Triunfo da Razão

O maior desafio da esquerda, sobretudo em países como Portugal, é a dívida e o que fazer com ela. Sendo certo que esse debate caracteriza-se amiúde por questões técnicas, a verdade é que esta é uma discussão que a esquerda tem de fazer, até porque a direita aparenta estar satisfeita com a insustentabilidade dos juros da dívida e vive bem com o problema da dívida. Os partidos mais à esquerda do PS já encetaram tentativas de fazer esse debate - Bloco de Esquerda e Partido Comunista fizeram mais pela discussão deste tema premente do que os partidos do famigerado arco da governação. O Partido Socialista que muito em breve terá como líder António Costa, há anos que não se define e António Costa já manifestou não estar particularmente inclinado para a reestruturação da dívida, embora alegue estar atento a essa discussão. Costa pretende atacar o problema de duas formas: alimentado a esperança que tem na nova Comissão Europeia encabeçada por Juncker e promovendo um grande "plano

São conhecidas e são lamentáveis. O Executivo de Passos Coelho alinhou sempre com as posições mais liberais com claro prejuízo dos cidadãos que presumivelmente representa. Agora é conhecido mais um exemplo desse alinhamento. A Parceria Transatlântica para Comércio e Investimento (EUA e UE) conhecida por TTIP está a ser negociada à revelia dos cidadãos europeus e como se isso não fosse suficientemente inquietante, o Financial Times revela uma carta assinada por alguns membros de governo de Estados-membros a fazerem a defesa de uma cláusula sobre a arbitragem Estado-investidor. A carta é assinada pelo Secretário de Estado dos Assuntos Europeus Bruno Maçães e exige a inclusão de uma cláusula de "Mecanismos de protecção dos investidores" o que impõe limitações gravíssimas à jurisdição dos tribunais dos Estados-membros. Na prática esta cláusula permite a empresas estrangeiras ultrapassarem os tribunais dos Estados, socorrendo-se de arbitragens exteriores. Espera-se assim um vas

A situação arrasta-se há demasiado tempo. Alunos sem professores; professores colocados em dezenas de escolas, vidas ainda mais intrincadas; directores escolares à beira de um ataque de nervos; pais inquietos; um ministério desnorteado; um país à deriva. Esta é a situação da Educação em Portugal. Erros de cálculo de um ministério tutelado por uma sumida académica precisamente na área da matemática. Irónico. Depois do pedido de desculpas de Nuno Crato, ministro da Educação, as escolas continuam a ser confrontadas com a existência de alunos sem professores. O primeiro-ministro que tudo faz para manter alguma vivacidade política reitera a sua confiança num ministro que não esconde o seu gosto por viagens e que mesmo durante o caos da abertura do ano lectivo não se coibiu de viajar. Gostos. Gostos requintados. Recorde-se que este é o mesmo ministro que aceitou um corte de mais de 11 por cento no seu ministério, isto depois de anos de cortes incomensuráveis. Para Nuno Crato tudo is

A comunicação social merece críticas por passar a informação fragmentada e enviesada, tantas vezes ao serviço de interesses mais ou menos latentes, mas nem por isso merece críticas de Passos Coelho. Afinal de contas com que legitimidade o ainda primeiro-ministro faz acusações a comentadores e jornalistas quando ele próprio e o seu séquito não primam nem pelo eficiência, nem pela transparência. É preciso muita lata, coisa que nunca faltou ao ainda primeiro-ministro. Os comentadores e jornalistas são, para Passos Coelho, “preguiçosos” e “orgulhosos”. Todavia, compreende-se o desabafo do ainda primeiro-ministro, no encerramento das jornadas parlamentares de CDS e PSD. De resto, a comunicação social caracterizou-se, durante algum tempo, pela existência jornalistas deslumbrados com as teorias da inevitabilidade de Passos Coelho e repleta de comentares ávidos por defender a posição da maioria. Muitos mudaram de opinião, outros sabem que este é um “cavalo” velho e cansado e preferem mud

Dilma Rousseff venceu as eleições presidenciais no Brasil. Embora esta vitória esteja a ser acompanhada por alguns festejos nas ruas das principais cidades brasileiras, a verdade é que o entusiasmo que habitualmente acompanha estas eleições não é significativo. De resto, percebe-se porquê. O desvirtuamento das ideologias, o esmorecimento da esquerda, a corrupção longe de estar debelada e a incapacidade de atenuar de forma mais acelerada as deficiências sociais do país, conferem a estas eleições um carácter de forte esmorecimento. O Brasil continua a enfrentar problemas sociais absolutamente incomensuráveis e embora muito trabalho tenha efectivamente sido feito nos anos de Lula da Silva e da própria Dilma Rousseff, a verdade é que o descontentamento associado às profundas desigualdades sociais está profundamente aceso e a sensação de que Dilma podia ter feito mais é real. Ainda assim, o povo Brasileiro chamado a escolher entre a ante-câmara do inferno (Partido dos Trabalhad

