terça-feira, 27 de novembro de 2007

Qualidade da democracia

A acção do actual Governo nem sempre se pautou por uma verdadeira consolidação da democracia portuguesa, vários episódios de algum desconforto do Executivo relativamente a episódios de contestação às políticas do Governo marcaram a actualidade política. Todavia, não existem indicações sólidas de que a democracia tenha sido posta em causa. Por outro lado, pode-se afirmar com elevado grau de certeza que a democracia portuguesa tem vindo a perder qualidade e que a classe política tem acrescidas responsabilidades nessa matéria.
Infelizmente, a ideia generalizada de que democracia resume-se ao acto eleitoral, à escolha de partidos políticos ou de candidatos é diminuta e confina a democracia a um espaço de compreensão exíguo. Um sistema democrático é muito mais do que isso e tem a sua expressão mais forte na construção de um Estado de Direito, na separação de poderes, no respeito pelas liberdades, na garantia de liberdade de imprensa e na diversidade de órgãos de comunicação social, e naturalmente, um sistema democrático consolidado consubstancia-se numa forte sociedade civil.
Ora, em Portugal é a qualidade da nossa democracia que não é discutida, embora seja permanentemente posta em causa. Não há uma ameaça directa e imediata que recai sobre o nosso sistema democrático, o que há é um decréscimo da qualidade que se traduz num sistema político-partidário pobre e numa sociedade civil fraca e quase inexistente.
A qualidade dos partidos políticos esta intimamente associada à força ou fraqueza de qualquer sistema democrático – a sua pluralidade e grandeza fortalecem as democracias. Nos últimos anos tem-se assistido a um retrocesso na elevação exigida à classe política, e mais: tem-se agravado o pior que existe nos partidos políticos – a mentalidade serôdia, o seguidismo, a defesa de interesses pessoais, e a procura do poder pelo poder, a política como instrumento para se chegar o poder e nada mais do que isso caracterizam a classe política. De resto, verifica-se que poucos ainda estarão na política pelo amor ao serviço público.
Por outro lado, a ausência de uma verdadeira sociedade civil fragiliza a democracia. Em Portugal parece só existir o Estado e tudo orbita em torno do Estado. Ora, acaba por ser o Estado que se substitui a uma sociedade civil praticamente inexistente. Deste modo, o espírito crítico, a procura de servir o país sem receber muito em troca, o inconformismo são substituídos pela inércia e pela letargia. Um problema que é perpetuado pela educação que não valoriza os valores democráticos, nem tão-pouco promove quaisquer valores. Hoje dificilmente uma criança ou jovem saberá de que forma funciona a democracia e o sistema político.
De facto, a consolidação da democracia – processo que não conhece um fim – é ignorado ou subestimado pela classe política e pelos cidadãos. A ideia de que as democracias são processos irreversíveis é o primeiro passo para que a mesma seja arredada dos elementos que contribuem para o seu fortalecimento. Somos pouco exigentes nesta e em outras questões, uma consequência da fraca qualificação dos recursos humanos, mas também o resultado de uma pobreza cultural exasperante.

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