segunda-feira, 31 de maio de 2010

Ameaça ao Estado social

Um pouco por toda a Europa questiona-se a viabilidade do modelo social europeu – uma das pedras basilares da construção europeia e, de um modo mais geral, uma das razões que mais contribui para a coesão e para a paz sociais. Nos últimos anos essa viabilidade tem sido posta em causa, ainda mais agora com as dificuldades que assolam a generalidade dos Estados-membros.
Em Portugal, começa-se, ainda que invariavelmente de modo sub-reptício, a questionar o Estado social. Dizem-nos que não é possível viver como vivemos no passado e, por conseguinte, teremos que mudar de vida. Dizem-nos que essa mudança de vida constitui uma inevitabilidade. A referida mudança implica um retrocesso também no Estado social – uma das grandes conquistas do século passado.
A lógica é clara: a manutenção do Estado social traduz-se na manutenção de impostos. Infelizmente, prefere-se fazer um ataque ao Estado social com o objectivo de resolver os problemas do país – os cortes anunciados pelo Governo terão impactos significativos na Saúde, por exemplo – ou reduzir a carga fiscal, e não combater o real despesismo do Estado, muitas vezes associado a uma burocracia patológica.
De resto, é muito provável que os cidadãos acusem a esquerda – e com razão – de responsabilidades no actual estado do país e que se voltem para partidos que, de forma mais ou menos subliminar, façam a apologia do aniquilamento paulatino do Estado social. Chegará o dia em que nos vão dizer que o país está na falência e que por isso é necessário abdicar de parte do Estado social. Nesse dia, dar-se-á início a um processo sem retorno possível.

sexta-feira, 28 de maio de 2010

Insensibilidade social

As medidas que visam reduzir os impactos da crise, em particular no que diz respeito ao emprego, revelam uma surreal insensibilidade social que contraria o que resta de socialismo do PS e são moralmente inaceitáveis.
Para remendar os reiterados erros cometidos ao longo dos últimos anos, o Governo, grande responsável por esses erros, faz um ataque às franjas mais fragilizadas da população. De resto, este Executivo já tinha dado sinais que tinha posto o socialismo na gaveta; o que estas medidas revelam é este Governo colocou o socialismo na gaveta, fechou a mesma à chave, e deitou fora essa chave.
As medidas são imorais na medida em que os impactos da crise já são nefastas para quem não teve quaisquer responsabilidades no seu aparecimento, e em países como Portugal são-no ainda mais para quem já vive em grandes dificuldades, como é o caso dos desempregados.
Esta insensibilidade social põe em causa a coesão social – tão importante para a própria democracia – quando o país assiste à tomada de medidas que podem ser dramáticas para a vida dos mais pobres, enquanto não toca no despesismo, na manutenção de vícios e deixa de fora os que mais têm, nem que seja do ponto de vista da proporcionalidade do esforço de cada um.
Em rigor, estas medidas anunciadas, aliadas às anteriormente levadas a cabo e, muito provavelmente, às que aí vêm, são potencialmente perigosas para o emprego e em nada contribuem para o combate à precariedade. Aliás, ainda não se percebeu muito bem como é que o país vai crescer nos próximos anos. Será com o TGV?

quarta-feira, 26 de maio de 2010

Incongruências inaceitáveis

Numa altura em que se pedem sacrifícios à generalidade dos portugueses em virtude das dificuldades que o país atravessa, sabe-se que o orçamento do Parlamento subiu. Ora esta incongruência é simplesmente inaceitável.
Como é que se explica a pessoas que lutam diariamente para manter os seus empregos, àqueles que estão desempregados e a todos os que fazem novos milagres mensais para pagar as suas despesas, que os ilustres membros o Parlamento têm mais necessidades financeiras?
Os deputados viram os seus salários serem reduzidos em cinco por cento, mas as suas necessidades financeiras subiram consideravelmente como o orçamento para 2010 assim o demonstra.
Em bom rigor, esta notícia não espanta, assim como não surpreende a criação, precisamente quando o Estado necessita de reduzir a sua despesa, de novas empresas públicas, como não chocará ninguém a teimosia desvairada em avançar com as obras públicas.
Afinal de contas, todas estas e outras incongruências são o resultado da passividade de um povo que choraminga em privado, mas mostra-se sempre compreensivo em público. De resto, essa passividade aliada à não exigência de mais rigor e responsabilidade dos representantes políticos eleitos, tem sido a receita para o desastre que agora começa dar os seus primeiros sinais mais onerosos.

