Avançar para o conteúdo principal

Mensagens

A mostrar mensagens de fevereiro, 2015

A eterna vigilância

Bruxelas identifica a existência de desequilíbrios económicos excessivos e coloca o país sob vigilância, ou "monitorização específica". Há escassos meses a Comissão Europeia já se tinha mostrado incomodada com a perda de ímpeto reformista do Governo português. Discute-se agora se Portugal ainda é ou não o bom aluno. Todavia, e do meu ponto de vista, a questão é mais ampla e mais inquietante. Se Portugal continua a ser, ou se alguma vez foi um bom aluno, é uma questão de menor importância. Aliás, em bom rigor, Portugal - através do seu Governo - nunca conseguiu ser mais do que o aluno "graxista" que sempre procurou ir para além do que os professores lhe indicaram com o intuito de os agradar. Uma posição embaraçosa e pouco mais. A questão é mais preocupante: vigilância será para largas décadas, na precisa medida em que a dívida do país é impagável e corresponde, se nada for feito, a décadas de escravatura. P elo caminho teremos a vigilância das instituições euro

Voltando à Grécia

A lista que contém reformas estruturais propostas pelo Governo grego ao Presidente do Eurogrupo acabou por ser bem recebida, faltando ainda a aprovação, em sede parlamentar, de alguns Estados-membros. E assim se conseguiu mais quatro meses. O documento contém algumas medidas que vão ao encontro do Programa de Salónica - programa eleitoral do Syrisa. O combate à corrupção e evasão fiscal são centrais, assim como a reforma do sector público de modo a torná-lo mais eficiente e menos burocrático. A Alemanha pretendia apenas uma extensão do memorando de entendimento, o que não se verificou. E embora exista um compromisso de não reverter medidas incluídas no programa de ajustamento, o Governo grego prepara-se para aumentar, faseadamente, o salário mínimo, abortar os compromissos de Samaras, anterior primeiro-ministro, sobretudo no que diz respeito a cortes nas pensões e aumento do IVA, e a reintegração de 2010 funcionários públicos. Simultaneamente existe o compromisso de taxar as grand

Simplesmente não estamos habituados

O novo governo grego já marcou indelevelmente a política europeia. Simplesmente não estamos habituados a políticos empenhados em defender os interesses dos cidadãos, em oposição à habitual defesa de interesses que chocam com o bem comum - a própria definição de política. E tanto mais é assim que as negociações entre Eurogrupo e Grécia para a extensão do programa por quatro meses terá sido das mais acesas de que há memória. A lista de reformas estruturais foi entregue ao Presidente do Eurogrupo e terá sido bem recebida. Recorde-se que a Grécia conseguiu a extensão do programa por mais quatro meses, centrando-se no combate à corrupção e à evasão fiscal. Algumas medidas do Syrisa foram incluídas no documento, designadamente medidas de natureza social para combater a calamidade social que se abateu sobre a Grécia, resultado directo das políticas de austeridade tão queridas a políticos como Passos Coelho. Este é o resultado de uma abordagem inédita por parte dos dirigentes políticos

Lições a retirar da afronta grega

Diz-se por aí que a Grécia nada conseguiu com o acordo da passada sexta-feira. Este pretenso falhanço grego é motivo de regozijo de muitos que torcerem para que a Grécia, que ousou fazer uma escolha considerada radical, fracasse clamorosamente. Ainda assim, parece-me justo enumerar um conjunto de lições a retirar da afronta grega: 1 - A prevalência de uma incapacidade generalizada no reconhecimento do falhanço da austeridade. Mesmo em relação à dívida pública grega importa lembrar que em 2010 esta era de 133% e em 2014 ultrapassou os 175% (a previsão da troika apontava inicialmente para 144%). 2 - A hegemonia da Alemanha nunca foi tão clara e quem desafia o poder alemão é esmagado. Esse referido poder consolida-se à custa da pusilanimidade do resto das lideranças políticas europeias. 3 - As lideranças políticas mais pífias das últimas décadas são acompanhadas pela ilusão de uma Europa de instituições que na prática são esvaziadas de qualquer poder - o que se tornou evidente co

