sexta-feira, 29 de outubro de 2010

Razões para a Greve

Está convocada uma greve geral para dia 24 do próximo mês. Porventura haverá quem, neste momento, não considere que existam razões para se aderir à greve, afinal de contas o cenário que nos é apresentado é o de um país com extremas dificuldades financeiras. Nestas circunstâncias, dir-se-á que o Orçamento de Estado (que será viabilizado), e as anteriores medidas do Governo afiguram-se como sendo inevitáveis.
Com efeito, a ideia de que as greves mais não são do que uma forma de prejudicar um país depauperado já tinha sido veiculada, ainda antes das puerilidades - as manifestadas esta semana - dos dois maiores partidos. Além disso, os últimos dias mostram que não há nada a fazer, a não ser aceitar as medidas difíceis. Pelo menos é esta a imagem que é transversal a toda a comunicação social.
Todavia, e contrariamente ao pensamento dominante, há muito que os cidadãos podem fazer. Os cidadãos têm toda a legitimidade para participarem mais activamente na construção do país, a greve é uma forma de participar e uma das grandes conquistas sociais. Aliás, importa recordar que as sociedades só evoluem quando a sociedade se empenha nessa evolução - lembre-se que as grandes conquistas sociais, as tais que ainda nos vão proporcionando algum bem estar social, foram também conseguidas através da participação dos cidadãos em greves e manifestações. O papel do sindicalismo foi determinante. Hoje dizem-nos que não será bem assim.
Quantos às razões para a greve, refira-se, desde já, que apesar da inevitabilidade do Orçamento de Estado (ainda havia tempo para se desenhar um Orçamento mais eficaz e equitativo, o que não houve foi vontade política), os cidadãos têm toda a legitimidade em mostrarem o seu desagrado em relação ao passado, presente e futuro:

- É legitimo protestar contra um passado pejado de erros, incoerências, interesses alheios ao país e ganância eleitoral. Dizem-nos que nada adianta pensar no passado. Ora, esquecer esse passado é desresponsabilizar quem tem culpas pela actual situação de um país que mesmo sem a crise internacional viveria uma qualquer crise, como tem vivido ao longo dos últimos dez anos.


- Existe todo o fundamento em se criticar os cortes que afectam os trabalhadores, em detrimento de se acabar com os inúmeros vícios do Estado. É legítimo condenar publicamente a ausência de rumo para a economia portuguesa; a inexistência de ideias que fomentem o crescimento económico e que possam dar esperança e uma ideia de futuro às pessoas. Os cidadãos têm toda a razão para protestar contra uma classe política egocêntrica, irresponsável e inepta;


- E talvez ainda mais importante, existe toda a legitimidade em se mostrar aos senhores que se seguem que os Portugueses não estão dispostos a aceitar tudo o que lhes seja imposto e que a democracia representativa não oferece um cheque em branco à arrogância, ao autoritarismo e à ausência de diálogo entre todos os intervenientes, incluindo a sociedade civil. Deve começar já uma campanha contra a ideia que se instalou - a ideia que postula que o povo é sereno e que, nessa medida, está disposto a aceitar tudo. Já aqui referi que chegará o dia em que, por força das circunstâncias adversas, com ou sem FMI, nos vão dizer que são necessários novos sacrifícios; chegará o dia em que o Estado Social esboroar-se-á, prescindindo-se dos seus pilares: Saúde, Educação e Segurança Social. Há sinais que nos indicam claramente que essas propostas estão em cima da mesa e a crise vai acabar por lhes dar força. O resultado será a existência ainda mais evidente de dois tipos de cidadãos: os que têm dinheiro e os outros. Se perdermos o pouco que conquistámos, perdemos tudo.
Agora é o momento para dizer que não aceitaremos a flexibilização das leis laborais, o que num país de chicos-espertos e cujos recursos humanos são debilmente formados, significa trabalho escravo. Menos direitos para os trabalhadores, mais horas de trabalho, aumento da precariedade. Será esse o resultado de uma maior flexibilização do mercado de trabalho. É hoje que temos de dizer que não aceitaremos a perda de direitos que consubstanciaram a luta de tantos antes de nós que, com sacrifícios inimagináveis, alcançaram conquistas que hoje são garantias, ou pelo menos deveriam ser.
É agora que temos que mostrar que rejeitamos as indicações da OCDE ou de outras instâncias supra-nacionais e que a melhoria da competitividade da economia portuguesa passa por uma Justiça eficaz, por um sistema fiscal sólido, sem tergiversações, pela qualificação séria dos recursos humanos - incluindo as entidades patronais -, sem uma burocracia endémica, sem um Estado promiscuo. E não como a OCDE indica, ou seja através da flexibilização das leis laborais.

