Triunfo da Razão

Será que o Governo saberá tirar uma lição do chamado caso DREN? Esta é a questão que se impõe após o arquivamento, por parte da ministra da Educação, do processo ao professor acusado de ter insultado o primeiro-ministro. Depois de tantas vozes se terem levantado em nome da liberdade de expressão e contra a delação, a ministra não tinha outra alternativa que não fosse encerrar o assunto através do arquivamento do processo. O trabalho ficou, porém, incompleto na medida em que a directora regional mantém-se no cargo e o delator saiu incólume desta situação. Infelizmente, o Governo não percebeu, ou tardou a compreender, que a questão da DREN era muito mais do que um simples processo instaurado a um professor. O que sempre esteve em causa e continua a estar é a promoção acalentada pelo Governo de um clima em que a delação não é punida. Um clima que potencia o medo, por um lado, e a bajulação, por outro. Um clima que não se coaduna com os mais básicos princípios democráticos. Só o futuro dir...

Vem o título deste texto a propósito do artigo que Rudolph Giuliani, forte candidato republicano à corrida à Casa Branca, escreveu na revista Foreign Affairs sobre o conflito israelo-palestiniano. Neste artigo, Giuliani mostra a sua recusa no apoio americano (da actual Administração) à criação de um Estado palestiniano, alegando que os EUA não devem apoiar a criação de um estado que patrocine o terrorismo. Giuliani adianta ainda que a existência desse estado deve ser precedida do cumprimento de determinados requisitos, designadamente, a coexistência pacífica com Israel e a condenação do terrorismo. Neste aspecto específico estamos todos de acordo. No entanto, a existência de um Estado palestiniano é condição sine qua non para a pacificação da região. Não será, pois, exequível que a recusa na formação do Estado palestiniano – a actual Administração tem encetado esforços para que esse Estado seja viável – possa ser o pano de fundo ideal para um processo de paz do Médio Oriente. Giulian...

O Instituto Nacional de Estatística divulgou dados que apontam para um agravamento da precariedade do emprego. A profusão da precariedade é um dado que nem sequer carecia de confirmação, todos conhecem, uns mais de do que outros, o lado sombrio do emprego – a precariedade nas suas diferentes formas. Por conseguinte, o INE apenas veio dar um pequeno contributo, sob a forma de confirmação, de uma situação que tem a conotação de irreversibilidade. Na verdade, o agravamento da precariedade não constitui propriamente novidade; o aumento dos recibos verdes aliado ao aumento dos contratos a prazo, muitos de curta duração, prolifera de forma imparável. Ora, muitos empregadores vêem na precariedade uma forma de reduzirem despesas. Contudo, e neste contexto, a sustentabilidade das empresas nem sempre é assegurada. Com a precariedade do emprego como pano de fundo, os trabalhadores vivem entre a instabilidade e o receio, não havendo desta forma condições para dar um contributo mais profícuo às em...

A crise imobiliária nos EUA começou no mercado do subprime , sendo certo que ninguém ao certo saberá qual é a extensão do problema. Na prática, foi a ausência de avaliações criteriosas no que diz respeito aos créditos de risco que desencadeou uma crise que volta a colocar a tónica na desconfiança e no nervosismo nos mercados internacionais. Reina a desconfiança, essa é das poucas certezas que se pode avançar neste momento. As consequências desta crise passarão, incontornavelmente, pela dificultação, por parte dos bancos, no acesso ao crédito, em particular, no acesso ao crédito de elevado risco. Esta maior dificuldade na obtenção de créditos será o resultado de maiores cautelas da banca na concessão de crédito através de avaliações mais precisas no que diz respeito ao risco associado ao empréstimo. Alguns economistas avançam a possibilidade de aumentos dos spreads , e na possibilidade de aplicação de taxas de juro distintas, consoante o nível de risco associado ao empréstimo. Recorde-s...