terça-feira, 25 de maio de 2010

Flexibilização, desígnio nacional

A difícil situação da economia portuguesa poderia ser atenuada através da redução da despesa, mas também através do crescimento económico. A despesa sai praticamente incólume e o crescimento é ameaçado pela ausência das reformas estruturais.
É no contexto das reformas estruturais que se insere a urgência de se flexibilizar a legislação laboral em prol da produtividade e da melhoria da nossa competitividade. Acredita-se que se fragilizar ainda mais a posição dos trabalhadores – num país que conta com quase dois milhões de precários – o país crescerá economicamente. Este discurso torna-se ainda mais intragável num país que assentou a sua economia em baixos salários, que faz da precariedade uma inevitabilidade, num país que a legislação laboral nem sequer é cumprida, até pelo próprio Estado, como era o caso do recurso aos falsos recibos verdes.
É indubitável que são necessárias reformas estruturais, designadamente no âmbito da Justiça, da Educação e da Administração Pública. Seria mais importante que se sublinhasse os óbices da Justiça ao desenvolvimento do país, seria determinante que se discutisse as incongruências do sistema fiscal que retiram credibilidade à nossa economia. Por que não discutir-se o sistema burocrático que inviabiliza o crescimento económico? Ou o mau funcionamento da Administração Pública?
Por outro lado, sabe-se que baixa formação dos recursos humanos retira competitividade à nossa economia, mas importa não esquecer as carências de formação dos próprios empresários, designadamente nas PME’s. De resto, foram dadas tantas oportunidades para as empresas se modernizarem, e quantas é que efectivamente se modernizaram? Existindo ainda outros factores a levar em conta quando se fala da competitividade da economia: a organização das cidade e periferias que roubam horas diárias dos trabalhadores em deslocações; má gestão de tantas empresas; e, amiúde, a baixa produtividade verificada em empresas que é fruto do tratamento pouco condigno dado aos trabalhadores, fruto da instabilidade permanente, fruto da chantagem com o desemprego. Quem é que nestas condições consegue ser produtivo? Não seria mais inteligente apostar no bem-estar dos trabalhadores de modo a conseguir incrementos de produtividade? A resposta ainda é mais negativa num país de vistas curtas, que pensa no lucro mais imediato, sem visão estratégica e sem um conceito de futuro. Vale apenas o dia de hoje.
Num país em que os partidos com assento parlamentar mostram uma ausência confrangedora de ideias para solucionar os problemas do país, já se vislumbra quem vai aparecer como salvador da Pátria, mostrando a falsa inevitabilidade de ser necessário reduzir o Estado Social, enquanto se operam mudanças profundas na Constituição da República Portuguesa e mostrando também que uma maior flexibilidade do trabalho é um desígnio nacional que nos permitirá crescer e ultrapassar os problemas. E se for necessário, invocar-se-ão estudos da OCDE que apontam nesse sentido. Pelo caminho vai deitar-se por terra décadas de conquistas sociais e assistir-se-á a um assustador retrocesso social.
Por todas estas razões importa estar atento e não comprar o velho discurso da inevitabilidade. É possível o país sair dos problemas sem se comprometer o Estado Social, sem se deixar os trabalhadores ainda mais desprotegidos, sem por em causa a Constituição.

segunda-feira, 24 de maio de 2010

Razões de censura

A moção de censura ao Governo apresentada pelo PCP na passada sexta-feira chumbou no Parlamento. O chumbo já era conhecido ainda antes de o ser. Assim, espera-se que o Governo de José Sócrates permaneça até, muito provavelmente, 2011; ou dito por outras palavras o Governo não cairá antes da hipotética reeleição de Cavaco Silva.

Pedro Passos Coelho, Presidente do PSD, afirmou que a queda do Governo “seria o pior que podia acontecer ao país neste momento”. A sua afirmação é subscrita por várias figuras do PSD, a começar pelo Professor Marcelo de Sousa. Na verdade, a incompetência do Governo, que culminou com um verdadeiro ataque ao bolso dos contribuintes, passou a ser uma questão de somenos – a difícil situação económica do país resulta não só no aumento de impostos como na árdua tarefa de aguentar o Executivo de José Sócrates mais um tempo.

De um modo geral, não se pode dissociar os impactos da crise internacional da crise que se vive hoje, mas as políticas do Governo, a ausência de prioridades, a pandemia da burocracia e o esbanjamento colocaram Portugal na mira dos responsáveis europeus e das famigeradas agências de rating. Mesmo sabendo que outros países impuseram medidas também difíceis, também se sabe que a capacidade de recuperação desses países não é comparável à nossa e que os cidadãos desses países atingiram um patamar de bem-estar social sem paralelo com o nosso.

De facto, é dramático que se verifique um verdadeiro retrocesso no bem-estar social num país cuja economia se baseia em baixos salários e no trabalho precário e que, por isso mesmo, nunca chegou a oferecer aos seus cidadãos um verdadeiro bem-estar social e que, apesar da considerável carga fiscal imposta aos cidadãos, nunca ofereceu aos mesmos um verdadeiro Estado Social. Curiosamente, o Governo, por vontade própria e por imposição, segue políticas inspiradas no modelo económico que colocou o mundo em difícil situação.

