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Mensagens

A mostrar mensagens de Março, 2009

Ainda o caso Freeport

O processo Freeport é mais um sinal perturbador do estado em que o país se encontra: as televisões mostram gravações de conversas que envolvem o nome do primeiro-ministro; os magistrados do Ministério Público falam em pressões intoleráveis; a Justiça tem dificuldades em dar uma resposta célere; o primeiro-ministro não esconde a sua exasperação e o país vai acompanhando mais uma espécie de novela que mostra a profunda degradação a que o país chegou.

Entretanto, todos clamam por uma justiça mais rápida e eficaz e existe uma multiplicidade de notícias relacionada com o Freeport. Veja-se a notícia que dá conta do assalto ao escritório da advogada do alegado autor da carta anónima - assalto fortuito ou nem por isso? Enquanto a Justiça não der uma resposta contundente, a suspeição e a incerteza vão continuar a manchar a imagem do chefe de Governo.

Este processo já provocou, pelo menos, uma baixa: a periclitante Justiça. Desta vez a Justiça não pode deixar que o processo se arraste por muito t…

O embróglio da Educação

A discussão sobre Educação passou centrar-se exclusivamente no polémico processo de avaliação dos professores. Existe uma multiplicidade de problemas na Educação que foram obnubilados por uma avaliação dos professores que apenas mostrou a incapacidade quer do Governo, quer dos sindicatos dos professores em chegarem a algum entendimento. Pelo meio, a qualidade ensino, as elevadas taxas de abandono escolar, a artificialidade dos números que revelam melhorias incomensuráveis nos exames nacionais, o facilitismo, a crescente importância da orientação vocacional são temas que caíram no esquecimento colectivo. Existem muitas razões que justificariam um rápido desfecho para este impasse que se vive no que diz respeito à avaliação dos professores, a começar pela própria paciência dos portugueses, mas talvez a mais importante seja precisamente o espaço que esta questão ocupa, inviabilizando a discussão de outras matérias relativas à Educação e que, essas sim, seriam mais importantes. É por demai…

Entre o Dalai Lama e a China

A escolha, para a África do Sul, é evidente: as boas relações entre a África do Sul e a China são para se manterem incólumes e a presença do Dalai Lama no país poderia por em causa essas boas relações. Por conseguinte, o país africano recusou simplesmente conceder um visto de entrada ao Dalai Lama. A opção foi assim clara, preferiu-se a manutenção dos interesses (económicos, leia-se) sul-africanos a questões consideradas mais abstractas.

Não deixa, contudo, de ser curiosa esta atitude por parte das autoridades sul-africanas tendo em conta o passado recente do país - depois de décadas de opressão num regime racista que perdurou até ao princípio da década de 90, a África do Sul recusa a entrada do líder espiritual tibetano.

A China, país que tem ganho um nível de influência que acompanha naturalmente o seu crescente poderio económico, tem conseguido cometer verdadeiros atentados aos direitos humanos, com a conivência de países que se renderam aos encantos do dinheiro chinês, mesmo países …

Falências, desemprego e a crise

O país começa agora a conhecer o lado mais cruel da crise com o aumento de falências e o consequente desemprego. Também é verdade que o incremento das falências é o resultado directo das dificuldades que os parceiros económicos do país atravessam. A isto acresce as dificuldades de tesouraria e os entraves no acesso ao crédito e o desfecho só poderia ser este. O Governo tem algumas medidas que visam ajudar as empresas: as linhas de crédito serão as mais conhecidas. Mas a verdade é que a nossa economia vai continuar a sofrer os impactos da crise - tal como as restantes economias -, mas vai ter dificuldades acrescidas para sair da crise.

Com efeito, o país vai continuar a pagar duas facturas: a da crise internacional e a da fragilidade da própria economia. Ora, o Governo, que se vangloria de ter mudado o país para melhor, esquece-se que as mudanças que realmente eram necessárias ficaram por fazer - vivemos há quatro anos na redoma da propaganda, nada de substancial foi feito. Hoje a crise…

Mais um obstáculo à paz

A situação política em Israel, que resultou do mais recente processo eleitoral, constitui um sério obstáculo à paz. As mais recentes notícias dão conta de um acordo entre o partido Trabalhista (centro-esquerda sionista) e o partido do primeiro-ministro Benjamin Netanyahu, Likud, envolvendo a manutenção da pasta da defesa nas mãos de Ehud Barak. Apesar desta notícia acabar por contrariar a tendência para que o novo Governo israelita seja de direita, a verdade é que as coligações de Netanyahu com nacionalistas e ultra-ortodoxos não augura nada de bom para a estabilidade da região.

