sexta-feira, 29 de maio de 2015

O problema que eles criaram

A sustentabilidade da Segurança Social é uma grande preocupação da ministra das Finanças. Segundo a mesma será necessário um corte de 600 milhões (segundo o DN no prazo de apenas um ano) para garantir a sustentabilidade da Segurança Social.
Talvez não fosse má ideia que a ministra esclarecesse por que razão a Segurança Social, que durante mais de uma década apresentou saldo positivo, até há três anos atrás, apresenta agora problemas de sustentabilidade. Como Mariana Mortágua referiu. Será que a destruição de empregos e a emigração, ambas sem precedentes, têm alguma relação com os problemas da Segurança Social que tanto afligem a ministra? Será que essa insustentabilidade não estará relacionada com o trabalho que tem vindo a ser desempenhado quer pela ministra, quer pelos seus colegas de Governo?
É claro que o gosto que a ministra e os acólitos de Passos Coelho têm pelo privado é indissociável da forma como se apresenta o problema. A verdade é que a fragilização da Segurança Social e a ausência de confiança neste pilar do Estado Social dão uma preciosa ajuda a quem se excita perante as tão apregoadas qualidades do privado. Esquecem-se, contudo, do colapso do fundo de pensões AIG, por exemplo.
Outras questões merecem entrar na discussão sobre a sustentabilidade da Segurança Social: o impacto de sistemas de pensões que foram integrados na Segurança Social (o sistema dos bancários ascende a 500 milhões de euros apenas este ano); a redução da despesa do Estado com reformados, perto dos 800 milhões de euros e a hipótese de mexida na TSU proposta por PSD e PS e qual o seu impacto na sustentabilidade do sistema.

De qualquer forma e para desfazer equívocos: o problema da sustentabilidade da Segurança Social é indissociável da destruição de empregos e da emigração, essa sim, colossal - responsabilidade da coligação que agora se propõe ser reeleita (para destruir o que ainda resta).

quinta-feira, 28 de maio de 2015

Acordos, coligações, pactos, entendimentos e afins

Se António Costa vencer as próximas eleições legislativas ver-se-á confrontado com a necessidade de entendimentos à sua esquerda. Isto por duas razões: primeiro porque dificilmente conseguirá uma maioria absoluta; em segundo, porque o PS já rejeitou entendimentos à direita.
Ora, perante este cenário que contará com um Presidente relutante em dar posse a governos minoritários, resta ao PS e aos partidos à sua esquerda entenderem-se e aqui começará outro drama para o país, desde logo porque a esquerda insiste no hábito da desunião.
Existem claros entraves a um entendimento entre os partidos mais à esquerda e o Partido Socialista: a questão da dívida e a forma como Portugal se posicionará no contexto europeu são óbices a um entendimento. Os partidos mais à esquerda defendem a reestruturação da dívida e perdões de dívida que são rejeitados pelo PS; os partidos mais à esquerda do PS rejeitam o Tratado Orçamental que o PS quer respeitar e cumprir.
Acordos, coligações, pactos ou entendimentos mostram-se particularmente difíceis de alcançar, mas a alternativa não é auspiciosa: um governo do Partido Socialista minoritário, sem capacidade para governar, isto se o Presidente aceitar esse governo minoritário.
É também evidente que existem algumas variáveis desconhecidas: qual será o resultado eleitoral do PDR de Marinho Pinto e se o mesmo for relevante qual será o posicionamento político deste partido?

Dir-se-á que este texto enferma de um grave problema: não equaciona a possibilidade de uma reeleição da actual maioria. De facto, esse é um cenário que prefiro não equacionar, a bem da minha sanidade mental.

