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Mensagens

A mostrar mensagens de Novembro, 2007

Greve Geral da função pública

Hoje, sexta-feira, é dia de greve da função pública. Não se pretende aqui alinhar na discussão comprometida dos números, até porque essa é uma discussão que não é nova e cujo objectivo é mostrar quem ganhou a batalha, nem que para isso se recorra à batota.

Porém, a questão essencial desta greve nem é tanto saber se o aumento de 2,1 proposto pelo Governo tenha sido a razão que esteve subjacente à união dos sindicatos e à convocação desta greve. A questão essencial é que nem o Governo empreendeu as reformas que tanto enalteceu como necessárias, nem os funcionários públicos – devido à inexistência dessas reformas – saíram incólumes da crise que se instalou, com consequências ao nível do poder de compra, da precariedade do trabalho, do retrocesso do bem-estar.

É este pano de fundo que torna esta greve caricata, não no sentido dos trabalhadores, mas no falhanço das reformas do Governo. Com efeito, o actual Executivo conseguiu a proeza de falhar as reformas essenciais na Administração Pública…

A grande escola

É sobejamente reconhecido que o maior fracasso, em Portugal, dos últimos trinta anos é a educação. E mais, já foram feitas todas as análises que indicam o porquê desse fracasso. Hoje é comummente aceite (exceptuando nos gabinetes ministeriais) que o facilitismo, a indisciplina, os programas desajustados, a promoção da irresponsabilidade, a hostilização dos professores são factores associados a esse enorme fracasso chamado educação. Ora, o falhanço da educação não é, de modo algum, indissociável do falhanço do país. A escola tradicional não produz os resultados vaticinados pelo Governo que acredita convictamente estar a dar o melhor rumo à educação.
Mas existe uma outra escola que é amiúde menosprezada, pelo menos nestes precisos termos. Essa escola é a televisão. De um modo geral, a ideia até nem negativa só por si, porém, as disciplinas que são leccionadas nessa escola é que causam alguma preocupação pelos resultados que daí advêm – os concursos, as telenovelas, os reality shows, etc.…

Mugabe e Chavéz

Pergunta-se com alguma insistência o porquê de tanta celeuma em torno da vinda de Robert Mugabe à Cimeira Europa-Africa, apenas semanas depois de Hugo Chávez ter sido bem recebido em Portugal. A pergunta é pertinente, na precisa medida em que se verificou a forma como Chávez foi recebido pelo primeiro-ministro português, e depois do ministro dos Negócios Estrangeiros português ter já vindo a público dizer que preferia que Mugabe não viesse à Cimeira. Convém, apesar de tudo, sublinhar algumas diferenças numa visita e noutra, procurando fugir à visão redutora de classificar os “ditadores”.
A visita de Chávez, não obstante o espectáculo mediático que a caracterizou e a forma um pouco bajuladora como foi recebido, teve a sua razão de ser. A Venezuela, concordemos ou não com o regime de Chávez, é um país que recebeu ao longo de décadas centenas de milhares de portugueses. Aliás, estima-se que entre portugueses e luso-descendentes sejam mais de 600 mil. Só por essa razão não se pode comparar…

Portela+1

O estudo apresentado hoje pela Associação Comercial do Porto (ACP) e que indica a viabilidade da opção Portela+1 vem trazer novas dores de cabeça para o Governo. O estudo da ACP mostra claramente que a melhor localização do novo aeroporto internacional de Lisboa é a manutenção do aeroporto na Portela e a isto acrescenta-se um aeroporto low cost na margem esquerda do Tejo – Alcochete ou Montijo. Com esta opção, e segundo o estudo da CIP encomendado pela Universidade Católica, o Estado pouparia dois mil milhões de euros; ou dito de outra forma, todos nós pouparíamos dois mil milhões de euros.

