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A mostrar mensagens de Novembro, 2009

O rumo traçado por Sócrates

O primeiro-ministro e o seu governo elegeram as grandes obras públicas como panaceia para grande parte dos problemas económicos do país, sobretudo no que diz respeito àquelas dificuldades que foram agravadas pela crise económica. O rumo traçado pelo primeiro-ministro passa essencialmente por esses grandes projectos - é através das grandes obras que, diz o ministro das Obras Públicas, o país vai recuperar.

Convinha, porém, ao Executivo de José Sócrates explicar aos portugueses a seguinte proeza: como é que é possível empreender as tais grandes obras públicas, num contexto de défice de oito por cento, quando o país atinge níveis de endividamento preocupantes e,simultaneamente , não aumentar impostos? É a esta questão que o primeiro-ministro e a sua equipa deveriam responder. É sobejamente conhecida a recusa do primeiro-ministro em responder às questões colocadas pela oposição no Parlamento, mas as suas recusas em esclarecer o país são intoleráveis.

Na verdade, compreendem-se as razões que…

Cidadãos e responsabilidade

O país anda meio atordoado com o recrudescimento dos efeitos da crise internacional por um lado, e as suspeições que recaem sobre a classe política aliadas aos falhanços sucessivos da Justiça. Tenta-se por isso perceber o que correu mal e quais as causas que subjazem a estes males de que o país enferma. Outros perguntam-se como é que, apesar das políticas erradas e das dúvidas sobre a figura do primeiro-ministro envolvido em casos que continuam por esclarecer porque o primeiro-ministro é o primeiro a recusar esses esclarecimentos. Vasco Pulido Valente no seu espaço no Público advoga que o primeiro-ministro não deve encetar essas tais explicações, abrindo desse modo um precedente grave. Não será, porém, pior continuar a alimentar as suspeições com as dúvidas e com a ausência de esclarecimentos? Não seria mais profícuo esclarecer de uma vez por todas o que se passou? Nesse mesmo texto é também alegado que um político nunca pode contar toda a verdade e há conversas que têm que ficar arreda…

5000 estágios

O Governo, que para quem ainda não tenha percebido ainda se encontra em campanha eleitoral, anuncia agora abertura de 5000 estágios para a Função Pública. Ora, se não se consegue criar emprego no sector privado, o Estado dá uma ajudinha. Todavia, a medida carrega consigo uma dúvida: o que acontecerá aos 5000 estagiários quando acabar o estágio de um ano? A resposta não deve ser muito diferente daquela em que estamos todos a pensar.

Importa dizer que a Administração Pública tem pelo menos três características: é onerosa do ponto de vista financeiro, é ineficiente e anacrónica. Para contrariar essa situação impõem-se medidas que visem aligeirar os custos, mas que permitam também renovar os funcionários, sabendo de antemão quais os sectores com maiores necessidades. Para que essa renovação venha a concretizar-se é essencial o contributo dos jovens com qualificações. Por essa razão a medida agora anunciada pelo Governo parece teoricamente positiva, mas esconde uma realidade bem diferente:…

Identidade Nacional em França

Em França discute-se a identidade nacional e o que é ser francês, discussões que acabam por esbarrar em acusações de xenofobia. O ministro do Interior afirma que se trata de um debate que "deve valorizar tudo o que emigração trouxe para identidade nacional...". Em França como, de resto, em praticamente toda a Europa torna-se impossível separar a imigração da própria identidade nacional de cada país.

Com efeito, o fenómeno da imigração tem um peso iniludível na sociedade francesa e os problemas associados à integração não merecem ser assunto tabu, muito pelo contrário; assim como os franceses têm todo o direito de debater a sua identidade e o que é que significa ser francês. O problema da imigração, ou mais concretamente a sua discussão, revela a existência de diferentes sensibilidades que é preciso gerir. Se por um lado, a integração dos emigrantes e seus descendentes é central à construção de qualquer sociedade, por outro a forma como essa integração é feita e os efeitos des…

Subida de impostos

O Governador do Banco de Portugal (BdP) considerou que até 2013 existe a forte possibilidade de se ter de proceder a um aumento de impostos. A razão para esse aumento de impostos prende-se com a subida extraordinária do défice que poderá atingir os 8 porcento. Na prática, o Estado tem arrecadado menos receita fiscal e viu as despesas sociais subirem exponencialmente.