Só poderemos melhorar o nosso futuro colectivo se começarmos hoje a mostrar que estamos presentes, saindo inexoravelmente do estado de inércia que tanto nos caracteriza, deixando de ser sempre reféns da inevitabilidade que mais não é do que um refúgio para quem se deixou apanhar pela letargia. Tudo é inevitável. Por conseguinte, o melhor é ficarmos em casa, em silêncio, confortavelmente instalados no sofá (o tal sofá que queríamos substituir, mas que as circunstâncias não o permitem, afinal, o país já não está de tanga, está nu e de cócoras). Se no passado, todos tivessem adoptado a mesma atitude de ficar em silêncio, a evolução social que nos garantiu os mínimos de bem-estar seria uma ilusão. É também nossa responsabilidade lutar para que as gerações mais novas e as vindouras possam viver num contexto de equidade e de dignidade. Se nos resignarmos é garantido que isso não vai acontecer.

quinta-feira, 28 de outubro de 2010

Retrocesso social, esse sim é inevitável

Com ou sem viabilização do OE congeminado pelo Governo de José Sócrates, há um facto que se torna evidente a cada dia que passa: muitos cidadãos deste país, demasiado cidadãos, sofrem um acentuado retrocesso do seu bem-estar social. E, mais grave, esse retrocesso vai-se aprofundar nos próximos anos.
Numa altura em que PS e PSD se perdem em acusações pueris sobre um OE já por todos classificado como sendo muito mau, aos Portugueses é-lhes dito para terem paciência e para aguentarem , até porque não são os únicos - outros países adoptaram medidas de austeridade com impacto muito significativo nas vidas dos seus cidadãos. Ora,o que não nos dizem é que as nossas dificuldades já têm pelo menos 10 anos e que sem a adopção de medidas que permitam mudanças profundas, o desenvolvimento e o progresso continuarão a ser uma miragem. De igual forma, as medidas tomadas por outros países estão longe de terem produzido algum sucesso. De um lado, acenam-nos com um Orçamento de Estado consensualmente negativo; por outro mostram-nos o fantasma do FMI. O mais dramático é quem ambas as opções contribuem inexoravelmente para um verdadeiro retrocesso no bem-estar social dos cidadãos. Para outros ainda a chegada do FMI seria ainda a opção mais acertada. Discordo visceralmente dessas opiniões. O FMI aplica invariavelmente a receita dos cortes, muitos deles contraproducentes. Sem outra disciplina e sem outra cultura, o rigor orçamental será sempre temporário e imposto por fora. Além disso, a ideologia que subjaz ao FMI ainda é a mesma que nos trouxe até à crise internacional. Resta saber se cortes no investimento público, cortes nos salários e aumentos de impostos - é sempre esta a receita - não levará o país para uma situação ainda pior do que a vivemos hoje. Resta saber se o Orçamento de Estado - sendo viabilizado - é suficiente para acalmar os mercados, evitando assim a chegada do FMI. Infelizmente em Portugal poucos parece querem ver os perigos da recessão, na Europa a cegueira neoliberal institucionalizou o pensamento único. Lamentavelmente nem neste assunto se vislumbra os pilares da construção Europeia - o princípio da solidariedade com base na troca e na pluralidade de opiniões.
Paralelamente, existem soluções sem as quais o país continuará a retroceder; soluções que permitam que a economia portuguesa seja mais competitiva, que permita o crescimento económico. Sem esse crescimento económico o retrocesso social continuará a fazer o seu caminho.
O Governo PS de José Sócrates é um dos grandes responsáveis pelas dificuldades que atravessamos. Mas não é o único. De um modo geral, nós últimos 25 anos, as elites dirigentes fizeram mais por si do que pelo país. Alimentou-se um Estado ineficiente e que serve para todo o tipo de negociatas e de compadrios - veja-se a história deplorável que envolve o inefável Mário Lino e que foi notícia ontem. O Estado ganhou contornos de monstro indomável, ou melhor, ninguém quer domá-lo. Deste modo, o Estado deixa para segundo plano a sua principal função: servir os cidadãos. E isso tornou-se ainda mais evidente nos últimos cinco anos. O Estado de Direito é um chavão quando ninguém acredita na Justiça, quando a corrupção institucionalizou-se, a formação dos recursos humanos é débil, a burocracia subsiste porque interessa que assim aconteça, a complexidade e incerteza fiscais são assustadoras, etc. Nestas circunstâncias, o tal crescimento económico não tem condições para se realizar e o retrocesso social - em particular numa altura em que a crise tudo justifica - vai fazendo o seu caminho. Não esqueçamos que há medidas que são adoptadas, ou que estão na calha para o serem, que a partir do momento em que são aceites pelos cidadãos, tornam-se praticamente irreversíveis.
Outro óbice ao nosso desenvolvimento é a tibieza da sociedade civil. Sem uma sociedade civil forte e consolidada, esbarramos novamente na impossibilidade do desenvolvimento. Atente-se aos países com elevados níveis de desenvolvimento e verifique-se o papel que a sociedade civil desempenha nesses mesmos países.
Quanto ao Orçamento de Estado, este é considerado inevitável, uma espécie de mal menor. Há pouco mais de um ano, foram apresentados aos portugueses vários projectos que incluíam modelos de desenvolvimento com diferenças significativas, uma parte substancial dos eleitores decidiu escolher o mesmo modelo de empobrecimento que está a dar os resultados que todos vemos. Sem um modelo de desenvolvimento que fomente o crescimento económico, designadamente através do investimento e da criação de emprego, é o próprio Estado Social que é posto em causa. Sou forte apologista do Estado Social, mas também é notório que sem crescimento económico esse Estado Social vai sendo paulatinamente posto em causa, quando não desmantelado. Ora, sem a produção de riqueza é claro para todos que a ruptura poderá estar eminente. A situação que nós temos hoje é sintomática do falhanço do modelo económico do PS - um modelo que promoveu uma subsídio-dependência insustentável, um modelo que degenera invariavelmente no empobrecimento. Hoje as receitas fiscais são menores - e a ver vamos se não passarão ainda a baixar ainda mais - e a despesa, em particular a despesa social, bate recordes. Por muito que a actual conjuntara seja negativa, há uma responsabilidade clara do Governo de José Sócrates quer ao nível do modelo de desenvolvimento que adoptou, quer pela irresponsabilidade fruto do eleitoralismo e da inépcia à vista de todos e que se traduz por aumentos da despesa incomportáveis. Já não falar na ideia que o Governo tem de investimento - as grandes obras faraónicas. Hoje estamos à mercê dos mercados internacionais, vivemos de empréstimos e não estaremos assim tão longe da bancarrota. O responsável tem um nome: José Sócrates. Também é grave a incapacidade deste Governo para negociar, sobretudo numa altura como a que estamos a viver, mas parece-me claro que essa é uma característica que José Sócrates nunca tinha escondido.
Agora vivemos tempos de grandes dificuldades, tempos de dificuldades sociais que se vão agravar nos próximos anos. Chegará o dia em que as pessoas votarão naquele que prometer arrumar a casa - pôr as contas públicas em ordem - mas, ou muito me engano ou aquele e aqueles que puserem a casa em ordem serão os mesmos que para o fazer acabarão por vender o seu recheio, deixando os portugueses ainda mais pobres e sem suporte social. Nessa altura, vão dizer, como já nos dizem de forma indirecta agora, que não há alternativa.
Para finalizar importa referir que já não estamos assim tão longe de ter uma franja da população a viver sem dignidade, seja por dificuldades económicas, seja por que essa dignidade é-lhes roubada pela precariedade do emprego. Recorde-se que sem dignidade não há verdadeira liberdade, o que coloca em causa a própria democracia, no nosso caso uma democracia cada vez mais fragilizada.