Apesar desse apelo à responsabilidade, é impossível não afirmar peremptoriamente que existem demasiadas razões para censurar o Governo. No passado, o Governo mostrou-se incapaz de resolver os inúmeros problemas da Justiça que bloqueiam o nosso desenvolvimento e comprometeu o futuro do país ao dar o último golpe na qualidade de ensino. Durante anos, alimentou a voracidade de um Estado que serve muito pouco os seus cidadãos, enquanto alimentou o desperdício e os excessos. Chamou-se a isto o Estado Social quando esses desperdícios e excessos não passam de casos evidentes de irresponsabilidade, partidocracia, amiguismo e uma sufocante ausência de visão estratégica. O Estado Social resume-se à existência de subsídios que escondem a incapacidade do Governo de contribuir decisivamente para o crescimento do país; resume-se à existência de um Serviço Nacional de Saúde incapaz de dar respostas concomitantes com a dignidade dos cidadãos; e resume-se ainda a uma Justiça cada vez mais cara e menos eficiente.

Por outro lado, o líder do principal partido da oposição não se coíbe de fazer afirmações que põem em causa o pouco de social que o Estado tem.
Por todas estas razões, o Governo merece a censura dos portugueses, pouco habituados a manifestarem o seu descontentamento e menos ainda a empreender acções colectivas que permitam a manifestação do seu profundo descontentamento.

Apesar das críticas que faço aos sindicatos, em particular no que diz respeito ao seu anacronismo, à sua resposta desfasada no que diz respeito aos problemas dos trabalhadores precários e dos desempregados, e à sua aproximação nefasta a partidos políticos, alguns dos quais tão ortodoxos que inviabilizam respostas mais eficientes aos problemas de hoje, a presença dos cidadãos na próxima manifestação de dia 29 do corrente, convocada pela CGTP, faz todo o sentido. Trabalhadores, desempregados, reformados, todos têm razões para censurar o Governo e quem é conivente – em nome da tão apregoada responsabilidade – com a actual situação e com os anos de irresponsabilidade com que nos brindou o Executivo de José Sócrates.

Seria profícuo que se pusesse de lado a nossa inércia colectiva. Já chega de passividade, de dissonâncias e de divisões e que não se olhasse para esta a para outras manifestações com preconceitos ideológicos e de outra natureza – a diversidade e a pluralidade de opinião não são necessariamente sintomáticas de impossibilidade de reconciliação. Seria profícuo que a participação nesta e noutras manifestações fosse isenta de uma agenda política de um qualquer partido e se tratasse apenas de uma simples manifestação de profundo descontentamento dos cidadãos.

Existe algo que nos une a quase todos: a insatisfação com o actual estado de coisas e capacidade de perceber que é possível fazer o que é estritamente necessário recorrendo a outras medidas. Além disso, é evidente que quem mais contribuiu para os nossos problemas tem que perceber de uma vez por todas que não tem uma carta branca passada pelos cidadãos para fazer aquilo que entender.

Hoje é decisivo que os cidadãos comecem a agir de forma mais activa e a serem mais exigentes e que interiorizem o seguinte: não chega exercer o nosso direito de voto para logo a seguir cair no silêncio. O resultado está à vista: um Governo irresponsável e arrogante que nos levou para a beira do abismo.

sexta-feira, 21 de maio de 2010

O paradoxo do Governo

Ontem escrevemos aqui as dificuldades em perceber quantos meses tem um semestre, isto porque o Governo tinha falado na introdução no aumento do IRS a partir do segundo semestre, mas este aumento entrava em vigor já a partir de Junho. Hoje, espante-se!, sabe-se que no vencimento ainda deste mês já vem contemplada a medida do Governo e já se recebe menos.
Para além das trapalhadas injustificáveis do Governo que contribuem para a descredibilização absoluta do Estado e tem consequências na competitividade da própria economia, a ideia que se vai gradualmente impondo é a do desespero do Executivo de José Sócrates. Não deve mesmo faltar muito para que se perceba que até os pagamentos e compromissos do Estado possam estar em causa, passando também pelo pagamento aos funcionários.
O desespero não impede, porém, o burburinho sobre as grandes obras públicas. A resiliência do ministro das Obras Públicas sobre este assunto é verdadeiramente assustadora. Para este ministro e para o primeiro-ministro, o país não vive uma das suas piores crises dos últimos trinta anos. Parece que é tudo fruto da nossa imaginação.
O paradoxo é assolador: por um lado, assistimos a um comportamento do Governo que só pode ser consequência do desespero, dando a impressão que o dinheiro rareia e que, consequentemente, antecipam-se as medidas; e por outro, o primeiro-ministro e o ministro das Obras Públicas insistem em assumir compromissos que terão elevados custos para as gerações actuais e para as vindouras e cuja necessidade de financiamento não poderá ser satisfeita como era no passado. A mescla de desespero e de irrealismo é o resultado de um Executivo que vai sobrevivendo graças ao comportamento da oposição, em particular o PSD, que na verdade não quer assumir os comandos de um país perto da falência; prefere deixar o Governo tomar as decisões difíceis que tem que tomar, e logo se verá. A isto chama-se sentido de Estado.
A verdade é que estas trapalhadas, contradições e desesperos são o resultado de um Governo que, desde o primeiro, dia mostrou toda a sua inépcia e cuja responsabilidade pelo o estado em que o país se encontra é inquestionável.

quinta-feira, 20 de maio de 2010

Quantos meses tem um semestre?

