Triunfo da Razão

Não há alma neste país que não refira o perigo de cairmos na situação grega. Um dos membros da elite financeira, Fernando Ulrich, o mesmo que acha que aguentamos mais austeridade (uma austeridade que nunca entrou pela sua casa adentro) é um bom exemplo de uma alma chocada com o facto de haver pessoas responsáveis que nos estão a levar para a situação grega. É paradoxal. Seja como for, o distanciamento que se quer da Grécia está muito longe de ser uma realidade. Na verdade, estamos mais perto da Grécia do que esses senhores fazem supor. Estamos muito perto de precisar de um segundo resgate, estamos muito perto de não termos economia para reconstruir, estamos muito perto... A reestruturação da dívida não é equacionada pelo Governo e pelos seus apoiantes (muitos deles pertencentes à tal elite financeira). Quando essa possibilidade for equacionada pode ser que já seja tarde demais. Entretanto, cabe aos cidadãos perceberam que este Governo está a conduzir-nos a um ponto de di...

É este o desejo de Pedro Passos Coelho e para a tal reforma "ambiciosa" do Estado espera contar com o apoio do Partido Socialista. Será interessante perceber de que reforma é que Passos Coelho estará a pensar e de que modo essa mesma reforma afectará aquilo que é designado por Estado Social, considerado oneroso e dispensável pelos arautos da ideologia dominante, como é o caso do próprio primeiro-ministro. Resta também perceber se essa dita reforma implica ou não uma mudança na Constituição. De uma coisa podemos estar certos: a altura certa para se levar a cabo mudanças de fundo nas funções do Estado é esta que estamos a viver. Em nome da crise tudo é inevitável, tudo é imprescindível. Recomenda-se prudência, o que não significa a impossibilidade dos assuntos serem discutidos. O que é indiscutível é que uma reforma do Estado, proposta pelo actual Governo que chafurda no neoliberalismo, deve ser sempre olhada com desconfiança. A verdade é que o actual Governo, ceg...

Nas jornadas parlamentares de PSD e CDS, o primeiro-ministro falou da necessidade de uma refundação do acordo com a Troika, tendo como objectivo uma profunda reforma do Estado. As palavras do primeiro-ministro deixaram mais dúvidas do que certezas e o oráculo de domingo (o ilustre Professor Marcelo Rebelo de Sousa) já afirmou que falar em refundação "é um erro monumental". É evidente que o que Pedro Passos Coelho quer é reduzir ainda mais as funções do Estado, para tal será necessário "refundar" o acordo com a Troika. Recusa-se, deste modo, qualquer renegociação com vista a aligeirar as doses cavalares de austeridade, não é esse o objectivo. Trata-se antes de encontrar formas de reduzir o Estado a funções mínimas, pondo em causa, naturalmente, o Estado Social. É também evidente que se aguarda por mais explicações do primeiro-ministro, ficando-se no entanto sem saber se essas explicações alguma vez chegarão aos ouvidos dos Portugueses. Existe uma prob...

Por cá corta-se nos mais baixos valores do já parco subsídio de desemprego, em Espanha, o desemprego (o que é expresso em números oficiais) bate recordes, ultrapassando os 25 por centro. Na Grécia, a situação não é particularmente mais animadora. No caso espanhol a taxa de desemprego tem estado acima da média eur opeia , mesmo antes da crise e das medidas draconianas para combater as "irresponsabilidades" dos países. Seja como for, essa mesma taxa de desemprego atinge agora valores insuportáveis. Com efeito, o desemprego não é uma prioridade para a União Europeia. Prioridade é pôr em marcha as premissas da ideologia dominante, com a liderança mais ou menos tácita da Alemanha. O desemprego é um efeito do cumprimento dessas mesmas premissas. O desemprego em Portugal atinge também valores inimagináveis há escassos anos atrás. Mas por aqui tudo é mais claro:quem tem o "privilégio" de receber subsídio, mesmo sendo esse subsídio baixo, verá o valor baixar en...

O que dizer de um Estado que se prepara para atacar as franjas da população que já se encontram em situação fragilizada? O que dizer de um Governo que corta nos subsídios de desemprego mais baixos? Em rigor, adjectivos não faltarão para caracterizar quem, em nome de compromissos externos, falha deliberadamente os compromissos internos com a sua população, em particular com o vasto número de pessoas que já se encontram na pobreza. Ontem o ministro da Segurança Social afirmou que o Governo ia recuar na intenção de aplicar cortes de dez porcento nos subsídios de desemprego mais baixos. No entanto, a esses subsídios será aplicada uma taxa de seis porcento. Ou seja, os subsídios de desemprego mais baixos sofrerão um corte. Ora um corte, mesmo de seis porcento, em valores que rondam os quatrocentos euros é simplesmente vergonhoso. Vergonha é coisa que este gente abjecta simplesmente não tem.