O desgaste do Governo é evidente, embora os membros do Executivo ajam como se esse desgaste simplesmente não existisse. Mais, fica a sensação indelével que o país aguarda ansiosamente por 2015, concretamente por eleições. Entretanto, Passos Coelho e Paulo Portas fingem dizer a verdade e simulam um estado de normalidade que não existe. O país foi inexoravelmente arrasado por este Governo. As transformações operadas em nome dos compromissos internacionais tiveram custos incomensuráveis: desemprego; saída de muitos portugueses do país; fragilização do Estado Social; desvalorização e precarização do trabalho; agudização das fragilidades estruturais de um país despido de futuro. Espera-se, assim, ansiosamente por qualquer coisa diferente; por qualquer coisa que não seja nem Pedro Passos Coelho, nem Paulo Portas. É neste contexto que aparece António Costa, mais uma ilusão, ainda assim dificilmente tão nefasta quanto a que ainda lidera os destinos do país. Ao longe, um Presi

...Passos Coelho não morreria desse mal. O primeiro-ministro não é um homem de arrependimentos, veja-se o caso de Nuno Crato, ministro da Educação. Depois de alegadamente o ministro da Educação ter colocado o seu lugar à disposição, o primeiro-ministro que não aceitou essa demissão ainda reitera a sua confiança no ministro. Escusado será dizer que a abertura do ano lectivo foi desastrosa e continua a ser desastrosa. Todavia, esse desastre é uma questão de somenos na óptica do primeiro-ministro, alguém que não abdica da imagem de líder inabalável, não manifestando nem fraquezas, nem arrependimentos. É claro que a aparente incompetência do Governo não deixa de servir os propósitos do Executivo, designadamente o enfraquecimento dos serviços públicos. Tarefa que Passos Coelha espera continuar depois de 2015. Com efeito, Passos Coelho não tem razões para se arrepender. O Estado Social é enfraquecido a cada dia que passa; a desvalorização salarial e a precariedade no emprego consolid

A dívida é o maior problema do país e, no entanto, a sua discussão é quase inexistente. Os partidos do arco da governação fogem da discussão como o diabo da cruz. PSD e CDS nem querem ouvir falar de uma hipotética reestruturação da dívida e o PS, com António Costa, já manifestou algumas alergias relativamente ao assunto. Assim, a dívida é assunto que não tem direito a discussão precisamente porque qualquer discussão tem de abordar duas questões: a dívida é impagável e urge reestruturar a dívida. Como? De que forma? Essas são as questões que se seguem ao reconhecimento da impossibilidade de pagar a dívida e a necessidade de reestruturá-la. Fala-se muito de divida pública, mas a dívida externa (pública e privada) ascende aos 300 mil milhões de euros: um colosso que inviabiliza qualquer futuro para o país. Ainda antes de se pensar em reestruturar a dívida, importa perceber que dívida é esta. Assim nasceu a Auditoria Cidadã à divida promovida por um grupo de trabalho conhecido

Ou melhor: Hong Kong e a luta pela democracia, uma luta desprezada pelo mundo. De facto, luta do Occupy Central não têm sido ignorada pela comunicação social, embora essa cobertura seja enviesada ou superficial. A luta pelas liberdades; a luta contra o aumento das desigualdades que têm crescido exponencialmente (inexistência de subsídios de desemprego, pensões, as quase 50 horas de trabalho semanal, o preço astronómico da habitação) e a luta pela democracia acabam por ser tópicos abordados de forma superficial. Insiste-se ao invés na enfatização da desobediência civil – uma desobediência absolutamente justificada. A comunidade internacional age como se nada passasse em Hong Kong. A direita (boa parte dela) tem na China um parceiro comercial incomensuravelmente importante, o que inviabiliza qualquer critica. A esquerda (parte dela) sente-se pouco à vontade com críticas à China, ignorando assim a importância da luta daqueles que, à semelhança de parte da esquerda, lutam pelo