A resposta é evidente para todos, menos para o Governo cujo primeiro-ministro falava em aumentos para os portugueses que pagam IRS a partir do segundo semestre, mas afinal o semestre começa, para o Governo, no dia 1 de Junho. A ideia é “apanhar” os subsídios de férias. E embora a inépcia seja uma característica sempre presente nos últimos anos, o Governo sabe muito bem quantos meses tem um semestre.
As medidas de austeridade do PEC II têm sido apresentadas de modo fraccionado e os vários membros do Governo entram constantemente em contradição com os seus colegas de Governo e não raras vezes o que dizem hoje é contrário do que disseram ontem. A grande questão é que o Executivo de José Sócrates tenta apressada e atabalhoadamente aplicar medidas que resultem em receitas imediatas.
Essa pressa na aplicação de medidas é consequência directa de anos consecutivos de excessos, de falta de visão estratégica e da ausência de um modelo de desenvolvimento económico-social que não esbarre no constante empobrecimento do país. Essa pressa é consequência da megalomania e do esbanjamento que faz escola neste país e que não cessa nem com a mais profunda das crises porque enquanto se conseguir ir buscar receita fiscal, pouco se muda no lado da despesa.
Um semestre que deveria ter seis meses passa, sob governação socialista, a ter sete. E se para o aumento da receita fiscal for necessário mudar o significado da palavra “semestre”, que se mude. Afinal é apenas uma questão semântica.

quarta-feira, 19 de maio de 2010

A crise de Sócrates

Parece que não é só o país, nem é só a Europa que atravessam uma crise, o primeiro-ministro português passa também pela sua crise de realismo a raiar a patologia. José Sócrates mostrou novamente na entrevista pífia que deu na RTP1 que não tem noção da crise que assola o país, deu provas disso mesmo quando falou nos grandes investimentos públicos ou no seu adiamento para daqui a alguns meses.
A recusa do primeiro-ministro em aceitar que as dificuldades que o país atravessa – em larga medida consequência da sua inépcia governativa – é simplesmente assustadora. Nós já assistimos a situações semelhantes, designadamente quando a crise eclodiu em finais de 2008 e José Sócrates e o seu governo só admitiram estar a viver em crise e tomar as devidas medidas largos meses depois, e mesmo aí as medidas tomadas foram incipientes.
De um modo geral, as medidas de austeridade que o Governo impõe são consequência de uma crise que pode ser vista em dois planos: no plano europeu, designadamente com a incapacidade da Europa agir rapidamente aos ataques especulativos contra a zona euro através das suas economias mais frágeis; e no plano interno, através de um ano passado a gastar muito (aumento da despesa) e a receber pouco (diminuição das receitas). A flexibilidade da Eurolândia relativamente ao défice dos países resultou num aumento do défice de muitos países. No caso português, passou-se de menos de três por cento para mais de nove; a isto acresce o aumento insustentável do endividamento. Quanto a isto, há responsabilidades que a sobranceria do primeiro-ministro impede que este assuma as suas responsabilidades incomensuráveis. Importa não esquecer que os problemas estruturais da economia portuguesa não foram atenuados dificultando o crescimento da economia.
Mais grave é não reconhecer que as dificuldades que o país atravessa inviabilizam a construção de grandes obras públicas. No cômputo geral, temos um Governo arrogante e alheio à realidade, uma oposição que em nome da responsabilidade vai viabilizando as asneiras do Governo, um Presidente preocupado com a reeleição e um povo que tem o que merece.

