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Mensagens

A mostrar mensagens de Dezembro, 2011

Saída do euro

A discussão, embora ainda pouco profunda, continua. Ontem João Ferreira do Amaral explanava no Jornal Público as razões que, na sua perspectiva, justificariam a saída de Portugal do Euro, designadamente em matéria de crescimento económico da última década. Hoje, no mesmo jornal, Guilherme d'Oliveira Martins, Presidente do Tribunal de Contas afirmou que a saída do euro condenaria o país à irrrelevância e à mediocridade. Recorde-se que Guilherme d'Oliveira Martins foi ministro das Finanças em 2002.
Saúda-se o jornal em questão por proporcionar aos seus leitores visões diametralmente opostas sobre um assunto que não é, na minha perspectiva, suficientemente discutido e quando o é a forma nem sempre é a melhor.
Existe a possibilidade de Portugal sair do euro. Não me parece que será essa a escolha do país, mas por razões alheias à nossa vontade, a saída do euro pode de facto acontecer. Consequentemente, devermos discutir serenamente essa possibilidade, sem ceder a medos e …

Lágrimas por um ditador

A morte de Kim Jong-il, "Querido Líder" da Coreia do norte resultou numa comoção colectiva no país até episódios de quase histeria. Pelo menos foram essas as imagens que a televisão oficial do regime passou até à exaustão. O desaparecimento do "Querido Líder" provocou ainda episódios surreais, como o caso do aparecimento de pássaros que, aparentemente, também deslocaram-se para chorar a morte do ditador. Tudo raia o ridículo naquela terra.
O país, como em qualquer monarquia, ficou a cargo do filho mais novo do ditador. O país, ao que tudo indica, continuará a ser governado nos meus moldes de um dos regimes ditatoriais mais rígidos do mundo.
Em Portugal, a morte do "Querido Líder" também houve quem lamentasse a morte de um ditador que à semelhança do seu pai transformou a Coreia do Norte num país hermético e pobre. O PCP voltou a fazer das suas, enviando condolências a Pyongyang, destacando-se de outros partidos comunistas na Europa.
Ora, será sem…

Uma maneira de ver as coisas

A crise que nos assola e que promete agravar-se no ano que se aproxima é analisada amiúde a partir de uma única perspectiva. Geralmente atribuem-se todos os males deste mundo e do outro a questões internas. Ora, o mal que nos atinge é consequência do mau funcionamento da Administração Pública, do excessos gastadores dos sucessivos Governos, da corrupção, da ineficácia da Justiça, etc. É evidente que existe um fundo de verdade em todas essas análises, mas o erro assenta no facto de ser uma análise demasiado redutora que esquece outros factores que são convenientemente ignorados.
É porventura mais fácil proceder a uma análise como a descrita em cima. De facto, é mais fácil dizer-se que todos os problemas do país são consequência do excesso de funcionários públicos e da incompetência de muitos desses funcionários; é mais fácil atribuir as culpas a políticos corruptos ou a juízes menos capazes; é mais simples dizer-se que se gastou acima das nossas possibilidades. Se o erro fo…

Direitos Humanos

Nos negócios a questão dos Direitos Humanos raramente tem lugar. Não será, por conseguinte, de surpreender as afirmações que António Mexia fez ontem numa entrevista televisiva. Nessa intervenção, abundaram os elogios ao Governo português que agiu sem sucumbir aos preconceitos. Quando a pergunta incidiu sobre os direitos humanos, o silêncio foi a resposta.
Com efeito, já se tinha percebido que os Direitos Humanos pouca ou nenhuma importância tinham e têm nos negócios. Mas o mais grave é quando esses mesmos Direitos Humanos pouca importância têm para os representantes políticos. No caso em apreço, a verdade é que a postura do Governo também não causa grande espanto, afinal de contas, o Governo português adoptou uma postura de quem se está nas tintas para os Direitos Humanos. Já se percebeu que a China é um exemplo para o Governo - em caso de dúvidas veja-se o retrocesso em matéria de direitos laborais que se está a verificar, em nome de uma pretensa competitividade.
Em suma,…