Mais alemães do que os próprios alemães

A frase em epigrafe terá sido proferida por Yanis Varoufakis, ministro das Finanças grego, referindo-se aos ministros das Finanças espanhol e portuguesa, depois das difíceis negociações da passada sexta-feira no Eurogrupo. Uma ideia corroborada pela comunicação social alemã. Compreende-se melhor, ainda assim, a posição do ministro das Finanças espanhol, graças à ascensão do Podemos que deixa PP e PSOE em pânico. Deste modo, o fenómeno Syrisa torna-se ainda mais perigoso se tiver sucesso. Neste contexto o ministro das Finanças espanhol tudo fez para dificultar a vida a Varoufakis, procurando enfraquecer o fenómeno Syrisa. A posição portuguesa é mais difícil de explicar. Por aqui não se vislumbra um solução governativa semelhante ao Syrisa. Por aqui manteremos os partidos do sistema na governação. Provavelmente depois de PSD/CDS teremos o PS, eventualmente coligado, no poder. Todavia, e apesar de não haver o perigo de termos um Syrisa, o Governo português, caracterizado pela ceg

A dignidade não tem preço

A mudança política a que a Europa tem assistido - o Syrisa e o Podemos no horizonte - é também o resultado de um regresso a uma dignidade entretanto roubada. Os movimentos ditos populistas, como é sobretudo o caso do Podemos, invariavelmente associados a ideias vagas, a alguma inanidade e apoiados na retórica ao invés da ideologia, representam a resposta a esse roubo da dignidade dos povos do sul da Europa. O já referido populismo, dito de forma depreciativa, é uma nova forma de ver e fazer política - nova e diferente em oposição ao convencionalismo que se instalou na Europa; tudo o que fugir a esse convencionalismo acinzentado será considerado de forma depreciativa pelos poderes instalados. Quando se leva os povos ao limite das suas capacidades, quando se humilha e se anula o conceito de futuro, os povos respondem. Felizmente para a Europa, essa resposta tem sido dada num contexto de democracia, fortalecendo-a. A resposta poderia ter chegado através de vias menos democráticas ou at

As propostas da Grécia serão assim tão descabidas?

Desde o primeiro momento Alexis Tsipras manifestou a vontade de mudar o que está errado com a Grécia, fazendo do combate à corrupção e ao funcionamento errático do Estado bandeiras da sua governação. Porém, Tsipras precisa de tempo e de estabilidade - precisamente o que tem sido rejeitado pelas instâncias europeias. As propostas da Grécia são, ainda assim, mais amplas: A Grécia almeja uma espécie de "New Deal", pagando a dívida consoante o crescimento económico. Faz sentido? Faz. Não fará sentido para as mesmas instâncias europeias a reboque de uma Alemanha intransigente que parece apostada em fazer da Grécia e da sua audácia - ao não ter escolhido uma solução política seguidista - exemplos para o resto da Europa. A ideia parece ser: se nos afrontam sofrem as mais viscerais consequências. Um recado também para Espanha e para outros países que se preparam para escolher Governos anti-austeridade. As consequências da intransigência da Europa, para não lhe chamar outra coisa

Ultimato

As negociações entre o Eurogrupo e a Grécia correram manifestamente mal. Um bom presságio do que viria a acontecer terá sido a frase do ministro das Finanças alemão quando afirmou que sentia pena dos gregos por terem escolhido um “governo que se porta de forma irresponsável”. Palavras inadmissíveis, mas que são o espelho de uma Europa refém da Alemanha cuja hegemonia se consolida a cada dia que passa, perante a pusilanimidade dos líderes dos restantes Estados-membros europeus. O ultimato é evidente: ou a Grécia aceita as condições da Alemanha, porque é disso que se trata, ou sairá da Zona Euro. Ou a Grécia aceita a austeridade ou terá de abandonar a moeda única. Pelo caminho fica uma primeira proposta retirada à ultima da hora e tentativas de esconder uma proposta que os cidadãos europeus têm todo o direito de conhecer. Novamente, esta é a Europa que despreza os seus cidadãos, vergada aos interesses de um único país e aos ditames da alta finança. Os cidadãos, nesta equação, há muit

E agora Passos Coelho?