terça-feira, 18 de maio de 2010

Entre a espada e a parede

Em Portugal, assim como um pouco por toda a Europa, os cidadãos vivem entre a espada e a parede, num beco sem saída, numa tentativa de sobreviver a tempos difíceis, contando cada vez menos com lideranças políticas dignas desse nome e com ideologias diluídas ao longo do tempo.
A política afunilou-se naqueles que continuam a pugnar por modelos económico-sociais falidos, adoptando um discurso de esquerda que, embora tocando em aspectos essenciais de injustiças gritantes, acabam por fornecer uma alternativa que mais não é do que a repetição de erros do passado; e noutros que, numa tentativa de se adaptarem ao modelo em que vivemos, acabam por ser engolidos pela sua voracidade, desprezando os seus cidadãos e aniquilando paulatinamente as próprias democracias. É nisto que se transformou a direita, o centro-direita e até o centro-esquerda.
Os cidadãos vêem as suas escolhas limitadas a duas hipóteses políticas esgotadas; os sindicatos perdem força, por razões que se prendem com a sua ortodoxia ultrapassada e consequente afastamento dos trabalhadores; a qualidade dos políticos não merece sequer comentários.
É com este cenário que as nossas vidas se vão afundando nas medidas de austeridade, em mais uma tentativa de sobreviver não perdendo a dignidade. A serenidade do povo vai permitindo que nada façamos para alterar este cenário, pelo contrário, adoptamos uma postura de passividade e de resignação que resulta num agravamento da nossa situação já por si periclitante. Foi essa postura de passividade e de resignação, envolta num constante medo do amanhã, que nos levou aos problemas que hoje voltamos a enfrentar.

sexta-feira, 14 de maio de 2010

Vêm aí mais flexibilidade laboral

Depois do anúncio de fortes medidas de austeridade, o país, designadamente os trabalhadores devem voltar a estar na linha da frente das vítimas dos erros passados.
Agora será a vez de se encetarem medidas no sentido de uma maior flexibilização das leis laborais; ou dito por outras palavras, procurar-se-á facilitar os despedimentos.
Dizem-nos que são indicações dadas pela OCDE, e o líder do principal partido da oposição fala em flexibilização como forma de aumentar a produtividade e competitividade da economia portuguesa. Todos estão em sintonia nesta matéria.
Alimenta-se um vasto rol de equívocos no que diz respeito à competitividade da economia. Diz-se, por exemplo, que seríamos mais competitivos se fosse mais fácil para as empresas despedirem. Já está na altura de pensar a relação entre a baixa produtividade e as frustrações, as incertezas, o desrespeito e o constante cerceamento dos direitos dos trabalhadores. Como é que se pode pedir produtividade num quadro de constante precariedade do trabalho e tudo o que isso acarreta?
Paralelamente, quando se fala em fraca competitividade importa não esquecer outras questões indissociáveis dessa nossa relutância em sermos mais competitivos: a inoperância da Justiça; a promiscuidade entre Estado e empresas; as incongruências da Administração Pública; a proliferação de burocracia que não foi contida; a tibieza na formação dos recursos humanos; a instabilidade em torno da legislação laboral. Estes são os óbices ao desenvolvimento do país e não os trabalhadores.
Para finalizar, importa não esquecer que a flexibilidade laboral é uma realidade em vários países europeus, designadamente no caso do norte da Europa. Mas há diferenças: esses são trabalhadores com elevados níveis de formação e a média salarial, comparando com a nossa, é confrangedora. Não se compare o incomparável.

quarta-feira, 12 de maio de 2010

Subida de impostos

Parece inevitável uma nova subida de impostos para tentar atenuar a situação preocupante criada pelo Governo de José Sócrates. Quanto a José Sócrates, nada disto parece ser responsabilidade do seu Governo. Entre vitórias do Benfica e recepções ao Papa, o primeiro-ministro ainda tem dificuldades em reconhecer a realidade, de tal modo que parece ser patológico. Essa recusa em aceitar a realidade agravou a situação das contas públicas.
Com o intuito de remendar os erros do passado, volta-se a subir impostos. Novamente ataca-se o problema através da receita, deixando a despesa em paz, ou quase.
Fala-se na reestruturação do Estado como forma de contribuir para a consolidação das contas públicas e para tornar a economia mais competitiva. Com efeito, o funcionamento de Estado é um óbice à consolidação das contas públicas e à competitividade da economia. Note-se, porém, a importância indiscutível que o Estado tem e deve manter – aliás, consolidar – em áreas como a Saúde, Educação, Justiça, Segurança e Segurança Social. Nestas áreas deve trabalhar para um melhor funcionamento, mas em caso algum se deve abrir portas à fragilidade destas áreas essenciais do Estado Providência. É nas relações promíscuas entre Estado e empresas que deve haver intervenção, é na excessiva preponderância do Estado nos negócios não como regulador e supervisor, mas como bloqueador da iniciativa privada que se deve intervir; é no despesismo, na excessiva hierarquização e inépcia da Administração Pública e das administrações locais que é necessária uma intervenção.
Seria possível encetar políticas de verdadeiras reduções da despesa pública se se melhorasse o funcionamento do Estado. Na ausência de ambição de uns e no aproveitamento de tantas zonas cinzentas de outros, são os contribuintes que são novamente chamados a pagar a factura. Pelo caminho, contribui-se novamente para fragilizar a já débil competitividade da nossa economia. Com a pressão dos mercados ou da União Europeia e com a inépcia e falta de visão estratégica de quem nos governa, apenas estamos a aumentar a dimensão do buraco em que nos encontramos.

