sexta-feira, 29 de abril de 2011

Sentido de responsabilidade

Depois do facto consumado, ou seja depois do pedido de "ajuda" e da chegada da troika, seria de esperar, talvez ingenuamente, reconheço, que os partidos políticos mostrassem sentido de responsabilidade. Não é o caso. PS e PSD ansiosos por chegar ao poder, tudo parece fazerem para atingir esse seu objectivo. O sentido de responsabilidade fica pelo caminho. O PSD já encara a possibilidade de dialogar sozinho com a dita troika, isto depois do envio de várias cartas a solicitar uma clarificação das contas do país.
É sabido, talvez não reconhecido por alguns, mas é sabido que o PS de José Sócrates não é o parceiro mais indicado para qualquer tipo de negociações e a sua especialidade é, de facto, a venda de banha da cobra. Nestas circunstâncias, torna-se difícil entrar em acordos com alguém que se agarra ao poder como quem se agarra à própria vida. Durante estes largos anos de governação socialista, foi possível retirar-se várias ilações, a primeira das quais é que estes seis anos foram manifestamente negativos.
Não se vislumbram laivos de sentido de responsabilidade naqueles que são os principais partidos. Embora se fale reiteradamente em acordos pós-eleitorais, a verdade é que numa altura crítica de negociações com a troika, uns não se entendem e outros nem sequer querem negociar. Mas todos só pensam em eleições para governar sabe-se lá o quê.

quinta-feira, 28 de abril de 2011

Medidas de austeridade

Enquanto os líderes dos dois principais partidos políticos falam em acordos pós-eleitorais, um dia querem no outro nem por isso, os cidadãos aguardam as medidas de austeridade que são a contrapartida de se ter recorrido à "ajuda" externa.
Os jornais arriscam avançar algumas dessas medidas para depois virem a ser desmentidas pelo Governo. Torna-se mais difícil é saber se o Governo tem credibilidade para refutar aquilo que os jornais avançam. De qualquer modo, as medidas de austeridade não deverão ser particularmente diferentes daquelas aplicadas na Irlanda e na Grécia. São medidas que incidem sobre pensões e prestações sociais, funcionários públicos, investimento público, impostos. A receita não deve conter grandes novidades.
Diz-se que dos elementos da troika, é o FMI a pretender introduzir medidas que aumentem a competitividade e o desenvolvimento do país e a pugnar pela aplicação de juros mais baixos e prazos mais dilatados relativos empréstimo concedido a Portugal, sinal de que a Comissão tem uma agenda ainda mais neoliberal.
Com efeito, as medidas de austeridade que apenas tenham em vista cortar despesa, desprezando-se assim o crescimento económico que o país tanto necessita, só vão aprofundar os problemas do país. Austeridade por austeridade só redundará em mais recessão e mais pobreza.

quarta-feira, 27 de abril de 2011

Um acordo desejado

São inúmeras as vozes que clamam por um acordo entre os principais partidos, designadamente entre PS e PSD, e porventura CDS. Não deixa de ser lamentável que esse acordo não tivesse chegado antes. Cada vez se entende menos a necessidade de se proceder a um acto eleitoral, quando na realidade teria sido mais profícuo para o país que estes partidos se tivessem entendido.
É impossível escapar à sensação de que estes senhores líderes dos principais partidos passam grande parte do seu tempo envolvidos em quezílias uns com outros ao ponto de provocarem eleições para no fim chegarem a um acordo. Para além da instabilidade política desnecessária e claramente extemporânea, obriga-se o Estado a gastar mais dinheiro e tenta-se convencer eleitores desanimados e exasperados com os tais partidos políticos a votarem no dia 5 de Junho. Ora, isto mais parece uma birra de miúdos.
Os restantes partidos, Bloco de Esquerda e PCP continuam empenhados em mostrar que nas alturas decisivas preferem ficar de fora, como foi o caso das negociações com a malfadada troika. Consequentemente, a ideia de que se tratam de partidos de mero protesto ganha força. Já aqui foi referido que apesar da tentativa de se querer manter a coerência, nada se consegue fazer agindo fora dos momentos de decisão. Perdem esses partidos e perde o país que acaba por não ter uma parte importante da esquerda representada nas negociações.
Começa-se então a vislumbrar um acordo desejado que teria tornado completamente inútil estas eleições que se avizinham e o período manifestamente conturbado que estamos a viver. Agora é José Sócrates que se mostra disponível para um acordo pós-eleitoral. Se não fosse a grave situação do país, seria caso para rir.

