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Mensagens

A mostrar mensagens de Julho, 2009

Ausência de soluções

O PS e o PSD não constituem verdadeiras soluções para os problemas do país. Por muito que a realidade pese, esta é a mais pura das verdades, neste momento nem um partido, nem outro têm soluções ou constituem eles próprios uma solução para o país. O que aí vem é seguramente mais do mesmo com algumas diferenças residuais, isto apesar do PSD poder ser uma verdadeira alternativa ao PS, a verdade é que com Manuela Ferreira Leite essa alternativa tarda em aparecer e são mais as dúvidas do que as certezas sobre um partido sem soluções.
O PS já mostrou o seu programa eleitoral, aparentemente ambicioso e visivelmente carregado pela propaganda do costume. O PSD continua a marcar passo, adiando indefinidamente a apresentação do seu projecto para o país. Assim se encontra o país, desanimado e confrontado com uma escolha entre o mau e o muito mau.
Dir-se-á que existem outros partidos no espectro político português e que reduzir o cenário político apenas a dois partidos é, no mínimo, redutor. Todavia…

O orgulho do PS

O secretário-geral do PS, José Sócrates, mostrou o seu orgulho na apresentação do programa enaltecendo as ideias do PS em oposição à inexistência de um programa eleitoral do PSD. Convenhamos que ao PSD seria mais profícuo que não desse tanto espaço ao PS no que diz respeito ao programa, deixando o tempo passar até à apresentação do seu programa, cuja apresentação é agora prevista para finais de Agosto. Até lá, o PS vai aproveitar o facto do maior partido da oposição tardar em mostrar o seu programa. Até finais de Agosto, o ainda primeiro-ministro não se vai cansar de fazer lembrar que o PSD é um partido desprovido de ideias.

Se analisarmos com algum rigor o projecto que o PS tem para o país, constatamos que os próximos anos seriam mais do mesmo se o PS vencesse as eleições, designadamente mais empobrecimento, menos perspectivas de futuro para os cidadãos, mais degradação na Educação, mais inépcia em matéria de Justiça, mais políticas sociais que tentam esconder a realidade do desempreg…

Eleições a quanto obrigas

O primeiro-ministro tem sido incansável no anúncio de medidas a escassos meses das eleições. Agora promete 200 euros para cada nascimento que será colocado a render juros até a criança completar 18 anos. É escusado falar em eleitoralismo porque isso é por demais evidente, mas a verdade é que são este tipo de benesses que agradam aos mais incautos que vêem nestas medidas vantagens e o delineamento de uma estratégia, incorrendo em equívocos sobre as causas subjacentes às baixas taxas de natalidade.

Paralelamente, qualquer política dita de esquerda em Portugal tem que envolver doações de dinheiros públicos. Gasta-se o que se tem e o que não se tem em nome de uma eventual vitória em Setembro. Caso o défice volte a disparar e caso cofres do Estado forem ainda mais sacrificados, volta-se a pedir a colaboração dos portugueses através de aumentos da carga fiscal. É esta a visão estratégica de um primeiro-ministro e candidato a primeiro-ministro que longe de resolver os problemas estruturais do…

O radicalismo na Nigéria

A Nigéria tem um passado recente marcado pela violência entre muçulmanos e cristãos. Essa violência regressou, contabilizando-se já mais de 100 mortos em dois dias. De um modo geral, o radicalismo islâmico tem vindo a ganhar terreno, com tentativas de se impor a Sharia em algumas regiões da Nigéria. As autoridades nigerianas, combatem o radicalismo fazendo uso de métodos violentos e repressivos.
A Sharia que mais não é do que um sério atentado aos direitos humanos, remete o povo nigeriano e outros que estão sob o jugo dessa visão radical das leis e costumes do Islão para a Idade Média, sendo que a Sharia é particularmente cruel para as mulheres. Ora, a comunidade cristã na Nigéria recusa a aceitar a introdução deste exemplo de radicalismo e quaisquer tentativas de o fazer vão acabar por redundar em mais violência.
O exemplo da Sharia é um de muitos do radicalismo islâmico que choca inexoravelmente com as práticas cristãs de muitos nigerianos. Com efeito, o combate que é feito ao radical…

