Triunfo da Razão

As decisões que saíram da última cimeira do G20 reforçam aquilo que já todos perceberam: fica tudo na mesma, a vontade de encetar mudanças no modelo económico global é praticamente nula, e mais grave, é na Europa que o conservadorismo económico assente no neoliberalismo que está subjacente à crise, parece ganhar mais adeptos. É neste contexto que não causa estranheza a receita, impulsionada pela Alemanha, para a crise: medidas de austeridade que asfixiam as classes médias no sentido de reduzir défices e endividamento e nenhuma medida para reforçar a regulação e supervisão dos mercados. Dito por outras palavras: continuamos a assistir à prevalência da economia em detrimento da política – perdem os cidadãos porque perdem a sua soberania, perdem a sua voz. A medida que visava a aplicação de uma taxa semelhante à taxa Tobin caiu por terra na precisa medida em que se decidiu que cabe aos Estados aplicar ou não essa taxa que incidiria sobre a especulação e sobre o sector financeiro. É eviden...

O tema ganhou importância com as declarações de um político alemão do partido da chanceler Angela Merkel. Este político afirmou que a selecção de imigrantes deve passar pela utilização de testes de inteligência. Este método de selecção foi amplamente criticada pelos partidos da oposição, mas não invalida uma discussão mais alargada sobre a imigração, designadamente sobre quotas de imigração, Quanto à forma de selecção proposta por Peter Trapp, porta-voz da União Democrata-Cristã, as críticas têm a sua razão de ser. Embora seja visível que a orientação de muitos países europeus passe pelo interesse no acolhimento de imigrantes com qualificações elevadas, devidos às necessidades actuais desses países. No entanto, chegar-se ao ponto de seleccionar em função da inteligência parece demasiado rebuscado e ambíguo do ponto de vista moral. É natural que os países procurem ajustar a entrada de imigrantes às suas necessidades laborais e é duvidoso que a relativização desse ajustamento seja profíc...

É este o resultado das várias sondagens das últimas semanas: se as legislativas fossem hoje, o PSD ganharia, nuns casos muito perto da maioria absoluta, noutros nem tanto. Esta vantagem do maior partido da oposição e a descida exponencial do partido do Governo não se traduz, curiosamente, em mudanças dignas de registo – continuamos a viver no país do faz de conta; faz de conta que existem condições objectivas para Portugal sair da crise; faz de conta que os Portugueses não têm conhecido um verdadeiro retrocesso no seu bem-estar social. O PSD adoptou a estratégia de cooperação com o Governo. Assistimos a uma governação que deixou de ter apenas a marca socialista; todas as medidas são escrutinadas pelo PSD e a sua posição sobre a generalidade das matérias é determinante para a implementação das mesmas. A crise é o maior subterfúgio que pretende justificar a posição dita de responsabilidade do PSD. O risco de Portugal ter de recorrer ao FMI ou ao fundo europeu, afasta a possibilidade de n...

É esta a receita que continua a ser determinante para o futuro de alguns portugueses, curiosamente muitos deles ligados à política, designadamente ao partido que ocupa o poder. Muito resumidamente, o chamado trânsito de ex-governantes chegou a secretários de Estado que, após a sua passagem pelo Governo, passaram para a administração da ERSE, num caso, para administração da Anacom ou para a presidência da Cimpor noutros casos. E há ainda a passagem da inesquecível ex-ministra da Educação, Maria de Lurdes Rodrigues que ocupa hoje o lugar de presidente da Fundação Luso-Americana ou do também ele inesquecível ex-ministro das Obras Públicas, Mário Lino que transitou para as seguradoras da CGD. É curioso verificar a mobilidade destes ex-governantes, em particular num país que se queixa da falta de mobilidade dos seus trabalhadores. Estes ex-governantes são, pois, um exemplo para o país. Pena é que as características dos cargos que agora ocupam sejam tão pouco comuns para os restantes trabalh...

