Um Orçamento de Estado amigo das
famílias – é desta forma que se tem apresentado o Orçamento de
Estado 2015. O optimismo é essencial para o período eleitoral que
se avizinha.
De um modo geral, este é um OE
optimista e amigo das famílias – facto sublinhado vezes sem conta
pelos membros do Governo. Quem tem mais filhos, mais ganhará com
este OE. Mas será mesmo assim? Depois de mais de três anos de
mentiras, poderemos agora acreditar neste Executivo? A resposta é
evidente.
O ministério da Educação e Ciência
perde mais de 11 por cento, depois de já ter perdido milhares de
milhões nos últimos anos. Assim também se vê como as famílias
vão ganhar com este Orçamento.
A cláusula de salvaguarda que
garantia que o IMI não disparava para níveis obscenos acaba,
prevendo-se um vasto conjunto de aumentos muito significativos. Os
juros provenientes do crédito habitação também chegam a um fim.
A electricidade aumenta 3,3 por cento;
o Rendimento Social de Inserção e o Complemento Social para Idosos
descem 2,8 por cento e 6,7 por cento, respectivamente; aumento de
impostos nos combustíveis. Tudo boas notícias para as famílias.
Outras curiosidades: redução de
efectivos na função pública, 122 milhões de euros de corte na
Justiça, tudo num quadro de previsões irrealistas que apontam para
o crescimento das exportações, apesar da apatia generalizada das
economias europeias e o aumento do consumo privado que afinal sempre
tem alguma importância. Quanto ao desemprego, há esperança que
este não ultrapasse os 13,4 por cento – o que é possível,
sobretudo depois de tantos artifícios para manter esses números
dissimuladamente baixos.
O défice ficará então pelos 2,7 por
cento. Espera-se. E espera-se fundamentalmente que a Europa aceite
esse novo número. A austeridade traduz-se em 1249 milhões de euros.
Um valor que se aproxima dos 1045 milhões de euros de isenções a
Sociedades Gestoras de Participações Sociais (SGPS) em 2012 –
benefícios em sede de IRS. Apenas um exemplo de prioridades. Quem é
amigo, quem é?
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