Triunfo da Razão

O nosso país é indubitavelmente um mundo de burocracia, de complexidades, de dificuldades. Ninguém conseguiria reconhecer Portugal sem essas complexidades que limitam e dificultam a vida dos cidadãos, dir-se-á mesmo que se trata de um traço característico do país – a complexidade em oposição à simplificação de processos e procedimentos. Quem já recorreu a serviços públicos, desde a inefável repartição de finanças à secretaria de uma qualquer escola do país depara-se com o tal mundo da burocracia, e o que aparenta ser uma simples resolução de um problema ou um pedido de esclarecimento transforma-se em tarefas complicadas. Ao recorrer aos serviços públicos (na sua generalidade, havendo, naturalmente, excepções) o cidadão comum encontra um mundo surrealista: entra num edifício cinzento e pouco acolhedor, espera ansiosamente pela sua vez, e quando chega a altura de expor o problema depara-se com um funcionário pouco amistoso (havendo honrosas, mas ainda assim escassas excepções) por detrás...

Torna-se inevitável fazer crítica ao Governo, pelas mais variadas razões. Mas o desconforto que os indefectíveis do Governo sentem perante as liberdades é razão mais do que suficiente para se criticar a conduta do actual Executivo. Os episódios em que é manifestado o tal desconforto já excedem o limite do razoável: a) Após as incoerências de uma licenciatura que deixou mais dúvidas do que certezas e que resultou na tentativa por parte do Governo de controlar alguns meios de comunicação social; b) Depois da intransigência tresloucada da Ota e da subsequente teimosia de um ministro que não aceitava opiniões que divergissem dos seus dogmas disfarçados por tecnicismos e por desertos; c) Depois do afastamento de um professor da DREN por alegadas injúrias ao primeiro-ministro e da tentativa de se controlar os trabalhadores grevistas aquando da última greve geral; d) E após a expulsão de uma associação de professores por discordarem da ministra da tutela vemo-nos agora confrontados com a exon...

O aumento das desigualdades é concomitante com a aplicação de políticas neoliberais, e portanto, a clivagem entre os que têm muito e os que têm pouco ou nada tem vindo a sofrer um aumento significativo. A existência de uma crise que já faz parte da vida dos portugueses aliada às políticas neoliberais – consideradas por muitos como sendo essenciais para o desenvolvimento do país – contribui para o mal-estar social que começa a caracterizar genericamente o país. Ora, o contexto da globalização vem colocar novas dificuldades a um país cujo tecido produtivo é marcado pela tibieza. De facto, torna-se difícil para Portugal conseguir vingar num mundo cada vez mais competitivo, faltam-lhe os instrumentos para essa finalidade - a má qualidade na formação dos recursos humanos, empresários sem visão estratégica, um Estado burocrático e uma Justiça que funciona atabalhoadamente são apenas alguns exemplos de um país definhado. Com este pano de fundo, as dificuldades internas são crescentes. De form...

O Governo vem agora tentar vender a ideia da inevitabilidade de uma espécie de flexisegurança, apresentando assim uma proposta de alteração das leis laborais. O Governo - através de um relatório da comissão para o livro branco das relações laborais - apresenta uma nova lei laboral que na prática comporta inúmeras similitudes com a flexisegurança. Ora, a nova proposta da comissão para livro branco em matéria laboral não traz nada de novo e não é mais do que um retrocesso na vida dos trabalhadores. Esta proposta é mais uma forma bacoca de chamar investimento através de um suposto aumento da produtividade e consequentemente da competitividade do país. Esquece-se, no entanto, que as razões que justificam a baixa produtividade e falta de investimento prendem-se com uma multiplicidade de razões que vão muito para além das leis laborais. Convenhamos que a parca formação dos empresários, a aplicação de técnicas de gestão obsoletas, a pouca modernização das empresas, a morosidade dos tribunais,...

