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Mensagens

A mostrar mensagens de Março, 2011

Linhas de orientação do programa do PSD

O PSD apresentou ontem as suas linhas de orientação para a elaboração do Programa Eleitoral. Como a designação indica tratam-se de linhas de orientação sendo, pois, intrinsecamente vagas. De qualquer modo, já é possível vislumbrar algumas ideias que o PSD de Passos Coelho pretende implementar.
Tudo começa com críticas à actual governação, o tom crispado é de quem já está em campanha eleitoral. Depreendemos que o PSD esteve apenas na oposição nas últimas décadas.
Critica-se o modelo de desenvolvimento. As críticas têm fundamento. Afinal de contas, o país endividou-se acima das suas possibilidades, deixando para segundo plano o crescimento económico, entrando numa espiral que culminará com a entrada de instituições internacionais que nos dirão o que fazer e o que não fazer. Esse modelo seguido redundou no empobrecimento do país. É um facto. Não se percebe muito bem, devido à natureza vaga do documento, que outro modelo pretende o PSD implementar. Mas é possível detectar algun…

Um país eternamente adiado

Se olharmos para os indicadores económicos, somos invadidos pela preocupação: as perspectivas para a economia portuguesa nos próximos dois anos é desoladora. A manchete de um jornal faz referência à incapacidade da economia criar emprego até ao fina do próximo ano.
Desde logo, importa perceber que a responsabilidade pelo actual estado de coisas é, em larga medida das últimas governações, com especial incidência para o ainda primeiro-ministro José Sócrates. O modelo de desenvolvimento económico-social redundou num enorme falhanço, um modelo que desprezou as reformas que eram necessárias para atenuar os problemas da Justiça, mitigar a burocracia, aumentar a produtividade, melhorando a competitividade do país; um modelo que privilegiou a subsidio-dependência ao invés de criar as condições para o crescimento do emprego; um modelo assente numa carga fiscal complexa e asfixiante; um modelo em que o Estado não serve os cidadãos e as empresas, excepto aquelas que têm ligações ao p…

Estratégia do PS e PSD

Depois da demissão do primeiro-ministro e embora ainda se aguarde a dissolução da Assembleia da República, a campanha eleitoral já começou, designadamente para o PS e PSD. A estratégias começam também a ser notórias. No caso do PSD, importa sublinhar que o partido mostrou-se desde logo precipitado. A possibilidade de um aumento de impostos, em particular do IVA, logo no dia seguinte ao chumbo do PEC e à consequente demissão do primeiro-ministro, foi um acto de precipitação. É notória a fome de poder que degenera um falta de discernimento. Porém, a estratégia do PSD passará seguramente pela culpabilização do PS face ao descalabro das contas públicas e ao estado periclitante do país. Infelizmente para o PSD, o discurso marcadamente liberal do seu líder e seus correlegionários poderá ter o seu custo nas urnas.
Relativamente ao PS a estratégia passa pela acusações ao PSD de ser responsável pela necessidade de ajuda externa sob a forma do recurso ao Fundo Europeu e ao FMI e, co…

Ajuda externa

Uma dos argumentos mais utilizados pelo Partido Socialista tem sido o da recusa de aceitar ajuda externa, embora o faça, em moldes diferentes daqueles do recurso ao Fundo Europeu e ao FMI. Dentro do PSD, o recurso ao Fundo Europeu e ao FMI não parece provocar grandes convulsões. Pelo meio, poucos parecem estar dispostos a explicar o que é isso do FMI e que consequências essa ajuda externa teria para a vida dos cidadãos.
A própria comunicação social dispensa essas explicações. Seria profícuo analisar-se os países onde o FMI interveio, quais os resultados dessa intervenção. Seria interessante saber, muito em particular a partir daqueles que se dizem dispostos a governar com o FMI, que a receita é invariavelmente a mesma: redução de salários e de pensões, aumento de impostos, desemprego, cortes nas políticas sociais. Crescimento económico, nem vê-lo. Pena é que ninguém fale no nosso país do exemplo da Islândia: país que sai da recessão, país cujo povo recusou entrar em resga…

