Triunfo da Razão

O primeiro-ministro quebrou o silêncio, depois de estar refém de uma amnésia repentina, para garantir aos portugueses nada ter recebido da Tecnoforma, excepto umas despesas de representação. Quanto é que representaram essas despesas? Não disse, não se lembra, não convém dizer. Tudo nesta história cheira mal. Cheira mal a tentativa de processar tudo e todos (incluindo um ministro); quando analisamos os negócios, os subsídios atribuídos e a abertura de portas, o odor torna-se nauseabundo. Na verdade, começa tudo a cheirar mal com as informações prestadas pelo secretário geral do parlamento; cheira mal a questão do subsídio de reintegração e até do subsídio vitalício – o mesmo sobre o qual Jerónimo de Sousa teve a gentileza de esclarecer, incluindo ao primeiro-ministro -, malditos são os desempregados que auferem subsídios verdadeiramente miseráveis; cheira mal aquele anódino conjunto de explicações do primeiro-ministro. O cheiro torna-se pestilento quando se percebe que o morali...

O desfecho das eleições primárias do PS foi o esperado: António Costa venceu sem grandes dificuldades. Muitos dos simpatizantes que deram um forte contributo para a eleição de Costa votaram precisamente por reconhecerem em Costa a capacidade de vencer Passos Coelho e Paulo Portas. Dito por outras palavras, quem se inscreveu fê-lo com o objectivo de contribuir para a derrota da dupla acima referida nas eleições do próximo ano. António Costa muito provavelmente acertou quando afirmou que o dia da sua vitória corresponde simultaneamente aos últimos dias do Governo de Passos Coelho. Todavia, António Costa é uma incógnita. Sobre os assuntos decisivos para o futuro do país pouco se sabe do pensamento do novo líder do Partido Socialista. Sobre a dívida e sobre uma possível reestruturação da mesma, não se conhece sequer a orientação de António Costa. Fugiu sempre a esta discussão, com subterfúgios de circunstância, mas sem essa discussão andamos a marcar passo enquanto a situação econ...

Pressupõe-se que a política se deve subjugar à ética. É óbvio que este pressuposto tem faltado aos encontros com a realidade, sobretudo em Portugal. Questionamos-nos amiúde sobre o afastamento dos cidadãos relativamente à política - Passos Coelho tem dado um forte contributo para esse afastamento ao exercer o seu mandato desprezando os cidadãos, esquecendo que ele próprio é um representante eleito, e mostrando que na sua vida política não adoptou a conduta que ele próprio tem exigido à generalidade dos cidadãos. De resto, que legitimidade tem o primeiro ministro quando exige dos cidadãos o cumprimento escrupuloso das suas obrigações, quando ele próprio, não enquanto um mero cidadão mas na qualidade de representante eleito, não cumpriu? A ética é uma palavra vazia de sentido, facto que contribui para o enfraquecimento das democracias e, claro está, para o afastamento dos cidadãos. Instala-se a ideia de que "são todos iguais" e que não vale a pena participar nesta demo...

A semana política tem sido marcada por um lado pela amnésia do primeiro ministro pelo menos no que diz respeito a pagamento relativamente a pagamentos recebidos há 14 anos, pagamentos não declarados, pagamentos que ainda estão por explicar. Cartas reveladoras . Recorde-se que este mesmo primeiro-ministro impôs uma inflexibilidade total no que diz respeito a impostos, não só aumentando a carga fiscal, como também perseguindo os mais cidadãos. Há escassas semanas ouvimos a ministra das Finanças vangloriar-se com o facto deste Governo ter conseguido resultados excepcionais no combate à fuga e invasão fiscais. Seria interessante ouvir a opinião da ministra das Finanças sobre o problema do primeiro-ministro, o tal de que ele não se lembra. Por outro lado, o PS aproxima-se de uma clarificação. Pelo caminho a ainda liderança do partido ficou refém da inacção dos últimos três anos a que se juntou, sobretudo nas últimas semanas, um desespero indisfarçável por parte de António José Seguro...

