Triunfo da Razão

O Governo insiste na necessidade de eliminar alguns feriados do calendário, em nome da crise, em nome da necessidade do país ser mais competitivo, em nome da ideologia escamoteada e seguida cegamente por quem dirige os destinos do país. Assim, no próximo ano feriados que comemoram a Restauração da Independência e a Implantação da República, por exemplo, serão suprimidos. O Governo afirma que as datas serão comemoradas, o que deixa de existir são dias de descanso. À par destas medidas bacocas, surgem estudos que indicam os custos que o país perde com os feriados. Estudos e mais estudos para mostrar o quanto Portugal é pouco competitivo quando para para comemorar as suas datas históricas ou datas religiosas. A falta de competitividade do país dá pano para mangas e permite que todas as medidas sejam adoptadas, num clima de crise, sem que se questione particularmente a eficácia dessas mesmas medidas. Para o Governo de Passos Coelho, a supressão de feriados insere-se na visão q

A Alemanha e França, os donos da Europa, preparam uma espécie de novo pacto de estabilidade entre os vários países da Zona Euro. Estes dois países parecem relativamente empenhados em encontrar formas de controlar mais eficazmente os orçamentos dos países que partilham a mesma moeda. Se - repito se - a Alemanha aceitar algumas alterações na arquitectura da moeda única, essas alterações virão seguramente acompanhadas por um controlo mais férreo das economias que compõem a Zona Euro. Ora, o problema reside exactamente neste ponto. Procura-se fortalecer a "união" monetária, controlada em absoluto pela Alemanha, e qualquer esforço no sentido de fortalecer a união política remete-nos para o domínio da utopia. A Alemanha procura exercer um controlo mais férreo dos poucos instrumentos ao dispor dos Estados no sentido de impor uma ortodoxia cuja eficácia tem deixado muito a desejar. Por outro lado, essa ortodoxia que bebe incessantemente do neoliberalismo e que está na gén

Vivemos acima das nossas possibilidades e, por conseguinte, agora estamos dependentes da ajuda externa. A austeridade é absolutamente necessária, apesar da recessão abissal que se avizinha. Estes são os argumentos do Governo português que não são de todo dissonantes daquilo que se advoga um pouco por toda a Europa, apesar dos resultados se revelarem desastrosos. A difícil situação da economia portuguesa abre, no entanto, um mundo de oportunidades para o Governo português aplicar os seus valores ideológicos. Assim, assistimos a um ataque ao trabalho sem precedentes no nosso país. Esta é uma questão que faz parte do cardápio ideológico do Governo. Não haveria melhor altura do que esta para proceder a mudanças no mundo do trabalho, fragilizando o trabalhador em nome da necessidade de aumentar a competitividade da economia portuguesa. De igual forma, a crise abre uma outra oportunidade em relação ao Estado Social. Embora este esteja muito longe da perfeição, nada está a ser fe

No dia da Greve Geral, o Governo, na pessoa do ministro Miguel Relvas, vêm reafirmar que o caminho da austeridade tem de ser assumido como sendo o único caminho possível para a solução dos problemas do país. No mesmo dia em que o deputado do PCP Honório Novo questionou o Governo sobre o montante em juros que Portugal terá de pagar à troika. A resposta é avassaladora: se Portugal recorrer aos 78 milhões de euros terá de pagar 34.400 milhões em juros. O caminho é a austeridade, reafirma o Governo. Carvalho da Silva, líder da CGTP, numa conferência de imprensa, sublinhou a necessidade de mostrar caminhos alternativos e que a CGTP a par com a UGT apontarão esses caminhos. Assim seja. Deste modo cai por terra o argumento de que os sindicatos mais não fazem do que esboçar críticas e greves, não apontando soluções alternativas. Essas alternativas existem. Não terão é o mesmo impacto mediático que tem o caminho da austeridade. Paralelamente, ontem os líderes sindicais falaram da ne

Os transtornos criados num dia sobrepõem-se ao peso das políticas de austeridade que confundidas com uma pretensa inevitabilidade mais não são do que um contributo para o retrocesso social e para a ruína do país. Se há uma dívida para pagar - embora nenhum de nós conheça os seus contornos -, se o país está em dificuldades, temos é de arregaçar as mangas e não fazer greve. De um modo geral é isto que nos dizem. Somos constantemente invadidos - e para tal devemos agradecer o forte contributo da comunicação social - por uma avalanche de opiniões que culmina invariavelmente com a mesma conclusão. De nada adianta os cidadãos manifestarem o seu descontentamento porque agora é a altura de arregaçar as mangas e trabalhar. Além do mais temos a tal dívida para pagar - que os cidadãos não conhecem. Afinal de contas andámos todos a vivermos como ricos, a gastarmos mais do que devíamos. Agora é o tempo da redenção e não de manifestação. O peso da pretensa inevitabilidade, a culpabilizaç

