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Mensagens

A mostrar mensagens de Abril, 2015

Socialista, mas pouco

É sobejamente conhecida a propensão para partidos ditos socialistas e sociais-democratas desvirtuarem e esvaziarem o seu peso ideológico. O Partido Socialista português não é excepção. Caso subsistam dúvidas, atente-se a algumas propostas constantes do cenário macro-económico que servirá de base ao programa de governo do PS: mexidas na TSU, com evidente impacto na sustentabilidade da Segurança Social; aumento da idade da reforma; algumas medidas que podem ser consideradas assistencialistas como a proposta de um subsídio para os trabalhadores mais pobres; e, sobretudo, a ausência de políticas que coloquem um efectivo travão à austeridade vigente.
O maior drama que vivemos prende-se precisamente com a descaracterização dos partidos ditos socialistas e sociais-democratas na Europa. Partidos, esquecidos do seu passado, determinantes para a existência do modelo social europeu; partidos que iludiram, com uma falsa terceira via e que acabaram por sucumbir aos interesses financeiros e económico…

Substituições ou nem por isso

Depois de Yanis Varoufakis, ministro das Finanças grego, ter sido alvo de fortes críticas por parte dos protagonistas europeus, Tsipras, primeiro-ministro grego, escolhe uma nova coordenação para a equipa responsável pelas negociações com as instâncias europeias. O primeiro-ministro grego acaba por ceder. A pressão é incomensurável, sem tempo, sem dinheiro e numa posição de absoluto isolamento, Alexis Tsipras procura refrescar a sua equipa e afastar animosidades. Todavia, Euclid Tsakalotos, apresentado pela comunicação social como moderado, não será mais moderado do que o próprio Varoufakis. Um sinal de que não se trata de uma cedência tão acentuada como boa parte da comunicação social quer veicular. A Grécia também neste particular encontra-se sozinha – a generalidade da comunicação social empenha-se em lançar um anátema sobre a Grécia e as suas escolhas democráticas. Este é também o resultado de uma comunicação social concentrada em grandes grupos económicos. À Grécia pouco resta do q…

Coligação

PSD e CDS, na noite de 25 de Abril de 2015, anunciaram a coligação para as próximas eleições legislativas. Esta coligação serve sobretudo os interesses do PSD que, depois do empobrecimento colectivo, bem precisa de um empurrão nos votos. Quanto ao CDS, cujo líder está agarrado ao poder, à semelhança de uma lapa, a jogada poderá não produzir os efeitos desejados. Se atentarmos às sondagens (que valem o que valem, é certo), o CDS, contrariamente às expectativas, tem um resultado relevante. Uma coligação implica uma recordação permanente de que o CDS faz parte do Governo que impingiu ao país o já referido empobrecimento. É evidente que CDS e PSD vão procurar contrariar a ideia do empobrecimento em vão. Dir-se-á pois que o país fez sacrifícios, mas que esses sacrifícios não só foram o resultado do despesismo socialista - o fantasma de Sócrates -, como o país já conhece resultados: um crescimento (anímico); uma taxa de desemprego (ilusória); uma reforma (que nunca existiu); a troika que saiu…

O 25 de Abril, a liberdade e a tibieza dos políticos

PSD, CDS e PS entenderam-se na elaboração de uma proposta que visava a criação de uma comissão de visto prévio que seria decisiva para a cobertura jornalística da campanha eleitoral que se avizinha. Trata-se de uma lei de acompanhamento das campanhas eleitorais. Conceitos como “pluralismo” e “diversidade”, indissociáveis da própria democracia, escapam em absoluto ao entendimento de parte da classe política, o que revela a sua tibieza. Esta seria a lei da censura e do aviso prévio. Agora diz-se que foi apenas uma proposta, uma sugestão. Na verdade, PSD CDS e PS, em véspera do 25 de Abril, juntam esforços para a elaboração de uma proposta que vai contra tudo aquilo que o 25 de Abril representa. A referida lei de acompanhamento das campanhas eleitorais acabou posta de lado. A pusilanimidade obrigou os partidos apologistas desta forma de censura a recuarem. Enfim, patético e sintomático da qualidade de alguns representantes políticos. Todavia, verifica-se ainda a existência de condicionament…

