Triunfo da Razão

Pedro Passos Coelho, ausente do país, opta por proferir afirmações e fazer revelações surpreendentes, ou talvez não. O primeiro-ministro escolhe um país estrangeiro para revelar aos portugueses que necessita de renegociar com a Troika, tendo em conta a dívida das empresas públicas. Os pormenores dessa renegociação - sempre recusada por Passos Coelho, mesmo quando membros do seu próprio partido o sugeriram - ficam para outra oportunidade, como de resto já é habitual. Enquanto Passos Coelho fala da necessidade de renegociar com a Troika, o mesmo Passos Coelho não reage à notícia de que a Alemanha, mais concretamente, o ministro alemão das Finanças, propõe uma taxa Tobin, mas apenas para a Europa. Recorde-se que há largos anos que muitos advogaram essa taxa que recai sobre as transacções financeiras. Aqui neste blogue já se abordou o assunto. Sobre esta matéria, nem uma palavra dos membros do Governo português. As razões para esse silêncio prendem-se com a cegueira ideológica

Pedro Passos Coelho em viagem de negócios ao Brasil (as privatizações estão na ordem do dia) referiu não excluir a passagem a 12 vencimentos, embora afirme que os cortes nos subsídios de natal e de férias sejam de cariz temporário. Simultaneamente não exclui a possibilidade desses cortes passarem a vir a ter um carácter permanente. O ministro dos Assuntos Parlamentares acrescentou que em muitos países europeus só existem 12 vencimentos. Como de resto é habitual nestas afirmações a diferença salarial entre esses mesmos países europeus e Portugal é, para os nossos ilustres governantes, uma questão de somenos. A destruição acelerada de direitos outrora conquistados com tantos sacrifícios por parte daqueles que fizeram essa luta é um facto indesmentível. O Governo português que segue os mesmos passos da Grécia, embora o refute com toda a veemência, está igualmente decidido em desvalorizar o trabalho em consonância com a ideologia seguida. Passos Coelho parece satisfeito. O resu

O primeiro-ministro, já aqui se referiu, falou da necessidade do país empobrecer. Ontem o ministro das Finanças referiu que Portugal, depois de tantas agruras, retomará o caminho da prosperidade. No mesmo dia sabe-se que o custo acumulado do BPN no défice é superior ao que vai ser retirado em subsídios. Uma situação vergonhosa, para não dizer mais. Quanto ao empobrecimento ambicionado pelo primeiro-ministro não há muito a dizer e que há já aqui se disse. Relativamente às promessas de prosperidade feitas pelo difícil de caracterizar ministro das Finanças, há muito por dizer. Desde logo, não se percebe as diferenças entre os discursos do primeiro-ministro e o seu ministro das Finanças, afinal de contas falar-se na mesma semana na necessidade de empobrecer e nas promessas de prosperar parece, no mínimo, paradoxal. Por outro lado, o ministro das Finanças ignora todo o manancial de problemas estruturais que assolam a economia portuguesa. Como se esses problemas não existissem. D

O primeiro-ministro de Portugal sublinhou que o país terá que passar por um processo de empobrecimento, sendo essa, segundo a ideia de Passos Coelho, a única forma de Portugal sair da crise. O primeiro-ministro chega a colocar um desafio àqueles que conheçam outras formas de sair da crise enriquecendo e gastando mais. Daqui se depreende que Portugal das duas uma: ou empobrece ou enriquece, sendo que o enriquecimento é, na óptica de Passos Coelho, uma espécie de milagre. O empobrecimento de que Passos Coelho fala é conhecido. É o empobrecimento da classe média e das classes mais desfavorecidas. É também um empobrecimento a dois níveis: um directo, nos salários, pensões, poder de compra e no cada vez mais recorrente desemprego e outro no Estado Social, com cortes na Saúde e subsequente encarecimento dos serviços de saúde, cortes na Educação e nos apoios da segurança social. Assim, o empobrecimento de que Passos Coelho fala não é mais do que o empobrecimento daqueles que, em

Amanhã será o dia de todas as decisões, ou talvez não. Muito provavelmente não. Fala-se do reforço do Fundo Europeu de Estabilização Financeira, da recapitalização da banca e de um possível perdão da dívida grega. Os mercados desanimam. Quanto ao perdão da dívida grega. Desde logo importa referir que a situação grega chegou ao ponto de se tornar insustentável. Para tal contribuíram as políticas alemãs, primeiro virando as costas ao problema grego, depois impondo fortíssimos planos de austeridade que invalidaram qualquer possibilidade de recuperação. Os mercados fizeram o resto do trabalho, exigindo aos gregos juros obscenos. Há responsáveis para a inviabilidade económico-financeira da Grécia e reconheça-se de uma vez por todas quem são esses responsáveis e que políticas lhe estão subjacentes. O perdão da dívida grega está longe de ser possível, em particular quando as condições desse perdão serão impostas pela Alemanha. Resta saber qual o peso do perdão para o povo grego.