Polémicas à parte, a abertura do museu Berardo não pode deixar de ser uma boa notícia para Lisboa e para o país. Este museu de arte contemporânea contribui para aumentar a escassa oferta cultural em matéria de arte contemporânea em Lisboa. Recorde-se que este é o segundo museu de arte contemporânea a abrir desde Serralves. Portugal está ainda muito longe de poder oferecer aos seus cidadãos e a quem nos visita a diversidade cultural que caracteriza países como Espanha, França, Reino Unido, Holanda, Áustria, etc. De qualquer modo a abertura do Museu Berardo, não obstante as polémicas, é seguramente uma boa noticia. Não existe uma visão estratégica da importância da oferta cultural. Portugal é, em larga medida, um país de feiras e de espectáculos bacocos. A afirmação pode parecer injustificada, mas, na verdade, a cultura é ainda vista por muitos como sendo dispendiosa e, essencialmente, dispensável. Esta falta de visão estratégica constitui um erro magistral de quem tem vistas curtas e nã...

A clivagem entre políticos e cidadãos tem sofrido um aumento exponencial nos últimos anos, basta olhar para os estudos de opinião ou ouvir o cidadão comum falar de política e dos políticos. Ora, a descrença generalizada da classe política é diametralmente oposta à importância que a política e os políticos devem ter. À simples pergunta sobre a intenção de exercer o direito de voto, muitos respondem com um retumbante não. Aliada à inépcia de muitos políticos existe uma crise que se arrasta há demasiado tempo. O Partido do Governo que não se iluda: as sondagens favoráveis às políticas do Governo são um reflexo de algum desespero e ausência de esperança, na medida em que depois de anos de instabilidade política os portugueses não querem mais interrupções na legislatura, preferem, pois, que o Governo aplique as suas políticas até ao fim da legislatura. Isto não significa, por conseguinte, que os portugueses estão satisfeitos com o Governo ou com o estado do país. Importa, contudo, referir q...

Nestes últimos meses tem-se assistido à polémica sobre a construção do futuro aeroporto. Apesar da intransigência do Governo sobre esta matéria, ficou agora acordado a elaboração de um estudo comparativo entre a Ota e Alcochete. Pretende-se estudar igualmente a viabilidade da Portela+1. De qualquer modo o assunto está longe de ser encerrado, porém, talvez seja este o momento de se deixar os técnicos chegarem a conclusões, até porque o país tem outros problemas prementes para resolver. É precisamente sobre estes problemas que o Governo deverá responder. O Governo ainda tem dois anos de legislatura pela frente, estará, pois, na altura de se colocarem algumas questões ao Governo. Para quando uma reforma da justiça? Para quando um combate sério à corrupção? Ou será que o melhor é habituarmo-nos às manchetes dos jornais que espelham um país onde grassa o compadrio, as clientelas políticas, o caciquismo, a mentalidade serôdia, a corrupção? Sem uma reforma de fundo da justiça, o país terá di...

Foram ultrapassadas as diferenças entre Polónia, Reino Unido e restantes países europeus. As negociações, na cimeira europeia, para o novo tratado – sucessor da rejeitada Constituição europeia – chegaram assim a um desfecho positivo, finalmente há acordo. As negociações para este tratado ou mini-tratado, como alguns preferem chamar, veio pôr a nu o velho aforismo europeu: os interesses nacionais prevalecem invariavelmente em detrimento do interesse comum de construir uma União Europeia forte. Tudo isto à revelia dos cidadãos europeus. De facto, o diferendo entre Alemanha e Polónia que parecia ter caído num impasse foi, apesar de tudo, ultrapassado. Na verdade, a invocação do passado difícil destes dois países é sintomática das inconstâncias de uma UE excessivamente alargada. A utilização do passado de invasor (Alemanha nazi) e de invadido (Polónia) denota que a Europa, não obstante a sua génese, ainda terá que lidar com as cicatrizes que marcam a História do velho continente. Ora, se ...

