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Mensagens

A mostrar mensagens de Dezembro, 2010

O despesismo do Estado

Pedro Passos Coelho não se cansa de acusar o Estado de ser um obstáculo ao desenvolvimento do país. O líder do PSD tem a sua razão, pena é que olhe com tanta leviandade para o Estado Social e para a sua importância. A ver vamos se quando Passos Coelho chegar ao poder se não vai permitir que o Estado continue a ser despesista, afinal de contas o PSD, como o PS, tem vastas clientelas para alimentar. É mais fácil cortar na despesa social do que afligir as hostes do partido. Isto é verdade tanto para PS como para PSD.
O Jornal Público dá mais um exemplo de como o Estado gasta irresponsavelmente o dinheiro dos contribuintes. Segundo o Jornal, o Estado gastou 21 milhões de euros em consultores, na área da Saúde, que não tiveram qualquer utilidade prática. Ora, a consultadoria é um negócio da China. Estudos atrás de estudos, pareceres atrás de pareceres que enchem a algibeira de alguns e que não servem para nada. Já para não falar do sub-aproveitamento dos recursos humanos do Est…

Fim dos debates

Hoje realiza-se o último debate televisivo para as eleições presidenciais. O debate põe frente a frente Manuel Alegre e Cavaco Silva. Este poderia ser o debate mais esperado, mas a verdade é que o interesse dos cidadãos parece tão reduzido que este pode muito bem ser mais um debate entre os vários que se realizaram e que não suscitaram grande interesse junto dos Portugueses.
Com efeito, os poderes do Presidente da República, para muitos considerados reduzidos, a mais do que anunciada vitória do candidato Cavaco Silva e a inanidade própria dos intervenientes, a começar precisamente neste último, são factores decisivos para explicar a falta de interesse dos cidadãos. Acresce ainda a imagem cada vez mais dilacerada da própria classe política que, paradoxalmente, continua a fazer parte do rol de preferências dos cidadãos na altura de votarem. Os cidadãos queixam-se da classe política, mas muitos rejeitam a mudança e continuam a depositar a sua confiança em quem já está na pol…

Optimismo em 2011

Ser-se optimista relativamente ao ano que se avizinha é tarefa hercúlea. Esse será um ano de redução de salários, de aumento de impostos e muito provavelmente de aumento do desemprego e da pobreza. Nestas circunstâncias é manifestamente difícil ser-se optimista. Ainda assim, não se pode perder o optimismo, sob pena de se perder também a energia necessária para fazer face às dificuldades.
É evidente que a situação política do país não ajuda a esse tão necessário optimismo. O Governo arrasta-se e o maior partido da oposição demonstra ter fome de poder, mas pouco mais do que isso. Sem uma clarificação política, sem um Governo estável, será muito difícil ao país sair desta intrincada situação.
O ano que se avizinha é de riscos e o maior prende-se com o próprio Estado Social e com a protecção dos cidadãos, designadamente dos trabalhadores. A crise abre portas a excessos e a medidas sem retorno. Mais uma razão para os cidadãos mostrarem que não se resignam. Ora, o pessimismo deg…

Austeridade e recessão

O jornal Público veicula a notícia que as medidas previstas para reduzir o défice poderão revelar-se insuficiente quando se chegar ao final do próximo ano. A razão prende-se precisamente com os impactos das medidas de austeridade. Dito por outras palavras: a recessão está no horizonte, recessão essa que terá um claro impacto nas contas públicas.
O problema não é exclusivo do nosso país. O pensamento único que domina a Europa é o mesmo que dita a lei das medidas de austeridade, imbuídas de uma cegueira tecnocrata. O pensamento que acredita que os efeitos secundários da austeridade são apenas isso, efeitos secundários. A Europa há muito que deixou de ser solidária e há muito que deixou de contar com os seus cidadãos para a construção do projecto europeu. Pouco interessa reflectir sobre os impactos que essa austeridade tem na vida dos cidadãos europeus e nas economias dos Estados-membros. O que interessa é aplicar as mesmas receitas que nos trouxeram até à crise. A falta de i…