Mais do mesmo. Costa e Seguro deram o tudo por tudo para vencerem um processo eleitoral susceptível de contar com votantes cuja agenda política é contrária à agenda do PS. Quantos daqueles que se inscreveram são efectivamente simpatizantes do Partido Socialista? Quantos não se terão inscrito com o objectivo de escolher o candidato teoricamente mais fraco para facilitar a vida do actual Governo? Quanto ao último debate não se vislumbrou qualquer novidade. António José Seguro tenta fazer aquilo que em três anos não fez: mostrar que é alternativa ao Governo. Mas vê-se deparado com uma dificuldade acrescida: é forçado a mostrar que é alternativa ao Governo e ao próprio António Costa, candidato à liderança do partido. Teria sido manifestamente mais fácil apostar num projecto alternativo à actual governação, o que claramente não aconteceu. António Costa acaba por ter a tarefa mais facilitada, ultrapassa a questão em torno da forma como avançou para a liderança do partido. A Costa ba...

A discussão sobre um hipotético, mas devido, aumento do salário mínimo, arrasta-se no tempo. O último a pronunciar-se sobre este assunto foi o presidente da Confederação do Comércio e Serviços que afirmou disponibilidade de aumento acima dos 500 euros, mas confessou também indisponibilidade para que esse aumento se verifique ainda este ano. Entre os parceiros sociais parece existir algum consenso em torno da necessidade do aumento do salário mínimo. As discordâncias prendem-se com valores e com a entrada em vigor da medida. De qualquer modo, existe um outro consenso: o salário mínimo em Portugal é vergonhosamente baixo e contribui para os elevados níveis de pobreza que afligem o país. Alguns procuram justificar esse valor vergonhoso com a fraca competitividade da economia portuguesa - uma fraca competitividade que serve para justificar tudo e mais alguma coisa. Uma competitividade anódina que se explica por sua vez com os bodes expiatórios do costume: os trabalhadores. Esta é,...

Primeiro foi a ministra da Justiça a pedir desculpa pelo mau início da sua reforma judicial, mais concretamente no que diz respeito ao sistema informático citius. Este pedido de desculpas terá mais tímido e como de resto é habitual não escapou a uma boa dose de ridículo – a ministra da Justiça, Paula Teixeira da Cruz, pediu desculpa “pelo transtorno”. É verdade, não se trata de uma anedota. O transtorno a que se refere a ministra da Justiça prende-se com a paralisação de parte do sistema judicial dependente de um sistema informático que não aguentaria a reforma da ministra. E nem tão-pouco se pode alegar que a ministra terá sido apanhada desprevenida. Os responsáveis pelo sistema já tinham avisado a ministro. Enfim, transtornos. Depois o ministro da Educação, Nuno Crato, o homem que sempre defendeu visceralmente o rigor, vê o seu ministério “espalhar-se” num pretenso erro de cálculo na colocação dos professores. O resultado? Mais um início conturbado do ano lectivo. Felizmente, ...

O debate em torno da independência da Escócia contou com um elemento central: o medo. Se ganhasse o “Sim” as consequências seriam trágicas para o futuro da Escócia e essas consequências trágicas aconteceriam sobretudo no domínio económico. Foi esta a história contada pelos opositores do “Sim”. Perante o medo de empobrecer, de perder o salário ou o emprego; perante o medo dos mercados, da fuga de investimento, os escoceses optaram pelo seguro. Perante a ameaça de uma tragédia económica venceu o “Não”.Venceu o medo. Os escoceses, a par, de outros povos, sucumbiram às ameaças. Por toda a Europa respira-se, numa escala menor, um ambiente sufocado pelo medo: o medo de contrariar as políticas ditadas pela a Alemanha, o medo de sair da Zona Euro. Pelo caminho fica a vontade dos cidadãos – uma questão de somenos numa Europa que se vangloria da sua herança e espírito democrático. De resto, se à votação de ontem subtraíssemos o medo, como seria a Escócia hoje? E a Europa?