Portugal padece de um problema de competitividade que degenera no maior empecilho ao desenvolvimento do país. O diagnóstico já foi incessantemente feito e divulgado, contudo, parece que a vontade do país em mudar alguns dos seus hábitos é manifestamente reduzida. Note-se que Portugal é um país cuja produtividade é das mais baixas da Europa a 27. Com efeito, parece que muitos políticos e empresários ainda não perceberam que o mundo mudou radicalmente que têm de acompanhar essas mudanças sob pena de estarem condenados ao insucesso. Para se aumentar, de forma significativa, a produtividade são necessárias mudanças a todos os níveis. É curioso que quando se fala de produtividade fica sempre aquela imagem indelével de trabalhadores indolentes e cuja incompetência compromete a viabilidade das empresas – nada mais errado! A questão da produtividade e da subsequente falta de competitividade prende-se com vários aspectos. E no sentido de encetar mudanças de fundo com vista a melhor a nossa pro...

O país anda descontente, mas paradoxalmente mantém-se relativamente silencioso. Não obstante o que se escreve nos blogues e o que se diz e escreve em alguma comunicação social, o país, numa perspectiva genérica, insiste em resignar-se. Efectivamente, é possível enfatizar um vasto conjunto de razões que sustentaria a tese do inconformismo, do descontentamento e, consequentemente, da contestação: a arrogância aceite num quadro de suposta normalidade institucional, a intolerância relativamente a quem discorda das políticas do Governo – a ministra da Educação deu um péssimo exemplo de uma arrogância inaceitável –, todo o imbróglio da Ota com desertos, dinamitação de pontes e doenças fatais à mistura, são paradigmáticos de uma governação pouco tolerante e um péssimo sinal de um país que se cala perante o autoritarismo. Existe, de facto, uma multiplicidade de possíveis razões que sustentam o silêncio dos portugueses – o receio, em particular, daqueles que têm alguma dependência com o Estado,...

No país do faz de conta a imagem vale mais do que mil palavras e, naturalmente, nem tudo o que parece é. Desta forma, os episódios que configuram sérios atentados à liberdade de expressão são desvalorizados, seja pelos responsáveis governativos, seja por funcionários que denotam um acentuado excesso de zelo. É assim que dois episódios recentes são sintomáticos de um país que finge caminhar no sentido da modernização e do desenvolvimento, mas que na realidade caminha precisamente no caminho inverso: a suspensão de funções do professor da DREN e o inefável episódio envolvendo uma espécie de trica entre Ministério da Educação e uma associação de professores. Neste contexto, assiste-se, por um lado, à exímia utilização da imagem em detrimento do diálogo e dos esclarecimentos; e por outro, constata-se que as liberdades e a tolerância nem sempre são uma realidade consolidada no nosso país. Em bom rigor, no Portugal do faz de conta, é a imagem de um Governo progressista e moderno que impera; ...

A Palestina, já aqui se escreveu, encontra-se dividida: de um lado, Gaza, controlada pelo Hamas, de outro, a Cisjordânia controlada pela Fatah do presidente da Autoridade Palestiniana Mahmoud Abbas. Parece existir intenções por parte dos EUA e de Israel de isolarem Gaza e o Hamas com o objectivo de enfraquecer inexoravelmente o Hamas – considerado grupo terrorista pelos EUA e por Israel. O apoio incondicional da comunidade internacional, designadamente EUA, UE, e Rússia, à Autoridade Palestiniana consubstancia-se num apoio de natureza política, mas também financeira. Percebe-se que a estratégia de enfraquecer o Hamas passa pelo fortalecimento da Autoridade Palestiniana. Esta estratégia concertada entre EUA e Israel acarreta os seus riscos, em particular no que diz respeito à não tão remota possibilidade de Gaza se transformar num reduto de terroristas alimentado pelo mais feroz radicalismo de índole islâmica. A oportunidade de paz terá de se traduzir num isolamento do Hamas, na liberta...

