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Mensagens

A mostrar mensagens de Abril, 2009

Europa longe dos cidadãos

Aproximam-se as eleições para o Parlamento Europeu e o interesse dos cidadãos reduz-se ao mínimo. Os vários partidos políticos esgrimam argumentos tentando simultaneamente fazer passar as suas mensagens e convencer o eleitorado da importância da Europa. Todavia, não deixa de ser curioso verificar que alguns que, num passado recente, defenderam veementemente a aprovação do Tratado de Lisboa por via parlamentar - recusando assim o referendo -, e com o argumento que esse tratado colocava aos cidadãos dificuldades de compreensão inultrapassáveis (passando inadvertidamente ou não um atestado de menoridade aos cidadãos), venham agora falar da importância da participação dos eleitores. A aprovação do Tratado de Lisboa por via parlamentar tem toda a legitimidade, mas a rejeição imediata do referendo recorrendo a linha de argumentação sustentada no menosprezo pelos cidadãos acabou por encerrar a questão (pelo menos no nosso país), sem que houvesse lugar a uma discussão profícua sobre o Tratado…

100 dias

O Presidente Barack Obama cumpre os primeiros 100 dias na Casa Branca. É altura, por isso, de fazer alguns balanços da presidência que, apesar de algumas críticas, é globalmente positiva. As críticas são de duas ordens: aqueles que esperavam mais do Presidente dos Estados Unidos e aqueles que consideram que a postura do Presidente Obama pode por em causa a própria segurança dos Estados Unidos. Ambas são exageradas e apenas confirmam a impassibilidade de se conseguir agradar a Gregos e Troianos. Além disso há a tendência para criticar as políticas americanas por parte daqueles que sucumbem a tentações pautadas por sentimentos nefastos pelos EUA.

De um modo geral, o Presidente Barack Obama conseguiu afastar o fantasma do seu antecessor e das suas políticas desastrosas, contribuindo para um melhoramento assinalável da imagem dos EUA no mundo. O anúncio do encerramento de Guantánamo, a tentativa de concertar esforços com os seus aliados, a aproximação a Cuba e essencialmente a forma descon…

Bloco Central

A SIC Notícias avançou ontem a hipótese de Manuela Ferreira Leite aceitar a formação de um bloco central, isto depois da líder do PSD ter admitido, numa entrevista com Mário Crespo, a possibilidade de acordos com o PS. De facto, Ferreira Leite não afastou a possibilidade de entendimentos com o Partido Socialista, o que foi rapidamente interpretado como sendo uma admissão da disponibilidade da Presidente do PSD para um Bloco Central. Manuela Ferreira Leite veio já desmentir essa possibilidade, considerando a ilação abusiva. Contudo, fica a dúvida das intenções do PSD, dúvida essa que é prejudicial ao PSD.

Ora, se o PSD tem vindo a ser acusado de não constituir verdadeira alternativa ao PSD, quaisquer diferenças diluem-se na possibilidade de um bloco central, deixando quem procura essa alternativa, mas não a procura na esquerda mais radical, órfão de alternativas. Seria, do meu ponto de vista, um erro crasso a mera possibilidade de o PSD procurar entendimentos com o PS. Sublinhe-se també…

50 milhões de pobres

É, segundo o FMI e o Banco Mundial, quanto a crise económica já criou em todo o mundo, em particular nos países em desenvolvimento. O número não vai ficar pelos 50 milhões, tendo em conta o mais do que certo agravamento da crise económica internacional. Ora, a estratégia dos países com maior preponderância estão a falhar em dois aspectos: por um lado, a incapacidade de atacar de forma eficiente a crise, designadamente os seus efeitos; e por outro, a recusa em se fazer reformas profundas num modelo falacioso que é responsável, entre outras coisas, por mais estes 50 milhões de pobres.

