Triunfo da Razão

Portugal pôs-se a jeito. A expressão revela uma vulgaridade rara neste blogue, mas é a melhor forma de descrever o situação em que Portugal se encontra. Não houve responsabilidade e visão por parte de quem nos governa há mais de 20 anos. Não houve capacidade de desenvolver um modelo de desenvolvimento económico e social virado para o crescimento económico que pudesse suportar o Estado Social e agora dizem-nos que para salvar esse Estado social são necessárias medidas dolorosas. Doloroso é assistir durante mais de duas décadas à incapacidade e inépcia de quem sempre governou a curto prazo, na senda de alimentar clientelas, desprezando as mudanças que o país sempre necessitou de modo a conseguir rumar no sentido da prosperidade. A irresponsabilidade dos nossos dirigentes políticos ganhou outras proporções com o actual Governo. O Executivo de José Sócrates não quis ver a crise ainda no Verão de 2008, talvez tivesse sido o calor a inviabilizar a sua capacidade de pensar e reso...

A resignação é quase um traço cultural do povo português. E o mais grave é que essa resignação não raras vezes se transforma numa inacção e na incapacidade de mudar. É factual que quem está à frente dos destinos do país contribuiu inexoravelmente para o estado da economia portuguesa e para o cada vez mais acentuado retrocesso no bem-estar dos cidadãos deste país. Verifica-se que, não obstante os estragos que os senhores sem soluções já fizeram ao país terem-nos deixado à beira da bancarrota, os Portugueses continuam a dar a esses mesmos senhores sucessivos votos de confiança. Ora, assim será difícil sairmos das incessantes dificuldades em que nos encontramos. Dir-se-á que não existem alternativas. De facto, quando olhamos para os tais senhores dos partidos políticos, percebemos o quão ridícula a vida pode ser. Todavia, a mudança nos partidos políticos não terá lugar enquanto os mesmos continuarem a ter o apoio dos cidadãos. Portugal divide-se entre PS e PSD. Quando não se ...

O relatório da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE) parece ter sido feito à medida do Governo. As medidas propostas pela Organização vêm na linha daquilo que tem sido apregoado pelo Governo, a começar pelo fim de alguns benefícios fiscais. O relatório coloca mais dificuldades à oposição, designadamente ao PSD que corre sérios riscos de ficar associado a uma instabilidade desnecessária numa altura em que os mercados internacionais não têm contemplações com a economia portuguesa. É possível que o PSD acabe por ceder nas suas críticas e aceitar, provavelmente de forma tácita (o mais desejável), as propostas do Governo, sendo que está é uma situação em que o maior partido da oposição fica invariavelmente em desvantagem: se aceita as propostas do Governo e viabiliza o Orçamento de Estado fica colado às medidas impopulares; se recusa, fica associado a uma crise política com consequências perigosas. Quanto às medidas concretas da OCDE - propostas -, não...

Está aberta uma crise política devido ao Orçamento de Estado (OE). Artificial ou não, a verdade é que essa crise é um sinal da instabilidade política que se vive no país. A discussão está conspurcada por interesses político-partidários que deixam os interesses de Portugal forçosamente para segundo lugar. Ora, a instabilidade política, os desentendimentos e a descoordenação não podem ter lugar numa altura em que a imagem do país está constantemente a ser abalada. Quanto ao Orçamento de Estado propriamente dito, já se percebeu que contemplará cortes com vista à redução de despesa e provavelmente um aumento de impostos. Assim, faz-se um apelo a quem representa politicamente os cidadãos para que tenha a sensibilidade social de perceber que muitos Portugueses já não têm capacidade para cortar mais nos seus rendimentos. Faz-se um apelo para que se coloque de parte a multiplicidade de interesses político-partidários e para que se chegue a consensos. Relembra-se a quem está à fre...