Na verdade, é fácil criticar politicamente os territórios palestinianos, designadamente as escolhas do povo palestiniano e, embora o partido Likud, partido de Netanyahu, não tenha necessariamente conseguido mais votos, este reúne outras condições para fazer uma coligação que Tzipi Livni, a líder do partido Kadima, não conseguiu reunir. Por uma questão de coerência esta coligação de direita (mesmo com alguma par…

Ausência de consensos

A dificuldade em se chegar a um consenso sobre o nome do sucessor do ainda Provedor de Justiça, Nascimento Rodrigues, é sintomático da deterioração da qualidade das lideranças partidárias que por teimosia ou por interesse mostram a sua natureza unilateral e avessa a entendimentos. O ainda Provedor de Justiça terminou o seu mandato há oito meses e os dois maiores partidos foram incapazes de alcançar um entendimento.

Ora, se tanto o PS como o PSD mostram-se incapazes de dialogar sobre este assunto, de que forma é que os maiores partidos portugueses poderão chegar a entendimentos sobre assuntos determinantes para o desenvolvimento do país? A avaliar pelo passado recente de ambos os partidos e pela intransigência sobre a escolha do Provedor de Justiça, nós vamos continuar a viver momentos de impasse.

Sublinhe-se que o partido do Governo tem manifestado sérias dificuldades em chegar a acordo com os restantes partidos. Pouco adeptos do diálogo, mesmo do diálogo dentro do partido, as liderança…

A diplomacia de Obama

Barack Obama fez passar uma mensagem ao povo iraniano recorrendo para isso a um vídeo em que pede um novo começo. Num tom mais sereno, adoptando o comportamento contrário ao seu antecessor, o agora Presidente americano procura, através da diplomacia e do diálogo chegar a entendimentos com países que num passado recente faziam parte o "eixo do mal", como é o caso do Irão. Recorde-se que a questão iraquiana não é indissociável do Irão, e mais não seja devido às relações da maioria xiita do Iraque com o regime de Teerão.

O Presidente Obama inaugurou um novo estilo de governação, assente na diplomacia e na aproximação a países com os quais os Estados Unidos têm mantido relações difíceis. Obama cumpre assim escrupulosamente aquilo que advogou na sua campanha eleitoral, ou seja, que o primeiro passo seria sempre o do diálogo.

É evidente que esta aproximação ao Irão acarreta alguns perigos, de um modo geral o regime iraniano continua apostado no desenvolvimento nuclear, insiste na ap…

O brilharete do primeiro-ministro

O primeiro-ministro, José Sócrates fez novo brilharete no debate quinzenal na Assembleia da República. Depois de anos de políticas erradas, cuja responsabilidade não pode ser imputada apenas ao actual Executivo, o primeiro-ministrou brilhou com a apresentação de novas medidas de cariz social, muito em particular com a apresentação de uma moratória que permitirá, a famílias com desempregados, pagar 50 por cento da prestação da casa. A oposição, aparentemente apanhada de surpresa, teve uma reacção descoordenada e anódina.

A medida mais emblemática - a tal que vai permitir a famílias com desempregados ver a sua prestação da casa reduzida em 50 por cento - pretende dar uma outra imagem do actual Governo: um Governo preocupado com os reais problemas das pessoas, um Governo que toma medidas no sentido de ajudar os cidadãos com maiores dificuldades. É claro que, do ponto de vista, eleitoral, estas políticas vão colher frutos. Todavia, o Governo está a falhar clamorosamente num aspecto determi…

As obras do regime e o endividamento do país

O ex-Presidente da Autoridade da Concorrência contrariou a ideia que se tem vindo a generalizar que postula as grandes obras públicas como factor impulsionador do emprego. Embora Abel Mateus, que já presidiu à Autoridade da Concorrência, não tenha sido o único a desfazer a mistificação que paira sobre os grandes projectos do Governo, a verdade é que a sua voz vem dar um contributo para o relançamento da discussão.

De facto, as grandes obras públicas representam a pedra de toque das políticas do actual Governo para fazer face à crise. A palavra endividamento não entra no discurso oficial do Governo, até porque não se insere num quadro de constante propaganda; afinal de contas, nesse contexto de propaganda não são contemplados os hipotéticos aspectos negativos. O problema do endividamento - para o qual Abel Mateus chama a atenção - é permanentemente escamoteado pelo Executivo de José Sócrates e pelos arautos das suas políticas.