Se por um lado, já se tinha o conhecimento real de que cada vez se vive pior no nosso país; por outro lado, os últimos estudos da União Europeia a 15 expõem a clivagem entre Portugal e a generalidade dos Estados-membros da União Europeia. Em Portugal ganha-se em média menos 40 porcento comparativamente com os restantes países que compõem a Europa a 15. Foi também notícia esta semana que o fosso entre ricos e pobres é maior em Portugal do que noutros países europeus. Estes dois indicadores são sintomáticos de um país que atravessa uma crise persistente, e mais: estes indicadores mostram um país cada vez mais desigual. Ora, as melhorias que tardam em chegar para a generalidade dos portugueses, parece que chegaram antecipadamente a outros portugueses que, segundo uma revista conceituada, aumentaram em cerca de 35 porcento a sua riqueza. Perante isto, é impossível continuar a escamotear o seguinte: Portugal é um país que não encontra o rumo do desenvolvimento sustentável, muito pelo contrá...

O ataque à minoria étnica yazidi já provocou mais de 500 mortos (número ainda temporário) e é considerado o pior ataque terrorista dos últimos 4 anos. As autoridades americanas consideram que o ataque tem a marca da Al-Qaeda. Importa sublinhar que o recrudescimento da violência e a aparente ausência de soluções para esta região conturbada do Médio Oriente são factos incontornáveis. A autoria dos atentados (ainda não confirmada) parece ter a marca da Al-Qaeda, que não obstante a forte presença militar americana no terreno, continua a levar a cabo atentados terroristas e a espalhar a mensagem do ódio. Os grupos terroristas encontraram num Iraque profundamente dividido e confuso o terreno ideal para desenvolverem as suas actividades terroristas. O objectivo desses grupos prende-se com a perpetuação da instabilidade na região. Com efeito, é no caos que estes grupos conseguem levar a cabo os seus intentos. Urge uma solução para a violência no Iraque. A responsabilidade na procura dessa solu...

Celebra-se por esta altura os 60 anos da existência do Paquistão. País que nasceu da separação da Índia com o objectivo de garantir um país para a comunidade muçulmana. Após um início tumultuoso e sangrento, ainda hoje há discordâncias entre os historiadores sobre o número de mortos fruto dos confrontos iniciais após a separação, o Paquistão vive novamente tempos conturbados. Não é, contudo, excessivo afirmar que este país nunca deixou de viver períodos de instabilidade: o nascimento sangrento, a sempre perigosa instabilidade com a vizinha Índia sob pretexto de reclamar a região de Caxemira, o peso excessivo dos militares nos assuntos do país, e recrudescimento do radicalismo de cariz islâmico. As próprias celebrações sobre o nascimento do país têm sido ensombradas pela ameaça terrorista. O aumento da preponderância de grupos inspirados no radicalismo talibã, a revolta destes grupos e o ressurgimento do wahabbismo, em particular, entre os militares pressagiam tempos difíceis para o Paq...

A crise imobiliária americana terá, certamente, consequências a nível internacional. A economia portuguesa ressentir-se-á com alguma naturalidade. Refira-se que as fragilidades da nossa economia, designadamente o elevado endividamento das famílias e empresas aliado à insuficiência da poupança, tornam o país ainda mais vulnerável a estes abalos da economia mais forte a nível mundial. Não esqueçamos ainda que a banca portuguesa está fortemente endividada, com recurso a créditos ao exterior, consequência da forte procura de créditos internamente. A falta de pagamento de créditos para a habitação nos EUA e a desvalorização dos imóveis, depois de oscilações que culminaram com a crescente perda de valor das casas, consolidou a crise imobiliária que afecta inexoravelmente a economia americana. Consequentemente, os bancos dificultam o acesso ao crédito, tornando-o mais caro e mais inacessível. Com efeito, o sector bancário procura proteger-se de situações que impliquem o não pagamento dos comp...

