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Mensagens

A mostrar mensagens de Maio, 2014

Governar através da chantagem

As atenções têm estado viradas para o desnorte do PS, com quezílias internas e com trapalhadas risíveis como a votação favorável à moção de censura do PCP – com críticas ao próprio PS. Assim, a governação de Passos Coelho e Paulo Portas vai passando despercebida, ou seja, continuamos a sentir o peso quer da incompetência quer da amálgama de ideologias nefastas, mas pouco ou nada é verbalizado, analisado e criticado. De resto, Passos Coelho, o inefável primeiro-ministro de Portugal, insiste em chantagear o Tribunal Constitucional (TC) em vésperas de decisões, desta feita sobre 4 normas. Passos Coelho relembra que: “quem tem decisões importantes a tomar não pode comprometer a recuperação do país” - sim, Passos Coelho fala do mesmo país afundado em pobreza e numa dívida que já ultrapassou os 130 por cento do PIB.
Esta não é a primeira vez, nem tão-pouco será a última vez que o primeiro-ministro pressiona o TC. Uma tristeza que aparentemente se banalizou; uma governação que passa também pela…

Ainda a crise o PS

À medida que a crise do PS se agudiza, os partidos do Governo e o próprio Governo respiram de alívio depois da pior derrotada eleitoral de PSD e CDS nas últimas décadas. Enquanto António José Seguro resiste e António Costa insiste, enquanto não há certezas quanto à realização de um congresso extraordinário, enquanto membros do PS se desdobram em acusações mútuas, o Governo ganha tempo precioso, sobretudo depois de uma derrota incomensurável. Enquanto o Partido Socialista se afunda na crise, o país afunda-se na pobreza, no crescimento acelerado das desigualdades, no retrocesso social. Enquanto o PS se perde em querelas internas, os cidadãos afastam-se ainda mais dos partidos políticos, não se percebendo exactamente o que poderá preencher tantos espaços vazios, para além de fenómenos presumivelmente efémeros como é o caso de Marinho Pinto. A crise do PS não é benéfica para ninguém, excepto para o Governo e para os partidos que o constituem; a não realização de um congresso e consequente c…

Crise no PS

Depois dos resultados nada estrondosos do PS em eleições legislativas, chega agora a vez da crise se instalar no Largo do Rato com a disponibilidade de António Costa no sentido de se candidatar à liderança do partido. De facto, PSD e CDS que juntos obtiveram um resultado miserável acabam por passar pelos pingos da chuva. Ninguém fala da derrota da Aliança Portugal nas eleições europeias e todas as atenções concentram-se na crise no PS com as tentativas de Costa chegar à liderança e a com a resistência de Seguro. A pouco mais de um ano de eleições legislativas, o avanço de António Costa parece extemporâneo, sobretudo quando o actual Presidente da Câmara de Lisboa teve várias oportunidades de avançar. Por outro lado, a liderança de António José Seguro nunca se pautou pela solidez e poucos olham para o PS como sendo uma verdadeira alternativa ao Governo, embora me pareça que o PS com Seguro ou com Costa não represente qualquer alternativa. De um ponto de vista mais pragmático o partido lider…

Vencedores

Há um facto de difícil refutação que sai das eleições europeias: foram poucos os vencedores destas eleições. No caso nacional, registam-se dois: Marinho Pinto e por arrasto o Movimento Partido da Terra e a CDU. Marinho Pinto, sem grande esforço, conseguiu que o partido que escolheu ultrapassasse partidos como o Bloco de Esquerda e a CDU vê a sua votação aumentar, consolidando o lugar de terceira força política em Portugal. No resto da Europa ganhou a retórica que põe em causa a própria UE. Eurocépticos, extrema-direita, uns sem quaisquer subterfúgios, outros nem tanto. São estes os vencedores de uma eleição que fica novamente marcada pelo afastamento crescente de eleitores e representantes políticos; de cidadãos europeus e as suas instituições. Todos os outros saíram derrotados destas eleições, mesmo que tudo façam para escamotear esse facto, sobretudo os partidos que têm apoiado e executado as políticas de austeridade.
De resto, e como tem sido habitual, ignoram-se os resultados, os sin…

