quarta-feira, 1 de julho de 2015

OXI

O medo e a chantagem até podem vencer o referendo de domingo na Grécia, mas este país fez mais pela democracia do que todos os restantes Estados-membros juntos. E será este mesmo país a preencher as páginas da História que não tem o hábito de perder tempo com exercícios de pusilanimidade.
Não falo grego e até ontem desconhecia o significado da palavra “oxi” (nao), porém se fosse grega participaria no referendo do próximo domingo e sem hesitações escolheria “oxi”.

Oxi; oxi; oxi; oxi; oxi; oxi; oxi; oxi; oxi; oxi; oxi; oxi; oxi; oxi; oxi; oxi; oxi; oxi; oxi; oxi;
Oxi; oxi; oxi; oxi; oxi; oxi; oxi; oxi; oxi; oxi; oxi; oxi; oxi; oxi; oxi; oxi; oxi; oxi; oxi; oxi;
Oxi; oxi; oxi; oxi; oxi; oxi; oxi; oxi; oxi; oxi; oxi; oxi; oxi; oxi; oxi; oxi; oxi; oxi; oxi; oxi;
Oxi; oxi; oxi; oxi; oxi; oxi; oxi; oxi; oxi; oxi; oxi; oxi; oxi; oxi; oxi; oxi; oxi; oxi; oxi; oxi;
Oxi; oxi; oxi; oxi; oxi; oxi; oxi; oxi; oxi; oxi; oxi; oxi; oxi; oxi; oxi; oxi; oxi; oxi; oxi; oxi;
Oxi; oxi; oxi; oxi; oxi; oxi; oxi; oxi; oxi; oxi; oxi; oxi; oxi; oxi; oxi; oxi; oxi; oxi; oxi; oxi;
Oxi; oxi; oxi; oxi; oxi; oxi; oxi; oxi; oxi; oxi; oxi; oxi; oxi; oxi; oxi; oxi; oxi; oxi; oxi; oxi;
Oxi; oxi; oxi; oxi; oxi; oxi; oxi; oxi; oxi; oxi; oxi; oxi; oxi; oxi; oxi; oxi; oxi; oxi; oxi; oxi;
Oxi; oxi; oxi; oxi; oxi; oxi; oxi; oxi; oxi; oxi; oxi; oxi; oxi; oxi; oxi; oxi; oxi; oxi; oxi; oxi;

Oxi; oxi; oxi; oxi; oxi; oxi; oxi; oxi; oxi; oxi; oxi; oxi; oxi; oxi; oxi; oxi; oxi; oxi; oxi; oxi;

terça-feira, 30 de junho de 2015

Chantagem, ainda e sempre a chantagem

O referendo marcado para o próximo dia 5 de Julho que decidirá o rumo que os gregos querem dar às negociações com as instituições outrora conhecidas por troika apanhou essas mesmas instituições de surpresa. Os tecnocratas e aqueles que chafurdam num neoliberalismo bacoco foram apanhados desprevenidos, ainda para mais quando um instrumento democrático foi introduzido na equação.
A resposta, essa, não se fez esperar: o BCE não cede mais liquidez, obrigando as autoridades gregas a encerrarem os bancos durante a semana e a imporem limitações aos levantamentos por multibanco. Deste modo, os credores esperam que o pânico e o medo que se instalem e condicionem a votação do próximo domingo. Talvez assim vença o "sim" a mais austeridade, mesmo que as instituições procurem retirar importância ao referendo. A vitória do "sim" pode ser interpretada como uma derrota do Syrisa que faz campanha pelo "não" - uma derrota da ideia de que se pode contrariar a austeridade até à morte. Esta é uma estratégia arriscada, mas compreende-se a posição do Syrisa e, sobretudo, respeita-se a utilização de um instrumento democrático - o referendo, como forma de reforçar a legitimidade já conseguida em eleições pelo governo grego. Mesmo sob ameaça não se pode temer a resposta do povo, essa é a posição do Syrisa, uma posição rara na actual configuração política europeia.
Importa lembrar que o que estava em causa passava por mais cortes nas pensões, maior liberalização na legislação laboral, mais empobrecimento, mais desemprego, mais recessão e o agravamento da falta de liquidez do país. Inaceitável, portanto.

