Triunfo da Razão

O primeiro-ministro voltou a relembrar todo o peso da inevitabilidade. Assim, esta sumidade - não se sabe bem do quê - recorda que não há caminho mais fácil, relembra que o único caminho possível é este que estamos a percorrer. A teoria da inevitabilidade tão do agrado de neoliberais que assentam a sua ideologia em pretensas convicções económicas neoclássicas insistem até à exaustão que este é o caminho. O único. Mesmo que as evidências os contrariem. De facto, esta cegueira ideológica, que dá invariavelmente origem a um futuro promissor para os seus arautos, faz lembrar outros períodos da História marcados pelo totalitarismo. Pedro Passos Coelho é um mero executante deste género de políticas, não é um pensador. E como bom executante que é, limita-se a repetir infinitamente as mesmas ideias, esperando assim manter uma espécie de paz podre. Para o primeiro-ministro não são aceitáveis renegociações de qualquer espécie com a ditadura que tomou conta da Europa, juntamente com o

Como é habitual a comunicação social deu particular ênfase às comemorações do 25 de Abril entre os deputados e Presidente da República, dando menos importância às comemorações do cidadão comum, designadamente àquela que teve lugar em Lisboa e que, apesar das péssimas condições meteorológicas, contou com a presença de muitos cidadãos. Por conseguinte, das comemorações ficou apenas o discurso do Presidente e as críticas que se lhe seguiram. Com efeito, o discurso de Cavaco Silva pouco conforto traz a quem atravessa dificuldades. O discurso bacoco centrado na importância de como os outros (estrangeiros) nos vêem é mais um exemplo do afastamento da classe política relativamente aos cidadãos. O discurso continua a ser o da inevitabilidade, desta vez sublinhando a importância de percepções externas. Ora, o 25 de Abril de 2012 foi muito mais do que isso e mais até do que as tão famigeradas ausências, até porque alguns dos ausentes preferiram comemorar a data junto ao povo por que

Amanhã comemora-se mais um aniversário do 25 de Abril que se aproxima dos seus quarenta anos. Este aniversário fica marcado pela ausência nas comemorações oficiais do Associação 25 de Abril e do ex-Presidente da República, Mário Soares, que por solidariedade com a Associação não estará presente. Estas ausências assentam no facto das políticas do actual Governo não se coadunarem com os valores de Abril, sendo mesmo contrárias a esses valores. Muitos criticam as ausências, eu prefiro respeitar a vontade de quem escolhe não comparecer, mesmo que se tratem de pessoas que foram determinantes para o derrube do anterior regime. Seja como for, este 25 de Abril é particularmente difícil precisamente na medida em que se vivem tempos contrários às suas promessas. Há quem fale na necessidade de um novo 25 de Abril. O que é certo é que o país necessita de uma profunda mudança, de políticas, de intervenientes. Uma mudança que ponha fim à espécie de casta que nos tem governado - directa

François Hollande, candidato socialista, venceu a primeira volta das eleições presidenciais francesas e, segundo algumas sondagens, Hollande está bem posicionado para vencer a segunda volta marcada para dia 6 de Maio. Questiona-se agora que mudanças poderão ocorrer na Europa depois da derrota de Sarkozy, designadamente que mudanças poderão ter lugar no âmbito do eixo franco-alemão. É inquestionável que estas semanas até ao próximo acto eleitoral poderão dar novas pistas sobre o assunto. Apesar de Hollande nem sempre ser suficientemente claro nas suas intenções, sempre pareceu resoluto relativamente à questão do directório franco-alemão, mostrando não querer alinhar com Angela Merkel, como Sarkozy. A concretizar-se a vitória de Hollande, o seu eventual afastamento de Merkel é indubitavelmente uma boa notícia para a Europa. Infelizmente, mesmo que Hollande, vença as eleições são mais as dúvidas do que as certezas. Seja como for, a vitória de Hollande constitui uma boa notíci