A cimeira do G8 poderia até ser um primeiro passo no entendimento de uma reforma do modelo económico que vigora e cuja dependência do sector financeiro desregulado não pode continuar a ser uma realidade. Dir-se-á que ainda é cedo para se equacionar a importância e estrutura de um novo modelo e que o que interessa agora é combater os efeitos da crise; contudo, é preciso ir mais longe e apostar nas duas fren…

Inauguração polémica

A inauguração do Largo Salazar, em Santa Comba Dão, no dia 25 de Abril, está a provocar forte celeuma. A insistência do presidente da autarquia de inaugurar o Largo com o nome do ditador é vista como uma clara provocação e é manifestamente sintomática do mau gosto do autarca. Na verdade, não passa de mais um exemplo da falta de honestidade intelectual de quem ocupa cargos eleitos. Afinal, com tantos dias do ano, escolhe-se precisamente o dia da queda do regime intrinsecamente associado a Salazar para inaugurar um largo com o seu nome. Nestas circunstâncias, não se pode honestamente falar em coincidências, como tem sido o argumento do autarca. Ao mau gosto da iniciativa também se pode acrescentar uma tentativa de publicitar a terra, seguindo um pouco à letra a ideia de que até a má publicidade é boa publicidade.

Importa sublinhar que o autarca tem toda a legitimidade de levar a cabo iniciativas desta natureza - os regimes democráticos são frequentemente atacados por episódios similares …

Afeganistão e as mulheres…

… Ou o inferno na terra. A prova desse inferno para as mulheres está na lei que legaliza as violações das mulheres, ou seja, doravante o Afeganistão legaliza as violações de mulheres às mãos dos seus próprios maridos que têm o direito de usufruir do corpo das suas mulheres, nem que para isso tenham de forçá-las. Esta lei é apenas mais um sinal inequívoco de um país medieval que vive refém dos condicionalismos tribais e do radicalismo islâmico e que tem pelas suas mulheres o desprezo mais abjecto. A lei que permite que as mulheres sejam violadas pelos próprios maridos afecta a comunidade xiita, minoritária no país. Ainda assim, a violência que é permitida por lei contra as mulheres é simplesmente ignominiosa. Aquando da intervenção militar americana no Afeganistão, muitos estavam convencidos que a liberdade passaria a ser uma realidade, agora que os americanos acabarem com a ameaça talibã. Recorde-se que as mulheres afegãs foram as principais vítimas do regime ta…

Novas medidas do Governo: mais do mesmo

O primeiro-ministro aproveitou a entrevista que concedeu à RTP para anunciar mais algumas medidas para combater a crise e reforçar outras políticas que já tinham sido tomadas. Entre as novas medidas contam-se o alargamento do subsídio de desemprego mais 15 mil pessoas. No que diz respeito ao reforço de medidas entretanto adoptadas, o primeiro-ministro volta a levantar a bandeira das obras públicas como tentativa central para se combater os feitos nefastos da crise. Hoje, dia de debate parlamentar, é previsível que José Sócrates anuncie mais medidas.

Com efeito, o crescimento da taxa de desemprego e as dificuldades a isso associadas não deixam muitas alternativas a este e a qualquer governo democrático: é necessário reforçar medidas de apoio aos muitos portugueses que estão em situação difícil. Mas atenção, essas políticas sociais devem ser bem ponderadas, até porque sabemos que a generosidade do Estado tem sido excessiva e não raras vezes serve como uma almofada confortável que promove…

A conferência do Racismo

A conferência sobre racismo, a ter lugar em Genebra, ficou marcada pela divisão ainda antes de começar. Países como os Estados Unidos, Canadá, Alemanha, Itália, Polónia e Israel boicotaram a conferência justificando as suas ausências com a presença na conferência do Presidente iranianoMahmud Ahmadinejad . De facto, o líder iraniano acabou por justificar as ausências destes países ao proferir palavras polémicas sobre a II Guerra Mundial e ao afirmar que "Israel é racista". Vários representantes de países da União Europeia abandonaram a conferência durante o discurso deAhmadinejad.

Relembre-se que Mahmud Ahmadinejad tem sido o responsável pelos discursos mais ignominiosos sobre Israel, chegando ao ponto de negar a existência de Israel e de defender o seu desaparecimento. E pese embora seja do conhecimento público queAhmadinejad é um fantoche na mão da elite religiosa que governa o país, é ele que passa a mensagem dos dignatários da teocracia e essa mensagem consegue ser simulta…

Contornar a lei da paridade

O jornal Público dá conta de uma notícia que, a ser verdade, constitui uma afronta aos cidadãos e à própria democracia. Segundo o Público, o PSD pretende contornar a lei da paridade. Em poucas palavras, duas candidatas, incluídas na lista do PSD, poderão renunciar ao mandato; segundo o que é noticiado, há um acordo entre o PSD-Madeira e a direcção nacional do partido. Este acordo distorce por completo aquilo que é a pedra basilar da democracia: a liberdade dos eleitores escolherem os seus representantes, num contexto de verdade e transparência. Já para não falar do incumprimento da Lei que, concorde-se ou não, é Lei.