quarta-feira, 27 de outubro de 2010

O falhanço das negociações

Já sabe que as negociações em torno do Orçamento de Estado (OE) entre PS e PSD falharam. Embora a decisão final do PSD ainda não seja conhecida. Contudo, aguardam-se dias de verdadeira exasperação: por um lado, com as ameaças pouco veladas de que se Orçamento não for viabilizado será o nosso fim; por outro, com o PS a vitimizar-se e a acusar o PSD de comprometer a estabilidade da economia portuguesa. Todavia, é consensual que o OE congeminado pelas mentes brilhantes do Governo é "mau", para roubar o termo a um dos patriarcas do PS.
O OE do Governo, pelo menos as suas linhas gerais, é indicador das tais políticas de austeridade que vão redundar numa recessão, ou talvez até pior. É claro que não podemos dissociar essas medidas da União Europeia que combate a crise da pior maneira possível: através de cortes no investimento público e através de aumentos de impostos, já para não falar nos cortes nos salários. Embora os resultados em países como a Irlanda e a Espanha não sejam animadores, continua-se a insistir, sob a bitola da Alemanha, na famigerada austeridade. A recessão bate à porta.
Quanto a Portugal, os problemas são inequívocos, mas talvez o mais grave se prenda com a ausência de uma economia com capacidade para crescer. As famosas reformas estruturais ficam indefinidamente na gaveta, impossibilitando que o país se desenvolva. Tudo será pior com as medidas de austeridade propostas pelo Governo. Para já, o PSD recusa o OE.