quarta-feira, 27 de maio de 2015

A perseguição aos pensionistas

Nem mesmo a escassos meses de eleições o PSD, designadamente a ministra das Finanças, cessa de inquietar os pensionistas.
Numa primeira intervenção, junto a jovens muito bem penteados, a ministra fez questão de voltar a referir a necessidade de intervir na Segurança Social porque esta não é sustentável, não afastando a possibilidade de mexer nas pensões actuais. Dois dias depois e apesar da polémica e da intervenção de Marco António Costa e do próprio Mota Soares ministro que tutela a Segurança Social terem vindo atenuar o clima crispado, a ministra insistiu na sua tese.
Fora dessa mesma tese ficam os benefícios fiscais concedidos a grandes empresas e à própria Igreja, as manhas das empresas cotadas em bolsa que tudo fazem para não contribuir com os seus impostos ou, como alguns já referiram, e com toda a razão, os célebres benefícios fiscais concedidos às sociedades SGPS em 2012, escondidos de todos, e que só foram conhecidos graças ao Tribunal de Contas. Recorde-se que esse benefícios ultrapassaram os mil milhões de euros, valor muito superior aos 600 milhões que a ministra aprecia.
Prefere-se assim inquietar os pensionistas - população mais desprotegida e espera-se que os jovens bem penteados e outros sucumbam à ideia de que são uns contra os outros. E assim se faz o caminho de fragilizar o Estado Social, lançando a desconfiança sobre o futuro imediato.

Espera-se que o tiro lhes saía pela culatra e que os pensionistas pensem duas vezes antes de depositarem a sua confiança num grupo de pessoas empenhadas em destruir o Estado Social e, consequentemente, as suas próprias vidas.

terça-feira, 26 de maio de 2015

Qual é a ideia?

Por muito desconcertante que os membros deste Governo sejam, há episódios que simplesmente raiam o surreal. O que dizer da intervenção da ministra das Finanças sobre pensões perante um conjunto de jovens bem penteados do PSD? Qual a ideia de anunciar a possibilidade de mais cortes nas pensões, em particular nas actuais? 
Temos assistido a intervenções do primeiro-ministro em que este anuncia isto e o seu contrário, numa espécie de insanidade aceite por todos como uma idiossincrasia de alguém que simplesmente é desprovido de uma personalidade interessante. Temos sido bombardeados por notícias que visam mostrar uma coligação cheia de força, em oposição a um partido socialista com dificuldades em arrancar para a vitória. Temos assistido aos esforços da comunicação social precisamente com o objectivo de mostrar uma coligação forte e capaz, ao ponto do ridículo. E assistimos agora às palavras da ministra das Finanças que toca na ferida de parte do eleitorado do PSD e boa parte do eleitorado do CDS. Faz todo o sentido referir que se tratou de um convite por parte da ministra das Finanças: não votem nos partidos da coligação. Ou ainda tudo não passa daquela ideia de que "quanto pior melhor". Em bom rigor, se essa ideia colhe votos, então talvez o país precise de tratamento médico, a par do seu primeiro-ministro. Hipótese que merece igual atenção prende-se com o enfraquecimento da própria Segurança Social, associada à desconfiança e à instabilidade, empurrando os que podem para sistemas privados que serão uma realidade se este Governo for reeleito.

Seja como for, o inefável Marco António Costa já veio pôr água na fervura, Há vidas assim, que se resumem a tão pouco.

segunda-feira, 25 de maio de 2015

Tenho um pesadelo recorrente

Tenho um pesadelo recorrente: paradoxalmente esse pesadelo começa com um acordar – acordar, e durante aqueles primeiros momentos de lucidez, me apercebo que teremos mais uns anos de PSD/CDS. Mesmo quando finalmente acordo, fazendo pleno uso do discernimento, e me apercebo que dificilmente esse pesadelo se tornará numa dura realidade, demoro tempo a me recompor. E ainda que pense na impossibilidade de um Governo PSD/CDS governar o país durante anos, em virtude de não vencer com maioria absoluta e por não ter mais parceiros de coligação ou entendimentos pontuais, a minha alma se inquieta. Mesmo depois de Marinho Pinto afirmar a sua disponibilidade em se aliar à direita e à esquerda.
A mediocridade reinante; o despotismo mal disfarçado; o empobrecimento deliberado; a mentira e o compadrio do costume justificam o pesadelo acima descrito. E não raras vezes é tudo mau de mais para ser verdade – perdoem-me a deselegância da expressão. O meu único consolo, confesso, prende-se com a esperança de que existam mais pessoas que, à semelhança do meu ser, se vejam assoladas pelo mesmo pesadelo e ajam de acordo com esse temor. 