Democracia com falhas

O título em epígrafe é a conclusão da Economist Intelligence Unit - Índice de democracia 2011. A democracia portuguesa, segundo a mesma fonte, apresenta falhas consequência da mais do que evidente perda de soberania que se verificou durante este ano que se aproxima do fim.
A conclusão não surpreende ninguém. Aliás nem sequer é preciso ser um observador atento para perceber que os ditames económicos de países estrangeiros e instituições cuja composição e filosofia não foram escolhidas pelos cidadãos se sobrepõem às democracias, muito em particular as democracias dos países em dificuldades. Ora, deste modo, o povo perde soberania e a democracia sai enfraquecida.
Todavia, o défice democrático também se verifica no funcionamento da própria União Europeia. A escolha de um Parlamento cujo peso nas decisões é mitigado pelo poder do Conselho e pela Comissão revela-se manifestamente insuficiente para se debelar esse défice democrático. Paralelamente, o peso de instituições e agências…

Emigrar, emigrar, sempre emigrar

As declarações primeiro de um putativo membro do Governo, depois do próprio primeiro ministro e agora de Paulo Rangel, eurodeputado do PSD,apontam todas no mesmo sentido: a emigração. O eurodeputado sugere agora a criação de uma agência nacional que ajude os cidadãos a emigrar,
De facto, não se conseguindo combater o desemprego, insiste-se com os cidadãos para que estes contemplem a hipótese de emigrar, ao ponto de se criar mais uma agência que facilite a tarefa. Relativamente aos membros do Governo e do partido do Governo, nem isto chega a surpreender vindo de quem vêm. Em bom rigor, o país está a ser desconstruído e o que for passível de ser vendido, se-lo-á.
A emigração é sempre uma possibilidade. Porém, os representantes políticos, responsáveis pelo futuro (ou ausência) do país não podem estar constantemente a insistir nessa possibilidade. Afinal de contas, não se poderá inferir que a partir dessas afirmações o próprio Governo está a assumir a sua incapacidade para dar …

Emigrar

O primeiro-ministro de Portugal sugeriu que os professores desempregados emigrassem. As reacções não se fizeram esperar, e esta é apenas mais uma delas.
Recorde-se que o primeiro-ministro não é o primeiro membro deste Governo a sugerir a emigração, já antes um putativo membro do Executivo sugeriu aos jovens portugueses saírem da sua zona de conforto e emigrarem.
É lamentável que um primeiro ministro de qualquer país apresente como solução, em particular para os seus jovens a emigração. Seria interessante saber se o próprio Passos Coelho estaria na disposição de deixar o país. É fácil apresentar esta solução para os outros, como se o facto do país ter a tradição da emigração fosse suficiente para que qualquer português tenha essa capacidade: deixar amiúde a família, os amigos - a tal zona de conforto?
Esta sugestão é sintomática de uma governação sem horizontes, sem futuro. Passos Coelho e o seu séquito têm sido pródigos em roubar qualquer laivo de esperança aos cidadãos, mas…

Auditoria cidadã à dívida pública

No passado fim-de-semana realizou-se em Lisboa uma convenção com o propósito de discutir a necessidade de uma auditoria à dívida pública, a aprovação do projecto de resolução e eleição de uma comissão.
A necessidade de se proceder a essa auditoria parece ser de difícil refutação, mais difícil será contornar os obstáculos à realização dessa auditoria. Não há vontade política para o fazer e os próprios cidadãos não parecem particularmente mobilizados. Paralelamente, sempre que se insistir nesta necessidade lá virão os arautos do sistema anunciar a catástrofe que se seguirá a essa auditoria - a reacção dos mercados, sempre a reacção dos mercados.
Todavia, importa deixar aqui escrito a importância que iniciativas como esta são determinantes para a própria consolidação democrática. Com efeito, não estaremos habituados a estas iniciativas.
De resto, importa realçar a construção de um projecto feito em nome da participação democrática e da transparência por cidadãos que, longe dos i…

Ontem caiu o Carmo e a Trindade

As declarações efusivas mas informais de Pedro Nuno Santos, deputado do PS, num jantar do partido provocaram reacções igualmente efusivas. O deputado do PS estar-se "marimbando para o banco alemão que emprestou dinheiro a Portugal", referiu que Portugal "tem a bomba atómica" e "ou os senhores se põem finos ou não pagamos".
As reacções ao discurso de Pedro Nuno Santos fizeram cair o Carmo e a Trindade. Como é que alguém com a responsabilidade do deputado pode proferir frases daquela natureza, dizia-se ontem. O deputado talvez não tenha escolhido os melhores termos para fazer valer o seu ponto de vista, mas tem direito à sua opinião mesmo que esta seja em sentido contrário da direcção do seu partido e contrária ao que por aí se diz.
Percebeu-se ontem que a mera sugestão de incumprimento provoca grande celeuma num país, apesar de tudo, ainda habituado ao pensamento único geralmente o discurso dos principais partidos políticos, da comunicação social…

