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A mostrar mensagens de janeiro, 2012

Crescimento económico e emprego

A cimeira que reuniu os líderes europeus em Bruxelas não trouxe novidades de relevo. Chega-se paulatinamente à conclusão que é preciso ir além da austeridade, designadamente de modo a promover o crescimento económico, mas não se vislumbra como atingir esse objectivo. Percebe-se que a ortodoxia económica continua a vigorar, com forte apoio alemão e que os países em dificuldades apenas verão essas mesmas dificuldades recrudescer. O pacto orçamental conta com 25 dos 27 Estados-membros. A rigidez orçamental continua a ser a bitola de uma Europa à deriva conduzida por lideranças anódinas e egocêntricas. Quanto à possibilidade de ocupação da Grécia, a chanceler Alemã tentou desvalorizar dando-lhe uma roupagem de auxílio e não de ocupação. A cimeira do crescimento económico e da promoção de emprego foi mais um triste episódio da História da Europa. Nenhuma das medidas que poderiam inverter a crise são sequer contempladas. Insiste-se nas mesmas receitas que nos trouxeram ao descalab

Ocupação

Ocupação, humilhação, excessos e egoísmos são palavras que encaixam na perfeição na proposta alemã que postula que o orçamento grego deve ser gerido por um funcionário da Comissão Europeia. Isto, claro está, se a Grécia não cumprir as metas estabelecidas pela Troika, muito em particular, pela Alemanha. As reacções foram, em larga maioria, de incredulidade, a começar na reacção do próprio ministro das Finanças grego que relembrou lições do passado. De facto, o passado é assunto de somenos para uma liderança alemã com fraca e de fraca memória. Nem se recordam das dívidas perdoadas oriundas da Segunda Guerra mundial, nem tão-pouco se recordam das lições a retirar de uma Europa dividida entre quem subjuga e quem é subjugado. A ocupação proposta pela Alemanha é uma afronta não só para a Grécia como para toda a Europa. O projecto europeu já não deambula pelas ruas da amargura, mas está antes liquidado. Essa liquidação tem responsáveis; o fim do projecto europeu tem responsáveis.

Agora sim vamos ser mais competitivos

É oficial. Os feriados que o Governo pretende eliminar são o 5 de Outubro e o 1º. de Dezembro. Por conseguinte, os dias da celebração da implementação da República e da restauração da independência perdem inevitavelmente força, por muito que o ministro da Economia nos diga que as datas serão celebradas... a um domingo. Pretende-se assim tornar a economia portuguesa mais competitiva. De facto, a eliminação destes feriados e de outros de cariz religioso vão dão um enorme contributo para o aumento da competitividade da economia. Aliás, arrisco a dizer que vão fazer toda a diferença. Na verdade, este género de medidas insere-se na ideologia do Governo, com ou sem crise. A crise apenas funciona como boa justificação. Assim, defende-se a tese de trabalhar mais por menos. Pelo caminho os direitos de quem trabalha são atropelados em nome de uma dívida que ainda ninguém (ou quase ninguém) sabe qual, quais os seus contornos, para que foi contraída, etc. Pelo caminho, todos os outros

Censura

A palavra é que tudo indica a mais apropriada para descrever o que se passou na Antena 1 com o fim de espaços de opinião. O caso do fim do programa "Este tempo" da Antena 1 (RDP) é um mais um péssimo sinal da falta de vitalidade da democracia portuguesa. O facto de se encerrar um espaço de opinião por não se aceitar que essa mesma opinião seja divulgada é anti-democrático. Noutros tempos, não tão assim remotos quanto isso, assistimos a episódios em que a democracia e os seus valores foram contornados. Nesses tempos de um outro primeiro-ministro, muitos se insurgiram contra essa ausência de respeito pela liberdade de expressão. Por uma questão de coerência, espera-se que essas mesmas vozes se façam ouvir agora a propósito deste triste episódio. Sejamos honestos, apesar dos nossos quarenta anos de democracia não é o seu enfraquecimento que parece inquietar a maior parte de nós. Julgo mesmo que a democracia é um conceito abstracto e, em alguns casos, inatingível de

