Triunfo da Razão

A prisão de José Sócrates permite, entre outras coisas, um aliviar da pressão sobre o Governo que assim conhece um período de paz paradoxalmente num momento conturbado da vida democrática portuguesa. Para além dos casos de justiça que envolvem dirigentes nomeados pelo PSD, incluindo o ex-director do SEF e do Instituto dos Registos e Notariado, as políticas que afundam o país, nas quais se inclui um Orçamento de Estado desastroso, caem no esquecimento. Todas as atenções estão centradas em José Sócrates; a novela está para durar e os problemas do país ficam relegados para um segundo plano. Em bom rigor, o assunto Sócrates deveria estar encerrado; o assunto diz respeito à Justiça e aos os principais intervenientes no processo. E tanto mais é assim que a comunicação social, na ausência de informação e de bom senso, debruça-se sobre refeições, espaço de cela, duches e hipotéticas leituras. Deste modo, o Governo sossega. Os casos relativos aos vistos dourados deixaram de ter part

A prisão de um antigo primeiro-ministro, sobretudo um que conseguiu despertar paixões e ódios tantas vezes inusitados, é assunto para dominar o espaço público. No entanto, chegará a altura em que o país se deverá debruçar sobre assuntos determinantes, deixando o resto à Justiça. Será benéfico para todos que assim seja. Isto a acreditarmos que o caso Sócrates é um caso isolado e que o país não será confrontado com mais surpresas. De qualquer modo, importa voltar a centrar as atenções naquilo que é determinante para o nosso futuro colectivo. Importa discutir políticas, projectos e eventuais soluções. De resto, estamos a pouco menos de um ano de eleições, o que torna essa discussão ainda mais necessária e premente. Na verdade, essa discussão tão necessária tem sido substituída por banalidades, acusações, regressos ao passado, casos - tudo menos ideias, projectos. Uma matéria tão importante como é a necessidade ou não de reestruturar a dívida tem merecido uma discussão minimali

O antigo primeiro-ministro ficará para a História do país não só por ter sido derrubado por um resgate impingido, desgastado por casos sombrios, mas também por ter sido o único primeiro-ministro a ser preso - primeiro detido, depois preso preventivamente. Uns rejubilam, outros contém a revolta. Eu procuro escrever cada palavra com cautela, com a maior das cautelas. Desde logo por não conhecer o processo e por viver num país em que a Justiça não explica, não informa, nem quando se trata de um ex-primeiro-ministro. Depois por acreditar na presunção de inocência e finalmente por considerar que este caso não é um caso qualquer, mas antes um caso que afecta, talvez de forma indelével, o próprio regime democrático. Não significa isto que o regime se aproxima de um fim, mas que não escapará às consequências da prisão de um ex-primeiro-ministro. Se me perguntarem que consequências são essas, não saberei responder. Lamento, simplesmente não sei. Por aqui, neste mesmo blogue, Sócrates f

Dizem-nos que depois da crise económica com origem na voracidade do sector financeiro, depois da crise social que devastou o país, somos confrontados com a crise do próprio regime democrático, dizem-no que este regime político e as instituições que dele fazem parte não aguentaram o clima de desconfiança que se gerou em torno dos seus principais protagonistas. Com efeito, as últimas semanas têm sido marcadas por danos de difícil reparação no regime político democrático, danos que se juntam a outros num acumular insustentável. Vistos dourados, prisões de altas figuras do ministério da Justiça que culmina com a detenção e prisão preventiva de um ex-primeiro ministro não auguram nada de bom para a consolidação da democracia, bem pelo contrário. O Estado de Direito é indissociável da democracia, é um consenso. O Estado de Direito tem sido posto em causa em tantas situações que se torna exaustivo enumerá-las. A ideia de impunidade é talvez o pior dos sinais, associado a uma outra ideia:

É compreensivelmente o assunto que marca a actualidade, afinal de contas trata-se da primeira vez que um ex-primeiro ministro é detido na história da democracia portuguesa. Paralelamente ao que terá levado José Sócrates a ser detido, existem duas situações que merecem crítica: a forma como Sócrates terá sido detido – o aparato na sua chegada a Lisboa e a estranha situação de se conseguir filmar essa detenção; o timing, a simultaneidade de dois acontecimentos – a detenção propriamente dita e as directas do PS com a consagração da nova liderança de António Costa. Politicamente, o PS não escapa às consequências da detenção de uma figura ainda tão próxima do partido e também muito próxima do novo líder. Aliás, tem esse sido precisamente esse um dos maiores erros do Partido Socialista – a tentativa de recuperar a imagem de Sócrates, o “culpado disto tudo”, argumento usado reiteradamente pelo PSD e CDS que serve, de resto, como base de toda a argumentação dos partidos que compõem a