O que é está em causa nem é tanto saber se a Lei é boa ou má, se é profícua ou não - essa é outra discussão. O que interessa discutir é o desrespeito de um dos maiores partidos portugueses tem para com os cidadãos e o desprezo que sente pela lei, recordando a todos que é um partido que reforça a velha máxima deste país do "chico-espertismo" mais saloio. E nem o f…

Sócrates e Cavaco: convivência cada vez mais difícil

O Presidente da República proferiu um duro discurso sobre sobre o caminho que o país tem seguido e a atracção de governar para estatísticas. Cavaco Silva em nenhum momento referiu directamente o Governo, mas a verdade é que o país percebeu, sem grande esforço, a quem se referia o Presidente. José Sócrates decidiu responder, optando também por não referir o Presidente, afirmando que "o país não precisa de politica do recado...", numa clara alusão às afirmações de Cavaco Silva. A relação entre Presidente da República e primeiro-ministro tem vindo a deteriorar-se ao longo dos últimos meses. Exemplos que mostram essa deterioração não faltam: o estatuto dos Açores foi responsável por uma forte clivagem e a Lei do Divórcio também dividiu claramente Presidência da República e Governo.

Quanto aos "recados" do Presidente da República, o difícil é não perceber o fundamento dos mesmos. Cavaco Silva mostrou uma acentuada preocupação com o estado do país, e sobretudo com o rumo …

Ainda o fim do sigilo bancário

O PSD tem levantado inúmeras questões quanto à constitucionalidade da proposta do Governo. O Governo acusa o PSD de "tentar confundir as pessoas". O problema dos dois maiores partidos portugueses é a sua recusa em perceber que por vezes não há outro caminho que não o entendimento. Chama-se a isso salvaguardar os interesses do país. Infelizmente quem tem estado à frente destes partidos serve interesses politico-partidários, entre outros, relegando invariavelmente para segundo plano os interesses do país. O famigerado pacto de justiça entre PS e PSD foi um fiasco de enormes dimensões e é um bom exemplo da incapacidade destes dois partidos em chegarem a um entendimento.

No que diz respeito ao levantamento do sigilo bancário a situação acaba por não surpreender ninguém, afinal de contas é comum não se procurarem soluções, recorre-se antes às acusações e à crítica pela crítica, acrescentando-se pouco ou nada à discussão. Ora, parece-me óbvio que o levantamento do sigilo bancário é…

Fim do sigilo bancário

Tudo indica que o sigilo bancário vai ter um fim. O Partido Socialista e o Bloco de Esquerda chegaram a um entendimento sobre a matéria em causa - o Bloco de Esquerda faz a proposta e o PS dá a sua aprovação para o levantamento do sigilo bancário. A iniciativa é louvável e coaduna-se com aquilo que o Bloco de Esquerda tem vindo a propor com o objectivo de se agilizar os mecanismos para um combate eficaz ao crime económico e ao crime de evasão fiscal.

Este entendimento entre o Bloco de Esquerda e o Partido Socialista também serve na perfeição os intentos do partido do Governo. Assim, o PS mostra a sua determinação no combate à corrupção e ao crime económico e, por outro lado, aproxima-se novamente do Bloco de Esquerda. Com efeito, a medida, apesar de ser tardia, é amplamente aplaudida e é vista como um passo certo no combate à corrupção, em particular quando a actualidade é fortemente marcada por suspeições e por casos de corrupção. De igual forma, as perspectivas do PS conseguir uma ma…

O Estado e os recibos verdes

As últimas décadas foram marcadas por um processo de globalização que se caracterizou pela liberalização das economias que, em larga medida, dispensou e continua a dispensar a equidade no mundo do trabalho. Hoje assistimos a parte das consequências dessa liberalização excessiva e continuam a ser os trabalhadores os mais penalizados pela famigerada crise internacional. Em Portugal a situação é particularmente dramática porque já o era ainda antes da crise, contrariamente à ideia que se pretende propalar.
Não é necessário recorrermos a exaustivos exercícios de memória para percebermos que a precariedade, muitas vezes através do recurso ostensivo a recibos verdes, já estava instalada no nosso país. A diferença é que com a crise assiste-se a um agravamento da precariedade - com o aumento do desemprego e o facto do emprego rarear cria-se a ideia de que já é muito positivo ter-se emprego, independentemente das condições desse mesmo emprego. Face à escassez de emprego, muitos vão acabar por s…