terça-feira, 11 de maio de 2010

Semana atribulada

A semana que ainda agora começou está a ser e seguramente continuará a ser rica em acontecimentos dignos de nota. Mas o mais relevante prende-se com dois ou três acontecimentos que funcionam como uma espécie de engodo para a emergência de outros.
Primeiro foi a vitória do Benfica que originou uma euforia que não constitui propriamente novidade; depois surgem as polémicas em torno dos convocados por Carlos Queiroz para a selecção nacional; e finalmente o Papa chega a Portugal. Estes acontecimentos são o pano de fundo ideal para que o Governo possa ter algum espaço para respirar e possa ainda apresentar mais medidas de austeridade.
O futebol continua a mexer com os sentimentos de um povo deprimido que vai necessitando destes escapes enquanto demonstra uma constante inércia para lutar pelos seus próprios direitos e pela construção de um país melhor. A religião, neste caso a católica, tem ainda o seu impacto e mostra um país que sempre ignorou os escândalos de pedofilia no seio da Igreja, recebendo com toda a pompa e circunstância o responsável máximo da Igreja que também foi responsável por ignorar as vítimas de pedofilia enquanto protegia os abusadores. A Igreja continua a funcionar como se fosse uma realidade paralela à realidade de todos e quis fazer exactamente isso em relação à Justiça – a justiça era feita “em família” e passava pelo perdão dos abusadores e, quando muito, pela sua transferência. Dizer isto é, para muitos, fazer parte de uma conspiração global para destruir a imagem da Igreja. Nada disto tem qualquer importância hoje, que o país recebe o Papa, como não teve ontem.
Estas incongruências, designadamente no que diz respeito às razões que levam as pessoas às ruas, são ideais para o que aí se avizinha. O Governo, depois de ter recebido mais avisos de Bruxelas, prepara-se então para mais medidas de austeridade, em particular prepara-se para um aumento de impostos. Fala-se na possibilidade de o IVA subir para os 22 por cento. Com isto dá-se mais uma machadada na competitividade das empresas portuguesas e ataca-se novamente os cidadãos que vão assistir a um aumento do custo de vida. E talvez as novidades não fiquem apenas por aqui.
Em suma, o Governo tem esta semana uma oportunidade para anunciar mais medidas desagradáveis. Enquanto o povo se entretém com trivialidades ou com o pseudo-preenchimento de necessidades metafísicas, o Governo governa, como sempre tem governado: liquidando uma classe média que já não consegue suportar mais aumentos de impostos e novos retrocessos do seu bem-estar social.

segunda-feira, 10 de maio de 2010

Velhos do Restelo

A teimosia do Governo em continuar com as grandes obras públicas tem originado vários equívocos e tem dado azo a que se fale novamente nos Velhos do Restelo para designar quem se mostra contra estes empreendimentos. Chega-se mesmo a estabelecer paralelos obtusos entre o TGV e a coragem que os nossos antepassados mostraram ter nos descobrimentos.
Ora, é inequívoco que nas actuais circunstâncias de grandes dificuldades das contas públicas, e quando o crédito é caro para um país já por si endividado, as grandes obras públicas constituem um erro crasso. O Governo que, entretanto, cedeu na construção de algumas dessas obras, deveria mostrar que está disposto a combater as fragilidades da nossa economia, designadamente no que diz respeito às reformas estruturais há tanto adiadas – isso sim, seria emitir um sinal aos mercados de que estamos não só dispostos a corrigir as dificuldades das nossas contas públicas, como estamos dispostos a melhorar a nossa competitividade.
Todavia, o maior equívoco em relação aos que acusam quem é contra as grandes obras públicas de serem Velhos do Restelo é considerarem que o que é necessário é investimento público. Paralelamente, assumem que todo o investimento é igual porque o que interessa é investimento público. De resto, é evidente que a importância do investimento público é indubitável, agora talvez fosse importante olhar para as últimas décadas de investimento público em obras públicas e perceber aonde é que isso nos levou.
Hoje o que se pede aos responsáveis políticos é sensatez e que não se escondam atrás de realidades que não existem. Mais do que um TGV, o país precisa de se transformar, de se renovar, de ter muito mais para oferecer do que uma boa rede de auto-estradas e um comboio rápido.

