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A mostrar mensagens de Abril, 2011

Sentido de responsabilidade

Depois do facto consumado, ou seja depois do pedido de "ajuda" e da chegada da troika, seria de esperar, talvez ingenuamente, reconheço, que os partidos políticos mostrassem sentido de responsabilidade. Não é o caso. PS e PSD ansiosos por chegar ao poder, tudo parece fazerem para atingir esse seu objectivo. O sentido de responsabilidade fica pelo caminho. O PSD já encara a possibilidade de dialogar sozinho com a dita troika, isto depois do envio de várias cartas a solicitar uma clarificação das contas do país.
É sabido, talvez não reconhecido por alguns, mas é sabido que o PS de José Sócrates não é o parceiro mais indicado para qualquer tipo de negociações e a sua especialidade é, de facto, a venda de banha da cobra. Nestas circunstâncias, torna-se difícil entrar em acordos com alguém que se agarra ao poder como quem se agarra à própria vida. Durante estes largos anos de governação socialista, foi possível retirar-se várias ilações, a primeira das quais é que est…

Medidas de austeridade

Enquanto os líderes dos dois principais partidos políticos falam em acordos pós-eleitorais, um dia querem no outro nem por isso, os cidadãos aguardam as medidas de austeridade que são a contrapartida de se ter recorrido à "ajuda" externa.
Os jornais arriscam avançar algumas dessas medidas para depois virem a ser desmentidas pelo Governo. Torna-se mais difícil é saber se o Governo tem credibilidade para refutar aquilo que os jornais avançam. De qualquer modo, as medidas de austeridade não deverão ser particularmente diferentes daquelas aplicadas na Irlanda e na Grécia. São medidas que incidem sobre pensões e prestações sociais, funcionários públicos, investimento público, impostos. A receita não deve conter grandes novidades.
Diz-se que dos elementos da troika, é o FMI a pretender introduzir medidas que aumentem a competitividade e o desenvolvimento do país e a pugnar pela aplicação de juros mais baixos e prazos mais dilatados relativos empréstimo concedido a Portu…

Um acordo desejado

São inúmeras as vozes que clamam por um acordo entre os principais partidos, designadamente entre PS e PSD, e porventura CDS. Não deixa de ser lamentável que esse acordo não tivesse chegado antes. Cada vez se entende menos a necessidade de se proceder a um acto eleitoral, quando na realidade teria sido mais profícuo para o país que estes partidos se tivessem entendido.
É impossível escapar à sensação de que estes senhores líderes dos principais partidos passam grande parte do seu tempo envolvidos em quezílias uns com outros ao ponto de provocarem eleições para no fim chegarem a um acordo. Para além da instabilidade política desnecessária e claramente extemporânea, obriga-se o Estado a gastar mais dinheiro e tenta-se convencer eleitores desanimados e exasperados com os tais partidos políticos a votarem no dia 5 de Junho. Ora, isto mais parece uma birra de miúdos.
Os restantes partidos, Bloco de Esquerda e PCP continuam empenhados em mostrar que nas alturas decisivas prefer…

Um país surreal II

Não é possível fugir à ideia de que vivemos num país surreal. A passividade dos portugueses associada ao total esgotamento dos partidos políticos com assento parlamentar deixam um rasto de desespero naqueles que ainda não sucumbiram aos encantos da resignação.
A preocupação está lá: mexidas nos salários, redução ou eliminação de subsídios, aumento de desemprego, retrocesso (ainda maior) no bem-estar social. Mas não há reacção. Não há hoje, como não tem havido nas últimas décadas.
É certo que surgem movimentos, como o Movimento 12 de Março ou manifestos como o Manifesto 74/74. Mas a dificuldade que a sociedade portuguesa parece ter em reconhecer que há problemas, encará-los e resolvê-los é exasperante. De igual modo, ouvem-se queixumes e lamentos, mas na hora H, repetem-se os erros do passado.
O país é, de facto, surreal. Pode ser que este momento difícil que estamos a viver,sirva para revigorar um povo que se recusa a sair do seu estado de apatia. É claro que existem honrosas …