As gorduras do Estado são genericamente consideradas como alvos a abater, com este Governo não foi diferente. Aliás, toda a política nefasta dos últimos três anos baseou-se na premissa que era preciso corrigir o mal que o "culpado disto tudo" (o anterior primeiro-ministro) fez. Deste modo, era fundamental cortar nas gorduras do Estado e assim se fez, infelizmente a interpretação de "gorduras de Estado" do actual Governo é exígua e resume-se a salários e despedimentos na Administração Pública. O Centro de Estudos Sociais (CES) chegou à conclusão que salários e apoios sociais cairam e que a reforma do Estado redundou apenas em despedimentos e no corte de salários. O CES chega também a outra conclusão: as gorduras do Estado aumentam quase mil milhões de euros. Dito por outras palavras, os despedimentos e cortes salariais foram manifestamente escassos para cortar nas gorduras do Estado. Não há grande novidade nestas conclusões, mas impera uma questão: o Go

Todos conhecemos o fenómeno, falamos dele e manifestamos timidamente a nossa repulsa por um sistema que se deixou apodrecer. Mas pouco se faz. A começar pelos próprios cidadãos que vão deixando que tudo se mantenha na mesma, apostando na alternância política (PSD umas vezes; PS, noutras), precisamente os partidos que mais dificuldades colocam no combate à corrupção. Não tenhamos dúvidas, a responsabilidade também é nossa. Por outro lado, o aspecto cultural do problema: aceitamos a pequena corrupção, participamos amiúde na mesma e haverá também quem afirme e reafirme que em determinadas circunstâncias faria o mesmo. Pequena corrupção não deixa de ser corrupção. Ou seja não condenamos verdadeiramente a corrupção, criticamos um caso ou outro, mas vivemos relativamente bem com a mesma e quando nos apercebemos que os partidos do arco da governação nada fazem para mudar o actual estado de coisas, o que é que fazemos? Votamos neles. E depois a Justiça, com a sua ineficácia, disf

Depois de uma semana difícil para o Governo, mais uma, o ministro da Administração Miguel Macedo, demitiu-se, por considerar que não tem condições políticas para se manter no cargo. Se outros ministros se demitissem por se encontrarem politicamente diminuídos, teríamos seguramente mais demissões. A propósito de demissões, uma remodelação mais profunda está na ordem do dia. Os comentadores do costume consideram necessária essa remodelação mais profunda que afectaria inevitavelmente a ministra das Finanças e eventualmente o ministro da Educação que se mantêm incrivelmente nos seus cargos - depois de falhanços absolutos, falhas de sistema e hipotéticas sabotagens. Os comentadores do costume, exceptuando Marques Mendes que esteve mais tempo dedicado a explicações sobre a sua sociedade envolvida no escândalo dos vistos Gold, consideram que a remodelação é essencial para o Governo se manter na corrida das legislativas. Com efeito, o Governo, ou melhor, os partidos que compõem o

Em nome do dinheiro vale tudo. Vale vender o país aos bocadinhos, sector por sector, empobrecer o país, retirar-lhe valor, desembaraçar-se da democracia, vender-se a cidadania. Vale tudo, incluindo vender a alma ao Diabo, a deles e a dos outros. É neste contexto que se deve abordar o tema dos vistos gold – como algo que faz parte de um projecto mais abrangente. Os vistos gold, criação de Paulo Portas, para além de fazerem a distinção entre cidadãos estrangeiros com base no dinheiro, são uma porta aberta para lavagem de dinheiro e outros crimes. O Estado conivente, estende a passadeira vermelha ao crime e a situações opacas. Depois das detenções de importantes funcionários do Estado, voltou-se a falar dos vistos gold. Mas alguém seriamente pode alguma vez considerar esta e outras medidas como sendo positivas? Nada mais tem sido do que a venda da alma ao Diabo, a deles e a nossa. E nós vamos deixando. Mesmo com demissões manifestamente insuficientes.