A chantagem é a arma escolhida pelas instituições europeias e FMI. O Syrisa escolheu a democracia

segunda-feira, 29 de junho de 2015

A irresponsabilidade que não conhece limites

A forma encontrada pelas instituições europeias, lideranças de Estados-membros e credores como o FMI para lidar com a questão grega caracteriza-se por uma irresponsabilidade que não conhece limites.
Depois de avanços (tímidos, demasiado tímidos) e recuos (profusos, excessivamente profusos) a intransigência europeia e do FMI ultrapassaram todos os limites. Alexis Tsipras, depois de trucidado pelas ditas partes – ex-troika – pediu aos gregos que se pronunciassem, através de referendo, sobre se o país deveria ou não aceitar as imposições externas.
A resposta da UE não se fez esperar: um redondo “não”, através da recusa em prolongar por mais uns dias o programa, permitindo que o referendo fosse realizado no espaço de uma semana.
A Grécia está encurralada e tudo está a ser feito para castigar o povo grego que ousou, democraticamente, fazer uma escolha que não coaduna com a ditadura do pensamento único. Agora são punidos – uma punição que deve servir de aviso para outros povos que acalentem a esperança de poder contar com forças políticas que não aceitem a austeridade até à morte.
O resultado deste castigo pode ser dramático. Para além de todas as implicações de natureza económica, financeira e geopolítica a que aqui mesmo se tem feito alusão, as consequências serão desastrosas para a Grécia, no plano interno. Se a escolha democrática dos gregos – o Syrisa – falhar, abre-se a porta para novas possibilidades, quase todas elas longe da democracia. Mas essas implicações para a Grécia são irrelevantes para os néscios que estão à frente dos destinos da Europa, até porque esses mesmos néscios não têm qualquer dificuldade em apoiar pequenos déspotas, como se verifica com a Hungria. Os néscios estão apenas preocupados com dois aspectos: os negócios do costume e os seus egos ridículos. E com isto que se faz, ou no caso concreto, se desfaz uma Europa.

O parlamento grego aprovou a realização do referendo, apesar da recusa europeia. A democracia resiste.

