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A mostrar mensagens de maio, 2008

Uma vitória anunciada e um partido dividido

As eleições no Partido Social Democrata culminaram com o resultado esperado: a vitória de Manuela Ferreira Leite. Venceu a credibilidade e a competência técnica, mas esta vitória também é sintomática de um PSD pouco avesso ao risco e à mudança. Resta saber se Ferreira Leite terá algum sucesso na união possível do partido e de que modo a sua social-democracia se destaca e se diferencia do socialismo moderno de José Sócrates. Os resultados das eleições são também sintomáticos das divisões internas no partido – a proximidade de resultados é um sinal claro de divisões que poderão comprometer o futuro do partido. Assim, Manuela Ferreira Leite terá de ultrapassar vários obstáculos se pretende ser uma efectiva candidata a primeira-ministra: a sua matriz ideológica diferente daquilo que é defendido pelo socialismo moderno do actual primeiro-ministro, o seu passado potencialmente comprometedor, designadamente durante o período em que desempenhou a função de ministra das Finanças e a sua auster

Globalização e liberalismo

A globalização, fenómeno acelerado pelo avanço no domínio das novas tecnologias de informação e comunicação, é considerado por todos como sendo de carácter irreversível. Indubitavelmente, a matriz neoliberal que caracteriza, em larga medida, a globalização tem contribuído para o aumento das desigualdades sociais e para a ideia instalada de os direitos sociais têm os dias contados. Embora se registe uma diminuição acentuada dos níveis de pobreza que assolam países como a China e a Índia, não é menos verdade que existem continentes que passam ao lado dos efeitos milagrosos dessa globalização, e que, num outro plano, o bem-estar social outrora conquista dos países ocidentais, designadamente da Europa, são reiteradamente postos em causa. Por outro lado, a fé cega nos mercados exige que os Estados abandonem aquilo que os caracteriza, em particular, no que diz respeito à prestação de serviços na saúde, educação ou até mesmo na justiça. É também neste mundo globalizado que assistimos a países

Mentirosos, uivos e animais

No essencial a discussão quinzenal no Parlamento resumiu-se às palavras em epígrafe. A discussão entre Francisco Louça e o primeiro-ministro José Sócrates caracterizou-se pelo exacerbamento da linguagem e pela irascibilidade de parte a parte. Outros deputados, designadamente da bancada socialista acompanharam o mote e contribuíram para a deterioração da imagem da classe política, e mais grave, da imagem da casa da democracia. A discussão política torna-se amiúde mais acesa, ocorrendo porventura excessos de linguagem, muitos comuns na Assembleia da Madeira, por exemplo. Mas esses excessos necessitam de correcção que só podem advir da sensatez dos principais intervenientes. Essa moderação torna-se imperiosa numa altura em que os cidadãos têm uma imagem negativa da política e da classe política. A elevação no discurso e a verticalidade dos políticos é condição sine qua non para elevar também a política e as instituições democráticas a um patamar mais elevado. Paralelamente, os responsávei

Eleições no PSD

Depois de mais um debate televisivo – o anterior tinha sido pautado pela exuberância da apresentadora – a campanha dos diferentes intervenientes aproxima-se do fim. Este debate terá sido consideravelmente mais elucidativo do que anterior, e os candidatos conseguiram expor de forma mais profícua as suas ideias. Estas eleições para a liderança do maior partido da oposição têm dado um contributo positivo para o debate político em Portugal. E se há quem crítica as “directas” como forma de escolher um líder de um partido, não é menos verdade que esta forma de eleição tem a vantagem de ser propícia à discussão de ideias. Numa altura em que muito se crítica, e com razão, a falta de debate político, os candidatos à presidência do PSD mostraram que existe diversidade no seio dos partidos e que esse debate é, apesar de tudo, possível. Essa diversidade enriquece o debate e contribui para a consolidação democrática. Dir-se-á que os candidatos não foram capazes de expor convenientemente os seus pro