Reforma na educação

O ministro da Educação, Nuno Crato, prepara-se para empreender uma reforma na Educação, mais uma reforma. Desta vez, coloca-se na gaveta as reformas do tempo de António Guterres.
O anterior Governo promoveu um sistema educativo em que se promoveu o laxismo. O rigor desapareceu ao longo de seis anos. Nuno Crato, acérrimo crítico do anterior Governo, parece querer inverter o facilitismo que caracterizou as políticas educativas do anterior Governo.
É indiscutível que o maior erro do anterior Governo prendeu-se precisamente com o desprezo pelo rigor. Por conseguinte, a inversão dessas políticas será, à partida, bem-vinda. Resta ainda saber mais detalhes da reforma proposta pelo actual ministro da Educação para se poder ajuizar convenientemente o impacto e os hipotéticos resultados da reforma proposta. Importa, portanto, saber mais.
Por outro lado, sobram as questões que se prendem com o financiamento do ensino público. Nesta matéria, o ministro segue a mesma regra dos restantes m…

Desemprego e baixos salários

Os números do desemprego não cessam de aumentar. No mesmo dia em que se conhece essa difícil realidade, sabe-se também - através de um estudo da CGTP - que os baixos salários, em particular nos jovens, é uma realidade insofismável.
Hoje as políticas adoptadas pelo governo na linha da austeridade orçamental em oposição a políticas expansionistas, com o patrocínio inequívoco da União Europeia, dominam o país. Ora, estas políticas não são potenciadoras de criação de emprego, nem tão pouco, como por aí se apregoa, promovem uma melhoria da competitividade da economia portuguesa.
As políticas seguidas cegamente pelo actual Governo, com o beneplácito europeu, redundam em mais desemprego, em maior precariedade, em salários mais baixos e em pobreza.
De todo o modo, nada disto constitui surpresa, na medida em que o próprio primeiro-ministro não esconde a necessidade de empobrecermos. Não há esperança, nem se vislumbram horizontes dignos desse nome. Muitos aceitam este retrocesso com b…

Margem para aumentos

Segundo o primeiro-ministro, Pedro Passos Coelho, apesar dos aumentos previstos nas taxas moderadoras da saúde ainda há margem para novos aumentos. É evidente que muitos cidadãos não terão, eles próprios, margem para fazer face a esses aumentos, mas essa é uma questão de somenos, pelo menos para o Governo.
Dir-se-á que o Estado apoia as famílias mais carenciadas e que ninguém deixará de ter acesso à saúde por razões económicas. A realidade vai provar exactamente o contrário. Existem muitas famílias e indivíduos que pertencem à chamada classe média e que, por força das difíceis circunstâncias que todos conhecemos, têm dificuldades em chegar ao final do mês com dinheiro suficiente para fazer face às contas e para a própria alimentação. Estes cidadãos, por exemplo, não têm margem para suportar novos aumentos.
Alimenta-se o equívoco de que a classe média tem capacidade para suportar tudo e mais alguma coisa. No fundo, é disso mesmo que se trata, de um equívoco. Repito: há muito…

Um empecilho chamado democracia

Na passada sexta-feira saiu da cimeira entre Estados-membros da União Europeia um acordo de natureza intergovernamental, sem o consenso alargado que se almejava. As medidas que resultaram do consenso possível têm implicações sérias no funcionamento das economias dos vários países que compõem, em particular a Zona Euro. Será necessário mexer nas constituições dos países e, em alguns casos, as mudanças terão de passar pelo crivo dos cidadãos.
E será neste particular que os problemas vão surgir. À parte do falhanço da cimeira - o que parece reunir consenso -, sobram as dúvidas quanto à aprovação efectiva dessas medidas. A palavra referendo assusta, como assustou no passado em relação à Grécia, assim como a mais do que provável mudança política em alguns países também poderá causar alguns sobressaltos. Senão vejamos: Sarkozy, no que diz respeito à sua reeleição, têm a vida complicada. O candidato socialista François Hollande afirmou que caso seja eleito vai renegociar o tal ac…

