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Mensagens

A mostrar mensagens de Março, 2015

À espera de uma alternativa

O Partido Socialista, na pessoa do seu secretário-geral António Costa, promete apresentar alternativas ao país, acusando o Governo de fazer o país retroceder décadas - 15 anos em "termos económicos" e "20 anos ao nível do desemprego". Quanto à promessa de apresentação de alternativas, elas serão tímidas, se é que se poderá falar verdadeiramente de alternativas. O PS português, à semelhança de outros por essa Europa fora, estão presos a um sistema que dá a primazia aos negócios, deixando para segundo plano as pessoas e as ideias. Por conseguinte, não se esperam verdadeiras alternativas, sobretudo num contexto de aceitação dos ditames europeus. Assim, a margem é pequena e a vontade não é maior. Podemos esperar - sentados - por verdadeiras alternativas vindas do PS. Essa ausência de alternativas tem custos, como também se tem verificado um pouco por toda a Europa.
Quanto ao retrocesso a que o país tem vindo a ser sujeito, não restam dúvidas e António Costa tem razão em …

Portugal: “uma das nações mais competitivas do mundo”

Há títulos de jornal que, pelo seu absurdo, exigem uma nova leitura. Assim, não raras vezes, damos por nós a regressar ao princípio do título para reler a frase, tal é o absurdo que impregna a mesma. Aconteceu com a frase em epígrafe proferida por Passos Coelho no Japão, o que não chega a causar espanto, a julgar pela inépcia a que nos habituou. A antevisão do ainda primeiro-ministro passa pela convicção de que Portugal será uma das nações mais competitivas do mundo. Parece que a frase não foi proferida num contexto de humor. De facto a antevisão de Passos Coelho é muito mais do que um exercício bacoco de fé; trata-se afinal de um exercício de eleitoralismo de quem vislumbra uma derrota. Nem tão-pouco se trata de uma forma de convencer empresários nipónicos; neste momento a grande preocupação de Passos Coelho prende-se naturalmente o seu futuro, pouco ou mesmo nada auspicioso. Neste sentido, tudo será pensado e executado com o objectivo de causar, no plano interno, um impacto positivo. …

Ainda a lista VIP

A revista Visão e o Diário de Notícias voltam ao assunto, revelando novos dados sobre a famigerada lista VIP - a tal que não existia; a tal que o Governo garantiu não existir; a mesma que não encontra qualquer lei que a suporte. Sabe-se agora que a lista - a mesma que não tinha qualquer existência - contém apenas quatro nomes: Cavaco Silva, Passos Coelho, Paulo Porta e Paulo Núncio. Seria interessante saber o porquê de existirem apenas quatro nomes e os quatro nomes acima referidos. Porquê aqueles em particular? Na ausência de explicação, as respostas ficam subjugadas às conjecturas e à imaginação. De resto, não será difícil perceber a razão de existirem apenas aqueles contribuintes na referida lista que afinal até existe. O Governo e os senhores contribuintes de 1ª classe que fazem parte da lista esperam que o assunto morra rapidamente, como de resto tem sido apanágio do país. A ministra das Finanças foge do assunto, comportando-se como alguém que não tem quaisquer responsabilidades n…

Provas dos professores

Em Portugal sucedem situações inéditas: o caso de professores que, apesar do curso que lhes confere a profissão de professor, são ainda obrigados, à posteriori, a fazer um teste para aferir os conhecimentos que o referido curso lhes confere. Só assim estarão aptos a dar aulas. Assim sendo e como é referido com alguma insistência, o ministério da Educação - o mesmo ministério que licencia os cursos de professores - passa um atestado de incompetência a si próprio. Nem é necessário discutir a matéria que é avaliada nos referidos testes porque desde logo a premissa inicial está errada. O ministério anula-se a si próprio. É evidente que a ideia do Governo é a do costume: cortar no Estado Social, ao mesmo tempo que abre portas ao sector privado, neste caso ao ensino privado. No entanto, a incompetência é tanta que se procura proceder a cortes recorrendo aos caminhos mais absurdos.
Pelo caminho, assistimos a um desinvestimento na educação que nos deveria arrepiar a todos. Continuamos a esquecer …

