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A mostrar mensagens de Dezembro, 2007

Desejos para 2008

Com o aproximar do final de ano, é altura de se perspectivar o ano que se segue, e inevitavelmente acaba-se por se formular desejos para esse ano que está prestes a iniciar. Infelizmente, tudo indica que o ano que agora está a chegar não vai ser o ano da retoma económica. O ano de 2008 será muito provavelmente um prolongamento do ano que agora finda: novas dificuldades para os cidadãos, irreversibilidade do problema do desemprego, profusão de novas formas de precariedade laboral, e por aí fora.
Já não seria mau que o primeiro-ministro levasse a cabo, durante o ano de 2008, as reformas prometidas para a Administração Pública. Este é um problema premente e cujas indecisões custam caro ao país. Também seria útil que o famigerado pacto para a Justiça fosse além do mero acordo de intenções entre os dois principais partidos políticos.
Em todo o caso, a Saúde necessita de melhores dias para 2008. Importa ter presente que o encerramento de unidades que prestam serviços fundamentais à salvaguard…

Ainda o BCP

A polémica em torno do Banco Comercial Português – agora com a polémica sobre a lista para o conselho de administração do banco – tem o condão de mostrar como uma questão do maior banco privado português se tem politizado nas últimas semanas. E mais: volta-se a falar com acentuada insistência no famigerado bloco central de interesses.
Há que assinalar que o bloco central não é propriamente um mito político, com a particularidade de que hoje já nem se tenta escamoteá-lo. O comportamento dos dois principais partidos políticos é sintomático de uma forma de fazer política que ignora os interesses do país. Em traços gerais, faz-se política como um meio de se chegar uma posição e dessa forma integrar aqueles que, por razões de amizade ou por uma questão de reciprocidade, fazem parte de um grupo exclusivo.
Não admira, pois, que o descrédito em relação à classe política, designadamente, no que diz respeito aos principais partidos políticos se generalize. Ninguém pode honestamente argumentar que…

A morte de Benazir Bhutto

Benazir Bhutto, que já tinha sido chefe de governo, candidatava-se novamente a esse cargo nas próximas eleições, marcadas para o dia 8 de Janeiro, no Paquistão. Benazir Bhutto tinha sido alvo de vários atentados terroristas e um desses atentados custou-lhe agora a vida. O futuro do Paquistão surge assim como muito sombrio.
A ex-primeira-ministra Benazir Bhutto tinha encetado tentativas de fazer um acordo com o presidente Musharraf, essas tentativas nunca tinham sido verdadeiramente bem sucedidas. Efectivamente, a estabilidade do Paquistão poderia precisamente vir das boas relações entre a ex-governante e o actual presidente. Com a morte de Benazir Bhutto a instabilidade vai seguramente se instalar de forma indelével no Paquistão. O facto de Bhutto ser mulher e pró ocidente causava profundo desagrado aos islamitas radicais e a seu regresso à política do Paquistão não era vista com bons olhos pelos militares. Hoje, dia 27 de Dezembro, foram bem sucedidos na sua missão.
A pior notícia para…

Novas oportunidades, velhos hábitos

O problema que é invariavelmente apontado como sendo responsável pela baixa produtividade e com a falta de apetência competitiva da economia portuguesa é a fraca qualificação dos recursos humanos. De facto, o nosso país caracteriza-se por debilidades na formação e qualificação dos recursos humanos. Os números da OCDE, que denunciam a fraca qualificação dos trabalhadores portugueses, envergonham o país – eternamente mal colocado nos rankings – e, com alguma naturalidade, embaraçam os governos, em particular aqueles governos que vivem da solidez da imagem construída artificialmente,
O actual Executivo afirma ter intenções de debelar o problema da qualificação dos portugueses e acrescenta aquele toque final das novas tecnologias. A cegueira ideológica de alguns responsáveis governativos não lhes permite perceber que, por um lado, estão a dar a machadada final na qualidade da Educação, e por outro, pretendem resolver a qualificação dos adultos com paliativos incipientes. O programa Novas O…