Derrotas

Os resultados das eleições europeias mostram claramente a derrota da Aliança Portugal que agrupou PSD e CDS e do Partido Socialista. Aparentemente falar-se de uma derrota do PS – partido vencedor das eleições europeias – soa a paradoxo. Porém, é de uma derrota que se trata, apesar da vitória. Dito por outras palavras, o PS sai derrotado, apesar dos discursos em sentido contrário, consequência de um resultado que fica muito aquém do que se esperaria do maior partido da oposição. De um modo geral, o PS não encontra eco no descontentamento dos cidadãos. O PS não é alternativa aos olhos de muitos cidadãos e, no caso em apreço, o PS incorreu no mesmo erro que o PSD e CDS: tratou a Europa como um assunto irrelevante, preferindo alinhar na mesma retórica de politiquice que simplesmente não colhe junto da maioria dos cidadãos. De igual modo, percebe-se mais uma vez que a liderança de António José Seguro revela mais do que tudo uma tibieza assinalável. PSD e CDS saem profundamente derrotados da…

Vencedores das eleições europeias

Estima-se que as taxas de abstenção nas eleições europeias atinjam novos valores ainda mais elevados que já é habitual. São muitas as razões que podem justificar uma elevada taxa de abstenção: desinteresse; afastamento das instituições europeias relativamente aos seus cidadãos; complexidade própria do funcionamento da UE; descrença generalizada na classe política; etc. Todavia, não haverá mudança sem o voto naqueles que podem contribuir para essa mudança. As divisões no seio da UE – países periféricos de um lado, afundados em dívida que se agravou com as troikas; países do centro e norte da Europa, apenas concentrados no papel de credores – inviabilizam a consolidação do projecto europeu. As actuais políticas que promovem essas divisões, com base na panaceia da austeridade, contribuem para o afastamento de uma parte significativa dos cidadãos da própria UE. Hoje o discurso anti-Europa vai colhendo frutos que se tornarão mais evidentes já no próximo domingo. Destas eleições há desde log…

Amnésia

Passos Coelho apelou ontem a que os portugueses não tenham amnésia no próximo domingo. Esta é uma das raras vezes em que me vejo forçada a perfilhar a opinião do primeiro-ministro. O apelo de Passos Coelho faz todo o sentido, ora vejamos:

Importa que os portugueses não esqueçam o chumbo do PEC IV na anterior legislatura, factor que desencadeou a solução "assistência externa", vigiada pela famigerada troika. Importa que os portugueses não esqueçam quem foram os responsáveis por esse chumbo e que os principais Estados-membros da UE tinham preferência numa solução diferente (menos gravosa) do que a já referida "assistência externa". Seguramente Passos Coelho e Paulo Portas recordam-se das suas responsabilidades.

Importa que os portugueses não esqueçam o imperativo deste Governo, designadamente o empobrecimento dos cidadãos. Será essencial que os cidadãos não ignorem as desigualdades sociais que cresceram nos últimos três anos.

Seria igualmente interessante…

Promoção de emprego

Sabemos que por altura de uma campanha eleitoral vale quase tudo para mostrar trabalho aos cidadãos. Também não é menos verdade que este Governo não tem propriamente trabalho para mostrar. De resto, destruição (de salários, pensões, Estado Social e sectores do Estado) não conta. Ainda assim, a campanha eleitoral não justifica aquilo a que o país assistiu ontem: o anúncio de algumas centenas de postos de trabalho no Mcdonald's e num call center. O ridículo quer do ministro da Economia, quer, sobretudo, do ministro do Trabalho atingiu uma proporção inaudita até para este Governo. À falta de melhor e depois de alguma desmistificação dos números do desemprego, estes ministros decidiram promover o emprego que está nos antípodas do que o país necessita. Paralelamente, trata-se de trabalho precário cuja promoção conta com a preciosa ajuda do Estado. O IEFP colabora com a já referida empresa que ainda há escassos meses despediu, de forma ilegal, mais de 50 trabalhadores, havendo mesmo casos…