Semelhanças entre PS e PSD

Depois de um grupo de economistas terem apresentado o cenário macroeconómico que servirá de base ao programa do PS, percebe-se que existem, ainda assim, acentuadas semelhanças entre o que um sugere e o que o outro sugere, executou e pretende continuar a executar, eventualmente ainda com maior veemência. A semelhança mais inquietante prende-se com a rejeição de qualquer proposta que vise uma reestruturação da dívida. De igual modo, pretende-se cumprir, sem discussão, o Tratado Orçamental. Ora, o Partido Socialista, à semelhança do PSD e CDS nos últimos quatro anos, insiste na mesma receita, rejeitando alternativas. É certo que nada está fechado com a apresentação do cenário macroeconómico, mas também é verdade que o mesmo serve de base às políticas preconizadas pelo PS. Estas semelhanças entre PS e PSD são sinais inquietantes; sinais de que nada de substancial mudará nos próximos anos. insiste-se assim na receita da austeridade e do empobrecimento, enquanto se assiste ao aumento da dívid…

E agora? Algo completamente diferente? Nem por isso

O PS, através um grupo de economistas, apresentou o cenário macroeconómico que engloba um conjunto de propostas concretas. Esse conjunto de propostas representa, até certo ponto, a antítese dos últimos quatro anos. Verifica-se assim a intenção por parte do Partido Socialista de apostar no rendimento disponível, quer através da redução de impostos (IRS), quer através da devolução de pensões e salários. A ideia é simples e tem sido ignorada pelo actual Governo: aumenta o rendimento, aumenta o poder de compra e o consumo interno e estimula-se deste modo a economia. Em contrapartida existe a intenção de aumentar o imposto sucessório, Paralelamente, é sugerido um complemento salarial pago pelo Estado aos trabalhadores com salários mais baixos. Sugere-se a reposição dos abonos de família e do complemento solidário de idosos. Restam algumas dúvidas quanto aos funcionários públicos, haverá racionalização de efectivos? Como? De um modo geral, abandona-se a ideia das exportações como motor da recu…

Desvalorização salarial

O ainda Governo traçou vários objectivos em torno do empobrecimento colectivo: enfraquecimento do Estado Social, privatizações (negócios promíscuos e desastrosos para o país) e, claro está, a desvalorização salarial. Todavia, Passos Coelho não está satisfeito. Quer mais, ou melhor quer menos - assume que os trabalhadores portugueses ainda são uns privilegiados. Voltou a insistir na questão da TSU, mas como estamos muito perto de eleições, essa pretensa redução de custos para as empresas não tocará - diz Passos Coelho - nos trabalhadores, que, por inerência, não serão chamados a contribuir. A redução dos custos do trabalho tem sido devastador para os trabalhadores. Senão vejamos: este Governo acabou com feriados que passaram a dias de trabalho não remunerados; reduziu o pagamento de horárias extraordinárias; reduziu o período de férias; aumentou o horário de trabalho. Paralelamente, aumentou a precariedade e nivelou por baixo reduzindo o salário dos funcionários públicos.
Ainda assim, não…

Apesar de...

"Apesar de ter servido em Governos do Partido Socialista... deu um contributo inestimável para o progresso da ciência em Portugal". Foi desta forma que Passos Coelho prestou "homenagem" a um dos homens que mais fez pela ciência e pelo conhecimento em Portugal - Mariano Gago. Dois adjectivos destacam-se para caracterizar o Executivo de Passos Coelho: insensíveis e medíocres. De facto a mediocridade e a insensibilidade não parecem conhecer limites no seio deste Governo. Apesar de tudo, Passos Coelho, coadjuvado por uma comunicação social refém da casta e entregue ao trivial, segue o seu caminho rumo a eleições, sem que as sondagens dêem conta do descalabro eleitoral que se justificaria, sobretudo depois de anos de incompetência, de empobrecimento, de promiscuidade e claro está, de mediocridade e insensibilidade. Resta colocar a questão que se impõe: o que é que se passa connosco? Não há limites porque nós, colectivamente, nos demitimos da tarefa de impor esses limites.