sexta-feira, 22 de maio de 2015

Programa de Governo

O Partido Socialista já apresentou seu projecto para um programa de Governo. Percebe-se que no contexto europeu - aquele que é essencial para a governação dos próximos anos - tudo será feito de acordo com a cartilha dominante perfilhada pelas instituições europeias, incluindo o inefável Tratado Orçamental. Neste particular, que é tudo menos de somenos, nada mudará.
Mas como as eleições exigem boas notícias e perspectivas de um futuro mais promissor, Costa apresenta algumas intenções simpáticas: Reposição de parte significativa dos apoios sociais, novas unidades de saúde e médico de família para 1 milhão de portugueses; o regresso do Ministério da Cultura; o regresso do programa Novas Oportunidades; a intenção de produzir menos legislação; o regresso às 35 horas de trabalho na Função Pública; a redução da TSU, mas só para trabalhadores (neste particular subsistem dúvidas); mais financiamento e nova importância conferida ao Ensino Superior e na Ciência; mais inovação; novas políticas de habitação; a criação de um simplex ambiental; melhor justiça fiscal com a criação de uma conta corrente entre cidadãos, empresas e Estado; combate à pobreza (com maior enforque no Rendimento Social de Inserção e no Complemento Solidário para Idosos); combate à descriminação, em particular a de género com a obrigatoriedade das empresas cotadas em Bolsa garantirem quotas de 33% para mulheres; obras públicas associadas a fundos comunitários cujos projectos devem passar pelo crivo da Assembleia da República, designadamente 2/3 para aprovação.
De um modo geral, as propostas do PS apresentam diferenças relativamente ao que tem sido feito pelo actual Governo. Mas no essencial e naquilo que determinará o futuro do país, o PS de António Costa continua demasiado próximo do Governo: mesma princípios no contexto europeu e nada a fazer com a dívida que nos sufoca e que nos garante décadas de escravatura.


quinta-feira, 21 de maio de 2015

Cenários

As eleições aproximam-se, embora amiúde, não pareça, a julgar pela inexistência de discussão sobre propostas para o futuro do país. A ver vamos se algo muda com a apresentação do programa eleitoral do Partido Socialista, até porque em bom rigor não há muito a esperar dos partidos da coligação que há quatro anos começaram uma legislatura com mentiras, passaram pelo empobrecimento como panaceia para todos os problemas do país e concluem agora com medidas anódinas acompanhadas por promessas de mais algum empobrecimento - numa espécie de "o que tem de ser, tem muita força".
Seja como for, e correndo o risco de fazer futurologia, os cenários pós-eleições são merecedores de algumas linhas. O Partido Socialista dificilmente conseguirá vencer as eleições com maioria absoluta. Os partidos mais à esquerda, sobretudo o PCP, não se mostra disposto a entrar em qualquer coligação, alegando que as diferenças entre os dois partidos são incomensuráveis. E são. Quanto ao Bloco de Esquerda, mesmo que este se mostrasse disposto a fazer parte de uma coligação com o PS, a verdade é que o número de deputados que poderá conseguir eleger pode ser insuficiente. O mesmo se aplica, de forma ainda mais evidente, ao Livre/Tempo de Avançar.
Relativamente à coligação PSD/CDS, no caso improvável de vencerem as eleições legislativas, parece impossível conseguirem uma maioria impossível. Assim sendo, coloca-se um sério problema: a coligação não tem partidos com os quais poderá fazer qualquer espécie de entendimentos. Mesmo que o PDR de Marinho Pinto consiga a eleição de alguns deputados, não é plausível que, primeiro e desde logo, a coligação consiga de facto vencer as eleições, segundo que o PDR (seja lá o que isso for) consiga eleger deputados suficientes para fazer maioria com os partidos da coligação, e terceiro, que o PDR se mostre disponível para esse entendimento com os partidos de direita.