terça-feira, 26 de abril de 2011

Um país surreal II

Não é possível fugir à ideia de que vivemos num país surreal. A passividade dos portugueses associada ao total esgotamento dos partidos políticos com assento parlamentar deixam um rasto de desespero naqueles que ainda não sucumbiram aos encantos da resignação.
A preocupação está lá: mexidas nos salários, redução ou eliminação de subsídios, aumento de desemprego, retrocesso (ainda maior) no bem-estar social. Mas não há reacção. Não há hoje, como não tem havido nas últimas décadas.
É certo que surgem movimentos, como o Movimento 12 de Março ou manifestos como o Manifesto 74/74. Mas a dificuldade que a sociedade portuguesa parece ter em reconhecer que há problemas, encará-los e resolvê-los é exasperante. De igual modo, ouvem-se queixumes e lamentos, mas na hora H, repetem-se os erros do passado.
O país é, de facto, surreal. Pode ser que este momento difícil que estamos a viver,sirva para revigorar um povo que se recusa a sair do seu estado de apatia. É claro que existem honrosas excepções, algumas delas até podem dar o mote para se proceder a uma mudança, mas será difícil concretizar essas mudanças, enquanto os cidadãos não mudarem eles próprios. Enquanto não percebemos que precisamos de mudar, de pensar, de reflectir, de encarar os problemas, de nos mobilizar, de pensar no colectivo e até de encontrar um desígnio nacional, as nossas dificuldades continuarão a recrudescer. Nada mudará, sem nós mudarmos também.

quinta-feira, 21 de abril de 2011

Ainda o FMI

Carvalho da Silva, secretário-geral da CGTP, depois da reunião com a famigerada Troika, revelou que o FMI estaria mais à esquerda do que os restantes membros da Troika. A preocupação - não tão habitual que os membros do FMI - com o crescimento económico e a suposta insistência desta instituição para que os juros pagos pela República Portuguesa não sejam excessivamente altos faz do FMI a parte menos má da Troika.
Isto revela a natureza eminentemente neoliberal dos outros membros que constituem a Troika: Banco Central Europeu e Comissão Europeia.
De qualquer forma, Portugal dificilmente escapará a planos de austeridade onerosos para uma população que se vê a braços com dificuldades recorrentes e crescentes.
Inserido num contexto Europeu sem soluções, sem príncipios e sem uma ideia de futuro, Portugal está agora nas mãos da famigerada Troika, isto numa altura em que são insistentes as vozes que referem a necessidade da reestruturação das dívidas de alguns países europeus.
Sem uma solução europeia que se afaste da linha neoliberal que se instalou, Portugal e outros países terão inúmeras dificuldades em sair das crises em que se encontram. Sem uma solução europeia é a própria Europa - o projecto Europeu - que é posto em causa. Importa, pois, prestar particular atenção aos fenómenos nacionalistas e ao afastamento dos próprios cidadãos Europeus do próprio projecto europeu que mais não é do que um conjunto de países afundados no seu egocentrismo e entregues às mãos de tecnocratas e líderes políticos sem qualquer competência ou visão.
Por cá, as soluções políticas parecem cada vez mais exíguas. Ao que tudo indica, o filme de dia 5 de Junho é a repetição de tantos outros; um filme do mais do mesmo.
Quanto ao FMI, paradoxalmente, esta é a parte menos negativa da Troika. A parte mais construtiva. A ver vamos se é assim. Em todo o caso, o que vai sair da Troika será tudo menos benéfico para o país. Se dúvidas existirem veja-se o que está a acontecer à Irlanda e à Grécia.

Empate técnico

Sem desprestígio para as empresas de sondagens, importa referir que esta é apenas isso: mais uma sondagem e que, no passado não muito distante, as sondagens veiculadas pela comunicação social produziram resultados distantes da realidade que depois se verificou. Seja como for, a verdade é que a última sondagem da Marktest dá um empate técnico entre PS e PSD. O resultado é surpreendente, ou talvez nem tanto se tivermos em conta a propensão que os cidadãos demonstram ter para reforçar a confiança em quem já demonstrou, ao longo de anos, que não a merece.
O PSD, com a actual liderança, tem mostrado dificuldades em gerir este período pré-eleitoral. O próprio líder do partido demonstra uma surpreendente ineficácia do discurso, dizendo e desdizendo, apostando em pessoas como Fernando Nobre cuja falta de coerência se tornou exasperante. Além disso, Pedro Passos Coelho, líder do PSD cai demasiadas vezes na asneira de discutir tudo menos ideias políticas. Finalmente, as ideias subjacentes às políticas que pretende implementar são de uma natureza pouco consonante com o que muitos cidadãos necessitam e advogam.
Por outro lado, há a possível reeleição de José Sócrates. Não valerá a pena repetir a multiplicidade de erros cometidos pelo primeiro-ministro demissionário, o fortalecimento da partidocracia e do enfraquecimento da própria democracia. Não valerá a pena discutir os acessos de arrogância do Governo, nem tão-pouco será profícuo insistir no facto de que os anos de José Sócrates redundaram naquilo que vemos agora, apesar da conjuntura internacional, designadamente europeia ter desempenhado um forte papel. Não vale a pena, apenas porque tudo isto já foi discutido, falado, repetido. Aparentemente, muitos de nós não querem ver isso. A cegueira levar-nos-á directamente ao abismo.