Masoquismo

Pedro Passos Coelho, embora à porta de eleições, aposta numa mescla de demagogia e continuação da austeridade. Uma aposta sintomática da distorção da própria democracia; uma distorção que consegue funcionar num contexto de acentuado masoquismo. Deste modo, Passos Coelho continua a não se sair mal das sondagens (com as ressalvas que as sondagens nos merecem). Dito por outras palavras: mais de vinte por cento insistem em confiar no PSD e a se estes acrescentarmos aqueles que depositam o seu voto no CDS, chegamos perto dos trinta por cento. Se isto não é masoquismo, não sei o que será.
Depois do empobrecimento colectivo; depois do desinvestimento na ciência, educação e cultura; após a degradação dos serviços públicos, designadamente na área da Saúde; depois da transformação da máquina fiscal numa máquina de trucidar cidadãos; após quase quatro anos de desvalorização social e aumento incomensurável da precariedade; depois do desaparecimento da esperança e do futuro do horizonte, há quem ins…

Isto e o seu contrário

O primeiro-ministro e o seu Executivo tudo fazem para ganhar eleições. O "estou-me lixando para eleições" perdeu toda a sua força. Não seria bem uma verdade como todas as outras. O Governo e os partidos que o compõem apresentam um vasto conjunto de propostas e alterações, passando a imagem de uma governo activo e preocupado com os cidadãos. Deste modo, temos a recuperação da natalidade como motor do desenvolvimento do país; temos regulamentação do tabaco e até uma redução da TSU para as empresas, sem quaisquer prejuízos para os trabalhadores - vários milagres que se avizinham. Em relação à natalidade, os paradoxos são tantos, sobretudo por parte de quem empobreceu o país e ainda assim acredita que nesse contexto de empobrecimento haverá mais crianças - são dispensados quaisquer comentários. Neste particular, tudo terá começado com a ministra das Finanças a promover a multiplicação, numa recreação do "crescei e multiplicai-vos" do Génesis. Quanto ao resto é carregado …

Sem palavras

«É uma reportagem que só vem confirmar a opinião que eu tenho, que os serviços de urgência em Portugal funcionam muito bem, é uma experiência que confirma que tem picos de afluência, como nós já sabíamos, durante a noite os serviços tendem a encher-se, durante o dia tendem a estar mais vazios, por força da própria orgânica do sistema», disse o secretário de Estado adjunto da Saúde, Fernando Leal da Cunha, referindo-se à reportagem da TVI sobre os serviços de urgência de vários hospitais - um retrato assustador do estado a que chegaram os hospitais públicos; um atentado à dignidade humana. E Leal da Cunha acrescentou: «O que nós vimos foram pessoas bem instaladas, bem deitadas, em macas com protecção anti queda, em macas estacionadas em locais apropriados, algumas dos quais em trânsito eventualmente para outro serviço. Vimos pessoas em camas articuladas, vimos pessoas com postos de oxigénio, vimos hospitais modernos, vimos sobretudo profissionais muito esforçados», não se esquecendo de…

Uma prenda para a oposição

O que se diz daquele que se mostra incapaz de aprender com os seus próprios erros? Para não correr o risco de baixar o nível do que por aqui se escreve, evitemos então o recurso a quaisquer adjectivos, deixando a pergunta em aberto. Pese embora o país tenha tremido com a proposta que implicava mexidas na Taxa Social Única, o primeiro-ministro recupera a polémica afirmando a necessidade de reduzir os custos do trabalho para as empresas. A ideia parece ser a de reduzir a TSU para as empresas sem que isso implique aumentos para os trabalhadores. Resta saber como fazê-lo sem colocar em causa a sustentabilidade da Segurança Social. A julgar pela inabilidade política de Passos Coelho, a explicação da medida não evitará dissabores para o PSD. O CDS procura afastar-se da posição adoptada pelo ainda primeiro-ministro. Ora, um homem cujo passado pessoal está repleto de fantasmas manifesta uma incrível dificuldade em deixar o passado em paz, mesmo aquele que lhe foi acentuadamente prejudicial. Rec…