Para tornar os cenários ainda mais intrincados, importa lembrar que o Presidente da República que vai empossar o próximo governo é ainda, e infelizmente, Cavaco Silva.

quarta-feira, 20 de maio de 2015

Mais um relatório

O FMI, essa instituição tão conceituada, publicou mais um relatório de análise à situação de Portugal, um relatório deliberadamente ignorado pelo ministro da Economia, Pires de Lima, doravante conhecido como o "optimista", sobretudo em vésperas de eleições. Um relatório, uma reacção, uma verdadeira amálgama de disparates.
No seu relatório o FMI congratula-se com o sucesso do programa de ajustamento, mas ainda assim não traça o cenário optimista de acordo com os anseios dos partidos da coligação. Mas como o mesmo FMI não sabe fazer outra coisa do que elogios ao ajustamento, é referida a necessidade de proceder à aplicação de mais austeridade. Como? É possível? Para esta gente é sempre possível. Senão vejamos: ao invés de se aumentar o salário mínimo, devido ao fantasma da competitividade e até porque Portugal vai no bom caminho da desvalorização salarial, à moda chinesa, sugerem-se medidas assistencialistas como a atribuição de um "crédito fiscal" às famílias mais pobres; refere-se também a necessidade de despedir mais funcionários públicos e implementação de mais reformas estruturais sobretudo no mercado laboral; propõe-se a suspensão de reformas antecipadas e defende-se a necessidade de maiores contribuições - alegadamente estes senhores andam preocupados com a sustentabilidade da Caixa Geral de Aposentações. O relatório sugere também mais cortes na Educação, em especial com despedimentos de professores, e cortes das pensões e salários.
E para aqueles que gostam de dar o exemplo da Grécia, esse país caído em desgraça por culpa da escolha democrática do seu povo, importa referir que o Governo do Syrisa propôs uma redução do IVA dos actuais 23 por cento para uns 15 por cento (e 18 por cento para pagamentos a dinheiro). E os credores parece estarem dispostos a aceitar.
Voltando ao relatório, o FMI teme ainda que o milagre das exportações possa não ser sustentável. Ou seja más notícias para um Governo que não propriamente uma forte linha de argumentação consonante, naturalmente, com a realidade.


terça-feira, 19 de maio de 2015

Um ano sem troika

Fez este passado domingo um ano. Exactamente no dia 17 de Maio de 2014 o país "livrava-se" da troika. A propósito da data, os partidos da coligação andam em festa, em larga medida ofuscada por um acontecimento que diz muito mais ao país: o Benfica que se sagrou bi-campeão nacional.
Com uma linha de argumentação simplista, repetitiva e amiúde longe da realidade, resta aos partidos da coligação ameaçarem com o regresso aos piores tempos - o que aconteceria com uma vitória do Partido Socialista - e relembrar aos portugueses que o trabalho foi feito e com isso se conquistou a "soberania" perdida. Isto dito até à exaustão pode funcionar? E se a isto acrescermos a desgraça grega?
Neste contexto faz todo o sentido aos partidos da coligação festejarem a saída da troika, mesmo que esta nunca tenha verdadeiramente abandonado o país; mesmo que o país não tenha recuperado a sua soberania; mesmo que regresso aos mercados seja uma consequência de acontecimentos externos à actuação do governo; mesmo que o país se encontre muito mais pobre, desanimado e sem esperança.

Com resultados de sondagens que não apontam para o descalabro dos partidos da coligação, Passos Coelho e Paulo Portas sentem-se animados e empenhados em repetir as banalidades do costume até à exaustão. Mesmo sem garrafa de champanhe, os partidos da coligação festejam para que os portugueses esqueçam o empenho destes mesmos partidos na chegada da troika; para que os portugueses ignorarem o empenho de Passos Coelho no empobrecimento do país e, sobretudo, para que os cidadãos vejam o seu discernimento toldado pelo medo de uma nova bancarrota. Estas são as armas dos partidos da coligação.