Não é propriamente novidade que o Governo não é adepto do diálogo, nem tão pouco é apologista do debate de ideias. Ficou-se agora a saber que o Governo, na pessoa da ministra da Educação, não tolera as críticas – o caso da associação de professores que foi expulsa de uma reunião de trabalhos é sintomático da arrogância desmedida que tomou conta de alguns membros deste Governo. Depois do deplorável episódio do ministro das Obras Públicas, fazendo algumas analogias de mau gosto, chegou agora a vez da intolerância fazer os seus estragos Este é mais um episódio no extenso rol de incongruências expressas pela ministra – o caso da DREN merecia da parte da ministra muito mais do que a sua displicência. Estes são alguns casos do autoritarismo que parecem ser a marca do actual Executivo. Mas o que é curioso é a aceitação – sob a forma de sondagens – que este Governo tem. Como é que se explica essa aceitação quando o estado do país não é o melhor, e ainda para mais assiste-se à eclosão de episó...

Se há um consenso no nosso país, esse consenso existem em torno da importância da educação. Mas é precisamente nessa área que não assistimos à evolução tão ambicionada. O problema não é novo e resiste às políticas avulsas dos sucessivos governos. Não é certamente com os paliativos do costume que se vai resolver este óbice que inviabiliza o desenvolvimento do país. Nem tão-pouco é excessivo afirmar que a educação sucumbe paulatinamente ao facilitismo e às políticas crispadas de uma ministra que insiste em não perceber que a educação é muito mais do que políticas congeminadas em gabinetes. O Governo, na sua infindável sapiência, ainda não mostrou ter visão estratégica nesta área absolutamente crucial para a modernização do país. Anuncia operações de cosmética como se fossem políticas de fundo verdadeiramente dinamizadoras e inéditas. O primeiro-ministro faz da educação e da formação dos recursos humanos a bandeira da sua governação, utilizando eximiamente a sua capacidade para servir-se ...

Já aqui foi referida a situação, muito próxima da guerra civil, que se vive nos territórios palestinianos. Apesar disso, o agravamento do clima de instabilidade que tem marcado a Cisjordânia e a Faixa de Gaza justifica mais um texto sobre o assunto. Efectivamente, as dissensões internas que se traduzem num recrudescimento da violência apontam para um retrocesso substancial no processo de paz do Médio Oriente. Para além do conflito israelo-palestiniano – ainda longe de um apaziguamento –, é agora a divisão dos territórios palestinianos que configura um forte golpe nas aspirações na criação de um futuro Estado palestiniano. Recorde-se que a criação de um Estado palestiniano é condição sine qua non para a estabilização da região. Contudo, a Palestina está a sofrer divisões inexoráveis: por um lado, a Cisjordânia, controlada até ao momento pela Fatah de Mahmoud Abbas; por outro a Faixa de Gaza controlada pelo Hamas de Ismail Hanieyh. É ainda de sublinhar que a Fatah do Presidente Abbas co...

Tem-se falado com relativa insistência na sociedade civil a propósito do estudo encomendado pela CIP sobre o novo aeroporto. Muitos se congratularam com o ressurgimento da tal sociedade civil, reconhecendo a importância que essas vozes tiveram para o desenvolvimento de mais estudos sobre este assunto polémico num clima de significativa ponderação. Antes de mais, convém salientar o papel que o Presidente da República teve em toda esta matéria. Em todo o caso, o envolvimento dos cidadãos, dos meios de comunicação social e dos partidos da oposição na discussão sobre a Ota não deve ser subestimada, sob pena de estarmos a cometer uma incomensurável injustiça. De qualquer modo, a participação mais acutilante de um grupo de empresários através da CIP deu um contributo absolutamente determinante para o recuo do Governo. A participação dos cidadãos nas discussões sobre as mais diversas matérias constitui um forte enriquecimento do próprio Estado democrático. A correlação das várias forças, seja...

A instabilidade que assola o Médio Oriente conhece agora a possibilidade de eclosão de uma guerra civil nos territórios palestinianos. A escalada da violência entre milícias do Hamas (considerado grupo terrorista pelos EUA e pela UE), partido do primeiro-ministro Ismail Hanieyh, e milícias da Fatah do presidente Mahmoud Abbas (mais próximo dos EUA) aproxima-se vertiginosamente da guerra civil. Esta situação de acentuada violência na faixa de Gaza e na Cisjordânia, poderá, inclusivamente, resultar no envio de uma força de paz internacional para a região. Se os confrontos entre as duas facções não forem cerceados, o débil processo de paz para a região será uma miragem ainda mais longínqua. Note-se que o Hamas tem rejeitado uma aproximação a Israel, o que invalida, pois, avanços no processo de paz. Esta região não tem conhecido outra coisa que não seja a violência, havendo mesmo quem acredite não existir uma solução exequível para um futuro apaziguamento da região. Com efeito, o eterno co...