O desaparecimento de José Saramago deixou marcas indeléveis na sociedade portuguesa. Homenagens, livros esgotados e fonte de inspiração para dezenas de artigos de opinião, José Saramago continua bem vivo entre os portugueses. As cerimónias fúnebres do autor de “Memorial do Convento” ficaram marcadas pela ausência do Presidente da República. Uns afirmam que essa ausência foi pretexto para um aproveitamento descabido; outros sublinham que essa ausência é sintomática da pequenez do Presidente da República que, aparentemente, subestimou os efeitos da morte do escritor e esqueceu a sua posição de Chefe de Estado. Para além das minudências que envolveram o Presidente, que só revelaram a sua insignificância, ficou uma justa homenagem a um grande escritor português que, com a sua obra enalteceu a cultura portuguesa. Esse é, com efeito, o lado mais significativo destes dias – a obra que fica e com essa obra a imortalidade do autor. Portugal fez uma justa homenagem a um dos seus maiores escritor...

O Governo mostrou mais uma vez a sua displicência no que diz respeito à explicação das suas medidas. É difícil explicar o facto de se passar a pagar portagens apenas no norte – é uma infeliz coincidência? Sendo certo que a introdução de portagens nas SCUTS fez parte do programa eleitoral do PS, também é evidente que essa introdução, os seus critérios e a sua localização merecem ser uma explicação aprofundada por parte do Governo, o mesmo deveria acontecer com os chips. De facto, o Governo do PS, no alto da sua arrogância, sempre pautou a sua acção política pela ausência de explicações das suas aos cidadãos e, não raras vezes, à própria Assembleia da República. Verificam-se vários problemas e não só com o Governo: no caso específico do Governo – deste e de outros no passado – os seus membros mostram algum desprezo quer pelos cidadãos, quer pelo órgão que deveria fazer a sua vigilância que é o Parlamento. Por seu turno, os cidadãos mostram-se pouco exigentes com a eleição e manutenção do...

É sobejamente conhecida a tendência da Europa para falar a várias vozes, mas acontece o contrário no sentido económico e monetário. A Alemanha fala, determina e os restantes Estados-membros da União Europeia com maiores ou menores reticências seguem as determinações alemãs. A Europa fala agora a uma só voz, ou pelo menos a única voz audível é a da Alemanha. Curiosamente, o facto da Europa falar a uma só voz não será assim tão positiva quanto se pensaria. A voz audível da Alemanha, com a conivência de instâncias europeias, diz aos países da Zona Euro que não há alternativa às medidas de austeridade sem fim à vista. Pouco interessa que esta mesma UE – numa altura em que a voz da Alemanha não se destacou das outras – tenha, no início da crise, adoptado uma posição mais flexível em relação ao défice dos vários países; afinal de contas, era necessário agir atempadamente e coarctar os efeitos da crise. O resultado da confusão que reina nas lideranças europeias e das suas decisões titubeantes...

Em alturas de crise acentua-se a ditadura da inevitabilidade e surgem especialistas que nos dizem que é inevitável proceder-se a alterações que resultam no retrocesso social. Tudo é inevitável: as medidas de austeridade draconianas, os sacrifícios feitos sempre pelos mesmos, a perpetuação de políticas cada vez menos ao serviço dos cidadãos; a primazia da economia em detrimento da política. Os arautos da ditadura da inevitabilidade afirmam que mais cedo ou mais tarde os salários dos trabalhadores terão que ser reduzidos, os subsídios de férias e de Natal terão que ser eliminados e que é fundamental flexibilizar as contratações e os despedimentos numa lógica de agravamento da precariedade. Dizem-nos que são essas as soluções para os problemas do país; pelo caminho esquecem de dar a necessária ênfase à promiscuidade entre política e negócios, à burocracia endémica, à ineficácia da Justiça, à artificialidade da formação dos recursos humanos e à busca incessante de uma modernidade que mais ...