quarta-feira, 20 de abril de 2011

Funções do Estado

Independentemente de qual o partido que se propõe governar (condicionado pelas entidades externas que já estão no nosso país), importa que cada um desses partidos esclareça o que entende por Estado, quais as suas funções e o que pretende mudar.
Sejamos realistas, até para quem advoga o Estado Social como é o caso da autora deste blogue, a verdade é que dificilmente se poderá escapar a uma revisão das funções do Estado. Ninguém quer um Estado burocrático, despesista, longe dos cidadãos, entregue a negociatas de natureza duvidosa com o poder económico. Ninguém quer um Estado que mais não é do que terreno fértil para o compadrio e para a corrupção. Ninguém quer um Estado que com o dinheiro do erário público se entrega a negócios como é o caso das parcerias público-privadas ou as compras megalómanas. Ninguém quer um Estado repleto de empresas públicas sem sentido, mal organizadas e viradas para o endividamento; poucos serão apologistas de um Estado mal organizado, onde proliferam hierarquias sem sentido; poucos defenderão um Estado corporativista, sem funções de utilidade para os cidadãos, mas antes um pretexto para dar emprego, remunerações e avenças a pessoas bem relacionadas, onde pululam governos civis, institutos, fundações, juntas de freguesias, parcerias público-privada, empresas municipais, etc.
Quanto às funções do Estado Social, o país deveria caminhar no sentido de estabelecer e fortalecer prioridades. Não será exequível para um país sem crescimento económico conseguir manter o Estado Social que, diga-se em abono da verdade, vai sofrendo um enfraquecimento que culminará com a sua morte, caso tudo se mantenha na mesma. Os pilares do Estado Social devem ser inabalável: Saúde, Educação e Segurança Social. Mas as mudanças podem e devem ocorrer. Não as mudanças advogadas pelo PSD que mais não são do que o princípio do fim do Estado Social. Mas não deixa de ser necessário pensar em algumas mudanças. Esse não deve ser um assunto tabu.
Os cidadãos merecem saber que propostas os partidos têm para que o país retome o crescimento económico (com as óbvias limitações inerentes à intervenção externa) e que Estado propõem, quais as suas funções e que mudanças sugerem para o próprio Estado Social.

terça-feira, 19 de abril de 2011

Sentido de responsabilidade e coerência

A intervenção do Fundo Europeu de Estabilização Financeira e do FMI em Portugal não pode ser do agrado de ninguém. Na verdade, esta intervenção apelidada por alguns de "ajuda" dificilmente terá em conta o tão necessário crescimento económico, pugnando antes pelo pagamento aos credores e abrindo o que resta de vários sectores portugueses ao capital. De facto, tenta-se corrigir erros e excessos recorrendo a receitas antigas e pouco eficazes, ironicamente as mesmas que fazem parte da cartilha neoliberal que nos trouxe até esta dificil situação.
O sentido de responsabilidade e a coerência podem não andar forçosamente de mãos dadas. PCP e Bloco de Esquerda preferiram não integrar reuniões com as ditas entidades externas, num claro exercício de coerência. Resta saber se do ponto de vista mais prático, não seria de uma enorme proficuidade que esses partidos integrassem as negociações. De facto, percebe-se a coerência dos partidos em questão, mas é igualmente verdade que a Comissão Europeia, BCE e FMI já estão em Lisboa e seria importante que as negociações contassem com os partidos. De resto, não seria útil que esses partidos integrassem as negociações para lutar no sentido que as políticas que advogam fossem levadas em conta? Ficar de fora traz que benefícios? Para além da coerência.
Sentido de responsabilidade tem faltado aos dois maiores partidos em Portugal que se entregaram à tentação de fazer estragos um no outro para receberem benefícios nas próximas eleições. Erro crasso. Hoje, mais do que nunca seria importante prestarem-se ao sentido de responsabilidade ao invés de se prestarem a tristes figuras com o objectivo de governar sabe Deus o quê, quando as políticas, uma grande parte delas será determinada por entidades externas.
O sentido de responsabilidade nunca foi apanágio do actual Governo, agora em gestão. Por muito que as escolhas para o próximo dia 5 de Junho sejam diminutas, a verdade é que não se compreenderá uma hipotética reeleição de José Sócrates. Para além dos exasperantes exercícios de arrogância e de pouco à-vontade com a própria democracia, quem nos governou ao longo destes últimos seis anos é responsável directo pelo actual Estado do país. É responsável pela ausência de crescimento económico, é responsável pela megalomania que tanto custou ao país, é responsável pela criação de ilusões que de um dia para o outro se desvanecessem para dar lugar a uma dura realidade. Se quisermos olhar para o concreto, importa olhar para o Estado miserável da Justiça, para a complexidade kafkiana da Administração Pública ainda e sempre dependente da burocracia. Além do compadrio, da corrupção e das relações sempre promiscuas e nojentas entre poder político e poder económico. Pelo caminho a tão necessária transparência foi sempre ignorada.
É evidente que José Sócrates não é o único responsável pela situação do país. Quem governou o país antes de José Sócrates não fez o trabalho que deveria, entregando-se a políticas fáceis, do imediato e sem retorno. Por outro lado. não podemos esquecer a voracidade e as vistas curtas de uma União Europeia cujos líderes se venderam às maravilhas dos mercados, não percebendo que o alvo desses mesmos mercados é o próprio Euro e que se não se lutar contra os mesmos, a moeda única terá os seus dias contados ou passará a contar com meia-dúzia de países. Num mundo em que se fragiliza as democracias em troca da soberania de mercados sem rosto e sem um pingo de ética.
Todavia, José Sócrates tem a sua quota-parte de responsabilidade. Não queria governar com o FMI, mas recandidata-se para governar precisamente com o FMI. Nem coerência, nem sentido de responsabilidade. Não merece mais confiança, quando em 2009 já se tinha percebido isso mesmo.