O partido que ganhou as eleições na Grécia anunciou o fim da troika, sem que os juros da dívida grega disparassem, bem pelo contrário e até a bolsa reagiu bem. A Grécia está a fazer o seu caminho, diametralmente oposto ao caminho que Passos Coelho, Paulo Portas e Cavaco Silva insistem em percorrer. E agora? Depois de anos marcados pela persistência do erro, Passos Coelho manifestou desde logo um desprezo vergonhoso pelo "partido que ganhou as eleições na Grécia", referindo-se ao programa do Syrisa como "um conto de crianças", manifestando invariavelmente uma arrogância inqualificável no que toca à Grécia. E agora Passos Coelho? O Governo Grego conseguiu alcançar um dos seus objectivos - o fim da troika -, sem sequer inquietar os mercados tão queridos a Passos Coelho. E agora? Não se estará a assistir a uma mudança, ainda que ténue, na política da Zona Euro. Não estaremos nós, portugueses, afastados daqueles que trilham esse caminho de mudança? Ficaremos também n

Depois do silêncio, a asneira

Cavaco Silva esperou semanas até se pronunciar sobre os recentes acontecimentos na Grécia e na Europa. Depois de semanas de silêncio, o Presidente da República assume uma postura semelhante à do Governo português baseada no preconceito, na arrogância e no erro. Cavaco Silva diz que os gregos estão agora a perceber o funcionamento da União Económica e Monetária - uma afirmação que se traduz num exercício de arrogância bacoca. Mas o Presidente da República não fica por aqui e escolhe falar de 1100 milhões de euros que pretensamente a Grécia deve a Portugal reiterando que já saiu muito dinheiro da "bolsa" dos Portugueses. Não nos cansamos de dividir para reinar, procurando as mesmas receitas para virar uns contra os outros, um pouco à semelhança do que alguns fazem no norte da Europa relativamente ao sul da Europa. E diz ainda o Presidente da República: "não se pode fazer aquilo que se entende" - a subserviência é para ser levada a sério "custe o que custar&quo

O peso da culpa

Quando se fala na Grécia e na sua intrepidez, existe uma tendência, sobretudo por parte de algumas lideranças europeias, para confundir essa intrepidez com irresponsabilidade da própria Grécia. A linha de argumentação é simplista e recorrente: os Gregos viveram acima das suas possibilidades, martelaram as contas, pediram demasiado dinheiro emprestado e agora querem esquivar-se ao pagamento dessas dívidas. Pelo caminho atribui-se invariavelmente um peso moral à dívida como se tratasse de um favor que os credores fizeram à Grécia - quase na linha dos bons samaritanos - e os Gregos, os ditos irresponsáveis, não querem pagar. Pelo caminho esqueceu-se que a dívida, quando acarreta juros não têm que se vestir de uma pretensa moralidade, sendo antes um negócio e um negócio como todos os outros com riscos associados. A culpa, insistem em dizer, é dos gregos. Pouco interessa que o dinheiro da troika, na sua quase totalidade, nunca tenha chegado ao povo grego, servindo antes para recapitali

