sexta-feira, 29 de novembro de 2013

Ainda... os contratos swap

As perdas potenciais dos swaps sofreram novo agravamento e os cancelamentos não representam uma poupança real no valor que tinha sido anunciado.
É evidente que a ministra das Finanças, a mesma a quem foi colocado o epíteto de especialista, tem todas as condições para chamar para si este assunto. Os resultados estão à vista.
Os contratos swap, as parcerias público-privadas, rendas na área da energia, as isenções fiscais, a injecção de dinheiro na banca e outras negociatas são nefastas para a generalidade dos portugueses e estão ligadas a notícias que dão conta de que os ricos estão cada vez mais ricos e de que os pobres e remediados estão cada vez mais pobres.
A troika não explica tudo e não fundamenta tudo. As opções políticas internas ainda têm um peso considerável no tipo de sociedade que queremos construir. É também sobre isto que devemos reflectir.

quinta-feira, 28 de novembro de 2013

A crise e os ricos


Apesar da crise e paradoxalmente devido à crise, os ricos em Portugal estão cada vez mais ricos. Segundo a revista Exame, os ricos são hoje donos de 10 por cento do PIB em oposição aos 8,5 por cento correspondentes ao ano passado.
A crise que abre as todas as portas à aplicação de medidas socialmente devastadores é também a mesma que permite que os que já eram ricos ainda se tornem mais ricos.
A este propósito recomendo a leitura do artigo de Joseph Stiglitz sobre este tema.
De resto, percebe-se, sem grande esforço, que há uma transferência de dinheiro: os cortes nas pensões, salários e no Estado Social servem para pagar juros, injectar dinheiro na banca, continuar a alimentar as PPP's, manter isenções às grandes empresas e insistir nas negociatas entre poder político e poder económico. Para estes não há nem haverá sacrifícios.

quarta-feira, 27 de novembro de 2013

Manifestações sem escadarias


Ontem, dia de aprovação do Orçamento de Estado, o país assistiu a novas manifestações, sem recurso à subida de escadarias. Por outro lado e para além da manifestação à frente da Assembleia da República, vários manifestantes dirigiram-se a alguns ministérios. Hoje a segurança em todos os ministérios terá sido reforçada.
Sucedem-se os episódios de descontentamento, na sua maioria sem tentativas de subir quaisquer escadas e o Governo insiste na aplicação de medidas que mais não são do que imperativos ideológicos.
O resultado dessas medidas são conhecidos e correspondem a uma verdadeira tragédia social. O Orçamento de Estado aprovado ontem vai agravar a vida da maioria dos portugueses, contribuindo dessa forma para um incremento da dimensão da já referida tragédia social.
Protestou-se ontem, sem recurso à subida da escadarias. Mais protestos estão marcados e outros eclodirão de forma mais ou menos espontânea.
Salvaguardando o meu agnosticismo, a existirem umas escadas com direcção ao inferno, o Governo arrisca-se a ter de descê-las.

terça-feira, 26 de novembro de 2013

Orçamento de Estado


Em dia de debate e aprovação do Orçamento de Estado espera-se um vasto conjunto de manifestações contra um dos orçamentos de Estado mais iníquos da história da democracia.
A pretensa justa repartição dos sacrifícios é mais uma mentira que nem os deputados da maioria conseguem alimentar. Este orçamento é profundamente injusto e é claramente um exercício próprio da ideologia que subjaz à actuação do Governo.
Trata-se, portanto, de um orçamento que merece o nosso repúdio e contestação, até porque contas feitas os resultados serão desastrosos e redundarão invariavelmente no mesmo: empobrecimento generalizado.

