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Mensagens

A mostrar mensagens de Agosto, 2010

Retirada do Iraque

Os EUA têm agendada a retirada das suas tropas do território iraquiano até finais de 2011, desta vez foi a vez da última brigada de combate abandonar o território. Para além de todas as críticas a esta intervenção militar americana, importa agora criar as condições para que o Iraque possa ter mínimos de estabilidade. Seria inviável para qualquer administração americana manter uma forte presença militar neste país do Médio Oriente.
Agora o futuro pertence ao Iraque que continua a debater-se com a instabilidade criada em larga medida por grupos terroristas. Recorde-se que os atentados terroristas continuam a ser uma realidade. Qualquer caminho no sentido da estabilidade tem que passar pelas boas relações entre sunitas, xiitas e curdos e pelo apoio da comunidade internacional. Afinal de contas, todos temos a beneficiar de um Iraque estável, desde os países vizinhos até o resto do mundo. Será igualmente determinante que os países vizinhos, designadamente o Irão, não adoptem po…

Obama e eleições

Barack Obama desdobra-se em deslocações de apoio a democratas que concorrem para a Câmara dos Representantes e para o Senado. As eleições de Novembro são o teste que Obama dificilmente conseguirá passar. A ideia que muitos Americanos têm da Administração Obama não é a melhor: a recuperação económico ainda não é uma realidade e muitos Americanos estão prontos para penalizar o Presidente e o seu partido, dando claro benefício ao partido que mais contribuiu para a crise que começou precisamente nos EUA.
Ao que tudo indica, as pessoas esquecem rapidamente o que esteve subjacente à crise e quem acaba por pagar injustamente a factura é uma administração que apesar das óbvias dificuldades inerentes a um modelo económico muito consolidado e assente na divinização dos mercados, tem tentado dar novo lançamento à economia, procurando seguir outro caminho.
O mais grave é que não se aprendeu nada com a crise e, por aquilo que se depreende da vontade de muitos Americanos, há uma tentação d…

Segunda maior economia do planeta

A segunda maior economia do mundo deixará, até ao final do ano, de ser o Japão para dar lugar à China. Esta notícia não constitui propriamente surpresa, mas não deixa de ser inquietante devido ao modelo económico da China e da pressão que esse modelo faz a outras economias. Aliás, há quem, em países europeus, mostre pouca ou nenhuma resistência ao modelo chinês.
Na verdade é inquietante ver alguma comunicação social vangloriar o facto da China passar a segunda economia do mundo e esquecer o modelo que permitiu essa ascensão; um modelo que despreza inexoravelmente os direitos sociais e que constitui um retrocesso civilizacional muito acentuado. Paradoxalmente há quem aprecie a China pelo seu modelo económico e quem ainda se sinta confortável com a ideologia vigente. Em ambos os casos, as contradições são evidentes e a questão que se impõe e a seguinte: como é que se pode apreciar uma miscelânea de comunismo cerceador das liberdades e de capitalismo selvagem? A rigidez dos …

Finalmente a Justiça

A festa do Pontal, que marca a rentrée política do PSD, teve o condão de servir de palco a um discurso de Pedro Passos Coelho em que a Justiça teve algum destaque. Finalmente o PSD abordou o tema quente da Justiça não se refugiando nos subterfúgios da não interferência (referindo que essa interferência existe e é excessiva) e da separação de poderes. Com efeito, o maior partido da oposição deve fazer dos problemas da Justiça um dos temas centrais da alternativa que pretende apresentar ao país.
O PS responde como pode, ou seja, debilmente. As últimas semanas foram marcadas por uma tempestade que deixou os responsáveis pela Justiça numa posição muito desconfortável que nem a habitual silly season pôde disfarçar.
O PSD pretende marcar terreno, distanciando acentuadamente do PS. Os temas económicos foram também centrais aos discursos do líder do PSD, designadamente, um possível aumento de impostos, o que deixa antever tempos manifestamente difíceis para o Governo.
As próximas sem…

Guantánamo

A guerra ao terrorismo, encabeçada por Bush, teve consequências negativas para a imagem dos Estados Unidos. Agudizaram-se sentimentos contra os Estados Unidos e o antiamericanismo ganhou novos adeptos. Guantánamo é paradigmático de uma política de guerra ao terrorismo que atropelou direitos humanos e que colocou em causa a credibilidade externa dos Estados Unidos.
A Administração Obama tem contribuído para um aligeirar dos tais sentimentos negativos e do antiamericanismo, mas alguns dos problemas persistem. Guantánamo é, indubitavelmente um deles. A guerra ao terrorismo tem sido travada com recurso a meios menos aceitáveis e embora se sublinhe a necessidade de um combate eficiente ao terrorismo, é difícil sustentar a tese de que os direitos humanos, num contexto de guerra ao terrorismo, possa ser uma questão de somenos. Além do mais, Guantánamo tem tido um efeito contraproducente no sentido em que fragiliza a legitimidade americana a nível internacional. Outro problema é …