E a escassos meses de eleições... a febre das privatizações

Estamos prestes a entrar num novo ciclo eleitoral e com o fim que se aproxima, tudo o que diz respeito a negócios envolvendo o Estado se precipita. Restam escassos meses até às legislativas e este Governo, em larga medida à semelhança de outros, acelera o processo de privatizações. Assim, assistiremos em catadupa a privatizações, sobretudo na área dos transportes, a saber: TAP - a mais cobiçada -; subconcessões da Carris e do Metro; STCP, CP Carga e a fusão da Refer com a Estradas de Portugal. Os governos, e este em particular,  há muito se transformaram em verdadeiras centrais de negócios, sendo que muito deles nem tão-pouco encontram justificação nas famigeradas imposições da troika. É assim, simplesmente porque é rentável para quem compra e porque a salvaguarda do bem público não faz parte da filosofia de quem governa, numa absoluta negação da própria política.
Este profundo processo de privatizações que sofre um acentuado aceleramento nos próximos meses é a essência de quem se diz re…

A Grécia e o Euro

A Grécia e o euro parece não terem qualquer futuro juntos. De resto, todos os esforços têm sido encetados no sentido de dificultar a vida da Grécia dentro da moeda única. A mensagem das instituições europeias, com especial enfoque no Banco Central Europeu, tem sido simples: ou a Grécia aceita, sem reservas, as doses cavalares de austeridade ou não tem lugar no grupo da moeda única. Ora, os gregos foram claros na sua escolha democrática que recaiu precisamente sobre um partido cujo projecto político assenta na rejeição da austeridade. O Syrisa não pode defraudar as expectativas do seu povo, o que implica a rejeição da austeridade e a mais do que provável saída do euro. A Europa, em especial a Alemanha e os seus caninos seguidores, acreditam estar assim a liquidar a possibilidade de novas frentes anti-austeridade surgirem por essa Europa fora. Eliminando o Syrisa, enfraquece-se um devir carregado de projectos políticos anti-austeridade. Se para concretizar o plano, a Grécia tiver de sair …

A expansão do jihadismo II

O jihadismo, levado a cabo pelo grupo fundamentalista Estado Islâmico (EI) ou ISIS, acabou por ser um problema subestimado, de um modo geral. O vazio de poder em países como o Iraque e a instabilidade no caso da Síria abriu as portas ao fundamentalismo de natureza islâmica. Como combater um grupo que apresenta diferenças substanciais em relações a outros existentes, como é o caso da Al-Qaeda? O Estado Islâmico ocupa e "governa" territórios no sentido de instaurar o Califado (recusado pela Al-Qaeda) e pelo caminho deixa um rasto de destruição ao bom estilo medieval e de acordo com a lei islâmica (Halal). Contrariamente a grupos como a Al-Qaeda que operam a nível global, o EI instala-se num território específico, o que poderá facilitar o seu combate. Com efeito, em sido essa a estratégia de países como o Estados Unidos, mais ou menos empenhados em combater o EI nos territórios ocupados, através de bombardeamentos cirúrgicos. Outra característica do EI prende-se com a violência …

A expansão do jihadismo

Em Portugal foi notícia e existência de cinco mandados de captura sobre cidadãos portugueses que partiram de Lisboa rumo à Síria para se juntarem às fileiras do Estado Islâmico (EI). Recorde-se que o EI ocupa parte significativa do Iraque, está às portas de Damasco  - uma ameaça que recai sobre a Líbia; um regresso ao Islão inicial que inspira outros grupos fundamentalistas responsáveis por atrocidades em países como a Nigéria ou mais recentemente o Quénia. É fundamental aprofundar-se a compreensão deste grupo e não se cair no erro quer de subestimar a ameaça, quer de reduzi-la à violência incompreensível. Com efeito é de barbárie que falamos: o regresso ao Islão inicial pressupõe um regresso à idade média e à utilização de métodos de conquista e punição hoje considerados absolutamente atrozes. Mas esta expansão do jihadismo, através do Estado Islâmico ou ISIS, difere, de forma substancial, de outras ameaças conhecidas como o caso da Al-Qaeda que alegava ter como grandes objectivos a e…