O vazio das eleições europeias

Dia 25 de Maio os cidadãos europeus são chamados às urnas. Está em causa o Parlamento Europeu e a Comissão Europeia. O debate em Portugal foi quase inexistente, e quanto mais os partidos se posicionam no chamado “arco de governação”, menos debate e menos substância; de resto percebe-se com total clareza que estes partidos estão interessados em tudo menos numa discussão sobre a Europa. Trata-se de um inexorável vazio. Posto isto, percebe-se que quanto menos se discutir a Europa, melhor. Com efeito, uma discussão séria sobre o rumo seguido poria a nu a vertiginosa aproximação entre os três partidos que têm governado Portugal nos últimos quarenta anos e cuja preponderância nas escolhas europeias tem sido naturalmente elevada. É preferível o vazio. Deste modo, as semelhanças entre os partidos do “arco de governação” são incontornáveis; estes partidos vão fingindo ser diferentes no essencial, quando na verdade apoiam as decisões estruturais europeias dos últimos anos. A mudança faz-se de dife…

A troika foi embora...

... mas a festa foi pouco ou nada efusiva. Outros festejos talvez tenham comprometido uma maior manifestação de regozijo por parte de PSD e CDS - manifestações essas absolutamente indissociáveis da campanha eleitoral que conspurca até as mentes mais sãs.
A troika foi embora, a culpa é do outro e o árduo trabalho tem de continuar. Esta é a retórica repetida até à exaustão. Do lado do PS, o discurso não melhora. Apesar da apresentação de medidas e sobretudo depois da apresentação de medidas, quaisquer diferenças relativamente ao PSD acabam esbatidas, perdem força.
A troika foi embora... e depois? Foi a troika (?), ficou a escravatura da dívida totalmente consolidada - uma dívida que cresceu exponencialmente nos últimos três anos. Resta um país pobre, desalentado, incapaz de vislumbrar um futuro.
Pelo sim pelo não, o Presidente por terras do Oriente apela à aprendizagem do Mandarim. Para quê? Portugal está rapidamente a tornar-se numa pequena China europeia.
Por cá, os principa…

Desvalorização salarial, desvalorização salarial, desvalorização salarial

A Europa parece apenas conhecer esta receita para fazer face à necessidade de Portugal continuar a consolidar as suas contas públicas. A troika vai-se embora, contudo é necessário que o Governo português continue na senda da desvalorização salarial. É importante que Portugal continue a sua transformação num reduto de baixos salários ao serviços de uma Europa sem rumo. Paralelamente, e apesar do discurso europeu incidir sobretudo na necessidade da desvalorização salarial, é também fundamental que exista estabilidade, no plano político. Dito por outras palavras, importa que os partidos da governação ou qualquer coisa semelhante (PS) mantenham as rédeas do país. Caso contrário... os mercados, os sacrossantos mercados podem retirar a sua preciosa confiança. Não há nada como uma bela ameaça, particularmente em vésperas de eleições. Resumindo, o país não pode ser negligente e abrandar as suas transformações. Num país em que crescem as desigualdades sociais, a preocupação das principais instit…

Revelações na hora da decisão

Philippe Legrain, ex-conselheiro económico do Presidente da Comissão Europeia, Durão Barroso, afirmou aquilo que há muito já se sabia: as “ajudas” a Portugal e à Grécia mais não foram do que resgates à banca alemã e francesa. Estas revelações de alguém que acompanhou de perto a gestão da crise são feitas num livro escrito pelo próprio “European Spring: Why our Economies and Politics are in a mess”. As revelações do ex-conselheiro de Durão Barroso apenas confirmam o que já se sabia: a UE está ao serviço da banca e, naturalmente, esta é a sua grande prioridade. As consequências foram e continuam a ser desastrosas, mas essa é manifestamente uma questão de somenos para os dirigentes europeus e para as lideranças dos Estados-membros. No caso português, a total subserviência do Governo português aos ditames externos apenas facilitou a tarefa das lideranças europeias. Em bom rigor, todos salvaguardam os mesmos interesses – uma área de actuação que passa invariavelmente pelos interesses da banc…

Uma garrafa de champanhe

Há imagens que ficam para a posteridade, sobretudo em período eleitoral. Nuno Melo e a garrafa de champanhe será inquestionavelmente uma delas. A dupla Rangel/Melo anda pelo país numa tentativa de glorificar os pretensos feitos do PSD/CDS, designadamente a saída da troika. Será por altura da saída da troika que Nuno Melo abrirá a garrafa erguida em jeito de vitória. O ridículo não mata. Se assim fosse, teríamos duas baixas de peso. Rangel e Melo procuram enaltecer os feitos do Governo e de um “grande povo” sacrificado, mas que ultrapassou as dificuldades. A troika vai mesmo embora? Durante quanto tempo Portugal manter-se-á na qualidade de protectorado, recorrendo a um epíteto tão do agrado de Paulo Portas? Décadas. Não há razões para festejos e para garrafas de champanhe. O país está mais pobre e o futuro avizinha-se intrincado e exíguo.
Nestas circunstâncias, o populismo vai fazendo o seu caminho. Na verdade, nada mais resta.