O sonho de Obama

O sonho de Obama é o de uma América mais justa. Obama assume-se como sendo o candidato dos noventa e nove porcento. Obama quer pugnar por uma economia mais equitativa. São estas as ideias chaves do discurso do Estado da União proferido pelo Presidente americano e candidato presidencial. Barack Obama apresentou ideias, na sua maioria de cariz fiscal, para inverter a constatação de que as desigualdades crescem a cada dia que passa. O discurso, as ideias e o sonho de Obama são positivos. Todavia, o candidato democrata às eleições tem contra si estes últimos anos em que essas desigualdades não deram tréguas, muito pelo contrário. Na verdade, o desempenho do Presidente americano deixou muito a desejar, não só em matéria económica, mas muito em particular nesse contexto. Há muito a fazer no campo da transparência, da supervisão, da supremacia dos mercados. O que é necessário fazer põe em causa o próprio funcionamento do sistema e Obama por muito boa vontade que tenha terá também

A crise e a educação

Enquanto o país tenta recuperar do choque proveniente do facto do Presidente da República ser também ele alguém que não tem o suficiente para pagar as despesas, o jornal Publico noticia que existem cada vez mais estudantes do ensino superior a abandonar os cursos por dificuldades económicas. A notícia não pode constituir surpresa. Afinal de contas, estudar é cada vez mais dispendioso e num contexto de dificuldades haverá quem deixe de poder suportar esse custo. Todavia, o que é preocupante é vivermos sob a bitola da indiferença e da continua ausência de visão estratégica. Com o actual Governo já se percebeu que o futuro pouco ou nada importa. Não há visão estratégica, aliás não há visão para além daquela que ambiciona o aumento da austeridade, o consumar do fim do Estado Social - em suma, a aplicação de um verdadeiro neoliberalismo. Nestas circunstâncias, a educação passa assim a ser uma fonte de parcimónia a todo o custo. Para além do desinvestimento, acresce ainda as difi

Manifestação de dia 21

Tal como previsto no dia 21 teve lugar em Lisboa uma manifestação de movimentos de cidadãos que a comunicação social designa de "indignados". Excepção feita a um episódio menos feliz que envolveu um grupo de pessoas ligadas à extrema-direita, a manifestação decorreu num contexto de cidadania activa, pacificamente. A adesão não foi comparável a outras manifestações recentes, mas importa louvar o esforço levado a cabo por pessoas que lutam por um país melhor. No fundo é disso que se trata. Infelizmente, este esforço é amiúde mal compreendido por outros cidadãos que vêem invariavelmente motivos para criticar até aqueles que lutam contra as injustiças. Por outro lado, a ideia de que não existem alternativas também encontra o seu espaço. A desigualdade faz o seu caminho, o desemprego grassa, o retrocesso social é sentido a cada dia que passa, mas não há alternativa. A comunicação social, socorrida dos comentadores do costume, faz-nos o favor de relembrar todos os dias

Dia 21 de Janeiro

Amanhã é dia de manifestação - uma marcha da indignação - organizada por movimentos que estiveram na origem de outras manifestações. Desta vez, a comunicação social foi ainda mais relutante em dar visibilidade a movimentos de cidadãos que contam mais com a confiança dos Portugueses do que os próprios partidos políticos. Com efeito, a comunicação social prefere dar notoriedade a guerras entre centrais sindicais que também não parecem inspirar particular confiança nos Portugueses, as patetices de um ou de outros ministro, a verborreia de ideologia caduca do Governo ou as expectativas surreais do ministro das Finanças. Esta manifestação, tal como outras, conta com as redes sociais para que a adesão seja maior. Os meios de comunicação social preferem entreter os cidadãos com o que já foi referido. Diz por aí que esta manifestação à semelhança das outras não vai surtir qualquer efeito. Contam-se casos de aparente insucesso, como é o caso da enfraquecida sociedade grega. Pelo cami

