas houver quanto a isso, sugiro que se consulte o orçamento anual para o funcionamento da casa da democracia.

O Presidente da Assembleia da República afirmou que este não se…

Responsabilidade do PS

O PSD, através do seu líder da bancada parlamentar, Miguel Macedo, tem razão quando acusa o Governo PS de ser responsável pela situação complexa que o país atravessa. A ausência de reformas dignas de nota em áreas como a Justiça e a Administração Pública, a aplicação de políticas erradas em áreas como a educação, um modelo de desenvolvimento económico que redunda invariavelmente em empobrecimento, a manutenção dos piores vícios dos partidos políticos em matéria de partidarização de tudo e mais alguma coisa e o despesismo irresponsável, além da megalomania, subjazem à crise económica que o país atravessa. O maior responsável é inequivocamente o PS.
Todavia, agora é altura de se procurarem soluções para uma situação económica que se agudiza de dia para dia. O PS apresentou o PEC que já foi escrutinado pela oposição e por especialistas que o consideram insuficiente e avesso ao crescimento económico. O PSD tem a obrigação de apresentar alternativas e o Governo a obrigação de …

Viver sob o jugo da pressão

Paira sobre o país a ameaça de falência, pelo menos a julgar pelas análises de alguns economistas de renome internacional, incluindo Joseph Stiglitz, prémio Nobel da economia. A pressão intensifica-se sobre a economia do pais que passou a estar nos olhos do mundo como um possível sucessor da Grécia no contexto de fragilidade económica. O Programa de Estabilidade e Crescimento apresentado pelo Governo contou com a aprovação da União Europeia, mas aos olhos de muitos economistas e analistas é insuficiente.
Existem consequências práticas desta ideia de que Portugal não está a resolver os seus problemas e a caminhar para a falência: os mercados reagem, e as taxas de juro continuam a subir, e a nossa economia não tem capacidade para suportar contínuas subidas das taxas de juro.
A ideia de que Portugal será precursor da Grécia no pior sentido - uma espécie de país que se segue - está a comprometer a própria recuperação económica. Não se compreende que a União Europeia dê o seu O…

Negócio da China

Segundo uma notícia veiculada pela comunicação social, o Estado recorre cada vez mais ao trabalho temporário. A razão é simples: substitui-se o excesso de recibos verdes e de falsos recibos verdes que proliferavam no Estado pelo trabalho temporário. Quem perde é o Estado e o trabalhador; perde o trabalhador porque amiúde o trabalho que executa não é de natureza temporária, a única coisa temporária é a sua permanência naquele posto de trabalho; perde o Estado ao gastar dinheiro em empresas que vêem no Estado uma verdadeira mina de ouro, não é, pois, de admirar a profusão de empresas do trabalho temporário.
É difícil encontrar lógica nesta gestão dos recursos humanos. Aposta-se na precariedade, ainda para mais uma precariedade que sai cara ao Estado, para colmatar as inúmeras necessidades da Administração Pública. A esta realidade que afecta sobretudo os jovens junta-se outra: uma panóplia ridícula de hierarquias atrás de hierarquias, de confianças políticas e de partidariz…

O falhanço da Justiça

Progressivamente vamos dando conta do falhanço que a Justiça constitui em Portugal, tornando a vida dos cidadãos muito difícil e inviabilizando o desenvolvimento do país. As promessas de melhorar o estado da Justiça fazem parte do cardápio programático de qualquer partido político que se preze. Infelizmente, essas intenções programáticas ou são pouco ambiciosas ou esbarram na governação propriamente dita.
Paralelamente, a Justiça nem sempre encontra a sua tão propalada independência. A tentação do poder político instrumentalizar a Justiça é muito acentuada e tem-se verificado um aumento escandaloso dessa instrumentalização. Um bom exemplo da falta de interesse da classe política em matéria de Justiça prende-se com o combate à corrupção, sempre muito tímido, espelho de uma classe política comprometida, em particular os dois partidos do centro.
Uma das mais fortes razões que subjazem ao nosso estagnamento em oposição ao desejado desenvolvimento é precisamente a Justiça. Os a…