A Europa numa encruzilhada

O problema grave das dívidas soberanas de vários membros da Zona Euro tem contribuído para um enfraquecimento do projecto Europeu, colocando a própria UE numa encruzilhada. De facto, ou a Zona Euro congemina uma estratégia para atenuar os problemas das dívidas soberanas ou é o próprio projecto europeu que está seriamente em causa.
Com efeito, a crise do sector financeiro que começou nos EUA pôs a nu a inexistência de mecanismos do Euro para fazer face a crises de grande amplitude, assim como pôs a descoberto as incomensuráveis assimetrias entre os vários países da Zona Euro. A reacção dos líderes europeus foi em sentido diametralmente oposto aos princípios da União Europeia - os princípios da solidariedade e do bem estar social.
Hoje, o eurocepticismo grassa por toda a Europa, deixando cair por completo os princípios fundadores do projecto Europeu. Deste modo, ou a Europa encontra rapidamente instrumentos que lhes permita atenuar as assimetrias, evitando que alguns países sucumbam a crises endémicas ou passar-se-á a discutir o fim da Zona Euro e talvez da União Europeia como a conhecemos. Sem uma uniformização fiscal, sem um Orçamento digno desse nome e sem a alteração das funções do próprio BCE a Europa apenas caminha no sentido do enfraquecimento do seu projecto.

sexta-feira, 15 de abril de 2011

Em busca do optimismo

Hoje encontrar-se alguém que mantenha algum optimismo é uma tarefa absolutamente hercúlea. Os impasses sucedem-se. Primeiro, a contas deturpadas do Governo, depois a crise política, posteriormente a entrada em cena do FEEF e do FMI e agora a possibilidade de o processo de ajuda ser inviabilizado por outros países da Zona Euro.
Neste contexto, e ainda sem o impacto das medidas de austeridade (ainda mais) que se avizinham, é manifestamente difícil encontrar-se laivos de optimismo num povo que, por natureza ou por razões culturais, sempre se demitiu de ter uma participação mais activa na construção do país.
Todavia, este período de instabilidade acabará por chegar a um fim. E o optimismo, dentro do contexto em que se vive, é essencial para se continuar a construir o país. Aqueles que escrevem, como eu, insistem em mostrar aquilo que consideram estar errado com o rumo de Portugal. Apesar dos notórios condicionalismos, importa criticar e apresentar alternativas. Parece evidente que isso não sucederá nas eleições que se avizinham. De todo o modo, a verdade é que é intrincado manter-se algum optimismo quando se olha com mais atenção para o funcionamento do país, a todos os níveis, no âmbito público, como no privado.
Neste contexto de dificuldades, importa reflectir-se sobre o que se fez de errado e que futuro se pretende, com as propostas que permitam alcançar esse objectivo, apesar de, repito, todos os condicionalismos impostos por fora. Para tal é imperativo que se olhe com mais atenção, que se pense mais sobre os problemas e que, de uma vez por todas, que se abandone a passividade que nos trouxe à situação deplorável em que estamos. Importa reflectir sobre os erros cometidos e não seguir o mesmo caminho errático, esse também é um sinal de inteligência. Importa sermos mais exigentes com quem escolhemos para nos representar. Importa que passemos a exigir mais responsabilidade, mais transparência. É decisivo que se exija que se pare de brincar com o próprio regime democrático. E, não menos importante, é fundamental que nos mantenhamos juntos, unidos e que abandonemos, independentemente das consequências que nos dirão ser trágicas, a postura de eterna subserviência e que os políticos façam o mesmo, ninguém tem credibilidade se se apresentar de forma subserviente.
Havemos de superar as dificuldades, as de hoje e as que se avizinham. Mas para tal é decisivo que abandonemos a passividade, a indiferença, a apatia. É preciso pensar, agir e mostrar que não queremos ser governados como se de um conjunto de ovelhas se tratasse a caminhar para o abismo, indiferente ao seu destino.