União Europeia e globalização

O fenómeno da globalização é indissociável do modelo de desenvolvimento que se almeja para a União Europeia. A globalização, em particular na sua vertente económica, abre novas oportunidades num contexto de mercados abertos em antítese ao proteccionismo; mas acaba invariavelmente por desvirtuar a importância dos indivíduos, designadamente dos trabalhadores, mas também dos que mais necessitam de ajuda.
Parece que o sucesso das economias é, de alguma maneira, inconciliável com o modelo social europeu. Tanto é assim que verifica-se o aumento de desigualdades em vários países europeus – desigualdades que são o resultado da perda de direitos dos trabalhadores, e o desaparecimento de uma vontade política para proteger aqueles que mais necessitam. Por outro lado, a preponderância dos grandes grupos económicos determina, amiúde, as próprias decisões políticas, nem que seja na exacta medida de respeitar as “leis” dos mercados. O estatuto dos mercados, que se aproxima perigosamente a uma espécie…

As diferentes formas de precariedade

A precariedade do emprego – um autêntico flagelo social, a par do desemprego – não se manifesta apenas na forma de vínculos precários. Na verdade, a próprio modo de estar do trabalhador vai sofrendo um vasto leque de metamorfoses, que vão desde o desânimo, passam pela esperança e eventualmente por alguma euforia, mas desemboca invariavelmente no despedimento ou na perpetuação da precariedade. São tantas as incertezas, são tantas as frustrações que se torna simplesmente impossível não se discutir o ónus da precariedade, ou seja, a insegurança mais gritante.
Pretende-se agora alargar as razões para o despedimento, designadamente através de argumentos relacionados com a adaptação. É indubitável que as leis laborais não são as melhores e nem tão-pouco servem o país. Mas aquilo que se tem vindo a verificar nos últimos anos é um incremento assustador da precariedade laboral, em particular nos jovens trabalhadores. Ora, parece que a premissa segundo a qual a precariedade começa a ser a regra …

2007, ano de resultados?

A resposta à pergunta colocada no título é positiva para o Governo, aliás, o próprio primeiro-ministro apelidou o ano que agora finda como sendo o ano dos resultados. A generalidade de nós se interrogará – mas de que tipo de resultados é que o primeiro-ministro estará a falar? É claro que o primeiro-ministro procurou fugir ao enorme rol de insucessos que caracterizou a acção do Governo durante este ano; porém, é indecoroso ouvir o primeiro-ministro falar de resultados sociais.
O país, todos sabemos, e muitos sentimos, tem vindo a caminhar em sentido oposto ao desenvolvimento. O retrocesso é a palavra de ordem na vida da generalidade dos cidadãos. Consequentemente, é quase caricato falar-se em resultados, designadamente em resultados sociais. Ora, recapitulemos: o desemprego não é um bom resultado para o Governo, cuja política fomenta o aumento desse flagelo social; a precariedade do emprego alastra-se de forma endémica, o que não é resultado muito positivo para o Governo; a construção …

Crise do crédito

Nas últimas semanas tem-se assistido a inúmeras tentativas por parte dos bancos centrais de colocar alguma serenidade nos mercados. A Reserva Federal Americana desceu novamente a taxa directora, o BCE só não faz o mesmo devido à subida da inflação. Entretanto, verifica-se uma subida da taxa euribor, que está perto de atingir os 5 por cento. Acresce a isto a revelação de novos indicadores negativos, designadamente o surgimento de novos sinais de abrandamento das economias e o já referido aumento da inflação. De facto, o cenário de recessão não é muito remoto, embora seja difícil traçar quaisquer cenários, consequência das inúmeras incertezas que caracterizam esta crise.
Recorde-se que a crise tem origem no mercado subprime americano, ou dito de outra forma, a concessão menos controlada de crédito de alto risco associado à baixa substancial do preço das casas nos EUA, acabou por originar uma crise que se traduz numa crise de confiança no sector bancário. A verdade é que hoje os bancos em…