Desemprego

Palavra que se vulgarizou nos últimos anos, consequência dos excessos do liberalismo económico, consequência da incapacidade da própria economia portuguesa de criar emprego, consequência da inabilidade dos vários governos que estiveram à frente dos destinos do país. Hoje a palavra "desemprego" incorpora novos e velhos anátemas. O recém-eleito líder do PSD enfatizou, no congresso do seu partido, alguns desses anátemas. A associação feita entre alguns subsídios e uma suposta indolência de quem não tem outra alternativa que não seja recorrer aos mesmos é depreciativa para tantos e tantos portugueses que trabalharam e caíram numa situação de desemprego.
Pedro Passos Coelho considera que essa pode ser uma bandeira do seu partido a par da inútil revisão constitucional. Fala-se de responsabilidade e de reciprocidade, passando a ideia errada e carregada de preconceitos de que quem recebe este tipo de supostos benefícios acomoda-se aos mesmos, vivendo numa espécie de vid…

É possível combater a precariedade

Assume-se como princípio indiscutível, quase axiomático, que a precariedade do trabalho é um sinal dos tempos que se insere num contexto de inevitabilidade. Partindo deste pressuposto, o combate à precariedade é encarado como uma luta perdida ou olha-se para esta realidade com relativa indiferença. Para quem conseguiu escapar a esta realidade, designadamente as gerações mais velhas, a precariedade não é assumida como sendo passível de ser atenuada e em alguns casos travada, isto não obstante as inúmeras situações de desrespeito pelos direitos fundamentais de trabalhadores que, num contexto de crise e de precariedade, estão sujeitos. A indiferença perante a proliferação de falsos recibos verdes, sobre a desprotecção social deste e de outros tipos de precariedade, é transversal a grande parte da sociedade portuguesa. Concretizando: as entidades patronais agradecem a flexibilidade (aqui sim pode falar-se de flexibilidade) na utilização de recibos verdes e usar e abusar do tra…

Afinal a culpa é da homossexualidade

O número dois do Vaticano tenta atabalhoadamente justificar os crimes cometidos por membros da sua Igreja com a proliferação da homossexualidade, descartando assim o celibato como estando hipoteticamente subjacente ao comportamento hediondo de certos membros da Igreja. Este Sr. Cardeal alega mesmo possuir uma panóplia de estudos que apontam para a relação entre homossexualidade e pedofilia. Seria interessante que agora o Cardeal em questão demonstrasse inequivocamente que a pedofilia estará relacionada com a homossexualidade. Pelo caminho abandona-se o dificil assunto da relação entre Igreja e sexo que tantas alergias provocam nos membros da Igreja. A culpa será então de alguns homossexuais.

A forma com a Igreja tem lidado com este assunto tem sido quase caricata. Depois das inúmeras suspeitas de encobrimento de escândalos que mostram a perfídia de altos membros da Igreja, depois de comparações obtusas com o anti-semitismo, vem agora a história da homossexualidade. Nunca …

XXXIII Congresso do PSD

Mais um Congresso do PSD teve lugar durante este fim-de-semana em Carcavelos. Mas este Congresso contou com a nova liderança, uma liderança que procura reunir consensos, uma liderança que quer mostrar ao país que constitui uma verdadeira liderança ao PS e está preparada para Governar. O PSD conseguiu dar sinais evidentes da coesão que tem faltado nos últimos anos. Além disso, Pedro Passos Coelho, o novo Presidente do partido, está a começar a traçar as linhas gerais do programa político que pretende apresentar ao país. Foi igualmente notória a tentativa de se defender políticas que são apanágio do CDS-PP, chegando assim a eleitores que têm votado no CDS-PP, permitindo recuperar um eleitorado manifestamente desiludido com o PSD. O PSD sai seguramente mais forte deste Congresso, mostrando os tais sinais de coesão, dando ao país a ideia de ser hoje um partido mais forte. Mas o PSD ainda tem um longo caminho a percorrer, designadamente em matéria de projectos e políticas para o…

Acordo histórico

O acordo estabelecido entre Estados Unidos e Rússia quanto à não proliferação nuclear é verdadeiramente histórico não só pela estabilização das relações entre os dois países, bem como pelo compromisso real de ambos em reduzir significativamente o seu arsenal nuclear. Este é também um sinal para outros países que insistem no desenvolvimento de tecnologia nuclear com fins não pacíficos, designadamente o Irão.