Para quem anseia pelo FMI

Depois de anos de irresponsabilidade, despesismo, falta de visão estratégica, inépcia e alimentação de clientelas políticas, o país vê-se despido de soberania e à mercê dos famigerados mercados. Nesta conjuntura, há quem mostre uma acentuada ansiedade pelo recurso de Portugal ao fundo europeu sujeito aos ditames do FMI.
A história do Fundo Monetário Internacional é indissociável de Keynes cuja ideia de FMI é a antítese daquela de hoje (de há umas décadas a esta parte). O FMI aquando da sua criação visava ajudar países a saírem de situações de recessão através do reforço das classes mais baixas e médias, sem histerias em volta de défices excessivos. Apostava-se no incremento da oferta para que se vendesse mais, para que as empresas produzissem mais, para que o emprego aumentasse. Para tal é necessário que as pessoas tivessem dinheiro, o que é elementar. Recorde-se da importância de Keynes para a resolução dos problemas fruto da Grande Depressão.
Hoje o FMI tem outros objecti…

Responsabilidade e soluções

O contexto político mudou em pouco mais de uma semana, culminando com a demissão do primeiro-ministro, aguardando-se agora que a Assembleia da República seja dissolvida. Todavia, não será tarde para se pensar na possibilidade e até mesmo na emergência de um consenso mais alargado entre vários partidos políticos.
É certo que essa possibilidade parece para já remota, ainda para mais quando o primeiro-ministro demissionário mantém-se na equação. Exige-se, por conseguinte, que os próprios partidos políticos reflictam sobre o que querem para o país. Pede-se mais responsabilidade por parte dos partidos políticos do espectro do poder.
A situação que o país vive hoje não se coaduna com guerras políticas e com a salvaguarda do interesse partidário. O país precisa de ultrapassar as graves dificuldades financeiras que atravessa, precisa de retomar o crescimento, precisa de confiança e de consensos. Não precisa de vitimizações. De resto, quem tem sérias responsabilidades no estado do p…

Dia da queda do Governo

Tudo indica que sim, que é hoje que o Governo de José Sócrates cai. Paradoxalmente, não há grande rejubilo com essa queda, exceptuando PSD e CDS que aguçam os dentes com a mera perspectiva de poder.
A queda do Governo ainda não é um facto consumado, mas não o será por uma questão de horas. As consequências desta instabilidade política ainda não são totalmente perceptíveis. O que parece ser certo é que essas mesmas consequências dificilmente poderão ser positivas, muito pelo contrário.
De qualquer modo, espera-se que o próximo Governo, seja ele qual for, tenha em mente que o Estado Social não pode ser vendido ao desbarato sob pena de se enfraquecer ainda mais a democracia portuguesa. Espera-se que o próximo Governo tenha alguma lucidez e conhecimento do país que pretende governar e que não se esqueça do contrato social estipulado nestas décadas de democracia. Espera-se igualmente que o próximo Governo, ao contrário deste, perceba que tudo será em vão enquanto o crescimento e…

A catástrofe

Mário Soares pediu a intervenção de Cavaco Silva para evitar uma crise política que segundo as palavras do ex-Presidente da República seria catastrófica. Não sei se uma crise política nesta altura será catastrófica, mas parece consensual que terá consequências imprevisíveis.
Se olharmos para a questão apenas do ponto de vista emocional, a possibilidade do Governo cair é apelativa; mas se olharmos para a questão do ponto de vista racional, rapidamente chegamos à conclusão de que a queda do Governo e a convocação de eleições legislativa apenas tem um efeito visível que é o de pôr tanta gente a salivar pela possibilidade de chegar ao poder. Quanto às restantes consequências são uma incógnita e potencialmente nefastas.
Todavia, a forma como o Governo geriu o anúncio e negociação das novas medidas de austeridade é criticável, mas servirá também como forma de nova vitimização do primeiro-ministro que mostra-se disposto a negociar contra o chumbo anunciado dos restantes partidos…