segunda-feira, 18 de maio de 2015

Fazer da Grécia o exemplo

As instituições europeias encabeçadas pela Alemanha estão determinadas em fazer da Grécia o exemplo de tudo o que está errado com uma liderança política que se mostra contrária à ditadura da austeridade.
Esse exemplo de tudo o que está errado deve forçosamente traduzir-se pelo falhanço clamoroso da Grécia; um “falhanço” que serve na perfeição os intentos de lideranças pusilânimes como é o caso da portuguesa.
Fora desta equação fica naturalmente todo um contexto histórico indissociável do presente e justificativo, em larga medida, do que se passa naquele país: um contexto histórico marcado nos últimos dois séculos por invasões de países como a Turquia, Rússia, Grã-Bretanha, França, Itália, Bulgária e Alemanha; um contexto histórico marcado por monarquias absolutistas encabeçadas por reis estrangeiros (incluído o famoso rei Otto Ludwig, responsável pela “bavarocracia” - impostos e taxas e serviços impostos pela banca alemã, francesa e britânica; um contexto histórico marcado pelo saque aos recursos gregos e à imposição de empréstimos de bancos franceses, ingleses e alemães que contaram com a criação de uma oligarquia grega; um passado tristemente marcado pela ocupação nazi e pelo consequente desaparecimento de perto de 10 por cento da população grega e ainda pelo saque ao Banco Central Grego e à destruição material do país; uma história indissociável da ditadura dos coronéis, com a participação de colaboracionistas do regime nazi e, finalmente, uma historia que narra a entrada da Grécia na moeda única, com contas forjadas, e com a conivência das instituições financeiras e da Europa. Esta é a triste história da Grécia que contrasta com a história de outro país que depois de ter sido responsável por uma verdadeira hecatombe humana contou com o auxílio externo (Plano Marshall) e com perdões de dívida; um país que tem uma dívida histórica e vergonhosa precisamente com a Grécia; um país que, paradoxalmente, exige da Grécia sacrifícios atrás de sacrifícios.
Pouco interessa relevar o facto do Governo grego (Syrisa) ter conseguido aumentar as receitas e controlar as despesas. Não interessa que o Governo grego tenha visto a despesa ficar 2037 milhões de euros abaixo do previsto ou que as receitas se situem nos 372 milhões acima do valor estimado. Este saldo positivo e qualquer outro saldo eventualmente ainda mais significativo não têm ou alguma vez terão qualquer importância para as instituições europeias, que é o mesmo que dizer que não têm qualquer importância para a Alemanha.

Por cá, no reino da pusilanimidade, Passos Coelho espera retirar dividendos do “falhanço grego” e é bem capaz de o conseguir, sobretudo se continuarmos a contar com um povo que, pelo numa parte significativa, é pouco esclarecido, amiúde adormecido e quando manifesta resquícios de vida mostra-se invadido para uma inaudita apetência para o masoquismo.

sexta-feira, 15 de maio de 2015

A visão de Passos Coelho

Estamos a construir uma sociedade totalmente diferente: uma sociedade construída na base do mérito, da competência e do esforço de cada um e não na base da batota e do favor político”(…)“Como qualquer pessoa que conduz um processo de terapia, porque de facto o que estivemos foi a fazer uma terapêutica, o objectivo que temos é vencer a doença, não é perguntar se as pessoas durante esse processo têm febre, têm dor ou se gostam do sabor do xarope”. Pedro Passos Coelho.

Afirmar que Passos Coelho tem uma visão para o país é talvez um quanto rebuscado. No melhor dos cenários, Passos Coelho e boa parte do seu séquito pediram emprestadas umas ideias muito vagas que passam pela transformação da sociedade portuguesa; uma transformação que se consubstancia na desvalorização salarial, na venda dos activos do país e no enfraquecimento do Estado Social. Chamar a este empobrecimento "visão" é claramente um exagero.
Voltando ao melhor dos cenários, Passos Coelho terá sido incumbido de proceder à mencionada transformação, nada mais.
O que é paradoxal, ouvir ainda primeiro-ministro falar de mérito e competência em oposição ao favor político. Escusado será olhar para o percurso de Passos Coelho, até porque todos sabemos que o primeiro-ministro representa a antítese daquilo que apregoa.

Paralelamente, a referida terapia - a terapia de choque (?) utilizada por Margaret Thatcher, sem a redução de impostos apregoada pela senhora em questão - está a matar o país, mesmo que o pensamento único dominante insista em nos dizer o contrário.