quinta-feira, 14 de abril de 2011

Entre acusações e humilhações

Portugal cometeu erros graves, o Estado fez compras e negócios que em nada ou pouco mais do que nada contribuíram para o desenvolvimento do país; insistiu num caminho pouco propenso ao crescimento económico; acabou por ser refém de interesses político-partidários que só prejudicaram as contas públicas; permitiu que a Justiça se tornasse cada vez mais inoperante, também ela refém de interesses obscuros. Além disso, impôs modelos errados, como é o caso da tibieza do mercado de arrendamento, dando força ao endividamento dos cidadãos.
Ninguém pode negar os erros cometidos pelo nosso país, ao longo de décadas. A proliferação de políticos da teledemocracia, sem qualquer substância e a apatia de cidadãos que nada dizem e nada fazem, culminou com o agravamento dos problemas nacionais. E a julgar pelo que se vê, nada disto promete mudar.
Todavia, não deixa de ser também verdade que Portugal foi empurrado para a necessidade de pedir "ajuda" externa. Ao mesmo tempo que sofria e sofre o desdém de alguns países europeus que ainda não perceberam que o euro não passa de uma anedota. Agora são os Finlandeses que não querem que o nosso país receba ajuda. Fala-se na possibilidade de reestruturar a dívida. Convenhamos que a solução apresentada pelos principais países da Zona Euro está longe de ser a ideal. O eurocepticismo está a ganhar terreno em alguns países e a tendência será sempre para que aumente. Será caso então para perguntar directamente se não seria melhor Portugal sair do euro; Portugal, a Grécia, a Irlanda, e quem sabe Espanha, Itália e a Bélgica. Por que não fazer do euro um clube de países ricos?
Ao invés de se discutir a ausência de mecanismos para fazer face a crises, repensando as funções do Banco Central Europeu, estudando a possibilidade da existência de um verdadeiro orçamento europeu, pensando em questões como a uniformização fiscal, estes países preferem ver-se livres daqueles que consideram fracos e dispensáveis, contrariando a própria natureza da União Europeia e não escondendo alguns laivos de xenofobia.
Critica-se igualmente os responsáveis políticos portugueses porque desde a primeira hora se mostraram uma postura subserviente e incapazes de negociar com as instâncias europeias. A União Europeia, em particular a Zona Euro precisava de uma união de esforços daqueles países ostracizados como foi a Grécia, Irlanda, agora Portugal e quem sabe mais tarde Espanha, Itália e até a Bélgica, no sentido de mostrar que a Zona Euro será uma ilusão enquanto se continuar a percorrer o caminho da ostracização, na senda do neoliberalismo, onde o único consenso existente parece ser o consenso de Washington. Afinal de contas, Portugal não foi responsável por crimes, como outros países o foram num passado não tão longínquo assim. Portugal, nós, colectivamente, cometemos erros, devemos assumi-lo, mas não podemos continuar a ser espezinhados e humilhados. Importa lembrar que tudo se agravou com a inépcia europeia e com a voracidade dos tão amados mercados financeiros.

