sexta-feira, 27 de fevereiro de 2015

A eterna vigilância

Bruxelas identifica a existência de desequilíbrios económicos excessivos e coloca o país sob vigilância, ou "monitorização específica". Há escassos meses a Comissão Europeia já se tinha mostrado incomodada com a perda de ímpeto reformista do Governo português.
Discute-se agora se Portugal ainda é ou não o bom aluno. Todavia, e do meu ponto de vista, a questão é mais ampla e mais inquietante. Se Portugal continua a ser, ou se alguma vez foi um bom aluno, é uma questão de menor importância. Aliás, em bom rigor, Portugal - através do seu Governo - nunca conseguiu ser mais do que o aluno "graxista" que sempre procurou ir para além do que os professores lhe indicaram com o intuito de os agradar. Uma posição embaraçosa e pouco mais.

A questão é mais preocupante: vigilância será para largas décadas, na precisa medida em que a dívida do país é impagável e corresponde, se nada for feito, a décadas de escravatura. Pelo caminho teremos a vigilância das instituições europeias cegas pela inflexibilidade que se traduz no pagamento da dívida custe o que custar, isto se a configuração política nos vários Estados-membros se mantiver refém dos partidos do costume, o que considero um cenário, ainda assim, pouco provável.

quinta-feira, 26 de fevereiro de 2015

Voltando à Grécia

A lista que contém reformas estruturais propostas pelo Governo grego ao Presidente do Eurogrupo acabou por ser bem recebida, faltando ainda a aprovação, em sede parlamentar, de alguns Estados-membros. E assim se conseguiu mais quatro meses.
O documento contém algumas medidas que vão ao encontro do Programa de Salónica - programa eleitoral do Syrisa. O combate à corrupção e evasão fiscal são centrais, assim como a reforma do sector público de modo a torná-lo mais eficiente e menos burocrático.
A Alemanha pretendia apenas uma extensão do memorando de entendimento, o que não se verificou. E embora exista um compromisso de não reverter medidas incluídas no programa de ajustamento, o Governo grego prepara-se para aumentar, faseadamente, o salário mínimo, abortar os compromissos de Samaras, anterior primeiro-ministro, sobretudo no que diz respeito a cortes nas pensões e aumento do IVA, e a reintegração de 2010 funcionários públicos. Simultaneamente existe o compromisso de taxar as grandes fortunas.
Para garantir a viabilidade das medidas propostas, o Governo grego conta com a flexibilização da meta do excedente primário correspondente ao ano de 2015; contará igualmente com o regresso dos bancos gregos ao financiamento através do BCE e com as novas políticas do BCE; paralelamente, é esperado um contexto externo mais favorável, através da desvalorização do euro, a par da queda do petróleo, algum crescimento interno da zona euro e investimentos do BEI.

Ainda assim, fala-se de um fracasso da Grécia. O futuro é incerto, para a Grécia e para Portugal, mas ainda assim apelidar os resultados do Governo grego de fracasso é um exagero bacoco que, naturalmente, não encontra correspondência com a realidade. Serve contudo para enfraquecer movimentos políticos que não encaixem na lógica destrutiva da austeridade.

quarta-feira, 25 de fevereiro de 2015

Simplesmente não estamos habituados

O novo governo grego já marcou indelevelmente a política europeia. Simplesmente não estamos habituados a políticos empenhados em defender os interesses dos cidadãos, em oposição à habitual defesa de interesses que chocam com o bem comum - a própria definição de política. E tanto mais é assim que as negociações entre Eurogrupo e Grécia para a extensão do programa por quatro meses terá sido das mais acesas de que há memória.
A lista de reformas estruturais foi entregue ao Presidente do Eurogrupo e terá sido bem recebida. Recorde-se que a Grécia conseguiu a extensão do programa por mais quatro meses, centrando-se no combate à corrupção e à evasão fiscal.
Algumas medidas do Syrisa foram incluídas no documento, designadamente medidas de natureza social para combater a calamidade social que se abateu sobre a Grécia, resultado directo das políticas de austeridade tão queridas a políticos como Passos Coelho.

Este é o resultado de uma abordagem inédita por parte dos dirigentes políticos gregos que contaram com todas as adversidades e mais algumas; este é o resultado que um Governo empenhado na defesa dos interesses dos seus cidadãos. Este é também o caminho que nos pode levar novamente à verdadeira essência da política - o bem comum. Não estamos habituados; simplesmente já não estamos habituados a políticos empenhados em defender os interesses dos cidadãos, ao invés de agirem, descaradamente, como representantes da finança e afins.

