Numa altura em que se regista um contentamento generalizado em volta da assinatura do Tratado de Lisboa, seria profícuo que se encetasse uma discussão mais alargada sobre a Europa. Depois da visibilidade dada ao Tratado Reformador, espera-se que esta oportunidade não seja desperdiçada – esta é altura para se discutir a UE, numa tentativa de aproximar os cidadãos das instituições europeias.
Sublinhe-se o acentuado alheamento dos cidadãos relativamente às instituições europeias. O desinteresse é geral. Ora, a responsabilidade deste notório afastamento é da própria União Europeia e dos governos de alguns Estados-membros que não promovem essa discussão. De um modo geral, a tecnocracia parece ser a matriz de uma Europa que se tem construído à revelia dos seus cidadãos. Acresce-se a isto a complexidade de funcionamento das instituições europeias aliada à utilização reiterada de uma linguagem inacessível e o assunto Europa é enfadonho e desinteressante para a generalidade dos cidadãos europeus.
Por outro lado, os problemas que recrudescem no seio da UE, designadamente o desemprego, o emprego precário, o alargamento da própria UE, a emigração, as questões relativas à segurança e justiça, não têm uma resposta à altura. Nem tão-pouco se apresenta uma resposta exequível ao quase inevitável fim do modelo social europeu. Note-se, todavia, que o acordo em torno deste novo Tratado de Lisboa foi uma conquista importante para a Europa agilizar o seu funcionamento.
Lamenta-se, apesar de tudo, algum secretismo das negociações ao longo destes seis meses difíceis para a UE – e mais uma vez verifica-se que a utilização de uma linguagem inacessível vai dificultar a compreensão do documento e restringir o seu acesso –, e da mesma forma, não se justifica a ambiguidade de definições sobre o Tratado aproveitada pela classe política de alguns Estados-membros. Afinal, este será um tratado com poucas semelhanças com a malograda Constituição, ou, por outro lado, será um tratado que ressuscita a defunta Constituição – consoante os interesses políticos.
Os políticos europeus não podem insistir na utilização de subterfúgios desta natureza, nem podem continuar a pensar que a construção europeia é viável mesmo sem a participação activa dos seus cidadãos. Reitere-se, pois, a ideia de que agora é o momento para se discutir a Europa e para trazer os cidadãos para essa discussão. Em Portugal a discussão sobre a UE é quase nula. Fica apenas a ideia genérica e profusa de que a Europa é aquele conceito abstracto que nos envia uma torrente de dinheiro em troca de algumas concessões. A comunicação social que por vezes substitui a intervenção política, quer se goste quer não, fez um bom trabalho na cobertura da Cimeira de Lisboa e da assinatura do mesmo, espera-se, assim, que não deixa cair a oportunidade de se discutir e de informar os cidadãos sobre a Europa – com ou sem referendo para ratificar este Tratado de Lisboa.
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