terça-feira, 26 de outubro de 2010

Apelos à resignação

São inúmeros os apelos à resignação. Desde a televisão, passando por comentadores de cartilha, culminando no comum dos cidadãos, dizem-nos que não há nada a fazer, que lá fora passa-se o mesmo ou ainda pior, e que este sistema é ainda assim o melhor. Na verdade, parte-se do pressuposto que sendo este o sistema que melhor serve os interesses dos cidadãos, o tal que permitiu o desenvolvimento dos países, não valerá a pena tentar melhorá-lo.
De um modo geral, aquilo que nos pedem é para baixar os braços e para aguentar. O sistema é bom (ver crónica de João César das Neves no Diário de Notícias de 25/10/10), o que retira força aos protestos dos cidadãos. Todavia, os arautos deste sistema esquecem-se do seguinte: as grandes conquistas sociais - o melhor do sistema tão elogiado - foram conseguidas graças à mobilização dos cidadãos, aos movimentos sindicais e aos partidos de esquerda. Ou será que os arautos da resignação também esquecem que são precisamente essas conquistas sociais que fazem com o sistema seja aceite? Ou será que o sistema idealizado por muitos dos tais arautos da resignação aproxima-se do modelo chinês?
Importa sublinhar que quando se coloca em causa as conquistas sociais, os cidadãos recusam a resignação. Talvez isso não seja verdade em Portugal, mas já é verdade em França e a ver vamos se não será verdade noutros países.
Em suma, é ridículo fazer apelos à resignação com base nas virtudes do sistema. É ridículo não ver que a mobilização dos cidadãos e a sua procura em melhorar as suas vidas é um dos motores do desenvolvimento das sociedades democráticas.

segunda-feira, 25 de outubro de 2010

Pensamento único

As medidas de austeridade que Portugal e outros países adoptaram são sintomáticas da ausência de discussão. Ora, essas medidas são apresentadas aos cidadãos como sendo inevitáveis, dispensando-se, por conseguinte, qualquer discussão sobre elas. É-nos dito que não há alternativa sem que se demonstre que assim é. Simplesmente não se discute a sua inevitabilidade.
Parece haver uma espécie de pensamento único que tenta ser contrariado por alguns partidos de esquerda e pelas populações de alguns países como tem sido o caso de França. A comunicação social mais não faz do que servir de veículo desse pensamento, sem grande espaço e interesse por sugestões diferentes das que advêm do tal pensamento único.
De um modo geral, a ausência de discussão sobre a receita para fazer face à crise e a inevitabilidade das medidas de austeridade são sinais de uma Europa rendida às receitas do passado e, mais grave, são sinais inequívocos de uma Europa pouco democrática, sem um espaço público de discussão. No fundo, a Europa continua a ser construída à revelia dos seus cidadãos e da pluralidade de opinião.

sexta-feira, 22 de outubro de 2010

A revolta francesa

Sendo certo que a revolta francesa engloba tudo: desde trabalhadores descontentes a arruaceiros, as greves e manifestações que assolam a França não deixam de ser um sério motivo de reflexão. Podemos discutir se as razões que subjazem a essa revolta serão de todo compreensíveis, mas o facto é que os cidadãos franceses insurgem-se contra o retrocesso social e esse facto merece uma particular atenção quer por parte dos outros cidadãos europeus, quer por parte das longínquas instituições europeias.
Esta revolta é também contra o pensamento único instalado na Europa que vai beber, em larga medida, ao Pacto de Estabilidade e Crescimento e ao pensamento económico alemão. Na Europa não se discutem alternativas, a receita já foi impingida aos cidadãos e o dogma parece inabalável, quando há pouco mais de um ano se veiculou a ideia de que era necessário combater a crise dando alguma margem ao cumprimento do referido pacto.
Hoje a conversa é outra, assenta nas mesmas políticas que deram origem a uma crise que foi consequência da gula desenfreada dos mercados financeiros. Hoje são os cidadãos, alheios à responsabilidade da crise que pagam a factura.
Mas talvez o mais grave seja a institucionalização do pensamento único e a quase total ausência de discussão e de troca de ideias. Pelo caminho as economias, principalmente as mais fragilizadas, vivem sobre o fantasma da recessão e do desemprego.
É claro que alguns Estados-membros têm a sua responsabilidade nas trapalhadas com as contas públicas e é necessária alguma contenção. Resta saber se as medidas draconianas não vão antes ter um efeito muito negativo nas economias Europeias. Certo é o aumento das dificuldades dos cidadãos, a tentativa de retirada de direitos sociais, o trabalho precário e o desemprego. Quanto ao crescimento económico da Europa e uma união, imbuída do espírito de solidariedade, para que a Europa no seu conjunto cresça e recupere parecem ser questões de somenos.
Neste contexto, a luta dos cidadãos franceses tem toda a legitimidade e deveria contar com a nossa solidariedade e com o nosso apoio.