A solução apontada pelo Governador do BdP para corrigir este desequilíbrio e combater o défice excessivo é o aumento de impostos, dando a entender que os cidadãos e as empresas ainda têm margem de manobra para fazer face a um aumento de impostos. Talvez fosse tempo de se reequacionar um modelo de desenvolvimento que promove o empobrecimento do país, a cultura de subsidio-dependência e que resulta em aumentos da despesa e reduções da receita. E note-se que esta filosofia de empobrecimento não é consequência directa da crise, já antes se tinha instalado.

O país está perante um Governo fragilizado e sem soluções. Fragilizado p…

À espera de um líder

Os sinais de impaciência no PSD começam a ser visíveis. Numa altura em que o primeiro-ministro está, mais uma vez, fragilizado com o caso Face Oculta, o PSD começa a perceber que tem aqui mais uma oportunidade para subir ao poder. Neste contexto, começa-se a assistir a movimentações no seio do partido no sentido de apressar a saída de Manuela Ferreira Leite - uma líder apagada que está em contagem decrescente para a saída.

Assim, o PSD está à espera de um líder, ao invés de estar à espera de um projecto. Com o líder vem o projecto, dir-se-à. Todavia, essa premissa já foi mais verdadeira do que é. Com o líder, vem amiúde tudo menos o projecto. Vem o fato de qualidade, vem a boa imagem, vem a capacidade de comunicar para "as câmaras" de televisão, pelo caminho prescinde-se do debate de ideais a pela construção de um projecto para o país.

O PSD e o PS vão-se tornando cada vez mais parecidos. E curiosamente não será tanto pelas políticas seguidas, mas antes pelo percurso do partid…

Até quando?

Até quando os ilustres cidadãos deste país vão permitir que o Estado e empresas privadas vivam na mais chocante promiscuidade? Até quando os cidadãos deste país vão sustentar políticos que, embora sejam muitos os sinais de descrédito, continuam a ser reeleitos? Nós só temos que ter razões de queixa de nós próprios, de mais ninguém. Somos nós, colectivamente, apesar de algumas honrosas excepções, que vamos permitindo, quer através da nossa complacência, quer através da nossa inépcia, que os piores ocupem os cargos mais importantes.

Nem toda a propaganda do mundo, nem todas as teorias de cabalas e conspirações podem esconder o manto de suspeição que cai sobre o primeiro-ministro; na Justiça é difícil esconder a ineficácia e a ideia que se impõe de uma justiça a várias velocidades e com diferentes resultados consoante a importância das pessoas envolvidas. Ora, esta situação éinsustentável para a sobrevivência do regime.

Nestas circunstâncias, não chega ao primeiro-ministro o silêncio ou pa…

Obama e popularidade

A popularidade de Obama tem vindo a descer nos últimos meses, chegando agora a ser inferior a menos de cinquenta porcento. As consequências da crise económica, designadamente ao nível do desemprego, têm sido determinantes para essa baixa de popularidade. Note-se que as críticas que têm sido feitas a Obama são, no seu essencial, injustas. É uma questão de olhar para a história dos EUA nos últimos anos e perceber que os EUA e, em larga medida, o mundo estão como estão graças às politicas do partido Republicano que foi o principal promotor da irresponsabilidade e ausência de supervisão dos mercados e no desmantelamento do Estado providência que se foi desenvolvendo depois do New Deal.

Hoje uma larga franja de americanos assiste a um retrocesso acentuado na sua qualidade de vida; retrocesso que foi acelerado nas últimas décadas. Além da deterioração da qualidade de vida dos cidadãos, a crise que começou no sector financeiro e alastrou-se à economia real e à vida das pessoas rouba grande ma…