Um banquete para os patrões

Desde logo, importa sublinhar que patrões e trabalhadores são importantes, senão mesmo imprescindíveis, variáveis da mesma equação. Não se cai aqui no facilitismo de fazer de todos os patrões vilões e de todos os trabalhadores heróis, até porque estas generalizações, à semelhança de tantas outras, é abusiva. Todavia, na mesma equação também se verifica uma situação de maior fragilidade por parte dos trabalhadores, situação própria da sua condição. Por essa razão, as leis laborais visam também a protecção contra excessos e abusos que possam recair sobre os trabalhadores. Não é evidentemente esse o objectivo deste Governo. A facilidade em despedir aumentou drasticamente com o acordo de concertação social - a subjectividade passa também a entrar nesta equação. Os trabalhadores agora vão ter de trabalhar mais, por menos. Tudo em nome de uma pretensa competitividade, palavra que faz as delicias do inqualificável ministro da economia. O Sr. dos pastéis de nata. É por demais evide

STOP CENSORSHIP

STOP CENSORSHIP

Mudanças laborais

Trabalhar mais, ganhar menos, mais facilidade no despedimento. A premissa é antiga e esteve na origem de acentuadas convulsões sociais nos últimos séculos. Apesar da História nos ensinar que os cidadãos têm o seu limite e quando esse limite é ultrapassado as consequências são ainda mais gravosas, continua-se a insistir nesta velha receita. Noutros contextos aplicou-se a mesma receita com promessas de um amanhã mais promissor. Esse amanhã não chegou. O resultado foi o esperado: empobrecimento, menos direitos laborais, retrocesso social com todas as consequências inerentes. O Governo português aposta na mesma receita em nome do aumento da competitividade. Salários baixos num país de salários baixos; aposta nos apoios a empresas para que estas paguem ainda menos salários - a medida do Estado pagar uma parte do subsídio de desemprego e o patrão pagar uma parte do salário para um desempregado que regressa ao trabalho tem muito que se lhe diga e é um excelente negócio para as emp

Nomeações

Depois do primeiro-ministro se desdobrar em explicações sobre as nomeações para a empresa Águas de Portugal com a escolha de dois autarcas, um dos quais que contraiu dividas enquanto autarca com a empresa que agora vai dirigir, o Público publicou uma notícia que dá conta que o Governo de Passos Coelho já nomeou mais pessoas do que o primeiro governo de José Sócrates. Seja como for, a história das nomeações políticas deste e dos governos anteriores acaba invariavelmente por cheirar mal. Infelizmente, nesta e noutras ocasiões, muitos cidadãos - caso contrário estes senhores não chegariam ao poder - parece viverem bem com os maus cheiros. Por outro lado, a mimetização de comportamentos do passado e a ideia de que nada parece mudar apenas contribui para a constante descredibilização de políticos e da própria politicas. Essa descredibilização, porém, não tem efeitos práticos significativos a julgar pelo resultado das eleições. Ou seja, apesar dos comportamentos funestos, das su

Valor de mercado

O ex-ministro Eduardo Catroga e negociador do vergonhoso memorando da Troika tem-se em alta conta. Não há outra forma de dizer isto. Analise-se - e para tal não é necessária grande atenção - as declarações do ex-ministro nas últimas semanas, em particular desde que foi escolhido para ingressar a equipa da EDP por uma módica quantia. Quanto à promiscuidade patente nestas escolhas, o primeiro-ministro já veio a público insurgir-se contra essa possibilidade. Afinal de contas, o primeiro-ministro não vê qualquer tipo de problema na escolha dos accionistas, nem tão-pouco na sua escolha para as Águas de Portugal. O facto de todos os envolvidos terem cartão do PSD é mera coincidência. Como foi no passado com os cartões do PS: Não restam quaisquer dúvidas que o país é dominado pelas pessoas do costume que fazem o seu percurso profissional da forma do costume, passando invariavelmente por partidos políticos. Aliás esta parece ser a única forma de se conseguir ascender socialmente Es

Ou pagam ou...

