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A mostrar mensagens de julho, 2013

Brincar aos pobrezinhos

A frase é de Cristina Espírito Santo, da mesma família que se pendurou no Estado há largas décadas. Por ocasião das suas férias na sua herdade da comporta referiu que estar por lá é como brincar aos "pobrezinhos". Esta é uma daquelas afirmações que dispensaria comentários, desde logo porque de algumas mentes não se pode esperar pensamentos muito elaborados. Todavia, a afirmação é particularmente ofensiva para muitos portugueses que não podem brincar aos "riquinhos" e que lutam diariamente para sobreviver. Por outro lado, qualquer tentativa de análise deste género de pensamento é um exercício penoso: não vale a pena empreender esforços no sentido de procurar o que não existe. E por aqui me deixo ficar. De resto, os três minutos que levei para elaborar este texto sobre o assunto em epígrafe já foi tempo desperdiçado.

Funcionários públicos

Os funcionários públicos são indubitavelmente um dos alvos da austeridade em dose cavalar ou da reforma do Estado baseada em mais cortes. Pedro Passos Coelho, no passado fim-de-semana, visou com particular impetuosidade os funcionários públicos. A ideia não é nova e já foi adoptada pelos seus antecessores: dividir para reinar, relembrando a trabalhadores do sector privado as pretensas benesses próprias do funcionalismo público. Este é um discurso que colhe. Porém, importa não esquecer que a ambição deste governo, aproveitando a boleia da troika, prende-se com o enfraquecimento do Estado Social. Esse enfraquecimento e eventualmente destruição passa pela redução dos seus funcionários, enfraquecendo também as condições de trabalho, os vínculos laborais, aumentando, por exemplo, a carga horária - sinónimo de destruição de postos de trabalho, desvalorização salarial. Claro que há quem ganhe com o já referido enfraquecimento, até porque estas mexidas fazem pressão sobre o va

União nacional

Pedro Passos Coelho, depois de uma semana de remodelações e escolhas contestadas, apelou à "união nacional". O primeiro-ministro referiu que as pessoas percebem o significado das suas palavras. O fim-de-semana serviu essencialmente para o primeiro-ministro procurar fazer esquecer a semana atribulada que marcou o "novo ciclo". Entre mentiras, omissões, escolhas menos acertadas (ou acertadas mas na perspectiva de um casta que está à frente dos destinos do país) e outras trapalhadas, Passos Coelho procurou dar um ar da sua graça. Para tal, recorreu a conceitos como "novo rumo" e "união nacional", não esquecendo de relembrar a necessidade de mais austeridade, referindo que num país moderno a constituição não pode ser um óbice. O país está muito longe de qualquer espécie de união, muito menos em torno deste governo e das suas políticas. De buraco em buraco, o Governo vai fazendo o seu caminho, um caminho diametralmente oposto ao que se d

Um bom começo

A remodelação do Governo já está a produzir os seus frutos. Primeiro, a demissão do ministro Vítor Gaspar e a subsequente escolha de Maria Luís Albuquerque para o seu lugar. A escolha foi desde logo polémica, consequência do envolvimento pouco claro da agora ministra nos contratos swaps - ruinosos para o Estado. Quando todos esperavam um afastamento da secretária de Estado, a senhora é promovida a ministra. Mais recentemente, a escolha de Rui Machete para ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros veio relembrar o caso BPN . Agora a ministra das Finanças não terá dito bem a verdade relativamente aos tais contratos de alto risco, os ditos swaps. Não restam dúvidas, o Governo moribundo de Passos Coelho e Paulo Portas tem um futuro auspicioso.

Um novo rumo

O Governo moribundo e ainda assim remodelado procura agora mostrar-se empenhado em seguir um novo rumo, não abandonando, claro está, a austeridade que tanta excitação provoca em Passos Coelho e nos seus superiores hierárquicos. O novo rumo centrar-se-á no investimento, na criação de emprego e no crescimento económico. Paralelamente, os cortes no Estado Social, nos salários e pensões continuarão a ser apanágio deste Governo, mesmo com Paulo Portas à frente dos destinos do Governo - o representante do "protectorado". Quando se fala de investimento, de criação de emprego e de crescimento económico (crescimento que beneficia quem exactamente?) espera-se encontrar um determinado contexto favorável à concretização dessas ambições. Ora, o actual Governo nada fez em prol de captação de investimento, da criação de emprego e do crescimento económico. O contexto fiscal português é marcado pela incerteza, já para não falar das assimetrias fiscais que prejudicam muito a c