Comissões de inquérito

Sucedem-se umas atrás das outras. Entre acusações acerca da derrocada do BES, o parlatório é contínuo. Demoram as consequências. No país da impunidade, alega-se que o processo em torno da derrocada do BES implica especial complexidade e deste modo procura-se explicar a morosidade a que a justiça nos tem habituado, em particular quando os envolvidos são os donos disto tudo. As comissões de inquérito não passam de meras formalidades, um pouco na senda de se fundamentar a ideia de que alguma coisa está a ser efectivamente feita. Mas no país avesso a consequências, elas tardam e raras vezes chegam. No país da impunidade é possível que exista quem tenha informação privilegiada e dessa forma tenha vendido atempadamente aquilo que em pouco tempo deixou de ter qualquer valor e é também possível que exista quem tenha tido informação em sentido contrário prestada por aqueles que têm e, incrivelmente continuam a ter, uma elevada responsabilidade. Esses perderam tudo.
Finalmente, exigir-se seriedade…

Cofres cheios de dívida

Entre cofres cheios e apelos à multiplicação, na senda do "crescei e multiplicai-vos" do Génesis, agora é a vez de Passos Coelho reforçar a tese dos cofres cheios, tornando-se notória a apetência de membros deste Governo para o regresso a discursos próprios do Estado Novo. Desta feita, os cofres não estão cheios de ouro, como Salazar afirmava, mas cheios de dívida e de dinheiro parado no BCE, com custos inerentes. A única similitude entre as situações referidas prende-se com a dificuldade de se viver em Portugal: o velho paradoxo de cofres cheios e estômagos vazios. Os cofres cheios de dívida (entre dívida efectiva e dinheiro parado no BCE, oriundo de dívida e também ele com custos é também o reconhecimento da fragilidade da economia portuguesa e do carácter volátil da Zona Euro de uma situação que, de resto, nos escapa ao controlo. Se a desgraça chegar e quando chegar esses cofres cheios de dinheiro serão panaceia para pouco tempo. Sobre a dimensão incomensurável da dívida …

O dilema da Grécia

Sem tempo e sem dinheiro a Grécia encontra-se perante um dilema: ou sucumbe aos ditames austeritários impostos pela Alemanha, defraudando as expectativas de um povo que votou no Syrisa contra a austeridade e a favor da mudança; ou abandona a moeda única. O drama da Grécia é ter apostado na mudança quando mais ninguém o fez. A verdade é que quaisquer alterações políticas a existirem ainda levarão tempo – aquilo que a Grécia precisamente não tem. A Alemanha está empenhada em fazer da escolha democrática da Grécia um exemplo. A mensagem é clara: aqueles que ousarem escolher uma configuração política contra a austeridade até à morte terão o mesmo destino: o dilema acima referido. Se a Grécia recusar a austeridade sairá do Euro pelo seu próprio pé – será esta a explicação para um erro crasso.
Se a Grécia abandonar o Euro deixará de contar com a UE seja para o que for e o passo natural será a escolha de novas relações internacionais, fora do contexto europeu, designadamente com a Rússia, alte…

Elas estão de volta

A Parcerias Público-Privadas nunca desapareceram verdadeiramente, até porque fazem parte dos negócios mais apetecíveis para a banca e para outros sectores. Porém, Passos Coelho prometeu acabar com elas. Mas, como de resto tem sido apanágio deste governo, o que parece nem sempre é. Assim sendo, as PPP estão de regresso. Segundo o Jornal de Negócios, o Governo prepara-se para lançar novas Parcerias Público-Privadas no valor de quase 14 mil milhões de euros. A lista preliminar já terá sido enviada para Bruxelas no âmbito do Plano Juncker. Pouco interessa discutir o impacto ruinoso que as PPP têm na economia portuguesa, contribuindo para o endividamento do país. Essa problemática, à semelhança de tantas outras, não merecerá qualquer discussão. 
A escassos meses de eleições legislativas, assistimos novamente à fúria de fechar negócios - privatizações e agora as famigeradas PPP. Não vá o diabo tecê-las, e como se costuma dizer: não deixes para amanhã o que podes fazer hoje.

Lista VIP

O princípio da igualdade dos cidadãos é basilar na democracia e mesmo quando esse princípio não se concretiza na sua plenitude, existem invariavelmente tentativas no sentido de escamotear a desigualdade para que a mesma não se torne evidente. No reino das desigualdades - Portugal - nem sempre são encetados esforços com o objectivo de escamotear a desigualdade entre cidadãos. Mas terá sido esse o caso de Paulo Núncio, secretário de Estado dos Assuntos Fiscais, ao mentir desafogadamente sobre a existência de uma lista de contribuintes VIP, lista essa cujo acesso pelos funcionários das Finanças terá sido condicionado e monitorizado. Existiu de facto uma tentativa de esconder as desigualdades a que uma lista VIP forçosamente dá origem; uma lista que só pode existir, condicionada como é, com a finalidade de proteger um determinado conjunto de contribuintes. Caso contrário não existiria. Todavia, e como se trata do reino das desigualdades e da impunidade, este assunto, à semelhança daquele q…

