Aumento das desigualdades

O aumento das desigualdades é concomitante com a aplicação de políticas neoliberais, e portanto, a clivagem entre os que têm muito e os que têm pouco ou nada tem vindo a sofrer um aumento significativo. A existência de uma crise que já faz parte da vida dos portugueses aliada às políticas neoliberais – consideradas por muitos como sendo essenciais para o desenvolvimento do país – contribui para o mal-estar social que começa a caracterizar genericamente o país.

Ora, o contexto da globalização vem colocar novas dificuldades a um país cujo tecido produtivo é marcado pela tibieza. De facto, torna-se difícil para Portugal conseguir vingar num mundo cada vez mais competitivo, faltam-lhe os instrumentos para essa finalidade - a má qualidade na formação dos recursos humanos, empresários sem visão estratégica, um Estado burocrático e uma Justiça que funciona atabalhoadamente são apenas alguns exemplos de um país definhado.

Com este pano de fundo, as dificuldades internas são crescentes. De forma a inverter o rumo dos acontecimentos, o Governo fez a sua escolha, isto é, decidiu incidir as suas políticas de contenção sobre uma vasta franja da população – os trabalhadores por conta de outrem. São estes trabalhadores que são vilipendiados por uma carga fiscal que mais parece ser obra de um bando de facínoras, são estes trabalhadores que assistem impotentes ao aumento do custo de vida e à perda de poder de compra; são estes trabalhadores que vêm os seus salários estagnados e vivem num clima crescente de precariedade.

O aumento das desigualdades não vai sofrer qualquer desaceleração, pelo contrário, está para breve uma alteração da legislação laboral – uma alteração profunda nas relações laborais, que só por um milagre não se traduzirá num desequilíbrio dessas mesmas relações. A redução das férias, dos subsídios, a facilidade em despedir e o aumento da carga horária são meros exemplos de um futuro difícil para quem trabalha por conta de outrem. Com efeito, a precariedade e o desemprego marcam indelevelmente a situação difícil em que o país se encontra, e as alterações laborais são enquadradas num plano de criação de emprego – esta ideia de se coarctar alguns direitos em troca da viabilidade do emprego tem vindo a justificar todo o tipo de iniquidades.

Em súmula, os problemas essenciais que se prendem com a falta de competitividade continuam por resolver, prefere-se continuar a depositar o ónus da factura de um país arruinado em cima dos trabalhadores. Assim a governação não será incomensuravelmente difícil. Ainda para mais quando se conta com a complacência de um vasto conjunto de cidadãos. Contudo, não será exagero afirmar que o aumento das desigualdades e o subsequente mal-estar social põe em causa a coesão social. Um Estado democrático (ao estilo das democracias ocidentais) necessita de três premissas para ser viável:

A eficiência económica + bem-estar social + salvaguarda das liberdades essenciais dos cidadãos

Quando uma das premissas é posta em causa corre-se o sério risco de se estar a contribuir para o fim das democracias tal como as conhecemos. Consequentemente, é paradoxal que a coesão social seja posta em causa por aqueles que são o garante das democracias.