quarta-feira, 7 de novembro de 2007

Afinal, este Orçamento de Estado é bom ou é mau?


Não obstante alguma puerilidade patente na pergunta, a sua resposta é inelutavelmente pertinente para todos os portugueses. O Orçamento de Estado tem implicações directas na vida de todos os portugueses, porém a sua discussão, ontem no parlamento, foi do mais redutor e incipiente possível. Preferiu-se, ao invés, discutir pecados do passado político do primeiro-ministro ou do ex-primeiro-ministro, agora no papel de líder da bancada parlamentar do PSD.

Aquilo que recebeu, por muitos, o feliz epíteto de “espectáculo”, não passou de mais um exemplo do desprezo da classe política pelo povo português. Interessa apenas salvaguardar a imagem polida de políticos que no fundo apenas respondem aos seus próprios interesses. E foi neste contexto que a discussão sobre o OE, embora esta não seja a única discussão no parlamento sobre o assunto, foi relegada para um segundo plano.

Seja como for, vai-nos valendo alguma comunicação social, aquela comunicação social que, de facto, ainda adopta como principal missão informar os cidadãos. Tem sido essa comunicação social o principal veículo de informação sobre o OE. Por sua vez, o Governo tem pintando um cenário idílico, escamoteando os grandes problemas do país atirando com as migalhas do costume – desta vez na área da saúde. A oposição reitera as banalidades do costume.

Parece existirem alguns consensos no que diz respeito a este Orçamento de Estado: em primeiro lugar, poucos são aqueles que negam as que conquistas tão exultadas pelo Governo, designadamente a redução do défice, foram feitas quase exclusivamente à custa da subida de impostos. Também poucos poderão contrariar a tese que aponta como grande dificuldade do Governo a redução da despesa. De facto, o monstro continua bem vivo e parece que ninguém consegue emagrecê-lo.

No cômputo geral, todos os partidos da oposição, parece convergir na ideia de que este OE não é bom. Apenas divergem nas razões que subjazem às suas posições. Com efeito, o OE 2008 parece conter várias incongruências e poucos benefícios para o país: a questão das Estradas de Portugal – uma espécie de macaquice orçamental –, a subida de alguns impostos, a questão do investimento. Além disso, não é com a propalada aposta na saúde oral das crianças ou vacinações (apesar da sua sobeja importância) que se resolvem os problemas da saúde.

Enfim, o que o OE nos indica é que 2008 continuará a ser um ano de aperto do cinto – quando muitos portugueses parece sufocarem e definharem com tantos apertos. Não há folga para baixar impostos, dizem-nos, e por conseguinte vamos todos aguentar um bocadinho mais. Haverá alguma folga para conceder subsídios, ou não seria este um partido socialista. Mas ao mesmo tempo a classe média continuará a soçobrar às mãos do dito partido socialista, os pensionistas e cidadãos portadores de deficiência terão de fazer mais alguns sacrifícios adicionais; mas é tudo por uma boa causa, voltam a dizer-nos. Então em que é que ficamos, o Orçamento de Estado é bom ou é mau? Depende da cantiga que nos cantarem, mas como os portugueses andam fartos de tanta música, parece-me que muitos acharão mau, ou nem sequer se interessarão pelo assunto. O Governo é responsável por muita coisa, mas saliente-se um aspecto particular: asfixiou a classe média e coarctou as esperanças que os portugueses têm no futuro.

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