quinta-feira, 21 de outubro de 2010

Breve história de um Governo falhado

Tudo começa em 2005 com promessas de modernidade. O Governo eleito faz a promessa do costume: meter as contas públicas em ordem e não aumentar impostos. A primeira coisa que faz é quebrar promessas aumentando impostos. Quanto às contas públicas, consegue endividar o país acima do aceitável e reduz o défice, à custa novamente de um aumento de impostos - para deitar tudo a perder, graças à recusa em ver a crise e ao eleitoralismo mais bacoco.
Pelo caminho deixa as reformas prometidas para dias melhores. No que mexe estraga, a começar na educação, recorrendo a artificialismos que nada fazem pelo os nossos maior défices: um défice na qualificação dos recursos humanos e outro défice, indissociável - o défice cultural. A Justiça continua a ser um entrave ao desenvolvimento económico e uma ofensa aos cidadãos; a burocracia continua a ser endémica e nem com planos pomposos abandona a sua natureza intrincada; a Administração Pública permanece onerosa e ineficaz. O Governo continua a considerar que o seu modelo de desenvolvimento é ajustado, continuando a promover a subsídio-dependência ao invés de criar condições para o investimento e para a criação de emprego. Por muito verde que este Governo queira ser, deixou a negrura tomar conta do país.
Em 2008 rebenta a famigerada crise do subprime. Para o Governo nada de grave se estava a passar; o tempo de reacção foi totalmente desfasado da realidade e ano de eleições valeu tudo para ganhar, até fingir que não havia crise.
A União Europeia, encabeçada pela Alemanha, deu sinais de desnorte e levou demasiado tempo e mostrou demonstrou demasiada relutância em resolver o problema grego, levando os mercados internacionais a atacar o Euro, através dos países mais fragilizados. Ao invés da União Europeia se unir em tempo de dificuldades, mostrou desunião, dando novos argumentos aos mercados internacionais. A solução para todos os problemas tem um nome: austeridade; tem um rosto: Alemanha. A receita é alemã e nem o facto de num momento inicial se ter dado indicações aos Estados-membros para darem alguma folga ao Pacto de Estabilidade e Crescimento foi suficiente para a Europa procurar unida uma solução para os seus problemas, sem recorrer necessariamente ao pensamento único incutido por uma Alemanha que esquece rapidamente a sua história e o facto da realidade económica dos vários países da Zona Euro não ser exactamente a mesma da sua. Agora cortem, dizem-nos, aumentem impostos, façam o que for necessário para controlar as vossas contas públicas - não interessam as mais do que prováveis recessões e o aumento do desemprego. Afinal de contas quem é que ainda quer saber do modelo social europeu? O que interessa é agradar a um sistema financeiro que nos tramou e à multiplicidade de grandes empresas que querem crescer sem olhar às consequências desse crescimento. A Europa está perdida. Seguiu o modelo errado e perdeu uma oportunidade histórica de fazer diferente, cometendo os erros dos outros e dando uma péssima imagem de si própria, um imagem que mete dó.
Portugal é apenas mais um exemplo de subserviência numa Europa comandada pela Alemanha e até certo ponto pela França. A Europa treme, Portugal está de cócoras.
Hoje, o Governo português pede aos seus cidadãos para pagarem os erros do passado, e muito concretamente do passado recente. Depois de anos a alimentar clientelas políticas, a fazer negociatas com o sistema financeiro e com grandes empresas, a recorrer por tudo e por nada a empresas externas, engordando muitos empresários geralmente conotados com um determinado partido político, ao mesmo tempo que se desperdiçou recursos do Estado, depois de largos anos a apostar no betão (que ainda fascina muitos políticos, como se vê) e a arranjar subterfúgios para escamotear problemas para os quais não se tem solução, o país desanima a cada dia que passa.
"O povo é pacífico", dizem-nos. Até quando parece ser a pergunta que se impõe.
Resta escrever o resto da história de um Governo que mais não fez do que abrir ainda mais o buraco em que já nos encontrava-mos metidos. Provavelmente o Governo acabará por cair ainda antes do final da legislatura e os seus membros passarão por cargos proeminentes em empresas privadas, numa qualquer fundação ou até mesmo num cargo de uma instituição internacional.
Entretanto, ouvimos e lemos especialistas de receita única que aparentemente não estavam neste planeta antes e quando emergiu a crise internacional; os mesmos que vendem sempre a mesma receita, a tal que tanto contribui para estarmos onde estamos. Entretanto, dizem-nos que os outros estão como nós, esquecendo-se que esses tais outros têm uma estrutura que lhes permite recuperar rapidamente, estrutura que nos é prometida desde o 25 de Abril. Além disso, há casos que não são comparáveis, como o caso da Irlanda que se deixa afundar com o sistema financeiro.
Fica a ideia do pacifismo do povo, da sua eterna compreensão. Resta mesmo saber até quando.

quarta-feira, 20 de outubro de 2010

As condições do PSD

O Partido Social Democrata colocou condições para a aprovação do Orçamento de Estado, o líder do PSD quer um Orçamento que estimule a economia, recusando o aumento do IVA em dois pontos; recusando os cortes nas deduções da saúde, educação; propondo um agência externa que fiscalize a despesa e a dívida pública. Sem estas condições o Partido Social Democrata chumbará o Orçamento e foi reunido consenso interno.
Parece-me que uma forma ou de outra, o Orçamento acabará por ser viabilizado pelo PSD. O líder do maior partido da oposição tem razão quando fala na necessidade de estímulos à economia. É fundamental para que a economia cresça e que haja um clima de confiança e estabilidade entre os agentes económicos. Esse clima decididamente não existe quando no espaço de alguns meses o Governo mexe na carga fiscal.
Note-se porém que sem mudanças que ponham um ponto final nos excessos do Estado - que canaliza recursos para alimentar vícios e vastas clientelas ao invés de servir o cidadão -, e sem uma reforma (por muito que a palavra esteja gasta, é disso que o país precisa), sem o fim da burocracia (com a despesa inerente) e sem uma aposta séria na qualificação dos recursos, sem o habitual recurso a malabarismos e ilusionismos, tudo será em vão.

terça-feira, 19 de outubro de 2010

Antes e depois de José Sócrates

Sim, já sabemos que há um antes e agora é esperar pelo depois de José Sócrates.