Este estudo vem lançar novas dúvidas sobre qual a melhor opção para o aeroporto internacional de Lisboa, o que parece, porém, óbvio é que mais uma vez a opção estimada pelo Governo, a Ota, é uma má opção – a pior opção. Não obstante o Governo ter dito que só tomará uma decisão depois de sair o estudo do LNEC, não se vislumbra de que forma é que o Governo poderá, em última análise e se for caso disso…

Qualidade da democracia

A acção do actual Governo nem sempre se pautou por uma verdadeira consolidação da democracia portuguesa, vários episódios de algum desconforto do Executivo relativamente a episódios de contestação às políticas do Governo marcaram a actualidade política. Todavia, não existem indicações sólidas de que a democracia tenha sido posta em causa. Por outro lado, pode-se afirmar com elevado grau de certeza que a democracia portuguesa tem vindo a perder qualidade e que a classe política tem acrescidas responsabilidades nessa matéria.
Infelizmente, a ideia generalizada de que democracia resume-se ao acto eleitoral, à escolha de partidos políticos ou de candidatos é diminuta e confina a democracia a um espaço de compreensão exíguo. Um sistema democrático é muito mais do que isso e tem a sua expressão mais forte na construção de um Estado de Direito, na separação de poderes, no respeito pelas liberdades, na garantia de liberdade de imprensa e na diversidade de órgãos de comunicação social, e natura…

Nova oportunidade para a paz no Médio Oriente

No dia 27 de Novembro, o Presidente americano Bush vai presidir a uma negociação de paz em Annapolis, Maryland. Esta negociação visa apresentar progressos na resolução do conflito israelo-palestiniano. Não obstante, o pessimismo que paira sobre este encontro, não podemos deixar de sublinhar a importância que a participação de países como a Arábia Saudita, Egipto ou Síria têm para fortalecer a ideia de que a paz nesta região conturbada não pode ser eternamente adiada. Consequentemente, a participação destes países mais a presença quer de Ehud Olmert, quer de Mahmoud Abbas são sinais de esperança.


A discussão sobre temas intricados como o futuro Estado Palestiniano, a questão dos refugiados ou o problema de Jerusalém vão fazer parte da agenda. Embora haja a tendência generalizada para realçar as fragilidades desta negociação, designadamente a tibieza do Presidente americano, a divisão dos territórios palestinianos – o Hamas continua a controlar a faixa de Gaza –, é possível olhar para es…

Ministério da Saúde e Tribunal de Contas

O relatório divulgado pelo Tribunal de Contas sobre a forma pouco clara como o ministério da Saúde trata os dados relativos aos hospitais é demolidor. Em síntese o que o Tribunal de Contas (TC) vem dizer sobre as contas do ministério da Saúde é que foi utilizado um método que permitiu escamotear o défice do sector e que em 2005 e 2006 o endividamento dos hospitais sofreu um acentuado incremento. Além disso, o TC indica que nos hospitais-empresa as dívidas aos fornecedores ascenderam a valores perto dos 50 por cento. Ou dito de outra forma, aquilo que o Governo anda a vender aos portugueses não corresponde ao que o TC analisou.
O ministro da Saúde já veio dizer não saber com o pormenor o relatório do TC, mas mostrou-se disponível para responder no Parlamento sobre o mesmo.
Ora, a análise do TC sobre as contas da saúde para além de mostrar inúmeras e preocupantes incongruências, mostra igualmente o insucesso do Governo no controle da despesa deste sector. Na verdade foram suprimidos servi…

Euforia desmesurada

Quando se discute o excesso de futebol, ou a excessiva importância que é dada ao futebol surgem imediatamente duas reacções distintas. A primeira é daqueles que não gostam pura e simplesmente de futebol e criticam o peso excessivo que lhe é dado pelos portugueses; a segunda reacção, diametralmente oposta à primeira, é daqueles que olham para o futebol de forma apaixonada e rejeitam liminarmente as críticas que são feitas e que se prendem com o claro exacerbamento da importância deste desporto. É raro encontrarem que consiga quem consiga discutir este assunto de forma equilibrada.
Na passada quarta-feira a selecção nacional de futebol conseguiu o apuramento para o Europeu a realizar-se na Suiça e na Áustria. O dia seguinte foi preenchido com este assunto que atravessou quase toda a comunicação social – canais de televisão, jornais e rádios não se coibiram de explorar exaustivamente este assunto. Em contrapartida, parece ter sido mais a comunicação social a dar importância desmesurada ao…