Salário mínimo

A subida anunciada do salário mínimo nacional - talvez em finais do ano que se aproxima chegue aos 500 euros - e as difíceis negociações que envolveram essa subida seriam anedóticas, não fosse o assunto ser demasiado sério. Do lado dos patrões alega-se que é incomportável subir o salário de miséria, perdão, salário mínimo, para os 500 euros. Este ano coloca-se o problema da crise, noutros existiam outros problemas, é tudo uma questão de apelar ao sentido imaginativo de cada um.
Por muito que não se queira admitir, parte da nossa economia ainda assenta em baixos salários. É com salários miseráveis e terceiro-mundistas que muitas empresas fazem o seu percurso. Pouco interessa perceber que haverá sempre países com salários mais baixos do que o nosso e que o caminho faz-se do lado da qualificação dos recursos humanos.
Não deixa de ser dramático falar-se em qualificação de recursos e saber que há pessoas muito qualificadas a auferir o tal salário mínimo, isto porque o mercado…

Subida da despesa na Saúde

A despesa com a Saúde sobe todos os anos e o ministério admite ser muito difícil fazer cortes sem pôr em causa os serviços. Embora todos sejamos apologistas de equilíbrios em matéria de despesa nesta e noutras áreas, não podemos ignorar que na área da Saúde será sempre muito difícil conseguir equilíbrios que noutras áreas são mais fáceis de alcançar. Com o envelhecimento da população outra coisa não seria de esperar que aumentos na despesa com a Saúde.
Todavia, espera-se igualmente que essa dificuldade na redução da despesa não seja uma carta branca para a má gestão, nomeadamente para o despesismo. O rigor é essencial. Como sabemos, esse rigor fica, por vezes, relegado para segundo plano.
De um modo geral, são sobejamente conhecidas as dificuldades que as finanças públicas atravessam. E é precisamente por isso que o Estado tem que assumir responsabilidades e estabelecer prioridades. Ninguém pode pensar ingenuamente que o dinheiro chegará para tudo, mas é essencial que, de u…

E depois da greve

Quase um mês após a greve geral, nada mudou. A greve - forma legítima do descontentamento dos trabalhadores - foi apenas isso: mais uma greve sem quaisquer consequências dignas de registo. O país reage praticamente letárgico a cada medida que é anunciada; os sindicatos mostram a sua habitual incapacidade de mobilizar mais do que os do costume e as manifestações não parecem tão apelativas para os sindicatos como as greves.
A greve de 24 do mês de Novembro já é passado e é passado porque é conveniente que assim seja. Mas também é passado para sindicatos que insistem em viver no passado. O sindicalismo continua mais preocupando com a agenda do partido político a que está ligado do que com os interesses dos trabalhadores. De resto, tudo se torna mais grave num contexto de inércia colectiva. Veja-se o seguinte exemplo: o Estado prepara-se para injectar 500 milhões de euros no BPN, para além do que já injectou, embora o Governo continue a insistir que os contribuintes nada gast…

500 milhões

A Privatização do BPN não foi bem sucedida e a consequência é uma nova injecção do Estado de 500 milhões no banco. Ora, por muitas explicações que sejam dadas a verdade é que existe uma dificuldade crescente em aceitar este tipo de intervenção do Estado em bancos que entraram em colapso fruto de uma gestão ruinosa e revestida de más-práticas e mesmo de práticas criminosas.
De facto, como é que é possível pedirem-se incessantes sacrifícios aos contribuintes, colocando em causa o seu bem-estar social, e simultaneamente se injectar quantias absurdas num banco? As explicações são dadas, mas não são consonantes com o sentido de justiça que também faz parte da democracia. Por muito que nos inundem com explicações, por muito que apelem à nossa compreensão, o facto é que é imoral que sejam os contribuintes a pagar a ganância e os crimes de uma casta de privilegiados.
Paradoxalmente, as intervenções do Estado noutras áreas são alvo de críticas, mas neste caso concreto muitos se cala…

A importância das palavras

Sabendo de antemão que os poderes presidenciais não são de natureza executiva, não se pode ainda assim menosprezar a importância das ideias dos vários candidatos à Presidência da República. Como já se percebeu, há um candidato que se mostra avesso à troca de ideias e à discussão sobre os assuntos mais prementes da vida do país. O candidato Cavaco Silva, o mesmo candidato que não quer colar a sua imagem à classe política, não demonstra ter apetência e vontade para essa discussão.
Com efeito, existe a ideia de que o que interessa são os actos e não tanto as palavras. Parafraseando John Stuart Mill: "O homem consegue rectificar os seus erros através da discussão e da experiência". Esta frase parece fazer pouco sentido hoje e ainda menos parece fazer sentido para o Presidente e candidato Cavaco Silva. Ora, os cidadãos querem saber quais as posições dos vários candidatos presidenciais sobre uma miríade de assuntos, não chega a habitual gestão de silêncios, em particul…