Alternativas

Em pleno período eleitoral, registam-se dois factos marcantes, não só neste período eleitoral propriamente dito, como noutros períodos eleitorais, como é o caso das eleições legislativas: dois/três partidos contam com as atenções da comunicação social; entre esses partidos as alternativas padecem de uma exiguidade exasperante. Com efeito, entre PSD, CDS e PS – no plano das políticas europeias e não só – não se vislumbram ideias dissemelhantes. E os líderes partidários, à semelhança dos cabeça de lista de cada partido, nem se esforçam para provar o contrário. PSD e CDS encontram-se, no essencial, em sintonia; PS acaba por titubear sempre que procura demonstrar que tem, algures no seu ideário, alguma coisa remotamente semelhante a uma alternativa. O melhor exemplo da sintonia que reina entre estes três partidos é a questão do tratado orçamental. A comunicação social continuará a discutir tudo menos a Europa, ao mesmo tempo que finge a existência de apenas três partidos – os partidos cujo …

Eleições Europeias

Aproxima-se novo período eleitoral, desta feita eleições europeias. Os partidos movimentam-se no sentido de conseguir votos, num período eleitoral habitualmente marcado por elevadas taxas de abstenção. É muito provável que estas eleições voltem a ser marcadas pelas referidas taxas de abstenção.
Desde logo, o afastamento entre instituições europeias e cidadãos retira sentido às eleições; por outro lado, a percepção de que o Parlamento Europeu não tem poderes e que quem de facto dita as regras é o Conselho Europeu; a complexidade de funcionamento da UE será outro elemento que afasta os cidadãos deste período eleitoral; internamente, os partidos trocam acusações e não discutem a Europa, de resto, o afastamento entre cidadãos e políticos, de um modo genérico, também se verifica no caso das eleições europeias.
Assim, o período eleitoral que se avizinha pouco sentido fará para uma boa parte dos cidadãos. Outras razões justificam estas e outras elevadas taxas de abstenção, sendo …

Período difícil

Se considerávamos estar a passar por um período difícil, o que dizer agora que entramos em campanha eleitoral? A campanha eleitoral para as eleições europeias ainda não começou oficialmente, mas o Governo começou a sua campanha no dia em que o primeiro-ministro anunciou a "saída limpa". Não sei se haverá estômagos que aguentem a multiplicidade de discursos caracterízados pela propaganda mais desbragada.

Os discursos dos membros do Governo são invariavelmente simplistas: o "outro" trouxe-nos até ao resgate; nós conseguimos resolver o problema. É evidente que nem uma, nem outra correspondem à verdade. Mas vale tudo no sentido de conter a desgraça eleitoral que ainda pode acontecer. PSD e CDS procuram recuperar terreno perdido para que os custos não sejam consideravelmente elevados. É também evidente que fora dos discursos, sobretudo dos partidos do arco do poder, fica a Europa propriamente dita. Não deixa de ser paradoxal as eleições europeias servirem par…

Ucrânia

Apesar dos condicionamentos impostos pela comunicação social - ocidental e pró-russa, cada uma puxando a brasa à sua sardinha - a gravidade da situação na Ucrânia atingiu características de guerra civil. Houve quem alertasse para este perigo evidente, mas as potências mundiais e os seus respectivos interesses falaram mais alto.
Odessa. 42 mortos confirmados. Pró-russos. A comunicação social americana e europeia prestou um mau serviço, com coberturas deliberadamente incompletas e com acusações infundadas. O que se passou em Odessa no passado dia 2 de Maio revela uma crueldade que só pode causar consternação aos líderes europeus. Não foi propriamente o caso. As lideranças europeias - as mesmas que contribuiram de forma decisiva para a queda de Viktor Yanukovich - abordam a situação apenas com o intuito de acusar a Rússia. E tal como Pilatos, lavam as mãos...
A situação na Ucrânia é explosiva e o que se passou em Odessa não pode ficar sem responsáveis. A extrema-direita, cuja…

E agora?