Morrem? É a pergunta que se deve colocar a Manuela Ferreira Leite que sugeriu que os doentes com mais de 70 anos que necessitem de hemodiálise têm de pagar os tratamentos. "Têm sempre direito se pagarem".. A frase é da inefável senhora que noutros tempos excitou-se com a pretenso modelo democrático madeirense e que noutros tempos ainda não muito remotos mostrou nova excitação com a possibilidade de suspender a democracia durante seis meses. Já no passado Ferreira Leite pôs em causa o Sistema Nacional de Saúde (SNS), designadamente o seu carácter universal e gratuito. Agora diz exactamente o que pensa sobre a matéria. Não é possível pagá-lo, por conseguinte, acabe-se com ele. Quanto aos pacientes com mais de 70 anos e que tiveram o infortúnio de padecerem de uma doença que só eles próprios sabem o quanto destrói a vida de uma pessoa que paguem o serviço, se puderem... Esta senhora é conhecida por ser moderada. Lá se foi a moderação para dar lugar ao radicalismo d

Proibido fumar

Depois da Lei que impôs sérias limitações ao fumo do cigarro em locais fechados, agora um estudo da Faculdade de Medicina de Lisboa sugere a proibição de se fumar à porta dos estabelecimentos onde efectivamente já é proibido fumar. Dito por outras palavras, deve ser proibido fumar nas áreas circundantes desses estabelecimentos. O fundamentalismo vai fazendo a sua escola neste país. A Lei ainda em vigor é, em larga medida equilibrada. Não se questiona a nocividade do fumo do tabaco em locais fechados. Todavia, ir ao ponto de se pretender proibir esse mesmo fumo em locais ao ar livre não só é extremista como preocupante. Fora do estudo terão ficado os gases nocivos dos veículos automóveis que, ao que tudo indica, ainda têm de circular ao ar livre nas cidades. O estudo é tão rídiculo quanto possível. Aparentemente, o fumo de quem está fora do estabelecimento pode entrar dentro do mesmo e aumentar a exposição dos clientes e trabalhadores a esse fumo nocivo. Parece-me que há

É simplesmente triste

Ver um responsável do Governo aconselhar os jovens do seu país a emigrar é simplesmente triste, independentemente das circunstâncias desse mesmo país. Não se trata da primeira, segunda ou terceira vez que um membro do actual Governo vem fazer este género de apelos. Desta vez Miguel Relvas, ministro dos Assuntos Parlamentares sublinhou o prazer que teve em ver jovens Portugueses em Moçambique e referiu a necessidade dos jovens olharem para outras paragens para além de Portugal e da própria Europa. O Governo não cessa assim de passar a si próprio um atestado de incapacidade para resolver os problemas do país. Ao aconselhar a sua juventude a sair do país, o Governo reconhece toda a sua incapacidade e reconhece ter atingido o fim da linha, É simplesmente triste assistir a este tipo de conselhos. É triste para quem vive em Portugal, para quem acredita no país e para quem luta todos os dias para que o dia de amanhã seja melhor. E é precisamente aqui que reside toda a política do

Uma questão de crença

O FMI já não acredita na capacidade da Grécia conseguir equilibrar as suas contas. O relatório foi divulgado curiosamente na Alemanha. Segundo o relatório, os esforços e o programa levado a cabo pelo Governo grego são insuficientes. Dito por outras palavras, a torrente de medidas de austeridade produzem resultados que ficam manifestamente longe do que é considerado necessário por instituições como o FMI. A instituição apresenta três soluções para a Grécia: mais austeridade, um perdão maior ou mais dinheiro da Zona Euro. A terceira opção parece ser a mais inexequível, a primeira têm um impacto contraproducente e a possibilidade de um perdão maior sendo a que talvez produzisse mais resultados acaba sempre condicionada por negociações exclusivamente levadas a cabo pelos credores. Aos Gregos não lhes são dadas quaisquer opções. Terão que acatar com aquilo que Alemanha e França decidirem. São como se vê tratados como sendo um caso praticamente perdido e são responsabilizados pel