Expulsões no PS

O jornal Público noticia que mais de 200 militantes foram expulsos do Partido Socialista, mas o caso mais conhecido é o de Narciso Miranda. Importa perceber o que desencadeou a expulsão destes militantes antes de tecer grandes considerações sobre o assunto.Segundo os jornais o que subjaz à expulsão foram as suas candidaturas a eleições em listas que não as do partido.
Por agora podemos sublinhar que dentro dos partidos políticos devem imperar as liberdades que são pilares da democracia e que um partido político deve garantir a pluralidade de opinião, até como forma de enriquecimento do próprio partido. A questão já será mais complexa se o militante se candidatar a eleições em listas opositoras ao partido e se essa questão for contemplada pelos estatutos do partido como parece ser o caso.
Sublinha-se a necessidade dos partidos políticos promoverem um clima de livre discussão de ideias em consonância com o próprio regime democrático, mas, pessoalmente não vejo muito sentido n…

Insatisfação permanente

Todos os povos acabam por ceder a ocasionais manifestações de insatisfação, mas os nossos concidadãos são exímios nessas manifestações de insatisfação. Perante uma boa notícia que se traduz no reconhecimento internacional sobre o bom trabalho que tem sido feito em Portugal em matéria de energias renováveis, foram muitos que não conseguiram esconder o seu permanente negativismo, insatisfação e, não raras vezes, niilismo.
Vem isto a propósito do destaque dado pelo Jornal New York Times ao trabalho desenvolvido por Portugal no âmbito das energias renováveis - o jornal chega a referir-se ao caso português como um exemplo para os próprios americanos. E é difícil refutar o facto do Governo de José Sócrates ter sido responsável por mudanças de fundo no âmbito das energias renováveis. Podemos defender que são necessários alguns aperfeiçoamentos e que é necessária a continuidade desta aposta, agora pôr em causa todo o trabalho feito e continuar na senda do negativismo não nos leva…

Acordo Ortográfico

O Office 2010 da Microsoft que entra agora para o mercado já contempla as alterações do Acordo Ortográfico (A.O). De facto, já existem publicações em Portugal, designadamente na imprensa, que utilizam as normas previstas pelo Acordo Ortográfico. Trata-se, com efeito, de um processo irreversível - fomos confrontados com as alterações e seremos, mais dia menos dia, forçados a utilizar as alterações propostas pelo A.O.
Este foi um processo que teve o seu início há tempo suficiente para que fosse iniciada uma discussão séria sobre o assunto, o que nunca se verificou. Aliás, excepção feita a algumas personalidades que travaram uma batalha contra a introdução do acordo e de uma petição na Internet, os políticos afastaram-se da discussão e afastaram os cidadãos de uma troca de ideias mais aprofundada sobre uma alteração muito significativa na língua portuguesa.
A forma como o Acordo Ortográfico foi negociado - à revelia dos cidadãos usuários da língua - constitui um dos piores exe…

Prioridades

Todos assistimos à velocidade do Estado em cortar despesa, quase exclusivamente social. Depois de anos de irresponsabilidade, de conivências e de incompetência (que ainda persistem), passamos a não ter capacidade de alimentar um Estado pouco virado para os cidadãos e muito virado para si próprio. Sabe-se agora que nem se consegue contabilizar as fundações de utilidade pública que existem em Portugal simplesmente porque ninguém parece saber o seu número exacto nem o que fazem aos dinheiros públicos.
Percebe-se pois que a prioridade do Governo não passa pelo corte numa despesa que alimenta clientelas e vícios, mas que passa quase exclusivamente pelo corte nos mais desfavorecidos, em particular no Estado Social. Com efeito, não se pense que o corte na despesa social passa apenas pelo subsídios: as escolas e a Saúde sofrem os seus cortes que poderão pôr em causa o serviço que é prestado aos cidadãos.
A prioridade do Governo em cortar na despesa social é, de resto, convergente …