Criação de emprego

O primeiro-ministro veio esta semana enaltecer a sua política de criação de emprego e o facto desta ter tido como resultado a criação de mais de 100 mil postos de trabalho. O que é verdade é que a comunicação social questionou esses números e procedeu a uma investigação que concluiu o seguinte: a maior parte desses postos de trabalho são trabalho precário e mais: correspondem a postos de trabalho pouco qualificados.
O problema do desemprego não tem uma solução milagrosa, nem tão-pouco se estará à espera que seja o Governo a criar esses tão almejados postos de trabalho. No essencial, espera-se que o Governo crie condições para mais emprego e que fomente políticas no sentido de facilitar o investimento. Ora, o ónus da questão prende-se precisamente com a escassez de investimento – sem investimento não há lugar à criação de emprego. A equação é simples. Contudo, o facto de existir um número tão elevado de postos de trabalho pouco qualificados remete-nos para um problema estrutural que cer…

Chávez em Portugal

Hugo Chávez, presidente da Venezuela, fez uma visita relâmpago a Portugal e foi recebido pelo primeiro-ministro português. Esta curta visita de Chávez a Portugal segue-se a uma outra feita pelo presidente venezuelano a França, e naturalmente, segue-se à polémica cimeira Ibero-Americana. De resto, foi nesta cimeira que se deu o famigerado episódio protagonizado pelo rei espanhol e pelo presidente da Venezuela. Paralelamente, a comunicação deu amplo destaque à visita de Chávez a Portugal.
Em primeiro lugar importa referir os interesses óbvios que Portugal tem na Venezuela – são mais de meio milhão de portugueses e luso-descendentes a viverem nesse país, e os interesses em matéria de recursos energéticos que o país possui são inegáveis. Em segundo lugar, não se pode ignorar que o regime de Chávez está longe de ser o mais democrático, e não raras vezes Chávez, em nome da revolução bolivariana, ignora por completo os princípios mais basilares das democracias.
Ora, com este pano de fundo a qu…

A difícil situação do Kosovo

Com a vitória do Partido Democrático do Kosovo, e de um antigo guerrilheiro independentista, Hashim Thaci, a luta pela independência do Kosovo parece ganhar novo fôlego. Já foi anunciada a pretensão do novo primeiro-ministro, possivelmente em coligação com a Liga Democrática do Kosovo, de declarar a independência do Kosovo depois do anúncio da decisão da troika de mediadores (UE, EUA e Rússia) sobre o estatuto político da província.
Ora, as pretensões do recém-eleito primeiro-ministro e do seu povo são naturais, mas de difícil execução e aceitação, não só devido aos entraves impostos pela Sérvia e pela Rússia, mas também por parte de alguns países europeus que vêem nesta independência a possível abertura de uma caixa de pandora. A tese segundo a qual a independência do Kosovo abre pode abrir um precedente perigoso não é de todo descabida. Relembre-se que o Kosovo é uma província sérvia de maioria albanesa administrada pela ONU.
Colocam-se desde logo vários problemas: em primeiro lugar, …

O triunfo do Estado paternalista

Hoje, mais do que nunca, o Estado adopta uma posição paternalista em relação aos seus cidadãos, só falta mesmo entrar por nossas casas adentro e dizer aquilo que podemos fazer e o que não devemos ou estamos proibidos de fazer. Senão vejamos: a proibição de fumar em determinados locais públicos por razões de saúde pública esconde por trás a incessante tentativa de ostracismo dos fumadores – estes são os novos párias de sociedades que se pretendem impolutas, mas que no fundo tudo fazem para esconder as suas podridões.
A mensagem do Governo, quer em relação ao tabagismo, quer em relação a outras intromissões disfarçadas de pedagogia aparentam ser um passo no sentido certo. De facto, o tabaco provoca malefícios conhecidos, e procura-se preservar a saúde pública; o problema é que este Executivo do “oito e do oitenta” é incapaz de saber fazer passar a mensagem. Ora, a ideia que é veiculada pelas mentes sapientes dos governantes é a de que os fumadores não são mais do que uma espécie de carun…