A greve, instrumento garantido pela lei base do país, é invariavelmente alvo de críticas, seja por ser contraproducente, seja por prejudicar quem quer trabalhar, seja por estar apenas disponível para funcionários públicos, seja pelo pretenso impacto económico. De facto, um dia de greve geral causa transtornos, sem transportes, sem escolas e sem centros de saúde e hospitais muitos vêem a sua vida incomodada. De igual forma, muitos trabalhadores do sector privado não conseguem aderir à greve, muito em particular os que estão em situação de precariedade, situação que também é recorrente no sector público. De qualquer modo, e apesar dos constrangimentos já assinalados, importa perceber a importância da greve num contexto de grande insatisfação. Este é um instrumento válido que contribui para se passar uma mensagem clara a quem dirige os destinos do país. Estas mensagens não podem simplesmente ser ignoradas, sob pena de se estar a criar uma situação potencialmente explosiva. Alé

Esta semana está a ser, à semelhança das outras, pródiga em acontecimentos que demonstram a fragilidade e o mais do que certo soçobrar da Zona Euro. As agências de notação financeira ameaçam cortar no rating da República Francesa com base no custo cada vez mais elevado do financiamento; a situação em Espanha, agora com um novo governo, agudiza-se e os problemas alastram-se até países que já estavam em dificuldades como é o caso da Hungria que volta a clamar pelos remédios milagrosos do FMI. É evidente que o que está em causa é o próprio modelo em que assenta a construção económica da Europa, sem o devido acompanhamento político. E de um ponto de vista mais vasto, a globalização financeira mostra-se a cada dia que passa inexoravelmente insustentável. Voltando à Europa, mais concretamente à Zona Euro, o tempo vai passando, as medidas não conhecem a luz do dia e os problemas vão-se agudizando. A mera ideia das eurobonds - que não resolverá só por si as incongruências da Zona

Cansados, desiludidos, desesperados, alguns esperançosos, os Espanhóis que votaram no passado domingo escolheram, por larga maioria, o Partido Popular, ficando o PSOE, partido no poder, com uma derrota pesada, a maior da sua história. Esta situação já foi vista noutros países: responsabiliza-se o partido no poder pela crise que, embora tenha causas externas, precisa de um rosto da culpa e esse rosto foi Zapatero. E nem o seu afastamento destas eleições foi suficiente para as perspectivas do PSOE. Num contexto de bipalorização, o que se passou em Espanha não constitui novidade. Dois grandes partidos e a consequente alternância. Os eleitores cansam-se de um, votam no outro para anos depois se cansarem desse e voltar a depositar o seu voto no primeiro. Mariano Rajoy já não é novato nestas andanças. Outros pensarão que é com esta mudança que os problemas do nosso vizinho espanhol serão atenuados. Muitos esperarão uma reacção positiva dos mercados, embora esses mesmos mercados

A crise que assola a Europa, em particular os chamados países periféricos, assenta em larga medida no desconhecimento dos cidadãos desses vários países. Para além das causas mais evidentes como a crise de 2008 e os consequentes resgates à banca, para além da má gestão dos negócios públicos e, ainda, para além do empobrecimento dos sectores produtivos desses países e de políticas fiscais erróneas, é o desconhecimento do funcionamento da dívida pública e a própria dívida que contribuem para que as soluções pareçam invariavelmente as mesmas - sempre com a tónica na austeridade. Os cidadãos não conhecem a dívida de que tanto se fala; não se sabe para que é que o dinheiro foi pedido, quais contratos que lhe são subjacentes, etc. Esse desconhecimento insere-se no enfraquecimento da cultura democrática que conheceu o seu expoente máximo nas últimas semanas, em Itália e na Grécia. A falta de transparência que é intrínseca à dívida acarreta os perigos próprios do desconhecimento,

A crise das dívidas soberanas já não se cinge apenas aos países periféricos da Europa e alastra-se para países como a Bélgica e França. Este último país já está a pagar mais pelos seguros de risco de incumprimento (os famigerados CDS). Chega-se a pôr em causa o rating francês de AAA. Bélgica, Holanda e Áustria estão a pagar taxas de juro mais altas . Afinal de contas nada disto deve constituir novidade. Trata-se tão simplesmente do alastrar da crise. Pensar-se que o problema ficaria contido dentro da esfera dos países periféricos é pura ingenuidade. O desaceleramento das economias europeias e a incapacidade da Europa resolver os seus problemas não inspiram confiança aos sacrossantos mercados. No essencial, é a própria arquitectura da Zona Euro que não é funcional. Não se mudar a natureza do Banco Central Europeu, a não existência de um verdadeiro orçamento, as assimetrias sociais em países que partilham a mesma moeda, a existência de concorrência fiscal e a inexistência d