As palavras de Mário Soares

O artigo que Mário Soares escreveu para o Diário de Notícias é revelador da situação insustentável a que país chegou, no que diz respeito ao incremento da pobreza e das desigualdades sociais. Além disso, as palavras de Mário Soares são também um sinal de alerta que o Governo PS deveria levar muito a sério. É irrefutável que as causas dessa pobreza e do aumento das desigualdades sociais são, em larga medida, estruturais, e prendem-se com factores como a baixa qualificação dos recursos humanos e com incapacidade de Portugal se adaptar a novas realidades em matéria de emprego, de inovação e captação de investimento. A falta de competitividade da economia portuguesa está intrinsecamente relacionada com o aumento da pobreza. Não obstante a subida positiva das exportações portuguesas verificada nos últimos anos. Por outro lado, a conjuntura económica internacional terá certamente como consequência o aumento das dificuldades dos cidadãos. Já aqui se escreveu que o esforço pedido aos portugues

O país mais desigual da União Europeia

Depois de se saber que Portugal é o país mais desigual da UE – o que, de resto, não será propriamente novidade – importa analisar as razões que fundamentam esse atraso e procurar soluções para mitigar, num primeiro momento, os efeitos da desigualdade, e num segundo momento estreitar o fosso entre os que mais têm e os que pouco ou nada têm. A falta de competitividade da nossa economia, caracterizada pela fraca qualificação dos recursos humanos, pela tibieza do tecido empresarial e por uma justiça inoperante, potencia as desigualdades. Não pode haver justa redistribuição da riqueza se não houver riqueza para redistribuir. É indubitável que os sacrifícios pedidos aos portugueses nos últimos anos têm, naturalmente, efeitos no bem-estar dos cidadãos. E se por um lado, é inequívoca a necessidade de consolidação orçamental, não só pelas prerrogativas do Pacto de Estabilidade e Crescimento, mas essencialmente porque contas públicas consolidadas criam um ambiente favorável ao crescimento, à con

PSD e educação

A campanha dos vários candidatos à liderança do PSD tem passado ao lado de um tema de extrema importância para o desenvolvimento do país: a educação. Raras vezes assistimos a uma intervenção dos candidatos que inclua o problema da educação. Na verdade essa falha, deliberada ou não, constitui um erro estratégico e é sintomática da pobreza do debate político dos vários intervenientes. Ora, o diagnóstico já foi feito há muito tempo – a educação é indissociável do desenvolvimento e do progresso. E disso são exemplos os países mais ricos e mais equitativos da Europa. Todavia, os candidatos sociais-democratas abstêm-se de fazer deste problema um tema central das suas campanhas. Talvez isso se explique porque o tema está gasto, ou porque não há soluções ou até mesmo porque estes candidatos têm outras prioridades que não passam pela educação. Prefere-se assim discutir a universalidade ou não do sistema nacional de saúde, discussão essa que é marcada pela superficialidade dos argumentos e pela

Aumento dos combustíveis

Os constantes aumentos dos combustíveis têm reais impactos numa economia já fragilizada pela sua falta de competitividade, em particular nos últimos anos. E a escalada do preço do petróleo é apontado como sendo o principal motivo por detrás desses aumentos. É um facto que o petróleo tem vindo a subir nos mercados internacionais – o aumento da procura, a instabilidade que ainda se vive num dos maiores produtores, o Iraque, e instabilidade na Nigéria, o terramoto na China e a especulação crescente são algumas das razões que alegadamente subjazem à subida do preço do barril de crude. Portugal, naturalmente, não sai incólume desses aumentos, ainda para mais quando o nosso país é muito dependente nesta matéria. Mas seria de uma enorme proficuidade que se esclarecesse, sem margem para dúvidas, o porquê destes aumentos e se há ou não concertação. E não valerá a pena o Presidente da Galp se insurgir contra os “ignorantes” na matéria – é um pouco aquela ideia de que só existem meia dúzia de ilu