Antes o país já atravessava dificuldades. Os seus problemas orçamentais eram conhecidos, embora fossem continuamente escamoteados pelos Governos. As reformas que o país necessitava eram adiadas e as clientelas políticas engordavam a olhos vistos. Estávamos mal, mas não sabíamos, ou não quisemos aceitar que podíamos ficar pior. Acreditámos num político bem parecido (até isso é subjectivo) que prometia mudanças e prometia futuro, sendo certo que também prometia não aumentar impostos e foi o que se viu. Acreditámos num político que vendia ilusões, mesmo que muitos de nós percebêssemos que era de ilusões que se tratava, não quisemos saber, preferimos viver iludidos.

O tal Governo de José Sócrates conseguiu, à custa de aumentos de impostos, reduzir o défice, para passado pouco tempo ouvirmos o primeiro ministro afirmar que o défice ia subir (e de que maneira) porque o Governo assim o queria. A democracia deu-nos nova oportunidade para encetarmos uma mudança; novamente decidimos passar a oportunidade. Deslumbrámo-nos novamente? Não sei, talvez alguém mais isotérico possa responder a essa pergunta.
Hoje não queremos acreditar no que nos pedem. É a crise internacional, dizem-nos. Uns acreditam, outros nem por isso. Hoje sabemos que o amanhã será ainda mais difícil.
Depois de Sócrates, ficaremos com a herança: anos de desperdício, país hipotecado e futuro eternamente adiado. Esta é o legado que José Sócrates nos vai deixar. Outra consequência diz respeito à própria democracia. O actual primeiro-ministro para além de sempre se ter mostrado pouco amigo das liberdades, pilares da democracia, deixará outra herança, esta particularmente pesada: a degradação do sistema democrático, designadamente através da deterioração da imagem dos políticos e da confiança dos cidadãos relativamente à classe política e às instituições democráticas.
Obrigada, José Sócrates.

segunda-feira, 18 de outubro de 2010

Reacções ao Orçamento de Estado

Os vários partidos reagiram negativamente ao Orçamento de Estado proposto pelo Governo. Os partidos à esquerda do PS acusam o Governo de prejudicar os trabalhadores e os cidadãos mais pobres enquanto favorece o grande capital; o CDS rejeita o aumento da carga fiscal e mostra grande desconfiança relativamente às previsões do Governo para a economia; o PSD fala em desrespeito pelos contribuintes e acredita que o país dificilmente escapará de uma profunda recessão.
No cômputo geral, todos os partidos mostram-se contra um Orçamento que, em nome da responsabilidade, acabará por ser aprovado, embora nenhum partido se mostre particularmente entusiasmado com o mesmo.
Não deixa porém de ser curioso que apesar de nenhum partido estar ao lado do Governo no Orçamento, o mesmo vir a ser aprovado, pese embora seja um mau Orçamento. Resta saber qual será a responsabilidade política do PSD se de facto aprovar (ou abster-se) este Orçamento e o mesmo revelar-se desastroso para o país. A alternativa, diz o ministro das Finanças, ou seja a reprovação do Orçamento, seria uma calamidade - o fim.
Entretanto vão sendo pedidos sacrifícios incomensuráveis aos cidadãos, sacrifícios esses que podem muito bem revelar-se insuficientes. Afinal de contas, estamos a falar do mesmo pais que durante décadas apenas engordou desperdiçando todas as oportunidades.

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sexta-feira, 15 de outubro de 2010

Nova subida de impostos

O Governo considera que é através de um agravamento da carga fiscal que vai resolver ou pelo menos atenuar o problema das contas públicas. Ora, mais uma vez insiste-se na questão das receitas para consolidar as contas públicas. Quanto à despesa, as medidas propostas pelo Governo nem sequer raiam o essencial. Dito isto, percebe-se que o problema orçamental português vai continuar a existir: nem a economia tem condições para crescer, nem a despesa, muita dela que serve apenas os interesses de clientelas políticas, dá sinais sustentados de vir a baixar.
Infelizmente, esta nova subida de impostos vai ter repercussões gravosas para muitas famílias. Nem aqueles que auferem salários baixos escapam às políticas do Executivo PS. De um modo geral, já não se trata de um ataque ao consumo das famílias, mas trata-se antes de um ataque à capacidade de sobrevivência de muitos cidadãos. É lamentável que o Governo ignore este facto. As perguntas que agora se colocam são as seguintes: e se esta nova subida de impostos se revelar insuficiente para consolidar as contas públicas? O que é que se seguirá? Passa-se a taxar todos os produtos a 23 porcento?