Reestruturação da dívida são palavras malfadadas para este Governo. Agora discute-se a existência de um plano B caso as medidas contempladas pelo Orçamento de Estado não surtam efeito (?); medidas essas que significam mais austeridade. Até a revista "The Economist" dá conta da inevitabilidade dessa solução agora que a dívida nacional chegou aos 200 mil milhões de euros. O Executivo de Passos Coelho mantém-se irredutível quanto à mínima discussão sobre um renegociação ou reestruturação da dívida. A ideia passa pela aplicação de doses cavalares de austeridade sob o pretexto de se atingir metas que são, em bom rigor, intangíveis. As vítimas são as do costume: uma classe média próxima da extinção completa. O adiar da reestruturação acabará por redundar na fragilização da economia e na tibieza das negociações dessa mesma reestruturação com a agravante de se ter devedores à mercê total dos seus credores. Nessa altura pouco restará da economia para se almejar qual...

Desde logo as analogias que pretendem colocar de um lado contextos futebolísticos e a o mundo da política não são particularmente do meu agrado, mas não posso deixar de parafrasear uma expressão que é tão comummente utilizada sempre que se fala de política e mais quando se discutem questões económicas. Assim, não é raro ouvir-se a expressão em epígrafe para caracterizar aquelas mentes aparentemente incautas que opinam sobre assuntos que a todos dizem respeito. Mesmo depois das evidências que postulam a existência de políticas centradas na salvaguarda de interesses que não os nossos, interesses esses que colidem com os interesses da maioria. Em consequência, ainda ouvimos a expressão "treinadores de bancada" quando pretendemos opinar sobre essas matérias. Tudo se complica quando a política se cruza com a economia. Aqui estas matérias devem ser discutidas apenas pelos especialistas. Pouco interessa saber se esses especialistas - os mesmos a quem é atribuído tanto...

É curioso assistir às preocupações de Marques Mendes e, em particular, de Miguel Relvas sobre os estados de alma de membros ou do líder do outro partido que compõe a coligação. Primeiro foi precisamente Miguel Relvas a referir esses estados de alma, afirmando que não era tempo para essas preocupações. Depois foi Marques Mendes a dizer que Governar não é compatível com estados de alma. Esperamos ansiosamente, mas sentados, que tão ilustres figuras se refiram aos estados de alma dos cidadãos que, vivendo em graves dificuldades, vêem a sua situação piorar incomensuravelmente a partir do próximo anos. Em relação a esses cidadãos a quem é espoliado o que resta do Estado Social, que são encarados como sendo números, que são perseguidos pela súbita voracidade das Finanças, a quem é aplicado um sistema fiscal manifestamente injusto, a quem se convida a sair do país, nem uma palavra. O "melhor povo do mundo", parafraseando o inefável ministro das Finanças - a esse melho...

O Presidente Francês, François Hollande, afirmou numa entrevista que será necessário dar a Portugueses e Espanhóis uma perspectiva que não passe apenas pela austeridade. Numa entrevista em que o tema central é a Europa (sem rumo, ou rumo ao abismo) Hollande mostra estar contra as políticas que começam e acabam na austeridade. Tivesse sido a Chanceler Alemã a proferir essas palavras e o impacto seria outro. Ainda assim, o Presidente Francês deixa bem claro não ser o mais fervoroso adepto das políticas impingidas (e tão bem aceites no nosso caso) pelas instituições europeias. Por cá o recados de Hollande, como o recados da directora do FMI caem invariavelmente em saco roto. A austeridade que atinge a demência é para ser levada até ao fim, independentemente das consequências. Por cá, a coligação responsável por mais uma dose cavalar de austeridade tenta não perder a face (em particular no caso do CDS), alegando que este é o caminho possível - prometendo eventualmente pequen...

Diariamente somos assolados com sinais de retrocesso social, civilizacional e da própria democracia. Agora um estudo, realizado pelo Instituto Superior de Economia e Gestão, vem mostrar o mesmo cenário ao apontar para a diminuição do fosso entre ricos e pobres nos últimos 20 anos. Note-se que o estudo termina no ano de 2009. Sabemos - e os próprios autores do estudo o afirmam - que essa inversão não terá seguimento nos próximos anos. Portugal, mesmo com esse retrocesso, mantém-se como um dos mais desiguais da União Europeia. E quanto a isso, o actual Executivo terá muito a pouco a dizer. Esse facto é de somenos. As políticas cegamente seguidas - contra tudo e contra todos - manter-se-ão até à queda do Governo. Pouco interessa que as vítimas dessa política não sejam uma franja ínfima da população, mas uma grande parte; pouco interessa se as políticas assentes na austeridade em dose cavalar sejam contraproducentes, produzindo apenas mais pobreza, mais desemprego e menos ec...