Decisões abjectas

O caso noticiado pelo jornal Público de uma jovem xiita saudita que, não obstante ter sido violada 14 vezes, foi condenada a 200 chicotadas por ter sido vista na companhia de um homem com qual não tem relações familiares – isto tudo depois de ter recorrido da sentença e por esse mesmo facto ter visto a mesma ser agravada. Esta situação não será inédita, todos já ouvimos falar de lapidações, de condenações à morte, pelas razões mais triviais, nos países islâmicos que adoptaram a Sharia como matriz do seu sistema judicial.
É precisamente a Sharia, ou seja a lei islâmica, que convida a interpretações radicais que esbarram na defesa dos direitos humanos. O caso da jovem xiita é mais um exemplo da forma abjecta como as mulheres são tratadas em países que, em virtude de interpretações extremistas dos textos religiosos, regressaram à idade das trevas.
De facto, não teriam sido apenas os talibãs a recorrerem às formas mais vis de maltratarem as mulheres do país, e embora os talibãs tenham extra…

Mentalidade bacoca

Nós somos indubitavelmente o país do oito e do oitenta, ou pelo menos os nossos governantes confirmam essa premissa. Um exemplo elucidativo da mentalidade bacoca que impregna o país é o menosprezo a que as humanidades foram votadas nestes últimos anos. Constatou-se que as ciências e as novas tecnologias são elementos essenciais ao desenvolvimento dos países e, simultaneamente, relegou-se as humanidades para um segundo plano. A acção saloia deste Governo que descobriu a pólvora com as novas tecnologias é sintomática da pequenez de quem nos governa.
O actual Executivo olha para as humanidades com um desprezo arrepiante, ao ponto de reduzir a importância da filosofia no ensino secundário. Dir-se-á que a supremacia e a pujança de uma economia passará inelutavelmente pela ciência e pela investigação – não se refuta essa afirmação; agora não é possível apostar-se tudo nisso e ignorar-se a importância de outras áreas. De facto, não é de estranhar este comportamento do Governo, veja-se a forma…

A resposta de Chávez

Hugo Chávez, o inefável presidente da Venezuela, tem vindo, ao longo destes dias subsequentes à Cimeira Ibero-Americana a intensificar a sua “resposta” ao rei de Espanha. Escusado será relembrar o episódio que marcou a dita cimeira, em que o Rei Juan Carlos se insurgiu contra as provocações reiteradas de Chávez. O que é certo é que o mesmo Chavéz não se tem coibido de responder ao monarca espanhol.
A última ameaça do presidente venezuelano recai sobre as relações com Espanha, que segundo Chávez serão revistas. Parece que Hugo Chávez vai rever as relações económicas com Espanha, mais concretamente promete dificultar a vida às empresas espanholas a funcionarem na Venezuela. Curiosamente, Espanha é um dos principais parceiros comerciais da Venezuela. Vamos ver até que ponto Hugo Chávez está disposto a sacrificar essa mesma relação comercial.
Por outro lado, não se pode esperar muito do mesmo Chávez que quer transformar, e tem-lo feito, a Venezuela numa nova Cuba – com a vantagem em relação…

A necessidade dos cortes na despesa

Quando se discute, pelo menos neste blogue, a pertinência ou falta dela nos cortes que o Governo tem levado a cabo, com o objectivo de reduzir a despesa, não se procura apenas contrariar displicentemente esses mesmos cortes. O que existe é uma diferença assinalável entre a necessidade de redução da despesa e sua proficuidade.
Nem tão-pouco se pretende, mais uma vez neste blogue, fazer as vezes da oposição, ou pelo menos de alguns partidos da oposição, que clamam a necessidade de se reduzir a despesa, para depois, de forma paradoxal, denunciar toda e qualquer tentativa nesse sentido.
É possível conciliar a defesa da redução da despesa – uma necessidade indubitável até para a própria viabilidade do Estado e rejeitar algumas políticas que incidem sobre cortes cegos e prejudicam sobremaneira a vida dos cidadãos. Na área da saúde, por exemplo, aceita-se e reconhece-se a dificuldade de gestão de um ministério tão intrincado, mas isso não quer dizer que todas as políticas do Governo para a saú…

Ota ou Alcochete?