sexta-feira, 26 de junho de 2015

A dívida

A dívida é um anátema; a dívida é uma maldição, fortemente ligada a um peso moral que implica invariavelmente vários processos de culpabilização. A dívida é aquilo que separa credores e devedores, mas são os devedores aqueles que são sujeitos a processos de culpabilização, reféns de sociedades moralizadoras, neste particular, e paradoxalmente, despidas de valores em tantos outros aspectos consideravelmente mais importantes.
A Iniciativa para uma Auditoria Cidadã à Dívida (IAC) há anos que tem disponibilizado um documento que contém 10 perguntas frequentes sobre a dívida. A nona pergunta é a seguinte: A dívida deve ser "paga a todo o custo"? A resposta é indissociável da ética e deste modo se faz a separação entre dívida como relação social básica e abrangente, que implica uma responsabilidade do devedor porque "por regra, este empréstimo não envolve lucro" e dívida no sentido financeiro sendo esta dívida definida como "um negócio: o credor empresta na expectativa de obter lucro. Mas como o resultado é incerto, cobra juros, que remuneram, além do tempo, o risco envolvido. Neste sentido, a responsabilidade de uma dívida é também do próprio credor e não apenas do devedor". Paralelamente, acrescenta-se: "as dívidas que envolvem agentes financeiros, são pela sua natureza abstracta  e descontextualizada, transferíveis. Ao contrário, uma dívida em sentido social é intransmissível, isto é, o dever de reciprocidade a alguém que se obriga para retribuir um valor em dívida, não pode ser transferido para um qualquer outro credor".
Na verdade assiste-se a uma confusão entre estes dois conceitos diferentes e coloca-se a questão das dívidas financeiras no plano moral, reforçando a obrigação de pagar a todo o custo e viabilizando políticas destrutivas que de outro modo nunca seriam aceites. 
Transfere-se a culpa da dívida apenas para o devedor, ficando ausente do debate e da consciência colectiva as responsabilidades do credor.
A resposta à pergunta colocada pelo IAC (Iniciativa para uma Auditoria Cidadã) é obviamente negativa. Para além dos argumentos aludidos, acrescenta-se: "Relativamente à dívida pública, mesmo admitindo que o Estado português seja um devedor "honrado" e único responsável, ainda assim deve perguntar-se por que razão o imperativo do pagamento aos credores deve ser considerado moralmente superior a outros compromissos igualmente assumidos pelo Estado (saúde, justiça, educação)? Manter a expectativa de elevados lucros dos agentes financeiros é o único compromisso que o Estado decide honrar. Porquê? A dívida não deve ser paga a todo o custo. "O custo deve ser repartido por todos os responsáveis, incluindo os credores. Neste contexto, repartir responsabilidades significa algo normal e que sempre se praticou: renegociar uma dívida".
Importa olhar para a dívida pública a partir deste prisma. Infelizmente, não é assim. Boa parte dos partidos políticos, comentadores, jornalistas e outros que se dedicam a "fazer opinião" insistem no carácter moral da dívida - uma abordagem que amiúde não fica longe do crime (dívida) e castigo (pagamento dessa dívida a todo o custo). E é deste modo que conceitos como democracia, justiça, Estado Social, Projecto Europeu estão a perder força, dia após dia.

Dívida é escravatura, é negócio, é incrivelmente rentável e está a subjugar as sociedades. Enquanto continuarmos a ver a questão da dívida financeira apenas sob o prisma moral, deixando toda a linha argumentativa refém da culpabilização não nos livraremos deste anátema que nos condena à mais inexorável insignificância.

quinta-feira, 25 de junho de 2015

Um objectivo

O acordo entre Grécia, instituições europeias e FMI ainda não se conhece na totalidade. Nem tão-pouco se haverá acordo. Mas o objectivo das lideranças europeias é conhecido: derrubar o governo do Syrisa. Espera-se que os gregos não caiam na esparrela e que o Syrisa não acabe dividido, inexoravelmente dividido e inviabilizado. É esse o objectivo de boa parte das lideranças europeias.
Dir-se-á que sem renegociação da dívida não há verdadeiramente qualquer ganho para os gregos e que a austeridade não está verdadeiramente a ser travada. Talvez. Porém, o facto é que o Syrisa empreendeu uma luta sem quaisquer apoios, defronte a uma Europa decidida a trucidar tudo o que o Syrisa representa. E se o povo grego se dividir e sucumbir às divergências inconciliáveis, e se o mesmo acontecer com o próprio Syrisa, as ditas lideranças europeias ganharão; vencerá a tese de austeridade até à morte; morrerá o sonho de fazer diferente, de lutar contra as injustiças, de ter um futuro que não passe pelo definhamento humilhante.