A Rússia de Putin

A Rússia de Putin, da jornalista Anna Politkovskaya, é um retrato impressionante de um país silencioso que vive sob o jugo de um regime autocrático – uma amálgama de czarismo com o pior da União Soviética. Anna Politkovskaya denuncia uma Rússia letárgica e complacente com Vladimir Putin que permite que o país seja conspurcado pela corrupção. Para além de relatos, feitos pela jornalista, dos excessos autoritários de Putin, Anna Politkovskaya não se coíbe de mostrar como a Justiça está ao serviço do presidente russo e do seu séquito. A Rússia de Putin é um livro que merece ser lido – recordemos que a autora, a jornalista Anna Politkovskaya, foi assassinada à porta de sua casa, em Moscovo. Anna Politkovskaya foi uma das vozes mais activas numa Rússia silenciosa e acanhada. A Rússia de Putin, de Anna Politkovskaya Grito de Alma, Pedra da Lua edições

Não vai haver lugar a uma diminuição de impostos

O Governo entregou a Bruxelas, na semana passada, o PEC (Programa de Estabilidade e Crescimento), onde reitera as intenções do Executivo português de reduzir o défice público, atingindo os 0,2 até 2011. A forma indicada para se chegar a esse valor não contempla uma redução da carga fiscal até 2011. Procura-se um aumento de receitas através do combate à fraude e evasão fiscal e procura-se, simultaneamente reduzir os gastos com pessoal, havendo lugar, por conseguinte, a poupança.
Uma nota preocupante que faz parte do PEC é a previsão do aumento do peso da Administração Pública, que segundo o Governo será compensado pelo um aumento de receita. Não deixa, contudo, de ser inquietante verificar que a Administração Pública não dá sinais reais de emagrecimento.
O facto de não haver condições para uma diminuição dos impostos é negativo, independentemente da perspectiva. Dir-se-á que uma diminuição de impostos só será possível depois do mínimo de garantias de que as contas públicas estão equilibr…

Estatuto do aluno e o fracasso da educação

A Educação corresponde ao maior fracasso ocorrido em Portugal nas últimas décadas, quanto a isso não restarão quaisquer dúvidas. Agora ficamos boquiabertos com a medida, já aprovada no parlamento, que se traduz pelo seguinte: as faltas justificadas ou injustificadas vão deixar de ter significado prático. Ora, é a própria escola que perde importância – quando na mente de muitos nunca foi verdadeiramente importante. Este estatuto do aluno é mais um paradigma do fracasso da Educação e da displicência do ministério, recorre-se, pois, a um velho artificio: leva-se a cabo tentativas de escamotear a verdade, ignorando por completo a qualidade do ensino em Portugal.
Na verdade, a dita qualidade de ensino tem sido uma parente pobre do próprio ensino, ou dito de outro modo, a qualidade de ensino é relegada para um segundo plano. Procura-se a qualquer custo melhorar as vergonhosas estatísticas sobre a Educação em Portugal – a fraca qualificação dos recursos humanos, os recorrentes insucessos em d…

Não queremos uma UE construída à revelia dos seus cidadãos

Numa altura em que se regista um contentamento generalizado em volta da assinatura do Tratado de Lisboa, seria profícuo que se encetasse uma discussão mais alargada sobre a Europa. Depois da visibilidade dada ao Tratado Reformador, espera-se que esta oportunidade não seja desperdiçada – esta é altura para se discutir a UE, numa tentativa de aproximar os cidadãos das instituições europeias.
Sublinhe-se o acentuado alheamento dos cidadãos relativamente às instituições europeias. O desinteresse é geral. Ora, a responsabilidade deste notório afastamento é da própria União Europeia e dos governos de alguns Estados-membros que não promovem essa discussão. De um modo geral, a tecnocracia parece ser a matriz de uma Europa que se tem construído à revelia dos seus cidadãos. Acresce-se a isto a complexidade de funcionamento das instituições europeias aliada à utilização reiterada de uma linguagem inacessível e o assunto Europa é enfadonho e desinteressante para a generalidade dos cidadãos europeu…

Tratado de Lisboa 2

Hoje é dia de assinatura do Tratado Reformador da União Europeia, ou Tratado Lisboa. Este também é o corolário da presidência portuguesa da União Europeia, que se tem caracterizado pela eficácias e por alguns sucessos importantes, como é o caso do Tratado Reformador – ainda que o mesmo tenha sido “cozinhado” pela presidência alemã da UE. O dia de hoje é importante não só devido à assinatura do tratado, mas fundamentalmente porque a partir de agora se poderá discutir a forma de ratificação do mesmo tratado.
É certo que o Governo português já se mostrou indisponível para discutir a forma de ratificação antes do final do ano – fim da presidência portuguesa –, mas ainda assim, parece-me que este é o momento para que partidos da oposição, mas também a sociedade civil manifeste o seu desejo quanto à forma da ratificação do tratado.
Ora, é claro que havendo refendo, há discussão sobre o assunto, e, consequentemente, há lugar a um maior esclarecimento da população. Por outro lado, não se pode c…

