quarta-feira, 1 de agosto de 2007

Politicas neoliberais




O Governo tem sido recorrentemente acusado de seguir uma linha neoliberal e de aplicar políticas em consonância com o neoliberalismo. Não obstante a pertinência e necessidade da aplicação de determinadas reformas, o modo como essas reformas estão a ser concebidas aproxima-se, com efeito, do neoliberalismo.


Se por um lado, é possível reunir consensos acerca da inevitabilidade de uma reforma da administração pública, da falta de sustentabilidade do sistema nacional de saúde ou da necessidade de se sanear as contas públicas; por outro, é impossível ignorar o retrocesso na vida de muitos portugueses acompanhado pelo menosprezo que muitos políticos manifestam ter pelas pessoas. De certa forma, o actual Executivo governa para as massas e não tanto paras as pessoas; ou seja o Governo pensa em políticas a aplicar para massas indistintas, olhando vagamente para as pessoas.


De certo modo, este Governo apenas faz uma tentativa de adaptar o país a um mundo em constante convulsão, através de políticas de cariz liberal e por vezes, neoliberal. E só não vai mais longe na prossecução de um neoliberalismo mais acentuado, porque receia represálias eleitorais. Ainda assim, vive-se cada vez pior em Portugal, havendo cada vez mais portugueses a abandonarem o país, ou com intenções de o fazer.


O Governo tenta reformar a administração pública, mas ao invés de o fazer através de novas técnicas de gestão e de uma mudança da filosofia da própria administração pública, opta, invariavelmente, pelo caminho mais fácil, colocando o ónus da mudança nos funcionários públicos. Apesar de algumas alterações estruturais na administração pública, são os funcionários que são tratados como números e, amiúde, como uma espécie de encargo insustentável para o Estado português. Não há um aproveitamento dos recursos humanos, nem tão-pouco se procura formar os recursos existentes, apenas se tenta despachar aqueles que vivem na precariedade – não obstante o serviço de qualidade que prestam ao Estado –, substituindo-os por funcionários cuja relevância deixou de existir num determinado serviço. Se essa mudança tiver efeitos negativos na produtividade de um determinado departamento ou serviço, paciência, porque o que interessa é ter números para apresentar a um país cuja administração pública é ineficaz.


Mais uma vez se procura o caminho mais fácil para se implementar as reformas consideradas necessárias. O mesmo acontece na área da Saúde, Educação e Justiça. Encara-se a realidade dos números e não a realidade das pessoas, o que também facilita a tarefa. Portugal precisa de encontrar o seu lugar num mundo globalizado, mas não à custa das pessoas através do recurso a políticas neoliberais que roubam qualidade de vida aos cidadãos.

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