quinta-feira, 14 de maio de 2015

Agora é a sério

O Acordo Ortográfico cujo prazo de aplicação termina dia 13 passa a ser obrigatório. Quem não alinhar com o referido acordo comete um ou vários erros. Os alunos serão penalizados se insistirem na "antiga" ortografia. E a partir de hoje "pára" escreve-se mesmo "para". Se existir alguma confusão, paciência.
O Acordo Ortográfico constitui mais uma decisão nuclear levada a cabo à revelia dos cidadãos. A democracia directa é coisa que aparentemente assusta governantes e não diz muito aos cidadãos. Referendar esta questão nunca esteve em cima da mesa. Está decidido, decidido está. 
De resto, qualquer discussão sobre o assunto em apreço acabou por se resumir aos pareceres dos "especialistas" e às inquietações de alguns cidadãos que fizeram o que estava ao seu alcance para travar o Acordo Ortográfico. Quanto à generalidade de cidadãos, ficaram de fora da discussão, muito por culpa própria.
A ideia, dizem-nos, é harmonizar a língua portuguesa no universo de falantes. Curiosamente, no Brasil, país sujeito a um menor conjunto de alterações, a polémica mantém-se acesa - o período de transição foi alargado até ao próximo ano. Menos alterações, mas maiores inquietações, embora se verifiquem alterações absolutamente patéticas como "xuva" ao invés de chuva, isto se for aprovado...
Seja como for, por aqui continuaremos a escrever à "moda antiga".


quarta-feira, 13 de maio de 2015

A pobreza do discurso

O discurso político tem vindo a conhecer um substancial empobrecimento quer no que diz respeito à forma, quer no que diz respeito à substância. Quem faz parte dos principais partidos políticos esquiva-se a discussões relevantes e alimenta-se de minudências, ou, ainda, adopta a versão política "stand up comedy", mesmo carregada de sobranceria e sem qualquer resquício de graça. O primeiro-ministro parece querer inaugurar esta forma de fazer política.
O PS, na pessoa do seu líder, adopta um discurso mais parcimonioso, mas longe de ser contundente.
Os restantes partidos da oposição, mesmo que os seus líderes se mostrem donos e senhores da oratória e da dialéctica, mantêm-se arredados do interesse da comunicação social que escolhe invariavelmente curtos trechos do discurso incipientes, fragmentados e desprovidos de interesse.
Resta o Presidente da República, um fiel ajudante do Governo, cujo discurso é consonante com a vacuidade do discurso do próprio Governo. Não existem muitas formas de defender o indefensável.

Acontece amiúde que o discurso dos políticos dos principais partidos remete-nos para uma passagem do livro 1984 de George Orwell que ilustra bem a pobreza de falamos: "... teve a curiosa sensação de não se tratar de um autêntico ser humano, mas de uma espécie de manequim. Não era o cérebro do homem que emitia ideias; era a laringe que emitia sons. O que saía da boca eram palavras, mas não era fala no verdadeiro sentido; era um barulho sem consciência, como o grasnar de um pato".

terça-feira, 12 de maio de 2015

Quem ganhou, quem perdeu

Depois da greve dos pilotos da TAP, analisa-se quem ganhou e quem perdeu. O professor Marcelo Rebelo de Sousa, na sua missa dominical, já avançou com um vencedor: o Governo. Discordo. Não há vencedores, mesmo com a opinião pública contra a greve, como frisa o professor, todos perderam. Ou todos perdemos.
O Governo saiu derrotado, mesmo que o professor e outros não vejam a questão dessa forma: saiu derrotado por ter agido de forma pouco consonante com a democracia, rejeitando o diálogo, manifestando prepotência e, sobretudo, por se encontrar ávido por vender a TAP.
Quanto aos pilotos, não creio que seja possível falar-se em vitória, pelo menos do ponto de vista prático. A TAP será vendida e os pilotos, mesmo manifestando a intenção de fazer nova greve, não conseguem ver as suas reivindicações atendidas.
Mas perdeu sobretudo o país que sob o jugo de um Governo prepotente e virado para os negócios mais obscuros, está sujeito a um empobrecimento colectivo. Paralelamente, o país aprendeu mais uma lição: em democracia o diálogo pode ser inexoravelmente obliterado pela avidez dos representantes políticos, sobretudo quando essa avidez está associada a negócios, como é o caso das privatizações.