Semana negra para a Justiça

Esta semana que agora se aproxima do fim pode ser caracterizada como negra para a Justiça, graças a dois processos: Freeport e Casa Pia. No caso do Freeport a comunicação social diz agora que os procuradores pediram para ouvir o primeiro-ministro, mas nunca chegaram a fazê-lo porque não tiveram autorização. Novamente recaem suspeições sobre a idoneidade dos responsáveis da Justiça e o envolvimento do primeiro-ministro neste processo continua a fazer manchetes de jornais. Não se percebe como é que é possível ter havido lugar a tanta incapacidade e tantas trapalhadas por parte dos responsáveis pela Justiça neste e noutros processos. Outro dado negativo prende-se com o incessante clima de suspeição envolvendo o primeiro-ministro.
No processo Casa Pia o cenário não é particularmente melhor. Depois de largos anos de julgamento, suspeita-se que o desfecho deste processo ainda não vai ser conhecido nos próximos tempos. Entre manobras de uns e justificações de outros, a possibili…

Promiscuidade entre poder político e poder económico

Um dos mais graves problemas do país prende-se precisamente com a promiscuidade instalada entre poder político, seja ele central ou local, e poder económico. De um modo geral, essa promiscuidade é também caracterizada pelas relações entre quem ocupa cargos públicos - eleitos ou de nomeação - e pessoas ligadas a empresas. Segundo o jornal "Público", o caso Freeport contou com uma de mudança no mínimo suspeita de arquitectos - ligados ao PS, como não poderia deixar de ser.
Este caso do Freeport é mais um sinal da existência de um Estado que não cumpre a sua finalidade de servir os cidadãos; o Estado serve antes interesses político-partidários conspurcados por um compadrio serôdio próprio de países sub-desenvolvidos.
Podemos estar certos do seguinte: a promiscuidade e o compadrio que estão, tantas vezes, no centro das decisões políticas têm custos incalculáveis para o Estado. De resto, são inúmeros os negócios ruinosos para o Estado fruto de relações entre quem ocupa …

Ruptura do Estado Social

O vice-presidente do PSD, Marco António Costa, afirmou que o Estado Social - no modelo defendido pelo Partido Socialista - está perto da ruptura. Esta afirmação vem na linha daquilo que é defendido por outros líderes europeus que insinuam o fim do modelo social europeu é mais uma das inúmeras inevitabilidades com que os cidadãos europeus se vêem confrontados. Não se trata de procurar soluções que garantam a eficácia e a sustentabilidade do modelo social europeu, mas antes pretende-se passar a ideia de que esse é um modelo esgotado, numa clara tentativa de descaracterizar o conceito de Estado Social.
Em rigor, não se pode negar a seguinte evidência: o Estado Social precisa de aperfeiçoamentos, e Portugal não é excepção.Todavia, esses aperfeiçoamentos não devem redundar numa subversão ou descaracterização do próprio Estado Social. No caso português, o Estado Social precisa de dar atenção a quem dele necessita sem deixar de garantir a universalidade dos seus serviços. De rest…

Descrédito da Justiça

O caso Freeport é mais um paradigma do mau funcionamento da Justiça em Portugal. Quando se pensava que o caso ia ficar pela acusação de dois dos arguidos, afinal soube-se que os procuradores não tiveram tempo para questionar o primeiro-ministro e o processo continua envolto numa teia de incertezas e suspeições que são pouco consonantes com uma democracia madura.
São inúmeros os casos de Justiça que contribuem para a deterioração da imagem do próprio Estado de Direito. O processo Casa Pia, com os constantes adiamentos, é outro paradigma do mau funcionamento da Justiça.
Enquanto os partidos políticos viverem presos a uma espécie de mediocridade instalada, a Justiça em Portugal continua a degradar o regime democrático e a funcionar como um verdadeiro óbice ao desenvolvimento do país. Nenhum dos partidos políticos com assento parlamentar demonstram ter uma ideia para atenuar os problemas da Justiça. Ou nos são apresentadas propostas avulsas ou nos é atirada areia para os olhos…

Proibição de touradas na Catalunha

A proibição de touradas na Catalunha tem vindo a inquietar os arautos das corridas de touro em Portugal. A decisão daquela região espanhola prende-se, porventura, mais com questões políticas do que com a defesa dos animais, mas o facto é que a proibição passa a ser uma realidade na Catalunha.
Por aqui, inquietam-se os espíritos de quem faz a apologia da tourada, utilizando argumentos relacionados com a tradição e a cultura e relativizando o sofrimento do animal, comparando, obtusamente, essa morte a outras cuja finalidade é a alimentação.
O argumento da tradição e da cultura são manifestamente pífios: outras tradições esboroaram-se sem que isso constituísse um grande mal para o país; quando se pretende relativizar o sofrimento do animal ou quando se fala em dignidade do animal que nasceu e foi criado para aquele fim - o sofrimento numa arena para gáudio de tantos -, tenta-se, atabalhoadamente, escamotear o essencial: o sofrimento e morte de um animal com a única finalidade …