Note-se que as grandes obras públicas escondem os mais divers…

Os fracassos da integração

A recente polémica sobre uma escola primária, em Barcelos, onde as crianças de etnia cigana são colocadas de parte relativamente aos restantes alunos e que envolve um famigerado contentor é mais um sinal dos fracassos da integração. Infelizmente, quando se fala dos falhanços da integração é frequente adoptar-se uma perspectiva unilateral. Geralmente acusa-se o Estado e o país de terem falhado nas suas políticas de integração. Raras vezes se percebe que a culpa se reparte pelos dois lados. De forma tendenciosa, alguma esquerda não se coíbe de apontar o dedo ao Estado e a proferir, de ânimo leve, palavras como racismo; assim como alguns não escondem o desprezo por estas questões.

As políticas ditas de integração têm falhado, e esses falhanços são mais visíveis nos últimos anos com cenas recorrentes de violência passadas em bairros sociais. Acredita-se que a torrente de subsídios que o Estado disponibiliza chega para colmatar as necessidades destas populações. E é assim que muitos cidadão…

Exageros de retórica

A manifestação de sexta-feira última continua a ser um assunto cuja discussão merecia outro nível de seriedade. Senão vejamos: o primeiro-ministro, desprovido de uma linha de argumentação sólida, limita-se a sublinhar as ligações entre a CGTP e o PCP e Bloco de Esquerda. Sem quaisquer argumentos válidos, José Sócrates cinge-se ao acessório, dispensando o essencial. Por sua vez, o secretário-geral do PCP, Jerónimo de Sousa, fala em regresso à retórica do fascismo. Ora, de um lado acena-se com o fantasma do comunismo, do outro faz-se o mesmo com o fantasma do fascismo. Os exageros de retórica são óbvios e constituem mais um sinal da inexistência de um debate sério sobre os reais problemas do país.

As últimas semanas têm sido pródigas no que diz respeito a sinais de uma degradação do discurso político em Portugal. Disso são exemplo as declarações de membros do PS, mas também de generalidade dos partidos da oposição. A degradação do discurso politico encontra o seu zénite na discussão do a…

Manifestação da CGTP

A CGTP conta reunir mais de 200 mil pessoas na manifestação agendada para hoje, em Lisboa. Não será muito surpreendente se a central sindical conseguir atingir esse número ou até mesmo superá-lo. Existe uma multiplicidade de razões que poderá, de facto, levar tanta gente à rua para mostrar o seu descontentamento. O tema da crise causa imediata exasperação, não tanto pelo desgaste do assunto, mas principalmente porque a crise tem posto a nu as mais graves iniquidades.

Por muito demagógico que seja o assunto da banca e da disponibilidade que o Estado tem para socorrer o sector financeiro, não deixa de ser preocupante assistir aos esquemas mafiosos, à mais completa falta de transparência e ao desrespeito pelos clientes que foi norma em alguns bancos nacionais. Sendo certo que este é um sector essencial para a vitalidade das economias, essa sua importância não pode justificar tudo.

Em sentido diametralmente oposto encontra-se uma larga maioria de cidadãos que passa ao lado dos subsídios e …

A lista da desgraça

José Sócrates continua a sua caminhada para a reeleição como primeiro-ministro. Embora os quatro anos de governação tenham sido manifestamente negativos, José Sócrates não encontra oposição e procura mesmo convencer os cidadãos que o seu trabalho merece uma reeleição com maioria absoluta. Importa pois explanar as razões pelas quais essa maioria absoluta não deve ser concedida e, em última análise, nem sequer a reeleição.

A lista começa com o desrespeito pelos mais elementares princípios democráticos. O primeiro-ministro sempre se mostrou pouco à vontade com a pluralidade de opinião, com as divergências de opiniões e, de um modo geral, com a liberdade de expressão. Homem pouco afeito à tal pluralidade de opinião, o primeiro-ministro sempre se mostrou incomodado com a comunicação social. Aliás, o último congresso do partido foi sintomático da péssima relação que José Sócrates mantém com a comunicação social.

Na verdade, o comportamento, amiúde exasperado, de José Sócrates até é compreensí…

A pobreza da linguagem

O cenário político português está repleto de figuras que nada contribuem em matéria de discussão para a resolução dos problemas, mas que não se coíbem de mostrar uma linguagem muito próxima dos taberneiros, sem ofensa para os últimos. Depois da triste cena na Assembleia da República, protagonizada por um deputado do PS e outro do PS, agora são os ataques, no seio do PS, a Manuel Alegre que deixam muito a desejar em matéria de qualidade da retórica.