É uma acusação reiterada. E também é uma acusação que recai sobre aqueles que não se coíbem de expor a sua opinião e sobre aqueles que têm a coragem de deixar a sua opinião documentada, recorrendo para tal à escrita. Para esses a incoerência é, amiúde, uma inevitabilidade. Ora, a pretensa falta de coerência não é mais do que uma adaptação a circunstâncias excepcionais. Veja-se, por exemplo, os tempos em que vivemos. Se a preponderância dos mercados já é notória há décadas, nunca antes a situação se agravou ao ponto de pôr em causa tanto o bem-estar dos cidadãos como os próprios sistemas democráticos. Nestas circunstâncias, não será de esperar uma reacção que não passe pela crítica à globalização assente no capitalismo financeiro. Foi a crise de 2008 que deixou a descoberto a selvajaria que domina o mundo. Foram os anos subsequentes a mostrar como é que essa selvajaria continua a reger as nossas vidas. E foi essa selvajaria a empolar as dívidas soberanas criando as oportunid

Os movimentos que integraram o 15 de Outubro têm vindo a sofrer críticas que recaem sobre a inexistência de alternativas. Por outras palavras, estes movimentos são acusados, entre outras coisas, de protestar sem avançar alternativas. Desse modo, e por me rever no manifesto do movimento 15 de Outubro, aqui deixo algumas ideias que poderão ser consideradas alternativas. O que não posso deixar de contestar é a intoxicação que a comunicação social tem feito, convidando invariavelmente os mesmos intervenientes, todos apologistas da mesma escola de pensamento, a tal que nos levou à situação que vivemos hoje. Reestruturação da dívida relativa às parcerias público-privada s. O custo é incomportável para as próximas décadas e já este ano o foi, como se percebe pelo OE 2012. Os negócios são desastrosos. Reaproveitamento dos recursos humanos do Estado , prescindido assim o mesmo Estado de pagar somas avultadas por consultadorias, pareceres e afins que oneram todos os contribuintes e enriquecem os

Todos reconhecemos que o país atravessa uma crise sem precedentes na história recente do país. Mas daí a aceitar este OE que castiga quem trabalha, vai um grande passo. Regressa o peso da inevitabilidade. Tem de ser, dizem-nos até à exaustão. Os portugueses são duplamente vítimas: são vítimas de governantes irresponsáveis que contribuíram para o fim da agricultura e para a desindustrialização, que promoveram a partidocracia que inventou parcerias público-privadas ruinosas e outros negócios inacreditáveis como as obras desnecessárias, os mesmos políticos que não garantem um sistema de segurança social sustentável, que permitem que a corrupção grasse a olhos vistos, que deitam dinheiro sobre BPNs e submarinos de forma irresponsável. O actual governo não combate estes vícios, prefere atacar o elo mais fraco: os trabalhadores e pensionistas Os portugueses também são vitimas - tal como outros cidadãos de outros países - da voracidade dos mercados (veja-se a parte do orçamento pa

Miguel Sousa Tavares (MST) na sua crónica semanal na SIC desvalorizou os movimentos que se juntaram nos últimos dias junto à Assembleia da República. Disse tratar-se de um movimento espontâneo, alegando aquela fora uma contestação desordenada. Miguel Sousa Tavares referiu que muitos dos que passam a noite junto à Assembleia da República são pessoas que não têm nada para fazer. Acrescentou ainda a necessidade de trabalhar e poupar dinheiro. A revolta espontânea de que fala MST não tem soluções, não tem estrutura política e não nos diz como pagar a dívida. Convém não esquecer que o pensamento de MST é o de muitos outros que não percebem a importância de movimentos de cidadãos para o enriquecimento democrático e para a luta contra as injustiças. Deste modo, proponho-me desmontar o discurso de MST que mais não é do que o discurso do costume. A dívida . Os indignados não apresentam soluções para pagar a dívida que, segundo o pensamento único tem de ser paga. Ora, este argument