sexta-feira, 7 de maio de 2010

Acto irreflectido

O deputado do PS, Ricardo Rodrigues, considerou que a sua apropriação dos gravadores dos jornalistas da revista Sábado terá sido um acto irreflectido. Os seus colegas de partido que o receberam para uma reunião com aplausos e palavras de apoio, não se coibiram de tentar desculpabilizar os actos do deputado.
Há duas questões que merecem a nossa atenção. A primeira prende-se com a displicência com que se olha para os jornalistas e para o jornalismo em Portugal. Em situações mais graves, verifica-se que a liberdade de imprensa e outras liberdades fundamentais nem sempre são olhadas com a importância que se exige em democracia. Por outro lado, já são inúmeras as situações em que se verifica o desrespeito por liberdades fundamentais sem que daí sejam retiradas consequências. Desta vez, tratou-se de um acto irreflectido que conta com a complacência de colegas e de um país que tarda em acordar.
Em bom rigor, nada disto nos deve surpreender. A questão é remetida para o campo da Justiça, mas não existem consequências políticas. Repito: nada disto nos deve surpreender, vivemos afinal no país das inconsequências. O trágico é que demasiadas pessoas já se acomodaram ao facto de viver no país da inconsequência.

quinta-feira, 6 de maio de 2010

Falhar em todas as frentes

O Governo que, incrivelmente, ainda se mantém no poder, falhou em todas as frentes. E o mais grave é que quando já se tinha percebido o insucesso do Governo em todas as frentes, o Executivo de José Sócrates consegue a reeleição.
Existem três premissas associadas ao sucesso de um país no sentido que contribuem para o seu desenvolvimento. Consequentemente, a eficácia económica, o bem-estar social e a consolidação das liberdades fundamentais ao sistema democrático são factores basilares do tal desenvolvimento de qualquer país.
Deste modo, é evidente que o Governo do PS falhou nestas três frentes. A eficácia económica foi inviabilizada pela ausência de reformas estruturais e pela adopção e aplicação de um modelo de desenvolvimento económico-social falido; o bem-estar social que é indissociável da eficácia económica não existe para demasiados cidadãos, o que existe é uma tentativa de remendar essa ausência de bem-estar social com subsídios como o fim em si mesmo e com o recurso a outros artificialismos; e as liberdades fundamentais foram constantemente postas em causa por um primeiro-ministro pouco habituado a ser contrariado e pelo seu séquito que segue caninamente o seu líder, em particular nos piores momentos. Um bom exemplo desses comportamentos pouco consentâneos com o regime democrático foi o dado pelo deputado do PS, Ricardo Rodrigues, chegando este representante político dos portugueses ao ponto de levar os gravadores dos jornalistas.
Depois destes falhanços, pergunta-se como é que é possível que este mesmo Governo tenha conseguido a reeleição. É difícil explicar este facto, e mais difícil é assistir impávido e sereno às declarações do Governo sobre a intrincada situação económica do país como se nada disto fosse da sua responsabilidade. Não, a culpa, aparentemente, é dos desempregados.

quarta-feira, 5 de maio de 2010

Proibição do uso da burka

Vários países europeus adoptaram ou pretendem adoptar proibições na utilização da burka – indumentária associada ao Islão, embora não exista uma correlação entre religião e a burka; mas antes uma relação entre tradição e a burka. Para muitos europeus, a utilização da burka simboliza o fundamentalismo e a opressão que as mulheres sofrem.
Seja como for, já se verificam casos de mulheres que foram multadas por utilizarem esta indumentária que cobre totalmente os seus corpos. Em Itália, uma muçulmana foi multada por usar a burka, a multa foi de 500 euros.
Torna-se difícil conciliar a argumentação que defende a liberdade religiosa (argumento pífio na medida em que a burka não será um símbolo religioso), e os valores, costumes dos países europeus que acolhem emigrantes. Em abono da verdade, é fundamental que se tenha sempre em atenção que a lei dos países europeus deve sempre prevalecer sobre tentativas de colocar em paralelo costumes e hábitos de imigrantes, sejam eles religiosos ou não.
Importa sublinhar a importância da liberdade religiosa que é uma realidade na Europa, contrariamente ao que acontece em inúmeros países muçulmanos. Mas também importa referir que nessa liberdade religiosa também deve caber o respeito pelos costumes, hábitos, tradições e pela lei dos países de acolhimento e, essencialmente, o respeito pelos Direitos Humanos. Assim, torna-se difícil perceber como é que um símbolo inequívoco de opressão das mulheres pode ser conciliável com a lei de um país respeitador dos Direitos Humanos – ainda para mais quando esse símbolo dificilmente pode ser relacionado com a religião, perdendo portanto força o argumento da liberdade religiosa.
Por fim, a utilização de uma indumentária que cobre totalmente o corpo de alguém põe em causa a própria identificação dessa pessoa. Logo, é compreensível e até desejável que esse tipo de indumentária não seja permitido. De resto, não me será permitido que ande encapuçada pelas ruas.
É claro que a sensatez deve imperar nestas intrincadas questões. Mas não devemos perder de vista que há uma tentação crescente para fazermos concessões em regra excessivas.