O país perdeu e perde, consecutivamente, há pelo menos quatro anos, na precisa medida em que escolheu para representantes políticos um conjunto de pessoas imerso na promiscuidade entre poder político e poder económico, anulando a ideia de soberania do povo: em Portugal, como noutros país, é esse poder económico, coadjuvado pelo poder político, a tomar as grandes decisões, sob o olhar impávido daqueles que supostamente são soberanos.

segunda-feira, 11 de maio de 2015

Campanha eleitoral e liberdade de impressa

PSD, CDS e PS apresentaram uma reformulação do diploma sobre a comunicação social e as eleições. Recorde-se que diploma agora reformulado previa um plano prévio de consulta das campanhas eleitorais feitas pelo pela comunicação social e a criação de uma comissão incumbida de avaliar o que podia ou não ser tratado pela comunicação social. O resultado de um inaceitável cerceamento das liberdades – curiosamente a dias do 25 de Abril – foi a polémica e subsequente reformulação do diploma.
Contudo, e depois de PSD, CDS e PS terem procedido à aludida reformulação, verifica-se que as tentativas de coarctar os meios de comunicação social não desapareceram das intenções dos referidos partidos.
Mais uma vez os directores de informação queixam-se de “intrusão” e de “retrocesso” com o projecto a prever uma diferenciação entre períodos pré campanha e pré-campanha eleitoral e a imposição de debates com todas as forças partidárias. Os directores não querem aceitar este condicionamento e chamam a atenção para existência de “ambiguidades” no diploma.
Apesar de reconhecer que o interesse da comunicação social está concentrado nos partidos do arco de governação, receio que estas tentativas de forçar formas de tratamento não discriminatório condicionem a liberdade de impressa (embora também já muito condicionada por interesses económico-financeiros).
De qualquer modo, PSD, CDS e PS ainda estão longe de conseguir alcançar um consenso com a comunicação social. A reformulação do polémico diploma não produziu o efeito desejado.


sexta-feira, 8 de maio de 2015

Uma certeza

A escassos meses de eleições, começa a ser evidente que o PSD tudo fará para não discutir política e, caso seja necessário, o líder do partido até está disposto a dar numa de "palhaço", deixando a plateia a rir e muitos riram, talvez para não chorarem.
Tudo se passou no aniversário do Partido. Passos Coelho rodeado pelo seu séquito, preferiu criticar jocosamente as propostas do Partido Socialista do que falar das suas. Mais uma vez, o ainda primeiro-ministro preferiu o acessório ao invés da substância, desta feita com risos à mistura.
A discussão sobre políticas é difícil e exige uma substância que escapa ao primeiro-ministro e ao seus acólitos. A mediocridade atrai mais mediocridade. Cada vez é mais notória a incapacidade de se discutir propostas, expor ideias, reflectir sobre os assuntos e apontar direcções. Sem a troika como desculpa para tudo, Passos Coelho afunda-se no vazio, procurando socorrer-se de vitórias indefinidas (crescimento económico, exportações) e de números de circo para fazer rir.

Por conseguinte, existe já uma certeza, mesmo a meses de eleições: a discussão política ficará, paradoxalmente, de fora destas legislativas. Na melhor das hipóteses assistiremos a debates repletos de trocas de acusações (uns levaram o país para a bancarrota; outros para a cova) e uma miríade de banalidades. E são estes os partidos que ainda contam com a confiança dos portugueses. Os outros - mesmo com assento parlamentar - contam apenas com uns minutos da comunicação social e com o desprezo de parte significativa dos cidadãos.

quinta-feira, 7 de maio de 2015

Ainda não será desta...

... que vamos discutir política e soluções para o país. O país prefere aquilo que os partidos lhes concedem e agora a prenda é uma biografia autorizada de Pedro Passos Coelho, ou como Martim Silva do Expresso lhe chamou, uma "hagiografia", uma tentativa de santificar Passos Coelho. O ainda primeiro-ministro não se coíbe de espicaçar o parceiro de coligação e assim vai o país, entretido com mensagens de telemóvel e uma relação artificial e de circunstância. 
A escassos meses de eleições, passamos o tempo a discutir minudências e toda a discussão encontra-se despida de conteúdo político, até porque essa discussão nunca pode verdadeiramente existir num contexto de inexorável vacuidade e mediocridade. É isto, é apenas isto: o superficial, o nada.
Em bom rigor também não exigimos mais do que isto. A biografia de Passos Coelho e o seu conteúdo provocatório e despido de interesse para um país encalhado é um sinal do que se avizinha nos próximos meses: a ausência de uma discussão de ideias políticas, amiúde substituída por uma discussão técnica ou pela politiquice que o país tanto parece apreciar. 