Troca de acusações entre PS e BE

A militante bloquista Joana Amaral Dias está no centro da discórdia entre PS e Bloco de Esquerda. O Bloco de Esquerda acusa José Sócrates de aliciar Joana Amaral Dias com cargos do Estado para fazer parte das listas do PS às legislativas. O PS, por sua vez, acusa Francisco Louça de "mentir grosseiramente" e Joana Amaral Dias, a figura da polémica, remete-se ao silêncio. Já agora, nem que fosse por mera curiosidade, gostaríamos de saber quem fala verdade.

A questão torna-se mais grave se a promessa de cargos de Estado esteja envolvida, pese embora essa forma de se estar na política seja mais corriqueiro do que gostaríamos de pensar. Quanto ao convitepropriamente dito, não se percebe qual a razão que provoca tanta exasperação ao líder do BE. A militante é livre de enveredar por outros caminhos e o PS e qualquer outro partido pode fazer os convites que entender.

A já agridoce relação entre BE e PS é que sai ainda mais afectada, com troca de acusações de alguma gravidade. É pena p…

Abandono do país

O jornal Público dá conta do crescente abandono de pessoas do país, estrangeiros e nacionais. Este é um sinal inequívoco das acentuadas dificuldades que se vive em Portugal, sendo que o mais grave são a quase inexistência de expectativas de melhoras, mesmo depois da crise passar. Aliás, o país já vivia a sua crise antes do aparecimento dos problemas no sector financeiro que acabaram por dar origem à crise internacional.
É muito preocupante verificar que os jovens, muitos deles qualificados, abandonam Portugal. Trata-se de mão-de-obra qualificada que tanta falta faz a um país com um défice gigantesco em matéria de qualidade e qualificação dos recursos humanos. O abandono destes jovens não é um problema de agora, já antes se verificava. Veja-se o paradoxo de o país investir na formação desses jovens, mas numa fase posterior ser incapaz de criar condições para que os mesmos fiquem em Portugal.
De um modo geral, o país entrou numa rota de empobrecimento que é mais ou menos disfarçado pela i…

A tempestade de Sócrates

José Sócrates colocou o seguinte epíteto à legislatura que agora chega ao fim: "A tempestade Perfeita", referindo-se a um filme com o mesmo nome. Expressão foi imediatamente aproveitada pela oposição, designadamente pelo Bloco de Esquerda que recordou que o filme tem um fim trágico. Ao invés de procurar epítetos infelizes paracaracterizar a legislatura, o primeiro-ministro e o PS deveriam procurar fazer um balanço destes mais de quatro anos de poder. Seria de uma enormeproficuidade que o balanço fosse feito com o recurso a alguma honestidade intelectual, mas como isso é impossível, o povo tem de se contentar com tempestades perfeitas.

Seria interessante analisar detalhadamente a permissividade que tomou conta da educação e que põe fim a quaisquer aspirações de desenvolvimento do país; era bom que o primeiro-ministro não se esquecesse da vergonha que se passa na área da Justiça e com a proliferação de corruptos; é decisivo que se discuta o que foi feito nestes anos na área da …

"Gato escondido com rabo de fora"

É assim que é caracterizada a proposta do PSD no sentido de se avaliar o real défice do sector público e administrativo do Estado. Segundo o coordenador do PS na Comissão de Orçamento e Finanças que sublinha as críticas do PSD na altura da comissão liderada por Vítor Constâncio. Por outras palavras, o coordenador do PS foge ao essencial, socorrendo-se de argumentos pueris. Os partidos políticos incorrem invariavelmente numa argumentação que nos faz lembrar duas crianças a discutir, o diálogo bem poderia ser o seguinte: "Quando te pedi também não fizeste, por isso agora também não faço".
Não deixa de ser lamentável que a qualidade da discussão política em Portugal tenha vindo a deteriorar-se nos últimos anos. Esta discussão sobre o défice do sector público é sintomática dessa pobreza e do desprezo que os partidos políticos têm pelas questões essenciais. Parece que não é importante que se conheça em detalhe o défice do sector público eadministrativo do Estado, e para quem fez d…