A resposta permanece uma incógnita, mas de uma coisa podemos estar certos: o processo de decisão sobre a localização do novo aeroporto de Lisboa foi conduzido de forma absolutamente atabalhoada. Consequentemente quando se fala do novo aeroporto é inevitável não referir a trapalhada levada a cabo pelo ministro das Obras Públicas, Mário Lino. Independentemente da localização, cuja sustentação é técnica, a forma como o processo foi conduzido deu-nos a conhecer um mau político – o ministro Mário Lino.
Agora a polémica reacendeu-se com um estudo sobre o traçado do futuro TGV apresentado pela Rave. Este estudo indica uma alternativa ao traçado que faz parte do estudo da CIP. As reacções não se fizeram esperar: o Governo é acusado de tentar deturpar o estudo da CIP que propõe Alcochete como localização para o aeroporto. O presidente da CIP e o presidente da Associação Comercial do Porto alegam que o Governo tem como intenção manter a obstinada localização da Ota, não obstante os estudos que a…

Um passo atrás para a democracia

Já aqui se discutiu a crise que assola o Paquistão, depois do general Pervez Musharraf ter decidido impor um estado de emergência. Esta crise também é sintomática da falta do afastamento do Paquistão em relação aos princípios democráticos. Aliás, não terá sido por mero acaso que o presidente paquistanês tem afastado premeditadamente os líderes da oposição ou que colocou juízes em prisão domiciliária. A isto acrescente-se a inexistência de liberdade de imprensa e não se augura que o Paquistão retome o caminho da democracia.
O presidente do Paquistão instaurou o estado de emergência em nome de uma suposta segurança do Estado paquistanês. O que está em causa, segundo Musharraf, é um incremento da insegurança do país resultado do islamismo radical e da ameaça talibã no vizinho Afeganistão. Nem por isso deixa de ser verdade que o islamismo radical existe contundentemente no país, nem que a ameaça talibã seja uma realidade; mas também parece ser ponto assente que as medidas levadas a cabo po…

O momento da Cimeira Ibero-Americana

Não restarão quaisquer dúvidas relativamente ao momento que marcou a XVII Cimeira Ibero-Americana, quando o rei Juan Carlos de Espanha mandou calar o inefável Presidente venezuelano, Hugo Chávez. A situação em si causou algum incómodo entre os dois países, e uma risada geral no resto do mundo. Recorde-se que depois de Chávez chamar “fascista” ao ex-presidente do governo espanhol, José Maria Aznar, o rei espanhol foi incapaz de se conter, e mandou Chávez calar-se.
O que o rei espanhol disse foi o que muitos líderes mundiais terão sentido, por algum momento, vontade de fazer. Mas o momento que marcou a Cimeira, é também sintomático de algum mal-estar entre países que seguem uma linha democrática e liberal, e outros países, designadamente a Venezuela, Cuba e Bolívia que seguem uma linha antiliberal e anticapitalista que colide amiúde com valores democráticos considerados essenciais.
É, apesar de tudo, indubitável que as relações económicas entre estes dois blocos de países mantêm-se relati…

A instrumentalização dos impostos

Esta semana o ministro das Finanças afirmou, de manhã, que não havia margem para redução de impostos até 2010, mas, à tarde desse mesmo dia, já veio refutar essa afirmação, alegando que afinal não tinha proferido essas palavras. Este foi um lapso do ministro? Terá sido uma inconfidência inoportuna? Ou será que fomos todos nós que interpretámos mal as palavras do ministro? A resposta parece óbvia: o que foi dito de manhã representa a perspectiva do ministro – uma baixa de impostos só em 2010, se houver margem orçamental; mas a questão é que este Governo não esconde a instrumentalização que vai fazer dos impostos, e daí resultam as declarações do ministro a dar o dito pelo não dito.
De facto, a questão dos impostos é claramente manipulada por razões eleitoralistas. Não restarão quaisquer dúvidas que o actual Governo, tendo como meta uma reeleição em 2009, não se vai coibir de utilizar uma baixa de impostos. Aqui não se critica a redução de impostos, critica-se sim a utilização dessa baix…

Bienvenu à la Maison Blanche

Foi com estas palavras que George W. Bush recebeu o Presidente francês, Nicolas Sarkozy. Estas palavras e a visita do Presidente francês a Washington simbolizam um virar de página nas relações, outrora difíceis, entre os dois países. As relações conturbadas entre Washington e Paris sofreram uma acentuada deterioração com a guerra do Iraque. Recorde-se que Jacques Chirac foi um feroz crítico da guerra do Iraque e do unilateralismo adoptado pelos EUA.
Nicolas Sarkozy tem, no entanto, uma visão diferente daquilo que devem ser a relações entre os EUA e a França, mais direccionada no sentido da cooperação e amizade, e menos assente na crispação e oposição. E se a intervenção americana no Iraque revestiu-se de uma inaceitável opacidade e unilateralismo, já estará na altura de se procurar encetar esforços no sentido de resolver problemas prementes como é o caso da instabilidade no Iraque e Afeganistão; já para não falar da emergência de se procurar pontos de convergência para evitar a emergên…