A persistência do erro

A crise internacional que dá agora sinais de estar a ceder não foi fruto do acaso, mas antes da adopção de um modelo que tem vindo a comprometer o bem-estar social da generalidade dos cidadãos e a beneficiar uma minoria exígua de privilegiados, muitos deles desprovidos de sentido de responsabilidade e de quaisquer princípios éticos. Os erros que subjazem à eclosão da dita crise internacional vão, como tudo indica, ser ignorados quer pelas instâncias económicas supranacionais, quer pelos responsáveis políticos. Dir-se-á que estas são características de uma globalização irreversível e que os mercados só funcionam se estiverem entregues a si próprios. Ora, foi essa secundarização da política em relação à economia que se traduziu numa voracidade dos mercados e que culminou com a crise internacional, que, ao que parece, vai continuar. As palavras “supervisão”, “Estado” e “regulação” que tantas vezes foram proferidas durante os primeiros meses da crise, vão perdendo força, enquanto os cidadão…

Subida do desemprego

De acordo com o INE, o desemprego subiu para os 9,8 porcento. O desemprego aproxima-se então da barreira dos dois dígitos. As consequências da crise financeira internacional degeneraram em crises nas economias a nível global, com especial incidência nos Estados Unidos e na Europa. O desemprego é, por ventura, a mais complexa dessas consequências. Mas a crise internacional também tem permitido esconder os problemas de muitas economias, como é o caso da nossa. A crise internacional tem sido, aliás, a justificação para todos os males e continuará a sê-lo durante muito tempo.

No nosso caso, a crise internacional deu enormes vantagens ao Governo que pôde assim esconder as verdadeiras causas da nossa fraca competitividade. As razões que estão subjacentes a essa fraca competitividade e à consequente capacidade anódina que o país tem para atrair investimento e criar emprego são de ordem diversa e depois da crise passar, essas razões permanecerão.

Ora, enquanto o país continuar agarrado a um mod…

Suspeições

Durante a semana que agora se inicia o país vai ficar a saber o que vai ser feito com as restantes escutas do primeiro-ministro. Ficou-se entretanto a saber que, não obstante a gravidade do teor das escutas em que o primeiro-ministro foi apanhado, designadamente com a existência de indícios do crime de atentado ao Estado de Direito, as primeiras escutas foram consideradas nulas. Ora, esta situação é de uma gravidade sem precedentes. O primeiro-ministro considera que não tem de dar quaisquer explicações ao país. Haverá muitos que subscrevem esta posição do primeiro-ministro, mas esquecem-se que se trata do primeiro-ministro e que o regime democrático não se coaduna com a opacidade e com a existência de suspeições, em particular em relação aos titulares de um dos cargos públicos mais importantes. Não restaria outra opção ao primeiro-ministro, caso este fosse um país dito normal, do que esclarecer os portugueses sobre o teor das escutas, isto apesar da gravidade de se ter eliminado escutas…

Corrupção

Depois de inúmeros casos que apontam para ligações promiscuas entre empresas públicas, políticos e sector privado e depois do claro aproveitamento que muitos não se coíbem de fazer dos cargos (públicos) que ocupam, surgem agora as preocupações com a corrupção, designadamente da parte do Governo.

Em bom rigor, os partidos da oposição, com claro destaque para o Bloco de Esquerda, têm manifestado uma forte preocupação com o fenómeno e apresentado propostas no sentido de um combate veemente contra a corrupção. Recorde-se que as propostas deste e de outros partidos caíram em saco roto ao longo destes mais de quatro anos. O partido do Governo sempre mostrou pouca vontade em travar um combate mais aguerrido contra a corrupção. Hoje, no entanto, o cenário é diferente: já são tantos os casos, tão poucas as condenações e agora o próprio primeiro-ministro é apanhado em escutas que, como é evidente, terão um teor importante, caso contrário não teriam o seguimento que acabaram por ter.

É a própria j…

Pequenez

Admito que escrever sobre o país está-se a tornar num exercício exasperante e não há optimismo que aguente. Depois de políticas erradas levadas a cabo por um governo que é premiado com uma reeleição, depois de indicadores económicos preocupantes e previsões assustadoras, chegam agora notícias da existência de uma rede tentacular que engloba figuras ligadas à política, empresários do sector privado e público e funcionários públicos e que, paradoxalmente tem a denominação de "Face Oculta", quando na verdade mostra a verdadeira face de um país pequeno a vários níveis.

