terça-feira, 31 de março de 2009

Ainda o caso Freeport

O processo Freeport é mais um sinal perturbador do estado em que o país se encontra: as televisões mostram gravações de conversas que envolvem o nome do primeiro-ministro; os magistrados do Ministério Público falam em pressões intoleráveis; a Justiça tem dificuldades em dar uma resposta célere; o primeiro-ministro não esconde a sua exasperação e o país vai acompanhando mais uma espécie de novela que mostra a profunda degradação a que o país chegou.

Entretanto, todos clamam por uma justiça mais rápida e eficaz e existe uma multiplicidade de notícias relacionada com o Freeport. Veja-se a notícia que dá conta do assalto ao escritório da advogada do alegado autor da carta anónima - assalto fortuito ou nem por isso? Enquanto a Justiça não der uma resposta contundente, a suspeição e a incerteza vão continuar a manchar a imagem do chefe de Governo.

Este processo já provocou, pelo menos, uma baixa: a periclitante Justiça. Desta vez a Justiça não pode deixar que o processo se arraste por muito tempo, politicamente esse arrastamento pode ser insustentável para o primeiro-ministro e a falta de resposta da justiça gera instabilidade na própria governação. É por demais evidente que a constante referência ao nome do primeiro-ministro sempre que se fala das irregularidades que alegadamente ocorreram durante o processo de licenciamento, provoca um desgaste no primeiro-ministro.

Paralelamente, o que subsiste neste momento é a dúvida e a inevitável suspeição. Ora, esta situação e insustentável e põe em causa o bom funcionamento dasinstituições democráticas, lançando a suspeição não só sobre o primeiro-ministro, mas também sobre o maior partido da oposição. De resto, são várias as teorias que postulam congeminações nefastas e cabalas que visam derrotar o primeiro-ministro através destas suspeições. De facto quando a Justiça é ineficaz e morosa, abre-se espaço à suspeição, às conspirações, às acusações sem fundamento e à permanente dúvida.

Em suma, talvez o primeiro-ministro sobreviva politicamente ao processo Freeport, a Justiça, essa, vai também seguramente sobreviver. A deterioração, por muito evidente que seja, já há muitos anos que faz parte da paisagem. O país, esse, continua confortavelmente adormecido.

Mais sobre as pressões sobre Magistrados do Ministério Público:

http://ultimahora.publico.clix.pt/noticia.aspx?id=1371804&idCanal=62

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