Brasil

O contexto socioeconómico é conhecido: desigualdades acentuadas, serviços de saúde muito longe de dar resposta às populações, serviços de transportes públicos desadequados e um sistema político marcada indelevelmente pela corrupção. No entanto, existe trabalho feito, sobretudo por Lula da Silva, no sentido de atenuar as desigualdades marcantes. Mas Dilma não é Lula e tem escolhido um caminho sinuoso associado amiúde à direita - o ajuste fiscal, mais parecido com a austeridade que fustiga a Europa - é paradigmático de uma escolha errada que desvirtua a esquerda. É precisamente essa descaracterização da esquerda que enfraquece a posição de Dilma. Paralelamente, os escândalos de corrupção continuam a marcar o PT de Dilma; a promiscuidade entre poder político e poder económica também fez escola no Brasil.  O Brasil necessita de um vasto conjunto de mudanças: reforma política, combate à corrupção (urge alterar o financiamento dos partidos políticos), combate às desigualdades e, sobretudo, a e…

Partidocracia

A crise tem servido de desculpa para tudo, justificando amiúde o que sempre existiu antes desta e de outras crises. O funcionamento da administração pública é disso bom exemplo; o mau funcionamento da administração pública, hoje mais acentuado devido aos cortes impostos, justifica-se em larga medida porque essa mesma administração pública é refém de interesses político-partidários. De um modo geral, a partidocracia inviabiliza o bom funcionamento da própria democracia. Hoje, candidatos nos concursos para dirigentes do Estado que, apesar de ultrapassarem todos os obstáculos, vêm as suas aspirações inviabilizadas por serem candidatos com ligações ao Partido Socialista. O inverso seguramente acontecerá daqui por mais meia-dúzia de meses, ou seja a primazia será dada a candidatos com ligações ao partido do Governo, muito possivelmente ligados ao PS. Ora, o mérito e a transparência ficam de fora de uma administração pública que existe, em larga medida, para servir os interesses de alguns par…

Presidenciais, uma antevisão: mais do mesmo

Depois da polémica em torno do perfil traçado por Cavaco Silva para o próximo Presidente da República, vários putativos candidatos teceram as suas considerações. A conclusão é óbvia: nada mudará de substancial na próxima Presidência da República. Em bom rigor, assistiremos a forçosamente a uma ligeira melhoria. Arrisco afirmar que é impossível encontrar-se uma presidência mais medíocre do que a actual. Assim, o que vier, ou quem vier, não terá a capacidade de fazer pior. De qualquer modo, a julgar pelos putativos candidatos, designadamente António Vitorino, Marcelo Rebelo de Sousa ou até mesmo Santana Lopes, não assistiremos a melhorias dignas de qualquer registo. Aqueles que se afiguram como candidatos representam um sistema envelhecido e caduco, ligado invariavelmente à promiscuidade entre poder político e poder económico que tem contribuído para a degradação da própria democracia. Portugal necessita de um Presidente da República que não tenha sido conspurcado por essa mesma promiscuida…

No reino da hipocrisia

Depois de mais uma manifestação de desprezo pelos mais básicos princípios éticos - o moralismo de tudo exigir contratante com a conduta de nada cumprir - Passos Coelho e o seu Governo pretendem agora aplicar um programa de apoio de regresso de emigrantes que queiram regressar ao país para criar empresas (VEM - Valorização do Empreendedorismo Emigrante?). Tudo com dinheiros da Segurança Social. No reino da hipocrisia impera o ridículo. Depois de quase quatro anos a fazer a apologia da emigração - o último episódio, protagonizada por Maria Luís Albuquerque - foi há escassas semanas, o Governo decide incentivar os emigrantes a regressar. No reino da hipocrisia impera o ridículo. No reino da hipocrisia tudo serviu para disfarçar os números vergonhosos do desemprego.
Recorde-se que este Governo não se coibiu de convidar os portugueses a abandonarem o seu país, a pretexto de uma crise forjada e exponenciada, em larga medida, por membros deste Governo. Este foi o Governo que demonstrou uma in…