quarta-feira, 13 de abril de 2011

Democracia e sociedade civil

A palavra "Democracia", tantas vezes referida e tão poucas vezes verdadeiramente discutida, começa a ser uma palavra vazia de sentido, tal é a desilusão, a indiferença, a apatia e esmorecimento dos cidadãos. Com efeito, a Democracia, regime político em que o poder soberano reside no povo (demos - povo + Kratia - poder) é sentida como tal cada vez menos. Por muitos defeitos que se possam apontar ao regime democrático, a verdade é que este regime que assenta sobre a soberania popular, a regra da maioria e a igualdade política continua a ser o melhor regime.
Vivemos numa democracia representativa - os cidadãos escolhem os seus representantes. Como seria natural, exige-se que esses representantes sejam responsáveis e que prestem contas. Nem sempre é isso que acontece, muito por culpa dos próprios cidadãos que elegem e reelegem quem se mostra avesso à prestação de contas.
Paralelamente, a sociedade civil é uma componente essencial à democracia. Por sociedade civil entende-se o conjunto de cidadãos que agem, de forma colectiva ou não, fora do âmbito político, fora dos partidos políticos. Em Portugal essa sociedade civil é anódina. Muitos acreditam que a participação resume-se à eleição de representantes passando todo o ónus para esses representantes. A nossa pobreza também se reflecte na quase ausência de uma sociedade civil. Um bom exemplo da tibieza da nossa sociedade civil são as próprias universidades cuja participação na vida colectiva fica muito aquém do que seria necessário.
Ora, depois de anos de irresponsabilidade, inépcia e salvaguarda de interesses político-partidários que decorriam debaixo dos nossos olhos, hoje chora-se sobre leite derramado. E mesmo esse chorar é feito em silêncio, no reduto privado, próprio de uma sociedade fechada sobre si própria.
Importa perceber que é, em larga medida, graças a este nosso desinteresse que estamos metidos numa situação deplorável, sujeitos aos ditames de entidades externas, com a imagem degradada e com os horizontes limitados. Não mudemos não porque, como se vê, não é necessário.

terça-feira, 12 de abril de 2011

Um país surreal

O país da política é, muito em particular no nosso país, surreal e totalmente desfasado do país real. Se dúvidas existiam, o congresso do PS dissipou-as. Os elogios ao líder, a quase total ausência de críticas à liderança e a inexistência de qualquer olhar para dentro do partido do Governo, assumindo responsabilidades pelo estado deplorável do país são sintomáticas de partidos apenas vocacionados e interessados em chegar ao poder, desprezando os interesses dos cidadãos.
Do outro lado, o PSD embrulha-se com um ex-candidato presidencial que se mostrava independente dos partidos políticos e assim afirmava querer continuar. Afinal de contas, aceita um convite de um partido de matriz liberal, contrariando muitas das ideias defendidas ao longos dos últimos tempos. O PSD quer votos, o Dr. Fernando Nobre ainda não se percebeu muito bem o que quer. O PSD advoga políticas que põe em causa conquistas sociais (expressão que rapidamente se tornará num anátema), políticas que não são consonantes com o Estado Social, isto num país que não tem muito mais para oferecer aos seus cidadãos do que o que resta do Estado Social. Não se refere a importância de discutir as funções do Estado, acabar com os seus excessos, o que implica acabar com boys que também proliferam no PSD, pôr um fim na partidocracia que domina o país nas últimas décadas, na promiscuidade entre poder político e poder económico e financeiro, questões que têm custado muito ao país e que têm contribuído para a consolidação de uma elite que domina os negócios mais importantes.
Os restantes partidos, embora certeiros em muitos diagnósticos que fazem, estão condicionados ou por ideologias elas próprias surreais ou por se tratarem de meros apêndices dos grandes partidos.
De resto, o maior drama é que no país real a sociedade civil é anódina e a política é um assunto maçudo ou o princípio da viagem para um tacho qualquer. O país continua refém de si próprio, incapaz de encontrar em si próprio caminhos alternativos a estes que têm comprovadamente falhado, incapaz de ter interesse, coragem, dinâmica para dizer não a quem nos anda a tramar nas últimas três décadas. Entretanto, vamos ouvindo os queixumes habituais, somos confrontados com o desinteresse de uma sociedade encerrada sobre si própria, isto enquanto outros fogem da realidade.

segunda-feira, 11 de abril de 2011

Fernando Nobre

A notícia que dá Fernando Nobre como candidato do PSD à Presidência da Assembleia da República tem consequências que merecem ser analisadas. Desde logo, o anúncio de Fernando Nobre terá surpreendido muitos cidadãos que votaram nele por se tratar de um candidato fora da esfera de influência dos partidos políticos que agora não escondem a sua desilusão.
É evidente que a cidadania também se pode fazer no seio dos partidos políticos, amiúde como independente, mas é igualmente verdade que numa altura em que o fosso entre partidos políticos e cidadãos se aprofunda, quando muitos cidadãos anseiam por pessoas fora da esfera dos partidos políticos, tal é o desgaste dos políticos, esta decisão não é compreendida.
São acontecimentos como estes que levam à descrença que os cidadãos sentem relativamente aos protagonistas políticos. Para lá das intenções do ex-candidato presidencial, esta sua escolha acaba por ser um erro crasso por insistir em soluções políticas comprovadamente gastas e por comprometer a sua pretensa autonomia.