As manifestações que eclodem em alguns países, muito em particular em várias cidades americanas e europeias incomodam. Esse incómodo causado pelas manifestações é visível na forma como a polícia lida com aquilo que é visto como sendo um problema. Veja-se o número de detenções feitas ontem nos EUA nos acampamentos do Occupy Wall Street. Mas o incómodo parece ser mais abrangente e não se cingir apenas às autoridades políticas e policiais. Em Portugal, aquando do 15 de Outubro, assistimos, e não apenas por parte dos comentadores de pacotilha, a comentários de desagrado. Dizia-se que estes movimentos põe em causa a legitimidade democrática, partindo do pressuposto que quando é escolhido um governo, espera-se que toda a legislatura seja ignorada pelos cidadãos. Afinal de contas é a isso mesmo que estamos habituados. Esquecem-se estes senhores que se incomodam com a revolta de quem tem todo o direito a sentir-se indignado que as democracias estão a ser postas em causa, curiosame

A frase em epígrafe representa um dos grandes objectivos do actual governo. Escondido por debaixo da manta da Troika, o Governo de coligação tudo faz ao seu alcance para desvalorizar o trabalho, seja através da diminuição real dos salários, seja através do aumento do horário de trabalho, o que implica também uma redução salarial, seja através da redução das indemnizações. Deste modo, o Governo explica que a competitividade da economia portuguesa, designadamente das empresas nacionais, sofrerá um aumento. Mais uma vez voltamos à frase de Passos Coelho da necessidade de empobrecer o país. Com efeito, é disso que se trata: empobrecimento de quem trabalha, empobrecimento que ganhará uma dimensão ainda mais significativa com os cortes nos subsídios de Natal e de férias. Empobrecimento para quem trabalhou toda uma vida, estabelecendo um contrato com o Estado, e que vê agora esse contrato não ser cumprido, através dos cortes de subsídios para os pensionistas. Estas medidas doloro

"Se o plano de resgate a Portugal falhar, a culpa é da esquerda". A frase tem dono, pertence ao inefável ministro das Finanças. A ideia parece ser a de que a esquerda com as suas inquietações sobre o plano de resgate, sobre a austeridade subjacente a esse plano e com a argumentação que esse mesmo plano falhará é responsável pelo descalabro económico e financeiro que se avizinha. A frase de tão descabida nem deveria merecer comentários, ainda assim presto-me a este exercício de inutilidade. Segundo a lógica do ministro, tudo correrá bem se existir um consenso não alargado, mas total. Será essa convergência que fará toda a diferença relativamente a um plano que coloca dívida em cima de dívida e que se baseia na aplicação de medidas de austeridade que matam a economia. É caso para perguntar ao ministro se a culpa da crise que se abateu sobre o mundo em 2008 também é culpa da esquerda. E será que toda a perpetuação dos males que levaram a essa crise também será culpa

Se os sinais de divisão no seio da UE, nomeadamente na Zona Euro, eram profusos, o que dizer agora da ideia francesa e alemã da criação de um grupo da moeda única apenas para alguns países? Essa discussão pressupõe o afastamento de alguns países da Zona Euro, Portugal dificilmente será excepção. Já por aqui se referiu a possibilidade de Portugal não conseguir se manter na moeda única. O assunto é tabu, embora fosse mais profícuo encarar essa possibilidade e estudá-la de modo mais aprofundado. De resto, países como a Alemanha, França e Holanda dificilmente verão quaisquer vantagens em manter outros países como a Grécia e Portugal na moeda única. Afinal de contas, esses países já fizeram negócios vantajosos para as suas economias, seja em matéria de exportações, seja no que diz respeito ao financiamento. Em bom rigor, países como Portugal e a Grécia são fontes que secaram, deixando de ter vantagens para as maiores economias da Zona Euro. As lideranças europeias continuam a o

Primeiro foi a chanceler alemã, Angela Merkel, a referir a década de miséria, agora é Christine Lagarde, directora do FMI, a alertar para a possibilidade de enfrentarmos uma década "perdida", isto se os países não concertarem esforços no sentido de contrariar esse risco. Depois da crise de 2008 pouco ou nada foi feito no sentido de corrigir o que está manifestamente errado com o sistema económico vigente. Aliás, alguns países depois de confrontados com as famigeradas crises da dívida soberana encetaram vastos planos de austeridade que conduzem a recessões, deixando de fora qualquer tentativa de combater a desregulação financeira. Assim, não é de esperar outra coisa que não seja uma década perdida. Christine Lagarde esquece-se que a ortodoxia própria da instituição que dirige e a intervenção dessa mesma instituição em vários países produz invariavelmente o resultado que culminará com a tal década perdida. Parece que Merkel padece do mesmo mal. De igual forma, já é