Agora é a vez da ministra da Justiça referir o assunto dos subsídios de férias e de Natal, insistindo na impossibilidade de garantir o regresso destes subsídios em 2014 ou em 2015. A título de desabafo só me apetece dizer que esta gente cansa. Cansa a história dos subsídios, cansa os diversos responsáveis governativos fazerem previsões dissonantes do tal regresso dos subsídios e em que parcelas. É extenuante assistir a estas declarações de quem se dedica a cortar, liquidar, suprimir elementos essenciais para a vida dos cidadãos - sejam os subsídios (essenciais para muitos cidadãos conseguirem pagar despesas), seja o retrocesso no Estado Social, sejam os constantes atentados aos direitos dos trabalhadores. A questão dos subsídios é mais um episódio abjecto, oriundo de quem abjectamente prometeu não tocar nesses subsídios e fê-lo com a maior desfaçatez. Enquanto brincam às datas e às parcelas, enquanto brincam connosco, nós, cidadãos, assistimos impávidos e serenos, como mer

Por ocasião de um encontro do FMI e do Banco Mundial, o ministro das Finanças Português, Vítor Gaspar, deu Portugal como exemplo do que não se deve fazer. Seguramente outros, num futuro talvez não tão longínquo, façam o mesmo pegando nas palavras de Vítor Gaspar para mostrar maus exemplos. O ministro das Finanças fala nos erros das políticas expansionistas, em particular dos anos Sócrates. Resta saber o que o impede de corrigir alguns desses erros, designadamente no que diz respeito às parcerias público-privadas. Ou o expansionismo é só para alguns casos? Não lhe ficaria mal reduzir o expansionismo de tachos e panelas que o circundam, só para dar mais um exemplo. As lições de Gaspar, assentes na cegueira neoliberal que é tão do agrado do FMI e Banco Mundial (Gaspar fala entre amigos e para amigos), ignoram o abrandamento do crescimento das ultimas décadas, fruto do abandono do sistema de Bretton-Woods; ignora deliberadamente que o fosso entre ricos e pobres aumenta signific

Depois de lá se ter entendido com o Governo e com o patronato, a UGT, na pessoa de João Proença, vem agora ameaçar rasgar o acordo de concertação social. João Proença alega que o Governo não está a cumprir a parte do acordo que diz respeito a medidas de criação de emprego. Não se sabe se esta decisão do líder da UGT está de alguma forma relacionada com elevados níveis de ingenuidade ou arrependimento. Não se sabe se João Proença conseguiu ver algum aspecto positivo no acordo de concertação social que alcançou com o Governo mais neoliberal de que há memória em Portugal. O que é certo que é todos perceberam que este era um mau acordo para quem trabalha e desse ponto de vista uma organização sindical não deveria apoiar um acordo tão nefasto para os trabalhadores. A imagem do líder da UGT saiu manifestamente beliscada em consequência dessa assinatura. Talvez João Proença procure agora emendar a mão. Seja como for, paira no ar uma indisfarçável sensação de rídiculo em que caiu o

O Senado americano chumbou o aumento de impostos aos mais ricos, proposta de Barack Obama. A chamada "Lei Buffett" fica assim apenas no plano das intenções, ficando tudo na mesma, ou seja mantendo-se os desequilíbrios cada vez mais gritantes. O problema não é exclusivamente americano e é produto da globalização demasiado assente na preponderância financeira e no consequente enfraquecimento das classes políticas e das democracias e da inércia dos cidadãos que continuam a dar os seus votos de confiança a quem está longe de defender os seus interesses. Por cá a situação não é de todo substancialmente diferente. Quem governa, num contexto em que muitos se abstêm de escolher, trilha os mesmos caminhos, procurando salvaguardar os interesses instalados, escondendo-se atrás de uma crise sempre apelidada de pesada herança, quando nem mesmo isso corresponde à verdade. Os desequilíbrios lá, como cá, são essencialmente o resultado da persistência do erro. Os cidadãos, pese em