Não será preciso recorrer a grandes exercícios de criatividade para se perceber que o estado do país até dava um filme. Será esta uma hipótese assim tão remota? Evidentemente que não. Senão vejamos: o enredo não será difícil de ser concebido – um aluno bem comportado aos olhos dos seus pares europeus, com um futuro auspicioso, mas que deita tudo a perder porque foi incapaz de levar a cabo as mudanças necessárias. O local de filmagens poderá ser algures no vasto deserto da Margem Sul, aqui certamente não serão colocados grandes obstáculos tendo em conta a imensidão da região e ausência de população. Com um enredo cheio de momentos dramáticos, repleto de acção, e com momentos de “suspense” únicos, não faltarão actores a acotovelarem-se para entrar neste filme. Esta é a história de um aluno bem comportado que ganhou esse título após a sua entrada na União Europeia. Durante muitos anos o bom aluno recebeu oportunidades únicas para se modernizar e para se aperfeiçoar. Ora, essas oportunidad...

Mário Soares, em entrevista ao Diário Económico, insurgiu-se contra a “diabolização de Hugo Chávez”, e adiantou ainda que na sua percepção o polémico encerramento do canal de televisão foi uma mera questão de licença que não foi renovada. A entrevista não acaba sem que Mário Soares caracterize o canal em questão como mostrando “uma imensa agressividade e impertinência para com Hugo Chávez”. Antes de qualquer comentário sobre a entrevista de Mário Soares, importa sublinhar a importância que o mesmo teve (e tem) para o país e para a consolidação da democracia. Não obstante as divergências que se possa ter relativamente a algumas posições ideológicas de Mário Soares, o respeito que lhe é devido deve sempre estar presente. O passado não pode ser esquecido, sob pena de cairmos na mais completa hipocrisia. As observações de Mário Soares sobre a Venezuela chocam pela cegueira ideológica e pela naturalidade com que se olha para os claros atropelos à democracia na Venezuela. É mesmo irónico ver...

O PSD está a atravessar um período difícil, quanto a isso não restarão grandes dúvidas. Alguns atribuem a crise deste partido a dificuldades de natureza ideológica, outros afirmam ser um problema de identidade, e muitos concordam com a tibieza da liderança do partido. Em Setembro há directas para a escolha do líder do PSD. Apresentam-se como candidatos Luís Filipe Menezes e o actual líder Marques Mendes. Existe uma terceira candidatura de Castanheira Barros, mas a corrida será essencialmente entre Marques Mendes e Luís Filipe Menezes. O futuro mais imediato do PSD está ensombrado pela dúvida, entre a reeleição de Marques Mendes e a possibilidade da vitória de Luís Filipe Menezes não há espaço para grandes optimismos. Em Marques Mendes sobressai o sentido de responsabilidade, qualidade que nem sempre é tão evidente no seu opositor mais directo. Todavia, a ausência de ideias, as contradições (sendo a mais evidente a questão da carga fiscal), a falta de impetuosidade têm fragilizado a act...

Agosto é o mês de férias por excelência. Na política (e não só) instala-se a silly season , como se de uma efeméride se tratasse. Num país que não se pode dar ao luxo de esperar, e essencialmente, num país extenuado pela demora na chegada de dias melhores, é tudo normal. Mas se por um lado, a silly season chegou (havendo mesmo quem garanta que a mesma há muito tempo que está connosco), por outro, os problemas do país não desapareceram. As férias não são, nem nunca foram, iguais para todos. Existem, pois, dificuldades que começam a ser familiares a uma vasta franja de portugueses. O desemprego, a precariedade do emprego, a perda substancial de poder de compra, e fundamentalmente, a mais inexorável ausência de perspectivas de futuro são comuns a muitos cidadãos deste país. Entretanto, o Governo abrandou o seu ímpeto reformista, aliás as reformas tão necessárias parecem ter ficado na gaveta. A área da Justiça, Administração Pública e Educação parece terem tirado férias há décadas, de tão...

Em matéria de competitividade, Portugal está visivelmente longe da generalidade dos Estados-membros da União Europeia. E o Governo, neste particular, tem tido algumas dificuldades, designadamente no que diz respeito ao investimento. Uma politica séria de incentivos ao investimento permite debelar problemas sociais como o desemprego. De qualquer modo, o Governo tem tido uma postura incipiente, e quando dá ares da sua graça, das duas uma: ou apresenta de forma empolada os poucos projectos de investimento, ou por outro lado, incorre no facilitismo a que nos tem habituado, apontando o dedo à pouca flexibilidade da legislação laboral como sendo, amiúde, a única responsável pela falta de competitividade da economia – uma espécie de obstáculo à competitividade do país. Ora, é precisamente essa a questão que tem dominado os meios de comunicação social – a alegada falta de flexibilidade da legislação laboral. O Governo não tem feito mais do que optar pelo caminho mais fácil. Ao invés de encarar...

