Cimeira UE-África

Está a decorrer, em Lisboa, a cimeira UE-África – considerada pelo Governo português como sendo um dos grandes momentos da actual presidência europeia. Para além das polémicas com a vinda de chefes de Estado cuja governação raia o despotismo, para dizer o mínimo; a cimeira entre a União Europeia e África é uma oportunidade para que os dois continentes possam empreender esforços no sentido de estreitar as relações entre a Europa e África.

Certamente que a discussão não se distanciará muito do problema da pobreza e das desigualdades que assolam o continente africano; a promoção da democracia; o respeito pelos direitos humanos; a condição das mulheres em alguns países africanos; as alterações climáticas; e naturalmente, os interesses económicos de ambas as partes e a recente preponderância de países como a China nas economias africanas. Mas existe um problema que envergonha África e o Mundo, mas que parece que não faz parte da agenda oficial da cimeira – trata-se do problema do Darfur.

Espera-se que, na altura da discussão sobre os direitos humanos, a União Europeia não desperdice a oportunidade para discutir a evolução ou retrocessos que se verificam nesta região do Sudão. A UE não pode desperdiçar esta oportunidade para confrontar o presidente do Sudão, Omar al-Bashir, com a hecatombe humana que tem lugar no Darfur. Dir-se-á que, a respeito dos direitos humanos, a União Europeia terá de confrontar vários chefes de Estado com a constante violação dos direitos humanos nos seus países – o exemplo de Mugabe é seguramente o mais conhecido. Todavia, e não obstante o esforço suplementar da UE no sentido de fazer do respeito pelos direitos humanos um tema da cimeira, a questão do Darfur, pela dimensão, não pode ficar esquecida.

Não se pode permitir que se perpetuem os atropelos aos direitos humanos que se verificam no Darfur, não se pode ignorar o sofrimento de todos aqueles que vivem em campos de refugiados mas sem uma assistência condigna, e neste particular, a actuação do presidente, al-Bashir, na forma como tem impedido a ajuda humanitária ao povo do Darfur - o que deve merecer a mais veemente condenação da União Europeia. Não se pode, igualmente, admitir que as violações a mulheres continuem a acontecer num contexto que é encarado com relativa normalidade pelas autoridades sudanesas.

Este conflito entre facções que lutam contra o Governo e os “janjawid” que apoiam o Governo, não será resolvido apenas com a intervenção de uma força militar da União Africana; a União Europeia não pode abdicar de ter uma sólida vontade política que tem de ser manifestada nesta cimeira entre a União Europeia e África. De qualquer modo, a verdade é que a ausência do Darfur da agenda oficial da cimeira vem acentuar o clima de encolhimento, por parte da UE, que ensombra amiúde as relações entre a União Europeia e África