Ainda a Coreia do Norte

O regime norte-coreano continua a sua política de provocação, desta vez com o anúncio do abandono das negociações sobre o nuclear, sublinhando a sua intenção de reactivar instalações nucleares. Esta provocação surge como resposta à condenação da ONU a propósito do lançamento de um foguetão que, segundo as autoridades norte-coreanas, tinha objectivos legítimos, isto apesar de constituir uma clara violação da resolução 1718 das Nações Unidas.

Importa sublinhar que este regime, à semelhança de outros regimes ditatoriais, necessita de ostensivas manifestações de força, nem que seja para consumo interno. Assim, há a tendência para eleger inimigos externos e incitar a população a reunir-se em torno de valores nacionais e em torno da grandeza do regime. No caso particular, o "querido líder" - homem esclarecido e providencial, aos olhos do regime - está apenas a insurgir-se contra os inimigos (comunidade internacional) e a lutar pela grandeza da Coreia do Norte.

O grande problema de K…

Instabilidade na Tailândia

A Tailândia vive um período de acentuada instabilidade política que tem resvalado para a intensificação das manifestações nas ruas do país. Recorde-se que o afastamento do ex-primeiro-ministro Thaksin Shinawatra, longe do poder desde o golpe de 2006 e, pese embora o vasto rol de acusações de corrupção que recaem sobre o mesmo, tem levado milhares dos seus apoiantes às ruas - os chamados "camisas vermelhas". O actual primeiro-ministro tailandês, Abhisit Vejjajiva, pró-monárquico, que é acusado de ser um instrumento do exercito tem sido o alvo da ira dos manifestantes que pedem ostensivamente a sua imediata demissão. Some-se a isto a queda do Governo próximo do ex-primeiro-ministro Thaksin e as alegadas irregularidades eleitorais de Dezembro passado e a instabilidade está definitivamente instalada neste país asiático. Thaksin Shinawatra, exilado no estrangeiro, tem incitado os seus apoiantes à revolta, contribuindo assim para um agravamento das manifestações que não raras veze…

Berlusconi no seu melhor

Silvio Berlusconi voltou a dar um ar da sua graça num momento difícil para os italianos. Desta vez o primeiro-ministro italiano sugere aos italianos que encarem a situação como se estivessem a passar "um fim-de-semana num parque de campismo". Relembre-se que Silvio Berlusconi tem um vasto currículo de frases polémicas, quer em relação à política interna, quer em relação à política externa. Todavia, o contexto no qual o primeiro-ministro italiano proferiu esta frase polémica é particularmente difícil para os italianos. Depois do sismo que deixou a cidade de L'Aquila devastada e quando ainda se contabiliza o número de vítimas, o primeiro-ministro italiano não mediu, como parece ser habitual, o impacto das suas palavras.

Dir-se-á que o primeiro-ministro italiano tentou acalmar os seus cidadãos, dando um toque mais suave ao seu discurso. Mas não deixa de ser incrível que nem perante uma tragédia,o primeiro-ministro italiano faça uma selecção daquilo que vai dizer. Silvio Berl…

Antiamericanismo levado ao extremo

O lançamento, ao que tudo indica de um míssil balístico, da Coreia do Norte constitui antes de mais um incumprimento de resoluções das Nações Unidas. Além disso, trata-se de uma clara atitude provocatória cujo único contributo é o de aumentar a instabilidade da região. Infelizmente, o ódio que é destilado pelos Estados Unidos não permite ver, como é hábito, o essencial. Os arautos do antiamericanismo mais primário perdem-se em questões colaterais e minudências. Assim, e apesar da atitude provocatória da Coreia do Norte e do seu desrespeito por resoluções da ONU, há quem prefira criticar a preponderância dos EUA e as incongruências da sua política externa. Pelo caminho todos esquecem a Coreia do Norte e perdoa-se a complacência das autoridades chinesas que vêm agora defender o direito norte-coreano ao uso pacífico do espaço, como se essa fosse a questão central.