Obrigatório ler

O artigo " As ruas de 2012 " de Naomi Wolf e que o jornal Público colocou na sua página é de leitura obrigatória. O artigo começa com uma questão colocada pela autora sobre as novidades que o ano novo trará relativamente à onda global de protestos de 2011. A respostas são, citando a autora, "alarmantes". A supressão de direitos, a elaboração de legislação que atropela os direitos dos cidadãos, a repressão serão, na óptica de Naomi Wolf, respostas cada vez mais frequentes e musculadas para fazer face aos protestos globais. De um modo geral, os arautos da globalização neoliberal não se vão coibir de utilizar todas as armas ao seu dispor para reprimir e até extinguir os protestos que eclodem um pouco por todo o mundo. Naomi Wolf de como países como o Reino Unido, Israel e Estados Unidos estão a preparar-se para cercear e, seguramente eliminar, quaisquer focos de protesto. O caso americano é paradigmático: a "National Defense Authorization Act, aprovad

Normalidade

Embora a deslocalização da sociedade que detém o grupo Jerónimo Martins seja encarada com desagrado, esse desagrado mistura-se com um sentimento de normalidade. Num contexto de economia aberta é normal que uma sociedade procure outras paragens. Pelo menos é mais ou menos nestes termos que se explica a saída da dita sociedade para a Holanda. A normalidade é consolidada pela comunicação social que adopta a postura da inevitabilidade e o pensamento único. Quanto a mais esta anomalia da própria Zona Euro que permite que no seu seio exista concorrência fiscal, com clara desvantagem para os países periféricos, nem uma palavra. Importa, no entanto, sublinhar que o Partido Socialista já chamou a atenção para mais esta anomalia. De todo o modo, a comunicação social, mesmo em matéria de opinião, encara este problema como fazendo parte do contexto de inevitabilidade que todos os dias nos pretende impingir. Se existem alternativas, as pessoas que as procurem em meios menos convencionai

Na Holanda é que se está bem

A decisão de Alexandre Soares dos Santos de deslocalizar uma sociedade do grupo Jerónimo Martins para a Holanda vem mostrar a qualidade de uma parte dos empresários nacionais, os mesmos que passam uma parte significativa das suas vidas a criticar o país e pedir para que não se desista do mesmo. Ora, não deixa de ser curioso que um homem tão crítico do país, tão defensor da ideia de que não se pode desistir de Portugal, venha agora a fazer a operação supra citada, ainda para mais para um país conhecido por ser generoso do ponto de vista fiscal para as operações em causa. Segundo um comunicado da Jerónimo Martins, o objectivo da operação não se prende com qualquer fuga de impostos e são dadas garantias de que a sede manter-se-á em Portugal. Resta saber então quais as razões que levaram à concretização da operação em causa, tendo em consideração que as mesmas não são de índole fiscal, segundo o tal comunicado. Estes empresários, do rol dos homens mais ricos do país, os tais que

Maçonaria

A existência de relações entre Maçonaria e o poder político não causa espanto a ninguém. Todavia, a notícia que dá conta da eliminação do relatório de alegadas ligações da chefias dos serviços secretos à Maçonaria deixa-nos boquiabertos. E pasme-se! terá sido o PSD a proceder a essa eliminação. O que demonstra que este partido político tem ligações à Maçonaria e não pretende que exista mais transparência sobre as ditas relações promiscuas entre poder político e sociedades que ainda se refugiam no secretismo. A verdade é que essas ligações entre poder político e Maçonaria merece uma aprofundada análise. Porventura, depois de realizada essa análise chegaríamos a novas conclusões sobre as razões do nosso atraso como país. Sabemos que o peso dos lobbys recrudesce; mas não sabemos a dimensão das pressões exercidas sobre o poder político. Ficámos a saber hoje que o PSD dá um forte contributo para a consolidação de interesses que escapavam ao interesse geral. E é também em nome d