Contas furadas e promessas no Parlamento

Já todos percebemos que as contas do Governo, designadamente em relação ao crescimento da economia portuguesa, saíram furadas. Ou dito de outro modo, as previsões do Governo, não obstante os avisos de muitos economistas, não se vão concretizar. Note-se que estamos a viver uma crise internacional que se desdobra em várias, desde a crise do sector financeiro que começou a ser falada em Agosto passado, passando pelos sucessivos aumentos do preço do petróleo, das matérias primas e dos bens alimentares, e culminando numa valorização do euro face ao dólar que prejudica inexoravelmente as exportações europeias. Foi com este pano de fundo que as contas do Governo português saíram tão ao lado. O debate quinzenal no Parlamento incidiu precisamente sobre a situação económica do país, com o aumento dos combustíveis no centro do debate, ou pelo menos seria essa a ideia da oposição. O primeiro-ministro apresentou algumas propostas para atenuar os efeitos dos aumentos, em particular para os mais pobr

Violência xenófoba

As imagens que chegam da África do Sul são demasiado desconcertantes para passarem sem um comentário. A onda de violência sobre imigrantes, oriundos em particular do Zimbabué, é inadmissível num país que ainda é uma referência para o continente africano. É por demais evidente que as autoridades sul-africanas têm demonstrado uma incapacidade assinalável em lidar com a criminalidade e a violência. Todos nos lembramos certamente da comunicação social mostrar o país assolado por uma criminalidade particularmente violenta. Agora é a vez das televisões de todo o mundo mostrarem a desumanidade que tomou conta dos bairros pobres de Joanesburgo. Mas importa também referir que a falta de vontade política do governo sul-africano manifestada na resolução do problema do Zimbabué, tem consequências dramáticas que subjazem a esta onda de violência. De facto, os problemas económicos do Zimbabué levaram a que muitos zimbabueanos tivessem abandonado o país e rumado à África do Sul. Aliás, muitos cidadão

Subserviência vergonhosa

Existe uma polémica que tem passado deliberadamente ao lado dos assuntos que marcam a actualidade em grande parte da comunicação social portuguesa. Depois de Bob Geldof ter proferido um discurso que feriu o regime angolano, pelo menos no seu orgulho, o regime, através do jornal ao serviço do Governo, o Jornal de Angola, decidiu disparar em direcção a jornalistas portugueses e ao próprio ex-Presidente da República, Mário Soares. A forma inadmissível como a comunicação social angolana – ou pelo menos parte dela – tratou um ex-Presidente da República, uma figura incontornável da história democrática portuguesa, não podia ter ficado sem resposta. O partido de Mário Soares refugiou-se no silêncio mais cobarde, denotando a degradação de uma classe política que privilegia interesses próprios, relegando para um segundo plano os princípios e os valores. A excepção tem sido o deputado Manuel Alegre – talvez o deputado mais elucidado no Parlamento, e o que verdadeiramente está ao serviço do país,

Acordo ortográfico numa lógica de negócio

A discussão sobre o novo acordo ortográfico tem-se caracterizado pela exposição de todo o tipo de argumentos, mas talvez aquele que seja mais singular esteja relacionado com o negócio que o acordo representa para os países envolvidos, designadamente para Portugal. Com efeito, os defensores do acordo têm advogado o interesse que Portugal terá – numa perspectiva a raiar o mercantilismo – em fazer parte integrante de um acordo que visa alterar a ortografia da língua portuguesa. Dizem-nos que o acordo é um bom negócio para Portugal, mais não seja porque o Brasil acabará por ditar o caminho da língua portuguesa. Consequentemente, é com este derrotismo anunciado que nos dizem que é melhor aceitar o acordo, não obstante a sua ratificação ser já um facto consumado. Fica de fora desta linha de argumentação derrotista – outros dirão realista – o impacto que as alterações ortográficas terão na língua e de que forma, exceptuando o argumento que postula o “bom negócio para Portugal”, é que os portu