O peso da inevitabilidade

As medidas de austeridade são inevitáveis porque é inevitável baixar o deficit; o trabalho precário é uma inevitabilidade porque não se pode contrariar a tendência de um mundo que caminha nesse sentido; o retrocesso do bem estar social é inevitável e temos todos (?) que nos adaptar; a divinização dos mercados é inevitável porque são eles que contribuem para a riqueza das economias (?) assentes em créditos, em toxicidade e no faz de conta; é inevitável seguir caninamente Angela Merkel porque é a Alemanha o motor da economia europeia. Estas são algumas inevitabilidades que nos são vendidas diariamente. Basta ligar a televisão, ler o jornal, conversar com as pessoas. Todos garantem que tudo isto é inevitável
É mais fácil vender a tese da inevitabilidade que assim coarcta a vontade dos cidadãos e das sociedades em encontrar formas alternativas que não esbarrem na inevitabilidade. Se pensarmos com mais atenção nessas supostas inevitabilidades chegamos rapidamente à conclusão qu…

Queda do Governo

A queda do Governo parece eminente. Depois da apresentação de um novo PEC à revelia do Parlamento e do Presidente da República e depois das palavras duras do líder do PSD, parece pouco provável que o actual Governo se mantenha em funções. O primeiro-ministro dramatizou o discurso e sublinhou a possibilidade de se demitir caso as novas medidas de austeridade não sejam aprovadas, enfatizando o cenário inevitável da intervenção do FMI.
Com efeito, nenhum dos partidos políticos parece estar interessado em soluções que permitam dar alguma estabilidade ao país que se encontra à mercê dos mercados. A ausência de diálogo entre os partidos com assento parlamentar é exasperante. A possibilidade de uma união de esforços entre vários partidos com o objectivo de combater as investidas dos mercados, a fragilidade da economia portuguesa e o retrocesso inimaginável do bem-estar social nunca esteve em cima da mesa. Neste momento essa união de esforços entre vários partidos políticos seria …

O inamovível

A entrevista do primeiro-ministro apenas vem confirmar os piores receios: o primeiro-ministro prefere continuar a alimentar o paroxismo do país a demitir-se e caso tenha que sair, volta a candidatar-se. Parece mentira, parece anedota, mas a verdade nua e crua é caso haja eleições, voltamos a ter José Sócrates como candidato pelo PS.
Mais uma vez fica demonstrada a incapacidade dos partidos políticos em mudarem, em encontrarem novos caminhos e novos protagonistas.
O primeiro-ministro diz não estar agarrado ao poder. Com efeito, se não está, engana bem. As suas responsabilidade sobre o actual estado do país, embora sejam, de certo modo, partilhadas, nunca são chamadas à colação. Parece que as nossas dificuldades são fruto do mero acaso ou de apenas uma conjuntura externa negativa. De facto, o despudor um dos mais altos responsáveis políticos inacreditável.
A sua condição de inamovibilidade não é posta em causa e se o mundo cair sobre Portugal a culpa é dos partidos da oposição.…

Crise política

A frase é a mais proferida pela comunicação social e pela classe política. Depois do anúncio de mais medidas de austeridade, o Governo joga a carta da crise política e das suas nefastas consequências.
O que parece imperceptível aos arautos das consequências nefastas da crise política, é que a crise política é muito mais profunda. A crise é das próprias instituições democráticas cuja credibilidade anda pelas ruas da amargura; a crise é dos próprios partidos políticos confinados a um hermetismo assustador; a crise é da própria democracia que vai tendo uns laivos de dinamismo, mas apenas graças a cidadãos que conseguem mobilizar outros cidadãos, como foi o caso do protesto de dia 12 de Março que encheu várias cidades do país.
O que vai agravando a crise política é a incapacidade que os partidos políticos mostram em mudar, em se aproximarem dos cidadãos e em mostrarem aptidões para resolver os problemas do país.
Por conseguinte, a crise política de que tanto se fala é insignifica…