Talvez de forma mais acelerado do que se poderia esperar, o Governo procede ao desmantelamento do Estado Social. A frase não contém em si qualquer exagero e o tempo acabará por confirmar esta tese. Os cortes na Saúde e Educação, aplaudidos pelo neoliberalismo vigente e incentivados por uma Troika que apenas tem como interesses a venda do país aos pedaços enquanto garante o pagamento a credores, são apenas o princípio do desmantelamento do Estado Social. Faltava outro pilar do Estado Social: a Segurança Social. E também neste particular se começa a assistir ao seu desmantelamento, sob o pretexto de a mesma não ter sustentabilidade. Assim, o Governo, sem dar qualquer satisfação ou aviso, decidiu suspender as reformas antecipadas e agora sugere a necessidade de se aplicar um regime misto, em que os trabalhadores possam fazer os seus descontos para um sistema privado. O resultado é conhecido: o benefício de entidades privadas, os riscos associados e a descapitalização do sistem

Parece ter-se gerado um consenso em torno da chamada regra de ouro entre os partidos do poder em Portugal. Esse consenso era esperado entre o PSD e o CDS que há muito que chafurdam no neoliberalismo e até certo ponto também não surpreende que o PS aceite a regra de ouro. O líder do PS disse mesmo que não haverá alternativa se Portugal quer ficar no euro. Recorde-se que a regra de ouro impõe limites acentuados ao défice, limites esses que devem ser inscritos na ordem jurídica de cada país. Assim sendo, Portugal e os restantes Estados-membros que partilham a mesma moeda verão as suas políticas económicas severamente limitadas, mais do que aquilo que está no Pacto de Estabilidade e Crescimento. A partir do momento em que a regra de ouro entrar em vigor, as chamadas políticas expansionistas, por exemplo, terão poucas possibilidades de serem aplicadas por impedimentos de ordem jurídica. Ninguém se questiona sobre as ditas limitações e as suas implicações. Diz-se apenas que nos

As notícias dão conta de uma acalmia na Síria depois de ter entrado em vigor um cessar fogo. As notícias são, só por si, positivas, mas estão longe de significar uma resolução para o grave problema que assola o país há mais de um ano. De qualquer modo, a acalmia que se verifica no país pode ser um bom presságio para se conseguir chegar a uma resolução. O papel de Kofi Annan, enviado especial das Nações Unidas e da Liga Árabe tem-se mostrado determinante. Todavia, os problemas deste país, designadamente as divisões entre o regime e revoltosos só poderão ter uma eventual solução com o afastamento do Presidente do país Bashar al-Assad. De um modo geral, as feridas são demasiado profundas, as divisões demasiado acentuadas para que a situação se resolva com a permanência de Bashar al-Assad no poder. Infelizmente, não se vislumbra qualquer intenção por parte do Presidente Sírio de se afastar do poder e tanto mais é assim que a repressão de que fez uso foi a todos os níveis abject

O Governo desdobra-se em declarações sobre o fim e o eventual regresso dos subsídios de férias e de Natal e cada vez que o faz contribui decisivamente para a confusão. O fim dos subsídios, em nome da consolidação das contas públicas, constitui um atentado aos direitos de quem trabalha e de quem já trabalhou. O fim dos subsídios é apelidado pelo Governo como medida temporária e de excepção, mas creio bem que, a continuarmos a insistir na receita neoliberal que faz as delícias de quem nos governa, dificilmente assistiremos ao regresso desses mesmos subsídios. A verdade é que o retrocesso nestas e noutras matérias é um objectivo claro deste Governo, em nome de uma urgência nacional que não se aplica no caso do BPN, nos negócios ruinosos das parcerias público-privadas, ou na quantidade incomensurável de gente que orbita em torno do Estado e dele beneficia. Por conseguinte, só por imperativos eleitoralistas é que se poderá assistir a um regresso dos subsídios e apenas de forma p

Foi no mais absoluto secretismo que o Governo tomou a decisão de pôr um fim às reformas antecipadas. Supostamente o anúncio da suspensão das reformas antecipadas teria um custo aproximado de 150 milhões de euros. Assim, para se evitar uma corrida às reformas, o que teria um peso nos cofres da Segurança Social, o Governo optou pelo secretismo. Por outras palavras, mais uma vez se dá primazia ao dinheiro em detrimento de qualquer resquício de consideração que se poderia ter pelos cidadãos. Nada de novo, portanto. O secretismo que nesta e noutras matérias colide com a transparência e direito à informação que deveriam fazer parte integrante do sistema democrático é um instrumento utilizado pelo Governo sob o manto do silêncio dos cidadãos, pelo menos de uma parte significativa deles. Não vou opinar sobre a medida em si, mas faço questão de sublinhar a desconsideração que o Estado mostra ter pelos cidadãos. Estamos em tempos em que vale tudo e ninguém se parece inquietar particu