Tristes espectáculos

Os debates no parlamento sobre o Orçamento de Estado para 2008 têm sido o espelho de uma classe política manifestamente pobre e insidiosa. A comunicação social interessa-se apenas por mostrar os sound bytes do costume, e a classe política tudo faz para proferir esta ou aquela tirada que vai fazer a manchete dos jornais ou abrir os noticiários das televisões. O debate no parlamento sobre o Orçamento de Estado mostrou uma vez mais a qualidade, ou melhor ausência dela, patente nos partidos políticos, designadamente nos principais partidos políticos.
O Governo, com a sua habitual sobranceria, não se limitou a defender a sua proposta para o OE 2008, ao invés, tudo fez no sentido de aniquilar o líder da bancada do PSD que, por sua, vez, mostrou a tibieza e incongruências a que já nos tinha habituado não há muito tempo. E no meio, a discussão sobre o OE resumiu-se às propaladas medidas sociais do Governo e às suas conquistas em matéria de défice, por um lado, e por outro, ao deplorável estado…

Afinal, este Orçamento de Estado é bom ou é mau?

Não obstante alguma puerilidade patente na pergunta, a sua resposta é inelutavelmente pertinente para todos os portugueses. O Orçamento de Estado tem implicações directas na vida de todos os portugueses, porém a sua discussão, ontem no parlamento, foi do mais redutor e incipiente possível. Preferiu-se, ao invés, discutir pecados do passado político do primeiro-ministro ou do ex-primeiro-ministro, agora no papel de líder da bancada parlamentar do PSD.

Aquilo que recebeu, por muitos, o feliz epíteto de “espectáculo”, não passou de mais um exemplo do desprezo da classe política pelo povo português. Interessa apenas salvaguardar a imagem polida de políticos que no fundo apenas respondem aos seus próprios interesses. E foi neste contexto que a discussão sobre o OE, embora esta não seja a única discussão no parlamento sobre o assunto, foi relegada para um segundo plano.

Seja como for, vai-nos valendo alguma comunicação social, aquela comunicação social que, de facto, ainda adopta como princip…

O regresso ao passado

Hoje, no parlamento, o actual primeiro-ministro, José Sócrates, confrontou-se com o ex-primeiro-ministro, Pedro Santana Lopes. O duelo correu como seria de esperar, de um lado o actual primeiro-ministro defendeu veementemente a proposta do Governo para o orçamento de Estado de 2008; e do outro lado, o ex-primeiro-ministro e agora líder da bancada parlamentar do PSD tudo fez para ensombrar aquilo que considera ser um mau orçamento para o país. A discussão foi previsível e vazia de ideias, o que não será propriamente uma novidade no parlamento.
Este reencontro entre José Sócrates e Pedro Santana Lopes até nos fez lembrar um programa de televisão em que ambos eram os protagonistas. A diferença, no entanto, é evidente: desta vez não se trata de um programa de televisão, mas sim da vida dos portugueses que é afectada em larga medida por decisões e influências destes dois protagonistas.
O duelo não terá gorado as expectativas criadas, designadamente pela comunicação social. Aliás, esta dupla …

Paquistão: estado de emergência

O Presidente Pervez Musharraf decretou, no passado dia 3 de Novembro, o estado de emergência no Paquistão. Ora, esta medida pouco ortodoxa vem contribuir para a destabilização de um país, mais ou menos desconhecido para muitos, mas cuja importância é inelutável. Recorde-se que o Paquistão é um dos principais aliados, na região, dos EUA na luta contra o terrorismo, recorde-se também o crescente islamismo radical que grassa neste país, e relembre-se, por último, o facto do Paquistão possuir armas nucleares.