Facilitismo e mediocridade

Numa escola de Viana do Castelo, um aluno com nove negativas transitou para o 9º. ano. A notícia só surpreende pelo número colossal de negativas, até porque o facilitismo e a permissividade que impregnaram as escolas são sobejamente conhecidas. A ideia que se instalou é a de que o contexto socio -económico dos alunos ultrapassa em importância tudo o resto, passando a ter um lugar de grande destaque na aprovação ou reprovação dos alunos.
A aprovação de um aluno com nove negativas levanta várias questões, mas vale a pena salientar a mensagem de que a mediocridade compensa e é premiada. A mensagem que é passada aos alunos é indubitavelmente errada e perigosa. A Educação, sob a alçada deste Governo, perdeu a pouca qualidade que a caracterizava. Aliás, já aqui se sublinhou a avidez do Governo em relação aos números e como esses números têm condicionado a actuação do Executivo de José Sócrates.
É escusado explanar sobre as políticas educativas seguidas por este Governo, até porque já não have…

Programa eleitoral do PSD

O primeiro-ministro e secretário-geral do PS respondeu, ontem em Braga, à líder do PSD que criticou mais um anúncio de ajuda aos mais pobres. A esta resposta não é alheio o facto do PSD ainda não ter um programa eleitoral, prometido para o final do mês. As propostas do líder do PS vão na linha daquilo que tem sido o cerne das políticas do Governo: apoios para combater o acentuado nível de empobrecimento de muitos portugueses, mas sem propostas claras para prevenir esse empobrecimento. O facto de se pagar a uma família para que o jovem conclua o 12º. ano é uma forma artificial de se promover o desenvolvimento dos recursos humanos do país.
O PSD, por sua vez, tem atrasado a divulgação do seu programa eleitoral. As razões que poderão eventualmente estar subjacentes a esse atraso não serãoindissociáveis da dificuldade que o PSD está a sentir em distanciar-se do PS, embora eu considere que, analisado ponto a ponto, é perfeitamente possível encontrar diferenças de fundo entre os dois partido…

Ainda a violência em Xinjiang

Segundo alguns órgãos de comunicação social a violência e a morte continuam na província de Xinjiang no início desta semana, a polícia chinesa disparou fatalmente contra dois uigures, ferindo um terceiro. A estratégia do regime chinês passa pelo uso da repressão no sentido de cortar com os focos de instabilidade que se tem vivido em Xinjiang. O silêncio da comunidade internacional é mais um elemento que joga a favor do regime chinês, tal como o silêncio das principais lideranças internacionais no que diz respeito ao Tibete e aos direitos humanos em geral tem servido os intentos do regime.
Paralelamente, o regime chinês não poupa esforços no sentido de associar a revolta uigur a grupos terroristas como a Al-qaeda, embora não existam provas dessa ligação. Na realidade, as autoridades chinesas nem precisavam de estabelecer paralelismos e ligações entre os uigures e a Al-qaeda. A comunidade internacional está completamente rendida aos encantos do colosso chinês. Um país que cresce economic…

Os jovens e a pobreza

A análise que o Governo faz aos números do INE relativos à pobreza em Portugal é, como seria de esperar, positiva. E se por um lado se fala de estabilização da pobreza e até de redução das desigualdades, não se pode ignorar um facto profundamente preocupante: o risco de pobreza entre os mais jovens está a crescer. Por outro lado, o estudo do INE não contempla os efeitos da crise por ser anterior à mesma. Como é que serão os números quando sair um estudo que contemple a difícil realidade que se vive hoje, resultado da crise internacional, mas também da adopção de políticas contraproducentes e erráticas pelos sucessivos governos?
O risco de pobreza aumentou entre os jovens com idade inferior a 18 anos, mas também é sabido que os jovens em geral têm vindo a conhecer dificuldades até certo ponto inesperadas, em particular aqueles que dedicaram parte substancial da sua vida à sua formação e que não conseguem obter resultados desse investimento. Aliás, um dos dramas do nosso país é precisam…

Afeganistão: um problema dos outros?