O endividamento das famílias e das empresas portuguesas é uma realidade preocupante e tem vindo a agravar-se nos últimos anos. A existência de um Banco Central Europeu que determina os aumentos ou diminuições das taxas de juro torna toda esta questão do endividamento ainda mais preocupante. É neste contexto que se tem assistido a aumentos sucessivos das taxas de juro que tem implicações na vida de muitos portugueses. Quando o Presidente do BCE vem anunciar novos aumentos nas taxas de juros, é toda a economia de um país endividado que se ressente, não obstante as razões do BCE. Com efeito, os cidadãos portugueses, na sua generalidade, recorrem ao crédito por lhes ser impossível adquirir habitação, por exemplo, de outra forma. De facto, a existência de uma economia que assenta em baixos salários não permite a uma grande maioria dos trabalhadores terem margem financeira para adquirir determinados bens. Infelizmente, o desemprego, o emprego precário, a exorbitante perda do poder de compra ...

De um modo geral há a tendência para se criticar a política e em particular os políticos. De facto, em Portugal, assim como em muitas democracias ocidentais, existe um descrédito crescente em relação aos políticos. Por um lado, os escândalos de corrupção e a opacidade têm denegrindo a imagem dos políticos; por outro, a falta de soluções para problemas prementes consequência da acelerada mutação das sociedades contribuem para o descrédito da política e dos seus agentes. A transformação da política em meros actos de gestão é uma tendência que tem vindo a generalizar-se. Quem tiver o prazer inefável de ler as “Farpas” de Eça de Queiroz e Ramalho Ortigão percebe a inequívoca crítica feita pelos autores à classe política da época – parte deste fenómeno de descrédito e de suspeição é, por conseguinte, clássico. Apesar de todas estas incongruências em volta da classe política, a sua importância é hoje absolutamente indubitável. Com efeito, num mundo em que já não se consegue discutir a preval...

Nas últimas semanas o ambiente entre EUA e Rússia, com a Europa no meio, aqueceu atingindo temperaturas até certo ponto preocupantes. A questão da localização do escudo antimísseis veio nos relembrar, uma vez mais, do peso da Rússia. Não foi a primeira vez que tal acontece, já por diversas vezes o Presidente russo fez questão de relembrar à Europa e ao mundo do sua incontornável importância. A Rússia nunca deixou de ser uma potência a nível mundial, pelo menos na perspectiva de muitos russos, designadamente de Vladimir Putin. A história deste país está repleta de momentos de grandiosidade, desde a Rússia dos Czares até à União Soviética. Com a dissolução desta, a Rússia passou por momentos de maior discrição, nunca deixando, no entanto, de ter uma palavra a dizer sobre uma miríade de assuntos, designadamente sobre questões relativas à sua eterna zona de influência: ex-repúblicas soviéticas. A Rússia de Putin é um país que procura a todo o custo o seu lugar de preponderância no mundo. E...

A futura construção do novo aeroporto na Ota foi, em particular nos últimos meses, muito controversa. Além do deserto da Margem Sul – factor que inviabilizaria a construção do aeroporto nesta região do país – não se conseguiu compreender a linha de argumentação do Governo. Felizmente a CIP desenvolveu mais estudos sobre esta matéria, apresentando uma nova alternativa à Ota – Alcochete. O Governo está agora aberto à elaboração de um estudo comparativo entre a Ota e Alcochete, a ser desenvolvido pelo LNEC, que permita retirar ilações sobre a melhor localização para o novo aeroporto. Depois de uma análise séria sobre estas duas localizações, a Ota até poderá ser considerada a mais relevante, porém aquilo que o Governo não percebeu é que a generalidade dos portugueses não está a favor desta ou daquela localização, apenas querem ser esclarecidos. A teimosia do Governo em não aceitar uma comparação entre a Ota e outras alternativas e as imbecilidades proferidas pelo ministro das Obras Públic...