O Orçamento de Estado para 2013 foi finalmente entregue à Assembleia da República. A loucura que consta no documento, assente na ideologia dominante que andará a raiar o ultraliberalismo, matará a economia - que já se encontra num estado periclitante - no próximo ano. O resultado deste OE e da subida "enorme" de impostos passará pelo aumento do incumprimento (a vários níveis), pelo decréscimo abrupto (ainda mais) da procura interna, pelo aumento do desemprego, pelo aumento da pobreza e pelo fim da classe média. É de uma loucura e de uma irresponsabilidade sem precedentes que se trata. O senhor ministro das Finanças e o senhor primeiro-ministro insistem num caminho contestado por todos, mesmo por aqueles que noutros tempos se remeteram ao silêncio. O país vai pagar caro esta loucura. O ministro das Finanças, num novo exercício de irresponsabilidade, anuncia que não há alternativa, inquietando deputados da sua própria coligação. O país está refém desta gente que,...

Está marcado para hoje um cerco a S. Bento. Alguns movimentos estão a mobilizar cidadãos com o objectivo de mostrar o seu descontentamento perante um dos piores orçamentos de Estado das últimas décadas. As razões que subjazem o descontentamento são bem conhecidas, transversais a uma grande parte da sociedade portuguesa e não podem deixar de ser passíveis de compreensão. Depois de avanços e recuos, de um clima de grande indefinição, a única certeza parece estar relacionada com dureza extrema que o documento vai ter na vida da classe média. Entretanto, o pais está em suspenso. O clima é tudo menos propício para os negócios, para a actividade económica e para a sobrevivência de uma boa parte dos cidadãos. Muito está a ser posto em causa por este orçamento. Não é de espantar pois que alguns cidadãos procurem formas mais incisivas de mostrar o seu descontentamento. Este Governo governa para quem? E talvez se comece a colocar outra questão: este Governo governa em nome de quem?...

Ou "napalm fiscal" na versão de Bagão Félix. Assim se caracteriza o conjunto de medidas ontem conhecidas - com maior detalhe - do Orçamento de Estado. O ex-ministro reconhece que estas medidas terão um "impacto devastador" na economia. Persiste-se no erro e curiosamente no mesmo dia em que se conheceu com maior detalhe as medidas que constituem o tal massacre fiscal, a directora do FMI recomendou que se coloque um travão à austeridade. O Governo que se aproxima do último estertor parece empenhado em querer levar uma boa parte dos Portugueses consigo. Resta saber se esses Portugueses estão dispostos a isso e, se não for o caso, o que é que vão fazer, ou melhor o que é que vamos fazer para impedir o "massacre fiscal" e o subsequente impacto devastador.

A legitimidade conferida pelo acto eleitoral, não pressupõe a aceitação, durante o tempo de legislatura, das medidas diariamente impingidas pelo Governo, revestidas pela vontade da Troika. O Executivo de Passos Coelho é cada vez menos desejado e não me parece que esta matéria seja passível de discussão. Depois de tantas peripécias - curiosamente uma boa parte delas envolvendo Miguel Relvas - surge um novo episódio envolvendo a empresa gerida por Passos Coelho e - espante-se! - Miguel Relvas, na altura secretário de Estado da Administração Local. Explanar sobre o assunto provoca náuseas, pelo que me abstenho de o fazer. Ou seja, para além dos danos provocados pela ideologia dominante, temos ainda de suportar as peripécias de um Governo cada vez menos desejado, perante a já habitual passividade e ineficácia da Justiça. Entretanto, são cada vez mais os que não encontram soluções no seu próprio país, vendo-se forçados a procurar outras paragens. Vários membros do Governo, i...

Como a visita de Angela Merkel à Grécia mostrou, a chantagem em torno da manutenção da Grécia e de outros países no Euro continua a ser a pedra angular das relações entre a Alemanha e os países sob "assistência" financeira. Em visita ao protectorado, e perante manifestações de desagrado dos Gregos, a Chanceler voltou a frisar a vontade de que a Grécia se mantenha no Euro, para tal o país terá de continuar a senda de retrocesso - décadas de retrocesso. Caso contrário, a porta de saída está ao dispor dos não cumpridores. Estas formas de chantagem, esta presunção de superioridade, este menosprezo pelos povos do Sul, esta voracidade do sistema financeiro cada vez mais indissociável dos agentes políticos, este domínio de uma ideologia predadora acaba por condenar o projecto europeu. Fernando Pessoa dizia "Temos ruínas romanas e ideias gregas". Muito devemos à Grécia, contrariamente ao que nos querem fazer crer, contrariamente ao que líderes irresponsáveis e...

