quarta-feira, 6 de junho de 2007

Flexisegurança

Parece que esta é uma palavra que começa a fazer parte do vocabulário dos portugueses, pelo menos já faz parte efectiva do vocabulário do Governo. A flexisegurança traduz-se numa maior facilidade em contratar e despedir, maior flexibilização de horários e uma maior segurança relativamente ao subsídio de desemprego. A Dinamarca implementou este sistema com sucesso. De qualquer modo, Portugal não é a Dinamarca. O nosso país persiste em manter um défice em matéria de formação dos recursos humanos, a formação profissional, não obstante as benesses de Bruxelas, está muito longe do aceitável, os salários não são comparáveis; já para não referir diferenças culturais entre Portugal e a Dinamarca, diferenças essas quer ao nível dos trabalhadores, quer ao nível dos empresários.
Assim, esta questão da flexisegurança não pode ser olhada com leviandade. Não basta avaliar o sucesso das leis laborais de um determinado país, esquecendo as especificidades do nosso país. Reconhece-se, contudo, a importância de se discutir estas matérias – os problemas de produtividade e da competitividade exigem essa discussão. Por outro lado, este tema tem vindo a ser discutido na União Europeia, sendo este modelo encarado como uma forma de se combater o desemprego. Desta forma, é absolutamente imperativo que equacione as especificidades de cada Estado-membro; aliás, as diferenças entre Estados-membros nesta Europa a 25 são uma realidade insofismável.
Seja como for, as questões sociais não podem ser relegadas para segundo plano, questões como a protecção social, a defesa dos direitos dos trabalhadores não podem ser subestimadas. Isto não invalida por completo um diálogo com a participação dos parceiros sociais sobre esta matéria. A procura de convergências e de consensos deve ser encarada como um inevitabilidade por todas as partes. Em suma, a intransigência desmesurada dos sindicatos em recusarem o diálogo e a negociação aliada à altivez de algum patronato acabam por invalidar possíveis soluções para muitos dos problemas do mercado laboral.
De facto, num contexto de dificuldades para a generalidade dos trabalhadores portugueses que se caracteriza pela precariedade e pela a ameaça de desemprego, torna-se imperativo que se esclareça se a flexisegurança pode dar origem a mais despedimentos. Ora, é fundamental que a flexisegurança não se transforme em maior insegurança para os trabalhadores. Note-se ainda que Portugal está longe de ser a Dinamarca, em particular em matéria de formação dos recursos humanos. E não será difícil conjecturar para onde vai um país que não aposta na formação dos seus recursos. Será que um modelo desta natureza poderá ser exequível num país com tantas debilidades ao nível de formação, salários e mobilidade?

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