Kosovo e a inevitabilidade da independência

Findo o prazo estipulado pelas Nações Unidas para se chegar a um acordo em relação à intrincada questão do Kosovo, é expectável agora que a União Europeia chegue a um consenso e que a província sérvia do Kosovo declare a sua independência. Os próximos tempos serão indubitavelmente conturbados, o impasse que se vive na região e a incerteza acerca do futuro são factores que estão na ordem do dia.
Durante esta semana foi anunciado que a União Europeia, após uma reunião de ministros dos negócios estrangeiros, teria chegado a um consenso no sentido de apoiar as intenções do Kosovo em proclamar a sua independência. Ora, em primeiro lugar, nem todos os Estados-Membros da UE estão em sintonia quanto a esta questão – o governo do Chipre já se mostrou indisponível para apoiar qualquer proclamação unilateral de independência por parte do Kosovo, e países como a Espanha manifestam acentuadas reticências sobre as intenções do Kosovo; em segundo lugar, a Sérvia apoiada pela Rússia, rejeita veementem…

E novamente, James Watson

Há notícias que sofrem caricatas reviravoltas. E o caso de James Watson e as suas declarações, em Outubro, sobre a suposta supremacia dos brancos em relação aos negros, no que toca à inteligência. As afirmações feitas por este reputado cientista que indicavam que os negros padeceriam de uma espécie de défice de inteligência em relação aos brancos, foram polémicas, para não dizer mais. Entretanto descobriu-se que James Watson afinal tem genes negros.
Soube-se agora que o cientista, autor da polémica, talvez terá tido um bisavô africano, e que 16 por cento dos genes de Watson são de origem negra. Esta caricata revelação vem confirmar que as questões genéticas e da inteligência não podem ser levianamente abordadas, muito menos por alguém com o vasto currículo do cientista norte-americano. Virou-se o feitiço contra o feiticeiro.
Mais do que o pedido de desculpas de James Watson, este achado no ADN de Watson dá o assunto por encerrado. De qualquer modo, as revelações agora vindas a lume most…

Governo: entre o desgaste e a negligência

O Governo, designadamente o primeiro-ministro, tem-se ocupado da presidência portuguesa da União Europeia. Este facto é natural e não se pode asseverar o contrário; todavia, o Governo, na sua tarefa de presidir à União Europeia, acabou por negligenciar a governação interna. Assim, é inevitável que o desgaste resultado da tarefa de presidir à UE, tenha consequências directas – e já está a ter – na governação do país.
Por outro lado, é notório o esforço feito pelo primeiro-ministro no sentido de se vangloriar com os sucessos obtidos na presidência da UE, e, de facto, José Sócrates tem desempenhado bem o seu papel e não é isso que está em causa; o que não pode ser ignorado é que os sucessos europeus do primeiro-ministro servem na perfeição para escamotear os insucessos internos do actual Executivo.
Além do mais, a negligência do governo repercute-se nas declarações incipientes dos membros do governo, das quais o melhor exemplo tem-nos sido dado pelo ministro das Obras Públicas, Mário Lino.…

Cimeira UE-África: conclusões

Chegou ao fim a mediática e polémica cimeira UE-África. A cimeira, segundo a presidência portuguesa da União Europeia, foi um sucesso. Discutiu-se com particular ênfase a questão dos direitos humanos, não existiram assuntos considerados tabu, e o polémico presidente do Zimbabué acabou por ser considerado por muitos participantes como persona non grata. Além disso, e concretamente, a presidência portuguesa da UE congratulou-se com o facto de se ter discutido a intrincada questão e do Zimbabué.
Não obstante o sentimento de optimismo que caracterizou a cimeira e as declarações de regozijo da presidência portuguesa, ainda é cedo para se poder retirar ilações consistentes sobre o resultado da cimeira. De qualquer modo, existe um aspecto indesmentivelmente positivo que resultou desta cimeira: a visibilidade que foi dada a assuntos que, por vezes, acabam por se misturar com as restantes adversidades que assolam o mundo, e que por isso mesmo, passam despercebidas.
Com efeito, o facto de se ter …