Nos últimos dias ganha força a ideia de que o Fundo Monetário Internacional pode regressar a Portugal, consequência do aumento constante da despesa, da dificuldade crescente de financiamento no exterior e da tibieza da redução do défice. Com efeito, começamos a ter que viver com a ameaça de uma intervenção externa para a resolução dos nossos problemas económicos. Mas viver com o FMI à porta significa que estamos a atingir uma fase em que reconhecemos que os problemas são demasiado graves e que não temos capacidade para os resolver. É consensual que o país gasta o que não tem, vivendo numa espécie de ilusão que se perpetua ao longo de décadas. As medidas do Governo para consolidar as contas públicas não passam agora, como de resto nunca passaram, pela adopção de um modelo que impulsionasse o crescimento económico, mantendo forte a função social do Estado. Alimenta-se um Estado despesista, burocrático, intoxicado pela mania das grandezas e onde reina a promiscuidade entre ...

Já se ouve com insistência que Portugal para combater o descalabro das contas públicas terá que proceder a um corte de salários. Essa insistência no corte de salários e pensões vai seguramente subir de tom nos próximos tempos. É preciso cortar na despesa e os cortes devem incidir sobre a maior fatia que corresponde precisamente a salários, pensões e subsídios. Começa a instalar-se a tese da inevitabilidade. Quanto a outras despesas, não parece haver disposição por parte do actual Governo para reduzi-las e, em alguns casos, eliminá-las. O problema passa também pelo desequilíbrio entre a riqueza que o país produz e a despesa que tem. De facto, dificilmente se pode sustentar a ideia de que a economia portuguesa ou outra qualquer pode continuar a endividar-se ao ritmo que se endivida e com elevados juros. Todavia, o tão apregoado corte de salários, pensões e subsídios vai ter um impacto socialmente negativo nos mais pobres e numa classe média depauperada. Sendo certo que ao lon...

Há esquecimentos difíceis de compreender . As várias bancadas parlamentares ainda não responderam ao apelo do Presidente da Assembleia da República, Jaime Gama, para apresentarem propostas para a redução do salário dos políticos e de membros de gabinete. Convenientemente parece não haver vontade de acelerar a elaboração e apresentação de tais propostas. As circunstâncias não são certamente as mais favoráveis para uma classe política que mais não faz do que se olhar ao espelho, obcecada consigo própria. Ou seja, a imagem dos políticos tem sofrido uma acentuada degradação e nem isso parece incomodar os mesmos. Tudo se torna ainda mais complicado num contexto de crise em que se pedem incessantes sacrifícios a um povo depauperado. Ora, estes esquecimentos têm consequências nefastas para a própria democracia e dão razão a tantos cidadãos que não escondem o seu desagrado sempre que se fala em política. Estas circunstâncias são amiúde o palco ideal para o aparecimento e crescimen...

O Querido Líder, Kim Jong-Il, prepara-se para anunciar o nome do seu sucessor . Especula-se que será o seu filho, embora o hermetismo que caracteriza o regime não dê grande margem para conjecturas. Seja como for, parece haver duas certezas: uma é a da debilidade do líder da Coreia do Norte e a outra passa pela manutenção do regime comunista. Consequentemente, antevê-se a manutenção do essencial do regime: o despotismo, o isolamento face ao exterior e a ver vamos se as provocações ao exterior e as relações difíceis com os países vizinhos continuam a ser parte integrante do regime. Aliás, a relação com o vizinho do Sul é uma das grandes incógnitas da próxima liderança. Sabe-se de resto que regimes ditatoriais alimentam e alimentam-se de ódios e de inimigos. No cômputo geral, são ainda muitas as incertezas face a uma sucessão ainda desconhecida. O que parece ser difícil é assistir-se a mudanças na natureza do regime. O sucessor do debilitado Kim Jong-Il vai seguramente segui...