A propósito do envio de militares portugueses para o Afeganistão, surgiram em catadupa críticas ao tal envio. O argumento central parece ser que o Afeganistão é um problema da Administração americana e como tal deve ser resolvido exclusivamente pelos americanos. Consequentemente, impera a ideia de que o problema do Afeganistão não é nosso. Infelizmente, a instabilidade que tem vindo a aumentar no Afeganistão é um assunto a que ninguém pode ficar alheio sob pena de pormos em causa a segurança de todos, designadamente se os talibãs conseguirem vingarem no Afeganistão e em partes do Paquistão.
É desnecessário explanar sobre a natureza do regime talibã, aliás, até à intervenção militar americana era este regime fundamentalista que ditava as regras. Ora, agora imagine-se a seguinte combinação: fundamentalismo religioso; droga que financia um conflito atrás do outro; uma multiplicidade de Afegãos que não conhecem outra realidade que não seja a guerra, desenraizados que no fundo constituem um…

A ASAE é inconstitucional

Segundo o Jornal Público, a o Tribunal da Relação considerou a ASAE inconstitucional, tendo em conta a ausência de autorização legislativa do Parlamento quando a ASAE passou a ser um órgão de polícia criminal. Esta é uma machada na credibilidade de uma instituição que aplica legislação (amiúde de natureza comunitária) não raras vezes draconiana e cerceadora das liberdades dos cidadãos.

A discussão do papel do Estado na vida dos cidadãos não tem sido levada verdadeiramente a sério pela classe política e tem sido continuamente desprezada pelos próprios cidadãos que têm uma propensão para aceitar tudo em nome de uma suposta saúde pública, incluindo limitações sérias às suas liberdades. Com efeito, são muitas as críticas que se impõe ao funcionamento do Parlamento Europeu, mas talvez aquela que sobressaia mais seja precisamente a sede de legislação para controlar o que os cidadãos comem ou os exames médicos que têm que fazer no contexto da medicina do trabalho, por exemplo. Esta deriva leg…

Os sucessos (relativos) do Governo PS

O mais habitual é criticar-se genericamente a legislatura de José Sócrates, sendo que as críticas recaem invariavelmente sobre o próprio primeiro-ministro. Não deixa também de ser verdade que este texto contém uma crítica implícita ao Governo PS ao qualificar desde já os sucessos como sendo relativos. Não se trata, de facto, de uma visão redutora etendenciosa da realidade. Os poucos sucessos deste Governo são indubitavelmente relativos. Senão vejamos: a consolidação das contas públicas que foi apanágio do Governo foi, numa primeira análise, conseguida exclusivamente à custa de um aumento de receitas, em larga medida graças ao aumento da carga fiscal; hoje, com a crise a receita fiscal desceu de forma assinalável e assiste-se a um aumento de despesa. Nestascircunstâncias, o resultado só pode ser um: o défice já está a disparar. O défice é talvez o maior sucesso relativo do actual Executivo.
De igual forma, as tentativas de simplificar e acabar com a burocracia medieval que se instalou …