António José Seguro propõe, através de linhas gerais, a redução do número de deputados. Não há certezas quanto à proporcionalidade, ainda assim suspeita-se que esta não será uma boa ideia para os pequenos partidos e para a própria democracia. Seguro quer acentuar as suas pretensas diferenças relativamente ao seu opositor António Costa, cavalgando na ideia generalizada de um elevado número de deputados associado invariavelmente a benesses difíceis de compreender, sobretudo em tempos de privação. O próprio PS ainda antes de saber qual o seu líder já procedeu a um agendamento no Parlamento para debater a redução do número de deputados. António Costa demarca-se dessa ideia e da própria posição do PS. Com efeito, a ideia de reduzir deputados agradará a muitos insatisfeitos com o sistema político, mas coloca em causa a pluralidade que se exige em democracia, com o enfraquecimento dos pequenos partidos políticos. A ideia não é nova e reveste-se de demagogia. Paralelamente pode cr...

O Governo, designadamente os partidos que compõem a coligação de Governo apostam agora na tese do compromisso. Estão comprometidos, sobretudo o CDS, em reduzir impostos; comprometem-se no estudo de uma forma de baixar as taxas moderadoras e o primeiro-ministro diz-se comprometido em salvaguardar o Sistema Nacional de Saúde, isto tudo, claro está, sem deixar o seu grande compromisso: consolidação das contas públicas. O que mudou? Em concreto nada, excepto imperativos de calendário: o próximo ano é de eleições e as disputas internas no PS, contrariamente ao que se esperava, não fragilizaram o partido. Importa pois mostrar uma outra faceta muito para além daquela a que nos têm habituado. Importa baixar impostos, alimentar a ilusão de que o Estado Social é uma prioridade e distribuir mais alguns rebuçados até ao período eleitoral. Nesse particular, Paulo Portas já se adiantou: refere os pretensos sucessos da governação e sublinha a necessidade de se aliviar alguns dos sacrifícios....

A incompetência parece querer juntar-se definitivamente à ideologia nefasta do actual Governo: se assim não fosse como se explica o início conturbado da Justiça a que se junta agora o início também atribulado na Educação? A  Justiça, essa área que tanto dignifica o país, encalhou. Sem sistema informático e depois de promessas de que tudo estaria operacional na primeira semana do mês, o que se assiste é precisamente ao contrário - nem está tudo operacional, nem pouco mais ou menos. A maior reforma judicial degenerou em retrocessos e da ministra apenas se conheceu a frase "reforma tranquila". Na Educação um erro "informático" terá levado a "uma ordenação incorrecta" dos professores". Escolas que não funcionam por falta de funcionários, etc. Quando se exige mais dos respectivos ministérios, a resposta é invariavelmente a mesma: um misto de tranquilidade e de impossibilidade na medida em que não há dinheiro para mais. Nuno Crato confessou gost...

A pobreza é amiúde vista não como o resultado de políticas, sobretudo nos últimos anos, mas como o resultado de escolhas individuais que degeneram posteriormente na sua perpetuação. Deste modo, surgem opiniões que assentam nessa premissa e que servem também para legitimar as políticas que subjazem a essa pobreza. Em Portugal a pobreza atinge também quem trabalha. A privação material inviabiliza o pagamento atempado de rendas, da luz, da água, do gás e constituiu um óbice a uma alimentação saudável. Estima-se que perto de 40 por cento dos portugueses vivam nesta situação. É neste contexto que assistimos a afirmações como aquelas, mais recentes, proferidas por Isabel Jonet, presidente do Banco Alimentar. Segundo esta senhora, há “profissionais da pobreza” em Portugal, numa “transmissão intergeracional da pobreza... e pessoas que andam de mão estendida, sem qualquer preocupação em mudar.”; paralelamente “quando se ajuda uma família pobre deve procurar-se que essa família queira de...