A nossa pequenez está estampada no rosto quer do Procurador -Geral da República, quer do Presidente do Supremo de Justiça que empurram responsabilidades um para cima do outro relativamente a escutas que envolvem o primeiro-ministro. De resto, se duas figuras máximas da Justiça portuguesa aparecem perante as câmaras de televisão a empurrar a questão das escutas um para o outro, é caso para dizer que estamos bem arra…

Consequências do caso Face Oculta

O Processo Face Oculta corre o risco de ser mais um processo sem consequências judicias e políticas, pelo simples facto de ter tido lugar em Portugal e por envolver políticos ou pessoas ligadas à política. O risco de não haver consequências é bem real. Todavia, é preciso sublinhar que o dito caso que envolve empresários, personalidades ligadas ao PS e funcionários públicos, afecta a imagem do primeiro-ministro, que aparece em escutas com o amigo Armando Vara a falar de outros "amigos"; mas afecta sobretudo o Partido Socialista que vê alguns das suas personalidades envolvidas no caso.

Paralelamente, importa referir que o caso Face Oculta mostra um Governo responsável pela escolha de responsáveis por empresas públicas e, por conseguinte, responsável pela escolha de muitos dos nomes envolvidos; mas o Governo é sobretudo responsável pela permissividade com que gere essas mesmas empresas que são, em muitos casos, sorvedouros de dinheiros públicos e excelentes lugares para colocar…

20 anos depois

Comemorou-se ontem os 20 anos da queda do Muro de Berlim, o também chamado Muro da Vergonha. Com a queda do Muro de Berlim, milhões de cidadãos do Leste da Europa deixaram de viver sob o jugo comunista que castrava umacaracterística intrínseca aos seres humanos: a necessidade de ser livre. A queda do Muro foi também a queda do comunismo e o fim de uma Europa dividida.

Este acontecimento, a par de outros que marcam a história da humanidade, dá geralmente lugar à esperança de uma melhoria na vida das pessoas. Essa melhoria acabou por acontecer, mas a última década mostrou também os efeitos nefastos de uma globalização da economia, assente em larga medida no capitalismo selvagem, sem o necessário acompanhamento de uma globalização social e política.

O enfraquecimento da política face ao poder económico acaba por se traduzir também numa crise internacional como o mundo não via há oitenta anos. A constante degradação da vida dos cidadãos europeus a par de taxas de desemprego galopantes acaba…

Face Oculta

O caso Face Oculta vem novamente mostrar ao país a promiscuidade existente entre quem se ocupa de cargos públicos, muitos deles de cariz político, e empresas privadas. Mostra também que a política serve apenas quem se ocupa dela e raras vezes serve para salvaguardar o interesse do país. Ora, casos como este não são propriamente novidade e apenas vêm comprovar a ideia que sustenta a existência de elevada corrupção no nosso país. O que este caso mostra também é a degradação de um regime - dito democrático - em que uma vasta maioria luta diariamente para ter uma vida condigna, e um grupo de priveligiados se ocupa do Estado e dos seus assuntos para salvaguardar os seus próprios interesses. É precisamente a qualidade da nossa democracia que é posta em causa por senhores que chegaram onde chegaram graças à política. Não admira, pois, que a política e os políticos que, ao longo dos anos se mostram impotentes para resolver os problemas mais prementes do país e simultaneamente ainda abusam dos …

Programa de Governo

O programa apresentado pelo Governo de José Sócrates não trouxe nada de novo, é, afinal o programa que foi sufragado nas últimas legislativas. A oposição insurgiu-se contra o programa de Governo precisamente por ser igual ao que foi a eleições. O ponto de vista da oposição é curioso e faz levantar a seguinte questão: qual seria então o programa que o Governo deveria apresentar? Não será normal que José Sócrates apresente o mesmo programa que foi escrutinado pelos eleitores? Afinal, não foi o PS que ganhou as eleições?

Os partidos da oposição em vez de se concentrarem no conteúdo do programa mostram novamente ao pais a sua inabilidade. Em bom rigor, importa também dizer que quando um deputado interpela o primeiro-ministro com perguntas mais complexas, não merece resposta. José Sócrates pode vir apregoar as virtudes do diálogo, mas não consegue esconder a sua arrogância inata.

