quinta-feira, 19 de março de 2015

Lista VIP

O princípio da igualdade dos cidadãos é basilar na democracia e mesmo quando esse princípio não se concretiza na sua plenitude, existem invariavelmente tentativas no sentido de escamotear a desigualdade para que a mesma não se torne evidente. No reino das desigualdades - Portugal - nem sempre são encetados esforços com o objectivo de escamotear a desigualdade entre cidadãos. Mas terá sido esse o caso de Paulo Núncio, secretário de Estado dos Assuntos Fiscais, ao mentir desafogadamente sobre a existência de uma lista de contribuintes VIP, lista essa cujo acesso pelos funcionários das Finanças terá sido condicionado e monitorizado.
Existiu de facto uma tentativa de esconder as desigualdades a que uma lista VIP forçosamente dá origem; uma lista que só pode existir, condicionada como é, com a finalidade de proteger um determinado conjunto de contribuintes. Caso contrário não existiria. Todavia, e como se trata do reino das desigualdades e da impunidade, este assunto, à semelhança daquele que deu conta das faltas no pagamento de contribuições à Segurança Social de Passos Coelho, morrerá, sem apelo nem agravo.
As desigualdades, no sentido genérico, acentuaram-se nos últimos anos sem que isso tenha provocado qualquer inquietação no Presidente da República - principal responsável pela manutenção de um governo que não teria lugar em qualquer país civilizado.

A lista ou pacote, o que lhe queiram chamar, existe. O secretário de Estado mentiu, o primeiro-ministro contornou a verdade socorrendo-se de informações prestadas pelos responsáveis pela Autoridade Tributária e Aduaneira e congratulou-se com a demissão do director-geral das Finanças – o bode expiatório – ao mesmo tempo que reiterou a sua confiança em Paulo Núncio. No país das desigualdades e da impunidade a verdade é que uma lista como aquela que está no centro da polémica não podia ser criada sem conhecimento dos responsáveis políticos: secretário de Estado e ministra das Finanças. A casta protege a casta.

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