O bem-estar dos cidadãos nunca foi uma prioridade para quem ainda se mantém no Governo. A esmagadora maioria das decisões políticas dos últimos anos foi contra o bem-estar dos cidadãos. Empobreceu-se, destruiu-se e pouco mais. Em nome da parcimónia, do dinheiro, da poupança, dos lucros das empresas, o actual Executivo de Passos Coelho decidiu aligeirar a auditorias periódicas a quem as empresas estavam sujeitas com o objectivo de salvaguardar a qualidade do ar. Em 2013 o Governo mudou a lei, flexibilizou-a, desregulou, o que se queira chamar. Coincidência das coincidências o país é confrontado com um surto de Legionella de dimensões nunca vistas. O ministro do Ambiente fala na possibilidade de crime ambiental, mas escusa-se naturalmente a estabelecer qualquer relação entre o surto e a mudança da lei. É mais fácil pensar que se trata de negligência por parte de unidade fabril e que a relação entre o surto e a mudança na lei não passa de uma infeliz coincidência. Um coincidên

São muitas no que toca à actuação deste governo, mas talvez a mais disparatada se prenda com a sabotagem do Citius. Depois de meses de trapalhadas que se traduziu no falhanço do sistema e consequente caos no funcionamento dos Tribunais e depois da propalada maior reforma da Justiça dos últimos 200 anos que redundou na já referida trapalhada, dois funcionários do Ministério da Justiça - com parcas competências técnicas - foram acusados de sabotagem. Com que propósito? Não se sabe e nunca se saberá porque esta história está mal contada, para utilizar um eufemismo. Traduzido por miúdos, a culpa terá sido de dois funcionários. Não terá sido esse o entendimento da Procuradoria Geral da República que deixou cair a "sabotagem". A ministra essa mantém-se irredutível - não se demite nem quer ouvir falar em demissão. À semelhança do que este Governo já nos habituou - responsabilidades não é com eles. Sabotagem à parte, a verdade é que com isto se manchou a imagem de dois

São notórias as tentativas de se demonizar o jovem partido espanhol Podemos. E é natural que assim seja, sobretudo quando se coloca em causa o status quo. Populistas e perigosos são apenas alguns adjectivos utilizados para caracterizar o Podemos. Faz sentido, senão vejamos: defesa de medidas económicas que pugnam pela criação de empregos através de reduções do horário de trabalho; aumento da participação social nas empresas públicas; auditoria cidadã à dívida pública; reestruturação da dívida; reforço da protecção social; maior participação popular na elaboração do Orçamento de Estado; contestação e defesa de mudanças no Banco Central Europeu; reforço dos mecanismos de democratização no sentido de devolver a democracia aos cidadãos. Estas medidas são perigosas para quem defende o primado daqueles partidos políticos guardiões de um sistema que promove iniquidades enquanto defende os interesses de uma espécie de casta dominante assente no capitalismo financeiro. Partidos como o Podemo

Um dos milagres mais famigerados prende-se com os números surpreendentemente baixos do desemprego, abaixo dos 14 por cento, sem correlação com o país real. Este é talvez o milagre mais curioso e que serve os intentos do Governo, apostado em passar uma imagem de sucesso. É claro que para haver milagre é necessário deixar de fora algumas variáveis incómodas: os contratos de Emprego-Inserção; os que desistiram de procurar emprego, pese embora ainda se encontrem em idade activa; o peso da emigração. De fora do milagre ficam também os contratos, cada vez mais frequentes, de 3 meses implicando uma situação de desemprego cíclica; os estágios com fundos estatais que implicam a dispensa findo o estágio; os salários descaradamente baixos. O que interessa é passar a ideia de que o desemprego está sempre a baixar, mesmo que fora dos números oficiais se encontrem centenas de milhar de cidadãos que se encontram efectivamente desempregados ou que saíram do país - a recomendação também d

A ascensão do partido político espanhol Podemos tem como consequência imediata a propagação do medo, em particular agora que o Podemos tem uma possibilidade real de chegar ao poder. Há muito a temer neste jovem partido alternativo, desde logo o ataque às oligarquias financeiras e a reestruturação da dívida pública e privada. Assim, os mercados não escondem o seu nervosismo perante a ascensão de um partido que foge em absoluto ao seu controlo. O Podemos é um elemento “desestabilizador” e é necessário combatê-lo da única forma possível: através do medo e de tudo o que alimenta o medo – ignorância, ideias pré-concebidas, etc. A comunicação social tradicional terá o papel de passar a ideia de que este é um partido “perigoso para a democracia, para a liberdade e para própria liberdade de impressa” - palavras do PP partido do Governo de Rajoy. Tenham medo, tenham muito medo de todos aqueles que ousam desafiar os poderes instalados apostados em destruir vidas e enfraquecer as