sexta-feira, 8 de abril de 2011

Indiferença

Depois de décadas de apatia, o recurso ao pedido externo de ajuda pode agravar ainda mais a apatia dos cidadãos. Com efeito, o facto de ser o Fundo Europeu de Estabilização Financeira em pareceria com o FMI a ditarem as regras, contribuirá consideravelmente para o aumento da sensação de impotência e resignação dos cidadãos.
Ora, apesar da entrada desses mecanismos com o objectivo de financiar o país, as decisões dos responsáveis políticos portugueses continuam a ter um peso considerável. De resto, importa sublinhar que os problemas que o país atravessa são também nossa responsabilidade, são consequência de uma sociedade que, excepto grupos corporativos, não se organiza em torno de um objectivo comum; uma sociedade que se deixa ser refém de partidos políticos que conduziram o país à actual situação; uma sociedade adormecida; uma sociedade que se demitiu de participar mais activamente na vida do país.
A indiferença, a incapacidade de intervenção e, porventura mais grave, a ideia que se generalizou e que postula que não nos devemos preocupar com determinadas matérias por estarem nas mãos de políticos ou a ideia de que "eles estão lá para governar" ou até a ideia que a política é um aborrecimento, numa clara confusão entre a sua importância (central como se vê de dia para dia) e a classe política cada vez menos digna desse nome constitui um erro crasso com as consequências que hoje são mais do que visíveis.
Os cidadãos, em particular hoje, têm o poder de escolher qual o melhor caminho a seguir, têm o dever de exercer pressão para que os políticos não se esqueçam do objectivo da política: o bem comum. De igual forma, não chega votar, pagar impostos ou torcer pela selecção nacional. É fundamental que se perceba que o cidadão informado tem mais consciência das suas escolhas, tem a noção que não existe um caminho único. Com ou sem FMI, com este ou com aquele governo, a verdade é que sem uma sociedade civil forte, informada, interventiva e vigilante o desenvolvimento do país será sempre adiado.

quinta-feira, 7 de abril de 2011

Ajuda externa

Como era expectável, Portugal recorreu ao Fundo Europeu de Estabilização financeira juntamente com o FMI. Depois de uma década de más políticas, depois da crise de 2008 e a demora do Governo em reagir, depois da austeridade contraproducente imposta por Berlim pela voz de Bruxelas, depois de falta de capacidade de negociação dos responsáveis políticos portugueses, depois da ausência de consensos entre os partidos políticos chega agora a ajuda externa sob as premissas do FMI e as subsequentes políticas de empobrecimentos inteiramente subscritas pelos principais partidos políticos.
Perdemos capacidade de decisão que, aliás, já estava condicionada pelos ditames de Berlim, perdão, Bruxelas, ficando reféns de políticas de forte austeridade que visam recuperar o dinheiro emprestado pelos bancos estrangeiros e abrir vários sectores da economia ao capital, também esse oriundo de fora, ao mesmo tempo que se liquida paulatinamente o Estado, a sua capacidade de intervenção, reduzindo-o amiúde a um mero espectador. Pelo caminho, as políticas sociais são reduzidas ao mínimo possível e o desinvestimento do Estado em sectores como a Educação e a Saúde é uma realidade - nada com que o PSD não sonhe. Paralelamente, outros investimentos, designadamente em investigação, ciência e inovação vão ficar na gaveta, agravando consideravelmente o nosso atraso. Por fim, e como se pode depreender por inúmeros casos de países onde o FMI interveio, a recessão vem para ficar, com constantes adiamentos do tão necessário crescimento económico.
Contudo, a responsabilidade pelo actual estado de coisas é indissociável das políticas seguidas nos últimos anos, em particular na última década. Não havendo muito a perder, tendo em conta a situação deplorável em que o país se encontra, é caso para no próximo dia 5 de Junho se aproveitar para fugir da tão famigerada alternância que mais do que comprovadamente nos colocou na actual situação. Embora com perdas cada vez mais acentuadas de soberania, ainda vivemos num Estado Democrático, importa pois que o povo soberano saiba dar uma verdadeira lição a quem se mostrou ganancioso e incompetente, comprometendo desta forma a própria viabilidade do país.

