terça-feira, 17 de outubro de 2017

Catalunha ainda sem solução

Recorde-se que o Governo espanhol tinha dado um ultimato a Puigdemont, presidente do Governo da Catalunha: tinha até segunda-feira, às 10h, para clarificar a questão da independência, sempre com a ameaça da suspensão da autonomia como pano de fundo.
Ontem esse prazo chegou ao fim, e o Governo espanhol decidiu dar até à próxima quinta-feira, data em que Puigdemont deve fazer não só a clarificação como explicar ao Governo central como vai repor a legalidade.
Puigdemont, por sua vez, enviou carta a Rajoy propondo a abertura ao diálogo, sem no entanto fazer qualquer clarificação quanto à questão da independência, apontando, ao invés, para um prazo de dois meses para que sejam encetadas conversações.
O que se depreende destes novos prazos é que ambos os lados parecem dispostos apenas a ganhar tempo, sobretudo a Generalitat de Puigdemont. Com efeito, nem mesmo o Governo espanhol se mostrou assim tão empenhado em evocar o famigerado artigo 155 da Constituição e subsequente suspensão da autonomia, como já mostrou no passado recente.
O que mudou para o Governo espanhol? Creio que nada, o compasso de espera serve apenas para deixar Puigdemont e as aspirações independentistas em lume brando, enfraquecendo a tese de inflexibilidade do Governo espanhol. Volvidos estes dias, e na ausência das clarificações exigidas por Rajoy, o artigo 155 será mesmo evocado perante um Puigdemont claramente enfraquecido que procura ganhar tempo a todo o custo. E tudo se mantém num inquietante impasse.


segunda-feira, 16 de outubro de 2017

OE 2018: Uma boa e uma má notícia

O Orçamento de Estado (OE) 2018 já é conhecido e pode ser, de forma talvez abusivamente sucinta, caracterizado pelo alívio fiscal nos rendimentos do trabalho e num aumento de impostos em produtos como o açúcar, sal, automóveis, tabaco, etc. Paralelamente é possível verificar que existirá alguma reposição de rendimentos retirados pelo anterior Governo.
Os partidos de esquerda, procurando conservar a sua personalidade, não se comprometem com este OE, esperando-se alguma margem por parte do PS para negociar com estes partidos.
Relativamente aos partidos de direita, Maria Luís Albuquerque, que ocupou o cargo de ministra das Finanças, considera que o OE segue uma “estratégia errada”, classificando-o como uma oportunidade perdida. Recorde-se que estas são palavras proferidas por quem empobreceu o país, a coberto da troika, e que se pudesse teria ido ainda mais longe nesse empobrecimento, enquadrado numa espécie de neoliberalismo à moda do burgo - um misto de ideologia neoliberal e de indisfarçável mediocridade. Estas são palavras proferidas por quem fazia da miséria uma estratégia. A estratégia.
O CDS, pela voz da sua líder, Assunção Cristas, procurou assentar a sua argumentação no aumento de impostos que é contemplado pelo Orçamento de Estado, um aumento que incide sobre o tabaco, açúcar, sal ou automóveis. Patético e paradigmático de uma total ausência de ideias por parte deste partido que ainda assim vai conquistando votos ao PSD.
Assim sendo, a boa notícia o desaparecimento político, expectável, da ex-ministra das Finanças Maria Luís Albuquerque, e a má notícia prende-se com a manutenção de Cristas à frente dos destinos do CDS. Mantendo-se assim o inexorável vazio de ideias.

sexta-feira, 13 de outubro de 2017

PSD: um novo capítulo?

Como será o PSD depois de Passos Coelho? Poder-se-á falar num novo capítulo da história do partido? Duas figuras de proa avançam com candidaturas que procurarão dar uma outra imagem ao partido: menos cinzenta, mais social-democrata, mais próxima dos cidadãos. Um - Santana Lopes - não quererá ouvir falar em bloco central; já Rui rio parece mais próximo dessa ideia. Um - Santana Lopes - falará do PPD-PSD e da sua herança até à exaustão; outro - Rui Rio - tentará ir pela via social-democrata, afastando-se da deriva neoliberal de Passos Coelho, o que lhe poderá custar votos entre os apaniguados do ainda líder do partido.
A conjuntura não é a melhor: a geringonça, apesar de um ou outro percalço, vai permanecendo, com o beneplácito do Presidente da República. As condições económicas são claramente favoráveis e muitos continuarão, pelo menos nos próximos tempos, a associar a imagem do PSD ao Diabo que nunca chegou.
Por outro lado, há uma quantidade indeterminada de órfãos de Passos Coelho que anseiam por um novo pai. Tenho dúvidas que essa orfandade veja em Rui Rio a tão almejada figura paterna. E esse poderá ser o maior problema de ex-Presidente da Câmara do Porto.