Depois de José Lello ter acusado um proeminente membro do seu partido de ser desprovido de carácter, foi agora a vez de Carlos Candal levantar, de forma tão eloquente, a inevitabilidade de Manuel Alegre "levar um chuto". Esta estirpe de políticos oscila entre a falta de educação e a puerilidade. Ora, a questão do chuto é de uma profundidade tal que merecerá certamente uma séria reflexão dentro do PS e fora deste partido que, nos últimos anos, tem brindado o país com políticos como o tal ex- deputado Candal. Se a questão ficasse por…

E novamente a maioria absoluta

Agora foi a vez do ex-Presidente Jorge Sampaio vir sublinhar a necessidade de uma maioria absoluta. Estas declarações de Jorge Sampaio aproximam-se vertiginosamente de uma trágico-comédia. O mesmo Presidente que obrigou um Governo de maioria a ir novamente a eleições é agora um adepto fervoroso da maioria absoluta.

São estes discursos do tudo ou nada que colocam os cidadãos entre a espada e a parede. Na verdade, e embora haja uma crise consensualmente avassaladora, os portugueses devem dar maioria absoluta a um Governo mesmo que o mesmo represente um verdadeiro hino à mediocridade e cujas políticas têm contribuído decisivamente para o estado preocupante do país.

Assim sendo, impõem-se as seguintes perguntas aos arautos da maioria absoluta:

Um Governo sem uma ideia para a Educação que não passe por perseguir professores, encerrar escolas e transformar o facilitismo em instituição nacional merece uma maioria absoluta?

Um Governo que, numa legislatura, conseguiu fazer pior em matéria de just…

Tibete - 50 anos

Há quem celebre os 50 anos da revolta do Tibete e quem celebre os 50 anos da reforma democrática do Tibete. Estas celebrações tão dispares são sintomáticas de um problema que vai muito para além da semântica. Para a generalidade dos Tibetanos, passaram justamente 50 anos da revolta do seu povo, 50 anos que vivem sob o jugo chinês, 50 anos que o dalai lama se viu forçado ao exílio. Para o regime chinês, estes últimos 50 anos representam uma evolução sem precedentes para o povo do Tibete. O regime chinês propagandeia a existência de um povo feudal e servil que conheceu o caminho do desenvolvimento graças à intervenção chinesa.

Pelo caminho ficam os 50 anos de revolta de um povo que não quer viver sob o jugo chinês - 50 anos de um povo diferente, quer do ponto de vista étnico, quer do ponto de vista cultural, do povo chinês. Estes 50 anos de revolta tibetana e de exílio do Dalai lama contaram também com a conivência e cobardia da comunidade internacional. E os próximos anos, sejam eles qu…

Socialismo à Chávez

O Presidente da Venezuela, Hugo Chávez, voltou dar mostras do seu socialismo ao anunciar a intervenção do Estado Venezuelano em terras exploradas por um grupo internacional que se tem dedicado à produção de papel e cartão. Esta é mais uma medida que se insere no socialismo de Chávez e naquilo que é considerado por ele a herança da revolução bolivariana. Não é por acaso que é sobejamente conhecida a atracção que este homem provoca numa esquerda que se sente sozinha, em particular desde o fim do mandato de George W. Bush. E que nem a crise do capitalismo tem preenchido essa solidão. Assim, homens como Chávez cujas políticas trazem reminiscências de outros tempos, são por essa esquerda, venerados.

Há, contudo, uma questão que é indissociável das práticas políticas de Chávez: o petróleo. É o petróleo que permite ao Presidente venezuelano aplicar políticas de uma pretensa reforma agrária e políticas "socialistas" que estão a condenar a iniciativa privada. Ora, por muitas críticas …

Os lucros da Galp

A Galp anunciou um lucro de perto de 500 milhões de euros, valor referente ao ano de 2008. Segundo o relatório da própria Galp, os últimos três meses foram determinantes para o lucro da petrolífera. Como já seria de se esperar, o tempo que a Galp demorava a acertar os preços (a descer os preços, leia-se) foi fundamental para que a empresa alcançasse um valor perto dos 500 milhões de euros de lucro. É simplesmente vergonhosa a forma como estas empresas actuam, com a inequívoca conivência do orgão de supervisão.