A instauração do estado de emergência parece ser a resposta do Presidente Musharraf àquilo que ele considera um ingerência da justiça em assuntos políticos – o juiz-presidente do Supremo Tribunal de Islamabad foi afastado do cargo. Esta medida imposta pelo Presidente e general que lidera os destinos do Paquistão é mais um sinal da crescente destabilização do país que assiste ao recrudescimento do radicalismo islâmico, por um lado, e às tentativas com laivos de despotismo do seu Presid…

Sócrates a caminho de 2009

O país atravessa uma crise que nem o orçamento proposto para 2008 vem contrariar, ou sequer atenuar. Os portugueses sentem crescentes dificuldades, assistindo quase impotentes a um acentuado retrocesso nas suas vidas. O desemprego sobe – não havendo soluções milagrosas para inverter essa tendência; a fraca qualificação dos recursos humanos fragilizam a economia do país, e paradoxalmente a educação continua sem rumo, ou melhor, vai no caminho errado. A reforma da Administração Pública é absolutamente incipiente e fica muito aquém do que seria necessário. Enfim, a lista seria infindável, porém, o primeiro-ministro parece bem lançado para continuar o seu “projecto” para o país depois de 2009, altura das próximas legislativas.
Ora, é com este pano de fundo que se poderá questionar se a reeleição de José Sócrates será assim tão provável. Apesar de todos os insucessos, de todas as incongruências e de alguns atropelos mais ou menos explícitos às liberdades dos cidadãos, a reeleição é uma fort…

Ainda a crise do mercado subprime e as suas consequências

Ontem assistiu-se a mais um indício de que a crise com origem no mercado subprime norte-americano (crise do crédito de alto risco) está longe de terminar. A enorme pressão de venda teve reflexos nas bolsas que apresentaram, ontem, resultados negativos. Ora, se o mau desempenho dos bancos é mais do que evidente, acaba por ser natural que se assista a uma multiplicidade de consequências negativas nos mercados bolsistas. Segundo alguma comunicação social escrita, muitos investidores terão abandonado as acções e terão optado por apostar noutros activos.

Existem fundamentalmente duas razões que estão no cerne desta problemática: por um lado, o mau desempenho que se verifica no sector da banca; alguns grandes grupos bancários dão sinais de acentuada instabilidade – o caso do Citigroup (aparente falta de liquidez) ou do Barclays (maus resultados). E por outro, existe uma manifesta crise de confiança nos mercados, e é do conhecimento geral que a confiança é um elemento-chave nestas questões fi…

Segurança Rodoviária

O Ministério da Administração Interna vai analisar um programa, Risco Zero, que tem como objectivo a diminuição da sinistralidade nas estradas portuguesas. A maior novidade deste programa é a proposta de utilização genérica de dísticos que propõe a divisão em três categorias, identificadas com cores:

- Dístico verde: risco mínimo do condutor, nenhum acidente, em que a culpa lhe tenha sido atribuída, nos últimos três anos; ou apenas um acidente, por sua culpa, nos últimos dez anos.

- Dístico laranja: condutor de risco médio, condutores responsáveis por dois acidentes, ou foram responsáveis por três sinistros nos últimos dez anos.

- Dístico vermelho: condutor de elevado risco, condutores que provocaram mais de dois acidentes no último ano ou que nos últimos dez tenham provocado quatro ou mais acidentes.

Será esta, portanto, a classificação dos condutores, que é uma parte integrante do programa Risco Zero.

É provável que muitos discordem de soluções desta natureza. Dir-se-á que se trata de um…

Estatuto do aluno: o recuo

Segundo a comunicação social, o grupo parlamentar do PS prepara-se para recuar na polémica proposta de lei sobre o novo estatuto do aluno. O PS afirma que não se trata de qualquer recuo visto que a proposta para o novo estatuto do aluno já previa a possibilidade de chumbo em caso de faltas excessivas e reprovação na prova subsequente. A oposição reitera que se trata, de facto, de um recuo e, no caso do CSD, propõe-se a demissão da ministra da Educação. Esta reviravolta transmite a sensação de que a ministra foi desautorizada – relembre-se a determinação da ministra na defesa deste novo estatuto do aluno.
O famigerado estatuto do aluno foi alvo de uma notável profusão de críticas, em particular no que diz respeito à questão das faltas e dos chumbos, oriundas de todo o espectro político. Neste contexto particularmente difícil para o Ministério da Educação, a ministra tentou explanar uma lógica patente no dito estatuto do aluno que fugiu à compreensão dos partidos da oposição, mas também …