Segundo um relatório da Amnistia Internacional, divulgado esta semana, a China continua a desrespeitar os mais básicos direitos humanos, isto depois do compromisso chinês de registar progressos em matéria de direitos humanos. É inadmissível que um país que teima em não respeitar os seus cidadãos possa ser o anfitrião dos jogos olímpicos. E mais: o espírito olímpico não se coaduna com a pena de morte, com a repressão a jornalistas, escritores e activistas dos direitos humanos, nem tão-pouco se coaduna com o clima de forte repressão que caracteriza a China. É claro que hoje se olha para a China com outros olhos, afinal trata-se de um mercado apetecível. Se no passado se temia a China apenas por razões geo-estratégicas; hoje a situação é distinta, a China provoca em grande parte do mundo ocidental um misto de sentimentos – teme-se a China, mas simultaneamente sentimo-nos atraídos pela dimensão do seu mercado e potencialidades do mesmo. É mesmo curioso verificar que não há muito tempo se c...

Agora que se atravessa o período de férias escolares, os problemas da Educação devem continuar a ser inexoravelmente discutidos. É curioso verificar o consenso em torno da importância da Educação e, paradoxalmente, constatar-se que a Educação, volvidos dois anos da entrada em funções do actual Executivo, continua a ser a parente pobre de um país que permanece, em larga medida, ignorante. Na verdade, este Governo que faz a apologia do progresso, não tem uma filosofia para a Educação, e tenta colmatar essa falha com paliativos que não resolvem o problema de fundo. É fundamental que se refira o triunfo do facilitismo que impregna e conspurca a Educação. Hoje, mais do que nunca, é possível asseverar-se que se aposta quase tudo na quantidade em detrimento da qualidade. O Governo tem objectivos políticos – a guerra dos números, em particular da OCDE, que envergonham país é razão mais do que suficiente para o recurso a todo o tipo de expedientes para melhorar, artificialmente, a imagem do pa...

Por vezes questionamo-nos sobre quais as razões que impedem o desenvolvimento do país. São apontados vários óbices a esse tão almejado desenvolvimento: a existência de uma administração pública ineficiente e demasiado onerosa, do ponto de vista orçamental; a inexistência de um forte tecido empresarial; a deficiente formação dos recursos humanos, etc. Isto somado contribui de forma decisiva para o atraso do país, mas existem razões de outra natureza, subjacentes aos óbices já referidos, que impedem que o país conheça o caminho do progresso. Ainda na semana passada ocorreu um episódio ao qual subjaz a mentalidade mesquinha e obtusa de uma classe política néscia – o afastamento da directora do Museu Nacional de Arte Antiga é mais um sinal daquela mentalidade serôdia de premiar os bajuladores e afastar os críticos. Efectivamente, este caso não traz nada de novo, são demasiados os episódios de amordaçamento do país. Não obstante a ausência de novidade, importa sublinhar a perpetuação de uma...

A precariedade do emprego generalizou-se em Portugal, dir-se-á que é um sinal do tempo e da inevitabilidade da globalização. Com a crescente concorrência de países que praticam o “dumping” social – práticas salariais ridículas e total ausência de direitos sociais –, generalizou-se a ideia da irreversibilidade do emprego precário. Os recibos verdes são um dos paradigmas da precariedade, existem cada vez mais trabalhadores que estão presos ao logro dos recibos verdes que se institucionalizaram em Portugal. A situação dos recibos verdes pode prolongar-se por tempo indefinido. Adia-se assim, também, a concretização, em particular por parte dos jovens, de sonhos que são comuns a todos. É uma hipocrisia querer negar esta realidade. Some-se a isto todas as consequências da famigerada crise e o resultado é óbvio: assiste-se a uma inelutável perda de qualidade de vida. Refira-se a multiplicidade de justificações para fundamentar o recrudescimento da precariedade, que vão desde a falta de qualif...