Outra pérola do IDT

O polémico dicionário ou glossário no site infanto-juvenil do IDT é mais uma pérola de quem tem sobre a droga uma visão no mínimo discutível. O IDT, há uns meses atrás, tinha disponibilizado uns panfletos pelas escolas do país que continha informação muito detalhada sobre drogas e as melhores formas de consumo. Ora, já aqui se tinha criticado o teor desses panfletos que, apesar de tudo, não parece terem provocado tanta polémica como o dicionário de calão. A polémica está na forma como se associa adjectivos como “betinho”, “cocó” ou “careta” a quem não consome drogas, sendo desse modo considerado “desinteressante” ou mesmo “desprezível”. Os responsáveis do IDT consideram que não devem existir tabus e que é profícua a utilização de uma linguagem próxima do público-alvo (entre os 11 e os 20 anos). Mas é claro que a associação de palavras que o IDT faz é displicente. Exige-se mais de uma instituto público que deve ter como missão primordial dissuadir os jovens de se aproximarem do mundo da

Grave atentado contra os direitos humanos na Birmânia

O ciclone Nargis trouxe ao de cima o pior do regime militar birmanês – o desprezo pelos cidadãos deste país e a desumanidade que caracteriza a Junta militar que governa os destinos da Birmânia. A relutância ou mesmo a rejeição de ajuda internacional, pondo em causa milhares de vidas, denota uma visão maniqueísta dos generais que protela a perpetuação de um regime ignominioso. Esta catástrofe natural que assolou o país parece ser apenas o início do sofrimento dos birmaneses que não vêem esse sofrimento ser atenuado pela actuação dos responsáveis políticos. No essencial, a ideia da junta militar é simples: vale tudo, incluindo o sacrifício de vários milhares de birmaneses, mas vale mesmo tudo para manter o regime no poder. E tanto mais é assim quando se verificou que o regime não poupou esforços no sentido de levar a cabo um referendo de legitimação do regime de Rangum, relegando para segundo ou terceiro plano a questão da salvaguarda do bem-estar de seres humanos que têm o infortúnio de

Cordialidade no PSD

Dir-me-ão que cordialidade e PSD são palavras que não combinam. E com toda a razão, sendo que a prova disso mesmo é a última intervenção de Luís Filipe Menezes a propósito de Manuela Ferreira Leite, candidata à presidência do partido. Menezes, num acesso de raiva despontada de uma necessidade de vingança – segundo o mesmo se Ferreira Leite criticou a sua presidência, então ele estará no direito de criticar Ferreira Leite –, decidiu proferir palavras hostis à actuação de Manuela Ferreira Leite quer na qualidade de ministra das Finanças, quer na qualidade de ministra da Educação. Menezes vai mais longe e chega a apregoar que Ferreira Leite terá sido a pior ministra das Finanças dos últimos 30 anos. Ora, Menezes não ficará para a história como um grande líder do partido, pelo contrário, a sua curta estadia pautou-se pela tibieza e pela mais completa ausência de credibilidade e de seriedade. Por conseguinte, talvez não fosse má ideia se Menezes optasse por uma posição mais discreta, menos

O regresso da fome

A fome nunca foi um mal erradicado do mundo, persistindo teimosamente em várias regiões do mundo. Porém, a subida do preço dos alimentos rouba qualquer espaço de manobra a muitos milhões de habitantes de um planeta onde grassa o egoísmo, a ânsia pelo lucro e a mais abjecta iniquidade. A crise alimentar mundial que dá os seus primeiros sinais vai seguramente se traduzir num aumento insustentável de famintos. Existe uma multiplicidade de razões para a escalada de preços dos produtos alimentares, mas há uma que é ignominiosa: a especulação e o consequente enriquecimento de alguns anónimos sem rosto que engordam os seus cabazes à custa do sofrimento de muitos. Sabe-se que o orçamento (se é que se pode chamar orçamento a pouco mais de um dólar por dia) de uma família em muitos países africanos já tinha como consequência a fome; tudo se torna impossível quando os preços dos alimentos básicos sobem ao ritmo a que têm subido. A sobrevivência poderá ser uma inviabilidade para muitos milhões de

Afinal, pode-se violar a lei do tabaco?