Remodelação

Ontem ficámos a conhecer os novos ministros do moribundo governo de Passos Coelho e Paulo Portas. Entre eles, conta-se Rui Machete, ministro dos Negócios Estrangeiros. E de negócios e negociatas percebe o dito senhor, cuja passagem pelo BPN e pelo BPP são conhecidas, embora convenientemente omitidas da sua biografia. É claro que não há pudor quando se exige o corte de quase 5 mil milhões de euros em pensões, salários, postos de trabalho e Estado Social, depois de se ter nacionalizado os prejuízos do BPN que nos custaram 5, 6,7 8 mil milhões de euros (?); depois de se saber que a venda do BPN aos Angolanos do BIC por uns meros 40 milhões, afinal contém contrapartidas que podem custar mais 800 milhões ao erário público, e quando o ministro dos Negócios Estrangeiros  é alguém que teve uma posição importante no grupo envolvido na burla que tanto nos custou a todos nós que vivemos acima das nossas possibilidades. O Presidente da República tudo tem feito para manter o actual gov

Os indefectíveis

Não obstante as últimas semanas conturbadas, com pedidos de demissão, mudanças no significado de palavras e negociações condenadas à nascença, os indefectíveis defensores da receita entretanto reconhecida como sendo um fracasso pelo também outrora indefectível Vítor Gaspar, continuam, naturalmente, a fazer o seu caminho. Estes indefectíveis entre os quais se contam o primeiro-ministro o próprio vice-primeiro ministro, primeiro ministro dos negócios estrangeiros cuja demissão era irrevogável, depois vice-primeiro ministro, têm agora uma nova oportunidade de mostrarem aos Portugueses o que valem. E ainda dizem que a ascensão social anda pelas ruas da amargura. Perguntem a Paulo Portas. Ele sabe muito do assunto. A receita falhou, mas como não há alternativas - para os tais indefectíveis defensores da receita para o desastre nunca haverá alternativas -, aguente-se. Entre os indefectíveis há aqueles que surgem invariavelmente de rosto sério, a condizer com a seriedade do mome

Na periferia da Europa, nada de novo

Em ano de eleições, Angela Merkel insiste na tese de tudo está a correr bem, sobretudo nos países alvo de intervenção. De certa forma, Merkel tem razão. Senão, vejamos: A Irlanda, apesar da recessão, continua a seguir a receita da troika, com maior ou menor fervor; a Grécia, apesar do enfraquecimento político do primeiro-ministro Samaras consequência da saída de um partido da coligação, vai-se afundando na miséria, mas insiste na mesma receita; as economias espanhola, italiana e até a francesa já conheceram melhores dias, mas finge-se que com a tal austeridade tudo se resolve; e, finalmente, Portugal que fugiu das eleições como o Diabo da cruz e cujo Presidente preferiu manter um governo a cheirar a podre. Na periferia da Europa faz-se troça da democracia; na periferia da Europa, nada de novo.

A escolha do PS

O Partido Socialista foi encostado à parede pelo Presidente da República, entretanto mais entretido com cagarras.  O PSD procura fazer o mesmo ao PS: encostar os socialista à solução proposta pelo Presidente da República. Neste momento, parece-me que são poucos os que procuram compreender estas guerras intestinas. Creio que a maior parte dos cidadãos já não tem tolerância para o que se está a passar. Tudo, em nome de uma pretensa salvação nacional; tudo em nome de uma pretensa estabilidade que não pode passar por eleições. O Partido Socialista se alinhar com PSD e CDS, aceitando o repto do homem das cagarras, fragiliza as suas bases de apoio, desvirtua o seu alinhamento ideológico, por muito deturpado que este tenha vindo a ser e, à semelhança do que foi dito por Mário Soares, cria uma cisão no partido. O PS se alinhar com os cadáveres políticos Paulo Portas e Pedro Passos Coelho compromete as suas ambições eleitorais. O Partido Socialista, em nome do que resta da sua id

Selvagens

O Presidente da República, pese embora, e provavelmente devido à crise política,  procurou refúgio nas Ilhas Selvagens. A bordo da fragata Vasco da Gama confessou aos jornalistas estar confiante nas negociações para a salvação nacional, referindo ver "sinais muito positivos" nos encontros dos três partidos. As Ilhas Selvagens, um sub-arquipélago da Madeira, têm sido visitadas por vários Presidentes da República. Num momento em que Portugal vive subjugado a uma verdadeira selvajaria, representado por um Governo que alinha no mais abjecto neoliberalismo, à mercê de interesses que estão muito longe de ser os interesses dos cidadãos, Cavaco Silva encontra-se no sítio certo: isolado, desabitado e que talvez lhe possa fazer lembrar a tal selvajaria que assola o país. Por cá, no continente, discute-se a salvação nacional, mas não uma salvação - um resgate - dessa referida selvajaria, mas sim a perpetuação da mesma. Chamar-lhe salvação nacional é, no mínimo, uma afronta.