Desigualdades, fuga ao fisco e branqueamento de capitais

É consensual que as desigualdades estão a crescer de modo significativo - um fenómeno transversal. Os mais ricos estão obscenamente mais ricos e não se coíbem de encontrar formas, mesmo ilegais, de aumentar a sua riqueza. É neste contexto que devemos abordar o "Swissleaks", um esquema de lavagem de dinheiro e fuga fiscal que envolve o banco suíço HSBC e conta com cidadãos e empresas de tudo o mundo. O esquema tinha como objectivo a fuga aos impostos em simultâneo com a ocultação de dinheiro e foi divulgado por um consórcio internacional de jornalistas, embora o caso não seja de todo desconhecido até mesmo das autoridades. Recorde-se que Christine Lagarde, quando era ministra das Finanças da República Francesa teve acesso à lista, sem que quaisquer consequências tenham sido conhecidas. Ora, não é despropositado nem exacerbado falar-se do 1 por cento em oposição aos 99 por cento. Com efeito é mesmo disso que se trata: de uma minoria restrita de pessoas que detém fortunas i

Grécia: quase sozinha

Alexis Tsipras mantém o seu compromisso com o povo grego, recusando a troika, rejeitando a austeridade, procurando ganhar tempo para a implementação de uma solução mais favorável. A Alemanha e as instituições europeias que andam a seu reboque recusam qualquer solução que saía do estipulado. A intransigência é absoluta e a Grécia tem pela frente um dos desafios mais intrincados das últimas décadas. Desde logo, a posição de isolamento não favorece naturalmente a posição grega. Embora se assista a um apoio por parte de muitos cidadãos europeus e até de vários especialistas da área da economia, esse apoio é quase inexistente no que toca aos restantes membros da Zona Euro. Itália e surpreendentemente Áustria foram as excepções, ainda longe de serem suficientemente contundentes, mas ainda assim excepções. Todavia, entre o encolhimento de algumas lideranças europeias e a mais absoluta intransigência, o facto é que a Grécia está ainda muito sozinha. Este cenário pode sofrer profundas a

Era uma vez

Todos apreciamos histórias que começam por “Era uma vez”; histórias como esta: Era uma vez um pequeno cão rafeiro que durante boa parte da sua vida andou sem rumo. Um dia alguém lhe deu um osso, mas o nosso pequeno cão foi incapaz de manter o osso junto de si, simplesmente perdeu-o. Ainda assim, e apesar do rafeiro ter uma propensão para o fracasso e para a idiotia, o homem que lhe deu o osso juntou-se a outros homens para lhe dar um osso ainda maior. É evidente que todos esses homens queriam contrapartidas do cão – o osso não era uma simples oferta, até porque, na verdade, ninguém nutria afeição pelo canídeo. O cão, de pequenas dimensões, possuidor de um ladrar agudo e exasperante, e distante daquilo que reconhecemos como sendo a esperteza de alguns animais, ficou então fascinado por uma mulher oriunda da Alemanha. Esta mulher de origem bávara e os seus acólitos eram absolutamente desprovidos de interesse, mas tinham poder, talvez o suficiente para fascinar o nosso pequeno c

Quando o tudo é relativo

Depois do país se aperceber - finalmente - que o Sistema Nacional de Saúde está particularmente enfraquecido, consequência das políticas deste Governo, e depois também do aumento da visibilidade em torno das dificuldades no acesso a um medicamento que cura a hepatite C, o primeiro-ministro afirma: "Deve-se fazer tudo para salvar vidas, mas não custe o que custar". Separando a oração: "Deve-se fazer tudo para salvar vidas..." - afirmação que não podia deixar de ser proferida por um primeiro-ministro; "...mas não custe o que custar" - a utilização da adversativa depois de anteriormente ter recorrido à palavra "tudo", uma conclusão muito ao jeito de Passos Coelho, um primeiro-ministro que nunca escondeu verdadeiramente o seu desprezo pelos cidadãos. Dir-se-á que o primeiro-ministro se referia ao laboratório farmacêutico que cobra um valor obsceno pelo medicamento que trata a hepatite C. Todavia, uma coisa não invalida a outra, ou seja: deve-se fa