terça-feira, 4 de maio de 2010

Irresponsabilidade do Governo

Existem manifestas dificuldades em perceber a teimosia do Governo em levar a cabo as grandes obras públicas, designadamente numa altura em que Portugal é alvo de ataques especulativos, consequência também da incúria governativa deste Governo ao nível do endividamento e do défice.
O custo das obras que o Governo insiste como sendo essenciais ao país não parece preocupar o ministro das Obras Públicas e o primeiro-ministro. A irresponsabilidade destes responsáveis políticos é inaceitável, ainda para mais numa altura em que se pedem sacrifícios aos portugueses e se elegem os desempregados como párias de uma sociedade egoísta e sem futuro.
Não haja dúvida do seguinte: nós, como povo, temos aquilo que merecemos. Depois de cinco anos de Governo PS, cinco anos de ausência de reformas sérias e de crescimento económico – cinco anos de um misto de estagnação e de retrocessos – voltámos a escolher o mesmo partido e o mesmo primeiro-ministro. De nada adiantou haver quem chamasse a atenção precisamente para o risco associado ao endividamento da economia portuguesa e contrariasse precisamente a construção de grandes obras públicas que iriam hipotecar ainda mais o futuro dos portugueses.
Hoje a situação é muito mais grave e, apesar desse indiscutível agravamento, o Governo insiste num erro monumental – condenar o país ao empobrecimento e ao escrutínio constante de entidades externas que coarctam diariamente a nossa soberania. Um país cuja ausência de reformas estruturais e um historial de crescimento económico anódino acabaram por condená-lo a estar entre os mais pobres dos pobres da Europa e pouco fiável aos olhos dos mercados.
Torna-se evidente que o país não pode sucumbir à pressão dos mercados acabando por implementar medidas draconianas de austeridade que, por si só condicionam o crescimento da economia. Consequentemente o investimento é essencial para ajudar a economia a crescer, em particular o investimento público como potencial catalisador do investimento privado. Todavia, não se pode seriamente pensar que esse investimento passa pela construção de obras megalómanas que mais não fará do que aprofundar ainda mais o gigantesco buraco em que estamos metidos. Infelizmente é minha convicção de que muitos dos meus concidadãos gostam de estar metidos em buracos.

segunda-feira, 3 de maio de 2010

Apelo à resignação

Os mercados exercem pressão, a Alemanha impõe as suas regras, os cidadãos, em particular Espanhóis e Portugueses, resignam-se às políticas draconianas que se vão traduzir num acentuado retrocesso do bem-estar social. Os Gregos lutam pelos seus direitos, luta que parece degenerar em violência.
Sendo certo que a culpa da situação é, em larga medida, dos responsáveis políticos que foram irresponsáveis, não é menos verdade que a zona euro – sob a preponderância da Alemanha – mostrou que os interesses políticos internos se sobrepõem aos interesses colectivos.
Os cidadãos europeus mostram também que são muito pouco europeus; somos Portugueses, Alemães, Franceses, e é tudo. O espírito de solidariedade pura e simplesmente não existe e muitos cidadãos europeus esquecem rapidamente do seu passado e preferem ignorar o futuro, ou pelo menos o futuro da zona euro. A ideia de que a Grécia, a Espanha e Portugal têm que pagar pelos seus erros, pondo em causa a estabilidade de toda a eurolândia, mostra também a ausência de visão das lideranças de alguns países europeus e a incapacidade de tomada de decisão das lideranças europeias.
Pelo caminho apela-se aos cidadãos, em particular, aos que vivem nos países que estão a ser atacados pela especulação para aceitarem as medidas draconianas de austeridade. Pede-se que aceitem, como forma de expugnar os seus erros, reduções de salários, de subsídios; pede-se que aceitem o aumento do desemprego e da precariedade; pede-se que aceitem o retrocesso do bem-estar social. Também aqui há uma Europa a duas velocidades: os que recuperam da crise e que se recusam em ajudar os que ficam para trás e os que foram apanhados pela crise e pela irresponsabilidade dos seus governantes a quem se pede um vasto rol de sacrifícios; os que vivem no sul da Europa e que estão sob ataque dos mercados e da especulação e o que vivem mais a norte e que, embora tenham défices excessivos, endividamento alto e instabilidade política, mantém-se longe dos ataques dos tais mercados e especuladores.
Infelizmente, a Europa mostra novamente as suas fragilidades. Os cidadãos, esses, não fogem ao egoísmo e à mesquinhez que caracteriza as suas lideranças políticas. Aos outros – os que estão em situação difícil – impõe-se o tal vasto rol de medidas de austeridade. A Alemanha sai muito mal da fotografia: exigiu a participação do FMI nas ajudas à Grécia, mostrou que está disposta a ajudar aqueles que foram responsáveis pela crise no sector financeiro, e com isto deu um sinal inequívoco ao mundo: a Europa, sob os seus ditames ou não, é uma verdadeira anedota.