A manifestação de sábado em Lisboa e noutras cidades do país mostrou que existem indignados, mas também desesperados e são esses desesperados que aumentam em número. As medidas anunciadas e que fazem parte do Orçamento de Estado de 2012 contribuíram para o agravamento da percepção de que o rumo não pode ser este. Para quem considera que os indignados não sabem exactamente as razões da sua indignação e que essas mesmas pessoas não apresentam soluções alternativas, aqui escrevo que isso não corresponde à verdade. As pessoas que saírem à rua no sábado sabem muito bem o que as fez sair à rua e que alternativas apresentar. A manifestação de sábado, seguida de uma assembleia popular foi um exercício de democracia. Os cidadãos simbolicamente junto à casa da democracia mostraram que não concordam com o caminho seguido cegamente por este governo, não deixando de apresentar alternativas. Reconheço que haverá quem não esteja habituado a exercícios de democracia directa e, por consegu

O Orçamento de Estado 2012 penaliza severamente funcionários públicos e pensionistas. Lamentavelmente há quem regozije com as medidas, quem não é afectado, como não podia deixar de ser. O primeiro-ministro de rosto fechado anunciou aquilo que. segundo o próprio, nunca pensou ter de fazer. A brutalidade das medidas são, segundo o Governo, consequência dos anos anteriores e do laxismo que caracterizou esses mesmos anos. Mais uma razão para os cidadãos terem conhecimento das contas do Estado, incluindo todas as negociatas e, como não podia deixar de ser, a dívida. Afinal que dívida é esta, como é que foi gerada, quais os contornos e para quê. Olhando para o futuro e para as consequências da austeridade, percebe-se que essa mesma austeridade vai ter um duro impacto na economia do país. Quem trabalha vive com medo de perder o emprego, quem está em situação de desemprego, não encontra uma réstia de esperança, quem tem pequenas e médias empresas dificilmente consegue sobreviver. A

O dia 15 de Outubro foi o dia escolhido para manifestações globais de descontentamento. Portugal não é excepção. Talvez também fosse este o momento de relembrarmos que existiu quem lutasse pelas conquistas sociais que hoje parecem desaparecer a cada dia que passa. Dizem-nos que estamos mal-habituados, que vivemos acima das nossas possibilidades e que o que é preciso é trabalho. Palavras vãs num sistema em que uns são beneficiados em detrimento de muitos outros. Palavras falsas, quando faz parte da natureza humana procurar mais e melhor. Se assim não fosse, nenhuma conquista social teria sido conseguida. Aliás, nada seria conseguido. A evolução tecnológica abriu as portas à globalização económica, mas também proporciona instrumentos de protesto global, como também são as redes sociais. O lema deste protesto mundial é muito claro: se lhe perguntarem quem está por detrás destes movimentos, quem são os seus líderes, a resposta é inequívoca: "Sou Eu". Somos nós que te

George Soros, o famigerado bilionário, juntamente com noventa economistas e políticos fizeram um apelo, sobre a forma de missiva, à Europa para que encontre soluções. Assim, Soros e os economistas e políticos signatários propõem que a solução passe pela criação de um tesouros europeu, com cobrança de impostos e com receita para que se possa emprestar aos países da Zona Euro. De facto, a proposta de Soros e dos restantes signatários faz sentido e poderá ser um possível caminho para a Zona Euro. Com efeito, sem uma uniformização fiscal, sem um orçamento de dimensão razoável, sem a mudança da natureza e do BCE e, fundamentalmente, sem um combate às assimetrias que se verificam entre os vários Estados-membros da Zona Euro, o projecto europeu corre o risco de cair. Isto porque o fim da Zona Euro teria consequências indeléveis para a União Europeia. É evidente que as soluções económicas só serão consolidadas num contexto federalista e é precisamente neste aspecto que paira o maio

A crise que piora de dia para dia e que escolhe a dedo as suas vítimas, designadamente os mais frágeis, as classes médias e as pequenas e médias empresas, abre uma oportunidade sem precedentes para a aplicação de políticas que, de outra forma, seriam de difícil implementação. Em Portugal, como em grande parte da Europa, assiste-se à desvalorização do trabalho, em contraponto com a constante desindustrialização e enfraquecimento da produção em geral. O Governo, coadjuvado pela famigerada Troika, aproveitou a oportunidade para encetar um vasto programa de privatizações que num contexto de crise é aceite sem objecções e até com regozijo de parte da sociedade. Assim como ninguém ou quase ninguém parece preocupado com a destruição do Estado Social, com aumentos nas taxas de saúde algumas quase tão elevadas como no privado, ou com a constante propagação da ideia de que a Saúde é sorvedouro de dinheiros públicos; ou ainda com a vergonha em torno da colocação de professores com lo