Quem o diz é o ministro da Educação Nuno Crato, referindo-se aos cortes monstruosos no ensino superior. Segundo o ministro os cortes a que o ensino superior tem sido sujeito “até fizeram bem a universidades e políticos”, sendo que reitores e presidentes de politécnicos revelaram-se gestores de topo. É claro que esses mesmos presidentes de politécnicos e reitores discordam da afirmação do ministro e a eles juntam-se estudantes e professores. Nuno Crato não diz que esses cortes saudáveis fazem parte de uma cartilha ideológica que tem, entre outros objectivos, o enfraquecimento dos serviços públicos. E nesse particular, o Governo de que Nuno Crato faz parte tem feito um trabalho irrepreensível. Na mesma semana em que se conheceu a pasta do novo comissário Carlos Moedas – curiosamente comissário europeu da Investigação, Ciência e Inovação, sem qualquer experiência, membro de um Governo que penalizou severamente essas mesmas áreas – o ministro da Educação sai-se um comediante. De f...

Mais uma vez António José Seguro foi incapaz de evitar fazer acusações ao seu adversário António Costa, recorrendo para tal a afirmações pouco dignificantes como terá sido o caso da acusação de que António Costa estaria a ver “o país da janela da autarquia”. António Costa, por sua vez, mostra-se incapaz de proceder às clarificações tão necessárias para se fazer a destrinça entre candidatos à liderança do PS, preferindo insistir num registo de aparente prudência. Deste modo, Costa mantém-se na senda de protelar qualquer definição, sobretudo no que diz respeito a temas centrais como a dívida. Neste particular, Seguro mostrou melhor preparação, referindo a necessidade de mutualização da dívida, mas ainda assim dificilmente se consegue livrar de um registo absolutamente anódino e até mesmo inócuo. Um refugia-se no calendário – a dívida a seu tempo – e fala em fisioterapia da economia e o outro refere a necessidade de “honrar compromissos, mas sem atingir os mesmos”. Ou seja, nada de...

A frase em epígrafe pertence a António José Seguro, é dirigida a António Costa e é paradigmática de um debate que consistiu essencialmente na lavagem de roupa suja entre os candidatos. O debate começou bem com a troca de acusações e com um ataque cerrado de António José Seguro. Palavras como “deslealdade” e “traição” marcaram indelevelmente os primeiros minutos da entrevista/debate. António Costa preferia salientar o imperativo de consciência para justificar a sua candidatura. Ambos os candidatos revelaram uma acentuada dificuldade em lidar com o passado do partido. José Sócrates, naturalmente ausente, esteve, paradoxalmente, presente. Quanto à tão desejada clarificação de posições, pouco se adiantou. António Costa referiu um discurso alternativo que na realidade nem ele possui e quanto a assuntos incontornáveis como a questão do Tratado Orçamental proferiram-se frases vagas, com uma referência de António Costa a declarações do novo Presidente da Comissão Europeia sublinhando ...

As quezílias internas do Partido Socialista, com António José Seguro e António Costa no papel de protagonistas, traduzem-se novamente na escolha da forma em detrimento da substância. As trocas de acusações, amiúde sem referências ao nome de cada um dos candidatos, o pagamento inusitado de quotas por atacado e a confusão em torno daquilo que cada um dos candidatos pretendem para o país marcam indelevelmente esta campanha interna. Os debates estão à porta e não auguram nada de positivo, a julgar pela atitude dos candidatos. O partido que procura ser a alternativa é tudo menos uma alternativa. De resto, todos suspeitam que vem aí mais do mesmo, talvez com algumas mudanças ténues na intensidade da dor infligida. António Costa que apenas mostrou não querer marcar posição sobre os assuntos incontornáveis da vida do país até elege Rui Rio como o adversário à altura. Os vencedores desta equação que se traduz na escolha da forma em detrimento da substância são os partidos do governo...

Os últimos anos têm sido marcados por um discurso recorrente e que se traduz invariavelmente no peso da inevitabilidade do empobrecimento. De um modo singelo diz-se que nos portámos mal e que por isso agora somos obrigados a empobrecer. É assim que se ataca criminosamente pensões, salários e Estado Social de um modo genérico. De fora deste discurso insidioso e das subsequentes acções fica qualquer renegociação séria em matéria de PPP's, swaps e afins. E qual seria essa poupança? De fora ficam os escritórios com advogados, assessorias sem fim, software (o Estado só neste particular poderia poupar mais de 100 milhões de euros recorrendo a software gratuito). De fora do discurso fica o dinheiro do BPN; de fora ficam as isenções fiscais a grandes empresas e ao sector financeiro num contexto em que o sistema fiscal é severamente injusto. Entretanto conhecessem-se histórias aterradoras sobre instituições como o Banco de Portugal – histórias repletas de mordomias obscenas numa e...