quarta-feira, 6 de abril de 2011

Uma desilusão chamada Europa

Todos nós já conhecemos uma desilusão chamada Portugal, país cujas soluções políticas mostram-se esgotadas a cada dia que passa. Porém, há uma outra desilusão chamada Europa, mais concretamente União Europeia dominada pelo Eixo Franco-Alemão, conspurcada pelo mesmo ideário que deu origem à crise. A União Europeia transformou-se numa mera união económica e monetária. Palavras como solidariedade, paz e bem-estar social - que estiveram na origem da própria UE - são palavras vazias de sentido.
Portugal, apesar das suas escolhas amiúde desastrosas, tem duas opções, ambas que nos entregam aos lobos: ou aguentar o paroxismo das últimas semanas até chegar ao ponto de não se conseguir financiar ou recorrer ao Fundo Europeu de Estabilização Financeira e ao Fundo Monetário Internacional e aguentar o empobrecimento daí decorrente, com a agravante de não ser garantido que se consiga resolver os problemas do país.
A Zona Euro está desprovida de mecanismos que permitam fazer face ao ataque especulativo de mercados financeiros e de agências de rating que, apesar dos seus sucessivos erros, continuam a ditar o destino de empresas e países. O Banco Central Europeu não está vocacionado para resolver problemas de financiamento, como outros bancos centrais estão e a inexistência de um orçamento europeu e de harmonização de políticas, designadamente fiscais são problemas que comprometem o euro.
A Europa, designadamente a União Europeia, é uma profunda desilusão por ter abandonado os seus princípios basilares e por ser incapaz de resolver os problemas internos.
A Alemanha e a França esquecem-se ou preferem ignorar que os problemas de alguns países europeus são os problemas de toda a Zona Euro e que as medidas de austeridade para consolidar as contas públicas podem não resolver de todo a crise da dívida soberana. Afinal, será com recessões que são o fruto da austeridade draconiana imposta por Bruxelas (Alemanha e França) que os países terão dinheiro para pagar as suas dividas? A tecnocracia neoliberal da Europa acha que sim.

terça-feira, 5 de abril de 2011

Aliança à esquerda

Surge a possibilidade de um entendimento entre PCP e Bloco de Esquerda. Concorde-se ou não com o ideário destes partidos, não se pode deixar de reconhecer que uma união de esforços pode trazer vantagens para ambos os partidos e até para o país, isto numa altura de manifestas dificuldades de entendimento entre os vários partidos políticos.
Lamenta-se precisamente que esses entendimentos só se vislumbrem no horizonte neste momento e não no passado. Este entendimento à esquerda não vai seguramente contar com a participação do Partido Socialista, embora ainda tenha na sua designação a palavra "socialista" (socialismo de terceira via?). Será um entendimento em torno de políticas contrárias às políticas de austeridade.
De resto, percebe-se que a esquerda radical no sentido que é a que protesta com mais veemência contra o actual sistema em vigor, está representada, o liberalismo encontra o seu espaço na voz do PSD, o PS finge-se socialista com pouca convicção e a social-democracia que tanto fez pela história da Europa é, em Portugal e não só, uma absoluta miragem.

segunda-feira, 4 de abril de 2011

A democracia é muito mais do que isto

Há quem apregoe que os recentes acontecimentos políticos são sintomáticos do pleno funcionamento da democracia. Esse é um facto insofismável. Todavia, também é verdade que a democracia é muito mais do que isto. É muito mais do que a inércia dos cidadãos que apenas se mobilizam de forma corporativa (salvo raras, honrosas e recentes excepções) e é muito mais do que um país refém de dois ou três partidos herméticos e famintos de poder.
A democracia não é um sistema perfeito. Para contrariar essas imperfeições existem mecanismos para contrabalançar poderes, factores determinante para o bom funcionamento da democracia. De igual forma, os partidos políticos são um dos pilares da democracia, porém a letargia da sociedade legitima reiteradamente partidos indiferentes a essa mesma sociedade e não proporciona as condições para o aparecimento de novas forças políticas. Os cidadãos vivem convencidos que não há mais do que isto, quando a democracia é um sistema flexível que permite agir quando essa mudança se torna impreterível; permite que os cidadãos se mobilizem em torno de causas e que sejam estes os catalisadores das mudanças. Para isso é preciso vontade e é fundamental que se abandone a indiferença. De resto, a mudança continua nas mãos dos cidadãos, é isso a democracia - uma luta diária para que a mudança continue nas mãos dos cidadãos.

sexta-feira, 1 de abril de 2011

Maus exemplos

Hoje foi notícia o aluguer de viaturas topo de gama por parte da Administração da Carris, precisamente no ano em que o buraco financeiro ascendeu aos 776.6 milhões de euros.
Ora, este é mais um exemplo do funcionamento distorcido do Estado, das suas empresas ou das empresas com o seu capital. É incompreensível como é que alturas de grande contenção em virtude do descalabro das contas públicas, em altura em que se pedem aos Portugueses sacrifícios incomportáveis, se assista ao descaramento de empresas públicas que a conivência do Governo fazem o que bem entendem.
Na verdade, e para além do dinheiro gasto em ostentação, a questão do exemplo é absolutamente desprezada. Este discurso nada tem de demagógico e apenas vem corroborar aqueles que apontam o Estado como o responsável pelo descalabro do país, sugerindo medidas de cortes que acabam por afectar os mesmos que já aguentam todos os sacrifícios imagináveis.
É curioso verificar que os dois maiores partidos portugueses mostram uma reiterada relutância em inverter este círculo de gastos e de injustiças. É também por essa razão que se pede discernimento pelo 5 de Junho.