Cimeira UE-África

Está a decorrer, em Lisboa, a cimeira UE-África – considerada pelo Governo português como sendo um dos grandes momentos da actual presidência europeia. Para além das polémicas com a vinda de chefes de Estado cuja governação raia o despotismo, para dizer o mínimo; a cimeira entre a União Europeia e África é uma oportunidade para que os dois continentes possam empreender esforços no sentido de estreitar as relações entre a Europa e África.
Certamente que a discussão não se distanciará muito do problema da pobreza e das desigualdades que assolam o continente africano; a promoção da democracia; o respeito pelos direitos humanos; a condição das mulheres em alguns países africanos; as alterações climáticas; e naturalmente, os interesses económicos de ambas as partes e a recente preponderância de países como a China nas economias africanas. Mas existe um problema que envergonha África e o Mundo, mas que parece que não faz parte da agenda oficial da cimeira – trata-se do problema do Darfur.
Esp…

O peso da insignificância

A polémica em torno da taxa sobre sacos de plástico, ou dito de outra forma a celeuma em volta do “diz que não disse” do Governo sobre uma possível taxa sobre sacos de supermercado, revela a profunda exiguidade dos assuntos que são discutidos no nosso país. É evidente que as questões ecológicas têm toda a relevância, mas não se percebe como é que uma questão que podia ser resolvida de forma eficaz e célere, transforma-se no grande tema de debate do país.
É claro que as dívidas da Câmara Municipal de Lisboa e as birras políticas sobre as mesmas não têm a mesma gravidade do que aplicação de taxas sobre sacos plásticos; nem tão-pouco a Cimeira Europa-África terá algum interesse, e o mesmo se aplica ao dinheiro retirado ao erário público para pagar a defesa de uma autarca que fugiu do país e regressou, exultante, para reconquistar a Câmara. E o que dizer do incremento da criminalidade violenta que muitos insinuam ser o resultado de um determinado empolamento de alguma comunicação social?
Na…

A ameaça iraniana

O relatório recentemente divulgado dos serviços secretos americanos vem relançar uma nova luz sobre a ameaça nuclear iraniana. Segundo esse relatório, o Irão suspendeu o seu programa nuclear com fins militares em 2003. O mesmo relatório adianta que, na eventualidade de um relançamento do programa nuclear de natureza militar, dificilmente o Irão terá a capacidade de desenvolver uma bomba nuclear antes de 2015.
Ora, as conclusões do relatório dos serviços secretos americanos vêm pôr em causa a própria estratégia da Administração Bush para o Irão. O presidente americano tem-se mostrado incansável na tarefa de mostrar os perigos de um Irão nuclear, e mais, não esconde que a sua Administração não põe de parte uma solução militar. Efectivamente, o presidente Bush parece por vezes adoptar uma retórica de algum empolamento da questão do nuclear no Irão. E, de facto, o relatório dos serviços secretos vem precisamente demonstrar algum empolamento no discurso do presidente americano.
Escusado será…

A derrota de Chávez

As propostas de Hugo Chávez, presidente da Venezuela, que foram sujeitas a consulta popular sofreram uma rejeição do povo venezuelano. Essas propostas incluíam o aumento do mandato de 6 para 7 anos e a inexistência de limites na reeleição – talvez o ponto mais polémico das alterações legislativas propostas pelo presidente venezuelano. A derrota de Chávez foi por uma margem mínima, mas ainda assim foi a primeira derrota desde que Chávez chegou ao poder na Venezuela.

As análises feitas à posteriori, oscilam entre a esperança de que este sinal de que o povo venezuelano quer a democracia para o seu país, e entre a cautela de quem considera que este momento eleitoral não é mais do que um pequeno obstáculo no caminho de Chávez. Importa sublinhar que muitos venezuelanos se abstiveram desta decisão de aceitar ou não as propostas do presidente da Venezuela.