Dualidade de critérios

É consensual que nem todos somos iguais e essa desigualdade é percepcionada no que diz respeito à relação entre cidadãos e Estado. A igualdade, em Portugal, nem chega a ser uma utopia; a igualdade em Portugal tem tanto que se lhe diga. Ora a dualidade de critérios subjacente à relação entre cidadãos e Estado e, sobretudo, entre alguns cidadãos e Estado, embora consensual, torna-se mais difícil de aceitar se envolver o primeiro-ministro que aumentou como nunca antes a carga fiscal, manifestando invariavelmente uma superioridade moral que agora se verifica ser risível. Com efeito, poderá muito bem ser essa superioridade moral que se esvaiu num contexto de dualidade de critérios a liquidar as aspirações de uma reeleição. É simples: poucos aceitarão a diferença incomensurável no tratamento dado à esmagadora maioria dos cidadãos e o tratamento diferenciado concedido a Pedro Passos Coelho. 
Por muitas explicações – amiúde atabalhoadas - que Passos Coelho ofereça, a verdade é que a ideia de que…

O perfil

"Perfil" - palavra em voga desde que o Presidente da República decidiu, em mais um dos seus Roteiros, traçar o perfil do próximo Presidente da República, numa clara indicação do seu sucessor. Características de uma República atípica. Deste modo, Cavaco Silva considera que o próximo Presidente da República deve ter uma considerável experiência internacional. Numa questão de escassas horas, dois putativos candidatos à Presidência - Pedro Santana Lopes e Marcelo Rebelo de Sousa - anunciaram ao país serem possuidores dessa experiência internacional, encaixando, por inerência, no perfil traçado por Cavaco Silva. Se o ridículo matasse, haveria seguramente muitas baixas. Desde logo, Cavaco Silva, um acérrimo defensor do sucesso do país, em questões de ajustamento, e forte crítico de países como a Grécia, recorrendo amiúde a exercícios de bacoca superioridade, considera ser importante traçar o perfil do seu sucessor. Recorde-se que a Constituição da República Portuguesa considera elegí…

Saídas para os impasses

As últimas semanas têm sido pródigas na divulgação de escândalos envolvendo o primeiro-ministro e as suas obrigações com a Segurança Social e com o Fisco. Percebe-se que os princípios éticos associados ao desempenho de funções políticas são absolutamente ignorados por quem está à frente dos destinos do país - não esquecer que o primeiro-ministro já havia sido deputado antes de se esquecer de pagar as contribuições à Segurança Social. A demissão está fora de questão até porque o afastamento do cargo implica, por parte do próprio, um conjunto de princípios que pessoas como Passos Coelho simplesmente não possuem. A oposição, a poucos meses de eleições, parece preferir que o primeiro-ministro coza em lume brando. E com tanta trapalhada insistimos em não discutir possíveis caminhos e saídas para os impasses com que o país se depara. Governo e oposição (sobretudo o Partido Socialista) agem como se não tivessem de possuir um único pensamento político. Assim, continuamos sem saber o que pensa o …

Portugal é admirado

O Presidente da República afirmou que Portugal é “admirado na cena internacional”, tudo graças aos esforços dos portugueses. Um bom exemplo dessa admiração internacional é a classificação de Portugal no índice Bloomberg que coloca o nosso país em 10º lugar no ranking das economias mais miseráveis (num total de 51 países). Não haverá melhor reconhecimento do que aquele que nos coloca entre os mais miseráveis. Cavaco Silva é mais um tem uma fé inabalável nos mercados, pese embora exista uma multiplicidade de razões que podem ser apontadas para justificar a variação nas taxas de juro, algumas sem sequer conterem resquícios de racionalidade. O pior Presidente da história da democracia portuguesa recorre a todo o tipo de artifícios para escapar às questões verdadeiramente importantes. Cavaco Silva foge dessas questões como o Diabo foge da cruz. Sobre a conduta de Passos Coelho o Presidente mostrou-se anódino e inconsequente, como de resto é habitual. Um contraste claro com a veemência que ut…

Trapalhadas

Esta legislatura que se aproxima do seu fim tem sido marcada por trapalhadas onerosas para a própria democracia, indissociável da confiança dos cidadãos nas suas instituições. Os últimos dias têm sido marcados pela última trapalhada de Passos Coelho: o não pagamento de contribuições à Segurança Social, as explicações subsequentes, a vitimização e a arrogância do costume. Antes desta, tivemos o famigerado caso da Tecnoforma, pouco ou nada esclarecido. Mas mais grave tem sido a política levada a cabo pelo Executivo de Passos Coelho; graças a essa política, despida de qualquer sensibilidade social, verifica-se que Passos Coelho e o seu séquito estão pouco aptos a governar o que quer que seja. Mais grave do que as trapalhadas que apenas vêm confirmar uma hipocrisia sem precedentes, é a política que transformou o país nos últimos quatro anos. Ora, é difícil compreender como é que um Governo liderado por um conjunto de misantropos pode estar à frente dos destinos do país. Em regimes não democr…