O Presidente do BCE, Mário Draghi, afirmou que o modelo social europeu está morto. Resta saber se essa morte não virá acompanhada por uma outra: a morte da democracia. Não haverá muitas dúvidas. É curioso que se atribuam as culpas da crise ao modelo social europeu, designadamente ao Estado Social e aos direitos dos trabalhadores e se deixe de fora da equação a voracidade da finança que subjaz à crise que assola parte do mundo, muito em especial a Europa. Crise essa que aparece invariavelmente dissociada da tal voracidade e associada aos pretensos excessos dos Estados mais periféricos e das suas populações. Ninguém parece interessado em saber quanto é que países como a Alemanha e a Holanda, por exemplo, têm lucrado com esta crise. A culpa é do Estado Social cujo funeral estes iluminados como é o caso de Draghi (por cá também os temos, infelizmente no Governo), se preparam para fazer. Os cidadãos esses, pelo uma parte significativa, prefere resignar-se e penitenciar-se pelo m

As divergências dão amiúde nisto, na direcção da porta de saída. No caso concreto do Vice-presidente da bancada do PS, Pedro Nuno Santos, a saída terá sido voluntária, na medida em que o parlamentar apresentou a sua demissão. Sabe-se que a saída de Pedro Nuno Santos prende-se com as divergências com a direcção do partido, as chamadas "divergências políticas". Ora, seria saudável no contexto de qualquer partido político que preze a democracia e a indissociável pluralidade de opinião que se apreciassem as posições contrárias àquelas que supostamente são as da maioria. Infelizmente, não é isso que se passa no seio dos partidos políticos, incluindo, claro, o Partido Socialista. Pedro Nuno Santos já se tinha mostrado incómodo noutras situações - em discordâncias com Carlos Zorrinho, líder parlamentar, e, particularmente, ao mostrar-se contra a ditadura da Troika. Honra lhe seja feita: Pedro Nuno Santos defendeu com veemência as suas posições, mesmo contra a maioria, nã

Depois do Governo anunciar a redução de várias prestações sociais, é agora a vez de Bruxelas admitir o fim dos subsídios de Natal e de férias. Dito por outras palavras, Bruxelas admite que a suspensão da atribuição desses subsídios passe a ter carácter permanente. É notória a forte convergência entre o Governo português e Bruxelas. No cômputo geral, tanto o Governo português, como os principais responsáveis políticos estão de acordo em enfraquecer o Estado Social e pôr em causa os direitos que com tantas dificuldades foram conquistados, em nome de um modelo económico que não belisca quem muito tem para obliterar os direitos de quem já tem tão pouco. A cegueira colectiva, que nos afecta muito em particular, invalida qualquer pensamento que se afaste da ortodoxia dominante e qualquer forma de acção que permita, pelo menos, algum reequilíbrio social. É esta cegueira colectiva associada a mínimos de bem estar social, de que alguns ainda se podem orgulhar de ter, que contribui pa

15 % de desemprego no mês de Fevereiro. Os números são dramáticos. Não há forma de amenizar esse facto. 15 % de desemprego, números oficiais, que excluem todos aqueles que se encontram numa situação de desemprego, mas por diversas razões, não estão inscritos no centro de emprego. O Governo, na pessoa de Miguel Relvas, já afirmou ter dificuldades em dormir sabendo desta realidade. De um modo geral o Governo tenta passar a ideia de que estas dificuldades serão ultrapassadas quando equilibrarmos as contas públicas. Não é chamada à colação o facto do desemprego galopante andar de mãos dadas com o neoliberalismo que, por sua vez, faz as delícias do Governo de Passos Coelho. Entretanto, o Governo e seu séquito vão tentar nos entreter com notícias de esperança reduzida, mas ainda assim de uma pretensa esperança. Notícias que dão conta de melhorias para o ano que vem, notícias que deixam vislumbrar que todos estes sacrifícios são justificados. É evidente que nesta equação não há lug