A resposta é não

A proposta do Bloco de Esquerda de se pensar numa solução à esquerda, solução essa que envolvesse o maior partido da oposição, foi recusada pelo Partido Socialista que sublinha que  o partido não entrará em processos de negociação paralelos. Recorde-se que o PS encontra-se em negociações com PSD e CDS, a pedido do Presidente da República. De fora da equação ficaram Bloco de Esquerda, Partido Comunista e "Os verdes", embora o Partido Socialista tivesse a intenção de os trazer para a mesa das negociações. Estrategicamente, a proposta do Bloco de Esquerda faz sentido. Numa altura em que a actualidade é marcada pelos partidos políticos que assinaram o memorando de entendimento e dias depois do Presidente mostrar ter pouco mais do que desprezo pelo BE, PCP e Verdes, o Bloco de Esquerda procura também marcar a actualidade. A procura de uma solução à esquerda é legítima.  Como é a procura de outras soluções, congeminadas ou não por Cavaco Silva. No cômputo geral, a lide

A semana da salvação nacional

A semana que ainda agora começou será marcada por conversações entre os três partidos que assinaram o famigerado de entendimento com o objectivo de chegarem à salvação nacional - um compromisso proposto pelo Presidente da República. É por demais evidente que o tal acordo ou compromisso de salvação nacional mais não é do que a perpetuação das políticas de austeridade que têm destruído o país, sem, paradoxalmente, se resolver os problemas das contas públicas. O PSD e o CDS mostram-se empenhados na perpetuação dessas políticas de austeridade e não mostram menos empenho na garantia dos seus lugares. O Governo de Passos Coelho e de Portas está morto, apesar do não reconhecimento dessa morte. O PS, embora tenha anunciado que votará favoravelmente a moção de censura do Partido Ecologista Verdes, insiste em negociar com um cadáver (Governo de Passos Coelho e de Paulo Portas). Como se sabe, o cenário de eleições antecipadas é rejeitado por PSD, CDS e pelo próprio Presidente que p

Negócios ruinosos

O jornal "Público" avança que o Estado terá de pagar mais 100 milhões de euros a propósito da ruinosa nacionalização e venda de parte do BPN - da parte contaminada. O BIC, responsável pela compra pelos famigerados 40 milhões reclama agora esse 100 milhões, ao abrigo do contrato assinado com a actual ministra das Finanças, diz o jornal "Público". Da sociedade Galilei (ex- SLN), do BPN, sociedade que está envolvida em contratos milionários na área do imobiliário e da saúde , apesar de ter nas suas hostes muito do BPN, pouco ou nada se fala. A nacionalização e venda do BPN, os contratos referentes às parcerias público-privadas, os contratos swap, invariavelmente assessorados por escritórios de advogados e afins, pagos a peso de ouro, são exemplos da gestão ruinosa da coisa pública. Esta gestão ruinosa não é fruto do acaso ou da mera incompetência, é o resultado da promiscuidade entre poder político e económico. Uma promiscuidade é também nossa responsabilid

As galerias

Ontem assistimos, desta feita na Assembleia da República, a mais um sinal de degradação da democracia portuguesa. Um grupo de perto de cem pessoas protestou com particular veemência contra alterações substanciais na carreira pública. A resposta da Presidente da Assembleia da República, Assunção Esteves, não podia ter sido pior. Não lhe chegou pedir a evacuação das galerias, não foi suficiente reforçar a sua pretensa legitimidade, não lhe chegou citar Simone de Beauvoir, não lhe chegou fazer comparações obtusas a partir de um citação cujo contexto não pode ser esquecido, a Presidente da Assembleia da República mesmo viu-se impelida a reforçar a necessidade de se rever o acesso às galerias da Assembleia da República - as chamadas galerias do povo. Esta afirmação a clamar por um potencial condicionamento dos cidadãos às galerias foi seguida pelo gáudio dos deputados do PSD e alguns do CDS. As imagens são inquietantes; as palavras da Presidente da Assembleia da República são