A repressão chinesa e a passividade da comunidade internacional

A repressão chinesa é mundialmente conhecida, desde Tianamen, passando pelo Tibete e culminando agora com a repressão em Urumqi a região autónoma de Xinjiang. A China também é feita de diversidade que o regime não aceita com facilidade - veja-se os conflitos no Tibete que são um exemplo claro de umdesrespeito contínuo da cultura, tradições e religião no Tibete. Em Xinjiang repete-se o filme. As autoridades chinesas utilizam métodos neocolonialistas e subjugam as populações às suas diferenças étnicas e religiosas. No caso de Xinjiang, a história repete-se: a étnica han (maioritária e dominante) impõe-se aos uigures, desrespeitando elementos culturais como a língua e não aceitando a religião ou pelo menos a prática num contexto de liberdade da religião. Recorde-se que os uigures são muçulmanos e o regime chinês encerrou mesquitas, embora agora admita que vai reabrir algumas mesquitas.
Quanto a revolta eclode, o regime chinês faz aquilo que sempre fez no passado: reprime, ataca ainda mai…

É tudo uma questão de atitude

O repto que José Sócrates lançou aos deputados do PS e aos seus militantes, sublinhando que o próximo combate eleitoral será na sua essência um "combate de atitude" entre quem "tem confiança no país, vontade e ambição" e os percursores da "resignação, pessimismo e negativismo", é sintomático de uma liderança partidária vazia de ideias, ou serádemonstrativo que José Sócrates perfilha a teoria segundo a qual as diferenças ideológicas entre PS e PSD são tão ténues que mais não resta do que enfatizar outras diferenças como a atitude ou o estilo?

De qualquer modo, a verdade é que uma campanha legislativa não se pode apoiar na questão da atitude, mas sim num plano político de acção. Embora a atitude seja importante e ninguém negue os efeitos de uma atitude positiva, optimista a pró activa, o que o país precisa é de um projecto político sustentável que permita reunir as condições para que a criação de riqueza seja uma realidade. Com efeito, tudo será em vão e efé…

PSD e a Saúde

A Presidente do Partido Social-Democrata, na esteira da estratégia de falar verdade aos portugueses, não esconde o seu cepticismo quanto à sustentabilidade do Sistema Nacional De Saúde, não escondendo que os portugueses vão ter de pagar mais para o SNS e não se opondo a mais privatizações no sector. De igual forma, fala-se com alguma insistência na co-existência de dois modelos, dando assim aos cidadãos mais possibilidades de escolha também em matéria de contribuições. Ora, o PSD assume a sua visão liberalista da Saúde.
Estas escolhas mais liberais pode degenerar em situações de manifesta injustiça, acentuando a existência de dois tipos de cidadãos: os que podem pagar serviços de saúde com qualidade e os que, por motivos económicos, estão arredados dessa escolha e que terão de contentar-se com serviços de saúde desprovidos de qualidade.Por muito que se insista que não há esse risco, a verdade é que ele existe e com a situação actual já assiste à tal diferença entre os cidadãos. Dir-se-…

Irão e a impossibilidade da queda do regime

Os protestos dos apoiantes do candidato derrotado às eleições presidenciais iranianas têm vindo a esmorecer, até por força da repressão que tem sido infligida pelo próprio regime. Apesar da violência e dimensão dos protestos, Ali Khamenei e o Presidente Ahmadinejad parece terem conseguido conter essas manifestações. E apesar de figuras como Rafsanjani com peso no regime não esconderem a sua insatisfação com a vitória pouco clara de Ahmadinejad, a verdade é que os movimentos contra Ahmadinejad e contra os resultados das eleições perderam força.