A Grécia precisa de dinheiro e de tempo; a Grécia precisa de apoio; a Grécia precisa de alianças na Europa; a Grécia não pode desistir. O seu falhanço é o falhanço de todos aqueles que um dia ousaram sonhar com uma Europa diferente, mais justa, mais próxima do ideal europeu. O seu falhanço dará lugar ao triunfo do medo, da pequenez e da perpetuação do sofrimento - algo a que nós portugueses nos temos vindo a habituar, provando que há povos que se limitam a sofrer no silêncio sem sequer procurarem combater a raiz do seu sofrimento.

quarta-feira, 24 de junho de 2015

Relatório da Comissão para a Verdade Sobre a Dívida

O Relatório da Comissão para a Verdade Sobre a Dívida apresentado no Parlamento grego lança nova luz sobre a origem da dívida grega e aponta caminhos para sair desta ratoeira. A Comissão foi elaborada por especialistas de várias nacionalidades.
Segundo o relatório, a dívida antes da troika conheceu um aumento, não devido a despesa pública, mas graças a despesas milionárias na área da defesa, devido à fuga de capitais, à recapitalização da banca privada e aos juros exorbitantes. Ficou-se também a saber que o primeiro resgate foi feito em nome da banca privada e não do povo grego.
Outro aspecto abordado pelo relatório e que não constitui novidade prende-se com o facto da dívida ter gerado mais dívida em benefício da banca privada e estimulando um vasto plano de privatizações.
O relatório concluiu que o "ciclo da dívida resultou na violação de direitos humanos fundamentais, degenerando na urgência humanitária que o país vive. Assim justificam-se "mecanismos de repúdio e suspensão de uma dívida ilegal, odiosa e ilegítima". O argumento é fundamentado com a má fé dos credores que levaram a Grécia a violar a sua própria lei nacional, através da coerção e através da violação grosseira da soberania grega e da constituição.
Deste modo é natural que se evoque o direito reconhecido pela lei internacional que permite que um Estado adopte medidas de "resposta contra acções ilegais dos seus credores, que prejudiquem deliberadamente a soberania orçamental e o obrigam a assumir uma dívida odiosa, ilegal e ilegítima, violando a autodeterminação económica e direitos humanos fundamentais".
Este é o resultado de uma auditoria à dívida que não ficará seguramente esquecida. Hoje a Grécia precisa de tempo e de dinheiro, o que inviabiliza uma acção mais directa. Hoje importa conter a austeridade. Mas amanhã, e se a configuração política europeia for mais favorável, este relatório poderá ser determinante.

Essa configuração política não poderá contar com as criaturas mesquinhas e medíocres que ainda pululam por essa Europa fora. A começar por Portugal.

terça-feira, 23 de junho de 2015

Uma derrota. Será sempre uma derrota

O acordo entre Grécia e instituições da troika será pintado, pela comunicação social portuguesa (e não só), como sendo uma derrota para a Grécia. Depois de acusações de um Syrisa radical, incapaz de fazer concessões, mesmo que as mesmas concessões acabem por ser feitas, o que ficará é uma derrota da Grécia, designadamente, da escolha democrática dos Gregos: o Syrisa. De um modo geral qualquer desfecho seria pintado com as cores mais negras, até porque esta questão grega deve servir de exemplo de tudo o que não se pode fazer. A Grécia tem de falhar porque o Syrisa e tudo o que este representa só pode ser apresentado como um falhanço.
Paralelamente, uma vitória da Grécia - com algumas concessões, mas contendo o nível de austeridade e ganhando precioso tempo até que existam algumas mudanças na configuração política na Europa - contraria tudo aquilo que o Governo português têm nesciamente defendido. A escassos meses de eleições essa possibilidade não é aceitável.
Existem diferenças significativas entre a forma como a comunicação social portuguesa tem olhado para a questão grega, salvo honrosas mas escassas excepções, e a forma como a comunicação social em boa parte da Europa tem abordado o assunto. Na verdade, fica-se com a indelével sensação de que uma parte significativa da comunicação social portuguesa está a torcer por falhanço grego e, desse modo, contribuiu para a desinformação e tentativa de manipular a opinião pública: através opinião genericamente tendenciosa, com recurso a informação parcelar e fazendo uso da superficialidade no tratamento deste assunto.

Neste contexto, é de esperar o anúncio da "derrota" grega e do "falhanço" retumbante do Syrisa, mesmo que isso não corresponda totalmente à verdade.