terça-feira, 24 de fevereiro de 2015

Lições a retirar da afronta grega

Diz-se por aí que a Grécia nada conseguiu com o acordo da passada sexta-feira. Este pretenso falhanço grego é motivo de regozijo de muitos que torcerem para que a Grécia, que ousou fazer uma escolha considerada radical, fracasse clamorosamente.
Ainda assim, parece-me justo enumerar um conjunto de lições a retirar da afronta grega:
1 - A prevalência de uma incapacidade generalizada no reconhecimento do falhanço da austeridade. Mesmo em relação à dívida pública grega importa lembrar que em 2010 esta era de 133% e em 2014 ultrapassou os 175% (a previsão da troika apontava inicialmente para 144%).
2 - A hegemonia da Alemanha nunca foi tão clara e quem desafia o poder alemão é esmagado. Esse referido poder consolida-se à custa da pusilanimidade do resto das lideranças políticas europeias.
3 - As lideranças políticas mais pífias das últimas décadas são acompanhadas pela ilusão de uma Europa de instituições que na prática são esvaziadas de qualquer poder - o que se tornou evidente com as declarações de Jean Claude Junker que, mais uma vez, não têm qualquer consequência. Na Europa, Zona Euro e União Europeia, só existe a Alemanha, o resto é história, pusilanimidade e hipocrisia.
4 - O desafio da Grécia era e continua a ser incomensurável, sendo a probabilidade de sucesso mínima. Uma situação que se agrava naturalmente com o isolamento absoluto a que a Grécia foi sujeita, consequência também da tibieza das restantes lideranças políticas. Assim como convém relembrar que, no passado, quando as lideranças europeias foram pífias e associadas à hegemonia de um país, o desfecho foi sempre desastroso.
5 - A Grécia conseguiu tempo e pouco mais. Tempo para arrumar a casa e consolidar a possibilidade de ver o seu isolamento mitigado com uma possível reconfiguração política em alguns Estados-membros, designadamente em Espanha.
6 - A estupidez não conhece, de facto, limites e não se cinge apenas a algumas lideranças políticas. A própria Alemanha parece padecer desse mal. Em última instância, a Grécia sairá do Euro e a estupidez reside em não se dar a devida importância às implicações geo-estratégicas dessa saída; uma saída que acarretará consequências que ultrapassam em muito as questões económicas e financeiras.
7 - Paralelamente, existem povos que simplesmente não aceitam a submissão, a subserviência e a escravatura. A Grécia escolheu uma solução política que procura defender os interesses dos cidadãos gregos em oposição às soluções do costume. Uma opção que, estranhamente, inquieta tantos. Sublinhe-se que o anterior Governo de Samaras tinha-se comprometido com mais austeridade já para este mês de Fevereiro, designadamente através de cortes nas pensões e aumento do IVA. Para saber mais sobre as vitórias e concessões do Governo Grego ver artigo de Francisco Louçã.

8 - Finalmente, a lição que mais directamente nos diz respeito: a verdadeira natureza do Governo português que não conhece limites para sobreviver, comportando-se de forma semelhante a um animal acossado e moribundo que ainda mantém uma réstia de força e de esperança em sobreviver. Esta postura apenas vem confirmar aquilo que já se sabia: Passos Coelho tudo fará para sobreviver, não existindo quaisquer limites. Deste modo, os interesses dos cidadãos são qualquer coisa de somenos e os limites à estupidez não existem na actuação do Executivo de Passos Coelho, sobretudo com a incapacidade de perceber que ninguém apreciou a aproximação excessiva à Alemanha - num exercício da subserviência mais bacoca. Não há limites para a pequenez e para a mediocridade. Em suma, nem se conserva o mínimo respeito por si próprio.

segunda-feira, 23 de fevereiro de 2015

Mais alemães do que os próprios alemães

A frase em epigrafe terá sido proferida por Yanis Varoufakis, ministro das Finanças grego, referindo-se aos ministros das Finanças espanhol e portuguesa, depois das difíceis negociações da passada sexta-feira no Eurogrupo. Uma ideia corroborada pela comunicação social alemã.
Compreende-se melhor, ainda assim, a posição do ministro das Finanças espanhol, graças à ascensão do Podemos que deixa PP e PSOE em pânico. Deste modo, o fenómeno Syrisa torna-se ainda mais perigoso se tiver sucesso. Neste contexto o ministro das Finanças espanhol tudo fez para dificultar a vida a Varoufakis, procurando enfraquecer o fenómeno Syrisa.
A posição portuguesa é mais difícil de explicar. Por aqui não se vislumbra um solução governativa semelhante ao Syrisa. Por aqui manteremos os partidos do sistema na governação. Provavelmente depois de PSD/CDS teremos o PS, eventualmente coligado, no poder.
Todavia, e apesar de não haver o perigo de termos um Syrisa, o Governo português, caracterizado pela cegueira, misantropia e pusilanimidade, invariavelmente ao serviço de interesses que não se coadunam com os interesses dos cidadãos, mostra-se inquieto com o futuro próximo. Embora não exista o tal perigo de um Syrisa português, existe a possibilidade dos eleitores portugueses perceberem – aqueles que ainda não perceberam – que a receita professada por Passos Coelho não só falhou, como é absolutamente obtusa. A partir desse momento, pouco mais restará a políticos como Passos Coelho do que esperar que a Alemanha lhes atire um osso – leia-se uma ocupação para o futuro. Até lá haja estômago para imagens como a que vimos esta semana com Maria Luis Albuquerque quase no colo do ministro das Finanças alemão. Vergonhoso e ridículo estão longe de caracterizar a postura do Governo português.