Ainda o FMI

Carvalho da Silva, secretário-geral da CGTP, depois da reunião com a famigerada Troika, revelou que o FMI estaria mais à esquerda do que os restantes membros da Troika. A preocupação - não tão habitual que os membros do FMI - com o crescimento económico e a suposta insistência desta instituição para que os juros pagos pela República Portuguesa não sejam excessivamente altos faz do FMI a parte menos má da Troika.
Isto revela a natureza eminentemente neoliberal dos outros membros que constituem a Troika: Banco Central Europeu e Comissão Europeia.
De qualquer forma, Portugal dificilmente escapará a planos de austeridade onerosos para uma população que se vê a braços com dificuldades recorrentes e crescentes.
Inserido num contexto Europeu sem soluções, sem príncipios e sem uma ideia de futuro, Portugal está agora nas mãos da famigerada Troika, isto numa altura em que são insistentes as vozes que referem a necessidade da reestruturação das dívidas de alguns países europeus.
Sem uma …

Empate técnico

Sem desprestígio para as empresas de sondagens, importa referir que esta é apenas isso: mais uma sondagem e que, no passado não muito distante, as sondagens veiculadas pela comunicação social produziram resultados distantes da realidade que depois se verificou. Seja como for, a verdade é que a última sondagem da Marktest dá um empate técnico entre PS e PSD. O resultado é surpreendente, ou talvez nem tanto se tivermos em conta a propensão que os cidadãos demonstram ter para reforçar a confiança em quem já demonstrou, ao longo de anos, que não a merece.
O PSD, com a actual liderança, tem mostrado dificuldades em gerir este período pré-eleitoral. O próprio líder do partido demonstra uma surpreendente ineficácia do discurso, dizendo e desdizendo, apostando em pessoas como Fernando Nobre cuja falta de coerência se tornou exasperante. Além disso, Pedro Passos Coelho, líder do PSD cai demasiadas vezes na asneira de discutir tudo menos ideias políticas. Finalmente, as ideias subjac…

Funções do Estado

Independentemente de qual o partido que se propõe governar (condicionado pelas entidades externas que já estão no nosso país), importa que cada um desses partidos esclareça o que entende por Estado, quais as suas funções e o que pretende mudar.
Sejamos realistas, até para quem advoga o Estado Social como é o caso da autora deste blogue, a verdade é que dificilmente se poderá escapar a uma revisão das funções do Estado. Ninguém quer um Estado burocrático, despesista, longe dos cidadãos, entregue a negociatas de natureza duvidosa com o poder económico. Ninguém quer um Estado que mais não é do que terreno fértil para o compadrio e para a corrupção. Ninguém quer um Estado que com o dinheiro do erário público se entrega a negócios como é o caso das parcerias público-privadas ou as compras megalómanas. Ninguém quer um Estado repleto de empresas públicas sem sentido, mal organizadas e viradas para o endividamento; poucos serão apologistas de um Estado mal organizado, onde prolife…

Sentido de responsabilidade e coerência

A intervenção do Fundo Europeu de Estabilização Financeira e do FMI em Portugal não pode ser do agrado de ninguém. Na verdade, esta intervenção apelidada por alguns de "ajuda" dificilmente terá em conta o tão necessário crescimento económico, pugnando antes pelo pagamento aos credores e abrindo o que resta de vários sectores portugueses ao capital. De facto, tenta-se corrigir erros e excessos recorrendo a receitas antigas e pouco eficazes, ironicamente as mesmas que fazem parte da cartilha neoliberal que nos trouxe até esta dificil situação.
O sentido de responsabilidade e a coerência podem não andar forçosamente de mãos dadas. PCP e Bloco de Esquerda preferiram não integrar reuniões com as ditas entidades externas, num claro exercício de coerência. Resta saber se do ponto de vista mais prático, não seria de uma enorme proficuidade que esses partidos integrassem as negociações. De facto, percebe-se a coerência dos partidos em questão, mas é igualmente verdade que…