Ainda não será desta e nunca o será enquanto colectivamente não exigirmos o fim da mediocridade que assola no panorama político. Passos Coelho é responsável pelo empobrecimento do país e consegue a proeza de contribuir de forma contundente para o empobrecimento da política. O homem merece mesmo ser santificado.

quarta-feira, 6 de maio de 2015

A discussão que ainda está por fazer

Thomas Picketty esteve em Portugal e trouxe consigo o tema que falta discutir - o tal que boa parte dos partidos procura evitar: a necessidade de reestruturar as dívidas.
Picketty reuniu-se com António Costa, líder do maior partido da oposição, e provavelmente o próximo primeiro-ministro. Recorde-se que o cenário macro-económico que serve de base ao programa de governo do PS não contempla a questão da dívida no sentido da sua reestruturação.
O maior problema do país é precisamente a sua dívida. Porém, os principais partidos não querem discutir exaustivamente o tema. Uns evitam a discussão por rejeitarem liminarmente essa possibilidade; outros não se querem comprometer com uma reestruturação que inquieta a Europa.

Deste modo, o maior problema do país continua sem ser devidamente discutido. Como de resto é habitual, o país evita a discussões difíceis. E quando se estuda algum problema faz-se através de pareceres e estudos que acabam amiúde perdidos numa qualquer gaveta. Age-se sem pensamento; governa-se ao sabor dos acontecimentos e numa postura de abjecta subserviência perante as instituições europeias,sem que isso nos traga, naturalmente, qualquer resultado positivo.

terça-feira, 5 de maio de 2015

Grécia e a intransigência europeia

As instituições europeias, sob o jugo da Alemanha, têm como objectivo cercear qualquer possibilidade das políticas anti-austeridade vingarem na Europa. Apenas desse modo, se compreende a intransigência europeia relativamente à Grécia. Recorde-se, por exemplo, que a Grécia cumpriu medidas inscritas no memorando de entendimento, quer em matéria de corrupção, quer no quer diz respeito à fraude e evasão fiscal. Paralelamente, o Governo grego mostra-se disposto a proceder à privatização do porto de Piréu (uma medida que contraria o seu programa de governo).
Todavia, as instituições europeias querem mais austeridade, sobretudo no plano de pensões e nos despedimentos. Precisamente aquilo que o Syrisa não pode aceitar. Ou seja, todas as dificuldades são levantadas justamente para que o desfecho seja o insucesso do Governo grego; tudo é feito para castigar a audácia do povo grego.

O resultado é evidente: a Grécia, aceitando as imposições europeias terá que abandonar a política preconizada pelo Syrisa, inviabilizando a escolha democrática de um povo soberano; não aceitando essas imposições a Grécia sairá do Euro. Mesmo com o Presidente alemão a relembrar as responsabilidades da Alemanha relativamente às reparações de guerra. Recorde-se que, para além da devastação a que a Grécia ocupada foi sujeita na Segunda Guerra Mundial, os nazis, durante essa ocupação, obrigaram o banco do país a entregar um empréstimo, esvaziando assim o Banco Central Grego. O Governo grego estima que o valor das reparações aproxime-se dos 300 milhões de euros.

segunda-feira, 4 de maio de 2015

Ultrapassados os limites da decência, o que fazer?

A questão impõe-se depois das afirmações proferidas por Pedro Passos Coelho acerca do exemplo de empresário que existe em Dias Loureiro. Sim, a frase choca e deixa-nos uma forte sensação de incredulidade e um desconforto incomensurável.
Passos Coelho, o ainda e lamentavelmente primeiro-ministro, faz de Dias Loureiro – um homem que dispensa apresentações, envolvido nos casos mais sórdidos e ruinosos dos últimos anos, com o expoente máximo no BPN – um exemplo de empresário; um exemplo de trabalho; um exemplo a seguir.
Assim, insiste-se na questão: ultrapassados os limites da decência, o que fazer? Se Dias Loureiro é um exemplo aos olhos de Passos Coelho que, ineptamente, é incapaz de esconder o seu apreço pelas qualidades de uma pessoa como Dias Loureiro, o que fazer, o que dizer?

Se dúvidas existissem acerca das características nefastas associadas a este Executivo, essas mesmas dúvidas acabaram desfeitas pelas palavras elogiosas de Passos Coelho. Ultrapassados os limites da decência, o que fazer? A resposta é óbvia e coloca-se, com toda a veemência, daqui por escassos meses.