Por outro lado, o primeiro ministro israelita, Benjamin Netanyahu, não vai estar presente na cimeira sobre segurança nuclear a realizar-se na próxima semana. A sua ausência prende-se inevitavelmente com a opacidade que recai sobre a capacidade nuclear de Israel que se supõe seja o único detentor de armas nucleares no Médio Oriente. Além disso, numa altura em que as duas maiores potências nucleares assinaram um acordo para reduzir os seus arsenais, países que não assumem a sua capacidade nuclear não encontram agora a altura ideal para abordar esse assunto.

Quanto ao Irão…

Ainda a perseguição à Igreja

A tese segundo a qual se está enveredar por um caminho de perseguição à Igreja ganha adeptos, embora essa tese esconda o essencial: a Igreja reage aos acontecimentos e às acusações numa tentativa de preservar a qualquer custo a sua imagem. Aliás, não se estaria à espera que as reacções fossem de outra natureza que não esta. Também é evidente que este é o pretexto ideal para se destilar ódios. No entanto, o facto é que há centenas (milhares?) de alegadas vítimas que acusam taxativamente membros da Igreja de pedofilia; outro facto é a reacção da própria Igreja, entre o silêncio e o encobrimento.

Quanto à perseguição, digo apenas que os paralelismos com o anti-semitismo me parecem claramente exacerbados. Acusa-se a Igreja de não ter agido em conformidade com a gravidade da situação, mas, de um modo geral, não há perseguição, e a haver limita-se a algum aproveitamento residual que não pode servir de pretexto para se fugir à questão essencial: a reacção da Igreja perante acusa…

Reformar o Estado

Há décadas que se fala na necessidade de se reformar o Estado, mas todas essas reformas, ou tentativas de se reformar o Estado saíram goradas. O PRACE foi a derradeira tentativa de tornar o Estado mais eficiente e menos pesado, mas também este programa redundou em mais um falhanço. Nas actuais circunstâncias, em que o primeiro-ministro se encontra manifestamente fragilizado, não se avizinham quaisquer mudanças dignas de registo.

O recém-eleito Presidente do PSD, Pedro Passos Coelho, refere-se invariavelmente ao Estado como sendo passível de profundas mudanças. Falta explicar muito sobre essas hipotéticas mudanças - afirmar que o Estado é pesado é mais uma frase vazia. Importa, porquanto, saber que ideia tem o PSD do Estado e que caminhos pretende seguir para tornar o Estado mais ágil, mais eficiente e sobretudo mais transparente.

O Estado, designadamente a Administração Publica, tem problemas à vista de todos: incapacidade de dar resposta aos problemas dos cidadãos, embora…

Perseguição…

… grita o Vaticano, a propósito do vasto rol de escândalos de pedofilia envolvendo membros da Igreja Católica. Um pregador do Vaticano foi ainda mais longe, e numa altura do ano que também lembra ao povo judeu o anti-semitismo de que foi alvo, compara a actual situação da Igreja Católica ao anti-semitismo. Posteriormente pediu desculpas. Estas declarações são mais um sinal de que a Igreja perdeu noção da realidade, tem memória curta e, numa insistência contraproducente, está desfasada da realidade. As mais altas figuras da Igreja Católica mantêm uma recusa inabalável em reconhecer que erraram ao encobrir tantas situações de pedofilia que envolviam membros da Igreja; o alegado encobrimento do próprio Papa relativamente a estes casos constitui uma situação grave que merece ser discutida e explicada pelo Papa; a Igreja continua a esquecer as vítimas. Ainda hoje, as preocupações dos membros da Igreja prendem-se com a defesa de acusações de casos de pedofilia. Deste ponto de vi…