Sim, é possível. Se se tratar do primeiro-ministro ou se for membro do Governo. Segundo os constitucionalistas, não é possível fumar em transportes aéreos, mas a TAP considera essa situação como sendo perfeitamente normal. Vem a esta questão a propósito dos alegados momentos em que o primeiro-ministro e o ministro da Economia fumaram num avião fretado pelo gabinete do primeiro-ministro, com destino à Venezuela. O episódio seria mais um fait divers se a entrada em vigor da lei do tabaco não tivesse decorrido num clima de condenação do fumador, e se a lei fosse cumprida por todos os cidadãos – não havendo excepções. Agora o episódio torna-se curioso: afinal, a lei não é para todos, se o Governo fretar um avião, com dinheiros públicos, a lei pode incorporar excepções. Seria interessante ver agora o director-geral de Saúde defender acerrimamente a lei, condenando sub-repticiamente os fumadores e ostracizando quem ousa fumar, mesmo que o faça em consonância com a lei. É igualmente curioso

Fascínio pelos ditadores

Por altura da visita oficial de José Sócrates à Venezuela, recordemos os contactos entre o primeiro-ministro e líderes que serão tudo menos democráticos. Agora é a vez de Chávez (trata-se do segundo encontro em alguns meses). A visita à Venezuela terá como principal objectivo o contacto com a vasta comunidade portuguesa no país, serão mais 600 mil os portugueses e luso-descendentes. Por conseguinte, a visita de Sócrates, apesar de tudo, encontra aqui a sua fundamentação. É claro que a visita do primeiro-ministro à Venezuela tem subjacentes razões económicas e pretende estreitar laços entre empresas portuguesas e o regime venezuelano. Ora, é sobejamente conhecida a irascibilidade e a consequente regurgitação de alarvidades que caracterizam o Presidente venezuelano, e nestas circunstâncias não convirá muito exasperar o líder da Venezuela. Assim, o primeiro-ministro tenta a todo o custo montar uma operação de charme ao mesmo político que esta semana apelidou Angela Merkel de Hitler. Mais

Um erro estratégico

Os erros estratégicos parecem fazer parte integrante das políticas ao longo das últimas décadas, para não ir mais longe. Mas a inércia e falta de vontade política na aposta no mercado de arrendamento tem consequências positivas para as instituições financeiras, mas essas consequências estão longe de ser positivas para muitas famílias que enfrentam elevados níveis de endividamento. O Instituto Nacional de Estatística (INE) divulgou na semana passada que as casas valem cada vez menos aos olhos dos avaliadores. Consequentemente, a avaliação levada a cabo pelos bancos tende a ser menos generosa. Estas avaliações estão ligadas à crise do suprime e às maiores dificuldades que os bancos têm em se financiarem nos mercados. Hoje, os bancos adoptam políticas de concessão de crédito mais restritivas: os spreads são mais elevados, há uma maior insistência na existência de fiadores, avaliações são mais rigorosas quer dos imóveis, quer da situação financeira dos clientes. Por outro lado, é cada vez

China e o Tibete

A ocupação chinesa do Tibete não parece ser causa de grande contestação para uma Europa encolhida sobre si mesma e uns Estados Unidos ainda à espera do fim do mandato de um Presidente que fez da acefalia uma forma de liderar a maior economia mundial. É neste contexto que a questão do Tibete vai paulatinamente saindo da ordem do dia. Até porque já não há quem tente apagar a tocha dos Jogos Olímpicos. O regime chinês, por sua vez, dá um ou outro sinal no sentido do diálogo e sossega as consciências do mundo Ocidental. Mas o desrespeito pelos Tibetanos, pela sua cultura e pelas suas especificidades religiosas continua a existir e vai continuar, em particular depois dos Jogos Olímpicos, perante o silêncio de um Ocidente que passa demasiado tempo ocupado consigo mesmo. Quando se questiona sobre as razões que levam um povo a insurgir-se contra o regime dominador, importa enfatizar que esse regime tudo faz para aniquilar as diferenças culturais e religiosas desse povo, desprovendo esse mesmo