Quanto à Grécia, que necessitava de financiamento e sobretudo de mais tempo, é prudente aguardar pelos próximos meses quando, provavelmente, países como Espanha já tiverem eleições e, quem sabe, o Podemos; quando noutros países europeus se aproximam de eleições legislativas; e quando a própria Grécia tiver arrumado a sua casa, ao mesmo tempo que explora a exequibilidade de novas fontes de financiamento num contexto de plano B.

sexta-feira, 20 de fevereiro de 2015

A dignidade não tem preço

A mudança política a que a Europa tem assistido - o Syrisa e o Podemos no horizonte - é também o resultado de um regresso a uma dignidade entretanto roubada. Os movimentos ditos populistas, como é sobretudo o caso do Podemos, invariavelmente associados a ideias vagas, a alguma inanidade e apoiados na retórica ao invés da ideologia, representam a resposta a esse roubo da dignidade dos povos do sul da Europa. O já referido populismo, dito de forma depreciativa, é uma nova forma de ver e fazer política - nova e diferente em oposição ao convencionalismo que se instalou na Europa; tudo o que fugir a esse convencionalismo acinzentado será considerado de forma depreciativa pelos poderes instalados.
Quando se leva os povos ao limite das suas capacidades, quando se humilha e se anula o conceito de futuro, os povos respondem. Felizmente para a Europa, essa resposta tem sido dada num contexto de democracia, fortalecendo-a. A resposta poderia ter chegado através de vias menos democráticas ou até mesmo num inserida num contexto de democracia a resposta poderia ser paradoxalmente a antítese de democracia como já aconteceu no passado.
Os poderes instalados continuarão a fazer o seu caminho, repudiando qualquer mudança, julgando contar com povos amedrontados e receosos dessa mudança. Já não será bem esse o caso, como se vê na Grécia e como se começa a vislumbrar em Espanha ou até mesmo na Irlanda.
Não é por acaso que Alexis Tsipras refere amiúde a necessidade de recuperação da dignidade de um povo. Ele sabe que os gregos sentem que os anos de austeridade resultaram em miséria, mas também no enfraquecimento da dignidade do seu povo e de muitos outros cidadãos europeus.

O que se segue será difícil, mas há um facto indubitável: há povos dispostos a mudar e a aceitar o carácter imperativo. A Alemanha está empenhada em eliminar qualquer impetuosidade dos países do sul da Europa. Esse gesto tem resultados contraproducentes - do ponto de vista das aspirações da própria Alemanha - como já começa a ser evidente.

quinta-feira, 19 de fevereiro de 2015

As propostas da Grécia serão assim tão descabidas?

Desde o primeiro momento Alexis Tsipras manifestou a vontade de mudar o que está errado com a Grécia, fazendo do combate à corrupção e ao funcionamento errático do Estado bandeiras da sua governação. Porém, Tsipras precisa de tempo e de estabilidade - precisamente o que tem sido rejeitado pelas instâncias europeias.
As propostas da Grécia são, ainda assim, mais amplas: A Grécia almeja uma espécie de "New Deal", pagando a dívida consoante o crescimento económico. Faz sentido? Faz. Não fará sentido para as mesmas instâncias europeias a reboque de uma Alemanha intransigente que parece apostada em fazer da Grécia e da sua audácia - ao não ter escolhido uma solução política seguidista - exemplos para o resto da Europa. A ideia parece ser: se nos afrontam sofrem as mais viscerais consequências. Um recado também para Espanha e para outros países que se preparam para escolher Governos anti-austeridade.
As consequências da intransigência da Europa, para não lhe chamar outra coisa, são inquietantes, sobretudo perante a razoabilidade das propostas gregas. A saber: se a Grécia sair do Euro e eventualmente da própria UE terá de procurar outras fontes de financiamento que não passarão pela Europa. É isso que se pretende? E com essas novas fontes de financiamento assistiremos a alterações substanciais no plano geoestratégico. Será que é mesmo isso que se pretende?

Respondendo à questão em epígrafe, as propostas da Grécia estão longe de serem descabidas ou até mesmo inexequíveis. Esse é, aliás, o único caminho viável para a Grécia, um caminho que pressupõe mais tempo, estabilidade e o fim das políticas que estão a destruir o país. Tudo aquilo que tem sido recusado por uma Europa, apesar de tudo, irreconhecível.