O descontentamento desceu à rua

O dia 12 de Março juntou em várias cidades do país cidadãos descontentes. Um movimento que começou nas redes sociais teve um impacto sem precedentes. O descontentamento desceu à rua e do tema da precariedade rapidamente se passou para outras razões de descontentamento. Da geração à rasca rapidamente se passou para as gerações à rasca.
O descontentamento estará longe de se atenuar com os tempos que parecem avizinhar-se. O Governo terá os dias contados. Embora a frase já tenha sido proferida por inúmeras vezes e a realidade tenha demonstrado o contrário, a verdade é que desta vez, a manutenção do Governo tornou-se insustentável, graças a mais austeridade e à falta de respeito pelos órgãos de soberania. A alternativa será, se nos guiarmos pela história política dos últimos trinta anos, o PSD.
Com maioria absoluta ou coligado com o CDS-PP, o PSD de Passos Coelho não esconde a sua agenda liberal. Pese embora ainda não haja um programa de Governo (que estará a ser construído), sã…

Dia 12 de Março

Nas vésperas do protesto Geração à rasca, importa voltar a sublinhar a importância que este tipo de movimentos tem para a saúde democrática. Contrariamente à ideia que muitos têm de democracia, a voz do cidadão tem que ser audível. Uma democracia consolidada é composta por cidadãos atentos e activos. No caso particular de uma democracia representativa, a eleição de representantes do povo não invalida a continuação de uma participação activa por parte dos cidadãos. Dito por outras palavras: não chega votar e cair novamente na inércia.
De igual modo, uma democracia quer-se pluralista. Uma democracia é o contexto ideal para a existência de uma pluralidade de opinião. O protesto como aquele de dia 12, independentemente da adesão dos cidadãos, é um excelente sinal de que essa pluralidade de opinião assente na existência de um espaço de debate público - que pode muito bem ser virtual - é uma realidade num país tantas vezes acusado de se ter refugiado na resignação.Será seguram…

O liberalismo de Pedro Passos Coelho

No livro "Voltar a Crescer", Pedro Passos Coelho encontra o guião para o seu programa político O que sobressai das medidas propostas pelo livro é o seu cariz eminentemente liberal. A ideia de se privatizar hospitais, enfraquecer preponderância do Estado na Educação e flexibilização do mercado do trabalho são ideias a reter.
Importa, pois, que os Portugueses pensem sobre estas questões. As ideias preconizadas por Passos Coelho vão no sentido de menos Estado, na pior das acepções. A ideia não é tornar o Estado mais eficiente, mas reduzi-lo ao seu expoente mínimo. É hoje que importa começar a pensar nestas questões. Por muito que nos tentem vender a ideia de que a privatização da Saúde trará melhorias para os cidadãos, essa ideia é errada e trata-se, afinal, do primeiro passo para a destruição do Estado Social que perde dois dos seus pilares: a Saúde e a Educação.
Só o facto de Passos Coelho ter escolhido empresários para a elaboração do seu livro, diz muito das suas…

O Carnaval de Sócrates

O jantar do partido socialista foi interrompido por "uma brincadeira de Carnaval". Palavras do primeiro-ministro. Um pequeno grupo de jovens ligados ao movimento "Geração à rasca" tentou dar voz ao seu protesto. Segundo algumas almas mais melindradas, o protesto dos jovens não é admissível. Afinal de contas, interromperam o jantar de um partido político. E isso, não pode ser, Quanto à forma "democrática" de expulsar os jovens da sala, nem uma palavra. No fundo, era só uma partida de Carnaval.
Talvez se possa dizer que o desemprego, a precariedade e a angústia que tomou conta de tantos jovens e menos jovens não passem de uma brincadeira de Carnaval. A julgar pela forma como o desemprego e o trabalho precário têm sido tratados pelo Governo, de facto só pode deduzir que se trata de uma brincadeira. Não será esse o entendimento de desempregados e precários que desesperam por mais dignidade.
Os jovens que protestaram no sagrado jantar do PS merecem …