Afinal há motivos de sobra para censurar o Governo

As palavras poderiam ser de um qualquer membro da oposição, mas na realidade pertencem ao primeiro-ministro. Este é um daqueles raros momentos em que o primeiro-ministro foi transparente e foi ele próprio, não se escondendo por detrás da artificialidade a que já nos habitou. É certo, porém, que o primeiro-ministro já nos tinha brindado anteriormente com a sua verdadeira pessoa, mas esses momentos foram marcados pela irascibilidade, e este foi antes marcado pela sinceridade das palavras de José Sócrates. O chefe de Governo proferiu estas palavras no Parlamento, como forma de resposta à moção de censura interposta pelo PCP contra a proposta do Governo sobre o Código do Trabalho. As palavras exactas do primeiro-ministro foram “Há motivos de sobra para censurar o Governo”… mas o que o PCP agora evoca “são os errados”. Contextualizando o discurso de José Sócrates, reconhece-se e elogia-se o esforço do primeiro-ministro no sentido de ser verdadeiro com o país. Pena foi não ver a ministra da

…e as reacções

As reacções às palavras de Bob Geldof sobre Angola, não se fizeram esperar. Primeiro foi o BES, tentando evitar os efeitos colaterais que as palavras de Geldof poderão causar; afinal, Geldof foi convidado para estar no seminário sobre desenvolvimento sustentável, e o BES era o principal patrocinador. Os interesses económicos aliados à fama do Governo angolano insistir em responder na mesma moeda, terão condicionado a reacção do BES, que num registo próximo da pusilanimidade, optou por se demarcar totalmente das declarações de Bob Geldof. Ora, é assim que o mundo dos negócios funciona, e nesta equação não entra, naturalmente, a questão dos direitos humanos ou da corrupção, ou mesmo do desvio de fundos. O Governo angolano, por sua, vez utiliza um registo que aparentemente pretende ser sarcástico e acrimonioso, mas que resvala para a mais evidente puerilidade. Rejeitam o epíteto de “criminoso” e defendem a honra do regime. Fica por explicar os baixos índices de desenvolvimento e elevados

Bob Geldof...

A verdade por vezes pesa, nem que seja na consciência de alguns. É também por esta razão que as palavras de Bob Geldof sobre Angola incomodaram tanto – por um lado, põem em causa interesses de toda a natureza, em particular interesses económicos, mas o incómodo também está relacionado com o peso da verdade. Muitos daqueles que estavam presentes na conferência sobre desenvolvimento sustentável, patrocinada pelo BES, sentiram-se incomodados também com a crueza das palavras de Geldof, mas também com a verdade intrínseca a essas palavras. É claro que muitos procuram distanciar-se do discurso corrosivo de Geldof que afirmou que “Angola é gerida por criminosos”. É evidente que ninguém com manifestos interesses neste país possuidor de vastos recursos, quer estar de alguma forma ligado a um discurso que seguramente exaspera os responsáveis políticos angolanos. Angola é sobejamente conhecida pelas suas riquezas, de que o petróleo e os diamantes são apenas os exemplos mais sonantes, mas também é

Demissão de Alípio Ribeiro

A demissão do director nacional da Polícia Judiciária, Alípio Ribeiro, vem juntar-se ao descontentamento dos operacionais desta polícia – o que, até certo ponto configura uma crise no seio da instituição. O director nacional da PJ já tinha manifestado o mau hábito de se pronunciar publicamente sobre determinados aspectos. Curiosamente quando o coordenador do caso Maddie foi afastado, o director nacional justificou esse afastamento com o facto de haver limites para o que se diz publicamente. São precisamente as declarações públicas de Alípio Ribeiro, desta vez sobre a integração da PJ no Ministério da Administração Interna, que subjazem à sua demissão. Todavia, seria injusto falar-se de uma crise no seio da PJ com base apenas nesta demissão, que certamente não chocará os funcionários desta polícia. A crise da PJ é sintomática de uma tibieza do Governo em lidar com matérias de segurança e justiça. De facto, quando os operacionais da PJ manifestam o seu descontentamento em relação à falta