Já aqui se disse que para além da crise económica, o país padece de um mal ainda mais intrincado que está a degenerar numa crise de natureza política. Desde logo, a crise política é visível numa Europa desprovida de lideranças políticas digna desse nome. Mas é em Portugal que essa crise tem contornos ainda mais preocupantes. De facto, a crise política é uma crise de partidos políticos que é sentida pela generalidade dos cidadãos. Por um lado, os cidadãos sentem as limitações nas escolhas a fazer: dois partidos que dividem o poder entre si e que se confundem em aspectos essenciais, mostrando pouco mais do que incompetência, compadrios, chico-esperismo e o mais gritante esbanjamento de dinheiros públicos – o que fizeram pelo país é manifestamente escasso e o que fizeram para minar a democracia é iniludível; partidos de esquerda que acertam no diagnóstico mas escorregam nas receitas; e um partido que espera a ascensão do PSD ao Governo para conseguir um bocadinho desse mesmo poder. Por ou...

É ao sabor dos acontecimentos que União Europeia e Portugal tomam as medidas e congeminam as pseudo-estratégias para fazer face à crise económica. No caso da Europa, a imagem que é passada é de incapacidade da tecnocracia e burocracia resolverem os problemas da Europa, sendo visível que a inexistência de fortes lideranças políticas comprometem o futuro da Europa. No caso português, o Governo e o PSD mostram todo o esplendor da sua incapacidade de esboçar um projecto para o país. Diz-se que os problemas são de resolução premente e sugerem-se e aprovam-se medidas efémeras, meros paliativos, para tentar melhorar a imagem de Portugal internacionalmente. Deste modo, os portugueses são diariamente brindados com medidas que invariavelmente se traduzem em cortes que recaem sobre os mais fragilizados. Classe média e desempregados são o alvo diário da tomada de medidas ao sabor dos acontecimentos. Com efeito, Portugal tem representantes políticos que são exímios na aplicação de paliativos e na i...

A complexa situação ocorrida num barco de ajuda humanitária a Gaza e que culminou com a morte de alegados pacifistas contribuiu para a deterioração da imagem de Israel no plano internacional. O mundo virou-se contra Israel e são muitos, em particular no mundo da cultura, que preferem afastar-se do Estado hebraico. Há uma tendência para se olhar para o conflito israelo-palestiniano e ver apenas uma das faces do conflito – o sofrimento do povo palestiniano. A própria comunicação social tem uma propensão para dar particular ênfase a esse sofrimento, esquecendo amiúde que o sofrimento também existe no seio dos israelitas. Outra tendência é para subestimar ou até lavar os crimes cometidos por grupos como o Hamas. O terrorismo é relativizado e o sofrimento infligido por estes mesmos grupos ao seu próprio povo é ignorado. Sejamos claros: o Hamas que domina a Faixa de Gaza é responsável pela situação em que se encontra o povo palestiniano nessa região e mesmo que houvesse uma maior abertura de...

As recentes eleições na Bélgica são sintomáticas da total ausência de solidariedade até dentro dos próprios Estados. Trata-se afinal de um país dividido entre flamengos e francófonos e a questão da solidariedade esteve sempre presente nas campanhas eleitorais com os flamengos a afirmarem o seu cansaço de subsidiar o sul e com os francófonos a queixarem-se da falta de solidariedade dos seus vizinhos flamengos. Este é o retrato do país que assume a presidência da União Europeia a partir de 1 de Julho e é também mais um exemplo da irrelevância da solidariedade numa Europa ela própria pouco solidária. De resto, nos últimos meses assistiu-se à relutância alemã em ajudar um país da zona euro – a Grécia. Essa relutância por muito bem fundamentada que possa ter parecido foi determinante para a fragilidade de toda a zona Euro e da União Europeia. Com efeito, a demora da Alemanha em participar activamente num plano de ajuda à Grécia acabou por redundar na ideia de que a Europa está muito longe d...

Em nome da estabilidade política, o líder do PSD tem afirmado que o Governo deve manter-se em funções, salvo se se provar que o primeiro-ministro interferiu ou mentiu no caso TVI. Provas parece que não existem, ou pelo menos não serão conhecidas, ficam as afirmações do deputado do Bloco de Esquerda, João Semedo, que elaborou o relatório final e afirmou não restarem dúvidas quanto às mentiras de José Sócrates. Pedro Passos Coelho não vai sugerir nenhuma moção de censura, vai esperar pela eleição presidencial. E vai continuar a deixar o Governo e o PS numa espiral de desgaste que lhe garantirá um resultado eleitoral mais confortável, quem sabe até uma maioria absoluta. Nestas circunstâncias, a estabilidade política é um mero subterfúgio. Tudo isto é um jogo de paciência com o objectivo de o PSD surgir como a única alternativa viável. Fala-se com alguma insistência na possibilidade de o Governo cair já no próximo ano, depois das eleições presidenciais. Pouco afoita a exercícios de futurol...