O Governo de Passos Coelho rejubila com a saída da troika, uma saída precisa de mais de 20 anos para se concretizar plenamente.
Todavia, essa saída retira força ao argumento da pressão externa e que tem permitido a concretização de políticas profundamente injustas. E agora? A desculpa da troika perde força? E agora como cumprir as duras metas espelhadas no Documento de Estratégia Orçamental (DEO)?
A estratégia parece ser de uma simplicidade aterradora: ameniza-se o ambiente até 2015, aligeirando, de forma muito ténue, as medidas de austeridade, para depois de eleições se concretizar aquilo que o DEO revela: cortes brutais no Estado Social e na massa salarial dos funcionários públicos - isto num contexto hipotético de pagamento de taxas de juro baixas e de crescimento substancial da economia portuguesa. Tudo em nome de uma dívida que não pára de escalar; uma dívida, nunca é demais repeti-lo, que poucos, muito poucos, conhecem.
É esta a estratégia de Passos Coelho e Paulo Port…

Saída limpa

O primeiro-ministro anunciou no passado domingo que Portugal optara pela saída limpa. A boa nova foi acompanhada pelas constantes insinuações de que a responsabilidade de tudo o que aconteceu foi da governação anterior. É claro que fora do discurso ficaram as responsabilidades deste primeiro-ministro no chumbo do PEC IV, mesmo quando existia vontade na Europa de uma solução menos onerosa do que o resgate que se veio a verificar. E quando se verificava situações igualmente periclitantes noutros países europeus. A hipocrisia do discurso de Passos Coelho é incomensurável. O chumbo do PEC IV permitiu ao actual primeiro-ministro matar dois coelhos com uma cajadada só: ganhar eleições e aplicar políticas que estão a transformar a sociedade portuguesa com o pretexto das imposições externas. De um modo geral, o programa de assistência foi uma benção, caso contrário, como poderiam então aplicar as medidas e subsequentes transformações que todos conhecemos? Empobreceu-se a maioria, …

Ela chegou

O diálogo, num futuro improvável.
Num dia como outro qualquer e, apesar da idade avançada, a chegada da morte é sempre uma surpresa.
O Político repousava no seu cadeirão depois de um almoço faustoso. As dores no braço, a dificuldade em respirar e a dor pungente no peito eram atribuídas à idade avançada. A morte, figura estereotipada e por isso livre de mais descrições, aproxima-se vagarosamente.
Morte: Estou aqui para reclamar a sua vida. Político: Já, tão cedo? Só pode estar a brincar comigo. Morte: Tão cedo. 86 anos já é qualquer coisa. Acredite tenho reclamado vidas consideravelmente mais precoces. Político: Não estava à espera, só isso. Morte: O que tem de ser, tem muita força. Vamos? Político: Espere lá, tanta pressa para quê? Com certeza podemos encontrar aqui um entendimento. Morte: Qual entendimento? Político: Um entendimento no sentido de protelar a sua decisão de me levar... Morte: Desde logo, a decisão não é minha. E depois isto não é propriamente negociável. Político: Mas eu nã…

A mentira

O Governo mentiu, dito por outras palavras, vários membros do Governo mentiram. Não haveria lugar a mais aumentos de impostos. O próprio primeiro-ministro afirmou não haver margem para novos aumentos de impostos. Todavia, o Documento de Estratégia Orçamental indica aumentos de impostos, com enfâse no IVA (23,25 por cento?) e na TSU (aumento das contribuições do trabalhadores em 0,2 por cento). Afinal, sempre há lugar a um novo aumento de impostos. A justificação? Necessidade de aliviar as contribuições dos pensionistas para a consolidação orçamental. A verdadeira justificação? Necessidade de aliviar as contribuições dos pensionistas para a consolidação orçamental com vista a que PSD e CDS não sofreram as consequências eleitorais de terem colocado sobre os pensionistas sacrifícios incomensuráveis. No horizonte ficou ainda a reposição parcial (20 por cento) dos cortes nos salários dos funcionários, embora ainda se aguardem novas surpresas com as prometidas tabelas salariais…