A Alemanha e a França prometeram a apresentação de um novo pacote anti-crise já para o final deste mês. Em cima da mesa estarão assuntos sensíveis como a recapitalização da banca e a difícil situação na Grécia. Por outro lado, o banco Dexia será nacionalizado pelo governo belga, mais um sinal da fragilidade do sistema financeiro. Um sistema que não se reformou e continua a servir de plataforma para todo o tipo de voracidade. O mesmo sistema que não tirou uma lição do que se passou em 2008. No contexto da Zona Euro é visível o grau de desorientação entre os principais líderes europeus, embora o Presidente da Comissão tudo faça para passar a imagem contrária. A Alemanha está presa a uma ideologia que têm posto em causa a sobrevivência da própria Europa e enquanto isso não for plenamente assimilado, continuaremos a marcar passa até ao descalabro. Sem querer cair em exercícios de futurologia não se espera muito deste novo pacote anti-crise. Não se pode esperar muito de quem se re

Muitos Americanos encontraram esta forma de protestar contra Wall Street, contra a preponderância do sistema financeiro; pessoas que apenas querem recuperar o que é delas: a democracia e a indissociável soberania. De um modo geral é isto que está em causa: a existência de uma minoria não eleita que comanda os destinos das nações. Dir-se-á que isso já acontece há décadas, o que, de facto, corresponde à verdade. Todavia, não é menos verdade que tudo se precipitou nos últimos três a quatro anos. A crise originada pela desregulação financeira e as suas consequências mostraram e continuam paradoxalmente a mostrar quem realmente comanda os destinos dos países, à revelia de um povo que sente a soberania escapar-lhe das mãos. Os líderes eleitos desses mesmos países agem como se tratassem de procuradores do sistema financeiro. Com efeito, a diferença é que quem é escolhido para representar os interesses de um determinado país, já não consegue esconder as suas prioridades que são ca

Falou sobretudo de economia. Num discurso diferente daquele que pautou os anos de Sócrates, Cavaco Silva constatou o óbvio e acrescentou a tese do fim das ilusões. Criticou a Europa, fez as suas chamadas de atenção e assim se passou o dia em que se comemorou os 101 anos da implantação da República. Ficou por dizer que vivemos o expoente máximo dos tempos em que vigora a ditadura dos mercados e que são a democracia e a própria república as primeiras a capitular. A República, em particular, aquilo que é designado por ética republicana, merece outra consideração por parte de quem é eleito representante dos cidadãos. Com efeito, em Portugal a ética republicana sucumbe a uma cultura de ligeireza com que se olha para a corrupção e à mais do que conhecida falta de eficiência da Justiça. Por cá, tudo parece permanecer na mesma. Pedem-nos que aguentemos e que façamos sacrifícios para um amanhã melhor que tarda em chegar. Lá fora, irrompem manifestações de desagrado e descontentamen

O buraco da Madeira, as ocultações desse buraco financeiro e a conduta do homem que governa a região desde 1978 têm efeitos na própria democracia, efeitos esses que merecem ser estudados, talvez até mais pela sociologia e pela ciência politica. O que é um facto incontestável é que políticos daquela natureza não têm efeitos benéficos na democracia, na crença dos cidadãos nos seus representantes. Dito por outras palavras, aquela forma de fazer política contra o continente, ameaçando, declarando inimigos e cerceando liberdades é nefasta para a consolidação democrática que assenta na liberdade de expressão, no respeito pelo adversário político e na coesão. O efeito Jardim nasce de alguém que procura a todo o custo permanecer no poder, alguém que criou na região um feudo pessoal, alguém que desrespeita tudo e todos em nome de uma pretensa superioridade que mais não é do que demagogia barata. Esta forma de fazer política contribui inexoravelmente para o enfraquecimento do Estad

Este movimento de cidadãos de vários países começa a ganhar forte expressão nos Estados Unidos, designadamente na cidade de Nova Iorque. Trata-se de um conjunto de cidadãos que se insurgem contra os ditames de Wall Street, contra a desregulação e a selvajaria que caracteriza uma minoria que domina a maioria. Em bom rigor, estes indignados já não suportam a ganância daqueles que levaram o mundo para a pior crise dos últimos oitenta anos. Os indignados americanos não são diferentes dos indignados espanhóis ou dos indignados gregos. Estes indignados à semelhança de outros têm-se insurgido contra uma das injustiças mais gritantes das últimas décadas. Paralelamente pretendem recuperar a verdadeira democracia e não esta plutocracia que tem dominado o mundo. É interessante verificar a tibieza com que a comunicação social dá ênfase a estes assuntos e como a autoridades dos países lidam com este fenómeno - amiúde carregando com toda a sua força sobre os manifestantes. Em Portugal,