A Europa numa encruzilhada

O problema grave das dívidas soberanas de vários membros da Zona Euro tem contribuído para um enfraquecimento do projecto Europeu, colocando a própria UE numa encruzilhada. De facto, ou a Zona Euro congemina uma estratégia para atenuar os problemas das dívidas soberanas ou é o próprio projecto europeu que está seriamente em causa.
Com efeito, a crise do sector financeiro que começou nos EUA pôs a nu a inexistência de mecanismos do Euro para fazer face a crises de grande amplitude, assim como pôs a descoberto as incomensuráveis assimetrias entre os vários países da Zona Euro. A reacção dos líderes europeus foi em sentido diametralmente oposto aos princípios da União Europeia - os princípios da solidariedade e do bem estar social.
Hoje, o eurocepticismo grassa por toda a Europa, deixando cair por completo os princípios fundadores do projecto Europeu. Deste modo, ou a Europa encontra rapidamente instrumentos que lhes permita atenuar as assimetrias, evitando que alguns países…

Em busca do optimismo

Hoje encontrar-se alguém que mantenha algum optimismo é uma tarefa absolutamente hercúlea. Os impasses sucedem-se. Primeiro, a contas deturpadas do Governo, depois a crise política, posteriormente a entrada em cena do FEEF e do FMI e agora a possibilidade de o processo de ajuda ser inviabilizado por outros países da Zona Euro.
Neste contexto, e ainda sem o impacto das medidas de austeridade (ainda mais) que se avizinham, é manifestamente difícil encontrar-se laivos de optimismo num povo que, por natureza ou por razões culturais, sempre se demitiu de ter uma participação mais activa na construção do país.
Todavia, este período de instabilidade acabará por chegar a um fim. E o optimismo, dentro do contexto em que se vive, é essencial para se continuar a construir o país. Aqueles que escrevem, como eu, insistem em mostrar aquilo que consideram estar errado com o rumo de Portugal. Apesar dos notórios condicionalismos, importa criticar e apresentar alternativas. Parece evidente q…

Entre acusações e humilhações

Portugal cometeu erros graves, o Estado fez compras e negócios que em nada ou pouco mais do que nada contribuíram para o desenvolvimento do país; insistiu num caminho pouco propenso ao crescimento económico; acabou por ser refém de interesses político-partidários que só prejudicaram as contas públicas; permitiu que a Justiça se tornasse cada vez mais inoperante, também ela refém de interesses obscuros. Além disso, impôs modelos errados, como é o caso da tibieza do mercado de arrendamento, dando força ao endividamento dos cidadãos.
Ninguém pode negar os erros cometidos pelo nosso país, ao longo de décadas. A proliferação de políticos da teledemocracia, sem qualquer substância e a apatia de cidadãos que nada dizem e nada fazem, culminou com o agravamento dos problemas nacionais. E a julgar pelo que se vê, nada disto promete mudar.
Todavia, não deixa de ser também verdade que Portugal foi empurrado para a necessidade de pedir "ajuda" externa. Ao mesmo tempo que sofria…

Democracia e sociedade civil

A palavra "Democracia", tantas vezes referida e tão poucas vezes verdadeiramente discutida, começa a ser uma palavra vazia de sentido, tal é a desilusão, a indiferença, a apatia e esmorecimento dos cidadãos. Com efeito, a Democracia, regime político em que o poder soberano reside no povo (demos - povo + Kratia - poder) é sentida como tal cada vez menos. Por muitos defeitos que se possam apontar ao regime democrático, a verdade é que este regime que assenta sobre a soberania popular, a regra da maioria e a igualdade política continua a ser o melhor regime.
Vivemos numa democracia representativa - os cidadãos escolhem os seus representantes. Como seria natural, exige-se que esses representantes sejam responsáveis e que prestem contas. Nem sempre é isso que acontece, muito por culpa dos próprios cidadãos que elegem e reelegem quem se mostra avesso à prestação de contas.
Paralelamente, a sociedade civil é uma componente essencial à democracia. Por sociedade civil en…