Pedro Passos Coelho afirmou que "em Portugal está tudo às avessas" . Conclui-se que o actual líder do PSD propõe endireitar o país e que esse processo não se cinge às propostas de alteração constitucional. Não confundir o projecto de revisão constitucional com o programa do PSD, advoga o actual líder do partido. Por outro lado, o PS e o primeiro-ministro continuam a vender a ilusão que estão a endireitar o que ainda não endireitaram, como se na verdade já tivessem feito muito para melhorar vários aspectos da vida do país. De facto, um e outro mais não mostram do que a sua incapacidade para endireitar o país, em primeiro lugar porque esse tem que ser o resultado de um esforço colectivo que não existe, e por outro porque necessitamos de lideranças competentes que não temos e que nem tão-pouco se vislumbram no horizonte. O que existe é um ataque aos pilares do Estado Social (o PSD propõe até ir mais longe nesse ataque), numa altura em que as pessoas mais necessitam d...

Sendo certo que as divergências no seio da União Europeia são demasiado comuns, a expulsão por parte do governo francês de cidadãos romenos do seu território está a criar uma clivagem entre alguns países europeus, as instituições europeias e a França. Vários meios de comunicação social relatam uma acesa discussão entre o Presidente da Comissão, Durão Barroso e o Presidente Francês, Nicolas Sarkozy . Já antes a comissária da Justiça e Direitos Humanos, Viviane Reding, proferiu declarações claramente exacerbadas sobre a decisão francesa de expulsar cidadãos romenos, na sua maioria de etnia cigana. Importa perceber o fundamento francês para a decisão que o governo tomou e se essa decisão está em consonância com a Lei. Esta é a questão fundamental. Todos os Estados-membros têm que cumprir as leis vigentes na União Europeia. Caso se verifique que a França não está em cumprimento com a Lei, o seu governo deve rever a sua posição e discutir com os restantes Estados-membros formas...

Por diversas ocasiões se escreveu neste blogue que a actual situação política é insustentável. Por outro lado, a instabilidade política e o arrastar da difícil situação do país parece ser preferível a uma queda do Governo. De facto, nem PS nem PSD não parecem muito interessados em abandonar as actuais posições; o PS por razões naturais quer manter-se no poder e sente-se galvanizado por uma subida nas sondagens; o PSD parece continuar na senda do desgaste do Governo e corre o risco de se desgastar a si próprio. Ao Presidente da República também não interessará agora, como no passado, uma queda do Governo. Nestas circunstâncias, os Portugueses que aguentem. Que aguentem a ausência de rumo, que aguentem as discussões estéreis, os dramas artificiais e que aguentem as tricas entre os dois partidos que estão tantas vezes em sintonia, mas não querem demonstrá-lo. O paroxismo político impôs-se e vai seguramente degenerar num agravamento da situação económica e social: os números d...

Está visto que para o líder do PSD as mudanças necessárias para o país passam por mudanças na Constituição. De facto, Pedro Passos Coelho não esconde a sua obsessão com a revisão constitucional e tanto mais é assim que quer uma discussão sobre esta matéria separada da discussão sobre o Orçamento de Estado . Mas será que são as alterações propostas à Constituição que vão alterar significativamente o rumo do país? A resposta é naturalmente discutível, mas é muito duvidoso que seja uma alteração constitucional a resolver os problemas que o país atravessa e ainda mais duvidoso é que sejam as alterações propostas pelo PSD a fazê-lo. Com efeito, é consensual que são necessárias as tão propaladas reformas. A Justiça tem contornos de anedota, minando a confiança dos agentes económicos, minando o Estado de Direito e subsequentemente a própria democracia; a Educação é o reflexo de uma ministra deixa uma mensagem vídeo dirigida aos actores educativos , num mau português e cujo público...

O PSD discute hoje o projecto de revisão constitucional que, ao que tudo indica, já teve custos significativos para o futuro próximo do partido. Aliás, a subida do PS nas últimas sondagens não se encontra certamente desligada do impacto que as ideias do PSD tiveram na opinião pública. O líder do PSD acusa o PS de contribuir para a intoxicação dos cidadãos. Intoxicação que tem origem na associação do projecto de revisão constitucional a uma agenda liberal. O PSD tentou afastar-se da ideia de querer destruir o Estado Social, mas a verdade é que o ante-projecto de revisão constitucional continha a descaracterização do Estado Social e a defendia a ideia de uma maior flexibilização do mercado de trabalho, mesmo que se recorra a expressões mais ou menos claras. Não havia nesse ante-projecto uma defesa do Estado Social, mas uma mutação que mais não é do que o seu enfraquecimento. E se podemos apontar falhas na governação do Executivo de José Sócrates (este blogue contém centenas d...