O afastamento da directora do Museu Nacional de Arte Antiga é mais uma intransigência do Governo. Ao invés de permitir o diálogo aberto, a troca de ideias e promover as boas relações entre directores e as respectivas tutelas, o Governo, através da ministra da Cultura, faz precisamente o inverso, afasta quem se manifesta contra o que foi estipulado pelo Governo. Em rigor, não se pode comparar este caso da directora do MNAA com o caso Charrua ou com a directora de um centro de saúde de Vieira do Minho. Trata-se de um conflito sobre o modelo de gestão do mais importante museu português. De qualquer modo, a ministra da Cultura age de forma errada, não percebendo que o clima de suspeição que foi criado por este Governo é indelével e exacerba qualquer caso que apresente similitudes com os já referidos. É natural que alguns partidos da oposição tenham empolado este afastamento e é sobejamente conhecida a estratégia deste partidos: sendo óbvia a sua impotência em apresentar alternativas às pol...

Recentemente o CDS-PP criticou o canal público de televisão por ter permitido que uma das suas jornalistas tivesse feito uma entrevista ao embaixador do Irão envergando o véu e luvas pretas. Não se pode deixar de dar razão às críticas do CDS-PP, será que era mesmo necessário que a jornalista envergasse essa indumentária? Será que era condição imposta pela embaixada do Irão? Ou foi consequência dos critérios editoriais da RTP? Independentemente da razão, não se percebe como é que uma jornalista portuguesa faz uma entrevista, em Lisboa, vestida dessa forma. Não parece haver uma explicação que fundamente o sucedido. Não obstante o respeito que se tem pelos aspectos religiosos de qualquer país, sabe-se também que a indumentária em questão comporta aspectos negativos relativamente ao universo feminino – não se justifica que em Portugal, uma jornalista do canal público de televisão apareça vestida dessa forma. Importa sublinhar que, na perspectiva de grande parte do Ocidente, a questão do vé...

O acelerado desenvolvimento informático, dos meios de comunicação, e de um acentuado melhoramento dos meios de transporte proporcionaram as condições necessárias para o estabelecimento da globalização. Fenómeno incontornável dos dias de hoje. É claro que a queda do Muro de Berlim e o fim do comunismo são elementos indissociáveis do advento da globalização. Afinal, com o fim da guerra-fria só houve um vencedor: o capitalismo. Seria natural que este sofresse uma aceleração e que se estendesse um pouco por todo o mundo. A globalização é vista por muitos como o pano de fundo ideal para a saída de uma situação de pobreza de muitos milhões de habitantes deste planeta. E de facto, a China e a Índia são paradigmas desse alegado sucesso, e existem hoje, segundo algumas estimativas, menos pobres do que há alguns anos atrás. Parece, pois, que os apologistas da globalização triunfaram. Mas será mesmo assim? Com efeito, existe hoje na China uma classe média fortalecida, qualquer coisa de inexistent...

O Governo tem sido recorrentemente acusado de seguir uma linha neoliberal e de aplicar políticas em consonância com o neoliberalismo. Não obstante a pertinência e necessidade da aplicação de determinadas reformas, o modo como essas reformas estão a ser concebidas aproxima-se, com efeito, do neoliberalismo. Se por um lado, é possível reunir consensos acerca da inevitabilidade de uma reforma da administração pública, da falta de sustentabilidade do sistema nacional de saúde ou da necessidade de se sanear as contas públicas; por outro, é impossível ignorar o retrocesso na vida de muitos portugueses acompanhado pelo menosprezo que muitos políticos manifestam ter pelas pessoas. De certa forma, o actual Executivo governa para as massas e não tanto paras as pessoas; ou seja o Governo pensa em políticas a aplicar para massas indistintas, olhando vagamente para as pessoas. De certo modo, este Governo apenas faz uma tentativa de adaptar o país a um mundo em constante convulsão, através de políti...