"Portugal em apuros"

As palavras em epígrafe são do ex-Presidente da República Jorge Sampaio. Parte da premissa que é necessário encontrar entendimentos entre os vários partidos políticos de modo a encontrar soluções para o país. Parece-me evidente que as palavras de Jorge Sampaio não vão colher grandes apoios entre a maior parte dos cidadãos fartos dos partidos políticos.
Com efeito, existe um evidente desgaste dos vários partidos políticos com assento parlamentar, consequência do seu hermetismo, da sua estagnação e, sobretudo, consequência do facto desses mesmos partidos políticos serem reféns de interesses alheios ao interesse do país.
Ora, o afastamento abissal dos partidos políticos e dos cidadãos cria um problema grave: hoje confunde-se a política e a sua importância com aqueles que compõem os vários partidos políticos. O perigo está em não perceber que só a política - muito em particular nos tempos em vivemos - pode salvaguardar o bem comum. Isso é tanto mais verdade quando vivemos o per…

Angela e José e o futuro da Europa

O encontro entre a chanceler alemã, Angela Merkel, e o primeiro ministro português não trouxe grandes novidades. Segundo o Governo português o saldo da reunião é positivo. A chanceler elogiou as reformas que Portugal pretende implementar, mas sublinha a necessidade dessa implementação.
Mais do que uma reunião entre o primeiro-ministro português e a chanceler alemã, este foi o encontro de duas realidades antagónicas: a realidade de um país prostrado, à mercê dos mercados, que vive a ansiedade do próximo relatório de uma agência de rating ou da eminência de um pedido de ajuda externa; a outra realidade é de um país com uma economia forte que se destaca cada vez mais pela sua preponderância a nível europeu, deixando mesmo a ideia de que a Europa é a Alemanha. Pelo menos a sua palavra parece valer mais do que a de todos os outros Estados-membros.
São estas as duas realidades antagónicas de uma Europa que deixou cair os seus valores fundadores, como a solidariedade entre Estados…

José e Angela

José Sócrates reúne-se com a chanceler alemã com o objectivo de a convencer que nós somos bem comportados segundo os parâmetros alemães e para tentar mostrar ao exterior (leia-se aos mercados) que a economia portuguesa é séria e estável. Provavelmente como a economia islandesa já um dia foi.
À mercê da Alemanha e de agências de rating - as mesmas que diziam que o lixo financeiro era uma maravilha ou que países como a Islândia eram oásis da economia mundial - José e Angela encontram-se.
José a Angela têm muito pouco tempo para conversarem - segundo a comunicação social, apenas 30 minutos. José vai tentar argumentar que a economia portuguesa é solida e que estamos muito empenhados em resolver o problema das contas públicas. Angela habituada a um país em crescimento de tal ordem que acentua incomensuravelmente as assimetrias com grande parte da Europa, dificilmente fará outra coisa que não seja insistir na austeridade muito sua querida e prolongar este longo estertor que se ch…

Protesto contra a precariedade

Ainda antes de ter lugar em Lisboa e no Porto, o protesto de dia 12 de Março do Movimento Geração à Rasca já é um vencedor. É um vencedor por ter utilizado as redes sociais para chamar a atenção para um problema que condiciona inexoravelmente a vida dos jovens e que compromete o futuro do pais. Os organizadores do protesto merecem a nossa consideração por terem mostrado ao país que a cidadania é muito mais do que cumprir as obrigações fiscais e exercer o direito de voto.
Sejamos realistas: um país cujos cidadãos são pouco participativos na vida colectiva é um país que necessariamente terá mais dificuldades. A democracia também é pluralidade de opinião e a expressão dessa opinião; a democracia também é a organização de cidadãos em torno de um objectivo comum. Não chega expressar o descontentamento em casa onde ninguém nos ouve.
O protesto contra a precariedade é um sinal positivo no meio de tempos manifestamente conturbados. Esperemos que a adesão das pessoas não venha a def…