segunda-feira, 25 de novembro de 2013

Subida de impostos

Habituados que estamos às constantes pressões sobre o Tribunal Constitucional (TC), alguns órgãos de comunicação social avançaram a hipótese de o Governo aumentar impostos caso o TC chumbe o corte nas pensões. Esta notícia vem no seguimento do envio por parte do Presidente da República, a título preventivo, da medida em apreço para o TC.
Este hipotético aumento de impostos avançado pela comunicação social recairia sobre o IVA.
As consequências de um acréscimo do IVA teriam consequências negativas apreciáveis no consumo, sobretudo dos que mais têm dificuldades. As necessidades, designadamente as primárias, têm de ser suprimidas, seja com o IVA a 23 por cento ou a 25 por cento.
Por outro lado, as consequências para a economia são conhecidas. Sabemos qual o impacto que um aumento de impostos tem na economia, consequentemente não é necessário um inaudito exercício de imaginação para antever essas consequências.
Finalmente, um novo aumento de impostos não tem impacto numa melhor redistribuição. O dinheiro serve para pagar juros, luxos da casta política e económica; o dinheiro serve sobretudo para continuar a enriquecer uma minoria em detrimento da esmagadora maioria dos portugueses que sentem na pele um verdadeiro retrocesso social.

sexta-feira, 22 de novembro de 2013

Sinais inquietantes

Quando o Governo pensava que conseguia aprovar o Orçamento de Estado para 2014 sem particular alvoroço, baseando tal julgamento na relativa passividade da sociedade portuguesa, várias forças políciais e de investigação dão sinais de descontentamento sem precedentes.
As imagens de ontem à frente  da Assembleia da República são sintomáticas de um mal-estar que é transversal a uma boa parte dos portugueses. As polícias não são excepção e nessa matéria, de um ponto de vista estritamente pragmático, o Governo não foi competente, geriu mal as expectativas daquelas forças, esquecendo-se que do lado dos governos, sobretudo de governos tão mal-amados, é conveniente manter as hostes militares e policias satisfeitas.
Num outro lado da cidade de Lisboa, na Aula Magna, Mário Soares junta um importante conjunto de personalidades da política, unidos em torno do descontentamento perante políticas que estão a destruir o país. A sintonia entre o que se passava na Aula Magna e o que estava a acontecer nas escadarias da Assembleia da República é assinalável. De um lado, o ímpeto das palavras; do outro, a força da acção.
São sinais inquietantes. Um Governo que insiste numa pretensa legitimidade conferida pelo voto eleitoral não lhe resta mais do que se agarrar ao poder como se quem agarra à vida, mesmo que para tal se veja forçado a ignorar os sinais de um profundo mal-estar que se instalou na sociedade portuguesa. Tempos excepcionais, dizem-nos. Talvez nesse aspecto tenham razão, só em tempos excepcionais é que um Governo sem qualquer legitimidade para além daquela conferida pelo voto (ainda assim manifestamente insuficiente) é que se pode manter em funções, sob a alçada de um Presidente da República que deve ter voltado àquela espécie de estado de hibernação que lhe é tão característico.

quinta-feira, 21 de novembro de 2013

Está tudo a ser tratado


Depois de alguns momentos (para alguns dias) de grande felicidade consequência de um feito desportivo, tudo está a ser tratado. E de que se trata este "tudo"? Trata-se da privatização dos CTT, a contínua desvalorização salarial, do aumento da precariedade (menos postos de trabalho, piores condições de trabalho, redução da remuneração, insegurança social, um trabalhador a desempenhar funções de dois, três, quatro trabalhadores) e do enfraquecimento do Estado Social.
É injusto acusar o Governo de incompetência. Afinal de contas, a cartilha ideológica tem sido criteriosamente seguida, até no que toca ao aumento de impostos, pelo menos no que diz respeito à distribuição do esforço desse aumento, deixando naturalmente de fora o sector financeiro e as grandes empresas.
Tudo está a ser tratado com relativa facilidade. Enquanto tantos se insurgem, com tanta veemência, contra um anúncio infeliz de uma marca de refrigerantes, a maior parte parece aceitar, de forma mais ou menos tácita as transformações que a troika exige, mas que a cartilha ideológica do Governo também exige. De resto, resume-se tudo a uma questão de prioridades e há umas questões que se impõem a outras, mesmo quando não se percebe a lógica dessas prioridades e dessas questões. As consequências essas vão sendo conhecidas, dia-a-dia.