De notar que Hugo Chávez aceitou a derrota e, inclusivamente, apelou à aceitação de todos dos resultados. Contudo, parece evidente, até porq…

Percepções políticas

Não havendo sinais claros de grandes melhorias relativamente ao estado do país, a relativa popularidade do actual Governo é, em última análise, surpreendente. Esta semana a notícia negativa prende-se com os números do emprego: segundo uma análise do Eurostat, Portugal é o terceiro país com maior taxa de desemprego na União Europeia, e que apresenta piores indicadores na zona euro. Aliás, o cenário é tão negativo que Portugal contraria a tendência europeia de uma redução da taxa de desemprego – em Portugal não para de subir.
Este indicador negativo só por si merece uma maior reflexão sobre a actuação do Governo. Infelizmente, a questão do emprego é só mais um problema que o Governo não consegue atenuar e, para além disso, não consegue transmitir uma mensagem de esperança no futuro mais próximo.
De facto, é difícil vislumbrar quaisquer sucessos efectivos do Executivo de José Sócrates, exceptuando a redução do défice, que é uma boa notícia, mas que está longe de acalmar as piores expectati…

Crítica acertada

A socialista Ana Benavente publicou um artigo no jornal Público em que mostra a sua indignação quer pelo silêncio no seio do seu partido, quer pelo estado do país. O artigo de Ana Benavente é digno de nota por ser representativo de uma das poucas vozes dissonantes no Partido Socialista. De facto, a acção política do PS tem-se pautado ora pelo silêncio, ora pelo seguidismo. Não obstante a actuação do Governo ter sido caracterizada por fracassos, incumprimentos e por estado geral de azia do Executivo, o que é certo é que o PS mantém-se silencioso e complacente para com o Governo.
Não se percebe muito bem as razões que subjazem a esse silêncio no seio do PS; ou melhor, talvez até se perceba se quisermos aceitar que a obediência ao chefe é transversal a todo um partido político. Exceptuando a voz – sempre incomoda – do deputado Manuel Alegre e de militantes como o do caso já aqui referido, não se vislumbra qualquer indicio de vida num partido que em muito se assemelha ao país – pelo menos …

O espectáculo do terrorismo

Para além do espectáculo do terrorismo é um livro que nos abre novas perspectivas sobre a influência dos novos media nas sociedades, e como o poder da imagem as molda. O livro mostra-nos também como o medo e a insegurança são potenciados pelos media, fragilizando as próprias democracias. Da mesma forma, o autor, Henry A. Giroux, alerta para o desaparecimento do pensamento crítico e como esse desaparecimento corresponde à primeira tibieza das democracias; propõe soluções que passam pela educação e pela pedagogia. O autor é muito crítico da actual Administração Americana e do neoliberalismo. Não obstante os resultados negativos do uso inapropriado dos media, num contexto de guerra ao terrorismo, o autor mostra-nos outra utilização possível dos novos media, no sentido de consolidar e disseminar o pensamento crítico – condição essencial para a consolidação da democracia. Um livro simplesmente a não perder.

Para além do Espectáculo do Terrorismo – A incerteza global e o desafio dos novos me…

O ursinho da polémica

A história quase inacreditável de uma professora que foi presa, por quinze dias, por ter autorizado que se baptizasse um ursinho com o nome Mohamed, tem contornos ainda mais inauditos quando se sabe que a professora em questão incorreu numa pena que podia ir até ao ano de cadeia e 40 chicotadas. A história começou quando a professora organizou um concurso em que os alunos teriam a tarefa de encontrar um nome para um ursinho, este foi o crime de Gillian Gibbons, a professora britânica a leccionar no Sudão. São conhecidas as divergências no seio do Islão no que diz respeito à proibição de representar o profeta Maomé, agora ficou a saber-se que o simples facto de se colocar o nome Mohamed (o nome do profeta) a um urso de pelúcia também é proibido, quando este é um nome muito frequente no mundo islâmico. Entretanto, milhares de sudaneses saíram às ruas para pedir o fuzilamento da professora.
O que está em causa é o radicalismo que subjaz a sociedades cuja natureza é manifestamente medieval…