Amarrar o PS

O Presidente da República, surpreendendo tudo e todos, não aceitou a solução proposta pelo PSD e CDS e que contava com a anuência da Alemanha. Ao invés, Cavaco Silva, propôs um compromisso de salvação nacional, chamando para o efeito os três partidos que assinaram o memorando de entendimento. A pressão maior fica do lado do Partido Socialista que tem defendido eleições antecipadas. Se, porventura, aceitar a proposta do Presidente, vai seguir um caminho contrário a tudo o que tem defendido nos últimos meses. Se recusar, será acusado de contribuir decisivamente para a tão temida instabilidade. Cavaco Silva amarrou, ou está a tentar amarrar, o PS  uma solução que dificilmente agradará aos socialistas e que encosta o maior partido da oposição à parede. Relativamente aos partidos do Governo, a surpresa também parece ter tido o seu lugar. Aparentemente, há receptividade por parte dos dois partidos. Sabendo de antemão que ficam até Junho de 2014 - data que faz parte do tal compr

A luz verde da Alemanha

Enquanto Cavaco Silva, Presidente da República Portuguesa, ouvia partidos da oposição, Governador do Banco de Portugal e parceiros sociais, a Alemanha dava a sua anuência à solução saída das mentes de Passos Coelho e de Paulo Portas, tornando o Presidente da República uma figura meramente decorativa. O jornal I noticia que estas diligências do Presidente são uma mera formalidade e que a decisão já terá sido tomada. A antecipação da Alemanha revela isso mesmo e muito mais: revela a pequenez de quem nos governa, os tais que adoptaram agora, como no passado, uma postura de total subserviência que nos envergonha a todos. A democracia não é isto. Aliás, o que se tem passado nas últimas semanas é a antítese do que deve ser a democracia. A nossa qualidade de devedor (não se sabe bem ao certo de que dívida é que realmente estamos a falar) não pode ser sinónimo de humilhações que mais não são do que a consequência de uma postura que tem sido invariavelmente subserviente. Lamentáve

Recebida de braços abertos

Foi assim que a comunicação social descreveu a primeira reunião de Maria Luís Albuquerque em contexto europeu. A imagens da reunião de ministros das Finanças, a primeira, na qualidade de ministra, de Maria Luís Albuquerque são elucidativas: abraços, beijinhos, sorrisos e elogios de um grupo de ministros que ficará na História como coveiros da União Europeia. É evidente que a recepção não podia ser outra coisa que não aquele espectáculo deprimente que as televisões mostraram. O ministro das Finanças alemão já elogiou a aposta na continuidade e disso mesmo que se trata: de continuidade. A continuidade das políticas que arrasaram os países periféricos que arrastarão consigo toda a Europa. Maria Luís Albuquerque vai seguir indefectivelmente a linha do seu antecessor, dando a tal continuidade às políticas de uma Europa em declínio. Esse é um facto. É também importante sublinhar que a recepção de braços abertos seria feita até no caso de um macaco ter sido escolhido para ministr

Afinal há Governo

Depois de uma semana marcada por decisões não tão irrevogáveis quanto isso, o Governo mantém-se em funções, com alterações em várias pastas ministeriais e com um novo peso do parceiro de coligação CDS-PP. Desde logo, confesso a dificuldade em escrever sobre os últimos acontecimentos, tendo em consideração o rídiculo que os caracteriza. Primeiro, a demissão de Paulo Portas, depois a rejeição dessa demissão por parte do primeiro-ministro e, finalmente, o regresso de Paulo Portas com poderes reforçados, esvaziando de sentido a palavra "irrevogável". De resto, Paulo Portas não só maltratou o país, como a própria língua portuguesa. Hoje o El País noticia que Bruxelas prepara um segundo resgate, numa linha mais branda... O FMI volta a dar conta dos erros da austeridade e o próprio Vítor Gaspar, com a sua demissão, faz esse reconhecimento ao mesmo tempo que se queixa da solidão. O Governo é para continuar, a realidade um problema dos povos que sofrem as consequências d

