sexta-feira, 14 de dezembro de 2007

Não queremos uma UE construída à revelia dos seus cidadãos

Numa altura em que se regista um contentamento generalizado em volta da assinatura do Tratado de Lisboa, seria profícuo que se encetasse uma discussão mais alargada sobre a Europa. Depois da visibilidade dada ao Tratado Reformador, espera-se que esta oportunidade não seja desperdiçada – esta é altura para se discutir a UE, numa tentativa de aproximar os cidadãos das instituições europeias.
Sublinhe-se o acentuado alheamento dos cidadãos relativamente às instituições europeias. O desinteresse é geral. Ora, a responsabilidade deste notório afastamento é da própria União Europeia e dos governos de alguns Estados-membros que não promovem essa discussão. De um modo geral, a tecnocracia parece ser a matriz de uma Europa que se tem construído à revelia dos seus cidadãos. Acresce-se a isto a complexidade de funcionamento das instituições europeias aliada à utilização reiterada de uma linguagem inacessível e o assunto Europa é enfadonho e desinteressante para a generalidade dos cidadãos europeus.
Por outro lado, os problemas que recrudescem no seio da UE, designadamente o desemprego, o emprego precário, o alargamento da própria UE, a emigração, as questões relativas à segurança e justiça, não têm uma resposta à altura. Nem tão-pouco se apresenta uma resposta exequível ao quase inevitável fim do modelo social europeu. Note-se, todavia, que o acordo em torno deste novo Tratado de Lisboa foi uma conquista importante para a Europa agilizar o seu funcionamento.
Lamenta-se, apesar de tudo, algum secretismo das negociações ao longo destes seis meses difíceis para a UE – e mais uma vez verifica-se que a utilização de uma linguagem inacessível vai dificultar a compreensão do documento e restringir o seu acesso –, e da mesma forma, não se justifica a ambiguidade de definições sobre o Tratado aproveitada pela classe política de alguns Estados-membros. Afinal, este será um tratado com poucas semelhanças com a malograda Constituição, ou, por outro lado, será um tratado que ressuscita a defunta Constituição – consoante os interesses políticos.
Os políticos europeus não podem insistir na utilização de subterfúgios desta natureza, nem podem continuar a pensar que a construção europeia é viável mesmo sem a participação activa dos seus cidadãos. Reitere-se, pois, a ideia de que agora é o momento para se discutir a Europa e para trazer os cidadãos para essa discussão. Em Portugal a discussão sobre a UE é quase nula. Fica apenas a ideia genérica e profusa de que a Europa é aquele conceito abstracto que nos envia uma torrente de dinheiro em troca de algumas concessões. A comunicação social que por vezes substitui a intervenção política, quer se goste quer não, fez um bom trabalho na cobertura da Cimeira de Lisboa e da assinatura do mesmo, espera-se, assim, que não deixa cair a oportunidade de se discutir e de informar os cidadãos sobre a Europa – com ou sem referendo para ratificar este Tratado de Lisboa.

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