Na verdade, nem a postura e as políticas de Obama - diametralmente opostas à do seu antecessor - são capazes de apaziguar os m…

A provocação da Coreia do Norte

O regime norte-coreano continua na senda da provocação, desta vez através do lançamento de um míssil de longo alcance, em clara violação das leis internacionais. Foi o próprio Presidente americano que considerou este lançamento uma provocação. Os países vizinhos da Coreia do Norte, designadamente, a Coreia do Sul e o Japão não escondem a sua preocupação com este desenvolvimento do intrincado país vizinho. Este lançamento que mais não é de que uma provocação de um regime falido e é um claro desrespeito às resoluções das Nações Unidas.

Recorde-se que há escassos meses não se sabia bem o estado de saúde do líder norte-coreano, levantando-se até a possibilidade da sua morte. Apesar de a Coreia do Norte e o regime que a amordaça serem verdadeiras incógnitas, o regime pretende, com este lançamento, mostrar ao mundo a sua vitalidade. Com efeito a Coreia do Norte é um país pobre, liderado por um lunático, descendente de uma família de déspotas e que aposta tudo no fortalecimento militar, deixa…

Ultrapassaram-se os limites do aceitável

A nomeação de Domingos Névoa para a Administração de uma empresa cujos capitais são maioritariamente públicos é simplesmente vergonhoso e dá sinais de profunda degradação da classe política. Recorde-se que o Sr. em questão foi condenado em Tribunal pelo crime de corrupção e agora vê a sua conduta premiada com a colocação num cargo de grande relevo de uma empresa pública. As questões éticas que esta nomeação levanta são absolutamente menosprezadas por quem é politicamente responsável por esta nomeação, a começar no Presidente da Câmara de Braga e a acabar nos vereadores que foram coniventes com esta vergonhosa situação.

Outro aspecto a reter prende-se com a demora que os partidos políticos a reagir à nomeação. O Bloco de Esquerda teve o bom senso de ser peremptório nas críticas que fez à nomeação, instando os restantes partidos políticos a reagir. Note-se que o PS, partido do Governo, foi o último a reagir e tudo indica que só o fez porque a sua indiferença não cairia bem aos olhos de u…

Olhos postos na Cimeira dos G20

O mundo está com os olhos postos na cimeira que reúne 85 por cento da riqueza mundial e que procura soluções para combater a crise internacional. Para além das soluções o mundo espera mudanças de fundo que permitam evitar a eclosão de crises como aquela que estamos a viver. Outros vão mais longe e esperam uma mudança do próprio capitalismo. Parece-me que as soluções que vão sair da cimeira serão intermédias: tem que haver forçosamente mudanças, no sentido da regulação e de um maior controle do ímpeto selvagem do capitalismo, mas a sua natureza dificilmente será contrariada. A cimeira ainda antes de começar já mostrou divergências entre os EUA/Reino Unido e França/Alemanha. O que só por si é um mau sinal. Além disso, existe uma questão que não pode ser esquecida: a das economias que tem vindo a perder o domínio para as chamadas economias emergentes que clamam por um reconhecimento da sua importância.

No essencial, a crise é uma consequência do desaparecimento paulatino da política e da …

Cimeira G20 em clima de forte contestação

A cimeira do G20, que tem lugar em Londres a partir de amanhã, já está a ficar marcada por acesas manifestações de descontentamento ainda antes de começar. Apesar das cimeiras desta natureza serem invariavelmente marcadas pela contestação, o contexto mudou. De facto, não se trata apenas de manifestações lideradas por grupos antiglobalização, com uma indisfarçável agenda política. Não, desta vez são os cidadãos comuns que se sentem alvo de uma burla de dimensões globais que se manifestam, sendo que algumas dessas manifestações estão a tomar proporções preocupantes.

A cimeira dos G20 não tem muitas alternativas que não passem por caminhos para resolver, ou pelo menos atenuar, os efeitos dramáticos da crise. A cimeira, ainda antes de começar, já está a ser marcada por alguns desentendimentos entre os EUA/Reino Unido e o eixo Franco-Alemão, o que só por si pressagia um péssimo começo para a cimeira. Espera-se que o tom conciliatório de Obama e de Brown consiga produzir alguns frutos - esta…