Europa sem soluções

A cimeira do tudo ou nada parece dar mais do mesmo, ou seja nada. Depois da discordância de alguns Estados-membros dos 27, com o primeiro-ministro Inglês à cabeça, em relação a alterações ao Tratado de Lisboa, a Europa mostra reiteradamente a suas divisões e a incapacidade de encontrar soluções. Pretende-se agora adoptar uma solução no seio dos 17 Estados que compõe a Zona Euro.
As alterações sugeridas pela Alemanha pressupõem mudanças nas constituições dos países. Ora, essas sugestões têm implicações sérias na soberania de cada Estado e, por conseguinte, não devem ser decididas à revelia dos cidadãos. Dir-se-á que a perda de soberania faz parte do caminho do aprofundamento da integração europeia. Todavia, esse aprofundamento será apenas de natureza económico-financeira, deixando de lado a união política. A Europa continuará dividida e coxa, sem a união política. A ideia do federalismo em oposição à natureza intergovernamental da Europa e uma utopia.
Paralelamente, as solu…

Ameaças

As famigeradas agências de rating continuam a fazer das suas. Então não é que agora ameaçaram que cortam o rating a 15 países da Zona Euro e do próprio Fundo de Estabilização. A crise começa a morder os calcanhares da própria Alemanha que, apesar de ser visada, na pessoa da inefável Chanceler Angela Merkel, optou por comentar a notícia de forma insípida, como, de resto, é a sua resposta habitual no que diz respeito às agências de notação financeira e outros lacaios do neoliberalismo. Teríamos assistido a uma reacção mais contundente se se tratasse de um comentário sobre saídas para a crise que não passem pela ortodoxia doentia que Merkel segue.
A ameaça das agências de rating vêm no seguimento de uma outra que prometia baixar o rating dos países que ainda conservam o triplo A. É curioso como é que pressões desta natureza são permitidas de ânimo leve por quem dirige os destinos da Europa e de muitos países da Europa. Nesta equação, nesta democracia enfraquecida, os cidadão…

Degradação da política

A democracia apoia-se, embora não só, em partidos políticos. Em Portugal, como de resto, um pouco por todo o lado, assiste-se à rápida degradação da classe política, seja pela ausência de qualidade dos seus protagonistas, seja pelas constantes suspeitas de comportamentos de salvaguarda dos seus próprios interesses ou de interesses partidários, seja pela mais abjecta subserviência aos mercados, seja ainda pela ineficácia na resolução de problemas, quase todos ligados ao modelo económico vigente.
Sucedem-se situações que deixam uma má imagem dos políticos. Os Portugueses têm tido uma boa dose de desilusões. Dir-se-á que este Governo aparenta ser menos sensível a pressões externas e à referida salvaguarda de interesses partidários. Discordo veementemente. Este Governo para além de não constituir um exemplo em matéria de nomeações políticas, é inexoravelmente servil aos interesses que subjazem o neoliberalismo, interesses que em caso algum são semelhantes aos interesses de um p…

Lágrimas e austeridade

Muitos de nós não encontram razões para sorrir, a ministra italiana do Trabalho não aguentou e chorou no momento em que se anunciavam as medidas de austeridade. Na Europa, a dupla Merkel e Sarkozy decidem o futuro de um dos projectos mais ambiciosos a que o mundo já assistiu, projecto que corre simultaneamente o risco de se tornar num dos maiores logros.
Por cá, o primeiro-ministro volta a referir a necessidade de mexer na legislação laboral e tenta consolar um povo à beira das lágrimas afirmando que existe uma nesga de esperança no futuro, um nesga de dois mil milhões de euros. Dinheiro que servirá para pagar a fornecedores, dinheiro que surge na mesma altura em que os Portugueses se confrontam com um subsídio de Natal mais magro.
Quanto à austeridade por cá não tem consequências no canal lacrimal dos nossos responsáveis políticos. Por cá, a austeridade vem acompanhada por rostos sérios e fechados, mas serve convenientemente de oportunidade para cortes substanciais nos dir…

Ultraliberalismo

António José Seguro, secretário-geral do PS, classificou a última entrevista do primeiro-ministro como sendo a prova da direita mais ultraliberal e conservadora que já esteve no poder em Portugal. A classificação é consonante com a realidade. Este Governo dá provas diárias de subscrever integralmente esse ultraliberalismo de que o líder do PS falou ontem.
Se dúvidas existissem, atente-se à forma como o primeiro-ministro falou do Banco Central Europeu, mostrando com particular veemência a sua recusa em aceitar mudanças na natureza do BCE. Ora, talvez o problema mais premente da Zona Euro e um dos principais causadores da crise que se vive no seio da moeda único prendem-se precisamente com a natureza do BCE que em nome da sua independência e da mais abjecta ortodoxia económica permitiu que a banca tivesse um poder incomensurável sobre a dívida dos países. Não há muito tempo assistiu-se à obscenidade do BCE emprestar dinheiro à banca a uma taxa de juro residual para que essa…