Um Orçamento de Estado amigo das famílias – é desta forma que se tem apresentado o Orçamento de Estado 2015. O optimismo é essencial para o período eleitoral que se avizinha. De um modo geral, este é um OE optimista e amigo das famílias – facto sublinhado vezes sem conta pelos membros do Governo. Quem tem mais filhos, mais ganhará com este OE. Mas será mesmo assim? Depois de mais de três anos de mentiras, poderemos agora acreditar neste Executivo? A resposta é evidente. O ministério da Educação e Ciência perde mais de 11 por cento, depois de já ter perdido milhares de milhões nos últimos anos. Assim também se vê como as famílias vão ganhar com este Orçamento. A cláusula de salvaguarda que garantia que o IMI não disparava para níveis obscenos acaba, prevendo-se um vasto conjunto de aumentos muito significativos. Os juros provenientes do crédito habitação também chegam a um fim. A electricidade aumenta 3,3 por cento; o Rendimento Social de Inserção e o Complemento Soci

A maioria PSD/CDS chumbou uma proposta cidadã que visava a "proteção dos direitos individuais e comuns à água", ficando assim claro quem está determinado a privatizar o recurso mais importante do país. A oposição, em bloco, votou no sentido de aprovar esta proposta legislativa fruto da cidadania e chumbada pelos partidos da maioria. A água é um recurso muito apetecido e o Governo está disposto a entregar a sua gestão a privados, independentemente dos inúmeros exemplos de privatizações deste sector pelo mundo fora que culminaram invariavelmente em situações desastrosas. De um modo geral, o tema da privatização da água é, aliás, muito próximo de algumas empresas multinacionais que não escondem o seu interesse num recurso que hoje é central e que será ainda mais no futuro. Depois de tanta permissividade relativamente à privatização de outros sectores estratégicos, espera-se uma outra mobilização contra qualquer tentativa de se privatizar aquilo que inequivocamen

O Governo escolheu deixar o défice derrapar para os 2,7 por cento ao invés dos 2,5 por cento acordados. A Comissão Europeia reagiu, colocando em causa a "qualidade da consolidação orçamental", enfatizando também a necessidade de mais medidas para 2015. O Governo rebateu a posição da Comissão afirmando que "não seria coerente aumentar impostos". Nós acrescentamos: esse aumento de impostos não seria coerente com o período eleitoral que se avizinha. De resto, não restam dúvidas de que se não se tratasse de um ano de eleições, o Orçamento de Estado seria mais oneroso - só o período eleitoral é que de facto se sobrepõe aos ditames europeus. Só isso e mais nada. Pedro Passos Coelho, numa manobra infeliz por estar longe de corresponder à verdade, já afirmou estar pouco preocupado com eleições. Não é verdade, aliás é mais uma mentira a somar a tantas outras. Passos Coelho, Paulo Portas e os seus acólitos estão preocupados com eleições, há muito em jogo: desde a perpet

2,5 por cento de défice para 2015. Era essa a meta acordada com as instâncias europeias. O Governo desistiu de alcançar essa mesma meta. O primeiro ministro anunciou 2,7 por cento de défice. Ainda assim vangloria-se de estimar um valor abaixo dos 3 por cento estipulados pelo Pacto de Estabilidade e Crescimento. Se se tratasse do Tratado Orçamental, cozinhado nas costas dos cidadãos europeus e sobretudo dos portugueses, estaríamos em maus lençóis. Um Tratado Orçamental muito querido ao ainda primeiro-ministro. Bruxelas considera possível que o défice total deste ano, com o novo sistema europeu de contas, atinja os 7,5 por cento, graças ao BES. Aparentemente os cortes na despesa ficaram aquém do que seria necessário para cumprir a meta do défice. Pelos vistos, o empobrecimento também tão próximo do primeiro-ministro e do seu séquito não foi suficiente e em ano de eleições a margem para mais cortes é estreita, até para quem alegou estar pouco interessado em eleições. Talvez a

O finca-pé do Presidente francês em relação ao Orçamento para 2015 põe a nu as divisões que começam a desenhar-se na Europa. Primeiro, e de forma mais ténue, o Presidente do Banco Central Europeu adoptou uma posição que não agradou inteiramente à vontade da Alemanha. Agora é a vez de alguns Estados-membros, designadamente França e Itália, questionarem a inflexibilidade das metas europeias. Depois de anos de austeridade e subserviência dos países periféricos, a Europa mostra-se dividida entre aqueles que consideram a receita austeritária certeira e os outros que simplesmente revelam-se incapazes de sobreviver politicamente a essa mesma receita. E Portugal? O Governo português sadicamente apologista da receita austeritária, amiúde mais papista do que o papa, coloca-se ao lado da Alemanha. Passos Coelho é um forte defensor da austeridade até à morte. Repito, e Portugal? Portugal está à mercê de um fanatismo ideológico aliado a uma exasperante mediocridade. Pelo caminho a casta d