Revisão das leis laborais

A pressão para que Portugal altere a sua legislação laboral já está a surtir efeitos. Segundo indicações do próprio Governo, está-se a preparar alterações à legislação laboral. Paradoxalmente, este é o mesmo Governo que sempre advogou que a lei laboral é eficaz e não necessita de alterações. Ao que tudo indica o problema não será tanto com a lei propriamente dita, mas, como é habitual no nosso país, o problema está na sua aplicação.
Diz-se incessantemente que uma lei mais flexível trará mais investimento e consequente criação de emprego. Esquece-se com demasiada facilidade que a ineficácia da Justiça (não só em matéria laboral), a burocracia endémica, a débil qualificação dos recursos humanos (não esquecendo dos próprios patrões), a complexidade e incerteza fiscais e a promiscuidade entre poder político e poder económico são os maiores óbices ao investimento.
Paralelamente, uma maior flexibilização dos despedimentos, como é tão apregoada, será seguramente contraproducente. …

Subida do preço do petróleo

Para além da subida de impostos e da diminuição de salários, a subida do preço do petróleo promete ser mais uma dor de cabeça para os Portugueses. Segundo várias previsões, o preço do petróleo vai ultrapassar novamente, em 2011, a barreira dos 100 dólares. A isto acresce a verdadeira roubalheira que existe em Portugal no que toca aos combustíveis. Com o custo de vida a aumentar, o aumento do preço do petróleo era só o que faltava para compor o quadro cada vez mais completo de dificuldades.
Todavia, a subida do preço do petróleo é expectável. Tudo aponta para que cada vez se torne mais caro: a sua diminuição, a dificil extracção em locais onde ainda existem reservas, o aumento do consumo de países como a China. A procura aumenta e poderá aumentar desmesuradamente.
No caso português, a situação é particularmente complexa. Embora existam fortes sinais de mudança, como é o caso dos veículos eléctricos, essa mudança ainda demorará a ser uma realidade palpável e até lá cidadãos e…

Wikileaks e as liberdades

As revelações da wikileaks continua a fazer estragos em várias frentes. Apesar da detenção do seu criador, as revelação surgem em catadupa e nem o BCP escapou às informações que têm sido diariamente veiculadas pelo site.
O caso da wikileaks é paradigmático da dificuldade da defesa da liberdade de pensamento, expressão e informação. Se por um lado não podemos descurar a forma como as informações foram conseguidas, muitas delas através da violação de correspondência electrónica; por outro, compreende-se até certo ponto as razões que levaram alguns jornais a revelar essas informações, embora algumas delas sejam de elevada gravidade. Paralelamente, a revelação de algumas informações pode por em causa relações diplomáticas entre países.
A defesa da liberdade de expressão e de informação nunca é tarefa inteiramente fácil. E nessa defesa tem que entrar os prós e contras que eclodem de uma determinada revelação e talvez ainda mais importante a forma como essa informação foi conseg…

Acordo Ortográfico aplicado no próximo ano lectivo

O ministro da Presidência anunciou que o Acordo Ortográfico será aplicado já no próximo ano lectivo. O tal acordo que não contou com a opinião dos cidadãos; o mesmo acordo que foi feito por políticos de pacotilha à revelia do povo soberano.
Uma das peculiaridades de se escrever sobre o país prende-se com a multiplicidade de assuntos. Com efeito, não é difícil escrever-se diariamente sobre Portugal - há sempre um tópico, há sempre uma notícia que se pode comentar e que dá conta da nossa pobreza a tantos níveis. Mas porventura um dos assuntos mais difíceis de digerir seja precisamente o Acordo Ortográfico. Difícil porque se tratou a língua portuguesa como um bem económico, como um bem que pode ser rentabilizado. Não se descura o impacto que a língua pode ter na economia de um país, mas também não se pode tratar a língua na lógica do negócio face a uma economia que cresce incomensuravelmente, como é o caso da economia do Brasil. A língua é património de um povo, é ofensivo t…