Com efeito, talvez seja exagero falar-se num novo capítulo, até porque há muita gente no aparelho do partido que se identificam com aquela espécie de neoliberalismo apregoada por Passos Coelho e Maria Luís Albuquerque; muitos que nem sequer querem ouvir falar num bloco central e que acreditam que, entre a mediocridade e essa espécie de admirável novo mundo neoliberal, está o céu. O partido tão cedo não esquecerá Pedro Passos Coelho. E a sua herança é pesada.

quinta-feira, 12 de outubro de 2017

A quase independência da Catalunha

A independência da Catalunha acabou mesmo por ser declarada, mas com efeitos suspensos. O Governo espanhol responde pedindo esclarecimentos sobre esse pedido de independência, esperando-se a suspensão da autonomia da região. E já anteriormente o ministro da Justiça espanhol declarou que o Governo não será alvo de chantagem pelo Sr. Puigdemont, líder da Generalitat que procurou abrir a porta ao diálogo, para rapidamente ver essa possibilidade inviabilizada pelo Governo espanhol. 
De um modo geral, e apesar da rapidez dos acontecimentos, parece que a intransigência de Rajoy manter-se-á. Com efeito, o líder do Governo espanhol quer uma vitória total sobre as pretensões independentistas catalãs, não se mostrando interessado numa meia-vitória. Rajoy insistirá em esmagar a deriva independentista, fazendo da Catalunha um exemplo do que pode acontecer caso se coloque em causa a unidade do país. Paralelamente, este imbróglio até dá jeito a um líder fraco que vê uma oportunidade de mostrar que tem mão de ferro. Pese embora, exista um projecto do PSOE que prevê mudanças constitucionais nos próximos seis meses que pode prever um aumento da autonomia da Catalunha, mas não a saída da Catalunha. E prevê-se que quanto maior for a intransigência de Rajoy maior será o número daqueles que, na Catalunha e talvez não só, olharão para a questão da independência com maior simpatia.
A declaração e suspensão da independência adiará, no melhor dos cenários, o problema. Entretanto, continua a pairar no ar a aplicação dos famigerados artigos 155 e 166 da Constituição espanhola que suspendem direitos e limitam a autonomia de uma região que mostre sinais de rebeldia. 
A CUP, parceiro na maioria que suporta o Governo dá um mês a Puigdemont para declarar a independência unilateral, acusando o líder da Generalitat de ter traído as aspirações independentistas dos Catalães. Se o líder da Generalitat já tinha a vida particularmente difícil, com esta posição do parceiro de coligação tudo se torna mais intrincado. 
A declaração de independência de Puigdemont pode-lhe permitir ganhar algum tempo e quem sabe procurar mais apoios, embora não expectável algum sucesso. No entanto, Rajoy não deu margem e a pressão passa  novamente para o lado catalão.



terça-feira, 10 de outubro de 2017

A questão catalã e a inexistência de diálogo

O Governo Catalão prepara-se para declarar a independência, em função dos resultados do referendo de dia 1 de Outubro. Não há certezas quanto à forma como o Governo espanhol reagirá a essa declaração de independência, mas suspeita-se que Rajoy poderá tentar recorrer ao artigo 155 da Constituição para tomar as rédeas do próprio Governo regional e eventualmente procurar deter o líder da Generalitat.
A inexistência de diálogo é o sinal mais inequívoco de que tudo se poderá complicar. Rajoy, líder fraco e sem grande apoio, encontrou na questão catalã o cavalo de batalha que lhe pode permitir algum fortalecimento. Esta é aliás uma questão antiga e terá sido o próprio Rajoy, ainda nos tempos idos em que não ocupava o cargo que ocupa hoje, a movimentar-se com o objectivo de travar as pretensões autonómicas desta região espanhola.
Todavia, essa falta de diálogo - a recusa em ouvir os catalães, os mais e os menos independentistas, terá um preço que não se sabe se o próprio Rajoy estará disposto a pagar. Aparentemente sim. Por outro lado, o líder da Generalitat terá também um preço a pagar pela forma como desencadeou todo este processo.
É evidente que o referendo catalão esbarra numa multiplicidade de ilegalidades e opacidades, o que não pode, ainda assim, inviabilizar tentativas de se chegar a um consenso através do diálogo - é dessa massa que é feita a política.
Também é certo que um aumento de autonomia poderia fazer calar as vozes independentistas - coisa rejeitada por Rajoy que consideraria esse aumento de autonomia uma derrota do seu governo. Prefere ir pela força, a antítese da democracia.