A comunicação social tem-se mostrado pródiga nas críticas que tece à Grécia, críticas que subiram de tom depois do anúncio feito pelo primeiro-ministro grego de um referendo sobre o novo pacote de ajuda. Ainda ontem, Márcia Rodrigues, enviada especial da RTP à Grécia, estabeleceu paralelos entre Portugal e aquele país, deixando bem claro que são dois países muito diferentes. Desde logo, a jornalista da RTP enunciou os níveis de corrupção, baseando-se em relatórios internacionais, a fuga ao fisco, o peso do sector estatal, em particular do sector empresarial do Estado. Sublinhou ainda que a Grécia não conseguiu aplicar nenhuma das medidas negociadas com a inefável Troika e acrescentou que os salários do sector público eram muito elevados, a par dos subsídios e que ninguém consegue ter noção exacta das contas do sector público. Dito assim, a ideia que se passa da Grécia é de laxismo e de irresponsabilidade em contraste com a nossa pretensa responsabilidade e controlo das con

O Partido Socialista, na pessoa do secretário-geral, António José Seguro, vai optar pela abstenção na votação do Orçamento de Estado de 2012 (OE 1012). O líder do partido confessou a um jornal ter ficado chocado com o orçamento, mas o partido abstém-se. Seguro afirma que o PS é um partido responsável e chumbar o orçamento seria uma irresponsabilidade na medida em que passaria uma imagem de instabilidade para o exterior. Depois da instabilidade que se intensificou na Grécia, os principais partidos portugueses esmeram-se no sentido de mostrar o quão bem comportados são. Assim, o Orçamento que chocou o líder do PS pode contar com a abstenção do partido. O PS propõe que o corte de um só subsídio aos funcionários públicos e pensionistas. O PSD, designadamente Miguel Relvas, afirma que essa é uma hipótese em aberto. O problema central do orçamento mantém-se: este OE 2012 aniquila o que resta da economia portuguesa, preparando o país para percorrer o mesmo caminho da Grécia. Enqu

Não existe melhor palavra para caracterizar os últimos dias na Europa. Na Grécia a democracia voltou a sucumbir perante chantagens e ameaças. O primeiro-ministro grego recuou relativamente ao referendo. A sua fragilidade aumenta a cada dia que passa e hoje a pressão sobre Georgios Papandreou sobe de tom ao enfrentar um voto de confiança no seu Parlamento. Considera-se que a Grécia é a única responsável pela sua desgraça, esquecendo-se que a desgraça da Grécia é a desgraça de toda uma Europa que abdicou dos princípios de solidariedade, de uma Europa liderada pela dupla inefável Sarkozy e Merkel empenhados exclusivamente em proteger o seu sector financeiro que durante a última década contribuiu inequivocamente para a fragilização dos países periféricos e da própria União Europeia. A Grécia sofre humilhações atrás de humilhações. A comunicação social exulta os cidadãos fornecendo uma imagem deturpada do povo grego: trabalham pouco, não pagam impostos, viveram acima das suas

A instabilidade política que se vive na Grécia, mais uma forma de instabilidade depois do mesmo se passar no domínio económico e social, recrudesce a cada dia que passa e parece tirar do sério os principais líderes europeus. A possibilidade de se referendar o novo pacote de ajuda, ou seja a possibilidade de ser o povo grego a decidir directamente se aceita ou não a chamada ajuda que arrasta consigo mais austeridade. A comunicação social apresenta a possibilidade de rejeição dessa ajuda como tendo consequências calamitosas para a Grécia. Não havendo precedentes relativos à saída de um país da Zona Euro, as dúvidas e incertezas são muitas. Todavia, a ideia com que se fica é que haverá muitos Gregos a preferirem o desconhecido do que a actual situação de austeridade em cima de austeridade e de ausência de esperança. Haverá quem prefira começar tudo de novo. Sabendo desta possibilidade, os principais líderes europeus tentam a todo o custo minorar os efeitos da mera ideia de s

Muitos, a julgar pelas reacções dos mercados e dos principais líderes europeus ao referendo na Grécia para a aprovação do novo pacote de ajuda. A Europa, construída, em particular nos últimos anos, à revelia dos seus cidadãos mostra ter um medo de morte dos mecanismos democráticos, designadamente dos referendos. Com efeito, não se trata da primeira vez que os principais líderes europeus mostram a sua aversão a referendos. O primeiro-ministro grego, subjugado à Alemanha e sem apoio interno, joga a sua última cartada: o referendo. Se os Gregos disserem sim ao referendo, George Papandreou vê a sua posição reforçada, encontrando legitimidade directamente no seu povo para continuar a aplicar as medidas de austeridade; se os Gregos disserem não ao novo pacote de ajuda, a Grécia entrará na adiada falência e saída do Euro. Há uma lição em todo este imbróglio que muitos continuam a rejeitar: a austeridade pode matar a economia e em consequência levar um povo ao desespero. Se a ess