O 10 de Junho começa invariavelmente da mesma forma: as mais altas figuras de Estado a proferirem discursos sem importância e a observarem orgulhosamente o desfile das forças armadas. E é assim que as mais altas figuras deste país saem da sua habitual letargia e entram num estado de fingimento – fingem que este é um grande país, fazem passar a ideia de que esta outrora grande nação não perdeu a sua impetuosidade. É igualmente nesta altura que se faz referência aos portugueses que se encontram no estrangeiro. A razão que subjaz ao facto de muitos portugueses continuarem a sair do país é relegada para um segundo plano, porque este é mais um dia do faz de conta. De facto, o faz de conta é seguramente o jogo preferido dos responsáveis governativos portugueses. A enfatização da verdade só é feita quando são necessárias políticas difíceis, e nem toda a verdade é dita, apenas as partes que fundamentam essas políticas. É nesta perspectiva que surgem as frases de apertar o cinto, dos sacrifício...

A globalização, fenómeno incontornável dos nossos dias, só foi possível graças à rápida evolução tecnológica, designadamente na área da informática. Teoricamente, pensar-se-á nas inúmeras oportunidades que são proporcionadas pela abertura dos mercados e o pelo fim anunciado do proteccionismo – para muitos a panaceia para grande parte dos constrangimentos das trocas comerciais. Infelizmente, os efeitos perversos de uma globalização desregulada começam a ser cada vez mais evidentes. O desemprego que grassa um pouco por todo o mundo; o mais do que provável fim do modelo social europeu; as deslocalizações; o “dumping social”; as crescentes assimetrias entre países e o recrudescimento das desigualdades no seio das sociedades ocidentais são efeitos negativos da globalização. Note-se que a ausência de regras, para além das imbecilidades proferidas por alguns responsáveis de organismos supranacionais, é uma das principais causas do aumento exponencial das desigualdades. Embora se afirme que a ...

A educação e a cultura, nas últimas duas décadas, têm conhecido dias negros. Na área da educação assistiu-se a pouco mais do que uma massificação do ensino, sem uma preparação prévia para solucionar possíveis problemas decorrentes dessa massificação. Por outro lado, a cultura tem sido um parente pobre de um país malfadado e por vezes ingrato com aqueles que se dedicam às diferentes formas de cultura. Na verdade, tanto a educação como a cultura – elementos indissociáveis do desenvolvimento de qualquer país– não têm merecido, por parte de quem governa, a importância que lhe é devida. E é sempre curioso ouvir as lamúrias do costume que enfatizam o país pobre (pelo menos da UE), atrasado, pouco competitivo e ignorante. Em bom rigor, o atraso do país deve-se a um vasto conjunto de razões, que vão desde a inexistência de uma reforma da administração pública até à ineficácia da justiça; mas ainda assim, é o desprezo pela educação e pela cultura que votaram este país ao atraso estrutural que ...

Parece que esta é uma palavra que começa a fazer parte do vocabulário dos portugueses, pelo menos já faz parte efectiva do vocabulário do Governo. A flexisegurança traduz-se numa maior facilidade em contratar e despedir, maior flexibilização de horários e uma maior segurança relativamente ao subsídio de desemprego. A Dinamarca implementou este sistema com sucesso. De qualquer modo, Portugal não é a Dinamarca. O nosso país persiste em manter um défice em matéria de formação dos recursos humanos, a formação profissional, não obstante as benesses de Bruxelas, está muito longe do aceitável, os salários não são comparáveis; já para não referir diferenças culturais entre Portugal e a Dinamarca, diferenças essas quer ao nível dos trabalhadores, quer ao nível dos empresários. Assim, esta questão da flexisegurança não pode ser olhada com leviandade. Não basta avaliar o sucesso das leis laborais de um determinado país, esquecendo as especificidades do nosso país. Reconhece-se, contudo, a importâ...