quarta-feira, 20 de novembro de 2013

Os arautos do regime


Nenhum governo pode desempenhar as suas funções, sobretudo quando é posta em causa a sua legitimidade e quando empreende transformações profundas na sociedade, sem os arautos.
Este governo não é excepção e não o foi desde o princípio, ainda antes de ser eleito, socorrendo-se de bloggers e afins para arrepiar caminho, como é descrito pela revista Visão.
João César das Neves é um dos mais acérrimos defensores das profundas transformações que estão a ter lugar. João César das Neves é apologista do "ir mais longe". João César das Neves acredita ou quer fazer acreditar que pensionistas são fingidores, só a título de exemplo.
Com efeito, há uma característica transversal a uma boa parte dos arautos, característica que se destaca em César das Neves: uma profunda aversão por pensionistas, funcionários públicos, desempregados (na melhor das versões tratados com uma piedade condescendente). Estes arautos vivem o melhor dos seus sonhos que se consubstancia na concretização de transformações no Estado Social, na desvalorização salarial, restando um Estado mínimo para os cidadãos e refém da promiscuidade reinante com empresas e sector financeiro dominante. Curiosamente, a maior parte dos arautos tem também relações com essas empresas e com o sector financeiro. A comunicação social, conivente, é a plataforma ideal para a propagação de barbaridades como aquelas proferidas por César das Neves.

segunda-feira, 18 de novembro de 2013

Irlanda, nem que seja à força

O Governo de Passos Coelho tem mostrado acentuadas dificuldades no que diz respeito à fundamentação das suas medidas. Esgotada a tese da inevitabilidade pela inevitabilidade; ou seja, esgotada a tese de que as medidas têm de ser aplicadas por imposição externa, o Governo vê-se obrigado a ir buscar exemplos que ajudem a fundamentar as suas politicas.
É evidente que o Executivo de Passos Coelho não pode dizer toda a verdade: empobrecemos o país, por imperativo ideológico, mas também por razões mais pragmáticas - o dinheiro tem de se concentrar mais na casta dos negócios, com reduções de impostos, isenções fiscais, negócios obscuros e outras excelentes oportunidades de negócios.
Assim, chegamos à Irlanda. Este país que mantém elevados níveis de competitividade há algumas décadas passou a ser o exemplo por excelência.Os irlandeses até fizeram mais em matéria de cortes nos salários e nas pensões do que nós, afirma Passos Coelho. Não será bem assim. Não interessa, passa-se à frente. Nós somos a Irlanda: não precisamos de programas cautelares, vamos conseguir ultrapassar as dificuldades. Já o outro dizia: antes celta do que grego. Nem que seja à força.
Esquecem-se contudo de um pormenor muito importante: os investidores preferem investir em países com economias dinâmicas como o caso irlandês e não tanto em países pobres e cuja mão-de-obra, apesar de barata, tem dificuldades em competir com outros mercados; os mercados, apesar de tudo, preferem economias dinâmicas que atraiam investimentos.
Antes celta do que grego. Nem que seja à força.

sexta-feira, 15 de novembro de 2013

Sucesso

A semana foi pródiga em alegadas boas notícias. Depois das notícias esperançosas sobre o desemprego, as mesmas que ignoram os efeitos sazonais aliados ao número sem precedentes de pessoas que abandonaram o país. Seguiram-se as notícias sobre o crescimento económico, anódino e em termos homólogos inquietante, mas ainda assim cresimento; o aumento das exportações e mesmo a questão da recusa irlandesa na aceitação de um programa cautelar, o Governo vê boas notícias e mesmo similitudes (futuras?) com o caso irlandês.
Todavia, o sucesso do Governo mede-se no dia-a-dia. Sublinho até que o Governo tem sido bem sucedido. Senão vejamos: a crise, a vinda das entidades externas, impulsionada por quem nos governa hoje, a pretensa hecatombe provocada por José Sócrates, a perda de soberania, a ameaça com a saída de Portugal do Euro e tudo o mais que redunda na tese da inevitabilidade abriram as portas para a aplicação de uma cartilha ideológica que de outra forma não seria possível aplicar.
Assim, com o contexto ideal, o Governo mostra-se exímio no cumpriemento de metas, ao contrário do que se diz. É exímio na desvalorização salarial, no enfraquecimento do Estado Social, na venda de parte do país, no fortalecimento da casta superior e no empobrecimento de uma boa parte da sociedade.
Por conseguinte, não é justo falar-se em falhanços, incompetências e afins. O Governo tem sido bem sucedido, pelo menos no que realmente interessa - naquilo que se coaduna com a cartilha que o rege.