Os constantes anúncios de mediadas a somar ao que vai vertendo na comunicação social contribuem para um país em que a instabilidade é permanente. Assim é para as famílias, assim é para as empresas. A instabilidade não proporciona o melhor ambiente para os negócios e para o que resta do investimento. De qualquer modo, não parece ser essa a grande preocupação do Governo que entre a contestação e as histórias mal contadas (a de Relvas e a da empresa de Passos Coelho é o último exemplo). Com efeito, existem duas grandes preocupações: uma que se prende com o cumprimento das metas estipuladas, na já habitual linha do bom aluno, que serve perfeitamente a ideologia do Governo; a outra está relacionada com a sobrevivência do próprio Governo - os últimos meses a contestação social tem subido de tom e a ver vamos qual será a reacção dos cidadãos ao Orçamento de Estado. Pelo caminho, a instabilidade está na ordem do dia.

O Congresso Democrático das Alternativas que teve lugar na Aula Magna da Universidade de Lisboa no passado dia 5 de Outubro reuniu um conjunto de cidadãos para a discussão de alternativas à austeridade, abordando-se a questão da denúncia do memorando. De um modo geral, a discussão foi profícua. Sublinhou-se a necessidade das esquerdas se unirem para romper com a questão da inevitabilidade que convence cada vez menos. A julgar pela votação, existiu naquele espaço um consenso em torno da denúncia deste memorando de entendimento que mais não tem feito do que empobrecer o país. Exige-se um novo caminho que passe por uma nova negociação. Também terá ficado claro que essas negociações deverão ter lugar no seio da UE, num enquadramento comunitário. A eventual saída do euro não deve, nem pode ser descartada, mas não é um desejo, pelo menos da maioria dos que compareceram no dia 5 ao Congresso das Alternativas Democráticas. Espera-se que iniciativa não se fique apenas pelo dia 5 e...

As medidas ontem anunciadas pelo ministro das Finanças correspondem a um aumento de impostos colossal (peço a palavra emprestada ao primeiro-ministro Pedro Passos Coelho) que incidirá sobretudo sobre a classe média que se aproxima a passos largos da extinção completa. Depois de derrapagens sucessivas e de um falhanço retumbante (disfarçado com operações de financiamento aparentemente bem sucedidas), o Governo pede mais aos do costume. Assim, para o ano avizinha-se mais dificuldades quer para as famílias, quer para a própria economia. Para o ano, tudo indica que serão exigidos novos sacrifícios tendo em consideração que a receita (já experimentada por tantas vezes) falha invariavelmente. Por ora resta saber até que ponto a classe média aguentará mais estas medidas. Do lado da despesa, os cortes incidirão sobre o lado da despesa social com saúde e educação à cabeça, o que constituí novo retrocesso para a classe média que se vê na posição ingrata de financiar o sistema e pa...

As medidas alternativas à famigerada e defunta TSU foram conhecidas, em primeira mão, pela famigerada (e esperamos que brevemente defunta) Troika, sem que os partidos da oposição e os parceiros sociais as conhecessem. Dito por outras palavras, o primeiro-ministro não deu cavaco a ninguém para além da Troika. Seremos os últimos a saber. A postura não é inédita, no passado recente assistimos ao mesmo filme, com o principal protagonista deste mais recente filme a criticar o seu antecessor. Curioso. Esta posição assumida pelo Governo diz muito da sua postura em relação aos Portugueses. Afinal de contas, quem merece as explicações do Governo são os credores, o resto que tenha paciência. Hoje o ministro das Finanças dará a conhecer ao país - finalmente - as tais medidas que os credores já conhecem.

O mote foi dado pelo conselheiro do Governo, António Borges, o mesmo senhor que fez um brilharete noutras ocasiões, a título de exemplo veja-se a entrevista à BBC (http://www.youtube.com/watch? v=5WB2SHPHU54&feature=player_ embedded ). Segundo o conselheiro de Governo, envolvido activamente no processo de privatizações, os empresários (a vasta multiplicidade de empresários) que se mostraram contra as alterações à TSU são ignorantes e não passariam do primeiro do curso que o Professor António Borges lecciona. Em resposta, alguns empresários já afirmaram que é o Professor o ignorante nestas matérias, e que o mesmo também não teria lugar em muitas empresas do nosso país. António Borges é uma figura não eleita, mas com peso nas decisões do Governo, em particular no que diz respeito às privatizações. As palavras são, no mínimo infelizes, sublinhando que quem não está com António Borges é forçosamente ignorante. António Borges entornou novamente o caldo, num Governo que i...