Uma história mal contada

O primeiro-ministro não fez as devidas contribuições para a Segurança Social, até aqui não parece haver equívocos. Passos Coelho alegou desconhecimento dessa obrigação, o que parece pouco provável. Por outro lado falou-se em prescrição, mas a comunicação social afiança que as dívidas à SS não prescrevem, excepto quando o devedor "expressamente invoque a sua prescrição". Passos Coelho alegou igualmente não ter sido notificado, o que levanta outras questões que se prendem com a sua inscrição na SS. Paralelamente, o jornal "Público" noticia que o primeiro-ministro não pagou toda a dívida, faltando o período que corresponde aos anos de 1999,2000 e 2001. Pelo caminho, o PSD, na pessoa de um assessor do primeiro-ministro, recupera uma notícia do extinto jornal "Tal e Qual" que dava conta que António Costa, no período que corresponde ao desempenho de funções na qualidade de ministro da Justiça, não pagou a contribuição autárquica. Uma notícia que não teve qualque…

Vitimização

Passos Coelho não tem outro caminho que não passe pela óbvia vitimização. Com o não pagamento de contribuições à Segurança Social, durante 5 anos, o primeiro-ministro viu a sua vida política e o seu futuro imediato complicarem-se. De resto, Passos Coelho conseguiu ultrapassar o caso da Tecnoforma, com dificuldade é certo, sendo que o caso da Tecnoforma caiu de facto no esquecimento. Todavia, a falta de pagamento de contribuições à Segurança Social afigura-se mais intrincado e acarreta menores possibilidades de efectivamente ser ultrapassado, sobretudo depois de Passos Coelho confessar conhecer a dívida desde o ano de 2012. Depois de anos de perseguição a contribuintes e trabalhadores e de um colossal aumento de impostos, o primeiro-ministro tem agora dificuldades em explicar a sua falha. Aliás, cada explicação corresponde a um tiro no pé, tal é a inabilidade política. Assim, resta ao primeiro-ministro socorrer-se da vitimização. Em ano de eleições, há uma parte da comunicação social ap…

Perplexidades

Esta foi a semana das perplexidades para Passos Coelho, uma semana verdadeiramente pródiga em perplexidades. Primeiro, o primeiro-ministro ficou perplexo com as afirmações do primeiro-ministro grego, Alexis Tsipras, quando este sublinhou o papel de bloqueio de Governo português nas negociações europeias. De um modo geral, Tsipras caracterizou Portugal e Espanha como óbices às referidas negociações. Passos Coelho recusa esse papel e uma fonte do Executivo espanhol informou que Portugal e Espanha enviaram às Presidências da Comissão Europeia e Conselho Europeu um "protesto" contra as declarações de Tispras, a ideia partira, segundo essa mesma fonte, de Portugal. Depois a perplexidade com a notícia que dá conta do não pagamento de contribuições para a Segurança Social de Passos Coelho, uma notícia que se dispensava sobretudo em ano de eleições.
E por falar em perplexidades, o que dizer de uma outra perplexidade? Uma perplexidade colectiva perante um Governo que empobreceu o país,…

Bloco Central

O primeiro-ministro, em entrevista ao Expresso, revelou estar disponível para uma coligação com o PS – um bloco central. Quase de imediato, António Costa, ainda a recuperar de uma gaffe incomensurável, refutou essa possibilidade, alegando que o PS simplesmente não e adepto dessa possibilidade. Com efeito, esta posição do PS – que merece ser mais inequívoca do que aquilo que realmente é – é a única que o Partido Socialista pode adoptar. Se, porventura, existe alguma possibilidade de um bloco central, os cidadãos merecem ter esse conhecimento antes do período eleitoral e antes de fazerem a sua escolha. O afastamento dos cidadãos relativamente à classe política é já acentuada, dispensando-se, porquanto, novos argumentos que agravam a sensação de desconfiança e consequente afastamento.
Por outro lado, uma hipotética coligação PS/PSD seria prejudicial para o PS. Toda a argumentação e fundamentação do PS esvair-se-á num eventual entendimento com o PS. E, claro está, um efeito PASOK – difícil d…