Ao PS e ao PSD sobram poucas alternativas ao entendimento . O Governo, por seis meses, não cairá consequência da acção do Presidente da República e o PSD tem evitado ser responsável por uma crise política que poderá dar origem a graves consequências para a economia. O PSD, ainda para mais liderado por quem bajula descaradamente as instâncias internacionais cujos ditames são escrupulosamente seguidos, tem mais interesse em aguentar até à reeleição do Presidente da República. O Orçamento de Estado (OE) será certamente um pomo de discórdia entre os dois maiores partidos do espectro político português. Todavia, estes dois partidos estão condenados a entenderem-se e, apesar de se anteverem negociações difíceis, também é expectável que ambos os partidos cheguem a um entendimento que permita viabilizar o OE. Paralelamente, o próprio Presidente da República já reforçou a sua convicção de que o OE será viabilizado, não sendo de excluir que muitas das tricas entre PS e PSD, as que ex...

Uma sondagem divulgada ontem indica que o PS voltou a liderar as intenções de voto para as eleições legislativas, embora se registe uma ligeira diferença face ao PSD. Esta é a maior subida do partido do Governo nos últimos quatro meses. A actual liderança mostra assim não estar a ter a capacidade de aproveitar o desgaste do Governo. Mas a explicação para esta subida do PS pode também estar intimamente relacionada com o ideário apresentado pelo PSD. Muitos terão dificuldades em perceber como é que um Governo tão desgastado, denotando uma quase total incapacidade de resolver problemas como o desemprego pode estar à frente nas intenções de voto. A explicação também passa pela pouca receptividade do eleitorado português às propostas de Pedro Passos Coelho e do seu partido. A proposta de revisão constitucional, por muitas operações de cosmética que receba não agrada a uma parte muito significativa do eleitorado. A ideia de descaracterização do Estado Social aliada à flexibili...

Foram dias difíceis para um país que geralmente está fora do grupo de países em que reina a instabilidade. Moçambique é também conhecido pelos seus elevados níveis de pobreza, não muito diferentes do que se passa no resto do continente africano. De resto, as manifestações contra o aumento dos bens de primeira necessidade ganharam contornos de insurreição e degeneram numa acentuada instabilidade. Importa perceber que a revolta que levou tantos Moçambicanos às ruas é fruto da pobreza endémica que assola o país e do esgotamento da margem para suportar os ditos aumentos. O governo moçambicano, sublinhando reiteradamente a necessidade do dito aumento do custo de vida, responde recorrendo à força e justifica-se com a crise internacional. Na verdade, são essencialmente as políticas ultraliberais impostas por organizações supranacionais que num contexto de globalização impõem receitas duras que, não raras, vezes culminam no aumento da clivagem entre ricos e pobres e no aumento d...

Segundo o antropólogo José Pereira Bastos, os Portugueses, na sua maioria, são racistas relativamente à comunidade cigana. O antropólogo, em declarações à Agência Lusa, chega mesmo a afirmar que 80 por cento dos cidadãos Portugueses têm comportamentos racistas face aos ciganos e que ninguém em Portugal se interessa pelo assunto. Consequentemente, seria profícuo analisar cuidadosamente o que está subjacente a estes números, quais as razões que levam tantas pessoas a terem comportamentos racistas relativamente à comunidade cigana. O assunto ganhou novas dimensões com a expulsão de território francês de centenas de ciganos romenos. As posições, como é apanágio nestes casos, acabaram por se extremar e a discussão centra-se invariavelmente no racismo versus direitos humanos. Todavia, é determinante ir mais longe. A integração é essencial assim como a reciprocidade também o é. Não chega o Estado contribuir para essa integração, através de apoios, são necessárias outras medidas ...