quinta-feira, 14 de novembro de 2013

Vale tudo

O Governo está disposto a ir ainda mais longe para evitar um segundo resgate. A hipótese desse segundo resgate abre as portas a mais austeridade, isto depois do FMI mostrar relutância quanto à aplicação de algumas medidas do Governo português, sobretudo aquelas que passarão pelo crivo do Tribunal Constitucional - o maior dos vilões.
Ora, o FMI diz ser necessária mais austeridade (maior desvalorização salarial e mais cortes no Estado Social), o FMI diz ainda não encontrar alternativas às medidas eventualmente chumbadas pelo TC.
O Governo português munido de um irrevogável Paulo Portas não conseguiu renegociar a meta dos 4,5 por cento de défice, pelos vistos os argumentos dessa grande instituição que já arruinou tantos países foram mais fortes e convenceram o ja referido irrevogável Paulo Portas.
A tese da inevitabilidade ganha força com a ideia de que se não adoptarmos mais austeridade teremos um segundo resgate - uma eventualidade (do meu ponto de vista é mais do que uma mera eventualidade) que seria catastrófica para o país. Vale tudo e, como tal, a morte lenta também vale.

quarta-feira, 13 de novembro de 2013

As analogias de Moedas

Carlos Moedas, secretário de Estado-adjunto, tem-se mostrado exímio na elaboração de analogias. Ontem, Moedas afirmou que nenhum Governo "impõe austeridade por imperativo ideológico". Carlos Moedas não é só exímio no que toca à elaboração de analogias, mas é também pródigo na criatividade semântica.
Ora, o Governo a que pertence tem uma ideologia e serve-se precisamente da austeridade (resultado de uma crise cuja origem já todos esqueceram) para impor uma transformação na sociedade que de outra forma não seria possível. Só assim se explica a aceitação de cortes no Estado Social e a subsequente abertura de novas oportunidades de negócio aos privados; só assim se explica a aceitação de uma desvalorização salarial; só assim se aceita o retrocesso social de tantos em benefício de alguns.
Moedas, parcimonioso em matéria de honestidade intelectual, mas generoso no que diz respeito a analogias de trazer por casa, comparou ainda o país a um automóvel que tinha o travão de mão activado, acelerando e gastando combustível. Agora, diz Moedas, o mesmo automóvel já desactivou o travão de mão e está em andamento - com isto Moedas pretende demonstrar que o país está em recuperação. Até posso concordar com a pretensa circulação do automóvel, mas não posso deixar de referir que o mesmo embateu contra um qualquer muro e por aí permanece nos últimos dois anos.

terça-feira, 12 de novembro de 2013

Escola pública

Este Governo tem uma agenda ideológica de cariz neoliberal. Não haverá como negar esse facto, nem tão-pouco a incompetência que norteia o Executivo de Passos Coelho pode disfarçar esse mesmo facto,
O ensino público é também um alvo a abater por quem está à frente dos destinos do país. Se dúvidas existirem, analise-se o Orçamento de Estado e veja-se o desinvestimento que está previsto para o ensino público, ao mesmo tempo em que se aumenta o investimento no ensino privado.
O cheque-ensino - um sonho comum a muitos neoliberais - é mais um passo no sentido do desinvestimento no ensino público; um mecanismo de aparente liberdade de escolha. Este mecanismo agudizará as já por demais evidentes diferenças entre público e privado, agudizando também as diferenças entre os diferentes estratos sociais, inviabilizando, claro está, a ascensão social.
Simultaneamente, abre-se uma oportunidade de negócio apetecível. Recomenda-se vivamente o visionamento da reportagem da TVI - Verdade Inconveniente, a verdade sobre os colégios privados.
O Governo tem uma ideologia que, embora sufragada, não me parece que seja concomitante com a opinião da maioria dos portugueses. Talvez se tivesse existido maior transparência e verdade antes das eleições, o resultado acabaria por ter sido outro.