Dia de comemorações em que se celebra o dia nacional, dia que fica marcado pelo discurso do Presidente da República, dia em que se olha com outros olhos para o estado do país, dia em que se pede a união de todos os portugueses, dia em que se sublinha a improbabilidade da longevidade do país e em que se enaltecem os grandes feitos deste povo. O Presidente da República falou com particular veemência da coesão nacional relacionando-a com a coesão social. Infelizmente, é precisamente essa coesão social que tem sido posta em causa – as próprias medidas de austeridade são um atentado à coesão nacional. O Governo preferiu onerar a classe média e os desempregados, deixando de lado os que mais têm, ignorando o despesismo que alimenta os privilegiados. Esta obscenidade tem marcado os anos Sócrates, caracterizados pelo ataque sistemático à classe média. Esse ataque é também um ataque à própria coesão social indissociável da coesão nacional. O dia de Portugal, este dia em particular, é um dia vazi...

Depois das afirmações contraditórias do comissário europeu da Economia sobre a flexibilidade das leis laborais, o Governo mostrou que os discursos no seu seio raras vezes são convergentes e o PSD sublinha novamente a necessidade de se flexibilizar a legislação laboral.É curioso assistir a esta discussão num país em que a precariedade do trabalho é profusa, num país que, não tendo muito para oferecer aos seus cidadãos, vê os mais jovens partir novamente para outras paragens.De resto, quem faz a apologia da flexibilização das leis laborais esquece invariavelmente as razões que subjazem à nossa fraca produtividade e à escassa competitividade da economia portuguesa. Esquecem que poucos investidores estarão interessados em apostar onde a Justiça é morosa e ineficaz, onde prolifera a burocracia e onde o Estado abdica das suas funções de supervisão e regulação para dar lugar à omnipotência própria de outros tempos e de outros regimes.Paralelamente, quando se fala na necessidade de um aumento ...

Os incidentes que envolveram militares israelitas e alegadamente activistas de várias nacionalidades deram início ao regresso da instabilidade. O conflito israelo-palestiniano é central à instabilidade do Médio Oriente e agora conta com um novo incidente: a morte de quatro palestinianos pela marinha israelita. Israel afirma que se tratava de um comando palestiniano; os palestinianos afirmam que se tratava de um grupo de pescadores. Paralelamente à verdade dos acontecimentos, a violência e a instabilidade voltam a marcar um território fustigado por décadas de guerra. O Governo de direita israelita tem mostrado uma intransigência relativamente aos territórios palestinianos que inviabiliza qualquer hipotética solução. Do lado palestiniano, o facto da Faixa de Gaza ser politicamente dominada – e esse foi o resultado de eleições – pelo Hamas que continua a defender a eliminação de Israel inviabiliza, por sua vez, qualquer hipótese para a paz. O ódio entre estes dois povos é fomentado por di...

A Constituição da República Portuguesa tem sido alvo de uma relativização que abre perigosos precedentes. Agora foi a vez do ministro das Finanças, Teixeira dos Santos, sobrepor as medidas de austeridade à própria Constituição. As afirmações do ministro foram de uma gravidade assoladora, mas passaram relativamente despercebidas. Já antes Pedro Passos Coelho elegeu uma revisão constitucional como elemento central das suas políticas, deixando a ideia de que a Constituição é um óbice ao desenvolvimento do país. É evidente que o que Pedro Passos Coelho quer com as mudanças profundas na Constituição é torná-la mais flexível, menos rígida na defesa dos direitos dos cidadãos. O argumento é, aliás, o mesmo para a flexibilização das leis laborais – é preciso flexibilidade para criar mais emprego, ou seja é necessário que se fragilize ainda mais os já debilitados trabalhadores, através da flexibilização do despedimento. As míseras ideias de Passos Coelho redundam invariavelmente na flexibilizaçã...