Voltando à frase em epígrafe, por enquanto faz sentido falar da impossibilidade da queda do regime. Há muitas dependências que não passam exclusivamente pela religião que tornam uma mudança de regime muito difícil. Além disso, o discurso de populista de Ahmadinejad colhe em vastos sectores da sociedade iraniana, em particular junto do meio rural. Neste contexto, a hipótese de emergir uma alternativa viável e com hipóteses de suceder a Ahmadinejad…

Violência em Xinjiang

Desta vez foram as manifestações de uighures em Xinjiang que levaram à resposta repressiva das autoridades chinesas e à subsequente violência que já causou a morte a 140 pessoas. Os uighures são uma minoria muçulmana com ambições separatistas que vivem sob o jugo da maioria Han. Os uighures apresentam queixas semelhantes aos tibetanos, relacionadas sobretudo com o facto das autoridades chinesas de não respeitarem as diferenças religiosas e culturais; as autoridades chinesas acusam os separatistas uighures de serem terroristas associados a grupos como a Al-qaeda, embora nunca se tenha feito realmente prova dessas acusações. Xinjiang tem o mesmo estatuto de autonomia que o Tibete. A China adoptou uma estratégia em relação a Xinjiang muito semelhante àquela aplicada no Tibete: incentivos à deslocação de chineses han para a região.

Os separatistas uighures são acusados de serem responsáveis por inúmeros ataques a interesses chineses. No caso da violência em Urumqi, capital de Xinjiang, as …

A qualidade da democracia em Portugal

A SEDES revela num recente estudo que existe um acentuado descrédito dos cidadãos na Justiça portuguesa o que afecta indubitavelmente a qualidade da nossa democracia. O Estado de direito é indissociável da democracia e da sua consolidação. Ora, não é novidade que nesse aspecto, como noutros, mas particularmente nesse, a democracia portuguesa encontra obstáculos no seu processo de consolidação. A ideia - correspondente em larga medida à realidade - que a Justiça raras vezes serve o cidadão comum, enquanto é manifestamente ineficaz em determinados processos e responsável pela ideia de impunidade, corrói indelevelmente a confiança que os cidadãos têm nas instituições democráticas.
Se o Estado de direito falha reiteradamente como parece ser o caso, o sentimento de impunidade prolifera e arrasa qualquer confiança que se possa ter no sistema de Justiça. Paralelamente, o mundo intrincado da Justiça a que agora se juntam artifícios governativos como o aumento das custas judiciais contribuem pa…

Estado da Nação

Num dos momentos de maior fragilização do Governo de José Sócrates, o primeiro-ministro tem agora um desafio importante: o debate no Parlamento sobre o estado da Nação. O PS ainda anda à procura de uma estratégia que lhe permita ultrapassar a até certo ponto inesperada derrota nas eleições europeias - o debate da Nação constitui uma oportunidade para o primeiro-ministro conseguir recuperar algum terreno perdido e, eventualmente, conseguir afastar a imagem de fragilidade que se tem vindo a impor.
O momento é difícil para o primeiro-ministro e para o seu Governo: o desemprego invadiu a vida de muitas famílias e instalou-se oparoxismo de se viver num país assolado por duas crises: uma internacional e outra interna. A isto acresce o desgaste da imagem de José Sócrates virtude de casos mal explicados como tem sido o o problema doFreeport.
Quanto à Governação propriamente dita o Executivo de José Sócrates falhou em dois momentos essenciais: num primeiro momento mostrou a sua incapacidade par…

Sócrates e a imagem

José Sócrates contratou a empresa responsável pela campanha eleitoral, na internet, de Barack Obama. A ideia é simples: utilizar recursos e estratégias que tão bons resultados produziram no outro lado do atlântico para dar uma nova dinâmica a uma campanha que não começou oficialmente mas que na prática encontra-se em pleno curso. O facto de se tratar da mesma empresa que foi responsável pela imagem de Obama nainternet poderá, considerá certamente o primeiro-ministro e os seus conselheiros, dar um forte contributo para o melhoramento da imagem do primeiro-ministro.

Um pouco por todo o mundo assistimos a tentativas por parte de políticos, e não só, de usarem a imagem, o nome ou a equipa de Obama para tentar conseguir vantagens. No caso do primeiro-ministro a questão é um pouco diferente: a suposta modernidade que é a pedra angular das políticas do primeiro-ministro e da sua forma de se mostrar ao eleitorado, mais não é do que um recurso utilizado por outros políticos para escamotear as q…