A barbárie, desta feita no Quénia

Depois do atentado à Universidade de Garissa, o resultado é trágico: perto de 150 estudantes - cristãos -  brutalmente assassinados por membros de um grupo terrorista designado por Al-Shebaab (grupo islamita). Recorde-se que o sequestro levou 17 horas até chegar a um desfecho. O Quénia, rodeado por vizinhos assolados pela violência, depara-se agora com uma tragédia sem precedentes. Com este ataque o Quénia paga a fatura de se ter envolvido no combate ao terrorismo na vizinha Somália - um país cujas autoridades estão muito longe de combater eficazmente o terrorismo; um país pobre e sem quaisquer estruturas; um contexto ideal para a proliferação do terrorismo. É precisamente a Somália e outros países como o caso do Sudão e até da Nigéria que devem recair as atenções internacionais. O fundamentalismo de natureza islâmica está em franca expansão. Veja-se a forma como o Estado Islâmico avança sobre a capital Síria, Damasco. Veja-se o controlo efectivo de parte do território iraquiano,Sírio e…

Presidenciais: PS

A pouco menos de um ano de eleições presidenciais, à direita nada está definido e à esquerda, pelo menos no caso do PS, surge uma forte possibilidade: António Sampaio da Nóvoa. À direita, muitos esperam por Marcelo Rebelo de Sousa que, aparentemente, adia a sua decisão por mais algum tempo. A actual direcção do PS manifesta algum interesse no apoio à candidatura de Sampaio da Nóvoa. Todavia, a candidatura de Sampaio da Nóvoa apresenta desde já um problema: este candidato não pertence à partidocracia instalada. Assim, sobram críticas ao apoio da direcção do Partido Socialista a uma candidatura de alguém que simplesmente não pertence, nem fez carreira no sistema. De resto, Eurico Brilhante Dias, ilustre membro do partido, não só criticou uma eventual escolha da direcção, como avançou nomes, ditos da esquerda “democrática”. A saber: António Vitorino, Jaime Gama, Maria de Belém, ou, um verdadeiro homem de esquerda - Luís Amado. Tudo nomes do partido, quase todos bem confortavelmente instala…

Legitimidade

Passos Coelho, o cidadão que não pagou as devidas contribuições à Segurança Social - de modo atempado e para não dizer mais - quer agora fazer um contrato fiscal com os portugueses. Se pudéssemos recusar... como fazer contratos com quem age de má-fé, recorrendo a formas verdadeiramente autoritárias de lidar com os cidadãos? Como fazer contratos fiscais com alguém que, na qualidade de cidadão, deu um péssimo exemplo? A legitimidade em política não se esgota na legitimidade conferida pelo voto. Essa visão exígua da legitimidade tem sido prejudicial para a própria democracia. De resto, a própria visão exígua da democracia tem sido prejudicial para todos. Porém, é uma visão que interessa a quem está no poder, sobretudo àqueles que têm sido representantes do povo nos últimos anos. Já por aqui escrevemos que o ridículo, em Portugal, não faz vítimas, porque se o fizesse, dificilmente poderíamos contar com políticos como Passos Coelho - um homem preparado para fazer um contrato fiscal com os po…

Nem o desemprego ajuda...

A começar pelo desemprego jovem, o número não cessa de aumentar. Por altura da venda de ilusões - este Governo só pode contar com a referida venda de ilusões e com a profusão do medo . os números do INE não ajudam a tese do Governo. E tudo se torna mais caricato quando ainda na semana passada o primeiro-ministro vendeu ilusões aos jovens sob a forma de um "livro branco da juventude". Nessa ocasião o primeiro-ministro garantiu que Portugal tem oportunidades para os jovens, cada vez mais oportunidades. Poucos dias depois a realidade vem desmentir Pedro Passos Coelho. Os números do desemprego apresentados pelo INE nem sequer são os reais. Segundo o último estudo do Observatório Sobre Crises e Alternativas o cenário é aterrador, com o desemprego a raiar os 30 por cento, concretamente 29 por cento, contabilizando os ocupados, os inactivos, os migrantes e os subempregados. Com efeito, o desemprego e a precariedade gritante andam de mãos dadas - uma relação estreitada nos últimos an…