quarta-feira, 13 de outubro de 2010

Orçamento de Estado

Amanhã o Governo apresenta as linhas gerais do Orçamento de Estado. Já se percebeu que sem a aprovação deste Orçamento de Estado a situação do país poderá agravar-se. O ónus está decididamente do lado do PSD que se vê pressionado a aprovar ou a pelo menos não reprovar um documento com o qual não concorda. Já se percebeu que o aumento de impostos previsto conta com o total repúdio do PSD.
Resta saber se valerá mesmo a pena aprovar-se um documento que viabiliza, pelo menos por enquanto, a permanência em funções do Governo; resta saber se não será pior continuar com este Governo. E, claro está, ficamos à espera para perceber exactamente qual vai ser a tomada de posição do maior partido da oposição e quais os custos da decisão do partido.
Entretanto já é possível perceber que o Executivo de José Sócrates levou e continua a levar o país para abismo e que a actual liderança do PSD está longe de provar que tem capacidades e ideias para governar o país.

terça-feira, 12 de outubro de 2010

Prémio Nobel da Paz e a reacção do PCP

O prémio Nobel da Paz deste ano foi entregue ao opositor chinês Liu Xiaobo. As reacções do regime chinês não se fizeram esperar e entre acusações à Noruega e chantagens pueris, a China mostra novamente que ainda está longe de proporcionar aos seus cidadãos a liberdade que muitos ambicionam. Recorde-se que o prémio Nobel da Paz deste ano encontra-se preso.
Por cá, assistimos a declarações do Partido Comunista Português reveladoras da verdadeira natureza do partido. O PCP põe mesmo em causa o galardão e crítica veementemente a atribuição do prémio que terá sido fruto. segundo a sapiência do partido, de pressões dos Estados Unidos. Para o PCP a supressão de liberdades básicas, a natureza repressiva do regime chinês e a incursão da China no capitalismo mais selvagem são meros detalhes sem qualquer importância. Aliás, é irónico assistir aos discursos do PCP de defesa dos direitos dos trabalhadores e, simultaneamente, verificar que este é o mesmo partido que defende um regime que despreza os mais básicos direitos dos trabalhadores e que coloca em causa décadas de conquistas sociais.
O prémio Nobel da Paz deste ano tem o condão de contribuir para que o Partido Comunista Português mostre a sua verdadeira natureza; uma natureza que, em nome da mais abjecta ortodoxia, acaba por nos envergonhar a todos.

segunda-feira, 11 de outubro de 2010

Aversão aos sindicatos

As duas centrais sindicais uniram-se e já está marcada uma greve para dia 24 de Novembro. A reacção dos sindicatos às medidas de austeridade apresentadas pelo Governo é a esperada, tendo em consideração o retrocesso do bem-estar social de muitos trabalhadores que é consequência imediatas dessas mesmas medidas. Todavia, a greve marcada para Novembro provocou algumas reacções negativas.
Importa referir que os sindicatos têm perdido força, em Portugal e não só, muito por culpa dos próprios. A falta de independência dos sindicatos face a partidos políticos, as formas de luta nem sempre consonantes com os novos tempos que vivemos e a displicência com que olham para a precariedade são algumas das falhas do sindicalismo.
Porém, convém não esquecer que é graças ao sindicalismo que os trabalhadores vieram a conhecer muitos dos seus direitos e que o bem-estar social é uma luta constante dos sindicatos. Podemos apontar falhas ao sindicalismo do século XXI, mas é um erro crasso hostilizar quem ainda defende os direitos dos trabalhadores. Aliás, a fragilidade das condições sociais dos trabalhadores é indissociável da fragilidade do sindicalismo.

sexta-feira, 8 de outubro de 2010

Sindicatos Unidos

As recentes medidas de austeridade do Governo redundaram numa união atípica das duas centrais sindicais portuguesas. A greve marcada para dia 24 de Novembro será a grande oportunidade para estas duas centrais sindicais juntamente com os trabalhadores mostrarem o seu descontentamento.
O PEC III apresentado pelo Governo dá um contributo significativo para o retrocesso do bem-estar social, em particular dos que trabalham. E mais ainda: a austeridade redunda inevitavelmente num abrandamento do crescimento económico, sendo que muitas previsões apontam mesmo para a forte possibilidade da economia portuguesa entrar em recessão. Consequentemente, o ano que se avizinha colocará crescentes dificuldades a muitos Portugueses.
Importa ainda referir que as medidas agora anunciadas pelo Governo e que se traduzem no corte de salários dos funcionários públicos e no aumento de impostos, entre outras medidas, poderão revelar-se insuficientes.
Com efeito, a união entre as duas centrais sindicais é compreensível, assim como se compreendem as razões que levarão seguramente muitos portugueses a mostrarem o seu descontentamento.