O programa propriamente dito é medíocre e está longe de abrir caminho à resolução dos problemas do país. Com ou s…

Erro estratégico

O país está pouco habituado a dar importância à saúde em geral, e à saúde mental em particular. Consequentemente, não é de estranhar o desprezo a que a psicologia é votada, e não apenas na perspectiva da saúde, como do ponto de vista educativo. O desprezo é tal que a disciplina de Psicologia do ensino secundário tem vindo a ser leccionada por professores de Filosofia, estando os psicólogos arredados da possibilidade de darem aulas relacionadas com a sua área de formação. A displicência é tanta que se permite que estas e outras incongruências se arrastem durante anos, sem que quem tem responsabilidades na matéria olhe sequer para o problema e oiça as pessoas envolvidas. Terá sido, porventura, uma questão de tempo e de agenda: o constante antagonismo relativamente aos professores consumiu grande parte do tempo da anterior ministra da Educação.
Com efeito, o desprezo pela Psicologia vai mais longe no contexto escolar onde se verifica um número muito reduzido de psicólogos para a população…

Crucifixos nas escolas

O Tribunal Europeu dos Direitos Humanos deu razão a uma mãe italiana que protestou porque a escola frequentada pelo filho tinha crucifixos nas salas de aula, exigindo assim a sua retirada. A polémica gerada em torno de símbolos religiosos, da liberdade religiosa e do laicismo ganhou novas dimensões com esta decisão do Tribunal Europeu dos Direitos Humanos. Note-se que a decisão do Tribunal foi conseguida por unanimidade.

O tema da laicidade dos Estados e da religião será sempre polémico e terá invariavelmente como consequência dividir a sociedade. A decisão do Tribunal Europeu acaba por ser coerente com o principio da laicidade e se, de facto, sentimos algum incómodo por causa de outros símbolos religiosos, o melhor será talvez não permitir a exposição de nenhum símbolo religioso. Se as pessoas ainda não atingiram um grau de maturidade que lhes permita viver harmoniosamente com o que é diferente, então o melhor mesmo é não expor esses mesmos símbolos em locais públicos, designadamente …

Não suspensão do modelo de avaliação

Jorge Lacão, ministro dos Assuntos Parlamentares, afirmou que o modelo de avaliação dos professores não será suspenso. Refere a possibilidade de o mesmo ser melhorado e apela à sensatez da oposição. Na verdade não era bem isto que muitos queriam ouvir, o ideal seria mesmo a suspensão do próprio governo. Infelizmente, esse cenário não, para já, possível.

Quanto à intransigência do Governo em abandonar a teimosia desvairada de querer aplicar um modelo intrincado e que terá, provavelmente, um reduzido grau de eficácia, não espanta ninguém; embora seja possível que as palavras deLacão não passem de um mero jogo de retórica. De facto, será difícil avançar com um modelo que é central nos antagonismos criados pela anterior equipa de Maria de Lurdes Rodrigues.

Paralelamente, outro aspecto que merece discussão prende-se com a crescente burocratização da classe docente. Não se compreende como é que se faz da educação um verdadeiro labirinto que consome tempo e forças a uma classe profissional cuj…

As indefinições do PSD

O PSD, partido habituado a verdadeiras novelas sem grande sucesso, vive agora a novela da sucessão, com Marcelo Rebelo de Sousa como o principalprotagonista. O PSD tem vivido quase exclusivamente das personalidades que ocupam a liderança, quando essas lideranças são anódinas , o partido atravessa longos e duros períodos de dificuldades e de indefinições. É o que tem vindo a acontecer desde o abandono de Durão Barroso. O partido perde-se em guerras intestinas, enquanto uns apregoam a mudança e a modernidade e outros esperam pelo regresso de um qualquer Messias.

É precisamente neste ponto que se encontra o PSD - uns acreditam que Passos Coelho é a solução enquanto outros defendem o regresso de Marcelo. Assim, o PSD mantém-se igual a si próprio, ou seja, agarrado à figura que ocupa a liderança, nunca discutindo qual o caminho, do ponto de vista ideológico, a seguir pelo partido. No PSD continua a discutir-se apenas e só quem é que está em melhores condições de ocupar a liderança do partid…