O problema da corrupção

A percepção que os cidadãos têm sobre o fenómeno da corrupção é que o mesmo é transversal e conspurca o funcionamento do Estado. As penas vão endurecer a partir de Março do próximo ano, 80 por cento dos portugueses acredita que a corrupção piorou nos últimos anos e apenas 50 pessoas foram condenadas pelo crime de corrupção na última década. Ora, nestas circunstâncias importa sublinhar a importância de um fenómeno que descredibiliza o Estado e as próprias instituições democráticas.
O fenómeno ganhou a dimensão conhecida graças à inércia dos partidos políticos, muito em particular dos partidos do eixo do poder. PS e PSD não mostram ser muito diligentes no combate a um crime que abala a confiança dos cidadãos nas instituições democráticas, pondo em causa a qualidade da própria democracia. Mérito seja dado ao Bloco de Esquerda que tem sido o partido com mais vontade política no combate ao crime em questão.
O problema da corrupção não é meramente uma questão de justiça, é essenc…

Levantar o dinheiro dos bancos

É essa a proposta do conhecido ex-futebolista Eric Cantona. Segundo as palavras do ex-futebolista, esta seria "uma revolução sem armas e sem sangue". O movimento Stopbanque tem ganho expressão na internet e revela o descontentamento de muitos cidadãos relativamente ao papel dos bancos na crise e na própria sociedade. A proposta de Cantona é radical e poderá não produzir os efeitos desejados, podendo mesmo ser contraproducente. Todavia, compreendem-se as razões que levarão tantos a aderir à proposta.
De facto, o sector financeiro tem uma preponderância excessiva na economia mundial, a tal ponto que se criou um sistema inextricavelmente dependente desse sistema financeiro. O problema não são só os bancos, o problema passa por uma classe política que se vergou aos interesses desse e de outros sectores - uns por convicção, outros por interesses mais obscuros, outros ainda porque face à crescente perda de instrumentos acabam por facilmente sucumbir à ideia de inevitab…

Greve selvagem

Os controladores aéreos espanhóis conseguiram causar constrangimentos sem precedentes no país. Para isso bastou não irem trabalhar. A greve selvagem, como tem sido designada em alguns meios de comunicação social, originou o caos e deixou o espaço aéreo espanhol sem actividade, provocando constrangimentos em vários países. Só depois do Governo espanhol declarar estado de alerta é que o espaço aéreo espanhol voltou à normalidade.
De um modo geral, é difícil sustentar a posição destes trabalhadores. Embora se possam entender as razões - privatização do sistema de aeroportos que poderá dar origem a mais horas de trabalho -, é difícil compreender a forma de protesto. O radicalismo associado à paragem sem aviso prévio não tem justificação. Contudo, esse radicalismo pode se estender a outros sectores. Não é de excluir a hipótese do radicalismo tomar conta dos protestos de trabalhadores um pouco por toda a Europa. Afinal de contas, existe a percepção geral que os trabalhadores est…

Revolta socialista

O líder da bancada parlamentar, Francisco Assis, ameaçou ontem demitir-se. Em causa estava a votação de um projecto de lei do PCP sobre a taxação de dividendos em 2010. As divisões internas intensificam-se e o líder da bancada parlamentar optou pela dramatização - parece que tem aprendido muito com o primeiro-ministro, para quem a dramatização é tão cara.
Numa altura crítica para o país, assiste-se a mais um exemplo da qualidade, ou falta dela, dos representantes políticos eleitos. No meio da discórdia, resolve-se tudo com o recurso a ameaças. A degradação da imagem da classe político representa um verdadeiro paroxismo para o país. No meio desta barafunda, a reeleição do Presidente da República parece um facto consumado e o mais do que provável próximo primeiro-ministro é alguém que considera que o Estado Social é uma questão de somenos, isto quando não considera mesmo que se trata de um óbice.
A revolta socialista é paradigmática de uma classe política refém de interesses …

Transparência e liberdades

A divulgação de mais de 250 000 documentos do Departamento de Estado norte-americano por parte da WikiLeaks está a causar sérios problemas à diplomacia dos Estados Unidos. O responsável pelo site alega que é em nome da transparência que esses documentos secretos são divulgados. Todavia, a liberdade de divulgar os ditos documentos pode pôr em causa vidas humanas e, nesse sentido, deveria ser ponderada com outro cuidado. Somos apologistas da liberdade de expressão, de opinião, de imprensa, mas não a qualquer custo. E embora já se tenha tomado posições difíceis na defesa da liberdade de expressão, o que está agora em causa, para além de ser pouco lícito, não vale o prejuízo causado.
Não se trata de defender a pouca sobriedade da diplomacia americana, mas antes de se questionar se valerá a pena pôr em causa relações entre países e, em última análise, colocar em causa vidas humanas. Esta é uma questão sobre a qual valerá a pena reflectir.
As revelações feitas pelo site em questão…