Chega a ser anedótico assistir-se à inépcia demonstrada por uma Autoridade da Concorrência que neste caso, como em outros, permite que as grandes empresas tenham rédea solta para agirem da forma como bem entenderem. Não é possível pensar-se num mercado saudável, com livre concorrência e que não lesam os consumidores quando as autoridades competentes revelam tão grande incompetência.

Por outro lado, e não querendo sucumbir à tentação da demagogia, é curioso verificar a forma como o…

A chantagem da maioria absoluta

O último congresso do partido socialista teve apenas um momento marcante e não, não se trata da sensibilidade do primeiro-ministro que o deixou com lágrimas nos olhos. De facto, esse momento marcante prende-se com o pedido que José Sócrates fez ao país: a renovação da maioria absoluta nas próximas eleições. A sua argumentação baseia-se numa amálgama de justiça e salvaguarda da estabilidade política.

Quanto à pretensa justiça, a situação raia o ridículo: José Sócrates e o PS mantêm-se à frente das sondagens porque não se vislumbra uma alternativa credível, e não porque os portugueses reconheçam neste governo um desempenho extraordinário cujo contributo tenha sido decisivo para o país. A relação do país com José Sócrates é um pouco como aquele de um casal em que um dos membros, não conseguindo arranjar melhor alternativa, vai ficando com o outro. A relação do país com José Sócrates não é amor, nem anda lá perto, é apenas uma relação de conveniência que, por força das circunstâncias, vai-…

Os desvarios de uma esquerda caduca

O ayatollah Khamenei, líder supremo do Irão, voltou a dar sinais de intransigência e radicalismo. As críticas feitas ao novo Presidente americano são sintomáticas de uma estratégia de constante confronto - nem que seja verbal. As declarações do líder iraniano não chocam uma esquerda antiamericanista, nem mesmo quando o ayatollah designa Israel como sendo um "tumor canceroso". Nem tão-pouco interessa a essa esquerda que o Irão mantém uma postura agressiva em relação aos Estados Unidos e muito particularmente no que diz respeito a Israel. Não passa pela cabeça destes antiamericanistas que a solução não passa pela retórica agressiva e a ostensiva hostilização dos países vizinhos.

É claro que a retórica da tal esquerda faz questão de se basear na ideia de que os israelitas estão apenas a colher aquilo que semearam e que a resposta do Irão e da Palestina são apenas isso: respostas. É fácil ignorar a forma ignominiosa como o Irão apoia e patrocina grupos terroristas como o Hezbolla…

A crise pode ter aspectos positivos?

Apesar da avalanche de notícias negativas relacionada com a crise, é possível vislumbrar-se um lado mais positivo da crise internacional. Com efeito, a crise pôs a nu a forma desregulada como o sector financeiro opera - o caso português acabou por não ser excepção, com os escândalos do BPN e do BPP. Talvez se não fosse a eclosão da crise, estes casos permaneceriam incógnitos.
A palavra que se impõe para fazer face à rebaldaria que se instalou no sector financeiro, designadamente com a multiplicidade de produtos financeiros opacos, é mudança. O modo errático como os bancos têm vindo a funcionar e a exposição de todo o tipo de malabarismos financeiros e jogadas de casino exigem uma mudança radical. A crise acaba por ser responsável por uma necessidade inexorável de mudança porque o que está em causa é a viabilidade do próprio capitalismo.
Paralelamente, as vozes que criticaram, durante anos, os excessos do actual sistema são hoje ouvidas, quando há meses atrás essas vozes eram ridiculariz…

Assassinato de Nino Vieira

A Guiné-Bissau vive tempos conturbados depois da morte, hoje, do seu Presidente Nino Vieira. O Presidente foi assassinado, ao que tudo indica como resposta ao assassinato do general Tagme Na Waie. Nino Vieira que, em 1980 chegou ao poder, através de um golpe militar e que não se coibiu de coarctar a oposição, era, apesar de tudo, o Presidente eleito da Guiné-Bissau. A sua morte vai seguramente trazer forte instabilidade a um país com um longo historial de instabilidade.
Embora os militares tenham já afirmado que o poder vai ficar nas mãos dos políticos e não dos militares, até porque, segundo os mesmos, não se trata de um golpe de Estado, a situação no país é complicada. Tudo parece indicar que se tratou de uma espécie de ajuste de contas. O problema da Guiné-Bissau a as recorrentes crises em que este país cai não são particularmente diferentes daquilo que acontece em grande parte do continente Africano. As questões étnicas estão sempre subjacentes aos períodos de instabilidade e este …