segunda-feira, 11 de novembro de 2013

Juízo

Rui Machete, o inamovível, um pouco na mesma linha de Portas, o irrevogável, afirma que Portugal só evitará um segundo resgate se juros descerem para 4,5 por cento a dez anos.
Dos lados do Partido Socialista discute-se o juízo dos ministros do Governo. O certo é que estas declarações vão muito para além da falta de juízo. Estas declarações farão sentido quando o segundo resgate se tornar uma evidência; a designação será outra, os efeitos, esses, serão os conhecidos: mais austeridade.
O Tribunal Constitucional, a oposição e até os sacrossantos mercados serão os responsáveis pelo segundo resgate. Essa responsabilidade não será do Governo.
De resto, um eventual (mais do que certo, na minha opinião) segundo resgate não é forçosamente negativo para a casta superior do país, desde que continue a existir dinheiro para justificar a solvência da banca e desde que os grupos económicos priveligiados não vejam esses privilégios serem cerceados. O número de multimilionários portugueses está a aumentar e estes estão cada vez mais ricos. Afinal, quem é que precisa de ter juízo?

sexta-feira, 8 de novembro de 2013

Greves


Esta semana foi marcada por greves: primeiro do sector dos transportes e hoje há greve da Função Pública.
O descontentamento relativamente ao Orçamento de Estado para 2014 alastra e muitos trabalhadores da Função Pública recorrem a um instrumento de protesto: a greve.
Existe, contudo, uma outra espécie de descontentamento, relativamente às greves. O prejuízo para quem necessita de utilizar os transportes públicos e serviços do Estado (hoje) não deve ser descurado. Infelizmente, é descurado pelos responsáveis pelas medidas que subjazem às greves.
A revolta que se instala contra quem faz greve esmorece no que toca às políticas do Governo, protegido pelo Presidente da República e pela ditadura da inevitabilidade.
É inquestionável que as greves causam transtornos e prejuízos. No entanto, não nos devemos esquecer que quem está a provocar uma verdadeira tragédia social não são os trabalhadores, muito pelo contrário - a luta dos trabalhadores por melhores condições de trabalho, por salários dignos, e pelo respeito por direitos que hoje estão a ser destruídos é uma luta que tem implicações na vida de todos nós: daqueles que trabalham e que vêem os seus direitos serem postos em causa, nada ganharão com o nivelamento por baixo, muito pelo contrário; e de todos os cidadãos que necessitam de serviços públicos de qualidade que são uma impossibilidade a partir do momento em que se desinveste nesses serviços públicos, despedindo, destruindo direitos, abrindo as portas àqueles que apenas se importam com o lucro.
O nosso silêncio representa uma carta branca para um inquestionável retrocesso social.

quinta-feira, 7 de novembro de 2013

Falta de chá


O vice-primeiro ministro Paulo Portas, em deslocação a Macau, foi acusado pela comunicação social de falta de chá. A razão: um atraso de duas horas.
Todos erramos, é um facto e não será este deslize de Paulo Portas a comprometer a sua integridade moral, até porque ela já estará comprometida. Ficou-lhe mal e deixou mal os portugueses, sobretudo a comunidade portuguesa em Macau.
Todavia, Paulo Portas já conseguiu muito pior. E nem vou discutir aquilo que já foi designado por guião para a reforma do Estado. Paulo Portas já conseguiu e fez pior: desde o irrevogável, passando pelo cisma grisalho, Portas já fez pior.
A comunicação social macaense tem razão quando acusa o vice-primeiro ministro de falta de chá. Eu acrescento que a Paulo Portas falta-lhe muito mais do que chá, a começar, desde logo, por honestidade intelectual e coerência. Está indiscutivelmente no governo certo, não tresmalha, tem quem lhe faça companhia e não destoa.

quarta-feira, 6 de novembro de 2013

Mais austeridade

Más notícias. Notícias expectáveis, mas ainda assim inquietantes: o país vai necessitar de mais austeridade. Quem o diz é a Comissão Europeia, a mesma que descobriu novo buraco nas contas públicas, um buraco deixado pela injecção de dinheiro no Banif, ainda assim um buraco que não parece preocupar a troika porque, afinal de contas, há buracos e buracos.
De qualquer modo, há duas questões a reter: por um lado as previsões da Comissão no que toca a taxa de desemprego, evolução da dívida e défice estão muito londe de ser concomitantes com a realidade; por outro, serão necessárias mais medidas de austeridade para 2015.
Resta saber onde fica o milagre económico anunciado pelo ministro da Economia.