Destruição do Estado Social

A destruição do Estado Social - facto que se acentuou nos últimos quatro anos - não é mera retórica. Com efeito, existem efeitos práticos do enfraquecimento e subsequente destruição do Estado Social. Existem insofismavelmente consequências e efeitos práticos na Segurança Social, designadamente com a redução do número de beneficiários de apoios sociais, com a inclusão vergonhosa de desempregados em empregos forçados (sob pena de perderem o subsídio para o qual descontaram) num verdadeiro hino à mão-de-obra barata ou gratuita, deixando aumentar o número daqueles que vivem reféns da miséria.  Assim como existem efeitos óbvios na área da educação com turmas a rebentar pelas costuras, com professores desmotivados e naturalmente incapazes de dar o apoio necessário aos alunos, num contexto de aprofundamento das diferenças sociais entre os que estão amontoados em escolas públicas e os que podem pagar escolas privadas, destruindo a lógica de ascensão social, mas cumprindo um desígnio ideológ

A Rússia é uma variável da equação

Quando se discute a questão grega, em particular depois da vitória do Syrisa, existe uma variável que não pode ficar de fora da equação: a Rússia. Evidentemente que a Rússia está presente nas mentes dos principais líderes europeus, a começar pela chanceler alemã Angela Merkel, o que contribui para o enfraquecimento de uma hipotética saída da Grécia do Euro. De resto, se essa saída se consumasse, a Grécia seria forçada a estreitar ainda mais as relações com a Rússia, permitindo que este país alargasse substancialmente a sua zona de influência. Recorde-se que a Grécia mantém relações de proximidade com a Rússia que se consubstanciam sobretudo em relações de natureza comercia que se intensificaram nos últimos anos. Alexis Tsipras, novo primeiro-ministro grego, já deixou claro que não é apologista de uma antagonização relativamente à Rússia. Tsipras já chegou mesmo a afirmar que "por agora" uma ajuda da Rússia, "não está em consideração", por agora. A Grécia encos

Alergia ao Syrisa

Existe inquestionavelmente uma alergia ao Syrisa, partido vencedor das últimas eleições legislativas gregas. De resto, tornou-se evidente que estamos perante um fenómeno preocupante: PSD e CDS, comentadores e até jornalistas parece serem particularmente afectados pela alergia ao partido "radical" ou como alguns erroneamente gostam de afirmar "partido de extrema-esquerda". Talvez seja cedo para se falar num surto, mas o facto é que muitos padecem da referida alergia. Para já e, em bom do rigor, utilizaremos apenas o termo “alergia”. Os sintomas são conhecidos: irritação, propensão para mentir, mania da perseguição e outros delírios. Não há cura conhecida, nem mesmo um olhar mais atento para a triste realidade daqueles países que foram fustigados pelas políticas de austeridade. Quem padece desta maleita quer dizer: tenham medo do Syrisa e de Alexis Tsipras e de Varoufakis porque eles vão deitar por terra tudo o que conquistámos - o empobrecimento, o número elevado

Fora da reestruturação da dívida

Passos Coelho, em resposta a Catarina Martins do Bloco de Esquerda, afirmou categoricamente a sua recusa numa participação na conferência, que faz parte das intenções do Syrisa, para a discussão sobre reestruturação da dívida. O primeiro-ministro, aliás, não podia ter sido mais claro. Ora, em bom rigor, não era necessária qualquer clarificação. Passos Coelho já manifestou, em inúmeras ocasiões, não estar interessado em sequer discutir uma hipotética reestruturação da dívida. Esse desinteresse prende-se naturalmente com a posição ideológica do primeiro-ministro, um pouco na linha do "doa a quem doer, custe o que custar", embora em bom rigor, exista quem escape a esses custos e a essas dores - os mesmos que são salvaguardados pelas políticas do Executivo de Passos Coelho. O primeiro-ministro apenas veio reforçar uma posição bem conhecida. Assim, Portugal continuará oficialmente a adoptar uma posição que já não conta com os consenso do passado; uma posição, aliás, que corre o