Os Estados Unidos não têm um passado recente marcado pelo sucesso das suas intervenções externas: Iraque, Líbia e Afeganistão são países mergulhados no caos e no caso particular do Iraque prestes a transformar-se num Estado radical caracterizado pela intolerância e pela barbárie. Paralelamente, veja-se o caso da Síria e do apoio americano aos rebeldes que já contavam nas suas fileiras com os jihadistas que são hoje considerados a maior ameaça dos últimos anos no que toca ao extremismo religioso. Bashar al-Assad era o alvo a abater. Hoje considera-se um mal menor e até um hipotético aliado. O Estado Islâmico domina boa parte do território iraquiano e do território sírio. A instauração do califado já foi anunciado e está em pleno desenvolvimento. A Administração Obama sofre pressões internas para responder de forma mais musculada. O Iraque dominado pelo extremismo é sobretudo o resultado do falhanço americano; o Iraque dominado pelo extremismo é a consequência de uma interven...

É consensual que as desigualdades cresceram as últimas décadas, com especial relevo para os últimos cinco anos. É a vitória do capitalismo de rédea solta que já não conta com a oposição do comunismo. O fosso entre os mais ricos e os mais pobres aumentou de forma considerável nos Estados Unidos e na Europa; as classes médias saem enfraquecidas; a concentração de riqueza de uma escassa minoria remete-nos para outros tempos; a coesão social torna-se difícil; as democracias, genericamente associadas a pactos sociais, são abaladas por uma forma de capitalismo que deixa a descoberto as desigualdades fruto de constantes desvalorizações salariais que se agravaram nos últimos anos e que têm vindo a ser escamoteadas pelo outrora facilitismo no acesso ao crédito. Pickett no seu famigerado livro “O Capital no século XXI” releva a Escandinávia como excepção onde os níveis de desigualdade são consideravelmente menores e alerta para os perigos da concentração de capital, sobretudo de capit...

Atrocidades inefáveis caracterizam a actuação de um grupo jihadista que já referiu ter como objectivo a restauração do califado. Estado Islâmico (EI) ou ISIS – Islamic State of Iraq and Syria ou ainda Estado Islâmico do Iraque e do Levante são as designações do grupo que reclama a necessidade de um regresso às verdadeiras origens do Islão, recusando em absoluto o Islão moderno. Conquistam com acentuada celeridade e eficiência parte do território iraquiano e parte do território sírio; praticam actos atrozes contra aqueles que se desviam da sua concepção religiosa; assassinam, violam, perseguem. Dois jornalistas americanos foram cruelmente assassinados. Nas regiões controladas pelo grupo é imposta a Sharia e registam-se casos de conversões forçadas. O grupo apregoa e luta por um mundo “limpo” e “puro”. Estados Unidos respondem com ataques cirúrgicos no Iraque, apoiando em simultâneo curdos e xiitas, a Alemanha declarou o seu apoio também material, através de armamento, aos Cur...

Para além do caos que se instalou na Justiça, com a deslocação de processos e com problemas informáticos que tornaram a Justiça ainda mais inacessível, este Governo decidiu encerrar mais tribunais, alegando que assim, de alguma maneira, a Justiça funcionará melhor. Os portugueses que vivem de perto o problema da desertificação, sobretudo no interior do país, vêem assim o seu isolamento aumentar exponencialmente. O Jornal Público conta a história de quem tem de se deslocar de véspera ao Tribunal para assistir à sessão, ou então pernoitar num hotel. A revolta destas populações fica confinada às suas terras agora mais isoladas. Por outros lados, ouvir-se-á um queixume ou outro e nada mais. Esta reforma, a par das outras idealizadas por este Governo e até certo ponto pelo anterior, tem como objectivo a poupança, à custa, como de resto tem sido habitual, do que resta de bem-estar das populações. Mais uma vez é mais fácil cortar nos mais fragilizados do que afrontar quem detém algum...