terça-feira, 5 de novembro de 2013

Trabalhar um ano... sem comer

A frase brilhante é de Nuno Crato, o mesmo que anda a desmantelar a escola pública, ao mesmo tempo que alimenta generosamente os negócios do privado.
O ministro da Educação procurou dar uma aula de economia. Uma frase a retirar dessa memorável aula de economia é: "os portugueses teriam de trabalhar mais de um ano sem comer e sem utilizar transportes só para pagar dívida".
Para início de conversa seria interessante averiguar de que dívida é que Crato fala. Quem a contraiu? Em nome de quem? Que contratos lhe subjazem? A dívida cujo pagamento exige o desrespeito pela Carta das Nações Unidas? Trata-se efectivamente de uma dívida legítima? Não sabemos, nem vamos saber, mas o ministro da Educação - o que altera programas de disciplinas sem dar cavaco, o que engorda negócios chorudos no privado - anda com ela na boca.
Crato antes de vir mandar postas de pescada repletas de demagogia, deveria, primeiro, ter a decência de dizer aos portugueses de que dívida é que se trata. Sim, porque qualquer auditoria à dívida (auditoria independente e idónea) está fora de questão.
"Trabalhar um ano... sem comer" é o resultado da passividade de um país que aceita tudo sem reflectir, sem questionar, sem reagir, sem agir.

segunda-feira, 4 de novembro de 2013

O caminho mais fácil

O caminho mais fácil, mas paradoxalmente o mais penoso, é o da inevitabilidade - uma inevitabilidade que se reveste das mais diversas formas.
Por aqui já se discutiu, com particular veemência, a inevitabilidade das medidas. Importa também discutir a inevitabilidade que resulta da perda de soberania, que resulta da nossa pretensa pequenez, que resulta das nossas escolhas políticas.
É certo que a perda de soberania nos enfraquece nas mesas de quaisquer negociações: é certo que a posição de devedor (não interesse agora discutir de que dívida se trata, não interessa agora, nem nunca interessará) não é a mais confortável; assim como também é verdadeiro que quando se pensa pequeno age-se em conformidade. Por outro lado, é bem verdade que as nossas escolhas políticas reforçam as posições enfraquecidas de subserviência e de salvaguarda de interesses que não são os dos cidadãos.
Todavia, é mais fácil e mais confortável pensar que não há muito a fazer, tendo em consideração que as decisões são tomadas fora de portas. Assim, inviabiliza-se qualquer outro caminho diferente daquele que tem sido trilhado.
Segundo este pensamento, pouco interessa as escolhas internas, sobretudo em matéria de cortes. Assim, como pouca relevância terá o facto de países como a Irlanda, Espanha e até a Grécia não estarem a aceitar tudo aquilo que lhes é imposto externamente. Nós somos pequenos, pouco relevantes, subservientes e à mercê dos credores. E assim que nos deparamos com um caminho, para alguns mais fácil e mais confortável, mas que nos leva para um beco sem saída. Um caminho que também resulta de escolhas ideológicas internas.

sexta-feira, 1 de novembro de 2013

Exiguidade

Os acontecimentos dos últimos anos - dívida pública, sobre a dívida privada nem uma palavra, défice, UE, Zona Euro, mercados, capitalismo financeiro - são assoberbantes.
Por cá, lembramo-nos e somos relembrados, incessantemente, da nossa pretensa pequenez: dirigentes políticos, elite económica, comentadores e comunicação social prestam esse serviço. E nós, pelo menos uma boa parte, assimilamos essa ideia.
A ideia da pequenez já é pré-existente, mas ganha nova e incomensurável dimensão quando confrontados com acontecimentos assoberbantes que nos dominam, que cerceiam o pensamento e que coarctam a acção.
O sentimento de revolta existe; está lá: nas palavras, nos gestos do dia-a-dia, nos olhares. Todavia, o marasmo, sobretudo visível na acção, tem levado a melhor. Impera a ideia de que é tudo demasiado intrincado e que são todos mais fortes, mais inteligentes e mais competitivos do que nós.
Se somos pequenos é porque pensamos pequeno e tudo indica que continuaremos a sê-lo.
Só num contexto de manifesta exiguidade é que é possível que o Presidente da República possa fazer aquela espécie de pedagogia pedante e condescendente como a que a fez há uns dias: sejam normais, subservientes, olhem para a Irlanda e portem-se bem.