Um país surreal

O país da política é, muito em particular no nosso país, surreal e totalmente desfasado do país real. Se dúvidas existiam, o congresso do PS dissipou-as. Os elogios ao líder, a quase total ausência de críticas à liderança e a inexistência de qualquer olhar para dentro do partido do Governo, assumindo responsabilidades pelo estado deplorável do país são sintomáticas de partidos apenas vocacionados e interessados em chegar ao poder, desprezando os interesses dos cidadãos.
Do outro lado, o PSD embrulha-se com um ex-candidato presidencial que se mostrava independente dos partidos políticos e assim afirmava querer continuar. Afinal de contas, aceita um convite de um partido de matriz liberal, contrariando muitas das ideias defendidas ao longos dos últimos tempos. O PSD quer votos, o Dr. Fernando Nobre ainda não se percebeu muito bem o que quer. O PSD advoga políticas que põe em causa conquistas sociais (expressão que rapidamente se tornará num anátema), políticas que não são co…

Fernando Nobre

A notícia que dá Fernando Nobre como candidato do PSD à Presidência da Assembleia da República tem consequências que merecem ser analisadas. Desde logo, o anúncio de Fernando Nobre terá surpreendido muitos cidadãos que votaram nele por se tratar de um candidato fora da esfera de influência dos partidos políticos que agora não escondem a sua desilusão.
É evidente que a cidadania também se pode fazer no seio dos partidos políticos, amiúde como independente, mas é igualmente verdade que numa altura em que o fosso entre partidos políticos e cidadãos se aprofunda, quando muitos cidadãos anseiam por pessoas fora da esfera dos partidos políticos, tal é o desgaste dos políticos, esta decisão não é compreendida.
São acontecimentos como estes que levam à descrença que os cidadãos sentem relativamente aos protagonistas políticos. Para lá das intenções do ex-candidato presidencial, esta sua escolha acaba por ser um erro crasso por insistir em soluções políticas comprovadamente gastas e…

Indiferença

Depois de décadas de apatia, o recurso ao pedido externo de ajuda pode agravar ainda mais a apatia dos cidadãos. Com efeito, o facto de ser o Fundo Europeu de Estabilização Financeira em pareceria com o FMI a ditarem as regras, contribuirá consideravelmente para o aumento da sensação de impotência e resignação dos cidadãos.
Ora, apesar da entrada desses mecanismos com o objectivo de financiar o país, as decisões dos responsáveis políticos portugueses continuam a ter um peso considerável. De resto, importa sublinhar que os problemas que o país atravessa são também nossa responsabilidade, são consequência de uma sociedade que, excepto grupos corporativos, não se organiza em torno de um objectivo comum; uma sociedade que se deixa ser refém de partidos políticos que conduziram o país à actual situação; uma sociedade adormecida; uma sociedade que se demitiu de participar mais activamente na vida do país.
A indiferença, a incapacidade de intervenção e, porventura mais grave, a id…

Ajuda externa

Como era expectável, Portugal recorreu ao Fundo Europeu de Estabilização financeira juntamente com o FMI. Depois de uma década de más políticas, depois da crise de 2008 e a demora do Governo em reagir, depois da austeridade contraproducente imposta por Berlim pela voz de Bruxelas, depois de falta de capacidade de negociação dos responsáveis políticos portugueses, depois da ausência de consensos entre os partidos políticos chega agora a ajuda externa sob as premissas do FMI e as subsequentes políticas de empobrecimentos inteiramente subscritas pelos principais partidos políticos.
Perdemos capacidade de decisão que, aliás, já estava condicionada pelos ditames de Berlim, perdão, Bruxelas, ficando reféns de políticas de forte austeridade que visam recuperar o dinheiro emprestado pelos bancos estrangeiros e abrir vários sectores da economia ao capital, também esse oriundo de fora, ao mesmo tempo que se liquida paulatinamente o Estado, a sua capacidade de intervenção, reduzindo-…