Na verdade, existe um factor que pode muito bem deitar água na fervura das hostes da secessão: a questão económica, designadamente a fuga de empresas da Catalunha. Este é um forte argumento contra anseios independentistas, num registo da já habitual característica do capitalismo: a facilidade com que se deslocalizam empresas. Um factor de peso que, não será surpresa, funciona como chantagem. Nem que seja só propaganda.

segunda-feira, 9 de outubro de 2017

Os maus resultados do PCP e o futuro da “geringonça”

Os maus resultados do PCP, designadamente da CDU, no contexto autárquico deve-se, muito provavelmente, a um conjunto de razões que podem partir da redução da abstenção com novos votantes a procurarem a mudança em autarquias tradicionalmente comunistas; pelo expectável desaparecimento de votantes pertencentes a gerações mais antigas; culminando provavelmente com movimentos cíclicos em que o PCP sai beneficiado com o voto de protesto, o que não se verificou tendo em conta a inexistência de razões para esse voto.
A reação da cúpula do partido não podia ter sido pior, chamando a atenção, desde logo, para um potencial arrependimento do eleitorado e, num segundo momento, apontando o dedo aos restantes partidos da “geringonça”, acusando-os de culpa pelos maus resultados da CDU.
Ora, o absurdo e a cobardia parece terem tomado conta da Soeiro Pereira Gomes, acontecimento, aliás, que não será inédito entre os comunistas, sobretudo em tempo de vacas magras.
No entanto e apesar desse absurdo, não vejo razões para se afirmar que o futuro da solução política que PCP e Verdes integram está em jogo. Não está, e por muito que essa ligação até às próximas legislativas provoque um amargo de boca em muitos comunistas, e não só, o PCP e os Verdes veem-se obrigados a aguentar. Não há alternativas. Se o PCP abandonasse esta solução política dois cenários seriam os mais prováveis num contexto de eleições antecipadas: maioria absoluta do PS, com o resto da esquerda a apontar o dedo aos comunistas pela sua saída do poder; ou impossibilidade da esquerda atingir a maioria e elaborar acordos, regressando a direita ao poder, com toda a esquerda fora do espectro comunista a apontar o dedo aos comunistas.

Em suma, não há alternativa, deixando o Partido Comunista a desviar as atenções de si próprio, apontando o dedo aos outros, pressionando a CGTP para sair à rua, em mais uma espécie de prova de vida. E assim se esgotam os instrumentos do PCP.

sexta-feira, 6 de outubro de 2017

Reza-se e promete-se muito pouco

Depois de cada tragédia envolvendo armas nos EUA, condena-se, reza-se e agora promete-se pouco, muito pouco, sobretudo entre membros do Partido Republicano. Naquele que é já considerado o mais mortífero ataque dos tempos modernos  envolvendo armas, condenou-se e rezou-se. Quanto à questão central - a proliferação e facilidade na aquisição de armas - nem uma palavra, designadamente do  Presidente americano que insistiu em puxar pela protecção divina , sendo que a explicação assente na doença mental repete-se até à exaustão. E desenganem-se aqueles que eventualmente pensam que aquele não seria o momento para se abordar a questão e que a mesma será tratada em tempo devido. Não será, nem agora, nem tão cedo.
Sabe-se que nas hostes do partido Republicano o direito de possuir armas não é discutível. Trata-se afinal de um direito constitucional que se sobrepõe à segurança pública. Repete-se: o direito constitucional de porte de arma está acima da segurança de todos. E contra isto, aparentemente, haverá pouco a fazer, mesmo depois da tragédia em Las Vegas. Entre as hostes republicanas fala-se em algumas limitações técnicas, mas o essencial mantém-se: a proliferação e fácil aquisição de armamento.
Pelo caminho está a poderosíssima NRA que faz da segunda emenda da Constituição a sua própria essência, contando nas suas fileiras com dos mais ferozes adeptos do armamento, não raras vezes, armamento de guerra.
Hillary Clinton veio de imediato a público chamar a atenção para a necessidade de se controlar a proliferação e fácil aquisição de armas. Palavras que cairão em saco roto, como caiu em saco roto boa parte dos esforços do anterior Presidente, Barack Obama, para resolver este problema.
Muitos outros perecerão vítimas da fixação americana com as armas e a solução não passará seguramente por esta Administração caracterizada por um misto de mediocridade e radicalismo. Entretanto, reza-se. E promete-se muito pouco.