O primeiro-ministro voltou a afirmar aos deputados que não haveria um novo aumento de impostos em 2011, isto porque, segundo as palavras do primeiro-ministro “as medidas de austeridade que foram tomadas são suficientes”. Infelizmente, a palavra do primeiro-ministro não vale grande coisa. Já por diversas vezes ouvimos José Sócrates, geralmente exasperado, a prometer o que depois não cumpre. Já se chegou ao extremo de ouvir o primeiro-ministro afirmar que não aumentaria impostos e poucas semanas volvidas vem anunciar precisamente o contrário. A palavra de José Sócrates vale tanto como a credibilidade económica da Grécia. Ou talvez estas afirmações sejam profundamente injustas e afinal de contas o Executivo de José Sócrates vai cortar na despesa, nos muitos milhões de euros que servem os despesistas, os bacocos; que sustenta o eleitoralismo como pedra de toque da acção política de muitos representantes do poder local e central e, claro está, que alimenta a partidocracia que se instalou co...

Esta semana foi prolífera no que diz respeito ao próximo período eleitoral: as eleições presidenciais. Desde logo, a promulgação presidencial do casamento entre pessoas do mesmo sexo aborreceu a direita mais conservadora e o país até teve direito aos comentários políticos de um ilustre membro da Igreja que, ao que parece, ter-se-á entusiasmado ao ponto de fazer futurologia com o futuro político de Cavaco Silva. Em seguida, o PS finalmente apoiou o candidato Manuel Alegre. Nestas circunstâncias, o país volta a contar com a tibieza de quem concorre a cargos políticos e com os comentários pouco felizes de quem ainda não percebeu que a sua capacidade de influência já conheceu melhores dias. Assim, temos um candidato que durante o seu mandato teve dois momentos altos: a questão da Estatuto dos Açores e a promulgação da lei que permite que duas pessoas do mesmo sexo possam casar; no primeiro caso, a esmagadora maioria dos portugueses não percebeu a gravidade que Cavaco pretendeu imprimir à q...

O conflito israelo-palestiniano tem contribuído inexoravelmente para a instabilidade do Médio Oriente e serve amiúde para acções de violência de grupos fundamentalistas. O ataque israelita a um barco humanitário que resultou na morte de vários activistas que levavam ajuda a Gaza pode ser o novo rastilho de pólvora para uma nova explosão de violência não só no Médio Oriente. Olhar para o Médio Oriente, mantendo a mínima honestidade intelectual, e não criticar severamente ambos os lados do conflito israelo-palestiniano é virtualmente inexequível. Do lado israelita, o Governo de direita inviabiliza quaisquer negociações com o lado palestiniano e transforma a existência de um Estado palestiniano numa miragem; a intransigência israelita tem sido difícil de suportar até para o seu aliado americano: a contínua expansão dos colonatos judaicos, as hesitações em torno da chegada a um acordo sobre a não proliferação nuclear e agora a o ataque das suas forças militares a barcos carregados com ajud...

As imagens de um dos seis barcos de activistas de diversas nacionalidades com rumo à Faixa de Gaza são desconcertantes; quer as imagens que mostram os activistas a ser atacados, quer as imagens reveladas pelas autoridades israelitas que mostram a forma como os militares foram recebidos pelos activistas. Mas há uma grande diferença entre as imagens: numa delas o resultado foi a morte de vários activistas. É difícil explicar este resultado, com a agravante da força ser necessariamente desproporcionada – uns são forças especiais do Exercito israelita, os outros activistas e pacifistas. As consequências para as relações entre Israel e a Turquia (O barco em questão tinha bandeira turca) poderão ser irreparáveis – a opinião pública turca e muçulmana em geral não vai perdoar o ataque israelita a um grupo de activistas que levava ajuda humanitária aos desesperados cidadãos de uma região dos territórios palestinianos isolada – Gaza. Com efeito, a própria situação de Gaza é incompreensível para ...