sábado, 3 de maio de 2008

Uma nova concepção de Estado

Numa altura em que os vários candidatos à liderança do Partido Social Democrata esgrimam argumentos no sentido de convencer os militantes, a questão do Estado e a sua concepção são elementos fundamentais para a campanha eleitoral que se encontra acesa. Interessa, pois, perceber as ideias de cada um dos candidatos acerca desta importante questão. Paralelamente, o país também aguarda um novo líder do PSD, que sobre esta questão tenha alinhavado um projecto alternativo ao do Governo.
Mas afinal que Estado é que interessaria ao país? Um Estado que abstivesse de ser moralista e que cessasse a tentativa de arrebanhar os seus cidadãos em torno de imperativos de saúde, bem-estar e outros subterfúgios; um Estado que proporcionasse um clima de igualdade de oportunidades e de livre concorrência; um Estado que encetasse o caminho de uma melhor gestão dos seus recursos, de maior eficiência dos seus serviços; um Estado menos gastador, menos displicente com o dinheiro dos contribuintes.
Talvez seja de uma maior proficuidade enumerar o que não é desejável no Estado português: a partidarização no Estado, designadamente em importantes lugares da Administração Pública; o Estado consome vorazmente demasiados recursos que poderiam ser canalizados para o investimento público e para deixar de onerar os cidadãos e empresas com uma carga fiscal asfixiante; existe uma demasiada dependência das empresas em relação ao Estado, neste particular deve fomentar-se as parcerias público-privadas, ao invés de se promover uma dependência pouco salutar; o Estado muda constantemente as regras do jogo, em matéria fiscal e de fiscalidade, o que retira confiança aos agentes económicos; o Estado exige muito dos cidadãos e, simultaneamente, proporciona serviços públicos de tão má qualidade; o Estado, pese embora a intervenção no sentido de simplificar processos, levado a cabo pelo actual Executivo, continua a ser intrincado, burocrático e complexo.
Todavia, importa referir que associado a uma intervenção na dinâmica e filosofia do Estado deve existir uma reforma da justiça. Esta é talvez a área estrutural que mais contribui para coarctar o investimento.
Paralelamente, não se defende a existência do Estado mínimo, ou pior, do Estado zero. Nem tão-pouco se defende qualquer exercício no sentido do desmantelamento do Estado. Apenas se verifica que a actual organização e concepção do Estado são verdadeiros óbices ao desenvolvimento do país. O Estado é tentacular, omnipresente, e tem o país a seus pés.
O PSD neste particular, independentemente de quem vença as directas de Maio, terá que apresentar um projecto político ao país que procure acabar com um Estado altivo que olha para as empresas com desdém, ao mesmo tempo que é promíscuo com as mesmas. Dito de outro modo, o PSD tem a oportunidade de mostrar ao país que pode fazer diferente do Governo, e essas diferenças começam com a concepção de Estado.
No essencial, espera-se do Estado a garantia de uma intervenção social para quem mais necessita; espera-se que o Estado, apesar da necessidade de reformas, não abdique das suas áreas de intervenção: a Justiça, Saúde e Educação – o que não invalida a existência de parcerias entre público e privado, salvaguardando sempre o interesse dos cidadãos, oferecendo-lhes serviços de qualidade. Espera-se, igualmente, um Estado que não abdique de arbitrar no âmbito das suas competências.
De uma coisa podemos estar certos: com a actual concepção de Estado está a adiar-se o futuro do país. E enquanto a base de relação entre cidadãos e Estado for a desconfiança (mútua), enquanto nós desconfiarmos do Estado, quando este desconfia dos cidadãos; enquanto o Estado continuar a exigir uma resposta célere e séria do cidadão, mas é lento e despiciendo na capacidade de resposta ao cidadão, estamos a comprometer indelevelmente qualquer hipótese de desenvolvimento sustentável. O PSD tem de perceber isto. Quando já é evidente que o PS foi incapaz de perceber, ou de fazer.

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