A vida corre bem ao PS e mal ao país

A vida corre bem ao PS, pelo menos no que diz respeito às sondagens que têm vindo a ser divulgadas nas últimas semanas. Apesar de o Governo não reunir simpatias e esperanças acentuadas, a verdade é que as intenções de voto dos eleitores inclinam-se fortemente para o PS. É claro que o estado deplorável a que chegou o PSD contribui decisivamente para estes resultados. O facto do PSD ser notícia não pelas ideias, mas sim pelas constantes digladiações dos seus membros mais proeminentes, é um elemento indissociável da aparente liderança do PS em matéria de intenções de voto. Fica apenas a questão de se saber se a maioria está ou não ao alcance do PS. Mas a vida não terá corrido tão bem ao Governo ao longo destes últimos anos. E talvez isso explique a existência de um sentimento generalizado de que este Governo não foi exímio no cumprimento de promessas eleitorais nem tão-pouco foi capaz de empreender as reformas a que se propôs. E são precisamente as reformas que não se concretizaram que co

Uma nova concepção de Estado

Numa altura em que os vários candidatos à liderança do Partido Social Democrata esgrimam argumentos no sentido de convencer os militantes, a questão do Estado e a sua concepção são elementos fundamentais para a campanha eleitoral que se encontra acesa. Interessa, pois, perceber as ideias de cada um dos candidatos acerca desta importante questão. Paralelamente, o país também aguarda um novo líder do PSD, que sobre esta questão tenha alinhavado um projecto alternativo ao do Governo. Mas afinal que Estado é que interessaria ao país? Um Estado que abstivesse de ser moralista e que cessasse a tentativa de arrebanhar os seus cidadãos em torno de imperativos de saúde, bem-estar e outros subterfúgios; um Estado que proporcionasse um clima de igualdade de oportunidades e de livre concorrência; um Estado que encetasse o caminho de uma melhor gestão dos seus recursos, de maior eficiência dos seus serviços; um Estado menos gastador, menos displicente com o dinheiro dos contribuintes. Talvez seja d

Maior visibilidade do trabalho precário

A precariedade laboral é um assunto que tem sido reiteradamente obliterado, e acaba por ser aquele assunto que todos conhecemos, mas sobre o qual poucos querem, ou podem, abordar. Todavia, os últimos meses têm sido marcados por discussões sobre esta matéria. A explicação prende-se com a discussão em torno das alterações da legislação laboral, proposta pelo Governo e apoiada no Livro Branco para as relações laborais; mas não é de menosprezar o surgimento de grupos e organizações que lutam contra a precariedade. Segundo o Governo, o novo código do trabalho visa combater a proliferação de falsos recibos verdes – paradigma da precariedade laboral. Surge, contudo, um paradoxo: se por um lado se penaliza, através de uma taxa de cinco por cento, a entidade patronal que recorra a esta forma de precariedade, não se estará também a perpetuar, e a reconhecer a existência de falsos recibos verdes? Ou dito de outro modo, não será esta uma forma de o Governo admitir e ser conivente com esta forma de

PSD e a importância das ideias

A liderança de Luís Filipe Menezes foi marcada por uma tibieza que também se explica pela ausência de um projecto coerente e credível para o país. Quem esteve ao seu lado, tenta refutar este facto argumentando que Menezes apresentou um vasto rol de propostas que foram diminuídas ou desprezadas pela comunicação social. É verdade que o líder do PSD nunca se coibiu de apresentar propostas políticas, mas essas propostas pecaram por serem avulsas, descontextualizadas, mal preparadas e, amiúde, inexequíveis. No essencial, as propostas de Menezes não se enquadravam num projecto mais vasto que servisse como alternativa ao Governo de José Sócrates. É certo que a ausência de credibilidade, as críticas internas, e fundamentalmente os erros estratégicos que culminaram com a história da jornalista da RTP, foram determinantes para o fim desta liderança. Mas a ausência de um verdadeiro projecto político comprometia o futuro do PSD, designadamente com a proximidade de eleições. A única candidatura que