sábado, 10 de novembro de 2007

A instrumentalização dos impostos


Esta semana o ministro das Finanças afirmou, de manhã, que não havia margem para redução de impostos até 2010, mas, à tarde desse mesmo dia, já veio refutar essa afirmação, alegando que afinal não tinha proferido essas palavras. Este foi um lapso do ministro? Terá sido uma inconfidência inoportuna? Ou será que fomos todos nós que interpretámos mal as palavras do ministro? A resposta parece óbvia: o que foi dito de manhã representa a perspectiva do ministro – uma baixa de impostos só em 2010, se houver margem orçamental; mas a questão é que este Governo não esconde a instrumentalização que vai fazer dos impostos, e daí resultam as declarações do ministro a dar o dito pelo não dito.
De facto, a questão dos impostos é claramente manipulada por razões eleitoralistas. Não restarão quaisquer dúvidas que o actual Governo, tendo como meta uma reeleição em 2009, não se vai coibir de utilizar uma baixa de impostos. Aqui não se critica a redução de impostos, critica-se sim a utilização dessa baixa por razões eleitoralistas e questiona-se se essa redução não poderá ser extemporânea. E imaginemos que, num cenário menos optimista, se verificar que 2009 não é o ano ideal para se proceder a essa redução, será que neste caso se reduz a carga fiscal? São estas questões que nos devem inquietar.
Uma redução de impostos poderá ter um efeito de revitalização da economia; poderá tornar o país mais competitivo, face ao vizinho espanhol, por exemplo; poderá estimular o consumo interno, e essencialmente aliviar a vida dos portugueses. E se existe um consenso, entre os economistas, de que a haver uma redução de impostos, deve ser o IVA o escolhido; por outro lado, esse consenso não se verifica quanto à redução da carga fiscal propriamente dita – muitos não vêem condições de consolidação orçamental para se proceder a essa baixa, e receiam que uma redução de impostos possa dar origem um retrocesso em matéria de consolidação orçamental.
De qualquer modo, a possibilidade de uma redução de impostos é aprazível e poderá ser de uma enorme proficuidade, mas isto se for feita de forma ponderada e responsável – e se de facto a irresponsabilidade prevalecer nesta questão o mal poderá ser incomensurável para a nossa economia. Não nos deixamos de sentir um tanto quanto incomodados com as intenções eleitoralistas que subjazem a uma hipotética redução de impostos. Mas não tenhamos dúvidas quanto a essa questão: 2009 será um ano de redução de impostos, provavelmente de redução do IVA.

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