O Presidente da Câmara de Santarém pretende reunir assinaturas em defesa da tourada. Está no seu direito. Mais lamentável é apelidar quem faz a defesa dos animais de "Talibãs". Para além de não se tratar de um argumento, revela muito de quem profere as ditas palavras e do seu radicalismo. Ora, eu não concordo com a matança e sofrimento de animais para gáudio de alguns, mas não uso o espaço público para destilar ódios e impropérios a quem pensa de forma diferente da minha. Outro aspecto a ter em conta é a colocação de rótulos a quem luta pelos direitos dos animais e a sua reiterada associação a partidos políticos como o Bloco de Esquerda, como se a defesa dos animais tivesse cor política e não existissem pessoas dos mais variados quadrantes políticos a fazer essa defesa. Mais uma vez, o Sr. Moita Flores denota intransigência e uma absoluta falta de argumentos. Com efeito o Presidente de Câmara de Santarém tem todo o direito de defender aquilo que bem entender. O q...

A última semana foi marcada pelo regresso de férias dos dois principais partidos políticos e pelos discursos de Pedro Passos Coelho e de José Sócrates. Nestas últimas semanas os portugueses foram relembrados da tibieza das soluções políticas que quer o PS que o PSD apresentam. Pedro Passos Coelho afirma que não viabilizará um Orçamento de Estado que contemple novas formas de aumento de impostos e que o Governo tem que cortar na despesa . Até aí parece-me que a premissa chega a ser óbvia, o problema apresenta-se na forma como cortar a despesa do Estado. O líder do PSD fala numa deturpação das ideias contidas no ante-projecto de revisão constitucional que tem funcionado como arma política. Na verdade, o anteprojecto de revisão constitucional incluía uma subversão de algumas das funções do Estado e o líder do PSD nunca escondeu que a flexibilização das leis laborais são consideradas por si como sendo determinantes para um aumento da competitividade da economia nacional. Por ...

Haverá ainda muito para escrever sobre a Festa do Avante? Talvez não. Trata-se da Festa que é a rentrée do Partido Comunista Português, uma festa marcada pela ortodoxia; uma festa que confunde política com divertimento, ou melhor, uma festa que reveste a política, designadamente a ideologia dura do PCP, de cores mais agradáveis, uma festa mais aprazível. A festa do Avante tornou-se numa espécie de festival de jovens e não só; mistura comunistas da velha guarda (a esmagadora maioria) e pessoas sem ideologia política. A troca de ideias é salutar e percebe-se que o PCP promove a troca de ideias, mas apenas como veículo da sua própria ideologia. Apesar desta e de outras crises, não deixa de ser curioso verificar que há quem simpatize com uma ideologia caduca e tantas vezes em rota de colisão com a democracia, com as liberdades e com os direitos humanos. A Festa do Avante está aí para mostrar a vitalidade de um partido político cuja morte já foi tantas vezes anunciada. Infelizm...

Os últimos dias têm sido marcados pelas chamadas rentrées políticas, designadamente dos dois maiores partidos, embora o PCP assinale o seu regresso à política com a inefável Festa do Avante!. PS e PSD esgrimem, ou fingem digladiar argumentos, tentando marcar posição. O PS acusa o PSD de querer acabar com o Estado Social, o PSD defende-se como pode, ou seja ineficazmente, e acusa o PS de ser responsável pela difícil situação em que o país se encontra. Na verdade, ambos os partidos têm razão, mostrando desta forma que nem um nem outro têm razões para ocupar o poder. Enquanto PS e PSD mostram uma pobreza de ideias exasperante, o Presidente da República, num jogo claramente calculista, vai dando o seu contributo para a tal pobreza que, infelizmente, não é um exclusivo do PS e PSD. O Presidente da República está a entrar no período em que vê os seus poderes diminuídos, o que dá alguma segurança a um primeiro-ministro que já não o devia ser há muito tempo. Alternativas nem vê-las...