Segundo resgate

O Presidente da República põe as coisas da seguinte forma: ou estabilidade política, assente numa coligação cujos líderes estão desavindos, ou o dilúvio (leia-se: segundo resgate). Cavaco dirá mais tarde que avisou. Na verdade, esta novela de mau gosto a que alguns apelidam de crise política mais não é do que a justificação precisamente para um segundo resgate. Quando nos confrontarmos com essa realidade, dir-se-á então que a instabilidade política produzida nos últimos dias terá contribuído decisivamente para o tal segundo resgate. Até lá foi-se fingindo que um segundo resgate não era eminente. A pretensa crise política servirá então para justificar o falhanço das políticas de Passos e Portas, invariavelmente coadjuvados pelo aparentemente letárgico Presidente da República. Posteriormente e para que tudo não piore (a saída do euro, sempre o anátema da saída do euro), será necessário encontrar a tão apregoada estabilidade política, a tudo custo, custe o que custar, sempr

Estabilidade

Em nome da estabilidade pretende-se manter uma coligação de governo puramente artificial. Com a demissão irrevogável do ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros, Paulo Portas, líder do parceiro de coligação, todos esperavam a demissão do Governo. O volte-face acontece no dia de ontem, com a possibilidade do partido de Paulo Portas encontrar um novo entendimento com o PSD. Quando se pensava que o Governo poderia, finalmente, cair, tudo parece indicar a manutenção do Executivo de Passos Coelho, mantendo a coligação. Quanto ao futuro de Portas, parece haver mais dúvidas. A estabilidade terá sido uma das palavras mais utilizadas nos últimos dias. A queda da bolsa, a resposta dos sacrossantos mercados e a inquietação de Merkel que tem em Passos Coelho o melhor parceiro possível, contribuíram para que o medo latente se manifestasse. A comunicação social faz o resto. De resto é graças a esse medo que se traduz na possibilidade de nos transformamos numa nova Grécia, na po

O rídiculo

A semana tem sido pródiga em demissões no Governo. Começou com Vítor Gaspar, depois Paulo Portas e, em consequência, todos os ministros e secretários de Estado do CDS-PP. Pedro Passos Coelho decidiu falar ao país. Em vez do anúncio da sua demissão, o primeiro-ministro preferiu abordar o assunto da demissão do Presidente do partido que suporta o partido da coligação, mostrando que não aceita a demissão, discursando num tom de quase condescendência, diminuindo Paulo Portas, ministro demissionário, diminuindo-se a si próprio e diminuindo o país. Os interesses partidários, com eleições à porta, não serão alheios à decisão do primeiro-ministro. O país, esse, é a última das suas preocupações. A comunicação de Pedro Passos Coelho ao país é um sinal de como a obstinação pode redundar numa situação ridícula. O que país assistiu ontem às 20h foi ao exercício penoso e ridículo de um primeiro-ministro que insiste em manter-se em funções quando tudo, rigorosamente tudo, indica que

A saída

Desgastado, cansado da ausência de coesão no próprio Governo e provavelmente da sua própria incapacidade de acertar uma única previsão, Vítor Gaspar demitiu-se do cargo de ministro das Finanças. Pedro Passos Coelho, por sua vez, aposta na continuidade, escolhendo para o lugar a secretária de Estado, Maria Luís Albuquerque. A mesma envolvida na intrincada e opaca história dos contratos de alto risco - Swap. O parceiro de coligação, Paulo Portas, passa para número dois. Isto numa coligação que se encontra num eterno estado titubeante. A saída de Vítor Gaspar não muda o rumo das políticas do Governo, tanto mais que não se regista nenhum episódio de inquietação nas instâncias europeias. Todavia, a saída de Gaspar, pelas razões apontadas pelo mesmo, contribui para a fragilização de um Governo que só se mantém no poder graças ao apoio do Presidente da República, longe dos cidadãos, mas no coração de Cavaco Silva.

28

Numa altura em que a União Europeia atravessa a sua mais grave crise, assiste-se a um novo alargamento. O novo Estado-membro é a Croácia. Um sinal da desunião que se vive no seio europeu é, segundo muitas opiniões, a ausência da Chanceler alemã, Angela Merkel, que não compareceu a Zagreb para as comemorações, alegando razões de agenda. O facto da mensagem de boas-vindas ter sido proferida por Durão Barroso é desde logo um mau prenúncio. Hoje passamos a ser 28. Muitos cidadãos, sobretudo dos países alvo de intervenção (pertencentes à Zona Euro), olham para a União Europeia com grande cepticismo, alguns anseio pela saída. A festa em Zagreb contrasta com a imagem de uma União Europeia triste, apagada, desunida, egoísta. A ausência de Merkel é paradigmática de uma UE que no fundo é controlada pelo seu país, sobretudo a moeda única que se tornou um calvário para uma boa parte dos países que integram a zona euro. A Sérvia será o próximo a entrar? Demorará alguns anos. Como estar