O FMI - aquela entidade que umas vezes diz que a austeridade é contraproducente, mas não recusa-se a agir em conformidade - acusa o Governo de já não se esforçar, sobretudo agora que o resgate chegou ao fim. Não é verdade, o FMI é pobre e mal agradecido. Senão vejamos: o Executivo de Passos Coelho e Paulo Portas fizeram um trabalho extraordinário no que diz respeito ao empobrecimento e desvalorização do país. Estado Social, desvalorização do trabalho e venda dos principais activos do país foram tarefas levadas a cabo, de forma exímia, pelo Governo. Dito por outras palavras: a cartilha partilhada por uns e por outros foi levada à letra e o trabalho está feito. As transformações estão feitas. O país é mais pobre e sem futuro. Desta feita,não se compreende a falta de gratidão daqueles senhores do FMI que tantas vezes parecem padecer de uma doença mental (umas vezes a austeridade é boa, noutras não). E agora por uns míseros pontos percentuais da meta do défice o FMI ataca quem tu

Portugal foi sujeito a transformações, sobretudo nos últimos anos, que se consubstanciam num retrocesso sem precedentes. Todos conhecemos as transformações cogitadas pelo actual Executivo: no trabalho, no Estado Social e na forma displiscente como se olha para todos os activos do país. Porém, há uma transformação que porventura é menos discutida e que se prende com a forma como Portugal é visto externamente. Este Governo tornou o país ainda mais pequeno. Os líderes políticos portugueses adoptaram, desde há muito tempo, uma postura que aposta na subserviência. Mas os actuais líderes - membros do Governo e Presidente da República - levaram essa subserviência ainda mais longe, fragilizando a imagem que os outros têm de nós. Ao procurarem a solução troika, ao insistirem que o pais viveu acima das suas possibilidades, ao andarem de mãos estendidas perante países europeus e fora da Europa, ao afirmarem que o país não tem lugar para os seus próprios cidadãos, estes senhores enfraquec

A um ano de eleições e com um Governo moribundo, mas desesperado por viver mais quatro anos, o antigo primeiro-ministro, José Sócrates, será a figura mais presente, embora paradoxalmente ausente. A retórica do endividamento, a alegada irresponsabilidade e despesismo serão o apanágio dos próximos tempos. De fora, ficará a própria responsabilidade que PSD e CDS tiveram na solução troika que condenou o país à mais absoluta insignificância. Essa responsabilidade não será suficientemente explorada por uma comunicação social agarrada a um conformismo arrepiante. Assim, os fantasmas do passado, explorados e empolados, terão presença garantida no período pré-eleitoral marcado também por um inexorável desgaste do Executivo de Passos Coelho e de Paulo Portas. Com efeito, nada mais resta aos partidos da coligação que formam o Governo: Sócrates e as alegadas irresponsabilidades que levaram o país à falência. Quanto às responsabilidades do ainda primeiro-ministro e comparsa de coligação,

A sondagem do El Pais provoca um abalo político em Espanha: o Podemos, um partido com quase um ano de existência, fica à frente do PP e do PSOE - os partidos da alternância. Paralelamente, Pablo Iglésias, líder do Podemos, é o único político com nota positiva. O desemprego, a corrupção transversal a PP e PSOE, com escândalos diários, e o falhanço da austeridade justificam a ascensão do Podemos, um partido que deu expressão popular ao movimento 15M. Outras razões que poderão justificar a ascensão do Podemos prendem-se com as propostas - nem sempre tão aprofundadas e exploradas quanto o que se desejaria. Este partido rejeita as políticas de austeridade, defendendo a necessidade de combater a oligarquia financeira e económica; o Podemos aponta o desemprego como um dos maiores problemas em Espanha e assume a necessidade de reestruturar a dívida pública e privada. No entanto, o que justifica em larga medida a ascensão do Podemos e surpresa na preponderância deste partido prende-se

Privatizar o possível, essencialmente. Insistir e acentuar as transformações sociais iniciadas. Não desistir da possibilidade de uma reeleição. É sobretudo isto que se pode fazer com tão pouco tempo. Falta um ano para eleições e tudo indica que o próximo Governo terá outra cor política. Até lá, o realismo tenderá a instalar-se. Há muito em jogo e pouco tempo. Pelo caminho, não haverá tempo nem disposição para disfarçar o carácter ultraliberal do ainda Governo. Esse carácter não é surpresa e passa por uma espécie de rigor que os outros não têm. Todos se lembram, e os partidos do Governo farão questão de lembrar e empolar os factos, da natureza despesista e irresponsável do Governo de José Sócrates. Ausente da vida política activa, Sócrates estará bem presente até ao culminar das eleições legislativas. Há muito para fazer em tão pouco tempo: vender o pouco que sobra, empobrecer o país, com maiores ou menores subterfúgios, aumentar as desigualdades, favorecendo a casta dominante,