domingo, 24 de junho de 2007

O futuro do país: algumas perguntas pertinentes

Nestes últimos meses tem-se assistido à polémica sobre a construção do futuro aeroporto. Apesar da intransigência do Governo sobre esta matéria, ficou agora acordado a elaboração de um estudo comparativo entre a Ota e Alcochete. Pretende-se estudar igualmente a viabilidade da Portela+1. De qualquer modo o assunto está longe de ser encerrado, porém, talvez seja este o momento de se deixar os técnicos chegarem a conclusões, até porque o país tem outros problemas prementes para resolver. É precisamente sobre estes problemas que o Governo deverá responder. O Governo ainda tem dois anos de legislatura pela frente, estará, pois, na altura de se colocarem algumas questões ao Governo.


Para quando uma reforma da justiça? Para quando um combate sério à corrupção? Ou será que o melhor é habituarmo-nos às manchetes dos jornais que espelham um país onde grassa o compadrio, as clientelas políticas, o caciquismo, a mentalidade serôdia, a corrupção? Sem uma reforma de fundo da justiça, o país terá dificuldades em sair da difícil situação em que se encontra. Afinal, quantos investidores se arriscarão a investir num país cuja justiça é morosa e inoperante? Por conseguinte, se queremos mais investimento é crucial que se comece por resolver os problemas da justiça. Por outro lado, é a própria credibilidade das instituições que é diariamente posta em causa.

Aquando das últimas eleições legislativas discutiu-se a reforma da Administração Pública. Mas será que essa reforma existe? Ou trata-se apenas de um conjunto de paliativos apenas relacionados com o sistema de carreiras dos funcionários públicos? É essa a grande reforma? Um dos consensos que existe em Portugal é precisamente sobre a urgência de uma reforma da Administração Pública. Lamentavelmente, essa reforma parece pouco ambiciosa, e continua a persistir o mau hábito de se colocar inopinadamente membros do partido do Governo em determinadas posições – a excessiva politização da Administração Pública não é benéfica para o funcionamento do Estado.


E chegámos assim às questões relacionadas com a educação: o Governo, na pessoa da ministra da Educação, tem um projecto para a educação que vá para além dos lugares-comuns do “eduquês”? E se esse projecto existe, em que é que é consiste? Ou será que vamos continuar a enaltecer a importância estratégica da educação para o país, mas na realidade pouco ou nada fazer para encetar melhorias na educação? Para quando mais autonomia das escolas? Não será essa a melhor forma de se conseguir mais dinamismo, maior descentralização, maior responsabilização, e subsequentemente, melhores resultados?

Outras questões seriam pertinentes, porém, a resposta a algumas das questões aqui colocadas já seria importante para se perceber qual o caminho que o Governo quer seguir. Na verdade, depois do ímpeto reformista do primeiro ano de governação, parece haver agora uma notória desaceleração. Uma pergunta final: O Governo ainda tem um rumo para o país? Ou será que a aproximação das próximas legislativas impõem novas prioridades para o Governo?

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