Uma desilusão chamada Europa

Todos nós já conhecemos uma desilusão chamada Portugal, país cujas soluções políticas mostram-se esgotadas a cada dia que passa. Porém, há uma outra desilusão chamada Europa, mais concretamente União Europeia dominada pelo Eixo Franco-Alemão, conspurcada pelo mesmo ideário que deu origem à crise. A União Europeia transformou-se numa mera união económica e monetária. Palavras como solidariedade, paz e bem-estar social - que estiveram na origem da própria UE - são palavras vazias de sentido.
Portugal, apesar das suas escolhas amiúde desastrosas, tem duas opções, ambas que nos entregam aos lobos: ou aguentar o paroxismo das últimas semanas até chegar ao ponto de não se conseguir financiar ou recorrer ao Fundo Europeu de Estabilização Financeira e ao Fundo Monetário Internacional e aguentar o empobrecimento daí decorrente, com a agravante de não ser garantido que se consiga resolver os problemas do país.
A Zona Euro está desprovida de mecanismos que permitam fazer face ao ataq…

Aliança à esquerda

Surge a possibilidade de um entendimento entre PCP e Bloco de Esquerda. Concorde-se ou não com o ideário destes partidos, não se pode deixar de reconhecer que uma união de esforços pode trazer vantagens para ambos os partidos e até para o país, isto numa altura de manifestas dificuldades de entendimento entre os vários partidos políticos.
Lamenta-se precisamente que esses entendimentos só se vislumbrem no horizonte neste momento e não no passado. Este entendimento à esquerda não vai seguramente contar com a participação do Partido Socialista, embora ainda tenha na sua designação a palavra "socialista" (socialismo de terceira via?). Será um entendimento em torno de políticas contrárias às políticas de austeridade.
De resto, percebe-se que a esquerda radical no sentido que é a que protesta com mais veemência contra o actual sistema em vigor, está representada, o liberalismo encontra o seu espaço na voz do PSD, o PS finge-se socialista com pouca convicção e a social-…

A democracia é muito mais do que isto

Há quem apregoe que os recentes acontecimentos políticos são sintomáticos do pleno funcionamento da democracia. Esse é um facto insofismável. Todavia, também é verdade que a democracia é muito mais do que isto. É muito mais do que a inércia dos cidadãos que apenas se mobilizam de forma corporativa (salvo raras, honrosas e recentes excepções) e é muito mais do que um país refém de dois ou três partidos herméticos e famintos de poder.
A democracia não é um sistema perfeito. Para contrariar essas imperfeições existem mecanismos para contrabalançar poderes, factores determinante para o bom funcionamento da democracia. De igual forma, os partidos políticos são um dos pilares da democracia, porém a letargia da sociedade legitima reiteradamente partidos indiferentes a essa mesma sociedade e não proporciona as condições para o aparecimento de novas forças políticas. Os cidadãos vivem convencidos que não há mais do que isto, quando a democracia é um sistema flexível que permite ag…

Maus exemplos

Hoje foi notícia o aluguer de viaturas topo de gama por parte da Administração da Carris, precisamente no ano em que o buraco financeiro ascendeu aos 776.6 milhões de euros.
Ora, este é mais um exemplo do funcionamento distorcido do Estado, das suas empresas ou das empresas com o seu capital. É incompreensível como é que alturas de grande contenção em virtude do descalabro das contas públicas, em altura em que se pedem aos Portugueses sacrifícios incomportáveis, se assista ao descaramento de empresas públicas que a conivência do Governo fazem o que bem entendem.
Na verdade, e para além do dinheiro gasto em ostentação, a questão do exemplo é absolutamente desprezada. Este discurso nada tem de demagógico e apenas vem corroborar aqueles que apontam o Estado como o responsável pelo descalabro do país, sugerindo medidas de cortes que acabam por afectar os mesmos que já aguentam todos os sacrifícios imagináveis.
É curioso verificar que os dois maiores partidos portugueses mostram u…