sábado, 30 de junho de 2007

Um mundo de burocracia




O nosso país é indubitavelmente um mundo de burocracia, de complexidades, de dificuldades. Ninguém conseguiria reconhecer Portugal sem essas complexidades que limitam e dificultam a vida dos cidadãos, dir-se-á mesmo que se trata de um traço característico do país – a complexidade em oposição à simplificação de processos e procedimentos.


Quem já recorreu a serviços públicos, desde a inefável repartição de finanças à secretaria de uma qualquer escola do país depara-se com o tal mundo da burocracia, e o que aparenta ser uma simples resolução de um problema ou um pedido de esclarecimento transforma-se em tarefas complicadas. Ao recorrer aos serviços públicos (na sua generalidade, havendo, naturalmente, excepções) o cidadão comum encontra um mundo surrealista: entra num edifício cinzento e pouco acolhedor, espera ansiosamente pela sua vez, e quando chega a altura de expor o problema depara-se com um funcionário pouco amistoso (havendo honrosas, mas ainda assim escassas excepções) por detrás de uma pilha infindável de papéis que nos fazem questionar se estamos mesmo no século XXI.


Vivemos na era da informática, o que se traduz na possibilidade de simplificação de procedimentos, aumentando a rapidez e eficácia dos serviços públicos. Ora, a informática apenas proporciona instrumentos para se atingir os almejados fins – produtividade, rapidez e eficácia –, e se a filosofia dos serviços públicos e da administração pública se mantiverem, esses objectivos não serão alcançados e continuaremos a sofrer de um atraso assinalável no contexto da prestação de serviços públicos. Por conseguinte, urge metamorfosear a mentalidade que está por detrás da organização e funcionamento dos serviços públicos, ou seja, que se aposte na simplificação, clarificação e transparência destes serviços. São muitas as exigências feitas ao cidadão comum e às empresas no sentido de cumprirem com as suas obrigações e responsabilidades, e isso nem sempre acontece quando se trata do Estado. Que se assimile a importância da palavra “reciprocidade”, que parece nem fazer parte do vocabulário de alguns.


A burocracia é claramente um entrave ao desenvolvimento do país e o actual Governo tem adoptado medidas que contrariam esta realidade, a rapidez com que agora é possível criar empresas e marcas é um facto de assinalável importância. O Simplex parece ser um bom princípio, porém, é preciso muito mais. Em bom rigor, estas medidas são manifestamente escassas para combater uma característica aparentemente incontornável do nosso país, assim, exorta-se os responsáveis governativos a tomarem medidas mais arrojadas para acabar com o caos burocrático em que o país vive assolado. Esta é uma realidade com que nos confrontamos com demasiada frequência, o que está em causa são os interesses dos cidadãos, que financiam em larga medida este caos burocrático chamado Portugal. O que está em causa é o interesse nacional.

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