quinta-feira, 7 de outubro de 2010

O constante adiar dos problemas

O famigerado FMI já veio alertar para a possibilidade da economia portuguesa entrar em recessão e para um aumento do desemprego. Ora, trata-se do mesmo FMI que apresenta invariavelmente receitas indissociáveis da crise internacional. Este não é porém o único paradoxo. Internamente, procuram-se paliativos para resolver um problema muito mais profundo e que se prende com os constantes aumentos de despesa do Estado e com a relutância da economia portuguesa em crescer.
As medidas recentemente apresentadas pelo Governo vão no sentido de cumprir as exigências de Bruxelas, mas serão contraproducentes no que diz respeito ao crescimento económico. Durante largas décadas preferiu-se ignorar que há obstáculos ao crescimento económico: a ineficácia da Justiça, a burocracia endémica, a promiscuidade entre agentes políticos e agentes económicos, a existência de um sistema educativo sem exigência e a aposta num modelo de desenvolvimento que potencia a dependência e a pobreza mal-disfarçada.
Consequentemente, as receitas de Bruxelas ou do FMI inviabilizam o crescimento económico, mas a ineficácia política interna e o constante protelamento de uma resolução dos problemas estruturais do país constituem a verdadeira receita para a desgraça.

quarta-feira, 6 de outubro de 2010

Discursos

As comemorações do centenário da República foram marcadas pelos discursos do Presidente da República e do primeiro-ministro. Ambos fizeram apelos à responsabilidade, deixando poucas alternativas ao PSD. Com efeito, a difícil situação do país exige responsabilidade por parte de todos os agentes políticos. Todavia, compreende-se a dificuldade do PSD em aceitar as propostas do Governo, designadamente no que diz respeito ao aumento de impostos. A verdade é que a actual liderança do PSD sempre se mostrou contra um hipotético aumento de impostos.
A aprovação do Orçamento de Estado ganha os contornos de desígnio nacional, deixando pouco ou nenhum espaço de manobra ao maior partido da oposição. O Presidente da República, por sua vez, adopta uma posição conciliadora e mediadora com o objectivo de evitar o agravamento da situação já periclitante do país face aos mercados internacionais.
Pelo caminho, o primeiro-ministro mostra novos episódios de vitimização, colocando o ónus no PSD. Pelo caminho, a responsabilidade pelo actual estado das contas públicas e da economia portuguesa morre solteira. Pelo caminho, um país com tantos séculos de História vai perdendo paulatinamente a sua soberania.

segunda-feira, 4 de outubro de 2010

Centenário da República

Comemora-se o centenário da República numa altura em que são pedidos novos sacrifícios aos Portugueses. Depois de dois planos insuficientes, agora é a vez de novos sacrifícios, estes ainda mais dolorosos. A República insere-se desde o 25 de Abril num contexto de democracia, depois de uma 1ª. República atribulada e de várias décadas de um regime pouco amigo das liberdades. Hoje, volvidos 36 anos, a República mostra-se doente e a própria democracia fragilizada.
Não será por acaso que as comemorações dos 100 anos da República não despertam qualquer entusiasmo por parte dos cidadãos. Por um lado, o entusiasmo não abunda num país em que reina a inércia e o desinteresse - o tal país quase desprovido de uma sociedade civil -; por outro lado, não existem muitas razões para comemorações: os cidadãos não vislumbram um futuro e o presente está recheado de dificuldades.
Embora o Presidente da República seja o político cuja imagem está menos degradada, a fé nas instituições democráticas sofre abalos constantes. Nestas circunstâncias, as comemorações do centenário da República pouco ou nada significam para a maior parte dos Portugueses, é apenas mais um feriado.
Não deixa contudo de ser irónico que precisamente na altura em que a República comemora os seu centenário, o estado do país e a conduta dos seus intervenientes políticos deixem tanto a desejar.

sexta-feira, 1 de outubro de 2010

Politicamente irresponsáveis

O PSD acusa o Governo de ser "politicamente inimputável". Diria antes que tanto PS como PSD têm sido politicamente irresponsáveis por se dedicarem à crispação política, desprezando a difícil condição do país. No entanto, tanto PS como PSD também são politicamente responsáveis pelo estado a que o país chegou: nas mãos de credores, com uma população invariavelmente sacrificada, sem rumo.
Quem assistiu ao debate quinzenal que teve lugar ontem no parlamento, não pode deixar de sentir-se mal com a qualidade dos representantes dos cidadãos. Um dia após a divulgação por parte do Governo das propostas que vão onerar ainda mais os Portugueses, o debate quinzenal foi mais um espectáculo triste, de gente sem ideias e sem um projecto para o país. Gente que se dedica exclusivamente ao baixo jogo político e à alimentação de clientelas políticas.
Estes ditos representantes dos cidadãos agem como se tal não fossem, esquecem as suas responsabilidades. Numa altura de grandes incertezas, ainda vamos tendo uma certeza indelével: estes senhores são irresponsáveis e, consequentemente, não servem o país.