Passos Coelho e Paulo Portas tiveram de fazer o mais difícil, não havia outra alternativa para corrigir os erros da anterior governação. É isto que nos dizem. Agora aquela boa gente vai tentar aligeirar o peso dos sacrifícios impostos aos portugueses. O Orçamento de Estado será menos oneroso. Afinal de contas as eleições estão à porta e com elas António Costa. Ainda assim, a sobretaxa mantém-se, com promessas de uma hipotética redução em 2016. Fica a promessa e a ideia de que não se trata de uma medida eleitoralista. Esta boa gente não quer passar a imagem errada. Agora a boa gente do Governo, sobretudo Paulo Portas alega estar a fazer tudo para baixar impostos, ou uma “moderação fiscal”. As pensões, por imperativo constitucional também serão repostas, excepção das pensões superiores a 4.611,42 euros. Uma fiscalidade “verde” e despedimentos nas autarquias pretensamente compensarão as reduções do IRS em famílias com filhos. Recorde-se que o défice terá de cair para os 2.5 por

São conhecidas as afirmações que postulam uma melhor gestão por parte do sector privado; são estas afirmações que servem também para sustentar a política de privatizações na energia, telecomunicações, banca e qualquer dia em sectores como o sector da água. Por outro lado, à medida que o enfraquecimento deliberado dos serviços públicos se consolida, mais as mesmas vozes que proferem tais afirmações sobem de tom. O Estado é possuidor de todos os defeitos e de mais alguns. As mesmas vozes enchiam-se de rejubilo quando se falava em Ricardo Salgado e em Zeinal Bava, sendo este último conhecido por ser o "ferrari dos gestores". Estes senhores eram o exemplo acabado de como o privado geria melhor, fazia tudo melhor. Errado. Estes dois exemplos valem sobretudo pela dimensão dos estragos causados: um contribuiu para a ruína do banco, fragilizando o sistema bancário e deixando uma enorme dúvida sobre os reais custos dos estragos para os contribuintes; o outro, contribuiu decisiva

A França diz-se incapaz de cumprir a meta do défice de 3 por cento. O governo italiano pede mais flexibilidade. A Alemanha mostra-se contra - o euro e a crise reforçaram a Alemanha no contexto financeiro global. Portugal rejeita qualquer flexibilidade. Relativamente à posição do Governo português nada de novo: os últimos três anos foram marcados por um misto de subserviência perante as instâncias europeias e inflexibilidade no que diz respeito aos cidadãos que representam. Forte com os fracos e fraco com os fortes pode bem ser o mote do Executivo de Passos Coelho. No entanto, são visíveis sinais de mudança. O desgaste do actual Executivo (anos de fortíssima austeridade misturada com uma estranha incompetência, sobretudo na Justiça e na Educação) e o desgaste do próprio primeiro ministro, associados a uma mudança esperada no Partido Socialista, ditarão o fim da dupla Passos Coelho/Paulo Portas. Interessa pois saber qual será a postura do próximo governo, Costa terá muito qu

O Tratado de Parceria Transatlântica de Comércio e Investimento, conhecido por TTIP ( Transatlantic Trade and Investment Partnership) , negociado longe dos olhares dos cidadãos, e muito longe de apenas um tratado de livre comércio, afigura-se como sendo promotor de verdadeiras tragédias sociais, pela morte da soberania dos Estados e pelo esvaziamento completo das democracias. Não se trata de exagero de retórica: o TTIP é desastroso sob todos os pontos de vista, excepto aquele das grandes empresas. De um modo geral, o TTIP representa um enfraquecimento, das organizações como o ONU ou até dos tribunais internacionais e, claro está, dos Estados. As leis desses Estados passam para segundo plano e nunca podem representar qualquer óbice aos lucros. O TTIP é isso mesmo: a supremacia dos lucros. Quantos às leis nacionais e internacionais, estas têm de se subjugar ao imperativo das grandes multinacionais. Empresas a processar Estados por não obterem lucro deixa de ser assim tão rebuscado.

António Costa quer ganhar o centro, não podendo ainda assim desprezar aqueles que estão à esquerda do PS. Nesse sentido, anda à procura de compromissos e encontrou no Partido Livre alguma margem de aproximação, apesar das vagas reticências do líder do partido Rui Tavares que afirmou que "não será fácil". Arrisco dizer que qualquer aproximação será ainda menos fácil quando se discutirem os temas que separam o PS dos partidos mais à esquerda: Tratado Orçamental e reestruturação da dívida. Sobre os temas que separam o PS dos restantes partidos mais à esquerda, António Costa tem escolhido o silêncio e a indefinição. Nos debates com António José Seguro, Costa procurou precisamente fugir dos compromissos e até de quaisquer esboços daquilo que pensa sobre estes assuntos. À defesa, referiu que não podia estar a discutir um programa de governo antes de ser governo; empurrou com a barriga a discussão sobre os assuntos mais prementes da economia portuguesa. Agora quer uma

Cavaco Silva voltou, no discurso do 5 de Outubro, a colocar-se de fora dos problemas do país, em concreto daqueles que dizem respeito aos próprios partidos políticos. O Presidente fala mesmo em risco de implosão. Cavaco Silva está de fora; não mostra ter quaisquer responsabilidade nos últimas décadas em Portugal. Aparentemente o Presidente esteve fora do sistema política, aliás, Cavaco Silva, sempre crítico dos políticos, esquece-se ele próprio do seu desempenho como político em mais de duas décadas - facto que marcou negativa e indelevelmente o país. Cavaco quer entendimentos alargados, quer compromissos. Cavaco quer paz na destruição. Alega que sem entendimentos a governabilidade não está garantida; talvez já anteveja no horizonte um bloco central que garanta a salvaguarda dos interesses do costume. No discurso do 5 de Outubro não se viu nada de novo, apenas um Presidente incapaz de reconhecer o seu papel desastroso na história da democracia portuguesa. E de fora deste ci

O desemprego é um verdadeiro flagelo social na Europa, sobretudo em Portugal, apesar de todas as maquilhagens do Governo, quando na verdade as elevadas taxas de desemprego exercem pressão no emprego existente aumentando assim a precarização e reduzindo o nível salarial. O desemprego não é apenas um drama social, é também um tormento pessoal. O mercado de trabalho é fustigado pela exiguidade e são muitos os trabalhadores no desemprego que já se encontram sem qualquer tipo de subsídio ou apoio social. Resta a solidariedade familiar e eventualmente de alguns amigos e quando estas falham, por uma multiplicidade de motivos que não interessa aqui discutir, o resultado é a existência de pessoas absolutamente desamparadas. O drama de quem está desempregado ou à procura de emprego não pode continuar a ser desprezado por quem governa números. O ainda Governo mostrou um desprezo pelos seus cidadãos, sem precedentes, ao mesmo tempo que manifestou todo o interesse em respeitar “compromissos”

Ocupamos um dos piores lugares no ranking da justiça social ( 20º lugar em 28 Estados-membros ), quem o diz é a fundação alemã Bertelsmann Stiftung. Os indicadores levados em conta são o acesso a serviços de saúde, justiça, acesso ao mercado de trabalho, coesão social, prevenção da pobreza, equidade na educação entre gerações mais novas e mais velhas. O que explica a nossa posição prende-se evidentemente com as medidas de austeridade que fustigaram o país nos últimos anos. A desvalorização salarial, acompanhada por um desinvestimento nos serviços públicos são determinantes para explicar a deterioração da justiça social no nosso país. Disseram-nos que por termos vivido acima das nossas possibilidades éramos obrigados a fazer sacrifícios - só assim se poderia equilibrar as contas públicas. Ora, o défice continua acima do esperado e a dívida tornou-se verdadeiramente impagável. As medidas adoptadas apanharam os mais desfavorecidos, arrastando também a classe média para um mundo d

Avizinham-se tempos difíceis para a coligação de Governo. A vitória de António Costa e o desgaste da imagem do primeiro-ministro tornam a vida do PSD e CDS consideravelmente mais intrincada. A vitória de Costa significa uma oposição mais forte do que a anterior. Ainda assim, a estratégia do PSD passará por tentar colar a imagem do próximo líder do PS à governação de José Sócrates. A estratégia será indubitavelmente essa. António Costa, dir-se-á, é a continuação da "irresponsabilidade" do governo de José Sócrates. Esta estratégia poderá colher alguns frutos, mas dificilmente será decisiva. A imagem do primeiro-ministro. Aquela imagem de austeridade, responsabilidade e parcimónia vai soçobrando perante a ausência de explicações e perante o avolumar de factos comprometedores. A história que conta a relação entre o primeiro-ministro e a Tecnoforma e a ONG não será esquecida. E o resto. O resto é um país destruído pelas políticas deste governo que, amiúde, ultrapassar